DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

Emitidos em: 15/05/2014 LPI N0 005/PRODETUR/2014

Agência Contratante: Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro

Contrato de Empréstimo nº 2411/OC-BR.

Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Rio de Janeiro.

País: Brasil

SUMÁRIO GERAL

Seção I – Instruções aos Licitantes (IAL) 3

Seção II - Dados da Licitação (DDL) 30

Seção III – Países Elegíveis 43

Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante 45

Seção V – Condições Gerais do Contrato (CGC) 85

Seção VI – Condições Especiais do Contrato (CEC) 111

Seção VII – Especificações e Normas para a Execução das Obras 117

Seção VIII – Projetos 142

Seção IX – Orçamento 144

Planlha Resumo de Preço 144

Planilha Orçamentária 145

Cronograma Físico Financeiro 152

Seção X – Formulários de Garantias 153

Garantia de Manutenção da Proposta (Garantia Bancária) 154

Garantia de Manutenção da Proposta (Fiança de Licitação) 156

Garantia de Execução (Garantia Bancária) 158

Garantia de Execução (Fiança de Cumprimento) 160

Carta de Aceitação e Documentos do Contrato 162

Formulário de “Certificado do Fornecedor” 167

Seção I – Instruções aos Licitantes (IAL)

SUMÁRIO

A. Disposições Gerais 5

1 Objeto da Licitação 5

2 Fonte de Recursos 5

3 Fraude e Corrupção 5

4 Licitantes Elegíveis 9

5 Qualificações do Licitante 11

6 Proposta por Licitante 14

7 Custo da Proposta 14

8 Visita ao Local das Obras 14

B. Documentos de Licitação 14

9 Conteúdo dos Documentos de Licitação 14

10 Esclarecimento dos Documentos de Licitação 15

11 Alteração dos Documentos de Licitação 15

C. Preparação das Propostas 15

12 Idioma da Proposta 15

13 Documentos que Compõem a Proposta 15

14 Preços da Proposta 16

15 Moedas da Proposta e de Pagamento 16

16 Período de Validade das Propostas 17

17 Garantia de Manutenção da Proposta 18

18 Propostas Alternativas dos Licitantes 19

19 Formato e Assinatura da Proposta 20

D. Apresentação das Propostas 21

20 Apresentação, Lacre e Identificação das Propostas 21

21 Prazo Limite para a Apresentação das Propostas 22

22 Propostas Atrasadas 22

23 Retirada, Substituição e Modificação das Propostas 22

E. Abertura e Avaliação das Propostas 23

24 Abertura das Propostas 23

25 Confidencialidade 24

26 Esclarecimento das Propostas 24

27 Exame das Propostas e Determinação de Adequação 24

28 Correção de Erros 25

29 Moeda para a Avaliação das Propostas 25

30 Avaliação e Comparação das Propostas 26

31 Preferência Nacional 26

F. Adjudicação do Contrato 26

32 Critérios de Adjudicação 26

33 Direito da Agência Contratante de Aceitar ou Rejeitar Qualquer Proposta 27

34 Notificação de Adjudicação e Assinatura do Contrato 27

35 Garantia de Execução 28

36 Adiantamento de Pagamento e Garantia 29

37 Conciliador 29

Seção I – Instruções aos Licitantes (IAL)

A. Disposições Gerais

1 Objeto da Licitação

1.1 A Agência Contratante, conforme definida nas “Condições Gerais do Contrato” (CGC) e identificada na Seção II – Dados da Licitação (DDL), solicita Propostas para a construção de Obras, conforme descrito nos DDL e na Seção VI – Condições Especiais do Contrato (CEC). O nome e número de identificação do Contrato encontram-se nos DDL e nas CEC.

1.2 O Licitante vencedor deve concluir as Obras até a Data Prevista de Conclusão especificada nos DDL e na Subcláusula 1.1 (r) das CEC.

1.3 Nestes Documentos de Licitação:

(a) a expressão “por escrito” significa comunicado de forma escrita (por exemplo, por correio, e-mail, fax, telex) com comprovante de recebimento;

(b) se o contexto assim o exigir, “singular” significa “plural” e vice-versa; e

2 Fonte de Recursos 2.1 O Mutuário, conforme definido nos DDL, pretende

aplicar parte dos recursos de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), conforme definido nos DDL, ao custeio do Projeto, conforme definido nos DDL, para cobrir custos elegíveis nos termos do Contrato para as Obras. Os pagamentos pelo Banco só serão feitos a pedido do Mutuário e com aprovação do Banco em concordância com o Contrato de Empréstimo, e estarão sujeitos em todos os aspectos aos termos e condições desse Contrato. Exceto se o Banco concordar especificamente de outra forma, nenhuma outra parte além do Mutuário terá qualquer direito decorrente do Contrato de Empréstimo ou qualquer direito aos recursos do empréstimo.

3 Fraude e Corrupção

3.1 Nos termos destes Documentos de Licitação, o Banco requer que todos os Mutuários (incluindo Beneficiários de doações), Órgãos Executores ou Organismos Contratantes, bem como todas as empresas, entidades e indivíduos oferecendo propostas ou participando em um projeto financiado pelo Banco, incluindo, entre outros, solicitantes, fornecedores, empreiteiros,

subempreiteiros, consultores e concessionários (incluindo seus respectivos funcionários, empregados e agentes) observem os mais altos padrões éticos, e denunciem ao Banco todos os atos suspeitos de fraude ou corrupção sobre os quais tenham conhecimento ou venham a tomar conhecimento durante o processo de seleção, negociação ou execução de um contrato. Fraude e corrupção estão proibidos. Fraude e corrupção incluem os seguintes atos: (i) prática corrupta; (ii) prática fraudulenta; (iii) prática coercitiva e (iv) prática colusiva. As definições a seguir relacionadas correspondem aos tipos mais comuns de fraude e corrupção, mas não são exaustivas. Por esta razão, o Banco também deverá tomar medidas caso ocorram ações ou alegações similares envolvendo supostos atos de fraude ou corrupção, ainda que não estejam relacionados na lista a seguir. O Banco aplicará em todos os casos os procedimentos referidos na Subcláusula 3.1 (c) das IAL.

(a) Em observância a essa política, o Banco define, para os propósitos desta disposição, os termos indicados a seguir:

(i) uma prática corrupta consiste em oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer coisa de valor para influenciar as ações de outra parte;

(ii) uma prática fraudulenta é qualquer ato ou omissão, incluindo uma declaração falsa que engane ou tente enganar uma parte para obter benefício financeiro ou de outra natureza ou para evitar uma obrigação;

(iii) uma prática coercitiva consiste em prejudicar ou causar dano ou na ameaça de prejudicar ou causar dano, direta ou indiretamente, a qualquer parte ou propriedade da parte para influenciar as ações de uma parte; e

(iv) uma prática colusiva é um acordo entre duas ou mais partes efetuado com o intuito de alcançar um propósito impróprio, incluindo influenciar impropriamente as ações de outra parte.

(b) Xxxx se comprove que, de acordo com os procedimentos administrativos do Banco, uma

empresa, entidade ou indivíduo oferecendo proposta ou que participe de um projeto financiado pelo Banco, incluindo, entre outros, Mutuários, licitantes, fornecedores, empreiteiros, subempreiteiros e concessionários, Órgãos Executores ou Organismos Contratantes (inclusive seus funcionários, empregados e representantes), perpetrou um ato de fraude ou corrupção, o Banco poderá:

(i) decidir não financiar qualquer bem, obra ou serviços correlatos com a proposta de adjudicação ou com um contrato adjudicado;

(ii) suspender, a qualquer momento, o desembolso da operação, se houver provas suficientes de que um funcionário, agente ou representante do Mutuário, Agência Executora ou Agência Contratante perpetrou um ato de fraude ou corrupção;

(iii) cancelar e/ou acelerar o pagamento de parte de um empréstimo ou doação relacionada inequivocamente com um contrato, se houver provas de que o representante do Mutuário, ou Beneficiário de uma doação não tomou as medidas adequadas dentro de um período que o Banco considere razoável e de acordo com as garantias processuais da legislação do país do Mutuário;

(iv) emitir uma reprimenda na forma de carta formal de censura à conduta da empresa, entidade ou indivíduo;

(v) declarar que um indivíduo, entidade ou empresa é inelegível, permanentemente ou por um certo período, para que se lhe adjudiquem ou para participar de contratos em projetos financiados pelo Banco, exceto nas condições que o Banco julgar apropriadas;

(vi) encaminhar o assunto às autoridades competentes encarregadas de fazer cumprir a lei; e/ou

(vii) impor outras sanções que julgar apropriadas nas circunstâncias, inclusive multas que representem o reembolso ao Banco dos custos

de investigação e processo; essas sanções podem ser impostas adicionalmente ou no lugar de outras sanções.

(c) O Banco estabeleceu procedimentos administrativos para casos de alegações de fraude e corrupção dentro do processo de aquisição ou de execução de contrato financiado pelo Banco, que estão disponíveis no sítio xxx.xxxx.xxx, atualizado periodicamente. Para tais propósitos, qualquer alegação deverá ser apresentada ao Escritório de Integridade Institucional (OII) do Banco para a investigação apropriada. As alegações poderão ser apresentadas de maneira confidencial ou anônima.

(d) Os pagamentos estarão expressamente condicionados a que a participação dos licitantes no processo de aquisição tenha sido efetuada de acordo com as políticas do Banco aplicáveis em matéria de Fraude e Corrupção descritas nesta Subcláusula 3.1; e

(e) A imposição de qualquer medida que seja tomada pelo Banco, conforme as disposições anteriormente referidas, poderá ocorrer de forma pública ou privada, de acordo com as políticas do Banco.

3.2 O Banco poderá requerer que os contratos por ele financiados com um empréstimo ou doação do Banco incluam uma disposição exigindo que os licitantes, fornecedores, empreiteiros, subempreiteiros e concessionários permitam que o Banco inspecione suas contas, registros e quaisquer outros documentos relativos a apresentação de propostas e cumprimento do contrato e submeta-os a uma auditoria por auditores designados pelo Banco. De acordo com esta política, o Banco terá o direito de requerer que os contratos financiados com um empréstimo do Banco incluam uma disposição exigindo que os licitantes, fornecedores, empreiteiros, subempreiteiros e concessionários: (i) mantenham todos os documentos, registros e quaisquer outros documentos referentes aos projetos financiados pelo Banco por um período de 3 (três) anos após a conclusão das obras contempladas no respectivo contrato; e (ii) entreguem todo documento necessário para a investigação de alegações de fraude ou corrupção e coloquem os funcionários ou agentes dos licitantes, fornecedores, empreiteiros, subempreiteiros e concessionários que tenham conhecimento do projeto financiado pelo Banco à disposição para responder a

4 Licitantes Elegíveis

indagações provenientes do pessoal do Banco ou de qualquer investigador, agente, auditor ou consultor apropriadamente designado para a revisão ou auditoria dos documentos. Caso o licitante, fornecedor, empreiteiro, subempreiteiro ou concessionário não cumpra a exigência do Banco, o Banco inteiramente à sua descrição, poderá tomar medidas apropriadas contra o licitante, fornecedor, empreiteiro, subempreiteiro ou concessionário.

3.3 Os Licitantes deverão declarar e garantir:

(a) que leram e entenderam a proibição sobre atos de fraude e corrupção disposta pelo Banco e se obrigam a observar as normas pertinentes;

(b) que não incorreram em nenhuma infração das políticas sobre fraude e corrupção descritas neste documento;

(c) que não adulteraram nem ocultaram nenhum fato substancial durante os processos de aquisição e negociação ou cumprimento do contrato;

(d) que nem eles nem quaisquer de seus diretores, funcionários ou acionistas principais foram declarados inelegíveis para a adjudicação de contratos financiados pelo Banco, nem foram declarados culpados de delitos vinculados a fraude ou corrupção;

(e) que nenhum de seus diretores, funcionários ou acionistas principais tenha sido diretor, funcionário ou acionista principal de qualquer outra empresa ou entidade que tenha sido declarada inelegível para a adjudicação de contratos financiados pelo Banco ou tenha sido declarado culpado de um delito envolvendo fraude ou corrupção;

(f) que declararam todas as comissões, honorários de representantes, pagamentos por serviços de facilitação ou acordos para compartilhar renda relacionados com o contrato ou o contrato financiado pelo Banco;

(g) que reconhecem que o descumprimento de qualquer destas garantias constitui fundamento para a imposição pelo Banco de quaisquer das medidas descritas na Subcláusula 3.1 (b).

4.1 Um Licitante, e todas as partes que constituam o Licitante, podem ter a nacionalidade de qualquer país membro do Banco. Os Licitantes de outros países não

poderão participar de contratos a serem financiados no todo ou em parte por empréstimos do Banco. A Seção III deste documento estabelece os países membros do Banco, assim como os critérios para determinar a nacionalidade dos Licitantes e o país de origem dos bens e serviços. Os Licitantes com nacionalidade de um país membro do Banco e os bens a serem fornecidos de acordo com o contrato não serão elegíveis se:

(a) em decorrência de lei ou regulamento oficial, o país do Mutuário proíbe relações comerciais com esse país; ou

(b) em decorrência do cumprimento de uma decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas tomada nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o país do Mutuário proíbe a importação de qualquer bem desse país ou o pagamento a pessoas ou entidades desse país.

4.2 Um Licitante não deve ter conflito de interesses. Quando for descoberto que algum Licitante tenha conflito de interesses, este será desqualificado. Pode-se considerar que um Licitante tenha conflito de interesses com uma ou mais partes neste processo de licitação, se:

(a) estiver ou tenha estado associado direta ou indiretamente a uma empresa ou qualquer de suas afiliadas contratada pela Agência Contratante para prestação de serviços de consultoria para a preparação do projeto, especificações técnicas e outros documentos a serem usados para a aquisição de bens nos termos destes Documentos de Licitação; ou

(b) enviar mais de uma proposta neste processo de licitação, exceto para Propostas alternativas permitidas de acordo com a Cláusula 18 das IAL. Contudo, isso não limita a participação de subempreiteiros em mais de uma proposta.

4.3 Um Licitante declarado inelegível durante o período de tempo estabelecido pelo Banco de acordo com a Cláusula 3 das IAL, na data de adjudicação do Contrato, será desqualificado.

4.4 Entidades governamentais do país da Agência Contratante serão elegíveis somente se puderem demonstrar que: (i) são legal e financeiramente

5 Qualificações do Licitante

autônomas, (ii) operam de acordo com as leis do comércio e (iii) não são entidades dependentes do Mutuário.

4.5 Os Licitantes deverão fornecer prova de sua elegibilidade contínua de maneira satisfatória à Agência Contratante, sempre que esta razoavelmente o solicitar.

5.1 Todos os Licitantes deverão apresentar, utilizando os formulários apropriados incluídos na Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante, uma descrição preliminar da metodologia e cronograma de trabalho propostos, incluindo desenhos e gráficos, conforme necessário.

5.2 No caso de pré-qualificação dos potenciais Licitantes, somente Propostas com Licitantes pré-qualificados serão consideradas para a adjudicação do Contrato. Esses Licitantes pré-qualificados deverão apresentar juntamente com suas Propostas, quaisquer informações atualizando suas submissões de pré-qualificação originais, ou, caso contrário, confirmar em suas Propostas que as informações de pré-qualificação apresentadas originalmente permanecem essencialmente corretas na data de apresentação da Proposta. A atualização ou confirmação deve ser apresentada nos formulários contidos na Seção IV.

5.3 Se a Agência Contratante não realizou a pré- qualificação dos potenciais Licitantes, todos os Licitantes deverão incluir as seguintes informações e documentos em suas Propostas, utilizando o Formulário IPQ – Informações para a Qualificação, incluído na Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante, salvo disposição em contrário nos DDL:

(a) cópias dos documentos originais definindo a constituição ou formação societária e sede do Licitante, assim como procuração por escrito do signatário da Proposta comprometendo o Licitante;

(b) total do faturamento anual de obras civis executadas em cada um dos últimos 5 (cinco) anos;

(c) experiência geral e específica em obras de natureza e tamanho similares executadas nos últimos 5 (cinco) anos, bem como detalhes das obras em andamento ou comprometidas por contrato, e clientes que podem ser contactados para obter informação adicional sobre esses contratos;

(d) principais equipamentos de construção propostos

para a execução do Contrato;

(e) qualificação e experiência dos principais funcionários administrativos e técnicos propostos nos termos do Contrato;

(f) relatórios sobre a situação financeira do Licitante, tais como demonstrações de lucros e perdas e relatórios de auditoria dos últimos 5 (cinco) anos;

(g) evidência que demonstre a existência de Capital de Giro adequado para a execução do Contrato (acesso a linhas de crédito e disponibilidade de outros recursos financeiros);

(h) autorização para solicitar referências às instituições bancárias que trabalhem com o Licitante;

(i) informação relativa a qualquer litígio, atual ou durante os últimos 5 (cinco) anos, em que o Licitante esteve ou está envolvido, as partes envolvidas e os valores disputados, e as sentenças;

(j) propostas para subcontratar serviços de Obras que totalizem mais de 10% (dez por cento) do Valor do Contrato. O teto máximo do percentual de participação de Subempreiteiros está determinado nos DDL.

5.4 As Propostas apresentadas por uma parceria, consórcio ou associação (PCA) de duas ou mais empresas como sócios deverão cumprir os seguintes requisitos, salvo disposição em contrário nos DDL:

(a) a Proposta deverá incluir toda informação listada na Subcláusula 5.3 das IAL para cada sócio de uma PCA;

(b) a Proposta deverá ser assinada de maneira que obrigue legalmente a todos os sócios;

(c) todos os sócios serão conjunta e solidariamente responsáveis pela execução do Contrato em concordância com os termos do Contrato;

(d) um dos membros deverá ser designado responsável, autorizado para assumir responsabilidades e receber instruções em nome de todos os sócios da PCA;

(e) a execução da totalidade do Contrato, incluindo os pagamentos, será feita exclusivamente pelo sócio responsável;

(f) deverá ser apresentada, junto com a Proposta, cópia do contrato de constituição da PCA assinado por todos os membros, ou uma minuta do termo de consórcio com a Carta de Intenção de formalizar a constituição da PCA, caso resulte vencedora, assinada por todos os membros.

5.5 Para a adjudicação do Contrato, os Licitantes deverão cumprir com os seguintes critérios mínimos de qualificação:

(a) faturamento médio anual de obras civis, durante o período especificado nos DDL, de pelo menos o múltiplo indicado nos DDL;

(b) experiência, como Empreiteiro, igual ou superior à requerida nos DDL, na construção de obras de natureza e complexidade equivalentes às das Obras objeto da Licitação, adquirida durante o período especificado nos DDL (para cumprir esse requisito, as obras citadas deverão estar concluídas em pelo menos 70%);

(c) demonstrar que pode assegurar a disponibilidade oportuna (possuir, alugar, contratar, etc.) do equipamento essencial listado nos DDL;

(d) comprovar a disponibilidade de um Administrador do Contrato com experiência de 5 (cinco) anos em obras de natureza e volume equivalentes, incluindo pelo menos 3 (três) anos como Administrador; e

(e) demonstrar a disponibilidade de ativos líquidos e/ou créditos livres de outros compromissos contratuais, excluído qualquer adiantamento que possa ser feito de acordo com o Contrato, que somem montante pelo menos igual ao valor especificado nos DDL.

Um histórico consistente de litígios ou laudos de arbitragem contra o Licitante ou qualquer sócio de uma PCA poderá resultar em sua desqualificação.

5.6 Os valores correspondentes a cada um dos sócios de uma PCA serão adicionados para determinar se o Licitante cumpre os critérios mínimos de qualificação das Subcláusulas 5.5 (a) e 5.5 (e) das IAL; contudo, para uma PCA se qualificar, cada um de seus sócios deverá cumprir individualmente com pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) dos critérios mínimos estabelecidos nas Subcláusulas 5.5 (a), 5.5 (b) e 5.5 (e) para um Licitante individual, e o sócio líder com pelo menos 40% (quarenta por cento) daqueles critérios

6 Uma Proposta por Licitante

mínimos. O não cumprimento desse requisito resultará na rejeição da Proposta da PCA. As experiências e recursos dos Subempreiteiros não serão levados em conta na determinação do cumprimento dos critérios de qualificação pelo Licitante, salvo disposição em contrário nos DDL.

6.1 Cada Licitante poderá apresentar somente uma Proposta, seja individualmente ou como sócio de uma PCA. Se um Licitante apresentar ou participar em mais de uma Proposta (a não ser como Subempreiteiro ou nos casos em que se permita ou requeira Propostas alternativas), todas as Propostas em que participe serão rejeitadas.

7 Custo da Proposta 7.1 O Licitante arcará com todos os custos associados com

a preparação e apresentação de sua Proposta, e a Agência Contratante não será em hipótese alguma responsável por esses custos.

8 Visita ao Local das Obras

9 Conteúdo dos Documentos de Licitação

8.1 Aconselha-se que o Licitante, sob sua própria responsabilidade e risco, visite e examine o Local das Obras e seus arredores e obtenha toda a informação necessária para a preparação da Proposta e celebração do Contrato para a construção das Obras. Os custos da visita ao Local das Obras correrão por conta do Licitante.

B. Documentos de Licitação

9.1 O conjunto dos Documentos de Licitação compreende os documentos incluídos na lista abaixo e os adendos emitidos em concordância com a Cláusula 11 das IAL:

▪Seção I – Instruções aos Licitantes (IAL)

▪Seção II – Dados da Licitação (DDL)

▪Seção III – Países Elegíveis

▪Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante

▪Seção V – Condições Gerais do Contrato (CGC)

▪Seção VI – Condições Especiais do Contrato (CEC)

▪Seção VII – Especificações e Normas para a Execução das Obras

▪Seção VIII – Projetos

▪Seção IX – Planilha de Quantidades

▪Seção X – Formulários de Garantias e do Contrato.

10 Esclarecimento dos Documentos de Licitação

11 Alteração dos Documentos de Licitação

12 Idioma da Proposta

13 Documentos que Compõem a Proposta

10.1 O Licitante que precisar de qualquer esclarecimento dos Documentos de Licitação deve contatar a Agência Contratante por escrito no endereço indicado nos DDL. A Agência Contratante responderá por escrito a qualquer solicitação de esclarecimento, desde que a mesma seja recebida até 21 (vinte e um) dias antes do prazo final para apresentação de Propostas. Cópias da resposta da Agência Contratante serão encaminhadas a todos os que adquiriram formalmente os Documentos de Licitação, incluindo uma descrição da consulta, mas sem identificação da fonte.

11.1 Antes do prazo limite para a apresentação das Propostas, a Agência Contratante poderá alterar os Documentos de Licitação mediante a emissão de adendos.

11.2 Qualquer adendo emitido fará parte dos Documentos de Licitação e será comunicado por escrito a todos os que adquiriram os Documentos de Licitação diretamente da Agência Contratante. Os possíveis Licitantes deverão acusar o recebimento de cada adendo, por escrito, à Agência Contratante, no endereço indicado nos DDL, na referência IAL 10.1.

11.3 A fim de dar aos possíveis Licitantes um tempo razoável para levar em conta os adendos na preparação de suas Propostas, a Agência Contratante prorrogará, se necessário, o prazo limite para a apresentação das Propostas, conforme a Subcláusula

21.2 das IAL.

C. Preparação das Propostas

12.1 Todos os documentos relacionados com a Proposta deverão ser escritos no idioma especificado nos DDL.

13.1 A Proposta apresentada pelo Licitante deverá incluir o seguinte:

(a) o Formulário PDL – Proposta do Licitante (no formato indicado na Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante);

(b) Garantia de Manutenção da Proposta, ou Declaração de Manutenção da Proposta, em concordância com a Cláusula 17 das IAL, se exigido;

14 Preços da Proposta

propostos;

(d) o Formulário IPQ – Informações para a Qualificação, e documentos nele requeridos;

(e) Propostas alternativas, se permitidas; e

(f) qualquer outro material que deva ser preparado e apresentado pelos Licitantes, conforme especificado nos DDL.

14.1 O Contrato será para a totalidade das Obras, conforme descrito na Subcláusula 1.1 das IAL, com base na Planilha de Quantidades apresentada pelo Licitante.

14.2 O Licitante deverá indicar os preços para todos os itens das Obras descritos na Planilha de Quantidades. Os itens para os quais o Licitante não indicar preço não serão pagos pela Agência Contratante quando executados e serão considerados cobertos pelos outros preços constantes na Planilha de Quantidades. Se houver correções, estas se farão riscando, rubricando, datando e reescrevendo.

14.3 Todos os encargos, impostos e outros tributos, pagáveis pelo Empreiteiro nos termos do Contrato, ou por qualquer outro motivo, até a data correspondente a

28 (vinte e oito) dias antes do prazo limite para a apresentação de Propostas, deverão estar incluídos nos preços unitários e no Valor do Contrato proposto da Proposta apresentada pelo Licitante.

14.4 Os preços unitários cotados pelo Licitante estarão sujeitos a reajustes durante a execução do Contrato se assim estabelecido nos DDL, nas CEC, e nas disposições da Cláusula 47 das Condições Gerais do Contrato (CGC). O Licitante enviará com sua Proposta toda a informação exigida pelas Condições Especiais do Contrato e na Cláusula 47 das CGC.

15 Moedas da Proposta e de Pagamento

15.1 Os preços unitários deverão ser cotados pelo Licitante totalmente na moeda do país da Agência Contratante conforme especificado nos DDL. Os pagamentos requeridos em moeda estrangeira deverão ser indicados como percentagens do preço da Proposta (excluindo valores provisionados, que são valores monetários especificados pela Agência Contratante na Planilha de Quantidades, a serem utilizados a seu critério para pagamento de Subempreiteiros designados e outros propósitos ali especificados) e poderão ser pagos à escolha do Licitante em até três

moedas estrangeiras.

16 Período de Validade das Propostas

15.2 As taxas de câmbio a serem utilizadas pelo Licitante para obter o equivalente em moeda local e as percentagens mencionadas na Subcláusula 15.1 acima serão as taxas de câmbio de venda para transações similares estabelecidas pela fonte especificada nos DDL, vigentes na data correspondente a 28 (vinte e oito) dias antes do prazo limite para a apresentação das Propostas. Essas taxas de câmbio serão aplicadas a todos os pagamentos para que o Licitante não assuma nenhum risco cambial. Se o Licitante utilizar outras taxas de câmbio, aplicar-se-á a Subcláusula 29.1 das IAL; de qualquer forma, no cálculo dos pagamentos serão utilizadas as taxas cotadas na Proposta.

15.3 Os Licitantes deverão indicar o detalhamento dos pagamentos requeridos em moedas estrangeiras em suas Propostas.

15.4 A Agência Contratante poderá solicitar que os Licitantes esclareçam as suas necessidades de gastos em moedas estrangeiras e que demonstrem, se exigido nos DDL, que os valores incluídos nos preços são razoáveis e estão de acordo com a Subcláusula

15.1 das IAL.

