Vitória (ES), sexta-feira, 17 de Julho de 2020.
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Iconha
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
099/2019
Pregão Presencial nº 045/2019 Processo nº 000.717/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Contratada: Bom Destino Comércio Atacadista de Material de Construção Ltda (CNPJ: 09.460.144.0001-03)
Objeto: Modificação unilateral, visando incluir Dotação Orçamentária na Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Presencial n.º 045/2019 que tem por objeto a Aquisição de Material para Construção e Manutenção de bens imóveis (Material de Construção).
Data de Assinatura: 16/07/2020.
XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596165
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 064/2017
Pregão Presencial nº 053/2017 Processo nº 011.334/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Contratada: Bdnet Soluções Tecnológicas Ltda ME (CNPJ nº 09.501.414/0001-79).
Objeto: Modificação unilateral, visando incluir Dotação Orçamentária no Contrato originário do Pregão Presencial n.º 053/2017 que tem por objeto a Contratação de Serviços de Telecomunicação para implemen- tação, operação e manutenção de acesso dedicado à Internet e rede virtual privada de intercomunica- ção entre as unidades, (VPN), para atender as Secretarias Municipais. Data de Assinatura: 16/07/2020.
XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596190
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Serviços Urbanos, para realização
de pagamentos.
Data de Assinatura: 16/07/2020.
XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596183
Xxxx Xxxxx
EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2020 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019
O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX - ESTADO DO ESPIRITO SANTO no
uso de suas atribuições legais torna público que se encontra disponível no site do Município de João Neiva (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no Diário Oficial dos Municípios, a Convocação nº 003/2020 dos candidatos aprovados e classifica- dos no Concurso Público - Edital n° 001/2019 convocados para posse, nos locais e datas lá discriminados. Xxxx Xxxxx/ES, 16 de julho de 2020.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Objeto: Aquisição de
equipamentos e ferramentas para corte e poda de árvores, a fim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável - SEMADES e a Coordenação de Defesa Civil Municipal - COMPDEC.
VALOR TOTAL: R$ 10.443,60
VIGÊNCIA: 31/12/2020
Xxxx Xxxxx/ES, 16 de julho de 2020.
XXXXXX XXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 596389
Linhares
DECRETO Nº 720/2020, DE 07/07/2020.
Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de MONITOR EDUCACIONAL, a
senhora XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX.
Protocolo 596365
DECRETO Nº 735/2020, DE
Contratante: Prefeitura Municipal
de Iconha/ES.
Prefeito Municipal
Protocolo 596391
10/07/2020.
Fica demitido por justa causa, do
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2020
Pregão Presencial nº 073/2019 Processo nº 014.318/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Contratada: Zorzal Terraplenagem e Locações Ltda (CNPJ: 01.809.437/0001-33).
Objeto: Modificação unilateral, visando incluir Dotação Orçamentária na Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Presencial n.º 073/2019 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material para Construção e Manutenção, para atender a SEMUR.
Data de Assinatura: 16/07/2020.
XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596170
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 030/2020
Pregão Presencial nº 007/2020 Processo nº 000.137/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Contratada: Auto Posto Iconha Ltda (CNPJ nº 07.382.839/0001- 80).
Objeto: Modificação unilateral, visando incluir Dotação Orçamentária no Contrato originário do Pregão Presencial n.º 007/2020 que tem como objeto a Contratação de empresa es- pecializada no Fornecimento de Combustível, de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Data de Assinatura: 16/07/2020.
XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596185
Objeto: Fica inclusa a Dotação Orçamentária abaixo relacionada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para realização de pagamentos.
Data de Assinatura: 16/07/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 125/2019
Contratada: XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX ME
CNPJ: 29.521.892/0001-58
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 129/2019
Contratada: OPÇÃO JÁ COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP
CNPJ: 36.358.307/0001-06
XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596167
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 208/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Contratada: M G DE OLIVEIRA MILHORATO
CNPJ: 02.396.150.0001-91
Objeto: Fica inclusa a Dotação Orçamentária abaixo relacionada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para realização de pagamentos.
Data de Assinatura: 16/07/2020.
XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596171
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA GRILO LTDA
CNPJ: 19.258.934/0001-56
Objeto: Fica inclusa a Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2020 CONCURSO PÚBLICO N° 002/2019
O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX - ESTADO DO ESPIRITO SANTO no
uso de suas atribuições legais torna público que se encontra disponível no site do Município de João Neiva (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no Diário Oficial dos Municípios, a Convocação nº 005/2020 dos candidatos aprovados e classifica- dos no Concurso Público - Edital n° 002/2019 convocados para posse, nos locais e datas lá discriminados. Xxxx Xxxxx/ES, 16 de julho de 2020.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596393
EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2020 CONCURSO PÚBLICO N° 004/2019
O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX - ESTADO DO ESPIRITO SANTO no
uso de suas atribuições legais torna público que se encontra disponível no site do Município de João Neiva (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no Diário Oficial dos Municípios, a Convocação nº 004/2020 dos candidatos aprovados e classifica- dos no Concurso Público - Edital n° 004/2019 convocados para posse, nos locais e datas lá discriminados. Xxxx Xxxxx/ES, 16 de julho de 2020.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Protocolo 596396
RESUMO DO CONTRATO N° 036/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX
CONTRATADA: TUBOLAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
cargo de provimento efetivo de Eletricista, o senhor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, com
base no art. 187, inciso II da Lei 1.347/90.
Protocolo 596366
DECRETO Nº 737/2020, DE 10/07/2020.
Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR,
a senhora XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX.
PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO
Protocolo 596368
PREFEITURA DE LINHARES SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 001/2020, DE 16/07/2020.
SIMPLIFICADO
16/07/2020.
O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis Municipais nºs 3659/2017 e 3662/2017, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado objetivando subsidiar contratações temporárias de pessoal e recomposição de cadastro de reserva, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, art. 37 da CF/88, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital.
As funções que serão objeto deste
processo seletivo simplificado, bem como os requisitos exigidos, quantitativo de vagas, jornada de trabalho, vencimento base mensal, e outras informações, encontram-se discriminadas nos Quadros abaixo:
QUADRO 1 - LEI Nº 3662/2017
Função: ENFERMEIRO - 30hs Requisito: Ensino Superior Completo em Enfermagem + registro profissional
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Carga Horária: 30 horas semanais Vencimento Mensal: R$ 1.992,02 Vagas: 05 + Cadastro de Reserva Função: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - 40hs
Requisito: Ensino Superior Completo em Farmácia e Bioquímica
+ registro profissional
Carga Horária: 40 horas semanais Vencimento Mensal: R$ 2.562,69 Vagas: 02 + Cadastro de Reserva Função: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30hs
Requisito: Ensino Médio Completo
+ Curso Técnico de Enfermagem +
registro profissional
Carga Horária: 30 horas semanais Vencimento Mensal: R$ 1.045,00 Vagas: 05 + Cadastro de Reserva QUADRO 2 - LEI Nº 3659/2017 Função: MÉDICO - ESF
Requisito: Ensino Superior Completo em Medicina + registro profissional Carga Horária: 40 horas semanais Vencimento Mensal: R$ 13.455,00 Vagas: 02 + Cadastro de Reserva
A Administração Pública Municipal comunica aos candidatos interessados que estão isentos do pagamento de taxa para inscrição neste Processo Seletivo Simplificado.
Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o presente Edital, estar plenamente de acordo com as normas e condições do mesmo, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, tendo o candidato plena responsabilidade pela conferência dos documentos apresentados e preenchimento da ficha de inscrição. As inscrições serão efetuadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, localizada na Xx. Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, próximo a Igreja Batista Memorial quando deverão ser apresentados os documentos exigidos no ato da inscrição, em conformidade com as demais exigências deste Edital, onde receberá o comprovante de inscrição com o respectivo número de inscrição.
As inscrições serão realizadas no horário de 09h às 17h, conforme segregação de datas e funções a seguir:
a) Nos dias 28 e 29/07/2020 serão realizadas as inscrições para as funções de ENFERMEIRO - 30hs, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - 40hs e MÉDICO - ESF;
b) Nos dias 30 e 31/07/2020 serão realizadas as inscrições para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30hs.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data da homologação definitiva do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
AOS INTERESSADOS, ESTE EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL, NA INTEGRA, NO MURAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E NO SITE
xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, (menu Acesse também / Concursos e Processos Seletivos).
