TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. APRESENTAÇÃO
1.1 - Esse termo de referência tem por objetivo a realização de Pregão Presencial, de acordo com a Lei 10.520/2002 para aquisição de troféus e medalhas, a serem utilizado pelo Departamento de Esportes do Município, como premiações nos campeonatos municipais.
2. OBJETO
2.1 - O objeto da presente licitação visando contratação de empresa do ramo para fornecimento de troféus e medalhas, a serem utilizados como premiações nos campeonatos municipais pelo Departamento de Esportes do Município, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses. O valor global do objeto estima R$ 24.570,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais), conforme tabelas anexas a este Termo de Referência;
2.2 - Para o mapa de preços foi realizada pesquisa de preços na região, e entre empresas que se dispuseram a ofertar orçamento, dos quais se utilizou o de menor preço por item entre os 03 (três) orçamentos oferecidos, e consulta ao site Menor Preço Nota Paraná, conforme Lei Municipal 983/2018.
3. DAS JUSTIFICATIVAS
3.1 - A aquisição do material será para atender as competições e os eventos esportivos realizados pelo Departamento de Esportes, apoiados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no Munícipio de São Pedro do Iguaçu. Trata-se de uma contratação estratégica para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, uma vez que a mesma realiza vários eventos e ações esportivas no decorrer do ano.
4. LOCAL DE ENTREGA DO BEM
4.1 - Os objetos da contratação deverão ser entregues no Ginásio de Esportes Vereador Benedito Dantas (“Butinão”), localizado à Xxx Xxxxxx, x/x - Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/ XX.
5. PRAZO DE ENTREGA OU INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
5.1 - Os objetos deverão ser entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento emitida pelo Departamento de Licitação e Compras.
6. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
6.1 - O recebimento dos objetos terá como responsável, o Diretor do Departamento de Esportes Sr. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços (designada através da Portaria 023/2017 de 25 de janeiro de 2017), que irão fazer a conferência da mercadoria de acordo com a especificação licitada;
6.2 - Em caso de desconformidade de qualquer espécie, o mesmo será devolvido e a empresa terá o prazo impreterível de 05 (cinco) dias para a substituição por um produto em condições aceitáveis por parte da administração.
7. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
7.1 - O contrato será formalizado após a homologação e adjudicação, com validade de 12 (doze meses) podendo ser prorrogado/aditivado de acordo com a Lei 8666/93.
7. GARANTIA CONTRATUAL
8.1 - Não se aplica.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9.1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;
9.2 - Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal e/ou Fatura, fornecida pela CONTRATADA;
9.3 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
9.4 - Efetuar o pagamento no prazo previsto.
10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1 - Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) Entregar o produto na forma especificada em edital;
b) Xxxxxxx aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e de responsabilidade civil decorrentes da execução do presente contrato;
c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas na Lei Licitatória;
d) Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
e) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes dos produtos, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
f) O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o produto com avarias ou defeitos;
g) Xxxxxxx prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
h) Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
i) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
j) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
k) Não permitir a utilização os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
l) Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
11. DA SUBCONTRATAÇÃO
11.1 - Não será permitido nenhum tipo de subcontratação do objeto desta licitação.
12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1 - Os recursos para o custeio da licitação serão consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Departamento de Esportes.
13. DA FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE
13.1 - As notas ficais deverão ser emitidas em nome de Município de São Pedro do Iguaçu, CNPJ/MF sob n.º 95.583.597/0001-50, com endereço a Xxx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/ XX
- XXX 00.000-000, e/ou emitidas em nome do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu, CNPJ Nº: 09.258.961/0001-75, com endereço a Xxx Xxxxxxxxx, Xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/XX - XXX 00.000-000;
13.2 - A Nota Fiscal deverá constar à discriminação dos itens, o Nº da Ordem de Compra e outros dados que julgar convenientes, não apresente rasura e/ou entrelinhas;
13.3 - A Nota Fiscal deverá ser emitida pela própria CONTRATADA, obrigatoriamente com o número do CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preços, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matriz;
13.4 - A liberação do pagamento fica condicionada a apresentação de: Prova de regularidade de débito relativa à Seguridade Social (INSS e Federal CND Conjunta) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), demonstrando situação regular da Empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
13.5 - Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual;
13.6 - Caso a empresa possua conta corrente em outra instituição financeira que não seja o Banco do Brasil, as despesas bancarias originarias da transferência de pagamento serão por conta da CONTRATADA e descontada no ato do pagamento;
13.7 - De acordo com previsão no Art. 65 da Lei Federal 8666/93, após o período de 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato, poderá ser solicitado à revisão de preços, a qual objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porem de consequências incalculáveis, mediante solicitação por escrito, fundamentada e protocola da licitante.
14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que:
14.2 - Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
14.3 - Ensejar o retardamento da execução do objeto;
14.4 - Fraudar na execução do contrato;
14.5 - Comportar-se de modo inidôneo;
14.6 - Cometer fraude fiscal;
14.7 - Não mantiver a proposta.
