NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO DE GÁS NATURAL

Publicação da Área de Negócios de Gás & Energia da Petrobras

ÍNDICE

Empenhada emgarantir osuprimentodegásnatural, comconfiabilidadeecustos competitivos, a Petrobras apresenta novas modalidades de contratos de comercialização de gás natural. O objetivo é adequar as necessidades de seus mercados ao novo contexto da indústria gasífera brasileira.

Capítulo 01

Panorama da indústria gasífera mundial 06

Capítulo 02

O contexto do setor energético brasileiro 09

Capítulo 03

Lógica econômica dos contratos

flexíveis de gás natural 13

Capítulo 04

Descrição e características dos novos

modelos de contratos 15

Glossário 20

Panorama da indústria gasífera mundial

Independente do setor da economia a que se destina (industrial, comercial, residencial ou de transportes), o consumi- dor geralmente demanda uma forma de energia: força motriz, cocção, iluminação, aquecimento ou resfriamento. Conforme a Figura 1, esta demanda por energia pode ser atendida por diversas fontes, o que faz com que eletricidade, óleo combustível, óleo diesel, gás natural, entre outros se- jam, no uso final, intercambiáveis entre si.

Tal facilidade de substituição varia em função da aplicação e das particu- laridades de cada fonte de energia, podendo ser limitada – no caso da eletri- cidade destinada a processos eletrolíticos e iluminação; ou plena – para geração de calor de processo, por exemplo.

Enquanto algumas fontes de ener- gia possuem áreas específicas de uti- lização, o gás natural não dispõe de um mercado cativo, fazendo com que sua competitividade seja sempre dependente de condições econômicas favoráveis em relação aos seus substitutos diretos.

O consumidor geralmente demanda uma forma

de energia:

foria motriz, cocião, iluminaião, aquecimento ou resfriamento.

A indústria gasífera se desenvolveu a partir de uma combinação de contratos de longo prazo, com rígidas cláusulas do tipo Take-or-Pay (ToP) e Ship-or-Pay (SoP) que prevêem o pagamento, pelo compra- dor, de volumes mínimos pré-estabeleci- dos de gás natural, independentemente de utilizá-los ou não. Estas cláusulas de Take-or-Pay e Ship-or-Pay surgi- ram para garantir a financiabilidade dos

investimentos através da geração de receitas compatíveis com os custos as- sociados à implantação da infra-estru- tura. Para manter a competitividade do gás natural no uso final, os contratos de comercialização incorporam cláusulas que vinculam os preços do gás natural ao óleo cru ou seus derivados, até então tidos como seus principais substitutos di- retos.

Figura 1 - Fonte: Notas de aula do professor Dr. Xxxx Xxxx Xxxxx

Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.

Dutos da estação de medição de gás natural - city-gate - próxima à Refinaria Xxxxxxx Xxxxxxxxxx em Canoas (RS)

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Panorama da indústria gasífera mundial

O contexto do setor energético brasileiro

Nas últimas duas décadas, o consu- mo de gás natural no Brasil expandiu-se, em média, a significativos 13% ao ano, elevando sua participação na matriz energética brasileira de 0,9%, em 1981, para 8,9% em 2004. Neste período, a Petrobras teve participação fundamental no processo de planejamento e expansão da indústria gasífera nacional, antevendo tendências e investimentos na produção, transporte e importação de gás natural.

Unidade de processamento de gás natural no pólo industrial de Guamaré (RN)

Japão, Espanha e EUA, por exemplo, já adotam políticas de preios mais flexíveis.

Recentemente, os importadores passaram a demandar condições de suprimento mais próximas ao perfil de consumo local. Os japoneses, por exemplo, começaram a utilizar uma fórmula (conhecida como curva S) onde a parte variável dos preços de GNL segue linearmente as oscila- ções do óleo cru dentro de uma faixa pré-estabelecida, e as atenuam quan- do os preços do óleo no mercado internacional encontram-se fora dela.

