Contract
46 – SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigên- cia de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho
de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXX XXXXX XXXXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a con- tar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a con- tar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incên- dios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzen- tos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21 01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70 1.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incên- dios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incên- dios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70 1.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70 1.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços de briga- dista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Flo- restais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241 7.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de briga- dista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Flo- restais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241 7.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzen- tos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21 01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzen- tos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21 01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzen- tos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21 01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e JANDERSON XXXX XXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de servi- ços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orça- mentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.1
22.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzen- tos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21 01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de ser- viços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DE PERUAÇU. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orça- mentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.1
22.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzen- tos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21 01.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
594 cm -05 1118677 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 27 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0003170/2018-49. Doação de Veículo que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o Município de Itacarambi. Objeto: (uma). Camioneta MMC-L200 L 4x4, placa HMG-3343, patri- mônio: 27564304, chassi, 93xlnk3405c436907, Valor: R$25.850,00. Data da assinatura do Termo: 05/07/2018. Assinam pelo Doador, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Prefeita Municipal.
2 cm -05 1118520 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 112/2014 a Supe- rintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICOU à Empresa Natulab Laboratório S/A., CNPJ: 02.456.955/0001-83, as penalidades de advertência e multa, na data de 04 de julho de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 40/2012 a Supe- rintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, DETERMINOU à Empresa Uno Healthcare Consultoria em Comércio Exterior Ltda., CNPJ: 10.316.418/0001-66, a obrigação de ressarcimento ao erário, na data de 05 de julho de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 13/2017 a Supe- rintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, DETERMINOU à Empresa BH Farma Comércio Ltda., CNPJ: 42.799.163/0001-26, a obri- gação de ressarcimento ao erário, na data de 05 de julho de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n° 6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administra- tivo nº 261/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularida- des, observados os termos da Nota Jurídica nº 721/2017, aplica à Empresa Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda., CNPJ 13.094.578/0001-04 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 288/2013 Contratante SES/MG Contratada Natulab Laboratório S/A. CNPJ 02.456.955/0001-83. Após a empresa efe- tuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 288/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 269/2013 Contratante SES/MG Contratada Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0005-55. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 269/2013 será procedido o arquiva- mento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 238/2013 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0006-00. O Processo Administrativo Punitivo 238/2013 foi arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advo- cacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
13 cm -05 1118003 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 059/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 059/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 24 de maio de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilita- ção, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos, encon- tram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N° | NOME DA ENTIDADE | CNPJ |
1 | Sociedade Beneficente São Camilo- Hospital Monsenhor Horta | 60.975.737/0025-29 |
2 | ||
3 |
5 cm -05 1118007 - 1
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40.516/2014 (MGS Nº 021.0.2014-06) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
firmado entre o Estado de Minas Gerais e a MGS – Minas Gerais Admi- nistração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42, processo de com- pras 1321127 000727/2013. Objeto: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de 27/06/2018 até 26/06/2019 e reajuste de valor dos grupos A e C, presentes no Anexo I – Planilha Estimativa de Preço do contrato em epígrafe, conforme IPCA de 2,95%, relativo ao acumulado entre Janeiro de 2017 e Janeiro de 2018. Valor do contrato: o valor do contrato passa de R$ 987.635,98 para R$ 1.005.452,04. D.O: nº 4291.10.122.701.2002.0001
.339037.10.1. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, pela SES/MG, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, pela MGS.