14.8 - A CONTRATADA que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
14.8.1 - Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a CONTRATANTE;
14.8.2 - Multa moratória de 05 % (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;
14.8.3 - Multa compensatória de 30 % (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;
14.8.4 - Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
14.8.5 - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade CONTRATANTE, pelo prazo de até dois anos;
14.8.6 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos causados;
14.9 - Também fica sujeito às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a CONTRATADA que:
14.9.1 - Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
14.9.2 - Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
14.9.3 - Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
14.10 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999;
14.11 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à CONTRATANTE, observado o princípio da proporcionalidade.
São Pedro Do Iguaçu/PR, 23 de junho de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Gavenda Secretária de Educação, Cultura e Esportes. | Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Diretor do Departamento de Esportes. |
TABELA DE MATERIAL PARA PREMIAÇÃO ESPORTIVA
Itens | Descrição | Qtde | Valor Unit. | Valor Total |
01 | Troféu com 110cm de altura, com base redonda com 26,50cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base uma estatueta com um ramo para personalização com 50mm de área para adesivo. Ainda sobre esta base quadro colunas formadas por componentes em polímero metalizados na cor dourada e verde. Acima destas colunas uma base em madeira na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada. Sobre este suporte uma taça fechada em polímero metalizada na cor verde, com 36cm de largura a partir das alças. Tampa e alças da taça em polímero metalizado na cor dourada. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode vir com a taça e componentes nas cores prata (PR), dourado (DO), preta (PT), vermelha (VM) e azul (AZE). Com personalização de acordo com a competição Ref: 200651. | 06 | R$ 340,00 | R$ 2.040,00 |
02 | Troféu com 105cm de altura, com base redonda com 26,50cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base uma estatueta com um ramo para personalização com 50mm de área para adesivo. Ainda sobre esta base quadro colunas formadas por componentes em polímero metalizados na cor dourada e verde. Acima destas colunas uma base em madeira na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada. Sobre este suporte uma taça fechada em polímero metalizada na cor verde, com 36cm de largura a partir das alças. Tampa e alças da taça em polímero metalizado na cor dourada. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode vir com a taça e componentes nas cores prata (PR), dourado (DO), preta (PT), vermelha (VM) e azul (AZE). Com personalização de acordo com a competição Ref: 200652. | 06 | R$ 320,00 | R$ 1.920,00 |
03 | Troféu com 98cm de altura, com base redonda com 26,50cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base uma estatueta com um ramo para personalização com 50mm de área para adesivo. Ainda sobre esta base quadro colunas formadas por componentes em polímero metalizados na cor dourada e verde. Acima destas colunas uma base em madeira na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada. Sobre este suporte uma taça fechada em polímero metalizada na cor verde, com 36cm de largura a partir das alças. Tampa e alças da taça em polímero metalizado na cor dourada. Sobre a taça uma estatueta intercambiável. Este troféu pode vir com a taça e componentes nas cores prata (PR), dourado (DO), preta (PT), vermelha (VM) e azul (AZE). Com personalização de acordo com a competição Ref: 200653 | 06 | R$ 310,00 | R$ 1.860,00 |
04 | Troféu com 66cm de altura, com base octogonal com 14,5cm de largura em polímero na cor azul fosco acetinado. Na parte superior desta base um suporte metalizado na cor dourada e sobre este suporte uma taça metalizada na cor dourada com detalhes texturizados e largura de 18,5cm entre as alças com uma tampa metalizada na cor dourada. Sobre esta taça uma coroa com 12 pontas com 15cm de largura, com uma copa interna na cor azul fosco acetinado, com uma tampa metalizada na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Demais componentes metalizados na cor dourada. Este troféu pode ser feito com a base e a copa interna da coroa nas cores vermelha acetinado (VMFA), dourado acetinado (DOFA) ou verde acetinado (VRFA). Com personalização de acordo com a competição Ref: 401811 | 15 | R$ 110,00 | R$ 1.650,00 |
05 | Troféu com 58cm de altura, com base octogonal com 12,1cm de largura em polímero na cor azul fosco acetinado. Na parte superior desta base um suporte metalizado na cor dourada e sobre este suporte uma taça metalizada na cor dourada com detalhes texturizados e largura de 16cm entre as alças com uma tampa metalizada na cor dourada. Sobre esta taça uma coroa com 12 pontas com 13,3cm de largura, com uma copa interna na cor azul fosco acetinado, com uma tampa metalizada na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Demais componentes metalizados na cor dourada. Este troféu pode ser feito com a base e a copa interna da coroa nas cores vermelha acetinado (VMFA), dourado acetinado (DOFA) ou verde acetinado (VRFA). Com personalização de acordo com a competição Ref: 401812. | 15 | R$ 90,00 | R$ 1.350,00 |
