PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA – GEF ASL

PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA – GEF ASL

Acordo de Doação Nº TF - A6056 / Projeto Nº P158000

TERMO DE REFERÊNCIA No 08/22 - BR-CI-247531-CS-INDV CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PARA COMUNICAÇÃO DO

PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA – COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

O presente Termo de Referência destina-se à contratação um/a profissional, pessoa física, para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), exercendo a função de coordenador/a de comunicação – Jornalista.

Este serviço visa garantir a sincronicidade entre as fases 1 e 2 do Projeto ASL, por meio de uma comunicação unificada entre Unidades Operativas e agências implementadoras, o desenvolvimento identidade e comunicação visual comuns ao Projeto, bem como a produção de materiais temáticos sobre as estratégias e agendas relacionadas ao projeto.

2. ANTECEDENTES

Este Termo de Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS/MMA), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação.

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade,

recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.

A Conservação Internacional (CI Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI Brasil é a agência executora para os componentes 2,3 e 4 do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia Fase 1, enquanto que o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, é a agência executora para o componente 1.

A fase 2 do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia foi aprovada no âmbito do GEF 7, tendo recebido o endosso em abril de 2020, e tem como objetivo promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce em áreas específicas, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de paisagens na Região Amazônica. A agência executora para todos os componentes desta fase é Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV).

3. UNIDADE DEMANDANTE

Ministério do Meio Ambiente – Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS/MMA).

4. Enquadramento da Contratação com a Vinculação ao Projeto

4..1. A presente contratação enquadra-se no Componente 4 – Capacitação, cooperação e gestão do projeto – Promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto para melhoria das capacidades nacionais, considerando o Objetivo de Desenvolvimento do Projeto (ODP), que é expandir a área sob proteção legal e melhorar o gerenciamento de Unidades de Conservação e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira.

5. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de jornalista para atuar como coordenador/a na área de Comunicação do projeto ASL Brasil, na coordenação e divulgação das atividades desenvolvidas nas duas fases do Projeto,

desenvolvendo e coordenando uma narrativa comum entre MMA e agências executivas, para as fases 1 e 2, de forma estratégica e dinâmica. Deve também produzir conteúdo para materiais temáticos sobre as estratégias e agendas relacionadas ao projeto.

6. DA NECESSIDADE E DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Considerando a governança do Projeto, que é implementado por 3 agências distintas, além da coordenação feita pelo MMA, identificou-se a necessidade de uma comunicação unificada e com direcionamento mais estratégico, que realize a interface entre as agências executoras e contribua na consolidação de uma narrativa unificada.

Assim, busca-se nesta contratação, perfis dinâmicos e com visões mais estratégicas para comunicar as ações do Projeto, a fim de coordenar, desenvolver e divulgar uma narrativa comum entre todos os atores, identificando sinergias e pontos de interação, boas práticas, etc.

7. ABRANGÊNCIA/LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO TDR

As ações serão executadas em sua maioria, em Brasília, e, havendo necessidade de deslocamento para acompanhar alguma ação do Projeto, os custos de diárias e passagens serão providos pelo Projeto. Por isso, os/as profissionais devem ter disponibilidade para viagens.

8. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

• Coordenação e desenvolvimento de produtos e ferramentas de gestão de comunicação;

• Compilação de uma estratégia unificada de Comunicação, incorporando as fases 1 e 2;

• Prestação de serviços tais como coordenar a elaboração, revisar textos e atuar conjuntamente com o jornalista e designer na divulgação de conteúdo após aprovação pela Diretoria do MMA;

• Participação em encontros e reuniões para planejamento e registro das ações do projeto;

• Coordenar a produção de notícias, coordenar a sugestão e acompanhamento de pautas e textos, coordenar o desenvolvimento mensal e compilação de newsletter, desenvolvimento e acompanhamento de ações de divulgação do Projeto;

