SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

FLUXO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO

UNIDADE	GESTÃO / AÇÃO
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
1. Unidade Requisitante (INSTITUTOS, NÚCLEOS, CAMPI, REITORIA, PRÓ- REITORIAS)	• OFÍCIO da Unidade requisitante solicitando a renovação; • OFÍCIO com Manifestação expressa da contratada informando o interesse da prorrogação; • PLANILHA - que demonstre a vantajosidade da contratação (Comprovação de que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração- comprovar por meio da comparação com outras propostas e proposta da empresa/ e Pesquisa de mercado); • DECLARAÇÃO comprovando que o contratado mantém as condições iniciais da habilitação; • RELATÓRIO - que discorra sobre a execução e fiscalização do contrato, informando que os serviços tenham sido prestados regularmente; • PORTARIA DE FISCAL atualizada; • Certidões de regularização fiscal da contratada; • Mapa de riscos; • Indicação da dotação orçamentária.
2. Pró-reitoria de Planejamento	Indica disponibilidade orçamentária
3. Pró-reitor de Administração	Autoriza a despesa e prorrogação, por delegação de competência do Reitor
GESTÃO CONTRATUAL
4. Diretoria de Contratos e Convênios – DCC	Elabora o Termo Aditivo ao Contrato (3 vias)
5. Procuradoria	Visa as minutas do contrato
6. Reitor	Homologa e assina as vias do Termo Aditivo ao Contrato
7. Diretoria de Finanças e Contabilidade	Emite Nota de empenho
8. Diretoria de Contratos e Convênios – DCC	• Convoca empresa para assinatura do termo aditivo ao contrato e apresentação de garantia, se for o caso; • Providencia a publicação do termo de contrato no Diário Oficial da União; • Registra o Termo Aditivo ao Contrato no Sistema Integrado de Patrimônio, - Administração e Contratos – SIPAC; • Registra o termo aditivo ao contrato e garantia no SIAFI.
9. Unidade Requisitante (Equipe de gestão e fiscalização do contrato)	• Recebe o processo para acompanhamento e demais registros na Unidade; • Providencia a Portaria de fiscal, anexa uma via no processo e envia uma cópia a DCC; • Acompanha e fiscaliza o contrato e atesta as faturas; • Solicita prorrogação ou nova licitação.