Portugal-Baguim do Monte: Serviços de seguros 2019/S 167-408745
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Portugal-Baguim do Monte: Serviços de seguros 2019/S 167-408745
Anúncio de concurso Serviços
Legal Basis:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1) Nome e endereços
Lipor — Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto 501394192
Xxx xx Xxxxxx, 000-000 Xxxxxx xx Xxxxx
0000-000
Xxxxxxxx
Correio eletrónico: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx Código NUTS: PT11A
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: xxx.xxxxx.xx
I.2) Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: xxxx://xx.xxxxxx.xxx/xxx-xxxxxx-xxxxxxx
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5) Atividade principal
Ambiente
Secção II: Objeto
II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:
Acordo-quadro para o fornecimento de seguros Número de referência: AQ 08/2019
II.1.2) Código CPV principal
66510000
II.1.3) Tipo de contrato
Serviços
II.1.4) Descrição resumida:
O presente procedimento tem por objetivo a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de seguros, para as entidades aderentes à central de compras LIPOR.
II.1.5) Valor total estimado
II.1.6) Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de frota automóvel Lote n.º: 1
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de frota automóvel.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes de trabalho Lote n.º: 2
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de acidentes de trabalho.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes pessoais Lote n.º: 3
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de acidentes pessoais.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes pessoais autarcas Lote n.º: 4
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguros de acidentes pessoais autarcas.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes pessoais de bombeiros Lote n.º: 5
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de acidentes pessoais de bombeiros.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade civil Lote n.º: 6
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de responsabilidade civil.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de multirriscos Lote n.º: 7
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de multirriscos.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de máquinas de casco Lote n.º: 8
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de máquinas de casco.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade civil proprietário e / ou operadores de aeroportos Lote n.º: 9
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade ambiental Lote n.º: 10
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT11A
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 (doze) meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo de renovações, de 36 (trinta e seis) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1) Condições de participação
III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Certificado do Instituto Português de Seguros, que habilite o adjudicatário para o exercício da atividade seguradora.
III.1.2) Capacidade económica e financeira
III.1.3) Capacidade técnica e profissional
III.1.5) Informação sobre contratos reservados
III.2) Condições relacionadas com o contrato
III.2.1) Informação sobre uma profissão específica
III.2.2) Condições de execução do contrato:
III.2.3) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato Secção IV: Procedimento
IV.1) Descrição
IV.1.1) Tipo de procedimento Concurso aberto Procedimento acelerado Justificação:
Não aplicável.
IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro Acordo-quadro com vários operadores
IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2) Informação administrativa
IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/09/2019 Hora local: 18:00
IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.2.7) Condições de abertura das propostas
Data: 26/09/2019 Hora local: 09:00 Local:
Baguim do Monte.
Secção VI: Informação complementar
VI.1) Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Lipor — Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos Grande Porto Xxx xx Xxxxxx, 000-000
Xxxxxx xx Xxxxx 0000-000
Xxxxxxxx
Correio eletrónico: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx
VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3) Processo de recurso
VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5) Data de envio do presente anúncio:
26/08/2019