16.1 As Propostas devem permanecer válidas pelo período especificado nos DDL.

16.2 Em circunstâncias excepcionais, a Agência Contratante poderá solicitar que os Licitantes estendam o período de validade das Propostas por um prazo adicional especificado. A solicitação e as respostas dos Licitantes deverão ser feitas por escrito. Se uma Garantia de Manutenção da Proposta for solicitada de acordo com a Cláusula 17 das IAL, esta também deverá ter sua validade prorrogada para 28 (vinte e oito) dias após a data limite de validade da proposta prorrogada. Um Licitante poderá recusar o pedido de prorrogação de sua Proposta, sem que por isso seja executada a sua Garantia de Manutenção da Proposta ou a sua Declaração de Manutenção da Proposta. Não será exigido nem permitido que o Licitante que aceitar o pedido modifique a sua Proposta, salvo o disposto na Cláusula 17 das IAL.

16.3 No caso de Contratos em que o preço é fixo (não

17 Garantia de Manutenção da Proposta e Declaração de Manutenção da Proposta

sujeito a reajustes de preços), se o período de validade das Propostas for prorrogado por um prazo que exceder 56 (cinqüenta e seis) dias, os valores pagáveis em moeda local e estrangeira ao Licitante selecionado serão ajustados conforme especificado no pedido de prorrogação. A avaliação das Propostas será baseada no Valor do Contrato proposto na Proposta, sem levar em consideração a correção acima.

17.1 Se exigido nos DDL, o Licitante deverá fornecer, como parte de sua Proposta, uma Garantia de Manutenção da Proposta ou uma Declaração de Manutenção da Proposta, em via original, como especificado nos DDL.

17.2 A Garantia de Manutenção da Proposta deverá ser no valor especificado nos DDL e expressa na moeda do país da Agência Contratante, na moeda da Proposta ou em outra moeda livremente conversível; além disso, deverá:

(a) a critério do Licitante, estar na forma de uma Carta de Crédito ou Garantia de uma instituição bancária ou fiança ou garantia de uma instituição fiadora ou seguradora;

(b) ser emitida por uma instituição reputada selecionada pelo Licitante e localizada em qualquer país. Se a instituição emissora da fiança ou garantia estiver localizada fora do país da Agência Contratante, ela deverá ter uma instituição financeira correspondente localizada no país da Agência Contratante para que a Garantia possa ser executada;

(c) estar substancialmente de acordo com um dos formulários de Garantia de Manutenção da Proposta incluídos na Seção X – Formulários de Garantias e do Contrato, ou outro formulário aprovado pela Agência Contratante antes da apresentação da Proposta;

(d) ser pagável prontamente mediante solicitação escrita da Agência Contratante se forem evidenciadas as condições listadas na Subcláusula 17.5 das IAL;

(e) ser apresentada em original (cópias não serão aceitas);

(f) permanecer válida até 28 (vinte e oito) dias além do período de validade das Propostas ou do

período de validade prorrogado se for o caso, de acordo com a Subcláusula 16.2 das IAL.

18 Propostas Alternativas dos

17.3 Se uma Garantia de Manutenção da Proposta ou uma Declaração de Manutenção da Proposta for exigida, de acordo com a Subcláusula 17.1 das IAL, qualquer Proposta não acompanhada de uma Garantia de Manutenção da Proposta ou de uma Declaração de Manutenção da Proposta, nos termos da Subcláusula

17.1 das IAL, será rejeitada pela Agência Contratante, por descumprimento.

17.4 A Garantia de Manutenção da Proposta ou a Declaração de Manutenção da Proposta dos Licitantes cujas Propostas não foram adjudicadas deverá ser devolvida imediatamente depois que o Licitante vencedor apresentar a sua Garantia de Execução.

17.5 A Garantia de Manutenção da Proposta ou a Declaração de Manutenção da Proposta poderão ser executadas:

(a) se o Licitante retirar a sua Proposta durante o período de validade da Proposta especificado pelo Licitante na Proposta, salvo o disposto na Subcláusula 16.2 das IAL; ou

(b) se o Licitante não aceitar as correções dos preços de sua Proposta, de acordo com a Cláusula 28 das IAL; ou

(i) não assinar o Contrato; ou

(ii) não fornecer a Garantia de Execução requerida.

17.6 A Garantia de Manutenção da Proposta ou a Declaração de Manutenção da Proposta de uma PCA deverá estar no nome da PCA que apresentar a Proposta. Se a PCA não estiver legalmente constituída na data de apresentação da Proposta, a Garantia de Manutenção da Proposta ou a Declaração de Manutenção da Proposta deverá incluir os nomes de todos os futuros membros conforme especificado na Carta de Intenção.

18.1 Propostas alternativas não serão consideradas, salvo disposição em contrário nos DDL. Se permitidas, aplicar-se-ão as Subcláusulas 18.1 e 18.2 das IAL, e

Licitantes os DDL deverão especificar qual das seguintes opções

será permitida:

(a) Primeira opção: um Licitante poderá apresentar Propostas alternativas conjuntamente com a sua Proposta básica. A Agência Contratante só considerará as Propostas alternativas apresentadas pelo Licitante cuja Proposta básica tiver sido considerada a Proposta avaliada de menor preço; ou

(b) Segunda opção: um Licitante poderá apresentar uma Proposta alternativa com ou sem uma Proposta básica. Todas as Propostas básicas recebidas, assim como as Propostas alternativas que cumpram as Especificações técnicas e requisitos de desempenho da Seção VII – Especificações e Normas para a Execução das Obras, deverão ser avaliadas com base nos seus próprios méritos.

19 Formato e Assinatura da Proposta

18.2 As Propostas alternativas deverão fornecer toda a informação necessária para a sua completa avaliação pela Agência Contratante, incluindo cálculos de projeto, especificações técnicas, detalhamento de preços, metodologia de execução e outros detalhes relevantes.

19.1 O Licitante deverá preparar um original dos documentos que compõem a Proposta conforme descrito na Cláusula 13 das IAL, encadernando-os num volume contendo os Formulários da Proposta, e de forma clara marcá-lo como “ORIGINAL”. Além disso, o Licitante deverá apresentar o número de cópias da Proposta especificado nos DDL e marcá-las de forma clara como “CÓPIAS”. Caso houver discrepância entre o original e as cópias, prevalecerá o original.

19.2 O original e todas as cópias da Proposta deverão ser impressos ou escritos com tinta indelével e o original deverá ser assinado por uma ou mais pessoas devidamente autorizadas a assinar a Proposta em nome do Licitante, nos termos da Subcláusula 5.3 (a) das IAL. Todas as páginas da Proposta em que tiverem sido feitos acréscimos ou emendas devem ser rubricadas pelo signatário ou signatários da Proposta.

19.3 A Proposta não deverá conter nenhuma alteração ou

acréscimo, exceto o que for necessário para cumprir com as instruções emitidas pela Agência Contratante, ou conforme necessário para corrigir erros cometidos pelo Licitante, em cujo caso as correções deverão ser rubricadas pelo signatário ou signatários da Proposta.

19.4 O Licitante deverá fornecer a informação descrita no Formulário PDL – Proposta do Licitante, sobre comissões ou gratificações, se houver, pagas ou a serem pagas a agentes relacionados com essa Proposta, e para execução do Contrato se o Licitante resultar vencedor.

20 Apresentação, Lacre e Identificação das Propostas

D. Apresentação das Propostas

20.1 Os Licitantes poderão enviar suas Propostas por correio ou entregá-las pessoalmente. Se especificado nos DDL, os Licitantes terão a opção de apresentar suas Propostas eletronicamente. Os Licitantes que apresentarem suas Propostas eletronicamente deverão seguir os procedimentos especificados nos DDL. No caso de Propostas enviadas por correio ou entregues pessoalmente, o Licitante deverá lacrar o original e todas as cópias da Proposta em dois envelopes internos, denominando-os devidamente como “ORIGINAL” e “CÓPIAS”, respectivamente, e deverá colocar esses dois envelopes internos dentro de um envelope externo lacrado.

20.2 Os envelopes internos e o externo deverão:

(a) ser dirigidos à Agência Contratante para o endereço fornecido nos DDL;

(b) conter o nome e número de identificação da Licitação, conforme definido nos DDL e nas CEC; e

20.3 Além da identificação exigida na Subcláusula 20.2 acima, os envelopes internos deverão indicar o nome e endereço do Licitante, para permitir a devolução da Proposta caso chegue depois do prazo, nos termos da Cláusula 22 das IAL.

20.4 Se o envelope externo não estiver lacrado e marcado conforme acima descrito, a Agência Contratante não assumirá responsabilidade pelo extravio ou abertura

21 Prazo Limite para a Apresentação das Propostas

prematura da Proposta.

21.1 As Propostas devem ser recebidas pela Agência Contratante no endereço especificado na Subcláusula

20.2 (a) das IAL até a data e hora especificadas nos DDL.

21.2 A Agência Contratante poderá estender o prazo limite para a apresentação de Propostas por meio de uma alteração dos Documentos de Licitação mediante a emissão de um adendo, de acordo com a Cláusula 11 das IAL; neste caso, todos os direitos e obrigações da Agência Contratante e dos Licitantes anteriormente sujeitos ao prazo limite original para a apresentação das Propostas estarão sujeitos ao novo prazo limite.

22 Propostas Atrasadas

23 Retirada, Substituição e Modificação das Propostas

22.1 Qualquer Proposta recebida pela Agência Contratante após o prazo limite prescrito na Cláusula 21 das IAL deverá ser devolvida fechada ao Licitante.

23.1 Os Licitantes poderão retirar, substituir ou modificar suas Propostas através de notificação por escrito antes do prazo limite indicado na Cláusula 21 das IAL.

23.2 Cada notificação de retirada, substituição ou modificação deverá ser preparada, lacrada, marcada e entregue em concordância com as Cláusulas 19 e 20 das IAL, devendo os envelopes externo e interno estar devidamente marcados com os termos “RETIRADA”, “SUBSTITUIÇÃO, ou “MODIFICAÇÃO”, conforme corresponder.

23.3 As notificações de retirada, substituição ou modificação das Propostas deverão ser entregues à Agência Contratante no endereço especificado na Subcláusula 20.2 (a) das IAL, até a data e hora especificadas na Subcláusula IAL 21.1 dos DDL.

23.4 A retirada de uma Proposta no período entre o prazo limite para a apresentação de Propostas e a expiração do período de validade da Proposta indicado nos DDL de conformidade com a Subcláusula 16.1 das IAL ou conforme prorrogação efetuada nos termos da Subcláusula 16.2 das IAL, poderá resultar na execução da Garantia de Manutenção da Proposta ou da Declaração de Manutenção da Proposta, nos termos da Cláusula 17 das IAL.

23.5 Os Licitantes só poderão oferecer descontos, ou modificar os preços de suas Propostas, através do envio de modificações das Propostas em concordância

24 Abertura das Propostas

com esta Cláusula ou incluindo-as nas Propostas iniciais.

E. Abertura e Avaliação das Propostas

24.1 A Agência Contratante deverá abrir as Propostas, e as notificações de retirada, substituição e modificação feitas nos termos da Cláusula 23 das IAL, em ato público, na presença de representantes dos Licitantes que decidirem participar, na data, hora e local especificados nos DDL. Qualquer procedimento de abertura das Propostas apresentadas eletronicamente, se Propostas eletrônicas forem permitidas de acordo com a Subcláusula 20.1 das IAL, deverá estar especificado nos DDL.

24.2 Primeiramente, os envelopes denominados “RETIRADA” serão abertos e lidos em voz alta. As Propostas para as quais uma notificação aceitável de retirada tiver sido enviada nos termos da Cláusula 23 das IAL não serão abertas.

24.3 Os nomes dos Licitantes, os preços das Propostas, o Valor do Contrato proposto de cada Proposta e de qualquer Proposta alternativa (se alternativas foram solicitadas ou permitidas), qualquer desconto, notificações de retiradas, substituições ou modificações das Propostas, a presença ou ausência de uma Garantia de Manutenção da Proposta ou de Declaração de Manutenção da Proposta, se exigida, e outros detalhes que a Agência Contratante considerar apropriados, deverão ser lidos em voz alta (e colocados on-line quando a licitação eletrônica for utilizada) pela Agência Contratante no ato de abertura e registrados quando abertas as Propostas. Nenhuma Proposta ou notificação será rejeitada na abertura das Propostas, exceto Propostas e notificações atrasadas nos termos da Cláusula 22 das IAL. As substituições e modificações de Propostas apresentadas de acordo com a Cláusula 23 das IAL que não forem abertas e lidas em voz alta na abertura das Propostas não serão consideradas para uma avaliação adicional independentemente das circunstâncias. Propostas e notificações atrasadas, retiradas e substituídas serão devolvidas fechadas aos Licitantes.

24.4 A Agência Contratante elaborará uma Ata do ato de abertura das Propostas, incluindo o registro das Propostas lidas em voz alta e a informação revelada aos presentes, em concordância com a Subcláusula

25 Confidenciali- dade

26 Esclarecimento das Propostas

24.3 das IAL, e enviará prontamente cópias dessa Ata a todos os Licitantes que apresentaram Propostas dentro do prazo.

25.1 As informações relacionadas ao exame, esclarecimento, avaliação e comparação das Propostas e recomendações de adjudicação de Contratos não serão reveladas aos Licitantes ou a qualquer pessoa não oficialmente envolvida com este processo até que a publicação da adjudicação ao Licitante vencedor seja anunciada de acordo com a Subcláusula 34.4 das IAL. Qualquer tentativa por parte de um Licitante de influenciar a Agência Contratante na avaliação das Propostas ou nas decisões sobre adjudicação do Contrato poderá resultar na rejeição de sua Proposta. Não obstante o disposto acima, desde a abertura das Propostas até a adjudicação do Contrato, se qualquer Licitante quiser comunicar-se com a Agência Contratante sobre qualquer assunto relacionado ao processo de Licitação, deverá fazê-lo por escrito.

26.1 Para ajudar no exame, avaliação e comparação das Propostas, a Agência Contratante poderá, a seu critério, pedir esclarecimentos sobre essas Propostas a qualquer dos Licitantes, incluindo o detalhamento dos preços do cronograma físico financeiro. O pedido de esclarecimento e a resposta deverão ser feitos por escrito, mas nenhuma mudança nos preços ou na substância da Proposta poderá ser solicitada, oferecida ou permitida, exceto para confirmar a correção de erros aritméticos descobertos pela Agência Contratante na avaliação das Propostas, de acordo com a Cláusula 28 das IAL.

27 Exame das Propostas e Determinação de Adequação

27.1 Antes da avaliação detalhada das Propostas, a Agência Contratante deverá determinar se cada Proposta:

(a) cumpre os critérios de elegibilidade definidos na Cláusula 4 das IAL;

(b) foi devidamente assinada;

(d) é substancialmente adequada aos requisitos dos

28 Correção de Erros

29 Moeda para a Avaliação das Propostas

Documentos de Licitação.

27.2 Uma Proposta substancialmente adequada é a que atende todos os termos, condições e especificações dos Documentos de Licitação, sem desvio ou restrição significativo. Um desvio ou restrição significativo é aquele:

(a) que afeta de maneira substancial o escopo, a qualidade ou a execução das Obras;

(b) que limita de maneira substancial, de forma incompatível com os Documentos de Licitação, os direitos da Agência Contratante ou as obrigações do Licitante nos termos do Contrato; ou

(c) cuja correção afetaria injustamente a posição competitiva de outros Licitantes, cujas Propostas cumprem os requisitos dos Documentos de Licitação.

27.3 Se uma Proposta não cumprir substancialmente os requisitos dos Documentos de Licitação, ela será rejeitada pela Agência Contratante, não podendo subseqüentemente ser tornada adequada através de correção ou eliminação do desvio ou restrição.

28.1 A Agência Contratante verificará se as Propostas que cumprem substancialmente os Documentos de Licitação contêm erros aritméticos. Os erros serão corrigidos pela Agência Contratante da seguinte forma: se houver discrepância entre os valores por extenso e em cifras, os valores por extenso deverão prevalecer;

28.2 O valor declarado na Proposta deverá ser ajustado pela Agência Contratante de acordo com o procedimento acima estabelecido para a correção de erros e, com a concordância do Licitante, será considerado obrigatório para o Licitante. Se o Licitante não aceitar o valor corrigido, sua Proposta será rejeitada, e a Garantia de Manutenção da Proposta ou a Declaração de Manutenção da Proposta poderão ser executadas de conformidade com a Subcláusula 17.5

(b) das IAL.

29.1 As Propostas serão avaliadas na moeda do país da Agência Contratante em concordância com a Subcláusula 15.1 das IAL, a menos que o Licitante tenha usado taxas de câmbio diferentes das indicadas na Subcláusula 15.2 das IAL, em cujo caso a Proposta será primeiro convertida para os valores pagáveis em moedas diferentes utilizando as taxas cotadas na

30 Avaliação e Comparação das Propostas

31 Preferência Nacional

32 Critérios de Adjudicação

Proposta e depois reconvertida para a moeda do país da Agência Contratante utilizando as taxas de câmbio indicadas na Subcláusula 15.2 das IAL.

30.1 A Agência Contratante deverá avaliar e comparar somente as Propostas que cumprem substancialmente com a Cláusula 27 das IAL.

30.2 Na avaliação das Propostas, a Agência Contratante determinará o preço avaliado de cada Proposta, ajustando-o da seguinte forma:

(a) fazendo qualquer correção de erros, de acordo com a Cláusula 28 das IAL;

(b) exluindo valores provisionados e as reservas para imprevistos, se existirem, no Cronograma Físico- Financeiro, mas incluindo o trabalho diário, se cotado de forma competitiva; e

(c) fazendo um ajuste apropriado devido a qualquer outra variação, desvio ou Proposta alternativa aceitável apresentada em concordância com a Cláusula 18 das IAL; e

(d) fazendo ajustes apropriados para refletir descontos ou outras modificações no preço oferecidos em concordância com a Subcláusula 23.5 das IAL.

30.3 A Agência Contratante se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer variação, desvio ou Proposta alternativa. Variações, desvios e Propostas alternativas e outros fatores que excedam os requisitos dos Documentos de Licitação ou que de outra forma resultem em benefícios não solicitados para a Agência Contratante não serão levados em conta na avaliação das Propostas.

30.4 O efeito estimado das condições de reajustamento dos preços nos termos da Cláusula 47 das CGC, durante o período de execução do Contrato, não será levado em conta na avaliação da Proposta.

31.1 Não será aplicada margem de preferência para comparar as Propostas de Licitantes nacionais e estrangeiros.

F. Adjudicação do Contrato

32.1 Nos termos da Cláusula 33 das IAL, a Agência Contratante adjudicará o Contrato ao Licitante cuja Proposta tenha sido considerada a de menor preço

avaliado e que cumpra substancialmente os requisitos dos Documentos de Licitação, desde que o Licitante tenha sido considerado:

(a) elegível em concordância com as disposições da Cláusula 4 das IAL; e

(b) qualificado em concordância com as disposições da Cláusula 5 das IAL.

33 Direito da Agência Contratante de Aceitar ou Rejeitar Qualquer Proposta

33.1 Não obstante a Cláusula 32 das IAL, a Agência Contratante reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer Proposta, e de anular o processo de Licitação e rejeitar todas as Propostas a qualquer momento antes da adjudicação do Contrato, sem qualquer obrigação para com o Licitante em questão ou outros Licitantes, e sem ter que informar ao Licitante em questão ou a outros Licitantes os motivos dessa ação.

34 Notificação de Adjudicação e Assinatura do Contrato

34.1 O Licitante cuja Proposta foi escolhida será notificado por escrito pela Agência Contratante antes do fim do período de validade da Proposta. Esta notificação (doravante e nas CGC denominada “Carta de Aceitação”) deverá especificar o valor que a Agência Contratante pagará ao Empreiteiro pela execução, conclusão e manutenção das Obras pelo Empreiteiro, conforme prescrito no Contrato (doravante e no Contrato denominado “Valor do Contrato”).

34.2 A Carta de Aceitação constituirá a formalização do Contrato, sujeito ao fornecimento, pelo Licitante, da Garantia de Execução, segundo a Cláusula 35 das IAL, e à assinatura do Contrato nos termos da Subcláusula 34.3 das IAL.

34.3 O Contrato incorporará todos os acordos entre a Agência Contratante e o Licitante vencedor. Deverá ser assinado pela Agência Contratante e enviado ao Licitante vencedor, dentro de 28 (vinte e oito) dias após a data da Carta de Aceitação. Dentro de 21 (vinte e um) dias do recebimento, o Licitante vencedor deverá assinar o Contrato e entregá-lo à Agência Contratante.

34.4 A Agência Contratante deverá publicar no portal do UNDB (United Nations Development Business) e no site do Banco os resultados da Licitação, identificando a Licitação e os seus Lotes e as seguintes informações: (i) nome de cada Licitante que

35 Garantia de Execução

apresentou uma Proposta; (ii) os preços das Propostas, lidos quando da abertura das Propostas;

(iii) os nomes dos Licitantes e os preços avaliados de cada Proposta avaliada; (iv) os nomes dos Licitantes cujas Propostas foram rejeitadas e os motivos de sua rejeição; e (v) o nome do Licitante vencedor e o preço oferecido, assim como a duração e um resumo do objeto do Contrato adjudicado. Após a publicação da adjudicação, os Licitantes não selecionados poderão solicitar por escrito à Agência Contratante uma explicação para a não seleção de suas Propostas. A Agência Contratante deverá responder prontamente por escrito a qualquer Licitante não selecionado que, após a publicação da adjudicação do Contrato, pedir por escrito qua a Agência Contratante explique por que sua Proposta não foi selecionada.

35.1 Dentro de 21 (vinte e um) dias após o recebimento da Carta de Aceitação, o Licitante vencedor deverá assinar o Contrato e entregar à Agência Contratante uma Garantia de Execução no valor estipulado nas CGC e na forma estipulada nos DDL, expressa no tipo e proporções de moedas na Carta de Aceitação e em concordância com as CGC.

35.2 Se a Garantia de Execução fornecida pelo Licitante vencedor for uma garantia bancária, esta deverá ser emitida, a critério do Licitante, por um banco localizado no país da Agência Contratante, ou por um banco estrangeiro aceito pela Agência Contratante através de um banco correspondente com domicílio no país da Agência Contratante.

35.3 Se a Garantia de Execução fornecida pelo Licitante vencedor for uma fiança, esta deverá ser emitida por uma empresa seguradora que o Licitante tenha verificado ser aceitável para a Agência Contratante.

35.4 O não cumprimento pelo Licitante vencedor dos requisitos das Subcláusulas 34.3 e 35.1 das IAL constituirá justificativa suficiente para anulação da adjudicação e execução da Garantia de Manutenção da Proposta ou da Declaração de Manutenção da Proposta. Quando o Licitante vencedor assinar o Contrato e fornecer a Garantia de Execução segundo a Subcláusula 35.1 das IAL, a Agência Contratante deverá notificar prontamente o nome do Licitante vencedor a cada Licitante não selecionado e devolver as Garantias de Manutenção da Proposta dos Licitantes não selecionados nos termos da

36 Adiantamento de Pagamento e Garantia

Subcláusula 17.4 das IAL.

36.1 A Agência Contratante poderá pagar um Adiantamento sobre o Valor do Contrato conforme estipulado nas CGC, sujeito a um valor máximo, conforme determinado nos DDL. O Pagamento Adiantado deverá ser pago mediante a apresentação de uma Garantia. A Seção X – Formulários de Garantias e do Contrato apresenta um formulário de Garantia Bancária de Adiantamento de Pagamento.

37 Conciliador 37.1 A Agência Contratante propõe a pessoa indicada nos

DDL como Conciliador do Contrato, com honorários especificados nos DDL, mais gastos reembolsáveis. Se o Licitante não concordar, o Licitante deverá assim declarar na Proposta. Se, na Carta de Aceitação, a Agência Contratante não tiver acordado a designação do Conciliador, este será designado pela Autoridade Nomeadora indicada nos DDL e nas CEC a pedido de uma das partes.

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

Seção II – Dados da Licitação (DDL)

Cláusula das IAL

Complemento ou Modificação

IAL 1.1

A Agência Contratante é a Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro

O número da Licitação é LPI Nº 005/PRODETUR/2014

Objeto: Contratação das Obras de Urbanização e Reforma do Cais dos Saveiros no Município de Paraty -RJ.

Julgamento: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

IAL 1.2

O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da data de autorização para início das obras.

IAL 2.1

Mutuário: Estado do Rio de Janeiro. Contrato de Empréstimo: 2411/OC-BR.

A data do Contrato de Empréstimo: 08 de agosto de 2011.

O Contrato de Empréstimo é: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Rio de Janeiro

O valor estimado da obra é R$ 5.873.836,09 (cinco milhões oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e nove centavos), com data base janeiro/2014.

As despesas decorrentes desta Licitação correrão à conta do seguinte dotação orçamentária:

Programa de Trabalho: 4301.22.6950.0156.1664 Natureza de Despesa: 4490.

Fonte: 11- Operações de Crédito Externas – BID

IAL 5.1

Foram acrescentados os seguintes parágrafos na IAL 5.1:

(a) Os Licitantes terão de apresentar, devidamente preenchido, todos os formulários incluídos na Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante.

(b) O Licitante deverá apresentar o Formulário ADI-5.11 – Declaração de Entrega do Plano de Trabalho – juntamente com o Formulário IPQ – Informações para a Qualificação - no qual o Licitante se compromete a entregar o Plano de Trabalho referente às obras no prazo máximo de 15 dias após a assinatura do Contrato, caso resulte vencedor.

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

IAL 5.3 (a)

Os Licitantes se farão presentes por seus representantes legais,

procuradores ou prepostos, que para tanto deverão estar portando a carta de credenciamento para todos os atos da licitação, firmada pelo representante legal da empresa, conforme Formulário ADI-5.1, que deverá ser entregue fora dos envelopes à Comissão Especial de Licitação.

A ausência de representantes credenciados não exclui a participação do certame, ficando, todavia, aqueles que se apresentem sem o devido credenciamento impossibilitados de responder pelo Licitante, e, em seu nome praticar qualquer ato.

É vedado a uma pessoa ser credenciada para representar mais de um Licitante.

IAL 5.3 (j)

Só será admitida a subcontratação de partes da obra, limitadas ao percentual de 30% do valor total, que contemplem os seguintes serviços:

• Fornecimento e instalação de ancoradouros fixos e flutuantes;

• Execução de grout subaquático;

• Elaboração de projetos executivos;

• Transporte e movimentação de carga.

A subcontratação será integralmente custeada pela contratada e não altera sua responsabilidade, que continuará integral e solidariamente responsável perante a Agência Contratante.

IAL 5.4

Os requisitos exigidos da PCA na Subcláusula 5.4 das IAL foram modificados da seguinte forma:

Os requisitos especificados e nas Subcláusulas 5.3 (d), 5.3 (e) e 5.3 (j) e na Subcláusula 5.4 (a) das IAL referem-se à PCA, e não a cada sócio da PCA.

Foi acrescentado o seguinte parágrafo:

“(g) o número máximo de sócios numa PCA será o estabelecido nos DDL.”

IAL 5.4 (g)

O número máximo de sócios aceito numa PCA é de 03 (três).