3 cm -05 1118338 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2014
formalizado em 26/03/2014 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Asso- ciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre, do município de Campestre/MG, CNPJ: 00.254.164/0001-45. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 05/07/2018, o Termo de Contrato nº 123/2014, assinado em 26/03/2014 com fulcro no(a) art. 79, inciso II, e § 1º da Lei n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n°.2.480 de 27 de abril de 2017. Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, pelo(a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campes- tre, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 005/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 042/2018, a serem prestados pelo(a) Santa Casa de Misericórdia de Areado, CNPJ nº 17.880.998/0001-69, do município de Areado/MG. Valor mensal estimado: R$ 31.647,09 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Valor glo- bal: R$ 1.898.825,40 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil oitocen- tos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Sr(a). Xxx- xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA EDITAL SES-MG Nº 50/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas prerrogati- vas, HOMOLOGA o resultado final do Processo de Seleção Interna objeto do EDITAL SES-MG Nº. 50/2018, aprovado pela Resolução SES-MG nº 6235 de 11 de maio de 2018.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
NALTON XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.46/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 17 de julho de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras. xx.xxx.xx. Mais informações pelo telefone (000) 0000-0000. Xxxx Xxxx- xxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 067/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 067/2018, no município de Esmeraldas. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos inte- ressados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/ Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Belo Horizonte, no endereço Rua Espírito Santo, nº 495, 11º andar - Centro, Belo Horizonte /MG - CEP: 30160-030. E-mail: xxxxxxxxx.xx@xxxxx.xx.xxx.xx e credenciamenton- xxx.xx@xxxxx.xx.xxx.xx. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Consti- tuição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição | Meta física | Valor mensal (R$) |
Ações Coletivas/Individuais em Saúde | 7 | 20,92 |
Diagnóstico em Laboratório Clínico | 2.964 | 9.571,99 |
Diagnóstico por Radiologia | 508 | 3.626,38 |
Diagnóstico por Endoscopia | 9 | 484,32 |
Fisioterapia | 766 | 3.772,75 |
Tratamentos Odontológicos | 5 | 31,26 |
Terapias Especializadas | 2 | 30,15 |
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa | 54 | 972,15 |
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores | 4 | 52,89 |
Cirurgia do Aparelho de Visão | 1 | 15,62 |
Cirurgia do Aparelho Circulatório | 2 | 82,11 |
Cirurgia do Aparelho Digestivo | 1 | 6,68 |
Cirurgia do Aparelho Geniturinário | 4 | 584,72 |
Cirurgia Oro-facial | 2 | 35,44 |
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia 16/07/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Belo Horizonte das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 10:00h no dia 17/07/2018 no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Belo Horizonte. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da Gerência Regional de Saúde de Unaí (GRS/UNAÍ), CNPJ: 18.715.516/0002-69, torna público seu interesse na locação de um imóvel, podendo ter mais de um pavimento, para atender a Gerência Regional de Saúde de Unaí, con- templando seus setores: diretoria, os núcleos de gestão, finanças, presta- ção de contas, auditoria, transporte, laboratório, comunicação, patrimônio, monitoramento de obras/vistoria, arquivo, auditório, salas de vídeo confe- rência, sala de informática, núcleo de Regulação, Núcleo de vigilância em Saúde, Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, Núcleo de Atenção Primária à Saúde, núcleo de gestão regional, Ouvidoria, Recursos Humanos, núcleo de Tecnologia da Informação (Sala de máquinas), Núcleo de Atenção far- macêutica, Almoxarifado, Protocolo, recepção/portaria, Rede de Frios e copa. Local de fácil acesso ao público, região central, de preferência, pró- ximo à sede atual. Deverá possuir elevador, escadas, acessibilidade, pro- jeto contra incêndio, extintores, estacionamento para carga e descarga em frente ao imóvel, garagem para no mínimo 12 veículos, espaço térreo que comporte recepção, atendimento ao público da farmácia e rede frio, se hou- ver um ou mais pavimentos, deverá ser ambiente sem paredes (vão livre). O imóvel deverá ter aproximadamente 1.100 mts²para organizar os seto- res conforme especificações. Em todos os andares, caso seja mais de um pavimento, deverá ter no mínimo 02 (dois) banheiros e espaço para mais, caso seja necessário fazer. Sendo pavimento único, possuir no mínimo 06 (seis) banheiros e espaço para construção de outros, caso seja necessário. Rede elétrica de 110 e 220V, para instalação de equipamentos de ar condi- cionado, geladeiras, freezers, câmaras frias, computadores e impressoras, a rede elétrica deve atender as necessidades ou então deve ter viabilidade de expansão da sua capacidade, espaço externo para instalação de gerador de energia, espaço para auditório de no mínimo 80 pessoas, espaço para duas salas de vídeo conferência para no mínimo 15 pessoas cada, espaço para sala de informática para 11 computadores. Deverá ter capacidade para funcionar todos os setores contando com área de circulação. Os interes- sados deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, valor anual do IPTU, endereço do imóvel, área total, croqui com ART do responsável técnico ou projeto de fotografias do imóvel, cópia autenticada do Registro do imóvel, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário. Maio- res informações através do telefone da GRS (00) 0000-0000. O prazo para manifestação dos interessados é de 15 dias a partir desta publicação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregues na GRS/UNAÍ (protocolo) – Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx 0000, Xxxxxx, Xxxx - XX. CEP: 38.610-000.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 013/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATI-
FICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ser- viços ambulatoriais referente ao Contrato nº 058/2018, a serem pres- tados pelo(a) Êxito Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº 04.427.543/0001-40, do município de Silvianópolis/MG. Valor mensal estimado: R$ 2.097,83 (dois mil e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). Valor global: R$ 125.869,80 (cento e vinte e cinco mil oito- centos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamen- tária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do pre- sente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Sr(a). Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
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CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018 PROCESSO SEI N° 1320.01.0008775/2018-53. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CÓRREGO DANTA. OBJETO(S):
1(um) Motocicleta, Placa: OPE 0085, Chassi: 00XXXXXXXXX000000, 1(um) Motocicleta, placa OPE 0086 Chassi 00XXXXXXXXX000000, Valor Total da Doação: R$ 8.530,00. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 149/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0008274/2018-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICI- PIO DE ITURAMA. OBJETO(S): 2(dois) pulverizador, valor Unitário R$25,74, 2(dois) bomba costal Valor unitário R$890,00, 1(um) Micros- cópio valor unitário R$1480,00, 4(quatro) bomba costal valor unitário R$419,20, 2(dois) bomba costal valor unitário R$65,60, Valor Total da Doação: R$ 5.119,48.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 153/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0000529/2018-80. DOADOR: Estado de Minas Gerais, atra- vés da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL TAQUARAÇU DE MINAS. OBJETO
(S): 152(un.), Equipamentos Hospitalares, Valor Total: R$ 30.951,27. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 36/2018 – PROCESSO SEI N° 1490.01.0002267/2018-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICI- PIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO. OBJETO(S): 1(un.) Fiat
Ducato Maxicargo - Ambulância, CHASSI 00X000X0XX0000000. Valor Total da Doação: R$ 121.300,00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 27/2018 – PROCESSO SEI N° 1490.01.0002154/2018-62. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICI- PIO DE ITATIAIUÇU. OBJETO(S): 1(un.) Fiat Ducato Maxicargo - Ambulância, CHASSI 00X000X0XX0000000. Valor Total da Doação: R$ 121.300,00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 154/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0001085/2017-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICI- XXX XX XXXXXXX. OBJETO(S): 1(um) impressora, valor Unitário R$308,10, 9(nove) lixeiras Valor unitário R$16,89, 1(um) Lixeira valor unitário R$19,30, 1(um) Impressora valor unitário R$718,90, 6(seis) Longarinas valor unitário R$382,50, 1(um) quadro magnético, Valor unitario R$42,88, 1 Quadro de aviso Valor unitário R$9,79, 2(dois) lixeiras Valor unitário R$27,81 Valor Total da Doação: R$ 3.601,60. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 16/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0008555/2018-76. DOADOR: Estado de Minas Gerais, atra- vés da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE FRONTEIRA. OBJETO(S): 4 itens (bomba costal, pulverizador costal). Valor Total da Doação: R$ 1.408,00. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 19/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0007647/2018-51. DOADOR: Estado de Minas Gerais, atra- vés da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE UBERABA. OBJETO(S): 39 itens (equipamentos e mobiliário hospitalar). Valor Total da Doação: R$ 11.314,80. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 13/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0002523/2018-77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, atra- vés da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS. OBJETO(S): 1 item (Sistema de
ultrassonografia digital - exame em ginecologia/obstetrícia, abdomen etc.). Valor Total da Doação: R$ 52.980,00. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 34/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0007304/2018-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, atra- vés da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE DIVISÓPOLIS. OBJETO(S): 1 item (Motocicleta/
moto - mínimo 150CC). Valor Total da Doação: R$ 4.151,00. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 41/2018 – PROCESSO SEI N° 1490.01.0002166/2018-29. DOADOR: Estado de Minas Gerais, atra- vés da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO. OBJETO(S): 1(un.) Fiat
Ducato Maxicargo - Ambulância, CHASSI 00X000X0XX0000000. Valor Total da Doação: R$ 121.300,00. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.