Na Espanha, alguns dos contra- tos mais recentes já incluem índices relacionados aos preços praticados nos mercados de energia elétrica. No mercado norte- americano, a relação entre fornecedores e consumidores passou a ser definida a partir de mo- dalidades mais flexíveis de contrata- ção de gás natural, que procuravam adequar a produção local às parti- cularidades de cada consumidor.

Fonte: Petrobras

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O contexto do setor energético brasileiro

Tornar tais usinas operacionais em um regime de complementação hidro- térmica exige a utilização de mecanismos de flexibilização da cadeia gasífera, seja pelo lado da oferta – a partir da produção local advinda de fontes de gás associa- do e não-associado ou da importação sazonal de GNL – seja pelo lado da de- manda; através de relações contratuais mais flexíveis que viabilizem a otimização das diversas fontes de energia disponíveis na matriz energética brasileira.

Além das vantagens decorrentes da otimização do setor energético, os demais setores da economia, como o industrial e o comercial, podem também se benefi- ciar com a maior flexibilidade de novos mecanismos de comercialização de gás.

Fonte: 1970-2004: Balanço Energético Nacional e Ministério de Minas e Energia.

Projeto 2010: Empresa de Pesquisa Energética

De acordo com estudos de mer- cado desenvolvidos recentemente pela Petrobras e parceiros, há no País uma significativa quantidade de consumi- dores potencialmente bi-combustível que poderá agregar flexibilidade à demanda gasífera e, com isso, obter, em contrapar- tida, descontos nos preços do gás natural com os novos modelos contratuais.

Contudo, à medida que se diversi- ficam as fontes de suprimento e au- mentam os consumidores atendidos, crescem também os desafios e as opor- tunidades para conciliação entre o perfil da oferta e da demanda por gás natural.

Em função das vantagens comparati- vas de um sistema hidrelétrico de grande

porte como o brasileiro, a otimização do despacho dá-se com usinas termelétri- cas movidas a gás natural operando em regime de complementação hidrotérmi- ca, ou seja, apenas durante os períodos de pouca chuva. A contribuição dessas usinas traz maior confiabilidade ao sistema elétrico nacional.

Um consumidor, que antes da con- versão para o gás natural utilizava gás liqüefeito de petróleo (GLP), pode, se as condições contratuais do forne- cimento de gás natural assim estabe- lecerem, voltar a ser suprido tempo- rariamente por GLP. Para tal, a distri- buidora de gás notificará o consumi- dor de que ele será temporariamente atendido pela Petrobras com o GLP ou qualquer outro combustível anteriormente

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O contexto do setor energético brasileiro

Lógica econômica dos contratos

flexíveis de gás natural

Unidade de processamento de gás natural do Pólo Industrial de Guamaré (RN)

Gasodutos existentes Gasbol (existente) Gasodutos em construção

Uma parcela de consumidores

bi-combustível poderia agregar flexibilidade

à demanda em troca de descontos com os novos contratos.

A proposta da Petrobras se fun- damenta na lógica de que a cres- cente capilaridade da malha de ga- sodutos e a constante competição entre o gás natural e seus substitutos diretos favorecem a assinatura de contra- tos flexíveis como mecanismo de ajuste da oferta e da demanda de gás natural.

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Lógica econômica dos contratos

flexíveis de gás natural

Descrição e características dos novos modelos de contratos

Com um número maior de fontes de produção e de consumidores co- nectados à rede, aumentam os desa- fios e as oportunidades para ajuste entre o perfil da oferta e da demanda. A integração da malha de gasodutos traz flexibilidade operacional à rede, pois permite uma ampla combinação de possibilidades de atendimento ao mercado consumidor.

A malha de gasodutos torna pos- sível a integração de fontes de produção de gás associado, cuja extração segue a dinâmica do mer- cado de líquidos, com importação de GNL, de produção local de gás não- associado e de importação boliviana.

Além disso, a capilaridade da malha de gasodutos permite o uso eventual do gás natural estocado na malha de dutos (empacotamento).

