PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 29 de julho de 2022 Número 146
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS E BEM ESTAR SOCIAL DE AREIAS
Anúncio de procedimento n.º 9683/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Areias
NIPC: 503142433
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Areias
Endereço: Rua da Casa do Povo n.º291-A Código postal: 2240 102
Localidade: Xxxxxxxx do Zêzere País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: União das Freguesias de Areias e Pias Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxx0@xxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alteração e Ampliação de Edifício Destinado a Lar de Idosos
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Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração e Ampliação de Edifício Destinado a Lar de Idosos
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,984,621.93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
Valor: 2,984,621.93 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/01/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: União das Freguesias de Areias e Pias 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas Descrição:
Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar,
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designadamente a 1ª subcategoria da 1ª categoria de classe que cubra o valor global da proposta devendo apresentar alvará de construção da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, e da 1ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Melhoramentos e Bem estar Social de Areias
Endereço desse serviço: Rua da Casa do Povo n.º291-A Código postal: 2240 102
Localidade: Xxxxxxxx do Zêzere Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxx0@xxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxx.xxx/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxx edurePiece/NTY5ODQz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Areias Endereço: Rua da Casa do Povo n.º291-A
Código postal: 2240 102
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Localidade: Ferreira do Z-ezere Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxx0@xxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Vice-Presidente da Direção
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