IAL 5.5

Os critérios de qualificação para Licitantes na Subcláusula 5.5 foram modificados da seguinte forma:

O parágrafo (d) foi modificado, passando a vigorar o seguinte texto:

”(d) comprovar a disponibilidade do pessoal profissional e cumprimento das respectivas exigências específicas de qualificação e experiência, como especificados nos DDL;”.

Foi acrescido o seguinte parágrafo:

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

“(f) apresentar um histórico de resultados financeiros que comprove, à

satisfação da Agência Contratante, a solidez da situação financeira atual do Licitante e sua prospectiva rentabilidade de longo prazo, conforme indicadores e valores requeridos nos DDL.”

IAL 5.5 (a)

O múltiplo é 0,5 (zero vírgula cinco); portanto, o faturamento médio anual de obras civis (Receita de Atividades de Construção - RAC) mínimo exigido, durante o período abaixo especificado, é de R$ 2.950.000,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

Período: últimos 03 (três) anos.

IAL 5.5 (b)

A experiência mínima requerida do Licitante é:

Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:

• Comprovação de ter executado serviço de recuperação estrutural com argamassa cimentícia polimérica, bicomponente e inibidor de corrosão;

• Comprovação de ter executado fundações em estaca raiz de diâmetro mínimo de 150mm e 35 t de carga de trabalho;

• Comprovação de ter executado obra de pavimentação de vias urbanas com revestimento em paralelepípedos e blocos intertravados de concreto;

• Comprovação de ter executado serviço de implantação de rede de iluminação pública, com instalação de postes e luminárias.

IAL 5.5 (c)

Os equipamentos essenciais a serem disponibilizados para o Contrato pelo Licitante vencedor são aqueles listados no Formulário ADI-5.10 - Declaração de Disposição de Equipamentos Exigidos, incluído na Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante. A declaração requerida quanto à disponibilidade do equipamento será satisfeita mediante a apresentação do referido formulário, devidamente completado e assinado, em anexo ao Formulário IPQ - Informações para a Qualificação, como requerido para a apresentação da Proposta.

IAL 5.5 (d)

O Licitante deverá indicar o pessoal profissional que propõe para os seguintes cargos ou especialidades:

I - Responsável Técnico - Profissional de nível superior em Engenharia, do quadro permanente da empresa, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica que comprovem ter o profissional executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no IAL 5.5 (b),

excluídos os quantitativos mínimos.

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014		SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
IAL 5.5 (d)	A comprovação de que o detentor do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade Técnica é vinculado à licitante, deverá ser feita através de cópia de sua ficha de registro de empregado, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o profissional qualificado, cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado ou, no caso de empresa estrangeira não estabelecida no Brasil, tanto quanto possível, mediante apresentação de documentos equivalentes do país de origem da Empresa.
	Em se tratando de sócio da empresa, o contrato social da licitante servirá de documento hábil a comprovação do vínculo.
	O requisito relativo ao Responsável Técnico deverá ser atendido mediante a apresentação do nome indicado no Formulário ADI-5.7 – Indicação de Responsável Técnico (incluindo respectivos documentos anexos), no Formulário IPQ – Informações para a Qualificação, como requerido para a apresentação da Proposta;
	II - Outros profissionais requeridos como Pessoal Técnico Indicado para as obras, os quais deverão permanecer no local das obras ao longo de sua execução:
	II.1 – Engenheiro Supervisor de Obras - Profissional Sênior, formado em Engenharia Civil, com experiência profissional em obras de natureza, valor e complexidade similares ao do escopo dos serviços objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância. Poderá ser indicado, como Engenheiro Supervisor de Obras, o Responsável Técnico indicado para as obras.
	II.2 – Engenheiro Civil Junior, com experiência profissional em obras de natureza, valor e complexidade similares ao do escopo dos serviços objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância.
	O requisito relativo aos profissionais acima especificados deverá ser atendido mediante a apresentação dos nomes indicados no Formulário ADI-5.9 – Pessoal Técnico Indicado para as obras (incluindo respectivos documentos anexos), no Formulário IPQ – Informações para a Qualificação, como requerido para a apresentação da Proposta.
	No caso de duas ou mais licitantes apresentarem atestados de um mesmo profissional como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas.
IAL 5.5 (e)	O Licitante deverá apresentar Capital de Giro Líquido Médio (Ativo Circulante – Passivo Circulante) nos últimos 03 (três) anos e/ou comprovar disponibilidade de crédito que somem montante igual ou superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014		SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
IAL 5.5 (f)	Para a qualificação, o Licitante, e cada membro no caso de uma PCA, deverá apresentar Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, que comprove a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, admitir-se-á a atualização dos valores por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios, que comprovem os seguintes indicadores contábeis de situação financeira: (i) Índice de liquidez geral (ILG) igual ou maior que 1,00 (um inteiro). Será considerado como Índice de Liquidez Geral o quociente da soma do Ativo Circulante com o Realizável a Longo Prazo pela soma do Passivo Circulante com o Exigível a Longo Prazo. ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo (ii) Índice de liquidez corrente (ILC) igual ou maior que 1,00 (um ). Será considerado como índice de Liquidez Corrente o quociente da divisão do Ativo Circulante pelo Passivo Circulante: ILC = Ativo Circulante Passivo Circulante (iii) Índice de Endividamento igual ou menor que 0,70 (zero vírgula sete). Será considerado Índice de Endividamento o quociente da divisão da soma do Passivo Circulante com o Exigível a Longo Prazo pelo Patrimônio Líquido. IE = Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido
IAL 5.6	A experiência e os recursos dos Subempreiteiros não serão levados em conta.
IAL 8.1	Será realizada Visita Técnica ao local das obras em 16 de junho de 2014. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 15hs do dia 12 de junho de 2014, junto à Gerência de Aquisições e Contratos. Telefone: 00 00 0000-0000 Fax: 00 00 0000-0000 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
B. Documentos de Licitação
	O endereço da Agência Contratante para fins de esclarecimentos é: UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA – UCP –

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

IAL 10.1

PRODETUR/RJ.

A/C: GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS – UCP/PRODETUR

Endereço: Xxx xx Xxxxx, xx 00 – 0x xxxxx Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX CEP: 20.040-000

Telefone: 00 00 0000-0000

Fax: 00 00 0000-0000

E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

Serão aceitas as comunicações por escrito encaminhadas à Agência Contratante por correspondência, fax ou correio eletrônico, desde que a mesma seja recebida até 02 (dois) dias antes do prazo final para apresentação de Propostas.

As respostas da Agência Contratante, assim como os adendos que a Agência Contratante venha a emitir de acordo com a Cláusula 11 das IAL, serão transmitidas através do envio de correspondência, fax ou correio eletrônico a todas as empresas que adquiriram os Documentos de Licitação junto à Agência Contratante pela Comissão Especial de Licitação da UCP/PRODETUR – RJ.

Somente a Agência Contratante, através da Comissão Especial de Licitação da UCP/PRODETUR – RJ, está autorizada a prestar oficialmente esclarecimentos a respeito desta Licitação. Os eventuais esclarecimentos e informações obtidos de outra forma ou de outras fontes não serão considerados como oficiais.

C. Preparação das Propostas

IAL 12.1

Todos os documentos relacionados com a Proposta deverão ser escritos em Português (do Brasil).

IAL 13.1

O Licitante deverá apresentar sua Proposta contendo a documentação requerida nos Documentos de Licitação, anexando os documentos adicionais adiante referidos.

A Proposta deverá ser elaborada mediante o adequado preenchimento dos formulários especificados a seguir, nos quais deverão ser apresentados os preços e demais condições da Proposta, assim como todas as informações, declarações e documentos anexos requeridos para a avaliação da Proposta e para a qualificação do Licitante. Todos os formulários requeridos estão devidamente identificados e seus modelos, contendo as respectivas instruções de preenchimento, estão apresentados na Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante, e na Seção X – Formulários de Garantias e do Contrato.

O Licitante deverá apresentar os exemplares que constituem a Proposta contendo sumário, com folhas numeradas, com as folhas da via em original devidamente rubricadas por pessoa credenciada do Licitante, preferencialmente encapados e encadernados com dispositivo de

fixação dos documentos que permita o seu fácil manuseio sem risco de

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

IAL 13.1

perda.

A documentação da Proposta deverá ser disposta na seqüência abaixo indicada, adotando-se as mesmas numerações dos itens pertinentes, ficando em aberto a utilização e numeração de subitens que se fizerem necessários.

1 – Formulário PDL – Proposta do Licitante

O Formulário PDL deverá ser preenchido pelo Licitante de acordo com as instruções nele contidas. Os formulários nele citados e respectivos documentos cuja anexação é ali requerida devem ser apresentados em anexo ao referido Formulário PDL.

2 – Formulário IPQ – Informações para a Qualificação

O Formulário IPQ deverá ser preenchido pelo Licitante de acordo com as instruções nele contidas. Os formulários nele citados e respectivos documentos cuja anexação é ali requerida devem ser apresentados em anexo ao referido Formulário IPQ.

Quando requerida, nos formulários da Proposta, a anexação de documentos que comprovem as informações prestadas nos formulários, deverão ser obrigatoriamente anexadas aos respectivos formulários cópias autenticadas dos documentos comprobatórios, constituídos, conforme apropriado, por publicações oficiais, contratos, atestados, certidões, acervos ou outro documento similar, observando, além de outras disposições específicas apontadas em cada caso, as seguintes disposições gerais:

(a) se uma mesma prova serve à comprovação para mais de um formulário, ela deverá ser apresentada novamente, para cada um deles, ou, nos casos em que os formulários assim os indiquem, ser informado o formulário ao qual a prova já foi anexada dispensando, neste caso, a duplicidade de apresentação;

(b) os serviços arrolados nos currículos do Responsável Técnico, que sirvam para demonstrar a experiência exigida na execução de serviços semelhantes às obras objeto da Licitação, deverão ser devidamente comprovados mediante atestados, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA);

(c) no caso de Empresa estrangeira não estabelecida no Brasil, as comprovações requeridas deverão ser efetuadas, tanto quanto possível, mediante documentos equivalentes do país de origem da Empresa;

(d) a Agência Contratante poderá, a seu exclusivo critério, solicitar os originais de quaisquer documentos apresentados, para verificação, se julgar necessário.

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014		SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
	Os valores constantes da documentação das empresas estrangeiras não estabelecidas no Brasil serão expressos em moeda dos países em que são sediadas as Empresas, e serão convertidos para a moeda brasileira (R$).
	Para fins de verificação do cumprimento dos requisitos expressos em moeda brasileira estabelecidos nos DDL, nas referências IAL 5.5 (a), IAL 5.5 (b), IAL 5.5 (e) e IAL 5.5 (f), os valores expressos em moeda estrangeira serão primeiramente convertidos para dólares norte- americanos (US$) com base nas taxas de câmbio oficiais de venda de dólares norte-americanos (US$) fornecidas pelo Banco Central do Brasil e vigentes nas datas de referência dos respectivos valores informados (no caso de contratos, nas respectivas datas bases dos contratos), sendo posteriormente convertidos de dólares norte-americanos (US$) para a moeda brasileira (R$) utilizando a taxa de câmbio indicada na referência IAL 15.2 dos DDL.
	Os valores constantes da documentação exigida das empresas expressos em moeda nacional brasileira (R$) serão atualizados pelo Licitante, nos formulários apropriados, para a data de referência para o câmbio indicada na Subcláusula 15.2 das IAL.
IAL 13.1	Para os valores referentes a contratos de construção, a atualização será procedida utilizando os valores dos Índices setoriais calculados pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. Para os demais valores referentes à situação financeira, a atualização será procedida com base no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx.
	3. Declaração de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas portadoras de deficiência habilitada:
	O Licitante vencedor terá de apresentar declaração de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas portadoras de deficiência habilitada, observando a seguinte proporção:
	I – de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento); II – de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento); III – de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento); IV – mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).
	A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados está isenta do cumprimento dessa exigência, devendo, no entanto, apresentar declaração informando a quantidade existente em seu quadro funcional.
	A empresa contratada observará na execução contratual, os dispositivos estabelecidos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, no que tange à gestão de resíduos da construção civil.
	O Resumo de Preços e a Planilha Orçamentária deverão ser preenchidos de acordo com os Formulários PRE-6.1 – Quadro Resumo

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014		SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
	de Preços e Planilha Orçamentária (Relação dos Quantitativos das
	Obras e Preços), com informação expressa referente aos seus custos
	unitários, em moeda corrente, respeitante ao mês de apresentação da
	proposta, constando ainda o total por item e o somatório.
	No preço proposto serão computadas todas as despesas para execução
	das obras, a totalidade dos custos e despesas do objeto da presente
	Licitação e todas as despesas com instalação do canteiro de obras,
	mobilizações e desmobilizações de instalações provisórias, limpeza final
IAL 14.2	da obra, sinalização, energia, mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, todos os custos
	diretos e indiretos, incluindo-se, também, o BDI – Benefício e Despesas
	Indiretas, taxas, remunerações, despesas fiscais e financeiras, e
	quaisquer despesas extras e necessárias, não especificadas neste
	Edital, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto desta
	Licitação, vez que nenhuma reivindicação para pagamento adicional
	será considerada.
	Na planilha orçamentária todos os itens deverão ser objeto de
	composição detalhada, especificando os preços unitários e quantidades
	de materiais, mão de obra, equipamentos, despesas indiretas e/ou
	quaisquer outros insumos que tenham sido considerados por ocasião da
	fixação do preço unitário.
	Na Planilha Orçamentária não deverão constar orçados em separado os
	insumos de mão de obra e equipamentos, por ser parte dos serviços
	contratados, evitando-se a duplicidade de sua previsão.
	Os valores referentes às parcelas de serviços preliminares e
	mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da
	planilha orçamentária, não poderão ultrapassar 2,98% (dois vírgula
	noventa e oito por cento) do valor proposto pelo Licitante.
	A Composição Analítica do BDI deverá ser apresentada conforme
	Formulário PRE-6.2 – Quadro Demonstrativo de Composição do BDI,
	discriminando todos os custos indiretos e lucros (ou benefícios).
	O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, conforme Formulário
	PRE-6.3 – Cronograma Físico-Financeiro, deverá conter o percentual do
	valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado
	mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro mensal máximo,
	conforme descrito a seguir:
	Mês
	1 .................. 6,87%
	2 ................ 17,28%
	3 ................ 21,84%
	4 ................ 26,90%
	5 ................ 16,07%
	6 ................ 11,05%
	Decorrido o prazo de 12 (doze) meses do mês referente à data final para
IAL 14.4	a apresentação da proposta, poderá o Empreiteiro fazer jus ao reajuste
	do valor contratual pelo índice da família EMOP, que deverá retratar a
	variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

consecução do objeto contratual.

IAL 15.1

A moeda do país da Agência Contratante é o Real (R$).

IAL 15.2

A fonte para estabelecer as taxas de câmbio será o Banco Central do Brasil.

IAL 15.4

Os Licitantes devem esclarecer a necessidade de gastos em moeda estrangeira e demonstrar que os valores incluídos nos preços são razoáveis e se ajustam à Subcláusula 15.1 das IAL.

IAL 16.1

A Proposta será válida por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data final estabelecida para a apresentação das propostas.

IAL 17.1

A Proposta incluirá uma Garantia de Manutenção da Proposta emitida por um banco ou fiador utilizando o formulário de garantia de manutenção da proposta (garantia bancária ou garantia do concorrente) incluída na Seção X, Formulários de Garantia.

IAL 17.2

O valor da Garantia de Manutenção da Proposta será de R$ 60.000,00

(sessenta mil reais).

IAL 17.6

No caso de uma PCA, a Garantia de Manutenção de Proposta poderá ser apresentada, à opção do Licitante:

(a) em nome de um dos membros da PCA, ou

(b) dividida em mais de uma garantia, em nome de diferentes membros da PCA, desde que o somatório dessas garantias parciais atinja o montante requerido.

IAL 18.1

Propostas Alternativas não serão consideradas.

IAL 19.1

Os Licitantes deverão apresentar as Propostas em 3 (três) vias, sendo 1 (uma) via original e 2 (duas) cópias.

D. Apresentação das Propostas

IAL 20.1

Não será permitida apresentação de Propostas por meio eletrônico.

IAL 20.2 (a)

O endereço da Agência Contratante para a apresentação da Proposta é:

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA – UCP – PRODETUR/RJ.

A/C: GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS – UCP/PRODETUR

Endereço: Xxx xx Xxxxx, xx 00 – 0x xxxxx Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX

CEP: 20.040-000.

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

IAL 20.2 (b)

O nome e número de identificação da Licitação conforme definido Subcláusula 1.1 das IAL é:

LPI Nº 005/PRODETUR/2014 – LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

IAL 20.2 (c)

O aviso deverá conter os seguintes dizeres:

“NÃO ABRIR ANTES DAS 14:00 HORAS DO DIA 24/06/2014”

IAL 21.1

O prazo limite para a apresentação de Propostas vence em:

Data: 24 de junho de 2014.

Hora: 14:00.

E. Abertura e Avaliação das Propostas

IAL 24.1

A abertura das Propostas será realizada no: Endereço: Xxx xx Xxxxx, xx 00 – 0x xxxxx Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX

País: Brasil.

Data e hora da abertura das Propostas: Data: 24 de junho de 2014

Hora: 14:00 horas.

IAL 24.5

No disposto na IAL 24 a cerca da Abertura das Propostas acrescenta- se:

24.5 - Será facultado a qualquer dos participantes interessados interpor recurso ao Julgamento da Comissão Especial de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. As discussões deverão ser mantidas, somente no âmbito do Contratante e do Licitante que apresentou o recurso e sobre o julgamento de sua proposta.

A Comissão Especial de Licitação dará ciência ao Licitante que apresentou o recurso quanto a decisão relativo o recurso interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Os recursos deverão ser registrados na:

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA – UCP – PRODETUR/RJ:

A/C: GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS – UCP/PRODETUR

Endereço: Rua da Ajuda, nº 05 – 8º andar

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

Centro – Rio de Janeiro/RJ

CEP: 20.040-000

IAL 32.1.1

Em caso de empate, obedecidas as condições estabelecidas na Clausula 32 das IAL, será considerado vencedor o licitante que apresentar comprovação de maior experiência na execução de serviços considerados, conforme determinado no IAL 5.5 (b), como parcelas de maior relevância utilizando-se sucessivamente dos seguintes critérios:

1) No caso de empate entre as propostas de menor preço, a empresa que comprovar possuir maior experiência em relação à execução de serviço de recuperação estrutural com argamassa cimentícia polimérica, bicomponente e inibidor de corrosão;

2) No caso de persistir o empate após a utilização do critério previsto no item 1 acima, a empresa que comprovar possuir maior experiência em relação à execução de fundações em estaca raiz de diâmetro mínimo de 150mm e 35 t de carga de trabalho;

3) No caso de persistir o empate após a utilização do critério previsto no item 2 acima, a empresa que comprovar possuir maior experiência em relação à execução de obra de pavimentação de vias urbanas com revestimento em paralelepípedos e blocos intertravados de concreto.

F. Adjudicação do Contrato

IAL 34.4

A publicidade será também efetuada por publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – DOERJ.

IAL 35.1

Em complemento à IAL 35.1, tem-se:

A Garantia de Execução será aceita pela Agência Contratante em qualquer das seguintes modalidades e nos percentuais abaixo indicados:

• Garantia Bancária (incondicional) – 5% (cinco por cento) do valor do Contrato;

• Fiança do Executante (Performance Bond) – 30% (trinta por cento) do valor do Contrato.

Caso haja aditivos contratuais durante a execução do Contrato, a Garantia de Execução será reforçada de forma a manter inalterada a proporção do valor da Garantia de Execução em relação ao Valor do Contrato.

IAL 36.1

Não haverá Pagamento Adiantado, ou seja, não serão realizadas antecipações de pagamentos.

IAL 37.1

A Autoridade Nomeadora do Conciliador é: Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia

Os honorários serão fixados conforme Tabela de Custas e Honorários da Autoridade Nomeadora.

Seção III – Países Elegíveis

1 Lista dos Países Membros

(a) Países Mutuários:

Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

(b) Países Não Mutuários:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Israel, Itália, Japão, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República da Coréia (Coréia do Sul), República Popular da China, Suécia e Suíça.

2 Critérios para determinar a nacionalidade e origem dos bens e serviços

(a) Nacionalidade

(a.1) Um indivíduo é considerado como tendo a nacionalidade de um país membro do Banco se ele ou ela satisfaz um dos seguintes requisitos:

(i) é cidadão de um país membro do Banco;

(ii) tiver estabelecido seu domicílio em um país membro do Banco como residente de boa fé e estiver legalmente autorizado para trabalhar nesse país.

(a.2) Uma empresa é considerada como tendo a nacionalidade de um país membro do Banco se ela satisfizer os dois seguintes requisitos:

(i) está legalmente constituída ou incorporada conforme as leis de um país membro do Banco; e

(ii) mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital da empresa é de propriedade de indivíduos ou firmas de países membros do Banco.

Todos os membros de uma PCA e todos os Subempreiteiros devem atender os requisitos acima estabelecidos.

(b) Origem dos Bens

Os bens são originários de um país membro do Banco se eles foram extraídos, cultivados, colhidos ou produzidos em um país membro do Banco. Considera-se um bem produzido quando, mediante manufatura, processamento ou montagem, o resultado é um item comercialmente reconhecido, cujas características básicas, sua função ou propósito de uso são substancialmente diferentes dos de suas partes ou componentes.

No caso de um bem que consiste de vários componentes individuais que precisem ser interconectados (pelo fornecedor, pelo comprador ou por terceiros) para que o bem possa ser utilizado, e sem importar a complexidade da interconexão, o Banco

considera que esse bem é elegível para o seu financiamento se a montagem dos componentes for feita em um país membro do Banco, independentemente da origem dos componentes. Quando o bem é constituído por uma combinação de vários bens individuais que são normalmente embalados e vendidos comercialmente como unidades singulares, considera-se que o referido bem tem origem no país onde o conjunto de bens individuais foi embalado e embarcado com destino ao comprador.

Para fins de determinação da origem dos bens identificados como “produzido na União Européia”, estes serão considerados elegíveis sem necessidade de identificar o correspondente país específico da União Européia.

A origem dos materiais, partes ou componentes dos bens ou a nacionalidade da empresa produtora, montadora, distribuidora ou vendedora dos bens não determina a origem desses bens.

O país de origem dos serviços é o mesmo do indivíduo ou da empresa que presta os serviços, conforme os critérios de nacionalidade acima estabelecidos. Estes critérios são aplicados aos serviços conexos ao fornecimento de bens (tais como transporte, seguro, instalação, montagem, etc.), aos serviços de construção e aos serviços de consultoria.

Seção IV – Formulários de Proposta do Licitante

Esta seção contém todos os formulários que deverão ser apresentados juntamente com a Proposta. As informações a serem fornecidas estão indicadas nos respectivos formulários.

O Licitante deverá preencher os espaços em branco nos Formulários da Proposta, conforme as instruções que acompanham cada formulário.

[Os comentários e indicações entre colchetes [ ] proporcionam orientação aos Licitantes para a preparação de suas Propostas e não deverão aparecer nos formulários das Propostas que venham a ser apresentadas].

LISTA DE FORMULÁRIOS

Formulário PDL – Proposta do Licitante – PDL 46

Formulário IPQ – Informações para a Qualificação- IPQ 49

Formulário ELE-1.1 – Informações sobre o Licitante 56

Formulário ELE-1.2 – Informações sobre o Licitante referentes a membro de uma PCA 57

Formulário ADI-5.1 – Carta de Credenciamento 58

Formulário ADI-5.2 – Conciliador Proposto pelo Licitante 59

Formulário ADI-5.3 – Declaração de Atendimento aos Documentos de Licitação 61

Formulário ADI-5.4 – Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho 63

Formulário ADI-5.5 – Declaração de Qualificação Econômica 64

Formulário ADI-5.6 – Declaração de Conhecimento das Condições das Obras 65

Formulário ADI-5.7 – Indicação de Responsável Técnico 66

Formulário ADI-5.8 – Não se aplica ..............................................................................................

Formulário ADI-5.9 – Pessoal Técnico Indicado para as Obras 68

Formulário ADI-5.10 – Declaração de Disposição de Equipamentos Exigidos 70

Formulário ADI-5.11 – Declaração de Entrega do Plano de Trabalho 71

Formulário PRE-6.1 – Quadro Resumo de Preços e Planilha Orçamentária 72

Formulário PRE-6.2 – Quadro Demonstrativo de Composição do BDI 82

Formulário PRE-6.3 – Cronograma Físico-Financeiro 83

Formulário PRE-6.4 – Insumos que Requerem Moeda Estrangeira 84

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Formulário PDL Proposta do Licitante

[O Licitante deverá preencher e enviar este formulário com a Proposta. Se o Licitante fizer objeção ao Conciliador proposto pela Agência Contratante nos Documentos de Licitação, deve assim declarar em sua Proposta e apresentar um candidato alternativo, junto com os honorários e dados biográficos do candidato, de acordo com a Cláusula 37 das IAL.]

DATA:

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA – UCP – PRODETUR/RJ. A/C: GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS – UCP/PRODETUR

Xxx xx Xxxxx, xx 00 – 0x xxxxx Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX CEP: 20.040-000.

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE: [indicar razão social/nome do licitante]

Tendo examinado os Documentos de Licitação, incluindo adendos [inserir lista], nos propomos a executar o [nome e número de identificação da licitação] em concordância com as CGC que acompanham essa Proposta pelo Preço do Contrato de [inserir valor em cifras], [inserir valor por extenso] [inserir nome da moeda].

O Contrato deverá ser pago nas seguintes moedas:

Moeda	Porcentagem pagável na moeda	Taxa de câmbio: [inserir número de unidades monetárias locais equivalentes à unidade de moeda estrangeira]	Insumos que exigem moeda estrangeira
(a)
(b)
(c)
(d)

Aceitamos a nomeação de [inserir nome proposto nos Dados da Proposta] como Conciliador.

[ou]

Não aceitamos a nomeação de [inserir nome proposto nos Dados da Proposta] como Conciliador, e propomos que seja designado Conciliador [inserir nome], cujos honorários e dados biográficos encontram-se em anexo.

Esta Proposta e a aceitação por escrito da mesma constituirão um Contrato obrigatório entre as duas partes. Entendemos que a Agência Contratante não está obrigada a aceitar a menor Proposta ou qualquer Proposta que receberem.

Por meio desta confirmamos que a Proposta cumpre as disposições sobre validade da Proposta e, se exigido, Garantia de Manutenção da Proposta ou Declaração de Manutenção da Proposta conforme estipulado nos Documentos de Licitação e na DDL.

Nós, incluindo qualquer subempreiteiro ou fornecedor para executar qualquer parte do Contrato, somos nacionais de países elegíveis em concordância com a Subcláusula 4.1 das IAL. Se o contrato para obras incluir o fornecimento de bens e serviços conexos, garantimos que esses bens e serviços relacionados terão sua origem em um país membro do Banco;

Não temos conflito de interesses em concordância com a Subcláusula 4.2 das IAL;

Nossa empresa, suas afiliadas ou subsidiárias — incluindo qualquer subempreiteiro ou fornecedor para execução de qualquer parte do contrato — não foi declarada inelegível pelo Banco, ou de acordo com as leis ou regulamentos oficiais do país da Agência Contratante, em concordância com as Subcláusulas 4.3 e 4.4 das IAL.