• Recepção, coordenação da execução, participação e coordenação da divulgação das demandas do Projeto Nacional e do Programa Internacional ASL, incluindo a coordenação das seguintes atividades: produção, gravação e edição de vídeos; sugestão, produção, gravação e edição de

áudios para distribuição em rádios locais; desenvolvimento e acompanhamento de webinars; produção de eventos online (conhecimento de ferramentas para webnar, workshops online, etc); organização, participação, cobertura e acompanhamento de eventos de porte internacional; elaboração de textos para sites, redes sociais e outras demandas que possam surgir da participação do Brasil no Programa ASL;

• Acompanhar e coordenar cobertura fotográfica de eventos, coordenar organização do banco de imagens e distribuição de fotos quando solicitadas;

• Coordenação e gestão dos perfis em redes sociais do ASL Brasil, sites e demandas voltadas para divulgação do projeto.

9. PRODUTOS ESPERADOS

Deverão ser produzidos 10 relatórios de atividades entregues mensalmente, até o dia 02 do mês subsequente à realização dos trabalhos, contendo o detalhamento das atividades realizadas no período com mapeamento dos principais resultados alcançados.

10. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO

A vigência do contrato será de 10 (dez) meses a partir da assinatura das partes envolvidas, podendo ser renovado até a finalização do Projeto ASL, caso haja necessidade da continuidade desta atividade.

11. DO CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS E DE DESEMBOLSO

Os prazos de entrega dos produtos e as respectivas parcelas de pagamento estão listados

abaixo:

Quadro 1: Cronograma de entrega de produtos e parcelamento de pagamento

N° Produto Descrição Prazo de entrega (dias a partir da assinatura do contrato) Parcela
%

1	Produto 1	Relatório de atividades mensal	30	10
2	Produto 2	Relatório de atividades mensal	60	10
3	Produto 3	Relatório de atividades mensal	90	10
4	Produto 4	Relatório de atividades mensal	120	10
5	Produto 5	Relatório de atividades mensal	150	10
6	Produto 6	Relatório de atividades mensal	180	10
7	Produto 7	Relatório de atividades mensal	210	10
8	Produto 8	Relatório de atividades mensal	240	10
9	Produto 9	Relatório de atividades mensal	270	10
10	Produto 10	Relatório final de resultados	300	10

12. QUALIFICAÇÃO/PERFIL EXIGIDO

A pessoa física contratada para atuar na área de coordenação de comunicação, deverá residir em Brasília, formação de nível superior, nível profissional de trabalho em inglês e comprovar a seguinte experiência mínima:

• 3 (três) anos de experiência na área de jornalismo;

• 2 (dois) anos de experiência de trabalho na área de comunicação de projetos (elaboração de textos institucionais, desenvolvimento de planos de comunicação, acompanhamento de divulgação de ações, supervisão de sites, desenvolvimento de conteúdo);

• Experiência de trabalho na área de comunicação para o governo federal;

• Experiência de trabalho com comunicação na área ambiental ou socioambiental;

• Desejável Pós-Graduação, Especialização ou MBA em Comunicação governamental, assessoria em comunicação pública ou áreas afins.

13. MONITORAMENTO DO CONTRATO

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da SAS/MMA, terá a responsabilidade direta pelo acompanhamento de todas as etapas das atividades realizadas pela contratada, bem como pela obtenção de quaisquer esclarecimentos julgados necessários relativos à execução dos trabalhos. A CI Brasil fará a supervisão da execução do contrato e o MMA fará a supervisão geral dos trabalhos.

A CI Brasil fará o ateste da conformidade da execução dos produtos em relação às condições estabelecidas neste Termo de Referência, que será validado pelo MMA

Promovendo a igualdade, inclusão e diversidade no âmbito do Projeto ASL Brasil, a candidatura de mulheres, membros dos povos indígenas, da população negra, LGBTQI+ e pessoas com deficiências são incentivadas.