CO/TA-15.09/2020

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA, ADMINISTRADORA E GERENCIADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, NA MODALIDADE “PLANO ADMINISTRADO” (CO-11.09/16).

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx x.x 0.000 – Xxxxx Xxx Xxxxxxx, bairro da Água Branca, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 05.001-100, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61 e no CCM (ISS) nº 1.209.807-8, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX e, por seu Diretor de Participação, Sr. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.

CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxx 0000,0000 e 1903, bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial, no Município de Barueri, no Estado de São Paulo, CEP 06.455-030, inscrita no CNPJ sob nº 02.009.924/0001-84, neste ato, representada por seus Procuradores, Sr. XXXXX XXXX XXXXXXX, portador da cédula de Identidade RG. nº 32.792.569-3-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e Sra. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX, portadora da cédula de identidade RG. nº 25.740-04- SSP/MG e inscrita no CPF/ME sob o nº 000.000.000-00.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/16 PROCESSO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2016

PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0000761-0 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93.

As partes acima qualificadas resolveram, de comum acordo, aditar o Contrato Administrativo CO- 11.09/16, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo CO-11.09/16 por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de Setembro de 2020, com término em 28 de Setembro de 2021, com cláusula resolutiva, conforme aprovação em Reunião de Diretoria Ata nº 1962ª, de 21/09/2020.

Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxxxx. Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX e Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

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CO/TA-15.09/2020

CLÁUSULA II – DO PREÇO

2.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de R$ 80.424,00 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

2.2. O valor total estimado do contrato para o período ora prorrogado passa a ser de R$ 965.088,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e oitenta e oito reais).

2.3. O valor total de utilização estimado do contrato passa a ser de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), conforme Planilha Financeira (doc. SEI nº 031433918).

2.4. O reajuste do preço constante do item 2.2 será apostilado quando da publicação do índice definitivo, previsto no contrato original CO-11.09/16.

XXXXXXXX XXX – DA GARANTIA CONTRATUAL (ARTIGO 56, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93).

3.1. Em observância à Cláusula VI, item 6.1, do Contrato CO-11.09/16, a CONTRATADA deverá adequar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da assinatura deste termo aditivo, a garantia contratual no valor de R$ 48.254,40 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total previsto no item 2.2. da Cláusula II deste instrumento, sob pena de retenção dos pagamentos devidos.

CLÁUSULA IV – DA RESOLUÇÃO

4.1. Consoante Cláusula Resolutiva mencionada no item 1.1. acima, o presente Termo Aditivo poderá ser rescindido a qualquer momento pela PRODAM-SP, devendo ser comunicada à CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA V – DA RATIFICAÇÃO

5.1. Ratificam-se e deverão ser observadas como parte integrante deste instrumento as demais cláusulas e condições do contrato original CO-11.09/16 e aditamentos, que não foram alteradas pelo presente.

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CO/TA-15.09/2020

E, por estarem entre si justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo em 2 (duas) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo.

São Paulo, 23 de setembro de 2020.

CONTRATANTE: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Diretor-Presidente

XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Diretor de Participação

CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXX

Procurador

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX

Procuradora

TESTEMUNHAS:

1) 2)

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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Qualicorp. Para verificar as assinaturas clique no link: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/0000- 3778-0020-A188 ou vá até o site xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.

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Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx (Signatário - Gama Saúde Ltda.) - 562.***.***-00 em 21/10/2020 16:18 UTC-03:00

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Xxxxx Xxxx Xxxxxxx (Signatário - Gama Saúde Ltda.) - 222.***.***-74 em 21/10/2020 14:40 UTC-03:00

Tipo: Certificado Digital

XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX (Signatário) - 148.***.***-47 em 21/10/2020 12:56 UTC-03:00

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Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Testemunha) - 026.***.***-46 em 21/10/2020 09:37 UTC-03:00

Tipo: Assinatura Eletrônica

Identificaçao: Por email: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx

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Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - 000.000.000-00 em 20/10/2020 11:21 UTC-03:00

sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (202) – 101

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA DECISÃO DE MESA nº 4601/2020 PROCESSO CMSP-PAD-2020/000392

"À vista das informações constantes dos presentes autos, especialmente o Parecer SCL nº 201/2020 da Procuradoria, a MESA AUTORIZA:

total de 12 (doze) meses, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores. Formalizado em 22/10/2020.

FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA

EXPEDIENTE Nº 0730/20

dados no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (licitação nº 837838), através do sistema eletrônico 'Licitações-e' e também no site: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per- manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx 00 - Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx - Xxx

Xxxxx, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefo- ne: (00) 0000-0000/0683/0684, ou ainda pelo e-mail: licitaco- xx@xxxxxxx.xxx.

Comissão Permanente de Licitações (CPL) – São Paulo Turismo S.A.

1 – A CONTRATAÇÃO da empresa: XP ON CONSULTO-

RIA LTDA, CNPJ nº 23.518.065/0001-29, detentora da Ata de Registro de Preços PRCTBNAA/PRCTBNAASCL nº 03/2020, celebrada com a Justiça Federal do Paraná, tendo como ob- jeto a contratação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Capítulo I, seção II e Decreto Municipal nº 56.144/15, adotado pelo Ato da CMSP nº 878/05; e,

2 – A emissão da Nota de Empenho, após verificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes."

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE Nº 1.020/17

Formalização do Contrato nº 046/2020, celebrado com a empresa ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS

S/A, CNPJ nº 76.650.191/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços de controle de qualidade de serviços e materiais de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares e de segurança, no município de São Paulo, pelo valor total de R$ 2.241.843,50 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, oi- tocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), e prazo

EXPEDIENTE Nº 0037/18

Formalização do Pedido de Compra nº 026/20, cele- brado com a empresa XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.680.100/0001-77, que trata do fornecimento de 01 (um) lote de cabos elétricos flexíveis, pelo valor total de R$ 47.443,84 (Quarenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), prazo de entrega até 10 dias úteis, conformidade com a Cotação ele- trônica nº 27/20, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 21/09/20.

AVISO

EXPEDIENTE Nº 0739/20

MODALIDADE: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/20

OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSO CFO MOD.A-057

JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”

Encontra-se aberto a COTAÇÃO ELETRÔNICA acima men- cionado, podendo os interessados obter a Especificação Técnica no site da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP http:// xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, site da Compa- nhia de Engenharia de Tráfego - CET xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx e no site do Comprasnet xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

A abertura da Sessão Pública da Cotação Eletrônica, ocor- rerá a partir das 08h00 min do dia 23/10/2020 e encerrará às 14h30 min do dia 26/10/2020 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

São Paulo 22 de outubro de 2020

Diretor Administrativo e Financeiro

1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ATO DPR 035/2020 PARA AVALIAÇÃO DE PRO- POSTAS ENVIADAS PARA A CONSECUÇÃO DA ARENA DE LAZER SAMBÓDROMO, REFERENTES AO OFERECIMENTO DE DOAÇÕES, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-DMV E PROCESSO SEI Nº 7210.2020/0000600-9) E À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ARENA DE LAZER SAMBÓDROMO (EDITAL DE CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº 002/2020-DMV E PROCESSO SEI Nº 7210.2020/0001141-0).

Ao vigésimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 10 (dez) horas e 10 (dez) minutos, reuniram-se convidados e membros da Comissão instituída pelo ATO DPR nº 035/20, na Sala 3 do Palácio das Convenções do Anhembi, situada na Av. Olavo Fontoura, 1209, Santana, nesta capital. Deste encontro lavrou-se a presente ATA de recebimento de propostas e abertura dos en- velopes de pessoas jurídicas com interesse na exploração comercial de bens, produtos e serviços, na Arena de Lazer Sambódromo.