As comissões ou gratificações, se for o caso, pagas ou a serem pagas por nós a representantes relacionados com essa Proposta e a execução do contrato, se o mesmo nos for adjudicado, estão listadas abaixo:

Nome e endereço do agente	Xxxxx e Moeda	Propósito da Comissão ou gratificações



(se não houver, declarar “nenhuma”)

Assinatura Autorizada:

Nome e cargo do Signatário:

Nome do Licitante:

Endereço:

ANEXOS:

[O Licitante deverá relacionar, como indicado a seguir, e apresentar em anexo ao presente Formulário PDL – Proposta do Licitante, os seguintes formulários específicos, contendo as informações e os respectivos documentos comprobatórios neles requeridos:]

Formulários requeridos no Item 1:

Formulário PRE-6.1 – Quadro Resumo de Preços e Planilha Orçamentária; Formulário PRE-6.2 – Quadro Demonstrativo de Composição do BDI; Formulário PRE-6.3 – Cronograma Físico-Financeiro;

Formulário PRE-6.4 – Insumos que Requerem Moeda Estrangeira

Formulários requeridos no Item 3:

Formulário ADI-5.2 – Conciliador Proposto pelo Licitante [nos casos pertinentes];

Formulários requeridos no Item 5:

Garantia de Manutenção da Proposta. [Garantia Bancária ou Fiança de Licitação]

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Formulário IPQ

Informações para Qualificação

[O Licitante deverá preencher e apresentar este Formulário IPQ junto com a sua Proposta. Cada membro, no caso de uma PCA, deverão também prestar as informações e apresentar, nos casos pertinentes, os formulários específicos contendo as informações e os respectivos documentos comprobatórios requeridos. As informações prestadas neste Formulário IPQ e seus anexos serão utilizadas para a qualificação do Licitante como indicado na Cláusula 5 das IAL. Estas informações não serão incorporadas ao Contrato. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário. Se necessário, anexar páginas adicionais. As seções pertinentes dos documentos anexados devem ser traduzidas para o português.]

DATA:

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE:

1. EMPRESAS OU MEMBROS DE UMA PCA:

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE:

(a) Constituição ou situação legal do Licitante: :

[Indicar a Razão Social, se Licitante individual; no caso de PCA, indicar a denominação do Licitante e a Razão Social de cada um dos membros, incluindo a respectiva porcentagem de participação, e a indicação da Empresa Líder, a qual deverá ter sido designada, de acordo com o disposto na Subcláusula 5.4 (d) das IAL, como representante e autorizada para contrair responsabilidades e para receber instruções por e em nome de qualquer ou de todos os membros da PCA. Anexar cópia do documento de constituição ou carta de intenção]

(b) Local de constituição:

[Indicar o local e país de constituição ou incorporação da empresa; no caso de PCA, acrescentar a informação referente a cada um dos membros.]

[Indicar o local e país do domicílio legal da empresa, onde sedia suas atividades principais; no caso de PCA, acrescentar a informação referente a cada um dos membros]

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

(d) Representante autorizado do Licitante:

[Indicar o nome completo da pessoa que é autorizada a representar o Licitante, de acordo com o indicado no Formulário ADI-5.1 – Carta de Credenciamento; no caso de PCA, acrescentar os nomes completos das pessoas autorizadas a representar cada um dos membros]

[O Licitante ou cada membro no caso de uma PCA deverá anexar, ao presente Formulário IPQ, o Formulário ELE-1.1 – Informações sobre o Licitante. No caso de uma PCA, deverá ser também anexado, ao presente Formulário IPQ, um Formulário ELE-1.2 – Informações sobre o Licitante referentes a cada membro da PCA.]

1.2 FATURAMENTO MÉDIO ANUAL DO LICITANTE

O Faturamento Médio Anual do Licitante, determinado a partir dos valores atualizados equivalentes em Reais das Receitas de Atividades de Construção (RAC) dos últimos 3 (três) anos, de acordo com os requisitos especificados nos DDL, na Subcláusula de referência IAL

5.5 (a), é de: [inserir valores no equivalente em moeda nacional]

1.3 EXPERIÊNCIA EM OBRAS DE CARACTERÍSTICAS E COMPLEXIDADE SEMELHANTES

[Deverão ser anexados, ao presente Formulário IPQ, o(s) atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada as parcelas de maior relevância constantes na Subcláusula IAL 5.5 (b) dos DDL]

1.4 DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS

O equipamento de construção essencial, que o Licitante terá que alocar na obra, conforme requerido nos DDL, na Subcláusula de referência IAL 5.5 (c), está relacionado no Formulário ADI-5.10 – Declaração de Disposição de Equipamentos Exigidos, devidamente completado e assinado pelo Licitante, contendo sua DECLARAÇÃO de disponibilização desses equipamentos e de outros que venham a ser necessários para a execução das Obras, o qual é anexado ao presente Formulário IPQ.

[Deverá ser anexado, ao presente Formulário IPQ, um Formulário ADI-5.10 – Declaração de Disposição de Equipamentos Exigidos devidamente preenchido e assinado]

1.5 QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA DO PESSOAL PROFISSIONAL

Os profissionais indicados pelo Licitante para os cargos ou especialidades conforme requerido nos DDL, na Subcláusula de referência IAL 5.5 (d), estão relacionadas a seguir:

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

(i) Engenheiro Responsável Técnico

Nome indicado: [inserir nome completo da pessoa indicada]

As comprovações requeridas, as qualificações e experiências da pessoa indicada estão inseridas no respectivo Formulário ADI-5.7, apresentado em anexo;

[Deverá ser anexado, ao presente Formulário IPQ, o Formulário ADI-5.7 – Indicação de Responsável Técnico, juntamente com os respectivos anexos ali requeridos.]

(ii) Outros profissionais requeridos

(ii.1) - Engenheiro Supervisor de Obras

Nome indicado: [inserir nome completo da pessoa indicada]

(ii.2) - Engenheiro Civil Junior

Nome indicado: [inserir nome completo da pessoa indicada]

[Deverá ser anexado, ao presente Formulário IPQ, o Formulário ADI-5.9 – Pessoal Técnico Indicado, juntamente com os respectivos anexos ali requeridos.]

1.6 RELATÓRIOS FINANCEIROS

Os relatórios financeiro referentes aos últimos 5 anos, balanço, demonstração de lucros e perdas, relatórios dos auditores, etc., encontram em anexo em concordância com a Subcláusula 5.3 (f) das IAL são: [Listar abaixo e anexar cópias.]

1.7 ACESSO A RECURSOS FINANCEIROS

Para atendimento aos requisitos da Subcláusula 5.3 (g) das IAL, no(s) valor(es) requeridos conforme os DDL, na Subcláusula de referência IAL 5.5 (e), o Licitante apresenta evidência de capacidade de aportar os recursos financeiros discriminados no quadro abaixo, para aplicação na execução do(s) Contrato(s) a lhe ser(em) eventualmente adjudicado(s):

Proprietário

ou Beneficiário

(a) [Licitante/membro PCA]

(b) [Licitante/membro PCA]

Valor dos Recursos

(equivalente em R$)

[inserir]

Fonte dos

Recursos (1)

[origem/forma de aporte]

Evidência Documental Anexada

[identificar]

[inserir]

[identificar]

TOTAL

–

(1) Poderão ser indicados e computados os recursos oriundos das seguintes fontes:

(i) Capital de giro líquido médio dos últimos 3 anos;

1.8 REFERÊNCIAS BANCÁRIAS

A autorização, com nome, endereço, números de telefone, telex e fax de bancos que podem fornecer referências se contatados pela Agência Contratante, encontra-se em anexo em concordância com a Subcláusula 5.3(h) das IAL. [Anexar autorização]

1.9 INFORMAÇÕES SOBRE LITÍGIOS PENDENTES

A informação sobre litígios atuais nos quais o Licitante está envolvido encontra-se em anexo em concordância com a Subcláusula 5.3(i) das IAL. [inserir informação na tabela seguinte]

Outra(s) parte(s)

Causa do conflito e valor envolvido

Valor da sentença e

favorecido

(a)

(b)

1.10 PROGRAMA PROPOSTO

Apresentar metodologia e cronograma de trabalho. Descrições, projetos e gráficos, conforme necessário, para cumprir os requisitos dos Documentos de Licitação.

1.11 DECLARAÇÕES

1.11.1 Declaração de Entrega do Plano de Trabalho

O Licitante presta a Declaração acima requerida no Formulário ADI-5.11, apresentado em anexo.

[O Licitante deverá anexar ao presente Formulário IPQ, o Formulário ADI-5.11 – Declaração de Entrega do Plano de Trabalho, comprometendo-se a entregar o Plano de Trabalho no prazo de 15 dias após a assinatura do Termo de Contrato.]

1.11.2 Declaração de Atendimento aos Documentos de Licitação

O Licitante presta a Declaração acima requerida no Formulário ADI-5.3, apresentado em anexo.

[O Licitante deverá anexar, ao presente Formulário IPQ, o Formulário ADI-5.3 – Declaração de Atendimento aos Documentos de Licitação correspondente à Empresa, ou, no caso de PCA, correspondente a cada membro que a integre.]

1.11.3 Declaração de Qualificação Econômica

O Licitante presta a Declaração acima requerida no Formulário ADI-5.5, apresentado em anexo.

[O Licitante deverá anexar, ao presente Formulário IPQ, o Formulário ADI-5.5 – Declaração de Qualificação Econômica, correspondente à Empresa acompanhados dos respectivos documentos anexos neles requeridos.]

1.11.4 Declaração de Conhecimento das Condições das Obras

O Licitante presta a Declaração acima requerida no Formulário ADI-5.6 apresentado em anexo.

[O Licitante deverá anexar, ao presente Formulário IPQ, o Formulário ADI-5.6 – Declaração de Conhecimento das Condições das Obras.]

1.12 OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS

[Este Item deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil]

1.12.1 Documentos referentes à Habilitação Jurídica

O Licitante apresenta em anexo ao Formulário IPQ os documentos relacionados a seguir que comprovam a sua habilitação jurídica, observando as respectivas exigências e observações específicas salientadas em cada caso:

1.12.1.1 - Cédula de Identidade;

1.12.1.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual;

1.12.1.3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

1.12.1.4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

1.12.1.5 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

[O Licitante deverá anexar, ao Formulário IPQ, os documentos cabíveis a cada empresa. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos cabíveis a cada membro que integre a PCA.]

1.12.2 Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho

O Licitante presta a Declaração acima requerida no Formulário ADI-5.4 apresentado em anexo.

[O Licitante deverá anexar ao presente Formulário IPQ, o Formulário ADI-5.4 – Declaração de atendimento ao disposto no art. 7.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Esta declaração deverá ser apresentada pelo Licitante ou por cada membro que integre uma PCA.]

1.12.3 Comprovação de inexistência de Débitos Trabalhista.

O Licitante apresenta anexo ao Formulário IPQ, documentos que comprovam a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

[O documento comprobatório de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho será a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) da empresa ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos comprobatórios de cada Empresa que integre a PCA.]

1.12.4 Certificado de Registro da Empresa no CREA

O Licitante apresenta, em anexo, o Certificado de Registro da Empresa no CREA, com jurisdição sobre o Estado em que está sediada a Empresa.

[O Licitante deverá anexar, ao presente Formulário IPQ, o Certificado de Registro de sua Empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, no qual deve constar, no mínimo: a razão social da Empresa; o endereço da Empresa; o número e a data do registro; as atividades da Empresa; No caso de PCA, o Licitante deverá anexar o Certificado de Registro no CREA de cada Empresa que integre a PCA.]

1.12.5 Documentos de comprovação de regularidade fiscal

O Licitante apresenta em anexo, os documentos relacionados a seguir, que comprovam a sua regularidade fiscal.

[O Licitante deverá anexar, ao presente Formulário IPQ, os documentos relacionados nos subitens a seguir, observando as respectivas exigências e observações específicas salientadas em cada caso. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos referentes a cada Empresa que integre a PCA.]

1.12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

[A prova será constituída pelo cartão CNPJ, com validade na data estabelecida para apresentação das Propostas conforme a Cláusula 21 das IAL]

1.12.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal

[A prova será constituída pelo comprovante de inscrição da Empresa no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da Licitação]

1.12.5.3 Prova de regularidade junto às fazendas Federal, Estadual e Municipal

[A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante;

A prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e certidão da Dívida Ativa para fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual;

Caso o licitante seja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio de apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços expedida pela Secretaria Estadual da Fazenda e certidão de Dívida Ativa para fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual.

A prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre serviços de qualquer natureza, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal.]

1.12.5.4 Prova de regularidade relativa à Seguridade Social

[Deverá ser apresentada Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante.]

1.12.5.5 Prova de regularidade relativa ao FGTS

[Deverá ser apresentada comprovação de situação regular da Empresa perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, com vigência na data estabelecida para apresentação das Propostas conforme a Cláusula 21 das IAL]

Formulário ELE-1.1

Informações sobre o Licitante

[O Licitante deverá preencher este formulário conforme as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.]

DATA:

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

Razão Social/nome do Licitante:

[indicar razão social/nome completo do Licitante]

Em caso de PCA, razão social/nome de cada membro e sua porcentagem de participação:

[indicar razão social/nome de cada membro no caso de PCA e sua porcentagem de participação]

País atual ou previsto de constituição do Licitante:

[indicar país de constituição ou previsto no caso de PCA]

Ano efetivo ou previsto de constituição do Licitante:

[indicar ano de constituição ou previsto no caso de PCA]

Domicílio legal do Licitante no país de constituição:

[indicar o domicílio legal no país de constituição ou o país previsto para tal no caso de PCA]

Informações sobre o representante autorizado do Licitante Nome: [indicar razão social/nome completo]

Documento de Identidade: [indicar tipo e número do documento legal de identidade]

Endereço: [indicar rua / número / cidade / estado / país]

Números de telefone e fax: [indicar telefone / número de fax / códigos de país e de área ou cidade]

Endereço de correio eletrônico: [indicar o endereço eletrônico]

Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]

Caso se trate de entidade única, Contrato Social ou Documentos de Constituição da pessoa jurídica acima mencionada, em conformidade com as Subcláusulas 4.1 e 4.4 das IAL.

No caso de PCA, contrato social da mesma, ou carta manifestando a intenção de criar uma entidade dessa natureza, acompanhada de cópia dos termos do contrato de constituição proposto, em conformidade com as Subcláusulas 5.4 (d) e 5.4 (f) das IAL.

Formulário ELE-1.2

Informações sobre o Licitante referentes a membros de uma PCA

[Todos os membros de uma PCA deverão preencher este formulário, conforme as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.]

DATA:

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

Razão social/nome do Licitante:

[indicar razão social/nome completo do Licitante]

Razão Social/nome do membro integrante da PCA:

[indicar razão social/nome do membro da PCA]

País de constituição do membro da PCA:

[indicar o país de constituição do membro da PCA]

Ano de constituição do membro da PCA:

[indicar o ano de constituição dos membros da PCA]

Domicílio legal do membro da PCA no país de constituição:

[indicar o domicílio legal do membro da PCA]

Informações sobre o representante autorizado do membro da PCA: Nome: [razão social/nome completo]

Documento de Identidade: [tipo e número do documento legal de identidade]

Endereço: [rua / número / cidade / estado / país]

Números de telefone e fax: [telefone / número de fax / códigos de área de cidade e país]

Endereço de correio eletrônico: [indicar endereço de correio eletrônico, se houver]

Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]

Contrato Social ou Documentos de Constituição da pessoa jurídica acima mencionada, em conformidade com as Subcláusulas 4.1 e 4.4 das IAL.

Formulário ADI-5.1

Carta de Credenciamento

[O Licitante deverá apresentar a Carta de Credenciamento assinada pelo seu representante legal e, no caso de uma PCA, por todos os representantes legais dos membros da PCA, conforme modelo sugerido abaixo, podendo ser utilizado modelo alternativo, à conveniência do Licitante.]

Rio de Janeiro, de de 2014.

Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR- Rio de Janeiro

A (empresa) , estabelecida à

(endereço completo) , nomeia e constitui seu bastante procurador o senhor(a) (nome) , (qualificação) ao qual confere poderes para representá-la perante a Comissão Especial de Licitação da UCP – PRODETUR – Rio de janeiro, no procedimento licitatório LPI Nº 005/PRODETUR/2014, podendo requerer, transferir, receber, dar quitação, transigir, acordar, renunciar ao direito de recorrer, desistir, enfim, praticar todos os atos necessários ao bom e fiel cumprimento deste mandato.

A validade da proposta ora apresentada é de 180 (cento e oitenta) dias da data da sua entrega à Comissão Especial de Licitação.

Assinatura

(Nome: Presidente, Diretor ou Assemelhado da Empresa)

Assinatura

(Nome: Representante Credenciado)

Observação:

(1) Esta carta deverá ser entregue à Comissão de Licitação pessoalmente pelo representante credenciado até, impreterivelmente, a hora marcada para início da licitação, previsto no preâmbulo do presente Edital;

(2) Não colocar esta carta de credenciamento dentro do envelope de Habilitação.

(3) Emitir em papel que identifique a licitante

Formulário ADI-5.2

Conciliador Proposto pelo Licitante

[Caso não aceite o Conciliador indicado pela Agência Contratante nos DDL, na Subcláusula de referência IAL 37.1, o Licitante deverá formalizar a indicação de um Conciliador proposto, utilizando este formulário, conforme as indicações abaixo, podendo ser utilizado modelo alternativo, à conveniência do Licitante.]

DATA:

LPI Nº xx/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE:

Nome do Conciliador proposto:[Inserir o nome completo];

Honorários: /hora ( por hora)[Inserir o símbolo da moeda, valor em cifras e por extenso dos honorários por hora requeridos pelo Conciliador indicado];

Dados pessoais do Conciliador proposto

1 Endereço completo: Telefone:

Fax:

E-mail:

2 Documento de Identidade:

3 Data de nascimento:

4 País de Nacionalidade:

5 Escolaridade: [Indicar a formação e os nomes das universidades e outros cursos especializados da pessoa, informando os nomes das instituições, graus obtidos (graduação, especialização, etc...) e datas em que os obteve]:

;

6 Outras especialidades: [Indicar outros estudos significativos além dos que resultaram nos graus indicados no item 5 e os locais ou instituições onde os realizou]

;

7 Cargos e funções: [Começando com o cargo ou função atual, relacionar na ordem inversa os cargos ou funções desempenhados desde a graduação, indicando datas, nome da organização e cargo ou função desempenhado]

Datas (mês/ano)		Empresa ou organização	Cargo ou função
Início	Fim	Empresa ou organização	Cargo ou função

8 Experiência em Mediações: [Relacionar os trabalhos de mediação realizados, indicando contratantes, tipos de mediação, períodos, atuação, países onde foram desenvolvidos]

;

9 Idiomas: [Para cada idioma, informar o grau de competência: bom, regular ou mau, em falar, ler ou escrever]

;

10 Declaração da pessoa indicada:

Eu, abaixo assinado(a), certifico que o currículo acima descreve corretamente as minhas qualificações e experiências.

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do Conciliador proposto]

Nome:

Função:

Identidade:

Encontram-se, anexos, os comprovantes abaixo relacionados referentes ao meu currículo: [relacione os comprovantes anexando-os a este formulário:

(i) - [identificar o comprovante anexado];

(ii) - [identificar o comprovante anexado];

(iii) - [identificar o comprovante anexado];

Formulário ADI-5.3

Declaração de Atendimento aos Documentos de Licitação

[O Licitante e cada membro no caso de uma PCA indicado, deverá apresentar a sua própria Declaração de Atendimento aos Documentos de Licitação utilizando este formulário, segundo as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.]

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

A [razão social/nome do Licitante ou membro da PCA], neste ato representada por [inserir nome do responsável ou representante legal, abaixo assinado, DECLARA:

– que assume inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados;

– sob as penas cabíveis, a inexistência de fatos que possam impedir a sua qualificação neste processo de Licitação.

− que leram e entenderam a proibição sobre atos de fraude e corrupção disposta pelo Banco e se obrigam a observar as normas pertinentes;

− que não incorreram em nenhuma infração das políticas sobre fraude e corrupção descritas neste documento;

− que não adulteraram nem ocultaram nenhum fato substancial durante os processos de aquisição e negociação ou cumprimento do contrato;

− que nem eles nem quaisquer de seus diretores, funcionários ou acionistas principais foram declarados inelegíveis para a adjudicação de contratos financiados pelo Banco, nem foram declarados culpados de delitos vinculados a fraude ou corrupção;

− que nenhum de seus diretores, funcionários ou acionistas principais tenha sido diretor, funcionário ou acionista principal de qualquer outra empresa ou entidade que tenha sido declarada inelegível para a adjudicação de contratos financiados pelo Banco ou tenha sido declarado culpado de um delito envolvendo fraude ou corrupção;

− que declararam todas as comissões, honorários de representantes, pagamentos por serviços de facilitação ou acordos para compartilhar renda, relacionados com o contrato ou o contrato financiado pelo Banco;

− que reconhece que o descumprimento de qualquer destas garantias constitui fundamento para a imposição pelo Banco de quaisquer das medidas descritas na Subcláusula 3.1 (b) da Seção I – Instruções aos Licitantes (IAL).

[as empresas estrangeiras não estabelecidas no Brasil deverão acrescentar as seguintes declarações:

– que se submete à legislação brasileira;

– que renuncia a qualquer reclamação por via diplomática;

– que, se vencedora, apresentará, até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para a assinatura do(s) Contrato(s), a documentação necessária à autorização para funcionar no Brasil e que assume o compromisso de, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após ser autorizada a funcionar provisoriamente no Brasil, apresentar os registros da Junta Comercial e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA do Brasil bem como prova de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda do Brasil e demais exigências legais brasileiras.”]

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

Observações:

(1) emitir em papel que identifique a licitante

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Formulário ADI-5.4

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO 7.º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

[O Licitante e cada membro no caso de uma PCA, no caso de Empresas brasileiras ou de Empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil, deverá apresentar a sua própria Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho utilizando este formulário, segundo as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.]

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

DECLARAÇÃO

A , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Rio de janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

Observações:

(1) em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

(2) emitir em papel que identifique a licitante

Formulário ADI-5.5

Declaração de Qualificação Econômica

[O Licitante e cada membro no caso de uma PCA, deverá apresentar a sua própria Declaração de Qualificação Econômica utilizando este formulário, segundo as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.]

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE:

A [razão social/nome do Licitante ou membro da PCA], neste ato representada por [nome do responsável ou representante legal], abaixo assinado, DECLARA que a Empresa não se encontra em situação pré-falimentar, de concordata ou falimentar, que não tem títulos protestados e que não está sendo alvo de quaisquer ações de execução fiscal, cambiária ou falimentar, anexando, para fins de comprovação, o(s) seguinte(s) documento(s) requerido(s):

[anexar os documentos comprobatórios, relacionando-os devidamente: (a) .........

(b) .........

[No caso de Empresas brasileiras ou de Empresa estrangeiras já estabelecidas no Brasil, a comprovação de situação econômico-financeira regular deverá ser efetuada mediante Certidão negativa de pedido de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de até 60 (sessenta) dias antes do prazo limite para apresentação das Propostas conforme a Cláusula 21 das IAL, acompanhada por informação, expedida pelo Cartório do Foro local da sua sede, referente ao número de distribuidores habilitados ao fornecimento da certidão referida. No caso de Empresa estrangeira não estabelecida no Brasil, a comprovação de negativa de pedido de falência ou concordata ou de protestos de títulos e documentos e de distribuição de executivos fiscais, ações cambiárias ou falimentares será efetuada, tanto quanto possível, mediante apresentação de documentos equivalentes do país de origem da Empresa.]

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

Observações:

(1) emitir em papel que identifique a licitante

Formulário ADI-5.6

Declaração de Conhecimento das Condições das Obras

[O Licitante deverá preencher este formulário segundo as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.]

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR- Rio de Janeiro

A [razão social/nome completo do Licitante] que apresenta Proposta para prestar serviços de execução das obras objeto da LPI Nº 005/PRODETUR/2014, DECLARA, para os devidos fins, que examinou o projeto e demais documentação técnica apresentada e que tem pleno conhecimento do local, das condições existentes e de eventuais trabalhos já realizados pela Agência Contratante ou outras Empresas em relação as obras acima referida.

Assim, tendo o Licitante preparado sua Proposta com pleno conhecimento dessas condições e informações, não poderá, em qualquer circunstância, invocar o desconhecimento de algum projeto, do local da obra e de eventuais trabalhos realizados previamente.

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

Observações:

(1) emitir em papel que identifique a licitante

Formulário ADI-5.7

Indicação de Responsável Técnico

[O Licitante deverá apresentar a relação nominal do(s) Responsável(is) Técnico(s) que indica para as obras, segundo as instruções abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário. O(s) registro(s) no CREA de profissional(is) estrangeiro(s) não residente(s) no Brasil ou o reconhecimento pelo CREA de registro(s) emitido(s) em outro(s) país(es) poderão não constar do presente formulário mas terão de ser obrigatoriamente apresentado(s) junto com o Plano de Trabalho no prazo de 15 dias após a assinatura do Termo de Contrato]

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE:

Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR- Rio de Janeiro

DECLARAÇÃO

Declaramos para efeito da Licitação em epígrafe, conforme disposto na DDL, o(s) seguinte(s) profissional (is) responsável (is) técnico(s) caso venhamos a vencer a referida Licitação:

1. Responsável Técnico Nome:

Especialidade:

Assinatura:

Declaramos, ainda, que todos os acima relacionados pertencem ao nosso quadro técnico de profissionais, com relacionamento junto à empresa, dentro das leis trabalhistas vigentes.

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

O currículo, atestado(s) de responsabilidade técnica que comprovem ter o profissional executado serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação e a comprovação de vinculo do(s) responsável(eis) técnico(s) com a Licitante conforme exigidos no inciso I da Subcláusula IAL 5.5 (d) da DDL, em relação ao(s) nominado(s) neste formulário, estão anexados.

Observações:

(1) listar todos os Responsáveis Técnicos com os seus respectivos números de Registro no CREA.

(2) emitir em papel que identifique a licitante.

