TERMO DE REFERÊNCIA USO Nº 030/2017
TERMO DE REFERÊNCIA | USO | |
Nº 030/2017 |
1. DO OBJETO Contratação de uma empresa para transportar uma mini usina de produtos lácteos, ingredientes e outros equipamentos e utensílios necessários para a demonstração de fabricação de queijos e bebidas lácteas na Feira Rondônia Rural Show, no trecho Piracema/MG - Ji-Paraná - Piracema/MG. | ||||||||
2. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 4.1 A empresa precisa ser especializada no transporte de cargas; 4.2 Os equipamentos precisam ser acondicionados, de forma a evitar avaria durante o transporte; 4.3 A carga precisa ser devidamente segurada; 4.4 O transporte dos equipamentos precisa ser feito em caminhão baú e deverá ser exclusivo para a mini usina, não pode ficar aguardando para completar carga. 4.5 Os materiais e equipamentos a serem transportados são os seguintes: | ||||||||
QUANTIDADE | EQUIPAMENTO | H(cm) | L (cm) | C (cm) | Valor (R$) | Peso(KG) | ||
01 | Tanque de queijo | 40 | 40 | 75 | 3.500,00 | 70 | ||
01 | Tanque de queijo | 40 | 40 | 75 | 3.500,00 | 70 | ||
01 | Iogurteira | 150 | 90 | - | 6.000,00 | 90 | ||
01 | Mesa | 80 | 80 | 190 | 2.300,00 | 40 | ||
01 | Mesa | 80 | 80 | 190 | 2.300,00 | 40 | ||
02 | Lira | 70 | 05 | 10 | 1.600,00 | 20 | ||
01 | Mexedor | 70 | 05 | 10 | 200,00 | 05 | ||
01 | Prensa + formas | 1,5 | 20 | 20 | 1.200,00 | 30 | ||
01 | Prensa + formas | 1,5 | 20 | 20 | 1.200,00 | 30 | ||
01 | Ingredientes | 70 | 50 | 50 | 1.500,00 | 40 | ||
01 | Ingredientes | 70 | 50 | 50 | 1.500,00 | 40 | ||
01 | Ingredientes | 70 | 50 | 50 | 1.500,00 | 40 | ||
01 | Pia | 80 | 40 | 60 | 800,00 | 40 | ||
01 | Estante – desmontada | 150 | 50 | 60 | 500,00 | 15 | ||
01 | Caixa ferramentas | 40 | 40 | 30 | 800,00 | 30 | ||
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 05 | |||
TERMO DE REFERÊNCIA | USO | |||||||
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200,00 | ||||||||
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 | ||
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 | ||
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 | ||
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 | ||
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 | ||
01 | Geladeira vertical | 200 | 60 | 70 | 4.200,00 | 100 | ||
23 | 33.800,00 | 730 KG | ||||||
3. LOCAL E PRAZO PARA FORNECIMENTO 3.1. O endereço para coletar os equipamentos e materiais transportados é: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX xx 00 XXXXXX - XXXXXXXX- XXXXX XXXXXX, CEP.: 35.536-000. 3.2. A entrega dos equipamentos e materiais transportados deverá ser realizado no dia 20/05/2017 às 08hs, no endereço da realização da Feira Rondônia Rural Show, situado na Xxxxxxx Xx 000, Xx 000, x/x, Xxxx Xxxxx, Xx-Xxxxxx - XX; 3.3. Os equipamentos e materiais transportados precisam ser retirados do local da Feira Rondônia Rural Show no dia 28/05/17 às 08hs, para retorno ao município de Piracema - MG; 3.4. O SEBRAE/RO não ficará responsável por custos adicionais de transportes, pois todos os custos deverão estar inclusos nos valores dos serviços. | ||||||||
4. DA GARANTIA DO PRODUTO E DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 6.1 Os serviços deverão ser garantidos conforme suas características citadas no item 4 deste Termo de Referencia, contados a partir da data de recebimento definitivo, contra possíveis defeitos quanto ao funcionamento. | ||||||||
5. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DAS PARTES 7.1 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 7.1.1 Apresentar o preço unitário e total por item, expressos em moeda nacional, em algarismos, incluindo todas as despesas com materiais, mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, máquinas em geral, transporte, seguros, taxas, tributos, incidências fiscais e contribuições de qualquer natureza ou espécie, encargos sociais, salários e quaisquer outros encargos, quando necessários à perfeita execução do objeto; 7.1.2 Informar imediatamente ao SEBRAE/RO toda e qualquer excepcionalidade ocorrida durante o processo de disponibilização ou reposição de materiais defeituosos de modo que sejam tomadas as devidas providências; 7.1.3 Durante a vigência da assinatura, todas as despesas com peças, mão de obra, deslocamento de técnicos, substituição dos materiais, hospedagem, frete e | ||||||||