Membros presentes: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, todos da São Paulo Turismo.

Referente ao Chamamento Público nº 001/2020-DMV, que se refere a doação de bens, produtos e serviços, foram recebidas 05 (cinco) propostas, abaixo discriminadas:

Nº Prop. Razão Social CNPJ PROPOSTA

01 Associação Nacional de Basquete de 3 08.874.444/0001-68 Exploração de serviço de eventos esportivos “Basquete 3x3” 02 Liga das Escola de Samba de São Paulo 56.089.030/0001-70 Estruturação de Atividade Cultural

03 New Drift Participações 35.700.142/0001-46 Exploração de Serviços Automobilísticos (Campeonato – 19 a 23/11/2020 – cessão não onerosa)

04 New Drift Participações 35.700.142/0001-46 Exploração de Serviços Produção de Conteúdo (filmagem em 07/11/2020) 05 Pet Center Comércio e Participações 18.328.118/0001-09 Montagem de espaço destinado ao lazer dos Pets (cães)

Referente ao Chamamento Público nº 002/2020-DMV, que se refere à exploração comercial de bens, produtos e serviços, foram recebidas 06 (seis) propostas, abaixo discriminadas:

Nº Prop. Razão Social CNPJ PROPOSTA

06 BikeGo Locação e Manutenção de Bicicletas 26.393.675/0001-31 Locação de bicicletas, triciclos e assemelhados

07 Dougteam Comércio de Bebidas e Eventos 03.289.420/0001-28 Exploração de bens, produtos e serviços (alimentos e bebidas)

08 New Drift Participações 35.700.142/0001-46 Exploração de Serviços e Organização de Eventos Automobilísticos (eventos quinzenais, com datas

abertas em 2021, com cobrança de ingresso)

09 New Drift Participações 35.700.142/0001-46 Exploração de Serviços e Organização de Eventos Automobilísticos (Campeonato, de 19 a 23/11/2020,

com cobrança de ingressos)

Formalização do Contrato nº 047/2020, celebrado com a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.583.954/0001-42, para a prestação de serviços, com correspondente fornecimento de materiais, atinentes a execução de pro- jetos de dispositivos redutores de velocidade - Lombadas Tipo “A” e “B”, faixa elevada para travessia de pedestre – lombofaixas, nas vias do Município de São Paulo, pelo valor total de R$ 36.572.503,80 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores. Formalizado em 05/10/2020, com os seguintes quantitativos e preços unitários e totais dos serviços:

10 YS Comércio de Alimentos e Bebidas e Produção de Eventos 32.264.221/0001-63 Exploração de Serviços de Alimentos e Bebidas

11 Zigpay Meios de Pagamento 26.356.125/0001-42 Exploração do serviço de Sistema Centralizado de Vendas

Considerando as cláusulas 4.2 a 4.3.9 do Chamamento nº 001/2020-DMV e as cláusulas 5.2 a 5.3.9 do Chamamento nº 002/2020-DMV, que tratam da apresentação de documentos e da regularidade fiscal dos proponentes, verificou-se que alguns deles não apresentaram toda a documentação necessária, conforme quadro abaixo:

Proponente CNPJ Documentos Pendentes New Drift Participações 35.700.142/0001-46 CRF/FGTS, CND/DAU e CTM

DougTeam 03.289.420/0001-28 CRF/FGTS, CND/DAU, CNDT, CTM, declaração de não empregabilidade de menor, declaração de idoneidade e declaração de conhecimento

Item Descrição dos Serviços

Unid. Quant. Valor .Unitário Valor Total

Zigpay Meios de Pagamento 26.356.125/0001-42

das condições do edital

Proposta incompleta (faltam os itens 5.2 e 5.2.1 do edital) e CND/DAU vencida em 01/08/2020.

Obras Civis

Desta forma, a Comissão deliberou que as empresas que possuam algum tipo de pendência, somente terão suas propostas avaliadas após a devida regularização.