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Formulário ADI-5.9

Pessoal Técnico Indicado para as Obras

[O Licitante deverá apresentar a relação nominal do pessoal técnico que indica para as obras como requerido nos DDL, no inciso III da Subcláusula de referência IAL 5.5 (d), segundo as instruções abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário. O(s) registro(s) no CREA de profissional(is) estrangeiro(s) não residente(s) no Brasil ou o reconhecimento pelo CREA de registro(s) emitido(s) em outro(s) país(es) poderão não constar do presente formulário mas terão de ser obrigatoriamente apresentado(s) junto com o Plano de Trabalho no prazo de 15 dias após a assinatura do Termo de Contrato]

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE:

DECLARAÇÃO

Declaramos para efeito da Licitação em epígrafe, que indicamos, conforme disposto no inciso II da Subcláusula de referência IAL 5.5 (d) da DDL, os seguintes profissionais para comporem o quadro técnico que prestará seus serviços e permanecerá no local das obras ao longo de sua execução, caso xxxxxxxx a vencer a referida Licitação:

- Engenheiro Supervisor de Obras Nome:

Especialidade: Assinatura: Identidade:

- Engenheiro Civil Junior Nome:

Especialidade: Assinatura: Identidade:

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

Encontram-se, anexos, os currículos das pessoas nominadas neste formulário.

[marque a caixa, se corresponder, anexando os currículos exigidos das pessoas nominadas].

Observações:

(1) emitir em papel que identifique a licitante.

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014

Data: 26 / 02 / 2014

Rubrica: Fls.

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Formulário ADI-5.10

Declaração de Disposição de Equipamentos Exigidos

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE:

DECLARAÇÃO

Declaramos para efeito da Licitação em epígrafe, que garantimos a disponibilização, em atendimento ao disposto na Subcláusula IAL 5.5 (c) da DDL, dos seguintes equipamentos, caso venhamos a vencer a referida Licitação:

ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO MÍNIMO EXIGIDO
DISCRIMINAÇÃO	CARACTERÍSTICAS	QUANTIDADE
Caminhão basculante	Capacidade de carga de 8 t, motor a óleo diesel	01
Retroescavadeira	Capacidade de carga de 0,76 m³; 75 CV	01
Caminhão tanque	Capacidade de 6.000 l	01
Motoniveladora	Motor diesel 125 CV	01
Rolo compactador	Com motor diesel, mínimo de 76 CV, com min. de 5 t	01
Guindauto montado sobre caminhão	Capacidade de carga em torno de 3,5 t	01
OBSERVAÇÃO:

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

Observações:

(1) emitir em papel que identifique a licitante.

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Formulário ADI-5.11

Declaração de Entrega do Plano de Trabalho

[O Licitante deverá apresenta, a Declaração de Entrega do Plano de Trabalho utilizando este formulário, segundo as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.]

LPI Nº 005/PRODETUR/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.

LICITANTE:

DECLARAÇÃO

A [razão social/nome completo do Licitante DECLARA que entregará à Agência Contratante, até 15 (quinze) dias após a assinatura do Contrato, o Plano de Trabalho elaborado em consonância com o cronograma físico-financeiro das obras, apresentado pelo Licitante no Formulário PRE-6.3. DECLARA ainda que o referido documento atenderá às exigências da LPI Nº 005/PRODETUR/2014, do Projeto e demais documentação técnica apresentadas na licitação, incluindo as Especificações e Normas para a Execução das Obras presente na Seção VII dos Documentos da Licitação.

Rio de Janeiro, de de 2014.

[assinatura do representante legal]

Nome:

Função:

Identidade:

Observações:

(1) emitir em papel que identifique a licitante.

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Formulário PRE-6.1

Quadro Resumo e Planilha Orçamentária

[O Licitante deverá apresentar o Quadro resumo e a Planilha Orçamentária de acordo com este formulário. Não serão permitidas alterações, exceto as referentes às moedas definidas pelos Licitantes, e não serão aceitas substituições deste formulário.]

Licitante:
LPI Nº 005/PRODETUR/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.
PLANILHA RESUMO DE PREÇOS
Item	Descrição	Valor R$
1	CANTEIRO DE OBRAS, ADMINISTRACAO E PROJETO EXECUTIVO / VISTORIAS
2	CONSTRUCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
3	CONSTRUÇÃO DA AREA URBANIZADA DO ENTORNO DO CAT
4	RECUPERACAO DO PIER FLUTUANTE E ADJACENCIAS
5	RECUPERACAO DO PIER FIXO
6	CABINE DE CONTROLE DE EMBARQUE
7	ALIMENTACAO ELETRICA GERAL

	PREÇO TOTAL – SEM BDI
	BDI ( %)

	PREÇO TOTAL – COM BDI [Transferir para a Carta de Apresentação da Proposta]
Data: Assinatura: Nome e Cargo:

[indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total]

Licitante:
LPI Nº 005/PRODETUR/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO XXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX - XX.
PLANILHA DE QUANTIDADES
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
1	CANTEIRO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO
1.1	CANTEIRO DE OBRAS
1	02.002.0005-0	TAPUME DE VEDACAO OU PROTECAO, EXECUTADO COM TELHAS TRAPEZOIDAIS DE ACO GALVANIZADO, ESPESSURA DE 0,5MM, ESTAS COM 4 VEZES DE UTILIZACAO, INCLUSIVE ENGRADAMENTO DE MADEIRA, UTILIZADO 2 VEZES E PINTURA ESMALTE SINTETICO NA FACE EXTERNA	M2	660,00
2	02.004.0002-1	BARRACAO OBRA C/PAREDES CHAPAS MADEIRA COMPENSADA, PLASTIF., LISA, COLAGEM FENOLICA, PROVA D`AGUA, 2,20X1,10M E 9MM ESP., PISO E ESTRUTURA MADEIRA 3ª, COBERTURA TELHAS ONDULADAS 6MM FIBROCIMENTO, EXCLUSIVE PINTURA E LIGACOES PROVISORIAS, INCLUSIVE INSTALACOES, APARELHOS, ESQUADRIAS E FERRAGENS, CONFORME PROJETO Nº 2005/EMOP, CONSTANDO DE: ESCRITÓRIO, SANITARIOS DEPOSITOS E TORRE COM CAIXA D'AGUA DE 500 L, SENDO REAPROVEITADO 5 VEZES	M2	100,00
3	02.006.0010-0	ALUGUEL DE CONTAINER TIPO ESCRITORIO, MEDINDO 2,20M LARGURA, 6,20M COMPRIMENTO E 2,50M ALTURA, COMPOSTO DE CHAPAS DE ACO C/NERVURAS TRAPEZOIDAIS, ISOLAMENTO TERMO-ACUSTICO NO FORRO, CHASSIS REFORCADO E PISO EM COMPENSADO NAVAL, INCL. INSTALACOES ELETRICAS, EXCL. TRANSPORTE.	UNXMES	6,00
4	02.006.0020-0	ALUGUEL DE CONTAINER TIPO SANITARIO- VESTIARIO, MEDINDO 2,20M LARGURA, 6,20M COMPRIMENTO E 2,50M ALTURA, COMPOSTO DE CHAPAS DE ACO C/NERVURAS TRAPEZOIDAIS, ISOLAMENTO TERMO-ACUSTICO NO FORRO, CHASSIS REFORCADO E PISO EM COMPENSADO NAVAL, INCL. INSTALACOES ELETRICAS E HIDROSSANITARIAS, ACESSORIOS, 2 VASOS SANITARIOS, 1 MICTORIO, 1 LAVATORIO E 4 CHUVEIROS, EXCL. TRANSPORTE.	UNXMES	6,00
5	02.010.0001-0	GALPAO ABERTO PARA OFICINAS E DEPOSITOS DE CANTEIRO DE OBRAS, ESTRUTURADO EM MADEIRA DE LEI, COBERTURA DE TELHAS DE CIMENTO SEM AMIANTO ONDULADAS, DE 6MM DE ESPESSURA, PISO CIMENTADO E PREPARO DO TERRENO	M2	30,00
6	02.015.0001-0	INSTALACAO E LIGACAO PROVISORIA PARA ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO EM CANTEIRO DE OBRAS, INCLUSIVE ESCAVACAO,	UN	1,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
		EXCLUSIVE REPOSICAO DA
		PAVIMENTACAO DO LOGRADOURO
		PUBLICO
7	02.016.0001-0	INSTALACAO E LIGACAO PROVISORIA DE	UN	1,00
		ALIMENTACAO DE ENERGIA ELETRICA, EM
		BAIXA TENSAO, PARA CANTEIRO DE
		OBRAS, M3-CHAVE 100A, CARGA 3KW,
		20CV, EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DO
		MEDIDOR
8	02.020.0002-0	PLACA DE IDENTIFICACAO DE OBRA	M2	6,00
		PUBLICA, TIPO BANNER/PLOTTER,
		CONSTITUIDA POR LONA E IMPRESSAO
		DIGITAL, INCLUSIVE SUPORTES DE
		MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCACAO
TOTAL CANTEIRO DE OBRAS
1.2	TRANSPORTES
9	04.005.0300-0	TRANSPORTE DE CONTAINER, SEGUNDO	UNXKM	200,00
		DESCRICAO DA FAMILIA 02.006, EXCLUSIVE
		CARGA E DESCARGA (VIDE ITEM
		04.013.0015)
10	04.013.0015-0	CARGA E DESCARGA DE CONTAINER,	UN	4,00
		SEGUNDO DESCRICAO DA FAMILIA 02.006
TOTAL TRANSPORTES
1.3	ADMINISTRAÇÃO
11	05.105.0100-0	MAO-DE-OBRA DE VIGIA, INCLUSIVE	MES	12,00
		ENCARGOS SOCIAIS
12	05.105.0121-0	MAO-DE-OBRA DE APONTADOR, INCLUSIVE	MES	16,00
		ENCARGOS SOCIAIS
13	05.105.0122-0	MAO-DE-OBRA DE XXXXXXXXXX,	MES	6,00
		INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS
14	05.105.0123-0	MAO-DE-OBRA DE AUXILIAR DE	MES	6,00
		ALMOXARIFE, INCLUSIVE ENCARGOS
		SOCIAIS
15	05.105.0127-0	MAO-DE-OBRA DE ENCARREGADO DE	MES	22,00
		OBRA, INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS
16	05.105.0128-0	MAO-DE-OBRA DE MESTRE DE OBRA "A",	MES	6,00
		INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS
17	05.105.0130-0	MAO-DE-OBRA DE ENGENHEIRO OU	MES	6,00
		XXXXXXXXX XX., INCLUSIVE ENCARGOS
		SOCIAIS
18	05.105.0132-0	MAO-DE-OBRA DE ENGENHEIRO OU	MES	3,00
		ARQUITETO COORDENADOR GERAL DE
		PROJETOS OU SUPERVISOR DE OBRAS,
		INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS
19	05.105.0135-0	MAO-DE-OBRA DE CHEFE DE ESCRITORIO,	MES	6,00
		INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS
20	05.105.0136-0	MAO-DE-OBRA DE SECRETARIA,	MES	6,00
		INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS
21	05.105.0139-0	MAO-DE-OBRA DE AUXILIAR DE	MES	6,00
		ESCRITORIO,INCLUSIVE ENCARGOS
		SOCIAIS
22	05.105.0144-0	MAO-DE-OBRA DE TECNICO DE	MES	6,00
		EDIFICACOES, INCLUSIVE ENCARGOS
		SOCIAIS
23	05.105.0145-0	MAO-DE-OBRA PARA TOPOGRAFO "A",	MES	6,00
		INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS
24	05.105.0146-0	MAO-DE-OBRA PARA AUXILIAR DE	MES	6,00
		TOPOGRAFIA, INCLUSIVE ENCARGOS
		SOCIAIS
25	05.105.0169-0	MAO-DE-OBRA DE TECNICO DE	MES	6,00
		SEGURANCA DO TRABALHO, INCLUSIVE
		ENCARGOS SOCIAIS

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
26	05.105.0179-0	MAO-DE-OBRA DE TECNICO DE MEDICAO	MES	6,00
		DE OBRAS, INCLUSIVE ENCARGOS
		SOCIAIS
27	05.100.0900-0	UNIDADE DE REFERENCIA, PARA	UR	586,47
		DESPESAS DENTRO DO CANTEIRO DE
		OBRAS, TAIS COMO: CONSUMO DE AGUA,
		TELEFONE, ENERGIA ELETRICA,
		MATERIAIS DE LIMPEZA E DE ESCRITORIO,
		COMPUTADORES, SUBSIDIOS EM
		ALIMENTACAO E TRANSPORTES, MOVEIS E
		UTENSILIOS, AR CONDICIONADO,
		BEBEDOURO, ART, FOTOGRAFIAS,
		UNIFORMES, DIARIAS E DEMAIS ITENS QUE
		COMPLEMENTAM AS DESPESAS JA
		CONSIDERADAS.
TOTAL ADMINISTRAÇÃO
1.4	PROJETO EXECUTIVO / VISTORIAS
28	01.050.0031-0	PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA	M2	82,28
		PARA PREDIOS ESCOLARES E/OU
		ADMINISTRATIVOS ATE 500M2,
		APRESENTADO EM AUTOCAD NOS
		PADROES DA CONTRATANTE, INCLUSIVE
		AS LEGALIZACOES PERTINENTES E A C
29	01.050.0034-0	PROJETO ESTRUTURAL PARA PREDIOS	M2	82,28
		ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS ATE
		500M2, APRESENTADO EM AUTOCAD NOS
		PADROES DA CONTRATANTE, CONSTANDO
		DE PLANTAS DE FORMA,ARMACAO E
		DETALHES, DE ACORDO C
30	01.050.0087-0	PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE	M2	41,40
		ESGOTO SANITARIO E AGUAS PLUVIAIS
		PARA PREDIOS ESCOLARES E/OU
		ADMINISTRATIVOS ATE 500M2,
		APRESENTADO EM AUTOCAD, INCLUSIVE
		AS LEGALIZACOES PERTINENTES
31	01.050.0098-0	PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO	M2	41,40
		HIDRAULICA PARA PREDIOS ESCOLARES
		E/OU ADMINISTRATIVOS ATE 500M2,
		APRESENTADO EM AUTOCAD, INCLUSIVE
		AS LEGALIZACOES PERTINENTES
32	01.050.0113-0	PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO	M2	82,28
		ELETRICA PARA PREDIOS ESCOLARES
		E/OU ADMINISTRATIVOS ATE 500M2,
		APRESENTADO EM AUTOCAD, INCLUSIVE
		AS LEGALIZACOES PERTINENTES
33	01.050.0156-0	PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE	M2	8.623,12
		DRENAGEM ATE 20.000M2, APRESENTADO
		EM AUTOCAD
34	01.050.0162-0	PROJETO EXECUTIVO PARA URBANIZACAO	HA	0,86
		/ REURBANIZACAO DE AREAS, VISANDO A
		ORGANIZACAO ESPACIAL E DAS
		ATIVIDADES, CONTEMPLANDO: SISTEMA
		VIARIO, PASSEIOS, PRACAS,
		ARBORIZACAO, ILUMINACAO COM CRI
35	01.050.0230-5	PROJETO ESTRUTURAL FINAL DA	UN	1,00
		ESTRUTURA DE CONTENCAO PARA A
		RETROAREA
36	01.050.0232-5	PROJETO ESTRUTURAL FINAL DA	UN	1,00
		ESTRUTURA DE CONTENCAO PARA A
		RECONFIGURACAO DO ENCONTRO ENTRE
		O PIER FIXO E O PIER FLUTUANTE
37	01.050.0233-5	PROJETO ESTRUTURAL FINAL DA	UN	1,00
		RECUPERACAO DA ESTRUTURA DO PIER
		FIXO
38	01.050.0127-5	PROJETO DE RECUPERACAO E	UN	1,00
		ADAPTACAO DAS INSTALACOES
		ELETRICAS DO PIER FIXO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
39	01.050.0127-5	PROJETO DE RECUPERACAO E	UN	1,00
		ADAPTACAO DAS INSTALACOES
		ELETRICAS DO PIER FLUTUANTE
40	01.050.0315-5	VISTORIA E LAUDO TECNICO DA	UN	1,00
		ESTRUTURA DE CONCRETO DO CAIS FIXO
TOTAL PROJETO EXECUTIVO / VISTORIAS
TOTAL PARA CANTEIRO DE OBRAS, ADMINISTRACAO E PROJETO EXECUTIVO / VISTORIAS
2	CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
2.1	SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, LABORATÓRIO E CAMPO
41	01.001.0152-0	CONTROLE TECNOLOGICO DE OBRAS EM	M3	14,04
		CONCRETO ARMADO CONSIDERANDO
		APENAS O CONTROLE DO CONCRETO E
		CONSTANDO DE COLETA, MOLDAGEM E
		CAPEAMENTO DE CORPOS DE
		PROVA,TRANSPORTE ATE 250KM, ENSAIOS
		DE RESISTENCIA A COMPRESSAO AOS 28
		DIAS E "SLUMP TEST", MEDIDO POR M3 DE
		CONCRETO COLOCADO NAS FORMAS
42	01.005.0004-0	PREPARO MANUAL DE TERRENO,	M2	48,91
		COMPREENDENDO ACERTO, RASPAGEM
		EVENTUAL ATE 0,30M DE PROFUNDIDADE
		E AFASTAMENTO LATERAL DO MATERIAL
		EXCEDENTE, INCLUSIVE COMPACTACAO
		MANUAL
43	01.018.0001-0	MARCACAO DE OBRA SEM INSTRUMENTO	M2	41,40
		TOPOGRAFICO, CONSIDERADA A
		PROJECAO HORIZONTAL DA AREA
		ENVOLVENTE
TOTAL SERVIÇOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
2.2	MOVIMENTO DE TERRA
44	03.001.0001-1	ESCAVACAO MANUAL DE VALA/CAVA EM	M3	49,13
		MATERIAL DE 1ª CATEGORIA (AREIA,
		ARGILA OU PICARRA), ATE 1,50M DE
		PROFUNDIDADE, EXCLUSIVE
		ESCORAMENTO E ESGOTAMENTO
45	03.009.0002-1	COMPACTACAO DE ATERRO, EM CAMADAS	M3	59,35
		DE 15CM, COM MACO
TOTAL MOVIMENTO DE TERRA
2.3	TRANSPORTES
46	04.005.0127-0	TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER	T X KM	1.679,00
		NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE
		CARGA E DESCARGA, TANTO DE ESPERA
		DO CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU
		EQUIPAMENTO AUXILIAR, A VELOCIDADE
		MEDIA DE 10KM/H EM CAMINHAO
		BASCULANTE DA OLEO DIESEL, COM
		CAPACIDADE UTIL DE 8T
47	04.014.0095-0	LOCACAO DE CACAMBA DE ACO TIPO	UN	60,00
		CONTAINER COM 5M3 DE CAPACIDADE,
		PARA RETIRADA DE ENTULHO DE OBRA,
		INCLUSIVE CARREGAMENTO,
		TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO,
		EXCLUSIVE TAXA PARA DESCARGA EM
		LOCAIS AUTORIZADOS E/OU LICENCIADOS
48	04.020.0122-0	TRANSPORTE DE ANDAIME TUBULAR,	M2XKM	10.275,0
		CONSIDERANDO-SE A AREA DE PROJECAO		0
		VERTICAL DO ANDAIME, EXCLUSIVE
		CARGA, DESCARGA E TEMPO DE ESPERA
		DO CAMINHAO (VIDE ITEM 04.021.0010)
49	04.021.0010-0	CARGA E DESCARGA MANUAL DE	M2	102,75
		ANDAIME TUBULAR, INCLUSIVE TEMPO DE
		ESPERA DO CAMINHAO, CONSIDERANDO-
		SE A AREA DE PROJECAO VERTICAL
TOTAL TRANSPORTES

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
2.4	SERVIÇOS COMPLEMENTARES
50	05.001.0172-0	TRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAL	M3	300,00
		DE 1ª CATEGORIA OU ENTULHO, EM
		CARRINHOS, A 30,00M DE DISTANCIA,
		INCLUSIVE CARGA A PA
51	05.005.0006-1	ANDAIME DE TABUADO SOBRE	M2	36,08
		CAVALETES, INCLUSIVE ESTES, EM
		MADEIRA DE 1ª, COM APROVEITAMENTO
		DA MADEIRA 10 VEZES, INCLUSIVE
		MOVIMENTACAO
52	05.005.0012-1	PLATAFORMA OU PASSARELA DE MADEIRA	M2	41,10
		DE 1ª, CONSIDERANDO-SE
		APROVEITAMENTO DA MADEIRA 20
		VEZES, EXCLUSIVE ANDAIME OU OUTRO
		SUPORTE E MOVIMENTACAO (VIDE ITEM
		05.008.0008)
53	05.006.0001-1	ALUGUEL DE ANDAIME COM ELEMENTOS	M2XMES	205,50
		TUBULARES (FACHADEIRO) SOBRE
		SAPATAS FIXAS, CONSIDERANDO-SE A
		AREA DA PROJECAO VERTICAL DO
		ANDAIME E PAGO PELO TEMPO
		NECESSARIO A SUA UTILIZACAO,
		EXCLUSIVE TRANSPORTE DOS
		ELEMENTOS DO ANDAIME ATE A OBRA
		(VIDE ITEM 04.020.0122), PLATAFORMA OU
		PASSARELA DE PINHO (VIDE ITENS
		05.005.0012 A 05.005.0015 OU 05.007.0007 A
		05.008.0008), MONTAGEM E
		DESMONTAGEM (VIDE ITEM 05.008.0001)
54	05.008.0001-0	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE	M2	102,75
		ANDAIME COM ELEMENTOS TUBULARES,
		CONSIDERANDO-SE A AREA VERTICAL
		RECOBERTA
55	05.008.0008-1	MOVIMENTACAO VERTICAL OU	M2	41,10
		HORIZONTAL DE PLATAFORMA OU
		PASSARELA
56	05.050.0003-0	PLACA DE INAUGURACAO EM ALUMINIO	UN	1,00
		FUNDIDO (DURALUMINIO), COM 6MM DE
		ESPESSURA, SEM INSCRICAO EM
		PLOTTER COM AS DIMENSOES DE
		0,40X0,60M. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
57	05.054.0001-0	PLACA DE ACRILICO PARA IDENTIFICACAO	UN	2,00
		DE SALAS, MEDINDO 8X25CM, CONFORME
		DETALHE N§6033/EMOP, POLIDA NAS
		BORDAS. FORNECIMENTO E COLOCACAO
58	05.054.0015-0	PLACA DE ACRILICO, DESENHADA,	UN	2,00
		INDICANDO SANITARIO MASCULINO OU
		FEMININO, DE 39X19CM, CONFORME
		DETALHE N§6035/EMOP. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
TOTAL SERVIÇOS COMPLEMENTARES
2.5	GALERIAS, DRENOS E CONEXOS
59	06.001.0242-0	ASSENTAMENTO DE TUBULACAO DE PVC,	M	7,00
		COM JUNTA ELASTICA, PARA COLETOR DE
		ESGOTOS, COM DIAMETRO NOMINAL DE
		100MM, ATERRO E SOCA ATE A ALTURA DA
		GERATRIZ SUPERIOR DO TUBO,
		CONSIDERANDO O MATERIAL DA PROPRIA
		ESCAVACAO, EXCL. TUBO E JUNTA
60	06.001.0243-0	ASSENTAMENTO DE TUBULACAO DE PVC,	M	1,50
		COM JUNTA ELASTICA, PARA COLETOR DE
		ESGOTOS, COM DIAMETRO NOMINAL DE
		150MM, ATERRO E SOCA ATE A ALTURA DA
		GERATRIZ SUPERIOR DO TUBO,
		CONSIDERANDO O MATERIAL DA PROPRIA
		ESCAVACAO, EXCL. TUBO E JUNTA

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
61	06.001.0328-0	ASSENTAMENTO DE TAMPAO DE FºFº, TIPO	UN	1,00
		CIRCULAR, COM DIAMETRO DE 0,60M E
		ATE 225KG, ASSENTADO COM ARGAMASSA
		DE CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:4 EM
		VOLUME, EXCLUSIVE TAMPAO
62	06.016.0002-0	TAMPAO COMPLETO DE FºFº, COM 120 A	UN	2,00
		125KG, PARA POCO DE VISITA OU CAIXA
		DE AREIA, PADRAO CEDAE (C-3), CARGA
		MINIMA PARA TESTE 25T, RESISTENCIA
		MAXIMA DE ROMPIMENTO 31,25T E
		FLECHA RESIDUAL MAXIMA DE 17MM,
		ASSENTADO COM ARGAMASSA DE
		CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:4 EM
		VOLUME. FORNECIMENTO E
		ASSENTAMENTO
63	06.017.0002-0	POCO DE VISITA, DE ANEIS DE CONCRETO	UN	2,00
		PRE-MOLDADOS, PARA ESGOTOS
		SANITARIOS, SEGUNDO ESPECIFICACOES
		DA CEDAE, INCLUSIVE DEGRAUS,
		EXCLUSIVE TAMPAO DE FERRO FUNDIDO,
		COM PROFUNDIDADE DE 0,80M
64	06.017.0040-0	BASE E FUNDO DE CONCRETO SIMPLES,	UN	2,00
		PARA POCOS DE VISITA, PADRAO CEDAE,
		DE ANEIS PRE-MOLDADOS COM DIAMETRO
		DE 600MM, INCLUSIVE MAO-DE-OBRA E
		MATERIAL
65	06.272.0002-0	TUBO PVC (NBR-7362), PARA ESGOTO	M	7,00
		SANITARIO, COM DIAMETRO NOMINAL DE
		100MM, INCLUSIVE ANEL DE BORRACHA.
		FORNECIMENTO
66	06.272.0003-0	TUBO PVC (NBR-7362), PARA ESGOTO	M	1,50
		SANITARIO, COM DIAMETRO NOMINAL DE
		150MM, INCLUSIVE ANEL DE BORRACHA.
		FORNECIMENTO
TOTAL GALERIAS, DRENOS E CONEXOS
2.6	ESTRUTURAS
67	11.016.0100-5	ESTRUTURA METALICA ESPACIAL,	KG	4.164,12
		CONSTRUIDA EM PERFIL "I" OU "H" DE 8",
		COMPOSTA DE PILARES, VIGAS
		PRINCIPAIS E SECUNDARIAS E SUPORTE
		PARA PERGOLADO EM CANTONEIRAS DE
		ABAS IGUAIS DE 4", INCLUSIVE PINTURAS
		DE PROTECAO E DE ACABAMENTO.
		FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS
		E MONTAGEM
68	11.003.0001-1	CONCRETO DOSADO RACIONALMENTE	M3	0,23
		PARA UMA RESISTENCIA CARACTERISTICA
		A COMPRESSAO DE 10MPA, INCLUSIVE
		MATERIAIS, TRANSPORTE, PREPARO COM
		BETONEIRA, LANCAMENTO E
		ADENSAMENTO
69	11.004.0065-0	ESCORAMENTO DE FORMA DE	M2	39,85
		PARAMENTOS VERTICAIS, PARA ALTURA
		ATE 1,50M, COM 30% DE
		APROVEITAMENTO DA MADEIRA,
		INCLUSIVE RETIRADA
70	11.005.0002-1	FORMAS DE CHAPAS DE MADEIRA	M2	39,85
		COMPENSADA, EMPREGANDO-SE AS DE
		14MM, RESINADAS, E TAMBEM AS DE 20MM
		DE ESPESSURA, PLASTIFICADAS,
		SERVINDO A MADEIRA 1 VEZ, INCL.
		FORNECIMENTO E DESMOLDAGEM, EXCL.
		ESCORAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
71	11.009.0014-1	XXXXX XX XXX XX-00, COM SALIENCIA OU	KG	252,60
		MOSSA, COEFICIENTE DE CONFORMACAO
		SUPERFICIAL MINIMO (ADERENCIA) IGUAL
		A 1,5, DIAMETRO DE 8 A 12,5MM,
		DESTINADA A ARMADURA DE CONCRETO
		ARMADO, COMPREENDENDO 10% DE
		PERDA DE PONTAS E ARAME 18.
		FORNECIMENTO
72	11.011.0030-1	CORTE, DOBRAGEM, MONTAGEM E	KG	252,60
		COLOCACAO DE FERRAGENS NAS
		FORMAS, ACO CA-50, EM BARRAS
		REDONDAS, COM DIAMETRO DE 8 A
		12,5MM
73	11.011.0040-0	CORTE, MONTAGEM E COLOCACAO DE	KG	343,65
		TELAS DE ACO CA-60, CRUZADAS E
		SOLDADAS ENTRE SI, EM PECAS DE
		CONCRETO
74	11.023.0001-0	TELA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO	KG	343,65
		ARMADO, FORMADA POR FIOS DE ACO CA-
		60, COM DIÂMETRO DE 3,4MM, CRUZADOS
		E SOLDADOS ENTRE SI, FORMANDO
		MALHAS QUADRADAS COM ESPACAMENTO
		ENTRE OS FIOS DE 15X15CM.
		FORNECIMENTO.
75	11.030.0050-0	LAJE PRE-MOLDADA BETA 12, PARA	M2	41,40
		SOBRECARGA DE 3,5N/M2 E VAO DE 4,10M,
		CONSIDERANDO VIGOTAS, TIJOLOS E
		ARMADURA NEGATIVA, INCLUSIVE
		CAPEAMENTO DE 4CM DE ESPESSURA,
		COM CONCRETO FCK=20MPA E
		ESCORAMENTO. FORNECIMENTO E
		MONTAGEM DO CONJUNTO
76	11.048.0025-1	CONCRETO IMPORTADO DE USINA,	M3	14,04
		DOSADO RACIONALMENTE PARA
		RESISTENCIA CARACTERISTICA A
		COMPRESSAO DE 25MPA, INCLUSIVE
		TRANSPORTE HORIZONTAL ATE 20,00M EM
		CARRINHOS, ADENSAMENTO E
		ACABAMENTO
TOTAL ESTRUTURAS
2.7	ALVENARIAS E DIVISÓRIAS
77	12.005.0010-0	ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO	M2	41,27
		10X20X40CM, ASSENTES COM
		ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO
		TRACO 1:8, EM PAREDES DE 0,10M DE
		ESPESSURA, DE SUPERFICIE CORRIDA,
		ATE 3,00M DE ALTURA E MEDIDA PELA
		AREA REAL
78	12.025.0001-0	PAREDE DIVISORIA PARA SANITARIOS EM	M2	4,08
		PLACA DE MARMORE BRANCO CLASSICO
		COM 3CM DE ESPESSURA, POLIDO NAS
		DUAS FACES, APOIADANO PISO E NA
		PAREDE, EXCLUSIVE FORNECIMENTO DAS
		FERRAGENS DE FIXACAO DO MARMORE,
		PORTAS E SUAS FERRAGENS (VIDE ITENS
		14.007.0085 E 14.007.0200).
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
TOTAL ALVENARIAS E DIVISÓRIAS
2.8	REVESTIMENTOS
79	13.001.0035-0	EMBOCO INTERNO COM ARGAMASSA DE	M2	89,38
		CIMENTO, CAL HIDRATADA ADITIVADA E
		AREIA, NO TRACO 1:1:8, COM ESPESSURA
		DE 1,5CM, INCLUSIVE CHAPISCO DE
		CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:3, COM
		ESPESSURA DE 9MM