A existência de um conjunto signifi- cativo de consumidores bi-combustível com contratos flexíveis permite o intercâmbio entre fontes de energia, otimizando os recursos energéticos ao longo do tempo.

Além disso, a capilaridade da malha de gasodutos permite o uso eventual do gás natural estocado na malha de dutos (empacotamento).

De uma rígida relação contratual ponto-a-ponto, ou seja, do produ- tor direto para o consumidor final, o mercado gasífero brasileiro evolui para modelos de comercialização mais apropriados a uma rede integrada de gasodutos que interliga mercados em diversas regiões do País.

Novos modelos de contrato

O novo contexto da indústria gasífera levou a Petrobras a ofertar contratos mais adequados ao perfil de produião e de demanda dos consumidores.

Até hoje a relação contratual que regia a comercialização de gás natural no Brasil dividia-se entre contratos Firmes e Flexíveis. Os contratos Firmes eram caracterizados por cláusulas do tipo Take-or-Pay e Ship-or-Pay, que estabele- ciam um compromisso de pagamento por quantidades mínimas contratadas por par- te do comprador, independentemente de utilizá-lo ou não. Poucos contratos Flexíveis possibilitavam a interrupção, com alguma

antecedência, do suprimento de gás por ambas as partes (clientes ou fornece- dores).

O novo contexto da indústria gasífera levou a Petrobras a ofertar contratos mais adequados ao perfil de produção e de demanda dos consumidores. Para tal, foram criados os modelos Firme Flexível e Preferencial, enquanto outros foram modificados. O contrato Firme, por exem- plo, passa agora a ser denominado Firme Inflexível.

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Descrição e características dos novos modelos de contratos

A partir desta proposta, a Petrobras estabelece um ambiente de negócios propício para que seja possível explorar a flexibilidade criada:

1) Pelo perfil das diversas fontes de produção local (parte gás associado, parte gás não-associado);

2) Pela instalação de uma malha de gasodutos em expansão (empacotamento e flexibilidade operacional);

3) Pela existência de um conjunto de consumidores bi-combustível (intercâmbio entre fontes de energia);

4) Pela possibilidade de aquisição de GNL no mercado internacional.

Descriião dos contratos

• Firme Inflexível: estabelece um compromisso de comercialização com pagamento por quantidades mínimas contratadas por parte do cliente e a respectiva garantia de entrega por parte do fornecedor.

• Firme Flexível: por este contrato, o consumidor bi-combustível se dispõe a utili- zar um combustível alternativo por determinado período de tempo. Dessa forma, o ser- viço energético do consumidor pode ser satisfeito a partir de outras fontes de energia. Trata-se de um contrato que oferece alternativas de suprimento compatíveis com as par-

ticularidades de cada cliente, respeitando as condições presentes na região.

• Interruptível: neste modelo, o suprimento de gás natural pode ser interrompido apenas pelo fornecedor, de acordo com as condições negociadas previamente em con- trato. A diferença entre este e o contrato Firme Flexível é que, na modalidade Interruptível, a responsabilidade pela substituição do combustível alternativo fica a cargo do cliente.

O preço do gás natural para o consumidor interruptível poderá incorporar um desconto em relação ao preço que seria praticado em um contrato padrão do tipo Firme Inflexível.

• Preferencial: nesta nova modalidade, o consumidor é que detém a prerrogativa de interromper o fornecimento. É interruptível apenas pelo cliente, estando o fornecedor obrigado a providenciar o suprimento de gás disponível quando demandado. O preço do gás neste contrato será composto por duas parcelas: uma referente ao custo associado

à manutenção da capacidade e outra relativa à energia. Além disso, o contrato detalhará a antecedência e as condições de nominação do gás. A expectativa da Petrobras é que o contrato Preferencial seja predominantemente destinado ao consumo termelétrico, com suprimento via GNL.

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Descrição e características dos novos modelos de contratos

Adicionalmente, os novos modelos contratuais oferecidos pela Petrobras poderão ser de longo ou curto prazo, como mostra a tabela:

Precificaião e vigência dos contratos

A fórmula de preços de gás natural de- verá ser dividida em duas parcelas: uma para remuneração dos investimentos em infra-estrutura de transporte de gás natural (capacidade) e a outra relativa ao valor da energia (moléculas de gás).