1.1	Serviços de construção de Lombadas do Tipo “B”, de acordo com a especificação técnica da CET - ET-SO-06-Revisão 13.	m	29.673	207,75	6.164.565,75
1.2	Serviços de construção de Lombadas do Tipo “A”, de acordo com a especificação técnica da CET - ET-SO-06-Revisão 13.	m	20.340	531,00	00.000.000,80
1.3	Serviços de Remoção de Lombadas, de acordo com a especificação técnica da CET - ET-SO-06-Revisão 13.	m²	95.647	149,00	00.000.000,69
1.4 1.5	Serviços de construção de faixa elevada para travessia de pedestres em concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) faixa IV da PMSP, com fornecimento de material, de acordo com a especificação técnica da CET, ET-SO-25 - Revisão 3 e detalhes construtivo CET. Os serviços com- preendem a execução total da faixa elevada, inclusive as rampas. Serviços de instalação de piso podotátil (Alerta e Direcional) com fornecimento dos materiais. Os serviços compreendem o corte da calçada,	m² m²	14.578 1.666	271,81 223,61	3.962.446,18 372.534,26
1.6	a demolição do pavimento, a retirada do entulho, a regularização da base, o assentamento do piso, de acordo com as especificações da CET/PMSP. Serviços de construção de dispositivo de drenagem. Os serviços compreendem a remoção da guia, construção das muretas de concreto	m	110	435,84	47.942,40
1.7	(execução de formas e concreto), instalação de tampas de concreto, de acordo com a especificação técnica da CET - ET-SO-25-Revisão 3 e detalhes construtivos CET. Serviços de construção de dispositivo de drenagem. Os serviços compreendem a instalação de tubos de aço galvanizado de 4 polegadas	m	2.094	262,38	549.423,72
	NBR-5580L (BS 1387L), de acordo com a especificação técnica da CET - ET-SO-25-Revisão 3 e detalhes construtivos CET.
1.8 Demolição mecanizada de pavimento, sarjeta ou sarjetão, inclusive carga, transporte e descarga do material até o local do bota fora.		m²	4.900	22,36	109.564,00
1.9 Construção de piso em concreto simples desempenado, ripado e vassourado, moldado in loco fck = 15,0 Mpa.		m³	490	566,70	277.683,00

Quanto às propostas nº 01 (Associação Nacional de Basquete de 3), 02 (Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo), 05 (Pet Center Comércio e Participações), 06 (BikeGo Locação e Manutenção de Bicicletas) e 10 (YS Comércio de Alimentos e Bebidas e Produção de Eventos), estando completos todos os documentos solicitados, as mesmas se encontram aptas à formali- zação de ajuste com a São Paulo Turismo.

Estando os presentes de acordo com todas as deliberações acima descritas, assinaram o presente documento. COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

XXXXXXXX XXXXXXXXXXX GERRA EDSON XXXXXXX XXXXX

XXXXXX XXXXXX DE NOVAES XXXX XXXXXX XXXXXX

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

COHAB - LICITAÇÕES

DESPACHO

À vista do constante no Processo SEI nº 7610.2020/0000543-0, AUTORIZO, a aquisição de copos descartáveis biodegradáveis para água, destinados ao almoxa- rifado, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais) em favor da em- presa ADRILUR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 65.636.284/0001-52,

onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2100

.3.3.90.30.00.09.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº AP-15.10/2020 AO CONTRATO Nº CO-16.12/16-A PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO PARA AMBIENTE MAINFRAME, COMPREENDENDO SERVIDOR, STORAGE E SWITCH, INCLUINDO SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO.