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
80	13.001.0065-1	REVESTIMENTO EXTERNO, EMBOCO, DE	M2	25,52
		UMA VEZ, COM ARGAMASSA DE CIMENTO,
		CAL HIDRATADA ADITIVADA E AREIA, NO
		TRACO 1:1:12, COM ESPESSURA DE 2,5CM,
		INCLUSIVE CHAPISCO DE CIMENTO E
		AREIA, NO TRACO 1:3, COM ESPESSURA
		DE 9MM
81	13.009.0050-0	REVESTIMENTO INTERNO DE PAREDES E	M2	34,85
		TETOS, COM PASTA DE GESSO, COM
		ESPESSURA DE 1CM, INCLUSIVE LIMPEZA,
		FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS
		E COLA, APLICACAO, REGULARIZACAO E
		LIXAMENTO
82	13.025.0058-0	ASSENTAMENTO DE AZULEJOS,	M2	29,58
		PASTILHAS OU LADRILHOS, EM PAREDES,
		EXCLUSIVE ESTES, COM EMBOCO
		(PRONTO) EM MASSA UNICA DE CIMENTO
		E AREIA TERMOTRATADA, ARGAMASSA
		COLANTE E REJUNTAMENTO COM
		ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA,
		INCLUSIVE CHAPISCO
83	13.030.0251-0	REVESTIMENTO DE PAREDE COM	M2	29,58
		LADRILHOS CERAMICOS ESMALTADOS,
		COM MEDIDAS EM TORNO DE 20X20CM E
		8,5MM DE ESPESSURA, ASSENTE
		CONFORME ITEM 13.025.0058
84	13.301.0081-0	PISO CIMENTADO, COM 1,5CM DE	M2	41,40
		ESPESSURA, COM ARGAMASSA DE
		CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:3, COM
		ACABAMENTO ASPERO, SOBRE BASE
		EXISTENTE
85	13.301.0095-0	PISO CIMENTADO IMPERMEAVEL, COM	M2	23,51
		1,5CM DE ESPESSURA, DE ARGAMASSA DE
		CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:3 E
		IMPERMEABILIZANTE DE PEGA NORMAL
		ADICIONADO A AGUA DA ARGAMASSA NA
		DOSAGEM DE 1:12, ALISADO A COLHER,
		SOBRE BASE, OU CONTRAPISO
		EXISTENTE
86	13.301.0120-1	CONTRAPISO, BASE OU CAMADA	M2	41,40
		REGULARIZADORA, EXECUTADA COM
		ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO
		TRACO 1:4, NA ESPESSURA DE 2,5CM
87	13.302.0010-0	CAMADA DE BRITA 1, COM ESPESSURA	M2	41,40
		ESTIMADA DE 3CM, ESPALHAMENTO
		MANUAL
88	13.380.0010-0	PISO DE MARMORITE, COMPREENDENDO:	M2	11,34
		A) LASTRO, COM 4CM DE ESPESSURA
		MEDIA, DE ARGAMASSA DE CIMENTO E
		AREIA GROSSA, NO TRACO 1:4;
		B) CAMADA DE MARMORITE, COM 1CM DE
		ESPESSURA, FEITA COM GRANA Nº 1 DE
		MARMORE BRANCO NACIONAL E CIMENTO,
		SUPERFICIE ESTUCADA APOS A
		FUNDICAO, COM 3 POLIMENTOS
		MECANICOS, EXCLUSIVE JUNTA
89	13.380.0015-0	RODAPE DE MARMORITE, FUNDIDO NO	M	17,40
		LOCAL, COM 10CM DE ALTURA, 1CM DE
		ESPESSURA, TERMINANDO EM CANTO
		RETO JUNTO AO PISO, FEITO COM
		CIMENTO E GRANA Nº1 DE MARMORE
		BRANCO NACIONAL, COM POLIMENTO
		MANUAL. O MARMORITE E EXECUTADO
		SOBRE EMBOCO PREVIO, NÃO INCLUIDO
		NESTA
90	13.380.0025-0	SOLEIRA, PEITORIL OU CHAPIM DE	M2	4,69
		MARMORITE, PRE-MOLDADO EM OFICINA E
		ASSENTADO NA OBRA, C/OU SEM
		REBAIXO, FEITO COM GRANA Nº 1 DE

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
		MARMORE BRANCO NACIONAL E CIMENTO,
		NA ESPESSURA DE 6MM
91	13.381.0085-0	JUNTA METALICA EM LATAO 17X0,70MM,	M	26,40
		PARA PISOS CONTINUOS. FORNECIMENTO
		E COLOCACAO
92	13.398.0016-0	PISO DE FRISO DE IPE OU MADEIRA	M2	23,01
		EQUIVALENTE COM 20X2CM, PREGADO
		SOBRE BARROTEAMENTO OU REGUAS DE
		MADEIRA DE LEI A CADA 50CM, EXCLUSIVE
		BARROTES OU REGUAS
93	13.398.0017-0	REGUA DE MADEIRA DE LEI DE FORMA	M	49,95
		TRAPEZOIDAL COM 5X3CM, FIXADA EM
		CONTRAPISO DE CIMENTO E AREIA, NO
		TRACO 1:3, EXCLUSIVE O CONTRAPISO
94	13.398.0025-0	RODAPE EM MADEIRA DE LEI, COM SECAO	M	5,20
		DE 7X2CM, PREGADO EM TACOS
		EMBUTIDOS NA ALVENARIA
TOTAL REVESTIMENTOS
2.9	ESQUADRIAS DE PVC, FERRO, ALUMINIO OU MADEIRA, VIDRACARIA E FERRAGENS
95	14.003.0145-0	JANELA DE ALUMINIO ANODIZADO AO	M2	2,37
		NATURAL FOSCO, TIPO MAXIM-AR, EM
		PERFIS SERIE 28, COM 50 CM DE ALTURA,
		EM 4 MODULOS, CONFORME PROJETO
		N§6008/EMOP. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
96	14.004.0050-0	VIDRO LISO, TRANSPARENTE, TIPO FUME,	M2	2,37
		6MM DE ESPESSURA. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
97	14.004.0100-0	ESPELHO DE CRISTAL, 4MM DE	M2	1,20
		ESPESSURA, COM MOLDURA DE MADEIRA.
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
98	14.004.0120-0	VIDRO TEMPERADO INCOLOR, 10MM DE	M2	55,01
		ESPESSURA, PARA PORTAS OU PAINEIS
		FIXOS, EXCLUSIVE FERRAGENS.
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
99	14.006.0373-0	BALCAO DE ATENDIMENTO DE MADEIRA	UN	1,00
		DE LEI, VAO DE 130X105CM, COM PORTA
		DE FRISOS DE MADEIRA, EM 2 FOLHAS,
		COM UMA PRATELEIRA, CONFORME
		PROJETO Nº 6013/EMOP, EXCLUSIVE
		FERRAGENS E SOCO DE CONCRETO E
		ALVENARIA. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
100	14.006.0408-0	MARCO EM MADEIRA DE LEI, DE 7X3CM.	M	31,50
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
101	14.006.0420-0	PORTA DE MADEIRA DE LEI EM	M2	6,48
		COMPENSADO, FOLHEADA NAS 2 FACES
		COM 3CM DE ESPESSURA ,ADUELA E
		ALIZARES, EXCLUSIVE FERRAGENS.
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
102	14.006.0428-0	CAIXILHO FIXO DE MADEIRA DE LEI,	M2	20,52
		VENEZIANA COM 3CM DE ESPESSURA,
		EXCLUSIVE GUARNICAO. FORNECIMENTO
		E COLOCACAO
103	14.007.0080-0	FERRAGENS PARA PORTAS DE MADEIRA, 1	UN	2,00
		FOLHA, DE ABRIR, PARA BANHEIRO,
		CONSTANDO DE FORNEC. S/COLOC., DE: -
		FECHADURA SIMPLES, RETANGULAR, COM
		CHAPA-TESTA EM FERRO, ACABAMENTO
		CROMADO; - MACANETA TIPO ALAVANCA,
		ACABAMENTO CROMADO; - ESPELHO
		RETANGULAR, ACABAMENTO CROMADO;-
		3 DOBRADICAS DE FERRO GALVANIZADO
		DE 3"X 2 1/2" , COM PINO E BOLAS DE
		LATAO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
104	14.007.0085-0	FERRAGENS P/PORTAS MAD. COLOCADAS	UN	2,00
		DIVISORIAS MARMORE, MARMORITE OU
		CONCR. ATE 3CM ESP. CONSTANDO
		FORN.S/XXXXX.XX: -2 DOBRADICAS C/UMA
		DAS ABAS EM "U", EM LATAO, ACAB.
		CROMADO, PARA DIVISORIAS DE
		MARMORE; - FECHO DE SOBREPOR, TIPO
		"LIVRE-OCUPADO", RETANGULAR, EM
		ZAMAK OU LATAO, ACABAMENTO
		CROMADO; - BATENTE EM "U", EM LATAO,
		ACABAMENTO CROMADO, PARA
		DIVISÓRIAS DE MARMORE
105	14.007.0160-0	FERRAGENS PARA PORTAS (CONJUNTO	UN	3,00
		COMPLETO) DE 1 FOLHA DE VIDRO
		TEMPERADO DE 10MM, CONSTANDO DE
		FORNEC. S/COLOC. (ESTA INCLUIDA NO
		FORNECIMENTO E COLOCACAO DO
		VIDRO), EXCLUSIVE MOLA HIDRAULICA DE
		PISO (VIDE ITEM 14.007.0190)
106	14.007.0195-0	FERRAGENS PARA PAINEIS FIXOS DE	UN	3,00
		VIDRO TEMPERADO DE 10MM (CONJUNTO
		COMPLETO), CONSTANDO DE
		FORNECIMENTO SEM COLOCACAO (ESTA
		INCLUIDA NO FORNECIMENTO E
		COLOCACAO DO VIDRO)
107	14.007.0200-0	FERRAGENS PARA DIVISORIAS DE	UN	2,00
		MARMORE OU MARMORITE, DE
		SANITARIOS, CONSTANDO DE
		FORNECIMENTO SEM COLOCACAO (ESTA
		INCLUIDA NO FORNECIMENTO E
		COLOCACAO DA DIVISORIA), DE:-4
		CANTONEIRAS DE ALUMINIO PARA
		FIXACAO DA PLACA; - 12 PARAFUSOS DE
		ALUMINIO DE 3/4"X 5/16" COM ROSCA
108	14.007.0335-0	MANCAL SUPERIOR PARA PORTA DE	UN	3,00
		VIDRO TEMPERADO DE 10MM.
		FORNECIMENTO
109	14.007.0338-0	FECHADURA DE CENTRO PARA PORTA DE	UN	11,00
		VIDRO TEMPERADO DE 10MM.
		FORNECIMENTO
110	14.007.0340-0	CONTRA FECHADURA DE CENTRO PARA	UN	11,00
		PORTA DE VIDRO TEMPERADO DE 10MM.
		FORNECIMENTO
111	14.007.0342-0	ESPELHO DE FECHADURA PARA PORTA DE	UN	11,00
		VIDRO TEMPERADO DE 10MM.
		FORNECIMENTO
112	14.007.0344-0	SUPORTE TIPO "L" PARA PORTA DE VIDRO	UN	8,00
		TEMPERADO DE 10MM. FORNECIMENTO
113	14.007.0347-0	PUXADOR DE MADEIRA PARA PORTA DE	UN	12,00
		VIDRO TEMPERADO. FORNECIMENTO
114	14.007.0348-0	PIVO PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADO.	UN	3,00
		FORNECIMENTO
TOTAL ESQUADRIAS
2.10	INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E MECANICAS
115	15.001.0070-0	ABRIGO PARA HIDROMETRO DE 1/2 OU	UN	1,00
		3/4", NAS DIMENSOES DE 0,90X0,40X0,50 M,
		EM ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS DE
		10X20X20CM, PAREDES DE MEIA VEZ,
		REVESTIDAS COM ARGAMASSA DE
		CIMENTO E SAIBRO, NO TRACO 1:6, COM
		FUNDO DE CONCRETO E TAMPA DE
		CONCRETO ARMADO, PORTA DE 70 X
		40CM EM CHAPA DE ACO Nº 16 E CADEADO
		DE 30MM, CONFORME PROJETO Nº
		2089/EMOP
116	15.001.0078-0	HIDROMETRO COM DIAMETRO DE	UN	1,00
		3/4".FORNECIMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
117	15.002.0500-5	FOSSA SEPTICA, CAPACIDADE DE 5.000 L,	UN	1,00
		CONSTRUIDA EM POLIETILENO DE ALTA
		DENSIDADE (PEAD), COM DIMENSOES
		APROXIMADAS DE 2,24X1,83M (DIAMETRO
		X ALTURA), EXCLUSIVE ESCAVACAO,
		REATERRO, BASE DE CONCRETO ARMADO
		COM TELA DE ACO SOLDADA E LAJE DE
		PROTECAO. FORNECIMENTO E
		MONTAGEM
118	15.004.0108-0	INSTALACAO E ASSENTAMENTO DE VASO	UN	2,00
		SANITARIO INDIVIDUAL E CAIXA DE
		DESCARGA (EXCLUSIVE ESTES) EM
		PAVIMENTO TERREO, COMPREENDENDO
		INSTALACAO HIDRAULICA COM 2,00M DE
		TUBO DE PVC DE 25MM, COM CONEXOES
		ATE A CAIXA E APÓS ESTA ATE O VASO,
		LIGACAO DE ESGOTO COM 3,00M DE TUBO
		PVC DE 100MM A CAIXA DE INSTECAO E
		TUBO DE VENTILACAO, INCLUSIVE
		CONEXOES, EXCLUSIVE TUBO DE
		VENTILACAO
119	15.004.0180-0	RALO SIFONADO PVC RIGIDO	UN	2,00
		(150X185)X75MM, EM PAVIMENTO TERREO,
		COM SAIDA DE 75MM, GRELHA REDONDA E
		PORTA-GRELHA, COMPREENDENDO: 3,00M
		DE TUBO DE PVC DE 75MM E SUA LIGACAO
		AO RAMAL DE VENTILACAO.
		FORNECIMENTO E INSTALACAO
120	15.007.0504-0	QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA	UN	1,00
		PARA DISJUNTORES TERMO-MAGNETICOS
		UNIPOLARES, DE EMBUTIR, COM PORTA E
		BARRAMENTOS DE FASE, NEUTRO E
		TERRA, TRIFASICO, PARA INSTALACAO DE
		ATE 18 DISJUNTORES COM DISPOSITIVO
		PARA CHAVE GERAL. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
121	15.007.0600-0	DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,	UN	1,00
		TRIPOLAR, DE 10 A 50AX250V.
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
122	15.008.0085-0	CABO DE COBRE COM ISOLAMENTO	M	300,00
		TERMOPLASTICO, COMPREENDENDO:
		PREPARO, CORTE E ENFIACAO EM
		ELETRODUTOS, NA BITOLA DE 2,5MM2,
		450/750V. FORNECIMENTO E COLOCACAO
123	15.008.0095-0	CABO DE COBRE COM ISOLAMENTO	M	30,00
		TERMOPLASTICO, COMPREENDENDO:
		PREPARO, CORTE E ENFIACAO EM
		ELETRODUTOS, NA BITOLA DE 6MM2,
		450/750V. FORNECIMENTO E COLOCACAO
124	15.011.0014-0	ENTRADA DE SERVICO (PC), PADRAO	UN	1,00
		AMPLA, PARA MEDICAO TRIFASICA, 1
		MEDIDOR, INSTALADO EM MURO, COM
		CARGA INSTALADA ATE 30KW,
		CONSTANDO DE POSTE DE CONCRETO
		COMPLETO, CABINE EM ALVENARIA, COM
		PORTA, CAIXA PARA INSTALACAO DE
		MEDIDOR, CAIXA DE CONCRETO PARA
		ATERRAMENTO E DEMAIS MATERIAIS
		NECESSARIOS, EXCL. DISJUNTOR E FIO
		OU CABO DE ENTRADA E SAIDA
125	15.015.0021-0	INSTALACAO DE PONTO DE LUZ,	UN	3,00
		APARENTE, EQUIVALENTE A 2 VARAS DE
		ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DE 3/4",
		12,00M DE FIO 2,5MM2, CAIXAS,
		CONEXOES, LUVAS, CURVA E
		INTERRUPTOR DE EMBUTIR COM PLACA
		FOSFORESCENTE

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
126	15.015.0066-0	INSTALACAO DE UM CONJUNTO DE 4	UN	1,00
		PONTOS DE LUZ, APARENTES,
		EQUIVALENTE A 7 VARAS DE ELETRODUTO
		DE PVC RIGIDO DE 3/4", 50,00M DE FIO
		2,5MM2, CAIXAS, CONEXOES, LUVAS,
		CURVA E INTERRUPTOR DE EMBUTIR COM
		PLACA FOSFORESCENTE
127	15.015.0251-0	INSTALACAO DE PONTO DE TOMADA,	UN	4,00
		APARENTE, EQUIVALENTE A 2 VARAS DE
		ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DE 3/4",
		18,00M DE FIO 2,5MM2, CAIXAS, CONEXOES
		E TOMADA DE EMBUTIR 2P+T, 10A,
		PADRAO BRASILEIRO, COM PLACA
		FOSFORESCENTE
128	15.029.0011-0	REGISTRO DE GAVETA, EM BRONZE, COM	UN	2,00
		DIAMETRO DE 3/4". FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
129	15.045.0110-0	ABERTURA E FECHAMENTO MANUAL DE	M	12,00
		RASGO EM ALVENARIA, PARA PASSAGEM
		DE TUBOS E DUTOS, COM DIAMETRO DE
		1/2" A 1"
130	15.065.0020-0	LIGACAO PREDIAL DE ESGOTO SANITARIO,	UN	1,00
		SEGUNDO INSTRUCOES DA CEDAE,
		INCLUSIVE CAIXA DE INSPECAO COM
		TAMPAO DE FERRO FUNDIDO LEVE, EM
		LOGRADOURO PAVIMENTADO, COM
		PARALELEPIPEDOS SOBRE COLCHAO DE
		AREIA OU PO DE PEDRA E DOTADO DE
		COLETOR ÚNICO. ESTE CUSTO INCLUI
		ESCAVACAO E REATERRO
131	15.070.0012-0	LIGACAO DE AGUAS PLUVIAIS OU	UN	1,00
		DOMICILIARES SERVIDAS A REDE
		PUBLICA, EM LOGRADOURO COM
		PAVIMENTACAO, COM LARGURA ATE
		14,00M (INCLUSIVE)
TOTAL INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E MECANICAS
2.11	COBERTURAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZACAO
132	16.001.0000-5	PERGOLADO EM REGUAS DE MADEIRA DE	M2	90,00
		SECAO 4 X 4CM, COM MOLDURA DE 4 X
		8CM, FORMANDO QUADROS DE 1,50 X
		1,50M, INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE
		TODOS OS MATERIAIS E MONTAGEM
		(EXCLUSIVE A ESTRUTURA DE FERRO DE
		APOIO)
133	16.021.0002-0	IMPERMEABILIZACAO COM MEMBRANA DE	M2	41,40
		ASFALTO ELASTOMERICO EM SOLUCAO,
		APLICADA A FRIO, CONSIDERADO O
		CONSUMO DE 0,40KG/M2 DO PRIMER EM
		UMA DEMAO E 4KG/M2 DE ASFALTO
		RECOMENDADO, COM REFORCO DE UMA
		TELA INDUSTRIAL DE POLIESTER, MALHA
		DE 2 X 2MM, CONFORME RECOMENDACAO
		DO FABRICANTE, EXCLUSIVE PREPARO,
		PROTECAO TERMICA E MECANICA
TOTAL COBERTURAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZACAO
2.12	PINTURAS
134	17.017.0010-0	PREPARO DE SUPERFICIES NOVAS, COM	M2	34,85
		REVESTIMENTO LISO, INCLUSIVE
		LIXAMENTO, LIMPEZA, UMA DEMAO DE
		SELADOR ACRILICO, UMA DEMAO DE
		MASSA CORRIDA OU ACRILICA E NOVO
		LIXAMENTO COM REMOCAO DO PO
		RESIDUAL
135	17.017.0360-0	PINTURA INTERNA OU EXTERNA SOBRE	M2	200,16
		FERRO COM TINTA TIPO GRAFITE EM
		DUAS DEMAOS APOS LIXAMENTO,