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carretos, alimentação e qualquer outra, quer seja direta ou indireta, serão de responsabilidade do fabricante e/ou da CONTRATADA, não cabendo ao SEBRAE/RO nenhum ônus; 7.1.4 Não assumir quaisquer despesas em nome e por conta do SEBRAE/RO, sem expressa autorização; 7.1.5 Responsabilizar-se por danos causados ao SEBRAE/RO ou terceiros, decorrente a conduta culposo-dolosa quando da execução da CONTRATADA, sem prejuízo a fiscalização e ao acompanhamento do SEBRAE/RO; 7.1.6 Comprovar, a qualquer momento, o pagamento dos tributos que incidirem sobre a compra do objeto; 7.1.7 Não alegar desconhecimento, incompreensão, dúvidas ou esquecimento após verificação das especificações constantes deste Termo de Referência, e arcar com quaisquer ônus decorrentes desses fatos; 7.1.8 Possibilitar ao SEBRAE/RO em qualquer etapa, o acompanhamento completo dos serviços, fornecendo todas as informações necessárias e/ou resposta a qualquer solicitação junto ao representante da Administração. 7.2 OBRIGAÇÕES DO SEBRAE/RO: 7.2.1 Efetuar o pagamento do objeto nos termos do CONTRATO mediante Nota Fiscal devidamente atestada nas condições e preços pactuados; 7.2.2 Apresentar o funcionário responsável pelo recebimento dos materiais solicitados fazendo imediata conferência e relacionar na nota fiscal, os entregues e os rejeitados, ficando com cópia da mesma; 7.2.3 Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências física e/ou virtual para execução dos serviços referentes ao objeto, quando necessário; 7.2.4 Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições estabelecidas neste termo de referência; 7.2.5 Designar o Gestor do CONTRATO, o qual certificará a qualidade e aceite do objeto; contratado; 7.2.6 Notificar a CONTRATADA, por escrito, ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nas entregas dos materiais e/ou execução dos serviços para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias, fixando prazo para a sua correção; 7.2.7 Verificar se os materiais foram entregues no prazo estabelecido, contado do momento em que houver a solicitação por parte do SEBRAE/RO e entrega da Nota Fiscal; 7.2.8 Verificar se o objeto entregue atende às especificações pré-estabelecidas no objeto deste Termo de Referência; 7.2.9 Exigir o fiel cumprimento de todos os requisitos acordados e da proposta apresentada, avaliando, também, a qualidade dos materiais, podendo rejeitá-los no todo ou em parte. | ||
6. DO PAGAMENTO 9.1 Os pagamentos serão realizados por depósito bancário na conta corrente de titularidade da CONTRATADA em até 10 (dez) dias após a entrega e Aceite Definitivo dos produtos; 9.2 Deverão constar obrigatoriamente no corpo das notas fiscais as seguintes informações: | ||
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• Descrição dos produtos fornecidos, quantidade de produtos, preço unitário, preço total e data de emissão; • Valor total, com as deduções de impostos devidos; • Número do CONTRATO; • Banco, número da agência e conta corrente para o pagamento. 9.3 As notas fiscais em desacordo com o exigido acima não serão pagas até que a CONTRATADA providencie sua correção ou substituição, não ocorrendo, neste caso, qualquer alteração no valor a ser pago pelo SEBRAE/RO. 9.4 Deverá ser anexada pela CONTRATADA em todas as Notas Fiscais de prestação de serviços a prova de regularidade fiscal com os seguintes documentos: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; • Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União; • Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. 9.5 Quando a CONTRATADA prestar informações bancárias incorretas que impossibilitem a realização do pagamento, o SEBRAE/RO descontará do valor deste as despesas que venha a ter em virtude do erro; 9.6 O SEBRAE/RO não se responsabilizará pelo pagamento de nenhum adicional decorrente de qualquer operação realizada junto à rede bancária, como por exemplo, taxas, multas, entre outros. | ||
10 DISPOSIÇÕES GERAIS É vedada a subcontratação total ou parcial do serviço, sem expressa anuência do SEBRAE/RO, assim como não serão admitidos consórcio, associações, cessões ou transferências, fusões, cisões ou incorporações, para a execução dos serviços relativos a esta contratação. | ||
11 DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato é de 05 de maio de 2017 a 30 de junho de 2017. | ||
Porto Velho, abril de 2017.