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

- PRODAM-SP S/A

CONTRATADA: CAPGEMINI BRASIL S/A.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA CONSTANTE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CO-16.12/16-A, DE ACORDO COM A ALTE- RAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, CONFORME SEGUE:

ONDE SE LÊ: “COM SEDE NA ALAMEDA ARAGUAIA, N° 1930, ALPHAVILLE, NO MUNICÍPIO DE BARUERI, NO ESTADO DE SÃO PAULO, CEP 06455-000”,

LEIA-SE: “COM SEDE NA ALAMEDA GRAJAÚ, EDIFÍCIO Nº 60, ANDARES 14º, 15º E 16º, ALPHAVILLE, NO MUNICÍPIO DE BARUERI, NO ESTADO DE SÃO PAULO, CEP 06454-050”.

INALTERABILIDADE: PERMANECEM INALTERADAS AS DE- MAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CO-

-16.12/16-A E QUE NÃO COLIDIREM COM O DISPOSTO NESTE APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

CO/TA-15.09/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/16

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-

MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

– PRODAM-SP S/A.

CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 02.009.924/0001-84.

PARECER JURÍDICO Nº 142/2020.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CO-11.09/16 POR MAIS UM PE- RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, COM TÉRMINO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.

VALOR: O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO PASSA A SER DE R$ 965.088,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS).

SÃO PAULO OBRAS

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 0012032100

Objeto: Prestação de serviços de estudos de análise téc- nica, econômica, financeira e jurídica, com vistas a subsidiar a SPObras na gestão e tomada de decisões nos Contratos de Concessão do Mobiliário Urbano.

Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECO- NÔMICAS - FIPE

CNPJ: 43.942.358/0001-46

Objeto do Aditamento nº01: Fica adicionado a elaboração de relatório, com vistas a subsidiar tecnicamente a atuação da SPObras acerca de novos elementos de desequilíbrio identifica- dos ao longo do trabalho não previstos na contratação original.

Valor: R$ 50.000,00

Vigência: 02 meses

SÃO PAULO TRANSPORTE

GABINETE DO PRESIDENTE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

RESUMO DE TERMO ADITIVO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRA- TIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANS- PORTE S/A

CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRI- MINOLOGIA DE SÃO PAULO

Objeto: Realização de Perícias Médicas aos Solicitantes do Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência e Serviço Atende.

Objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo Valor: R$ 50.911,20 - base julho/2020

PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de outubro de 2020, encerrando-se em 01 de outubro de 2021.

REGISTRO: 2017/0405-01-04

SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Processo de Compras 7210.2020/0000367-0- Pregão Eletrônico - n° 023/20

OBJETO: Formação de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de INTELIGÊNCIA OPERACIONAL para eventos, sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo o fornecimento de diárias de Agente de Inte- ligência Operacional para atendimento parcelado a diversos eventos, conforme bases, condições e especificações do Edital e Seus Anexos.

Comunicamos a SUSPENSÃO “Sine Die”, por determinação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do Pregão Eletrônico em referência. A data limite para acolhimento das Propostas Comerciais permanece até 23/10/2020 às 09:30, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. A abertura das propostas e a nova data para a disputa serão oportunamente comunicadas, caso não haja alterações no Edital. Do contrário, a C.P.L. publi- cará novas orientações e/ou edital retificado. Verificar maiores

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0001266-9 Extrato do Termo de Contrato nº 089/2020/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau- lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.317/0001-85

Contratada: XXXXXX XXXXXX XXX, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 000.000.000-00.

Objeto: O presente tem por objeto a prestação de serviços da Contratada para ser integrante da Comissão prevista no Edital nº 06/2020/Spcine

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Prazo de Vigência: O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente durante a re- alização de todas as ações da Comissão Julgadora previstas no Edital nº 06/2020/Spcine, tendo como termo final a publicação do resultado do recurso de que trata o item 9.6 do Edital

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0001270-7 Extrato do Termo de Contrato nº 090/2020/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau- lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.317/0001-85

Contratada: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ/ CPF sob o nº 000.000.000-00.