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
		LIMPEZA E UMA DEMAO DE TINTA
		ANTIOXIDO
136	17.018.0020-0	PINTURA COM TINTA LATEX,	M2	34,85
		CLASSIFICACAO ECONOMICA (NBR 15079),
		FOSCO AVELUDADA EM REVESTIMENTO
		LISO, INTERIOR, ACABAMENTO PADRAO,
		EM DUAS DEMAOS SOBRE A SUPERFICIE
		PREPARADA, CONFORME O
		ITEM17.018.0010, EXCLUSIVE ESTE
		PREPARO
137	17.018.0060-0	PREPARO DE SUPERFICIES NOVAS, COM	M2	54,53
		REVESTIMENTO LISO INTERNO OU
		EXTERNO, INCLUSIVE UMA DEMAO DE
		SELADOR ACRILICO, DUAS DEMAOS DE
		MASSA ACRILICA E LIXAMENTOS
		NECESSARIOS
138	17.018.0185-0	PINTURA COM TINTA ACRILICA	M2	54,53
		TEXTURIZADA NA COR BRANCA,
		ACABAMENTO FOSCO, PARA INTERIOR OU
		EXTERIOR, APLICADAS EM DUAS DEMAOS
		SOBRE CONCRETO, ALVENARIA, BLOCO
		DE CONCRETO, CIMENTO SEM AMIANTO
		OU REVESTIMENTO
139	17.020.0010-0	ENVERNIZAMENTO DE MADEIRA COM	M2	252,02
		VERNIZ TIPO COPAL BRILHANTE PARA
		INTERIOR, INCLUSIVE LIXAMENTO, UMA
		DEMAO DE VERNIZ IMUNIZANTE E
		IMPERMEABILIZANTE INCOLOR, XXXXXXX E
		UMA DEMAO DE ACABAMENTO
140	17.020.0021-0	UMA DEMAO ADICIONAL DE VERNIZ DE	M2	252,02
		ACABAMENTO NO SERVICO DO ITEM
		17.020.0010
TOTAL PINTURAS
2.13	APARELHOS HIDRAULICOS, SANITARIOS, ELETRICOS, MECANICOS E ESPORTIVOS
141	18.002.0026-0	LAVATORIO DE LOUCA BRANCA DE	UN	2,00
		EMBUTIR (CUBA), TIPO MEDIO LUXO, SEM
		LADRAO, COM MEDIDAS EM TORNO DE
		52X39CM. FERRAGENS EM METAL
		CROMADO: SIFAO 1680 1"X1.1/4",
		TORNEIRA DE PRESSAO 1193 DE 1/2" E
		VALVULA DE ESCOAMENTO 1600. RABICHO
		EM PVC. FORNECIMENTO
142	18.002.0070-0	VASO SANITARIO DE LOUCA BRANCA, TIPO	UN	2,00
		MEDIO LUXO, COM CAIXA ACOPLADA,
		INCLUSIVE RABICHO CROMADO DE 40CM,
		COM SAIDA DE 1/2", BOLSA DE LIGACAO E
		ACESSORIOS DE FIXACAO.
		FORNECIMENTO
143	18.005.0015-0	ASSENTO SANITARIO DE PLASTICO, TIPO	UN	2,00
		MEDIO LUXO. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
144	18.006.0050-0	PAPELEIRA, SEM PROTETOR, DE	UN	2,00
		SOBREPOR, EM METAL CROMADO.
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
145	18.016.0106-0	BARRA DE APOIO, PARA PESSOAS COM	UN	4,00
		NECESSIDADES ESPECIFICAS, EM TUBO
		DE 1.1/2" DE ACO INOXIDAVEL, AISI-304,
		LIGA 18.8, COM 80CM. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
146	18.027.0313-0	LUMINARIA DE SOBREPOR, FIXADA EM	UN	7,00
		LAJE OU FORRO, TIPO CALHA,
		CHANFRADA OU PRISMATICA, ESMALTADA,
		COMPLETA, EQUIPADA COM REATOR
		ELETRONICO DE ALTO FATOR DE
		POTENCIA (AFP>=0,92) E LAMPADA
		FLUORSCENTE DE 2X32W.
		FORNECIMENTO E COLOCACAO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
147	18.080.0025-0	BANCA DE GRANITO PRETO, COM 3CM DE	M2	7,00
		ESPESSURA, COM ABERTURA PARA 1
		CUBA (EXCLUSIVE ESTA), SOBRE APOIOS
		DE ALVENARIA DE MEIA VEZ E VERGA DE
		CONCRETO, SEM REVESTIMENTO.
		FORNECIMENTO E COLOCACAO
148	18.080.0055-0	FRONTISPICIO DE GRANITO PRETO, COM	M	11,90
		SECAO DE 10X2CM, INCLUSIVE
		REJUNTAMENTO. FORNECIMENTO E
		COLOCACAO
TOTAL APARELHOS HIDRAULICOS, SANITARIOS, ELETRICOS, MECANICOS E ESPORTIVOS
2.14	CUSTOS RODOVIÁRIOS
149	20.099.0001-0	PO-DE-PEDRA, SEM CONSIDERAR O	M3	27,98
		TRANSPORTE DA PEDREIRA ATE O LOCAL
		DE UTILIZACAO, INCLUSIVE CARGA NO
		CAMINHAO. FORNECIMENTO
TOTAL CUSTOS RODOVIÁRIOS
2.15	ILUMINACAO PUBLICA
150	21.015.0230-0	HASTE PARA ATERRAMENTO, DE 5/8"	UN	1,00
		(16MM), COM 2,50M DE COMPRIMENTO.
		FORNECIMENTO
151	21.015.0235-0	HASTE PARA ATERRAMENTO, DE 5/8"	UN	1,00
		(16MM), COM 2,50M A 3,00M DE
		COMPRIMENTO. COLOCACAO
152	21.035.0010-0	CAIXA HAND-HOLE, PRE-MOLDADA, EM	UN	1,00
		ANEL DE CONCRETO, CONFORME
		PROJETO Nº A4-1683-PD, RIOLUZ, COM
		DIMENSOES DE 0,60X0,60M, EXCLUSIVE
		ESCAVACAO, REATERRO E TAMPAO.
		FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO
153	21.035.0235-0	TAMPAO DE FERRO FUNDIDO NODULAR,	UN	1,00
		ARTICULADO (PARA TENSAO MINIMA DE
		3,54KG/CM2), DIAMETRO INTERNO DE
		60CM, COM TRANCA, COM EIXO DE ACO
		INOXIDAVEL NA ARTICULACAO, DOTADO
		DE FURACAO ROSQUEADA PARA
		INSTALACAO DE CONECTORES PARA
		ATERRAMENTO, COM INSCRICAO RIOLUZ
		EM ALTO RELEVO, DESENHO A4-1992-PD
		EM-RIOLUZ-10. FORNECIMENTO
TOTAL ILUMINACAO PUBLICA
TOTAL PARA CONSTRUCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
3	CONSTRUÇÃO DA AREA URBANIZADA DO ENTORNO DO CAT
3.1	SERVICOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
154	01.003.0001-0	SONDAGEM A PERCUSSAO, EM TERRENO	M	90,00
		COMUM, COM ENSAIO DE PENETRACAO,
		DIAMETRO 3", INCLUSIVE DESLOCAMENTO
		DENTRO DO CANTEIRO E INSTALACAO DA
		SONDA EM CADA FURO
155	01.004.0015-0	SONDAGEM ROTATIVA COM COROA DE	M	10,00
		DIAMANTE, EM ROCHA SA, DIAMETRO NX,
		INCLUSIVE DESLOCAMENTO DENTRO DO
		CANTEIRO E INSTALACAO DA SONDA EM
		CADA FURO
156	01.005.0003-0	PREPARO MANUAL DE	M2	2.040,00
		TERRENO,COMPREENDENDO ACERTO,
		RASPAGEM EVENTUALMENTE ATE 0,30M
		DE PROFUNDIDADE E AFASTAMENTO
		LATERAL DO MATERIAL EXCEDENTE,
		INCLUSIVE COMPACTACAO MECANICA
157	01.005.0004-0	PREPARO MANUAL DE TERRENO,	M2	440,00
		COMPREENDENDO ACERTO, RASPAGEM
		EVENTUAL ATE 0,30M DE PROFUNDIDADE
		E AFASTAMENTO LATERAL DO MATERIAL
		EXCEDENTE, INCLUSIVE COMPACTACAO
		MANUAL

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
158	01.008.0200-0	MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE	UN	1,00
		EQUIPAMENTO E EQUIPE DE SONDAGEM E
		PERFURACAO A PERCUSSAO, COM
		TRANSPORTE DE 101 A 200KM
159	01.009.0200-0	MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE	UN	1,00
		EQUIPAMENTO E EQUIPE DE SONDAGEM E
		PERFURACAO ROTATIVA, COM
		TRANSPORTE DE 101 A 200KM
TOTAL SERVIÇOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
3.2	MOVIMENTO DE TERRA
160	03.001.0001-1	ESCAVACAO MANUAL DE VALA/CAVA EM	M3	338,16
		MATERIAL DE 1ª CATEGORIA (AREIA,
		ARGILA OU PICARRA), ATE 1,50M DE
		PROFUNDIDADE, EXCLUSIVE
		ESCORAMENTO E ESGOTAMENTO
161	03.010.0049-0	MATERIAL DE 1ª CATEGORIA PARA	M3	7.052,00
		ATERROS, COMPREENDENDO:
		ESCAVACAO, CARGA, TRANSPORTE A
		30KM EM CAMINHAO BASCULANTE E
		DESCARGA, CONSIDERANDO O VOLUME
		NECESSARIO A EXECUCAO DE 1,00M3 DE
		MATERIAL COMPACTADO
162	03.010.0105-0	ATERRO COMPACTADO A 95% ,PARA	M3	7.052,00
		CONSTRUCAO DE BARRAGENS OU
		DIQUES, EXECUTADOS EM CAMADAS DE
		20CM DE MATERIAL SOLTO DE BOA
		QUALIDADE, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E
		IRRIGACAO, EM TERRENO DE BOA
		QUALIDADE, INCL. ESPALHAMENTO E
		IRRIGACAO, EM TERRENO DE BOA
		RESISTENCIA, EXCL. FORNECIMENTO DA
		TERRA
163	03.013.0002-0	REATERRO DE VALA/CAVA COMPACTADA	M3	159,50
		A MACO, EM CAMADAS DE 20CM DE
		ESPESSURA MAXIMA, COM MATERIAL DE
		BOA QUALIDADE, EXCLUSIVE ESTE
TOTAL MOVIMENTO DE TERRA
3.3	TRANSPORTES
164	04.005.0122-0	TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER	T X KM	8.639,16
		NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE
		CARGA E DESCARGA, TANTO DE ESPERA
		DO CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU
		EQUIPAMENTO AUXILIAR, A VELOCIDADE
		MEDIA DE 35KM/H EM CAMINHAO
		BASCULANTE DA OLEO DIESEL, COM
		CAPACIDADE UTIL DE 8T
165	04.005.0128-0	TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER	T X KM	221,52
		NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE
		CARGA E DESCARGA, TANTO DE ESPERA
		DO CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU
		EQUIPAMENTO AUXILIAR, A VELOCIDADE
		MEDIA DE 5KM/H EM CAMINHAO
		BASCULANTE DA OLEO DIESEL, COM
		CAPACIDADE UTIL DE 8T
TOTAL TRANSPORTES
3.4	SERVICOS COMPLEMENTARES
166	05.005.0001-1	ANDAIME DE MADEIRA DE 1ª, ATE 7,00M DE	M3	800,00
		ALTURA, EM PECAS DE 3"X 3", 1"X9" E
		1"X12", CONSIDERANDO-SE O
		APROVEITAMENTO DA MADEIRA 3 VEZES,
		INCLUSIVE A DESMONTAGEM E MEDIDO
		PELO VOLUME ABRANGIDO, EXCLUSIVE
		PLATAFORMA

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR	VALOR
ITEM	EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	UNIT.	TOTAL - R$
167	05.005.0012-1	PLATAFORMA OU PASSARELA DE MADEIRA	M2	400,00
		DE 1ª, CONSIDERANDO-SE
		APROVEITAMENTO DA MADEIRA 20
		VEZES, EXCLUSIVE ANDAIME OU OUTRO
		SUPORTE E MOVIMENTACAO (VIDE ITEM
		05.008.0008)
168	05.008.0008-1	MOVIMENTACAO VERTICAL OU	M2	400,00
		HORIZONTAL DE PLATAFORMA OU
		PASSARELA
TOTAL SERVIÇOS COMPLEMENTARES
3.5	GALERIAS, DRENOS E CONEXOS
169	06.001.0030-0	ASSENTAMENTO DE TUBOS DE	M	25,00
		CONCRETO ARMADO, EXCLUSIVE FORN.
		DESTES, PARA COLETOR DE AGUAS
		PLUVIAIS, COM DIAMETRO DE 300MM,
		ATERRO E SOCA ATE A ALTURA DA
		GERATRIZ SUPERIOR DO TUBO,
		CONSIDERANDO O MATERIAL DA PROPRIA
		ESCAVACAO, INCLUSIVE O
		FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA
		REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA DE
		CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:4 E
		XXXXXX XX XXXXX XX XXXX
000	06.001.0328-0	ASSENTAMENTO DE TAMPAO DE FºFº, TIPO	UN	22,00
		CIRCULAR, COM DIAMETRO DE 0,60M E
		ATE 225KG, ASSENTADO COM ARGAMASSA
		DE CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:4 EM
		VOLUME, EXCLUSIVE TAMPAO
171	06.004.0060-0	TUBO DE CONCRETO SIMPLES, CLASSE	M	25,00
		PA-1 (NBR 8890/03), PARA COLETOR DE
		AGUAS PLUVIAIS, DE 300MM DE
		DIAMETRO, ATERRO E SOCA ATE A
		ALTURA DA GERATRIZ SUPERIOR DO
		TUBO, CONSIDERANDO O MATERIAL DA
		PROPRIA ESCAVACAO, INCL.
		FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA
		REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA DE
		CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:4, INCL.
		ACERTO DE FUNDO DE VALA.
		FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO
172	06.014.0049-0	CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA DE	UN	1,00
		TIJOLO MACICO (7X10X20CM), EM
		PAREDES DE UMA VEZ (0,20M), DE
		0,40X0,40X0,60M, EXCLUSIVE TAMPA,
		UTILIZANDO ARGAMASSA DE CIMENTO E
		AREIA, NO TRACO 1:4 EM VOLUME, COM
		FUNDO EM CONCRETO SIMPLES PROVIDO
		DE CALHA INTERNA, SENDO AS PAREDES
		REVESTIDAS INTERNAMENTE COM A
		MESMA ARGAMASSA
173	06.015.0030-0	CAIXA DE RALO EM ALVENARIA DE	UN	1,00
		BLOCOS DE CONCRETO (20X20X40CM), EM
		PAREDES DE 0,20M DE ESPESSURA,
		0,30X0,90X0,90M, P/AGUAS PLUVIAIS,
		UTILIZANDO ARGAMASSA DE CIMENTO E
		AREIA NO TRACO 1:4 EM VOLUME, SENDO
		PAREDES CHAPISCADAS E REVESTIDAS
		INTERNAMENTE COM A MESMA
		ARGAMASSA, ENCHIMENTO DOS BLOCOS
		E BASE EM CONCRETO SIMPLES
		FCK=10MPA E GRELHA DE FERRO
		FUNDIDO DE 135KG, INCLUSIVE
		FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
174	06.069.0110-0	DUTO CORRUGADO HELICOIDAL, NA COR PRETA, SINGELO, DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), PARA PROTECAO DE CONDUTORES ELETRICOS EM INSTAL. SUBTERRANEAS, COM DIAMETRO NOMINAL 2", SENDO DIAMETRO INTERNO DE 50,8MM, FORNECIDO COM 2 TAMPOES NAS EXTREMIDADES, FITA DE AVISO "PERIGO" COM FIO GUIA DE ACO GALVANIZADO REVESTIDO EM PVC E DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 13897 / 13898, LANCADO DIRETAMENTE NO SOLO, INCL. CONEXOES E KIT VEDACAO	M	420,00
175	06.082.0050-0	DRENO OU BARBACA EM TUBO DE PVC, DIAMETRO DE 2", INCLUSIVE FORNECIMENTO DO TUBO E MATERIAL DRENANTE	M	173,33
176	06.100.0012-0	MANTA GEOTEXTIL 100% POLIPROPILENO OU 100% POLIESTER,EM ENROCAMENTOS OU FILTROS DE TRANSICAO.FORNECIMENTO E COLOCACAO	M2	640,00
TOTAL GALERIAS, DRENOS E CONEXOS
3.6	BASES E PAVIMENTOS
177	08.009.0003-0	PAVIMENTACAO COM PARALELEPIPEDOS SOBRE COLCHAO DE PO-DE-PEDRA E REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRACO1:3, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS	M2	1.520,00
178	08.020.0008-0	PAVIMENTACAO LAJOTAS CONCRETO, ALTAMENTE VIBRADO, INTERTRAVADO, COM ARTICULACAO VERTICAL, PRE- FABRICADOS, COR NATURAL, COM ESPESSURA DE 6CM, RESISTENCIA A COMPRESSAO DE 35MPA, ASSENTES SOBRE COLCHAO DE PO DE PEDRA, AREIA OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM AS JUNTAS TOMADAS COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRACO1:4 E/OU COM PEDRISCO E ASFALTO, EXCLUSIVE O PREPARO DO TERRENO, MAS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BEM COMO COLOCACAO	M2	520,00
179	08.018.0001-0	REVESTIMENTO DE SAIBRO, EXECUTADO MECANICAMENTE, COMPRIMIDO EM CAMADA, EXCLUSIVE FORNECIMENTO DO SAIBRO, SENDO A CAMADA MEDIDA APOS A COMPACTACAO	M3	101,80
180	08.027.0035-0	MEIO-FIO RETO DE CONCRETO SIMPLES FCK=15MPA, MOLDADO NO LOCAL, TIPO DER-RJ, MEDINDO 0,15M NA BASE E COM ALTURA DE 0,45M, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:3,5, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESCAVACAO E REATERRO	M	652,00
181	08.027.0045-0	SARJETA E MEIO FIO CONJUGADO CURVO, DE CONCRETO SIMPLES FCK=15MPA, MOLDADO NO LOCAL, TIPO DER-RJ, MEDINDO 0,65M DE BASE E COM ALTURA DE 0,30M, REJUNTAMENTO DE ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRACO1:3,5, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS	M	97,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
182	08.027.0048-0	SARJETA E MEIO FIO CONJUGADO RETO, DE CONCRETO SIMPLES FCK=15MPA, MOLDADO NO LOCAL, TIPO DER-RJ, MEDINDO 0,65M DE BASE E COM ALTURA DE 0,30M, REJUNTAMENTO DE ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRACO1:3,5, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS	M	148,00
TOTAL BASES E PAVIMENTOS
3.7	ESTRUTURA
183	11.003.0001-1	CONCRETO DOSADO RACIONALMENTE PARA UMA RESISTENCIA CARACTERISTICA A COMPRESSAO DE 10MPA, INCLUSIVE MATERIAIS, TRANSPORTE, PREPARO COM BETONEIRA, LANCAMENTO E ADENSAMENTO	M3	28,00
184	11.004.0066-0	ESCORAMENTO DE FORMA DE PARAMETROS VERTICAIS, PARA ALTURA ATE 1,50M, COM APROVEITAMENTO DE 2 VEZES DA MADEIRA, INCLUSIVE RETIRADA	M2	800,00
185	11.005.0015-0	FORMAS DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, DE 20MM DE ESPESSURA, PLASTIFICADAS, SERVINDO 2 VEZES, E MADEIRA AUXILIAR SERVINDO 3 VEZES, INCLUSIVE FORNECIMENTO E DESMOLDAGEM, EXCLUSIVE ESCORAMENTO	M2	800,00
TOTAL ESTRUTURA
3.8	ALVENARIAS E DIVISORIAS
186	12.001.0105-0	ALVENARIA DE PEDRA EM ELEVACAO, DE DUAS FACES, FEITA COM BLOCOS DE PEDRA DE MAO, ASSENTES COM ARGAMASSA DE CIMENTO, SAIBRO E AREIA, NO TRACO 1:2:3, TENDO ALTURA ATE 3,00M, SENDO A ESPESSURA ATE 0,35M	M3	389,00
TOTAL ALVENARIAS E DIVISÓRIAS
3.9	INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E MECANICAS
187	15.003.0186-0	GRELHA PARA AGUAS PLUVIAIS, COM CAIXILHO NAS DIMENSOES DE 50X50CM. FORNECIMENTO E COLOCACAO.	UN	1,00
188	15.008.0230-0	CABO DE COBRE COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO, COMPREENDENDO: PREPARO, CORTE E ENFIACAO EM ELETRODUTOS, NA BITOLA DE 25MM2, 600/1.000V. FORNECIMENTO E COLOCACAO	M	1.320,00
189	15.009.0130-0	CABO SOLIDO DE COBRE ELETROLITICO NU, TEMPERA MOLE, CLASSE 2, SECAO CIRCULAR DE 16MM2. FORNECIMENTO E COLOCACAO	M	440,00
190	15.017.0225-0	CONECTOR FABRICADO EM BRONZE PARA ATERRAMENTO, PARA FIXACAO DE UM OU DOIS CONDUTORES A SUPERFICIE PLANA, PARA CABOS COM BITOLAS DE 2,5 A 6MM2. FORNECIMENTO E COLOCACAO	UN	7,00
TOTAL INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E MECANICAS
3.10	CUSTOS RODOVIARIOS
191	20.104.0005-0	SAIBRO, EXCLUSIVE TRANSPORTE, INCLUSIVE CARGA NO CAMINHAO	M3	130,30
TOTAL CUSTOS RODOVIARIOS
3.11	ILUMINACAO PUBLICA

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
192	21.001.0060-0	ASSENTAMENTO DE POSTE RETO, DE ACO DE 3,50 ATE 6,00M, COM ENGASTAMENTO DA PARTE INFERIOR DA COLUNA DIRETAMENTE NO SOLO, EXCLUSIVE FORNECIMENTO DO POSTE	UN	9,00
193	21.009.0010-0	PINTURA DE POSTE RETO DE ACO, DE 3,50 A 6,00M, COM DUAS DEMAOS DE TINTA FENOLICA DE ALTA RESISTENCIA AS INTEMPERIES, DE SECAGEM RAPIDA, NA COR ALUMINIO	UN	9,00
194	21.011.0075-0	FUNDACAO PARA POSTE RETO, DE ACO, DE 3,50 A 6,00M, EM TERRENO DE AREIA, ARGILA OU PICARRA, INCLUSIVE INSTALACAO E FORNECIMENTO DE TAMPA DE PROTECAO	UN	9,00
195	21.015.0207-0	ATERRAMENTO DE CAIXA HAND-HOLE	UN	22,00
196	21.015.0208-0	ATERRAMENTO DE POSTE DE ACO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS	UN	9,00
197	21.015.0230-0	HASTE PARA ATERRAMENTO, DE 5/8" (16MM), COM 2,50M DE COMPRIMENTO. FORNECIMENTO	UN	7,00
198	21.015.0235-0	HASTE PARA ATERRAMENTO, DE 5/8" (16MM), COM 2,50M A 3,00M DE COMPRIMENTO. COLOCACAO	UN	7,00
199	21.019.0078-0	LUMINARIA LRJ-35 PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO OU MULTIVAPOR METALICO DE 70W, COM EQUIPAMENTO AUXILIAR INTEGRADO 220V (EM-RIOLUZ N§30), ENCAIXE EM TUBO COM DIAMETRO DE 48MM, CORPO DE ALUMINIO INJETADO A ALTA PRESSAO, DIFUSOR EM POLICARBONATO INJETADO, REFLETOR EM CHAPA DE ALUMINIO DE ALTA PUREZA E ANODIZACAO COM SELAGEM OU VITRIFICACAO, GRAU DE PROJECAO MINIMA DO CONJUNTO OTICO E DO ALOJAMENTO DO EQUIPAMENTO AUXILIAR IP-65, RECEPTACULO E-27 COM ISOLAMENTO PARA 5KV, CONFORME ESPECIFICACAO EM-RIOLUZ Nº 65. FORNECIMENTO	UN	9,00
200	21.020.0106-0	COMANDO DE CIRCUITO, PADRAO RIOLUZ, EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DAS FERRAGENS DE FIXACAO E DO COMANDO. COLOCACAO	UN	1,00
201	21.028.0130-0	CONECTOR PERFURANTE PARA REDE SUBTERRANEA, TENSAO DE APLICACAO: 0,6/1KV, CORPO ISOLADO RESISTENTE AO AMBIENTE DO SUBSOLO, NAS CORES BRANCA OU BEGE CLARO, CONTATO DENTADO: LIGA DE ALUMINIO ESTANHADO, COM CAMADA DE ESPESSURA MINIMA DE 8MM E CONDUTIVIDADE ELETRICA MINIMA DE 98% IACS A 20°C, PARAFUSO TORQUIMETRICO: LIGA DE ALUMINIO , SELADOR E CAPUZ: MATERIAL ELASTOMERICO NA COR PRETA, INCORPORADOS AO CORPO DO CONECTOR DE FORMA IMPERDIVEL, GRAU DE PROTECAO: IP-68, PARA CABOS: PRINCIPAL: 6MM2 - 70MM2 - E DERIVACAO: 1,5MM2 - 6MM2. FORNECIMENTO	UN	75,00
202	21.026.0020-0	CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 750V, SECAO DE 3X2,5MM2, PVC/70°C. FORNECIMENTO	M	190,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
203	21.035.0010-0	CAIXA HAND-HOLE, PRE-MOLDADA, EM ANEL DE CONCRETO, CONFORME PROJETO Nº A4-1683-PD, RIOLUZ, COM DIMENSOES DE 0,60X0,60M, EXCLUSIVE ESCAVACAO, REATERRO E TAMPAO. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO	UN	22,00
204	21.035.0235-0	TAMPAO DE FERRO FUNDIDO NODULAR, ARTICULADO (PARA TENSAO MINIMA DE 3,54KG/CM2), DIAMETRO INTERNO DE 60CM, COM TRANCA, COM EIXO DE ACO INOXIDAVEL NA ARTICULACAO, DOTADO DE FURACAO ROSQUEADA PARA INSTALACAO DE CONECTORES PARA ATERRAMENTO, COM INSCRICAO RIOLUZ EM ALTO RELEVO, DESENHO A4-1992-PD EM-RIOLUZ-10. FORNECIMENTO	UN	22,00
TOTAL ILUMINACAO PUBLICA
TOTAL PARA CONSTRUCAO DA AREA URBANIZADA DO ENTORNO DO CAT
4	RECUPERACAO DO PIER FLUTUANTE E ADJACENCIAS
4.1	SERVICOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
205	01.001.0152-0	CONTROLE TECNOLOGICO DE OBRAS EM CONCRETO ARMADO CONSIDERANDO APENAS O CONTROLE DO CONCRETO E CONSTANDO DE COLETA, MOLDAGEM E CAPEAMENTO DE CORPOS DE PROVA,TRANSPORTE ATE 250KM, ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO AOS 28 DIAS E "SLUMP TEST", MEDIDO POR M3 DE CONCRETO COLOCADO NAS FORMAS	M3	76,24
206	01.002.0041-0	PERFURACAO ROTATIVA COM XXXXX XX XXXXX, XX XXXX, XXXXXXXX 0", VERTICAL, INCLUSIVE DESLOCAMENTO DENTRO DO CANTEIRO E INSTALACAO DA SONDA EM CADA FURO	M	321,00
207	01.002.0042-0	PERFURACAO ROTATIVA COM XXXXX XX XXXXX, XX XXXX, XXXXXXXX 0", VERTICAL, INCLUSIVE DESLOCAMENTO DENTRO DO CANTEIRO E INSTALACAO DA SONDA EM CADA FURO	M	216,00
208	01.002.0066-0	PERFURACAO ROTATIVA COM XXXXX XX XXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXXX 0", VERTICAL, INCLUSIVE DESLOCAMENTO DENTRO DO CANTEIRO E INSTALACAO DA SONDA EM CADA FURO	M	24,00
209	01.005.0004-0	PREPARO MANUAL DE TERRENO, COMPREENDENDO ACERTO, RASPAGEM EVENTUAL ATE 0,30M DE PROFUNDIDADE E AFASTAMENTO LATERAL DO MATERIAL EXCEDENTE, INCLUSIVE COMPACTACAO MANUAL	M2	1.280,00
210	01.009.0200-0	MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE EQUIPAMENTO E EQUIPE DE SONDAGEM E PERFURACAO ROTATIVA, COM TRANSPORTE DE 101 A 200KM	UN	2,00
TOTAL SERVIÇOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
4.2	MOVIMENTO DE TERRA
211	03.001.0001-1	ESCAVACAO MANUAL DE VALA/CAVA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA (AREIA, ARGILA OU PICARRA), ATE 1,50M DE PROFUNDIDADE, EXCLUSIVE ESCORAMENTO E ESGOTAMENTO	M3	96,00
212	03.013.0002-0	REATERRO DE VALA/CAVA COMPACTADA A MACO, EM CAMADAS DE 20CM DE ESPESSURA MAXIMA, COM MATERIAL DE BOA QUALIDADE, EXCLUSIVE ESTE	M3	80,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
213	03.010.0049-0	MATERIAL DE 1ª CATEGORIA PARA ATERROS, COMPREENDENDO: ESCAVACAO, CARGA, TRANSPORTE A 30KM EM CAMINHAO BASCULANTE E DESCARGA, CONSIDERANDO O VOLUME NECESSARIO A EXECUCAO DE 1,00M3 DE MATERIAL COMPACTADO	M3	392,00
214	03.010.0105-0	ATERRO COMPACTADO A 95% ,PARA CONSTRUCAO DE BARRAGENS OU DIQUES, EXECUTADOS EM CAMADAS DE 20CM DE MATERIAL SOLTO DE BOA QUALIDADE, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E IRRIGACAO, EM TERRENO DE BOA QUALIDADE, INCL. ESPALHAMENTO E IRRIGACAO, EM TERRENO DE BOA RESISTENCIA, EXCL. FORNECIMENTO DA TERRA	M3	392,00
TOTAL MOVIMENTO DE TERRA
4.3	TRANSPORTES
215	04.005.0180-0	TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE CARGA E DESCARGA TANTO DE ESPERA DO SERVENTE E MANOBRA DO EQUIPAMENTO AUXILIAR, A VELOCIDADE MEDIA DE 5KM/H, EM DUMPER DE 18HP A ÓLEO DIESEL COM CAPACIDADE ÚTIL DE 2,3T ou 1000L.	T X KM	120,96
216	04.006.0012-0	CARGA MANUAL E DESCARGA MECANICA DE MATERIAL A GRANEL (AGREGADOS, PEDRA-DE-MAO, PARALELOS, TERRA, ESCOMBROS, ETC), COMPREENDENDO OS TEMPOS PARA CARGA, DESCARGA E MANOBRAS DE CAMINHAO BASCULANTE A OLEO DIESEL, DE 8 T E DO EQUIPAMENTO DUMPER DE 18 HP E 1000 L, EMPREGANDO 2 SERVENTES NA CARGA	T	604,80
TOTAL TRANSPORTES
4.4	SERVICOS COMPLEMENTARES
217	05.001.0061-0	REMOCAO MANUAL DE PAVIMENTACAO DE LAJOES DE GRANITO EM PASSEIO	M2	1.120,00
TOTAL SERVIÇOS COMPLEMENTARES
4.5	GALERIAS, DRENOS E CONEXOS
218	06.001.0328-0	ASSENTAMENTO DE TAMPAO DE FºFº, TIPO CIRCULAR, COM DIAMETRO DE 0,60M E ATE 225KG, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:4 EM VOLUME, EXCLUSIVE TAMPAO	UN	1,00
TOTAL SERVIÇOS COMPLEMENTARES
4.6	FUNDACOES
219	10.003.0026-0	ESTACA RAIZ COM DIAMETRO DE 6" PARA CARGA DE 35T, INJECAO DE ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, COM 450 A 500KG DE CIMENTO POR M3, EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS (CIMENTO, AREIA E ACO) E PERFURACAO.	M	321,00
220	10.003.0026-0	ESTACA RAIZ COM DIAMETRO DE 6" PARA CARGA DE 35T, INJECAO DE ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, COM 450 A 500KG DE CIMENTO POR M3, EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS (CIMENTO, AREIA E ACO) E PERFURACAO.	M	240,00
221	10.012.0001-0	ARRASAMENTO DE ESTACA DE CONCRETO PARA CARGA DE TRABALHO	UN	119,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
		DE COMPRESSAO AXIAL ATE 600KN
TOTAL FUNDAÇÕES
4.7	ESTRUTURA
222	11.004.0066-0	ESCORAMENTO DE FORMA DE PARAMETROS VERTICAIS, PARA ALTURA ATE 1,50M, COM APROVEITAMENTO DE 2 VEZES DA MADEIRA, INCLUSIVE RETIRADA	M2	240,00
223	11.005.0015-0	FORMAS DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, DE 20MM DE ESPESSURA, PLASTIFICADAS, SERVINDO 2 VEZES, E MADEIRA AUXILIAR SERVINDO 3 VEZES, INCLUSIVE FORNECIMENTO E DESMOLDAGEM, EXCLUSIVE ESCORAMENTO	M2	240,00
224	11.009.0013-0	BARRA DE ACO CA-50, COM SALIENCIA OU MOSSA, COEFICIENTE DE CONFORMACAO SUPERFICIAL MINIMO (ADERENCIA) IGUAL A 1,5, DIAMETRO DE 6,3MM, DESTINADA A ARMADURA DE CONCRETO ARMADO, COMPREENDENDO 10% DE PERDAS DE PONTAS E ARAME 18. FORNECIMENTO	KG	1.524,80
225	11.009.0014-1	BARRA DE ACO CA-50, COM SALIENCIA OU MOSSA, COEFICIENTE DE CONFORMACAO SUPERFICIAL MINIMO (ADERENCIA) IGUAL A 1,5, DIAMETRO DE 8 A 12,5MM, DESTINADA A ARMADURA DE CONCRETO ARMADO, COMPREENDENDO 10% DE PERDA DE PONTAS E ARAME 18. FORNECIMENTO	KG	6.099,20
226	11.011.0029-0	CORTE, DOBRAGEM, MONTAGEM E COLOCACAO DE FERRAGENS NAS FORMAS, ACO CA-50, EM BARRAS REDONDAS, COM DIAMETRO IGUAL A 6,3MM	KG	1.524,80
227	11.011.0030-1	CORTE, DOBRAGEM, MONTAGEM E COLOCACAO DE FERRAGENS NAS FORMAS, ACO CA-50, EM BARRAS REDONDAS, COM DIAMETRO DE 8 A 12,5MM	KG	6.099,20
228	11.048.0025-1	CONCRETO IMPORTADO DE USINA, DOSADO RACIONALMENTE PARA RESISTENCIA CARACTERISTICA A COMPRESSAO DE 25MPA, INCLUSIVE TRANSPORTE HORIZONTAL ATE 20,00M EM CARRINHOS, ADENSAMENTO E ACABAMENTO	M3	76,24
229	11.004.0200-5	ANCORADOURO DE EMBARCACOES CONSTITUIDO DE 13 FLUTUANTES NAS DIMENSOES DE 10,00 X 2,70M, CONSTRUIDO EM ALUMINIO ESTRUTURAL NAVAL, 2 RAMPAS DE ACESSO NAS DIMENSOES DE 12,00 X 2,00M, ACESSORIOS DE FIXACAO, AMARRACAO E OPERACAO DE TODO O CONJUNTO (ESTACAS HELICOIDAIS, CORRENTES, APARELHOS DE ILUMINACAO, ENCABECAMENTO, ETC). O CUSTO INDENIZA AS OPERACOES DE FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE TODO O CONJUNTO, INCLUSIVE LAUDO DE APROVACAO JUNTO A MARINHA DO BRASIL.	CJ	1,00
TOTAL ESTRUTURAS
4.8	REVESTIMENTO DE PAREDES, TETOS E PISOS