06 | Troféu com 51cm de altura, com base octogonal com 10,1cm de largura em polímero na cor azul fosco acetinado. Na parte superior desta base um suporte metalizado na cor dourada e sobre este suporte uma taça metalizada na cor dourada com detalhes texturizados e largura de 13 cm entre as alças com uma tampa metalizada na cor dourada. Sobre esta taça uma coroa com 12 pontas com 11cm de largura, com uma copa interna na cor azul fosco acetinado, com uma tampa metalizada na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Demais componentes metalizados na cor dourada. Este troféu pode ser feito com a base e a copa interna da coroa nas cores vermelha acetinado (VMFA), dourado acetinado (DOFA) ou verde acetinado (VRFA). Com personalização de acordo com a competição Ref: 401813. | 15 | R$ 70,00 | R$ 1.050,00 |
07 | Troféu com 50cm de altura, com base com 13,1cm de largura em polímero na cor preto. Na parte superior desta base um cone em polímero metalizado na cor dourado e sobre este cone uma coroa em polímero com 12 pontas com 15,1cm de largura metalizada na cor dourada, com uma copa interna em polímero metalizada na cor vermelha e uma tampa em polímero metalizada na cor dourado. Estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com a copa interna em polímero metalizada nas cores dourada (DO), verde (VR), preta (PT), prata (PR) ou azul (AZE). Com personalização de acordo com a competição Ref: 500841. | 15 | R$ 70,00 | R$ 1.050,00 |
08 | Troféu com 43cm de altura, com base com 12,1cm de largura em polímero na cor preto. Na parte superior desta base um cone em polímero metalizado na cor dourado e sobre este cone uma coroa em polímero com 12 pontas com 13,3cm de largura metalizada na cor dourada, com uma copa interna em polímero metalizada na cor vermelha e uma tampa em polímero metalizada na cor dourado. Estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com a copa interna em polímero metalizada nas cores dourada (DO), verde (VR), preta (PT), prata (PR) ou azul (AZE). Com personalização de acordo com a competição Ref: 500842. | 15 | R$ 65,00 | R$ 975,00 |
09 | Troféu com 36cm de altura, com base com 10,1cm de largura em polímero na cor preto. Na parte superior desta base um cone em polímero metalizado na cor dourado e sobre este cone uma coroa em polímero com 12 pontas com 11cm de largura metalizada na cor dourada, com uma copa interna em polímero metalizada na cor vermelha e uma tampa em polímero metalizada na cor dourado. Estatueta intercambiável. Este troféu pode ser feito com a copa interna em polímero metalizada nas cores dourada (DO), verde (VR), preta (PT), prata (PR) ou azul (AZE). Com personalização de acordo com a competição Ref: 500842. | 15 | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
10 | Troféu com altura de 23cm, base oval com 22,50cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9cm de largura de um lado e do outro uma estatueta fixa de jogador de futebol. Com personalização de acordo com a competição Ref: 501340. | 15 | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
11 | Troféu com altura de 19cm, base oval com 22,50cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9cm de largura de um lado e do outro uma estatueta fixa de goleiro de futebol. Com personalização de acordo com a competição Ref: 501340. | 15 | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
12 | Troféu com 80cm de altura, base redonda com 21cm de largura em polímero metalizada na cor dourada. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e um anel em polímero metalizado na cor dourada. Sobre este anel uma taça fechada em polímero metalizado na cor dourada com 44cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Cor Dourada. Com personalização de acordo com a competição Ref: 700450. | 05 | R$ 150,00 | R$ 750,00 |
13 | Troféu com 80cm de altura, base redonda com 21cm de largura em polímero metalizada na cor dourada. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e um anel em polímero metalizado na cor dourada. Sobre este anel uma taça fechada em polímero metalizado na cor dourada com 44cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Cor Prata. Com personalização de acordo com a competição Ref: 700450. | 05 | R$ 145,00 | R$ 725,00 |
14 | Troféu com 80cm de altura, base redonda com 21cm de largura em polímero metalizada na cor dourada. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e um anel em polímero metalizado na cor dourada. Sobre este anel uma taça fechada em polímero metalizado na cor dourada com 44cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Cor Bronze. Com personalização de acordo com a competição Ref: 700450. | 05 | R$ 140,00 | R$ 700,00 |
15 | Medalha fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 75mm e centro liso com 50mm de diâmetro. Com uma borda polida e acabamento raiado. Espessura máxima de 2,7mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 2,5cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita personalizada com o nome do município com 2,5cm de largura. (Ouro, Prata, Bronze). Medalha Com personalização, logo prefeitura na frente e competição a ser realizada nas costas. | 600 | R$ 8,50 | R$ 5.100,00 |
16 | Medalha fundida em liga metálica de zamac, com o tamanho de 60mm de diâmetro e centro liso com 35mm de diâmetro. Ao redor da medalha uma coroa de louros em alto relevo. Espessura máxima de 2,5mm. Metalizada na cor bronze. Suporte para fita com 2,5cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita personalizada com o nome do município com 2,5cm de largura. (Ouro, Prata, Bronze). Medalha Com personalização, logo prefeitura na frente e competição a ser realizada nas costas. | 300 | R$ 5,50 | R$ 1.650,00 |
17 | Medalha redonda fundida em liga metálica de zamac, com 35mm de diâmetro, gravada com os dizeres “honra ao mérito” em baixo relevo e com detalhes na borda em alto relevo. Espessura máxima de 2,6mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 1,5cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 1,5cm de largura. | 300 | R$ 3,50 | R$ 1.050,00 |
TOTAL GERAL | R$ 24.570,00 | |||