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia
– Sebrae/RO
Vimos apresentar proposta nos termos consignados no mencionado ato convocatório e seus anexos, com os quais concordamos plenamente.
Informamos que estão inclusos nos preços ofertados todos os tributos, custos e despesas diretas ou indiretas, sendo de nossa inteira responsabilidade, ainda, os que porventura venham a ser omitidos na proposta ou incorretamente cotados.
O preço global da proposta é de R$.................................
(.....................................).
Item | Descrição | Valor (R$) Total |
1 | Transportar equipamentos e utensílios, conforme descriminação em anexo, de uma mini usina de produtos lácteos, para a demonstração de fabricação de queijos e bebidas lácteas na Feira Rondônia Rural Show, no trecho Piracema/MG x Ji-Paraná/RO x Piracema/MG. |
Nossa proposta é válida por de 60 (sessenta) dias, contados da data prevista para a sua entrega, sendo o preço ofertado firme e irreajustável durante o prazo de validade desta proposta.
Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Razão Social: CNPJ/MF:
Endereço: Tel/Fax: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: nºc/c:
Dados do representante legal da empresa para assinatura da ATA: Nome:
Endereço: CEP: Cidade: UF:
CPF/MF: Cargo/Função:
Carteira de Identidade nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade:
Local e Data. assinatura
(Local), de de 2017.
(Identificação e assinatura do Representante Legal / Procurador) (carimbo do CNPJ)
Relação dos Equipamentos e Utensílios
QUANTIDADE | EQUIPAMENTO | H(cm) | L (cm) | C (cm) | Valor (R$) | Peso |
01 | Tanque de queijo | 40 | 40 | 75 | 3.500,00 | 70 |
01 | Tanque de queijo | 40 | 40 | 75 | 3.500,00 | 70 |
01 | Iogurteira | 150 | 90 | - | 6.000,00 | 90 |
01 | Mesa | 80 | 80 | 190 | 2.300,00 | 40 |
01 | Mesa | 80 | 80 | 190 | 2.300,00 | 40 |
02 | Lira | 70 | 05 | 10 | 1.600,00 | 20 |
01 | Mexedor | 70 | 05 | 10 | 200,00 | 05 |
01 | Prensa + formas | 1,5 | 20 | 20 | 1.200,00 | 30 |
01 | Prensa + formas | 1,5 | 20 | 20 | 1.200,00 | 30 |
01 | Ingredientes | 70 | 50 | 50 | 1.500,00 | 40 |
01 | Ingredientes | 70 | 50 | 50 | 1.500,00 | 40 |
01 | Ingredientes | 70 | 50 | 50 | 1.500,00 | 40 |
01 | Pia | 80 | 40 | 60 | 800,00 | 40 |
01 | Estante – desmontada | 150 | 50 | 60 | 500,00 | 15 |
01 | Caixa ferramentas | 40 | 40 | 30 | 800,00 | 30 |
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 |
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 |
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 |
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 |
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 |
01 | Latão de leite | 60 | 35 | - | 200,00 | 05 |
01 | Geladeira vertical | 200 | 60 | 70 | 4.200,00 | 100 |
23 | 33.800,00 | 730 |