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
230	13.075.0010-0	REVESTIMENTO DE PAREDES OU MUROS COM FILETES DERIVADOS DE PEDRAS COM ESPESSURA DE 1,5 A 4,0CM. FORNECIMENTO E COLOCACAO	M2	56,00
231	13.330.0025-0	ASSENTAMENTO DE LAJOES OU PLACAS DE GRANITO EM CALCADAS DE LOGRADOUROS OU SUPERFICIES NIVELADAS, COM REJUNTAMENTO DE ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRACO 1:3, EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DAS PEDRAS	M2	1.120,00
TOTAL REVESTIMENTOS
4.9	INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E MECANICAS
232	15.003.0202-0	MANGUEIRA "SEAL TUBE" COM CAPA ALMA, DIAMETRO DE 3/4". FORNECIMENTO E COLOCACAO	M	40,00
233	15.003.0395-0	ABRACADEIRA DE FIXACAO, TIPO COPO, ESTAMPADA EM CHAPA DE FERRO ZINCADA, COMPOSTA DE CANOPLA, PARAFUSOS E ABRACADEIRAS PROPRIAMENTE DITAS, NO DIAMETRO 2". FORNECIMENTO E COLOCACAO	UN	130,00
234	15.008.0225-0	CABO DE COBRE COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO, COMPREENDENDO: PREPARO, CORTE E ENFIACAO EM ELETRODUTOS, NA BITOLA DE 16MM2, 600/1.000V. FORNECIMENTO E COLOCACAO	M	600,00
235	15.009.0130-0	CABO SOLIDO DE COBRE ELETROLITICO NU, TEMPERA MOLE, CLASSE 2, SECAO CIRCULAR DE 16MM2. FORNECIMENTO E COLOCACAO	M	200,00
236	15.011.0014-0	ENTRADA DE SERVICO (PC), PADRAO AMPLA, PARA MEDICAO TRIFASICA, 1 MEDIDOR, INSTALADO EM MURO, COM CARGA INSTALADA ATE 30KW, CONSTANDO DE POSTE DE CONCRETO COMPLETO, CABINE EM ALVENARIA, COM PORTA, CAIXA PARA INSTALACAO DE MEDIDOR, CAIXA DE CONCRETO PARA ATERRAMENTO E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS, EXCL. DISJUNTOR E FIO OU CABO DE ENTRADA E SAIDA	UN	1,00
237	15.036.0065-0	ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSQUEAVEL DE 2", EXCLUSIVE LUVAS, CURVAS, ABERTURA E FECHAMENTO DE RASGO. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO	M	210,00
238	15.038.0045-0	CURVA 90§ COM ROSCA,COM DIAMETRO DE 2". FORNECIMENTO	UN	5,00
TOTAL INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E MECANICAS
4.10	ILUMINACAO PUBLICA
239	21.001.0160-0	ASSENTAMENTO DE POSTE RETO, DE ACO DE 3,50 ATE 6,00M, COM FLANGE DE ACO SOLDADO NA SUA BASE, FIXADO POR PARAFUSOS CHUMBADORES ENGASTADOS EM FUNDACAO DE CONCRETO, EXCL. FUNDACAO E FORNECIMENTO DE POSTE	UN	9,00
240	21.011.0075-0	FUNDACAO PARA POSTE RETO, DE ACO, DE 3,50 A 6,00M, EM TERRENO DE AREIA, ARGILA OU PICARRA, INCLUSIVE INSTALACAO E FORNECIMENTO DE TAMPA DE PROTECAO	UN	9,00
241	21.004.0095-0	RETIRADA DE POSTE DE CONCRETO OU ACO, DE 3,50 A 9,00M	UN	20,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
242	21.004.0153-0	RETIRADA DE PROJETOR, INSTALADO EM TETO, PISO, PAREDE OU POSTE	UN	20,00
243	21.004.0185-0	RETIRADA DE CONDUTORES SINGELOS OU MULTIPLOS, INSTALADOS EM LINHA DE DUTOS	M	300,00
244	21.009.0010-0	PINTURA DE POSTE RETO DE ACO, DE 3,50 A 6,00M, COM DUAS DEMAOS DE TINTA FENOLICA DE ALTA RESISTENCIA AS INTEMPERIES, DE SECAGEM RAPIDA, NA COR ALUMINIO	UN	9,00
245	21.015.0207-0	ATERRAMENTO DE CAIXA HAND-HOLE	UN	1,00
246	21.015.0208-0	ATERRAMENTO DE POSTE DE ACO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS	UN	9,00
247	21.015.0230-0	HASTE PARA ATERRAMENTO, DE 5/8" (16MM), COM 2,50M DE COMPRIMENTO. FORNECIMENTO	UN	1,00
248	21.015.0235-0	HASTE PARA ATERRAMENTO, DE 5/8" (16MM), COM 2,50M A 3,00M DE COMPRIMENTO. COLOCACAO	UN	1,00
249	21.019.0078-0	LUMINARIA LRJ-35 PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO OU MULTIVAPOR METALICO DE 70W, COM EQUIPAMENTO AUXILIAR INTEGRADO 220V (EM-RIOLUZ N§30), ENCAIXE EM TUBO COM DIAMETRO DE 48MM, CORPO DE ALUMINIO INJETADO A ALTA PRESSAO, DIFUSOR EM POLICARBONATO INJETADO, REFLETOR EM CHAPA DE ALUMINIO DE ALTA PUREZA E ANODIZACAO COM SELAGEM OU VITRIFICACAO, GRAU DE PROJECAO MINIMA DO CONJUNTO OTICO E DO ALOJAMENTO DO EQUIPAMENTO AUXILIAR IP-65, RECEPTACULO E-27 COM ISOLAMENTO PARA 5KV, CONFORME ESPECIFICACAO EM-RIOLUZ Nº 65. FORNECIMENTO	UN	9,00
250	21.020.0106-0	COMANDO DE CIRCUITO, PADRAO RIOLUZ, EXCLUSIVE O FORNECIMENTO DAS FERRAGENS DE FIXACAO E DO COMANDO. COLOCACAO	UN	1,00
251	21.026.0020-0	CABO DE COBRE FLEXIVEL DE 750V, SECAO DE 3X2,5MM2, PVC/70°C. FORNECIMENTO	M	40,00
252	21.028.0130-0	CONECTOR PERFURANTE PARA REDE SUBTERRANEA, TENSAO DE APLICACAO: 0,6/1KV, CORPO ISOLADO RESISTENTE AO AMBIENTE DO SUBSOLO, NAS CORES BRANCA OU BEGE CLARO, CONTATO DENTADO: LIGA DE ALUMINIO ESTANHADO, COM CAMADA DE ESPESSURA MINIMA DE 8MM E CONDUTIVIDADE ELETRICA MINIMA DE 98% IACS A 20°C, PARAFUSO TORQUIMETRICO: LIGA DE ALUMINIO , SELADOR E CAPUZ: MATERIAL ELASTOMERICO NA COR PRETA, INCORPORADOS AO CORPO DO CONECTOR DE FORMA IMPERDIVEL, GRAU DE PROTECAO: IP-68, PARA CABOS: PRINCIPAL: 6MM2 - 70MM2 - E DERIVACAO: 1,5MM2 - 6MM2. FORNECIMENTO	UN	45,00
253	21.029.0020-0	CAIXA DE LIGACAO TIPO CONDULETS R- 15/LB-22, COM ENTRADA ROSQUEADA DE 1.1/2" (38MM). FORNECIMENTO E COLOCACAO	UN	15,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
254	21.035.0010-0	CAIXA HAND-HOLE, PRE-MOLDADA, EM ANEL DE CONCRETO, CONFORME PROJETO Nº A4-1683-PD, RIOLUZ, COM DIMENSOES DE 0,60X0,60M, EXCLUSIVE ESCAVACAO, REATERRO E TAMPAO. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO	UN	1,00
255	21.035.0235-0	TAMPAO DE FERRO FUNDIDO NODULAR, ARTICULADO (PARA TENSAO MINIMA DE 3,54KG/CM2), DIAMETRO INTERNO DE 60CM, COM TRANCA, COM EIXO DE ACO INOXIDAVEL NA ARTICULACAO, DOTADO DE FURACAO ROSQUEADA PARA INSTALACAO DE CONECTORES PARA ATERRAMENTO, COM INSCRICAO RIOLUZ EM ALTO RELEVO, DESENHO A4-1992-PD EM-RIOLUZ-10. FORNECIMENTO	UN	1,00
256	21.038.0055-0	BOX CURVO DE ALUMINIO COM BUCHA E ARRUELA DE 50MM (2"). FORNECIMENTO	UN	21,00
257	21.050.0060-0	CINTA DE ACO GALVANIZADO DE 220MM. FORNECIMENTO	UN	2,00
TOTAL INSTALACOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E MECANICAS
TOTAL PARA RECUPERACAO DO PIER FLUTUANTE E ADJACENCIAS
5	RECUPERACAO DO PIER FIXO
5.1	SERVICOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
258	01.001.0152-0	CONTROLE TECNOLOGICO DE OBRAS EM CONCRETO ARMADO CONSIDERANDO APENAS O CONTROLE DO CONCRETO E CONSTANDO DE COLETA, MOLDAGEM E CAPEAMENTO DE CORPOS DE PROVA,TRANSPORTE ATE 250KM, ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO AOS 28 DIAS E "SLUMP TEST", MEDIDO POR M3 DE CONCRETO COLOCADO NAS FORMAS	M3	62,88
TOTAL SERVIÇOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
5.2	TRANSPORTES
259	04.005.0014-5	TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE CARGA E DESCARGA, TANTO DE ESPERA DO CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU EQUIPAMENTO AUXILIAR, A VELOCIDADE MEDIA DE 1KM/H, EM CAMINHAO DE CARROCERIA FIXA A OLEO DIESEL, COM CAPACIDADE UTIL DE 7,5T	T X KM	85,10
260	04.005.0122-0	TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE CARGA E DESCARGA, TANTO DE ESPERA DO CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU EQUIPAMENTO AUXILIAR, A VELOCIDADE MEDIA DE 35KM/H EM CAMINHAO BASCULANTE DA OLEO DIESEL, COM CAPACIDADE UTIL DE 8T	T X KM	2.452,32
261	04.005.0128-0	TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE CARGA E DESCARGA, TANTO DE ESPERA DO CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU EQUIPAMENTO AUXILIAR, A VELOCIDADE MEDIA DE 5KM/H EM CAMINHAO BASCULANTE DA OLEO DIESEL, COM CAPACIDADE UTIL DE 8T	T X KM	62,88

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
262	04.006.0008-1	CARGA MANUAL E DESCARGA MECANICA DE MATERIAL A GRANEL (AGREGADOS, PEDRA-DE-MAO, PARALELOS, TERRA E ESCOMBROS), COMPREENDENDO OS TEMPOS PARA CARGA, DESCARGA E MANOBRAS DO CAMINHAO BASCULANTE A OLEO DIESEL, COM CAPACIDADE UTIL DE 8T, EMPREGANDO 2 SERVENTES NA CARGA	T	62,88
263	04.006.0020-5	CARGA E DESCARGA MANUAL DE VIGAS DE MADEIRA DE GRANDES DIMENSOES EM CAMINHAO DE CARROCERIA FIXA A OLEO DIESEL, COM CAPACIDADE UTIL DE 7,5 T, INCLUSIVE O TEMPO DE CARGA, DESCARGA E MANOBRA	T	425,52
TOTAL TRANSPORTES
5.3	SERVICOS COMPLEMENTARES
264	05.001.0058-0	REMOCAO MANUAL CUIDADOSA DA CAMADA DE CAPEAMENTO DE CONCRETO ARMADO, VISANDO EXPOSICAO DA ARMADURA, USANDO CINZEL, PONTEIRO E ESCOVA DE ACO, PARA ESPESSURA DE 5CM	M2	838,40
265	05.001.0177-0	TRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA OU ENTULHO, EM CARRINHOS, A 100,00M DE DISTANCIA, INCLUSIVE CARGA A PA	M3	41,92
266	05.001.0607-0	FURACAO EM CONCRETO COM FURADEIRA MANUAL E BROCA DE WIDIA DE DIAMETRO ATE 1/2"	M	52,20
267	05.001.0750-0	LIMPEZA DE SUPERFICIE DE CONCRETO E DA ARMADURA, COM ESCOVA DE ACO, APOS RETIRADA DO CAPEAMENTO, EXCLUSIVE ESTE	M2	251,52
268	05.001.0079-5	REMOCAO DE ASSOALHO DE MADEIRA DO PIER FIXO, CONSTITUIDO DE REGUAS DE MADEIRA DE 6"X 3" APARAFUSADAS EM LONGARINAS DE 8" E ALTURA VARIAVEL, GUARNECIDO POR PECAS LATERAIS DE MADEIRA DE 6"X 6", INCLUSIVE CARGA , TRANSPORTE E DESCARGA MANUAIS VISANDO POSTERIOR REAPROVEITAMENTO DAS PECAS	M2	1.142,60
269	05.001.0133-5	RETIRADA DE VIGAS DE MADEIRA DE SECAO (20X50)CM DA ESTRUTURA DO PIER FIXO, INCLUSIVE CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA MANUAIS VISANDO POSTERIOR REAPROVEITAMENTO DAS PECAS	M	774,80
270	05.004.0045-0	LIMPEZA OU PREPARO DE SUPERFICIE DE CONCRETO COM JATO DE AGUA PRESSURIZADA OU AR, EM CONDICOES QUE PERMITAM UM RENDIMENTO MEDIO DE 5M2/H	M2	838,40
271	05.005.0025-5	ANDAIME SUSPENSO, PENDENTE DA ESTRUTURA POR MEIO CABOS DE ACO DIAMETRO 1/2" CONSTITUIDO DE ESTRADO DE MADEIRA DIMENSOES 4,00 X 8,00M, SOBRE CHAPA EXPANDIDA EM ACO CARBONO GALVANIZADA. FORNECIMENTO. (M2)	M2	128,00
272	05.011.0001-5	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME SUSPENSO, CONSTITUIDO DE ESTRADO DE MADEIRA DIMENSOES 4,00 X 8,00M, SOBRE CHAPA EXPANDIDA EM ACO CARBONO GALVANIZADA, INCLUSIVE TRANSPORTE DESTE PARA A OBRA E	M2	1.024,00

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
		DEVOLUCAO . (M2)
TOTAL SERVIÇOS COMPLEMENTARES
5.4	ESTRUTURAS
273	11.004.0066-0	ESCORAMENTO DE FORMA DE PARAMETROS VERTICAIS, PARA ALTURA ATE 1,50M, COM APROVEITAMENTO DE 2 VEZES DA MADEIRA, INCLUSIVE RETIRADA	M2	969,12
274	11.005.0015-0	FORMAS DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, DE 20MM DE ESPESSURA, PLASTIFICADAS, SERVINDO 2 VEZES, E MADEIRA AUXILIAR SERVINDO 3 VEZES, INCLUSIVE FORNECIMENTO E DESMOLDAGEM, EXCLUSIVE ESCORAMENTO	M2	969,12
275	11.015.0019-5	GROUT SUBAQUATICO DE ELEVADO DESEMPENHO, INCLUSIVE DOSAGEM, PREPARO MECANICO, LANCAMENTO E ACABAMENTO, CONSIDERANDO-SE UMA PRODUCAO MEDIA APROXIMADA DE 0,25M3/H	M3	62,88
276	11.090.0510-0	RECUPERACAO DE FERRAGEM EM ESTRUTURA DE CONCRETO, SEM UTILIZACAO DE SOLDA, INCLUSIVE FORNECIMENTO, CORTE, DOBRAGEM E COLOCACAO	KG	2.515,20
277	11.090.0535-0	TRATAMENTO DE ARMADURA DE FERRO EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO COM ARGAMASSA CIMENTICIA PRE- DOSADA, POLIMERICA, BICOMPONENTE, INIBIDOR DE CORROSAO	M2	838,40
278	11.004.0200-5	ANCORADOURO DE EMBARCACOES CONSTITUIDO DE 1 FLUTUANTE NAS DIMENSOES DE 12,00 X 4,00M, CONSTRUIDO EM ALUMINIO ESTRUTURAL NAVAL, 1 RAMPA DE ACESSO NAS DIMENSOES DE 12,00 X 2,00M, ACESSORIOS DE FIXACAO, AMARRACAO E OPERACAO DE TODO O CONJUNTO (ESTACAS HELICOIDAIS, CORRENTES, APARELHOS DE ILUMINACAO, ENCABECAMENTO, ETC). O CUSTO INDENIZA AS OPERACOES DE FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE TODO O CONJUNTO, INCLUSIVE LAUDO DE APROVACAO JUNTO A MARINHA DO BRASIL.	CJ	1,00
279	11.004.0205-5	RECUPERACAO DO PIER PARA ATRACACAO DE EMBARCACOES COM REAPROVEITAMENTO PARCIAL DA ESTRUTURA DE MADEIRA EXISTENTE (LONGARINAS E ASSOALHO) E SUBSTITUICAO DAS PECAS COMPROMETIDAS. TODO O CONJUNTO ASSENTADO SOBRE ESTRUTURA DE CONCRETO E FIXADAS POR BARRAS INOX ROSQUEADAS DE 1,00M X 1/2", ASSOALHO EM PECAS DE MADEIRA SECAO 6"X 3", GUARNECIDAS LATERALMENTE POR PECAS DE MADEIRA SECAO 6"X 6". AS LONGARINAS EXISTENTES SERAO COMPLEMENTADAS COM PECAS DE MADEIRA DE ALTURAS VARIAVEIS DE MODO A NIVELAR TODO O CONJUNTO.	M2	1.153,65

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 005/PRODETUR/2014				SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E-17 / 001 / 567 / 2014 Data: 26 / 02 / 2014 Rubrica: Fls.
ITEM	CÓDIGO EMOP	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL - R$
TOTAL ESTRUTURAS
5.5	PINTURAS
280	17.025.0005-1	PINTURA COM TINTA ACRILICA, ANTIFUNGO/BACTERICIDA, PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PROPENSOS A UMIDADE E VAPORES, EM DUAS DEMAOS, SOBRE SELADOR ACRILICO E DUAS DEMAOS DE MASSA ACRILICA, INCLUSIVE LIMPEZA E LIXAMENTO	M2	969,12
281	17.025.0010-0	PINTURA IMUNIZANTE FUNGICIDA E INSETICIDA PARA APLICACAO EM MADEIRA BRUTA OU APARELHADA, EM DUAS DEMAOS	M2	3.788,16
TOTAL PINTURAS
5.6	ILUMINACAO PUBLICA
282	21.004.0095-0	RETIRADA DE POSTE DE CONCRETO OU ACO, DE 3,50 A 9,00M	UN	10,00
283	21.004.0153-0	RETIRADA DE PROJETOR, INSTALADO EM TETO, PISO, PAREDE OU POSTE	UN	10,00
284	21.004.0185-0	RETIRADA DE CONDUTORES SINGELOS OU MULTIPLOS, INSTALADOS EM LINHA DE DUTOS	M	290,00
285	21.042.0010-0	LUMINARIA DECORATIVA LDRJ-14 P/LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 9W, C/EQUIPAMENTO AUXILIAR ELETROMAGNETICO INTEGRADO, P/INSTALACAO EM PAREDE, CORPO E GRADE DE PROTECAO EM LIGA DE ALUMINIO FUNDIDO TIPO ASTM-SG-7A OU SAE-23 PINTADOS COM TINTA ESMALTE NA COR CINZA MARTELADO PRISMATICO EM VIDRO BOROSSILICATO, RECEPTACULO PARA BASE G-23, CONFORME DESENHO A3-1900-PD E ESPECIFICACAO EM-RIOLUZ Nº 23. FORNECIMENTO	UN	15,00
286	21.045.0015-0	LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, DUPLA, DE 18W, 2700øK, REFERENCIA PLC 18W. FORNECIMENTO	UN	15,00
TOTAL ILUMINACAO PUBLICA
TOTAL PARA RECUPERACAO DO PIER FIXO
6	CABINE DE CONTROLE DE EMBARQUE
6.1	SERVIÇOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
287	01.018.0002-0	LOCACAO DE OBRA COM APARELHO TOPOGRAFICO SOBRE CERCA DE MARCACAO, INCLUSIVE CONSTRUCAO DESTA E SUA PRE-LOCACAO E O FORNECIMENTO DO MATERIAL E TENDO POR MEDICAO O PERIMETRO A CONSTRUIR	M	27,70
TOTAL SERVICOS DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
6.2	CANTEIRO DE OBRAS
288	02.011.0014-0	CERCA PROTETORA DE BORDA DE VALA OU OBRA, COM TELA PLASTICA NA COR LARANJA OU AMARELA, CONSIDERANDO 1 VEZ DE UTILIZACAO, INCLUSIVE APOIOS, FORNECIMENTO, COLOCACAO E RETIRADA	M2	50,40
TOTAL CANTEIRO DE OBRAS
6.3	MOVIMENTO DE TERRA

Document Metadata

Table of Contents

DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO

Document Metadata