Prevê-se que a primeira parcela (trans- porte) seja reajustada por um índice de preços, enquanto que a parcela da ener- gia seja variável segundo uma cesta de combustíveis. Isso permite não somente uma menor exposição em relação aos riscos associados ao descasamento dos índices de reajustes nas pontas de com- pra e de venda, como também tende a oferecer ao consumidor final maior estabilidade quando das oscilações de preços dos principais combustíveis no mercado.

Para o caso do contrato Preferencial, a parcela da energia será vinculada ao preço do GNL no mercado internacional, devendo ser paga quando o consumidor solicitar o suprimento. Além desta parce- la, o consumidor incorre no pagamento de uma tarifa para remuneração da dis- ponibilidade da infra-estrutura.

Este valor incorporará todos os custos associados à capacidade do sistema de regasificação, transporte e gerenciamen- to do suprimento de GNL e será perma- nentemente pago pelo consumidor du- rante o período de vigência do contrato.

A metodologia oferece ao consumidor competitividade e maior estabilidade quando das oscilaiões

de preios dos combustíveis.

Obs: Xxxxx Xxxxx - contrato com período de vigência inferior a 2 anos

Longo Prazo - contrato com período de vigência igual ou superior a 2 anos

Este novo conjunto de modalidades contratuais já está disponível e a expectativa da Petrobras é que já possa ser utilizado no processo de renovação dos contratos em curso com as distribuidoras de gás natural.

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Glossário Glossário

• Empacotamento: processo de utilização de parte do gás natural necessário para aumentar a pressão de entrega no interior dos dutos para atendimento a eventuais descasamentos entre oferta e demanda.

• Gás Natural: todo hidrocarboneto ou mistura de hidrocarbonetos que permaneça em estado gasoso ou dissolvido no óleo nas condições originais do reservatório e que se mantenha no estado gasoso nas condições atmosféricas normais.

• Gás associado: gás natural encontrado dissolvido no petróleo ou na forma de uma capa de gás acima do reservatório de óleo. Neste caso, a produção de gás é normal- mente determinada pela produção de petróleo.

• Gás não-associado: gás natural advindo de reservatório que não possui apreciável quantidade de óleo.

• Gás Natural Liqüefeito (GNL): gás natural que tenha sido liqüefeito por resfria- mento a menos de 2580F (-1610C) à pressão atmosférica, de modo a reduzir seu volume (cerca de 600 vezes) e, conseqüentemente, os custos associados ao transporte e à distribuição em longas distâncias.

• Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP): mistura de hidrocarbonetos leves, gasosos, predominantemente propano e butano. São armazenados no estado líquido em botijões ou cilindros, através da elevação moderada da pressão ou da redução da temperatura. Também conhecido como gás engarrafado, gás envasilhado ou gás de cozinha.

• Matriz Energética: conjunto de fontes de energia naturais (energia primária) que um país usa em seu sistema energético. Por exemplo, o Brasil possui em sua matriz energética óleo cru, gás natural, energia hidráulica, carvão vapor, carvão metal, lenha, produtos de cana-de-açúcar e energia nuclear, entre outros.

• Take-or-Pay: cláusula contratual na qual o comprador assume a obrigação de pagar por uma certa quantidade de gás contratada, independente de ter-se utilizado dele ou não. Se previsto em contrato, o comprador pode recuperar o gás pago e não efetiva- mente retirado (make-up).

• Ship-or-Pay: cláusula incluída nos contratos de transporte de gás natural, segundo a qual o consumidor final ou a concessionária, para quem está sendo feito o transporte, é obrigado a pagar pelo transporte do gás mesmo no caso de o gás não ser transportado.

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Publicação da Área de Negócios de Gás & Energia da Petrobras 1a Edição

DIRETOR

Ildo Sauer

JORNALISTA RESPONSÁVEL

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