Objeto: O presente tem por objeto a prestação de serviços da Contratada para ser integrante da Comissão prevista no Edital nº 06/2020/Spcine

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0001274-0 Extrato do Termo de Contrato nº 092/2020/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau- lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.317/0001-85

Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ/ CPF sob o nº 000.000.000-00.

Objeto: O presente tem por objeto a prestação de serviços da Contratada para ser integrante da Comissão prevista no Edital nº 06/2020/Spcine

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2020/0000845-9

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2020/0000845-9, em especial da análise da área técni- ca responsável (034551756) e do parecer da assessoria jurídica (034691950), pelas razões de fato e de direito expostas conhe- ço do recurso interposto pela interessada STUDICA SOLUTION JOGOS E APLICATIVOS LTDA (nº de inscrição on-1406875235) (034551687), mas no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, man- tendo-se a decisão publicada no Diário Oficial da Cidade em 09/10/2020, p.29 (034215394), referente à classificação final dos projetos inscritos no Edital nº 06/2020/Spcine - Programa de Investimento/2020: Produção de Games 2020 (Seed Money). II- Em consequencia do item I deste despacho e con- forme manifestação da área técnica responsável pelo Edital (034583220), com fundamento no item 10.1 e nos termos do item 8.10 do instrumento convocatório, ficam HABILITADAS

as proponentes contempladas conforme lista classificatória publicada no Diário Oficial da Cidade em 09/10/2020, p.29 (034215394).

III- Nos termos do item 11.3 do Edital, as proponentes habilitadas terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho para reunir as condições de contratação e apresentar a docu- mentação necessária para contratação com a Spcine nos termos do Anexo 06 do Edital, com possibilidade de uma prorrogação por até 30 (trinta) dias a exclusivo critério da Spcine e se devi- damente justificado o pedido.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2019/0000635-7

À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2019/0000635-7, em especial dos pareceres favoráveis das áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual (027446327) e pela análise da prestação de con- tas financeira (031499737), bem como da manifestação da assessoria jurídica (032252882), com fundamento na Portaria nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresen- tada por Associação do Audiovisual, inscrita no CNPJ sob nº 07.446.174/0001-21, referente ao Termo de Contrato nº 135/2019/Spcine, que teve por objeto o patrocínio ao evento “14° Festival Latino Americano de São Paulo”

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2018/0000791-2

À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000791-2, em especial dos pareceres favoráveis das áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual (027059489) e pela análise da prestação de contas financeira (027964933), bem como da manifestação da as- sessoria jurídica (032344560), com fundamento na Portaria nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresentada por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.536.701/0001-14, referente ao Termo de Contrato nº 013/2019/Spcine, que teve por objeto o patrocínio ao evento 8ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2019/0000001-4

À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2019/0000001-4, em especial dos pareceres favorá- veis das áreas responsáveis pelo acompanhamento da exe- cução contratual (028537574) e pela análise da prestação de contas financeira (027964770), bem como da manifesta- ção da assessoria jurídica (032347200), com fundamento na Portaria nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresentada por Bits Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 04.310.171/0001-78, referente ao Termo de Contrato nº 011/2019/Spcine, que teve por objeto o patrocínio ao evento “7ª Edição do “BIG – Brazil´s Independent Games Festival”.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2019/0000119-3

À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2019/0000119-3, em especial dos pareceres favoráveis das áreas responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual (027547590) e pela análise da prestação de contas financeira (027963268), bem como da manifestação da as- sessoria jurídica (033130922), com fundamento na Portaria nº 01/2015/Spcine, APROVO a prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO DE CULTURA KINOFORUM inscrita no CNPJ

sob nº 00.571.159/0001-66, referente ao Termo de Contrato nº 071/2019/Spcine, que teve por objeto o patrocínio ao evento 30° Festival Internacional de Curta Metragem.

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quinta-feira, 22 de outubro de 2020 às 23:50:58.

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CO/TA-15.09/2020

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