Linhares-ES, 16/07/2020.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário Municipal de Saúde Márcio Pimentel Machado Presidente da Comissão Especial Coordenadora
Secretário Municipal de Administra- ção e Recursos Humanos HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
Protocolo 596372
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020
PARTÍCIPES: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Lar do Idoso Abrigo de Luz DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 199.999,91
OBJETO: Adequação dos serviços prestados para pessoas idosas acolhidas no Lar do Idoso Abrigo de Luz como forma de prevenção/ combate à Pandeida do COVID-19. RECURSO
06
0603.082411232.375
3.3.50.41.00000
PROCESSO: 7730/2020
Protocolo 596434
RESUMO DO CONTRATO FMS Nº 55/2020
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PEROBAS E BANANAL DO SUL
DATA ASSINATURA:15/07/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 13.341,84
OBJETO: locação de um imóvel medindo aproximadamente 160 m², localizado na Xxx Xxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx - XX, destinado atender as necessidades e instalação da Unidade de Saúde de Perobas.
RECURSO:
08
08.01.10.301.0968.2.049
33903900000
MODALIDADE: Dispensa PROCESSO: 005098/2020
Protocolo 596361
RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2020
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - XXXXXXXX DE REGISTRO CIVIL TABELIONATO SEDE DA COMARCA DE LINHARES
DATA ASSINATURA: 15/07/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Credenciamento de pessoa física outorgada para a atividade notarial e de registro, da área de cartório, para prestação de serviços de autenticação, lavratura de escritura e outros atinentes, destinados a atender ao Município. RECURSO:
03
03.01.04.122.0100.2.344
3.3.90.36.00000
MODALIDADE: Credenciamento nº 01/2020
PROCESSO: 002160/2020
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0600002.17.0001
Protocolo 596443
RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2020
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADO: ROMEU CARIDADE COTTA - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE BEBEDOURO DA COMARCA DE LINHARES
DATA ASSINATURA: 15/07/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Credenciamento de pessoa física outorgada para a atividade notarial e de registro, da área de cartório, para prestação de serviços de autenticação, lavratura de escritura e outros atinentes, destinados a atender ao Município. RECURSO:
03
03.01.04.122.0100.2.344
3.3.90.36.00000
MODALIDADE: Credenciamento nº 01/2020
PROCESSO: 002160/2020
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0600002.17.0001
Protocolo 596444
RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2020
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADO: XXXXX XXXXX XXXXXXX - CARTÓRIO DO 2º OFICIO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE LINHARES
DATA ASSINATURA: 15/07/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 40.000,00
OBJETO: Credenciamento de pessoa física outorgada para a atividade notarial e de registro, da área de cartório, para prestação de serviços de autenticação, lavratura de escritura e outros atinentes, destinados a atender ao Município. RECURSO:
03
03.01.04.122.0100.2.344
3.3.90.36.00000
MODALIDADE: Credenciamento nº 01/2020
PROCESSO: 002160/2020
Cód. CidadES Contratações: 2020.042E0600002.17.0001
Protocolo 596445
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2018
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A - Em recuperação
DATA ASSINATURA: 15/07/2020
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com o correspondente valor de R$ 782.903,42 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e três reais e quarenta e dois centavos) contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 7855/2018
Protocolo 596435
RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2017
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: TIM S/A
DATA ASSINATURA: 07/07/2020
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com o correspondente valor de R$ 129.048,00 (cento e vinte e nove mil e quarenta e oito reais) contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 9912/2017
Protocolo 596438
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2019
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA:Unimar Transportes Ltda
DATA ASSINATURA: 10/07/2020
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com o cor- respondente valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 13496/2019
Protocolo 596439
Piúma
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 165/2019
Processo: 5.601/2019 Concorrência Pública 001/2019 Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Regime de Contratação: Empreitada por preço unitário Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
Contratada: Mississipi Empreendi- mentos Ltda.
CNPJ: 06.876.768/0001-00
Objeto: Rescisão unilateral do contrato alusivo a
contratação de Empresa Especia- lizada para Construção de Muro de Contenção e Recuperação de Calçadas e Ciclovia na Xx. Xxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxx (Xxxxxxx Xxxxx Xxx), celebrado com a empresa Mississipi Empreen- dimentos Ltda.
O MUNICÍPIO DE PIÚMA/
ES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, torna
público, que de acordo com as cláusulas contratuais, e em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem RESCINDE AD- MINISTRATIVA E UNILATE- RALMENTE O CONTRATO Nº
165/2019 que mantém com a empresa, MISSISSIPI EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.876.768/0001-00.
Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo legal na forma art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Cláusula 8ª do Contrato nº 165/2019.
Da Justificativa: A rescisão unilateral do contrato decorre das irregularidades pertinentes