CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INVESTIGAÇÃO PARTICULAR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INVESTIGAÇÃO PARTICULAR
De um lado Sr: MODELO DE CONTRATO, portador do CPF: 000.000.000-00, nacionalidade, estado civil, Detetive Particular de acordo com o Código Brasileiro de Ocupações n° 3518-05 e pela lei Federal 13.432, Residente e domiciliado na Rua: Endereço residencial ou comercial completo, representado neste ato como simplesmente CONTRATADO, e de outro lado.
CONTRATANTE:
CPF:_ _
ENDEREÇO _
OBJETIVO, SIGILO, VIGÊNCIA CONTRATUAL E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Cláusula 1ª – O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviço de Investigação particular para coleta de dados e informações visando ao esclarecimento de assuntos de interesse privado do CONTRATANTE, com plena liberdade, apreço pela verdade, zelo e discrição, orientando- se pelos informes preliminares a si fornecidos, obrigando-se, contudo, a observar os preceitos constitucionais atinentes à vida privada, a inviolabilidade do lar e das comunicações, a honra e a boa fama das pessoas, apresentando no final do prazo estabelecido na Cláusula 5ª um RELATÓRIO (impresso ou via e-mail) detalhando a pesquisa, os dados obtidos e seu parecer sobre o caso.
Parágrafo Único – As partes, de ora em diante, se comprometem a guardar sob o mais absoluto sigilo o objetivo dos trabalhos investigativos objeto deste instrumento, bem como de todas e quaisquer informações ou elementos de convicção (declarações de terceiros, materiais, fotos, áudios, vídeos e/ou documentos) que por ventura sejam coletados pelo CONTRATADO, sendo facultado exclusivamente ao (a) CONTRATANTE o direito de, existindo motivos de justa razão, divulgar, por sua conta e risco, integral ou parcialmente o conteúdo do relatório de que trata esta cláusula desde que, sob quaisquer circunstâncias, preserve a identidade do investigador CONTRATADO, não a revelando, salvo se por ele próprio for desonerado (a) desta obrigação, sob- pena de responder judicialmente por perdas e danos morais e materiais.
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Cláusula 1ª – O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de (05) dias, a contar em 48 horas posterior à sua assinatura, salvo imprevistos decorrentes da preparação para a execução do trabalho.
DOS HONORARIOS E FORMA DE PAGAMENTO
Cláusula 1ª– Em contrapartida, o (a) CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os honorários líquidos e certos de R$: 0.000,00, sendo que neste ato a titulo de entrada, conforme deposito bancário foi paga ao CONTRATADO a importância em moeda corrente nacional de R$: 0.000,00 do
contrato faltando R$ 000,00 valor que somente será pago mediante a efetiva apresentação do relatório dos serviços, com o que então, isto feito, o CONTRATADO passará recibo de quitação dando plena, geral e irrevogável liquidação de seus honorários ao CONTRATANTE.
DAS DESPESAS
Cláusula 1ª – Correrão por conta do (a) CONTRATANTE todas as despesas imprescindíveis ao bom e regular andamento da investigação, que se obriga a reembolsá-las, desde que delas tenha sido previamente avisado (a) e às tenha autorizado, nas ocasiões exigidas, quando extraordinariamente pagas pelo CONTRATADO, mediante a apresentação dos respectivos comprovantes.
DA DIÁRIA:
Cláusula 1ª – A diária em campo é de 00h00, com inicio as 00h00min da manhã e termino às 18h00min podendo se estender caso necessário com acréscimo de 00% no valor da diária em curso por horas excedentes, caso haja a necessidade de continuidade este devera ser autorizado pelo contratente, o valor devera ser acertado ao final do trabalho executado;
DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
Cláusula 1ª – O total dos honorários poderá ser exigido no caso de não se prosseguir a investigação por qualquer circunstância, desde que não determinadas pelo investigador CONTRATADO.
FORO JURÍDICO
Cláusula 1ª - Em razão do domicilio das partes, fica eleito o foro da comarca de sua cidade e estado, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para que nele se executem e cumpram os direitos e obrigações resultantes deste pacto, ficando sempre a cargo do vencido em demanda judicial o pagamento das custas e despesas que der causa inclusive dos honorários advocatícios.
E como prova de assim haverem acordado, firmam o presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, impresso em 02 (três) laudas e preenchido em duas vias de igual teor e forma, sem emendas nem rasuras, na presença do contratante e das testemunhas abaixo indicadas.
Sua cidade,_ _ de de .
CONTRATADO
Nome do profissional e CPF