CONTAS PÚBLICAS – JUNHO 2023
CONTAS PÚBLICAS – JUNHO 2023
CONTRATOS COMPRAS E SERVIÇOS
1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 95/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de impressora
CONTRATADA: ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 92.732.676/0001-98,
PRAZO: O contrato de prestação de serviço terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2023, de acordo com o caput do art. 57, da Lei 8666/93, podendo ser prorrogado até 48 (quarenta e oito) meses, conforme inciso IV, a contar da instalação dos equipamentos e respectiva emissão de Ordem de Serviço
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 13.363,92 (treze mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria Extraordinária da Comunicação: Solicitação de Compra n.º 16/2023
Projeto/Atividade: 2026
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
2. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: SOLO NETWORK BRASIL S.A
CNPJ: 00.258.246/0001-68
PRAZO: A entrega das Licenças PACOTE MICROSOFT OFFICE STANDARD deverão ser por meio de download ou acesso direto a um endereço da internet, a Contratada deverá enviar um e-mail para o endereço xxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com todas as informações necessárias para realizar a utilização do produto/serviço objeto da licitação.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Finanças:
Solicitação de Compra n° 21/2023; Projeto/Atividade: 2003;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.40.05; Recurso: 2500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO16.06.2023.
3. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 109/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de curso CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX CNPJ: 44.799.996/0001-12
PRAZO: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, sendo que o curso terá início 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.
PREÇO: O preço global para o pagamento relativo à prestação do serviço, objeto deste contrato, é de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais) entendido este, como justo e suficiente para a sua execução, de acordo com o especificado na Cláusula Primeira, em conformidade com as demais cláusulas deste instrumento.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Serviço n.º 822/2023; Projeto/Atividade: 2058;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48;
Recurso: 1752.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 135/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de extintores CONTRATADA: ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA CNPJ: 16.989.002/0002-76
PRAZO: O prazo de entrega é de 15 dias a contar do recebimento da nota fiscal, nos locais indicados pelo representante da Secretaria adquirente, conforme Edital e Ata de Registro de Preços.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 70,50 (setenta reais e cinquenta centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n° 195/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.04; Recurso: 1550.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
5. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 164/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de placas de sinalização visual com instalação
CONTRATADA: BEM HUR XXXX XXXXXXXXX – ME CNPJ: 16.788.577/0001-40
PRAZO: Para o item 24 os serviços compreenderão a realização de tarefas inerentes aos trabalhos de confecção, transporte e instalação das placas de sinalização visual. O local que
a empresa fornecedora das placas, após layout recebido, deverá atender o serviço solicitado pelo contratante, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, após o envio do layout.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.756,00 (um mil setecentos e cinquenta e seis reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária:
Solicitação de Compra n° 09/2023 Projeto Atividade: 2005 Subelemento de Despesa: 33903044 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
6. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 07.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: empresa especializada em castração cirúrgica e microchipagem em machos das espécies canina e felina
CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA SAWAS LTDA CNPJ: 40.113.139/0001-66
PRAZO: A vigência do contrato será pelo prazo de 12 meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo o prazo ser prorrogado, a critério da Contratante, até o limite de 60 meses, conforme o Art. 57, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, obedecendo às exigências do Termo de Referência.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 71.310,00 (setenta e um mil trezentos e dez reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Meio Ambiente:
Solicitação de Compra n.º 07/2023 Projeto/Atividade: 2087 Subelemento Despesa:3.3.90.39.82 Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 179/2023 Projeto/Atividade: 2087 Subelemento Despesa:3.3.90.39.82 Recurso: 1759
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 103/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 12.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para desinstalação, fornecimento e instalação de condicionadores de ar, empreitada por preço unitário, conforme termo de referência, visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX COSSETIN CNPJ: 10.624.384/0001-77
PRAZO: Os aparelhos Condicionadores de Ar deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela empresa
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 8.746,44 (oito mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Educação:
Solicitação nº 194/2023 Projeto/Atividade: 2109
Subelemento Despesa: 44.90.52.12
Recurso: 2500
Solicitação nº 193/2023 Projeto/Atividade: 2109
Subelemento Despesa: 33.90.39.16
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
8. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 15/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 13.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para desinstalação, fornecimento e instalação de condicionadores de ar, empreitada por preço unitário, conforme termo de referência, visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX COSSETIN CNPJ: 10.624.384/0001-77
PRAZO: Os aparelhos Condicionadores de Ar deverão ser entregues e instalados em até 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 115.152,00 (cento e quinze mil e cento e cinquenta e dois reais) entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Saúde:
Solicitação de Compra n.º 172/2023 Projeto/Atividade: 2037
Subelemento Despesa: 33903917
Recurso: 1600-4500
Solicitação de Compra n.º 173/2023 Projeto/Atividade: 2031
Subelemento Despesa: 33903917
Recurso: 1600-4500
Solicitação de Compra n.º 170/2023 Projeto/Atividade: 2031
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1500-40
Solicitação de Compra n.º 168/2023 Projeto/Atividade: 2031
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1500-40
Solicitação de Compra n.º 179/2023 Projeto/Atividade: 2031
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1621-4011
Solicitação de Compra n.º 180/2023 Projeto/Atividade: 2037
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1621-4090
Solicitação de Compra n.º 178/2023 Projeto/Atividade: 1003
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 2755-4002
Solicitação de Compra n.º 169/2023 Projeto/Atividade: 1003
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1500-40
Solicitação de Compra n.º 171/2023 Projeto/Atividade: 2037
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1500-40
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
9. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 104/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 13.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos semafóricos (grupos focais para pedestres e veículos)
CONTRATADA: LUXMASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.876.022/0001-90
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n° 23; Projeto Atividade: 2060;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.34; Recurso: 1752.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 104/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 13.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos semafóricos (grupos focais para pedestres e veículos)
CONTRATADA: DM3 COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI CNPJ: 14.538.322/0001-01
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n° 23; Projeto Atividade: 2060;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.34; Recurso: 1752.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
11. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 03/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 13.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços comuns de horas máquinas com operador e combustível para execução de serviços de recuperação, manutenção e melhorias das vias urbanas e estradas municipais do Município de Santa Maria – RS
CONTRATADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 13.137.265/0001-88
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
PREÇO: O preço global para a execução do serviço, objeto deste Contrato, é de R$ 439.350,00 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais), conforme descrição abaixo, e preços constantes na Ata de RP e proposta da Contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto deste Contrato, conforme sua Cláusula Primeira.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de compra: 048/2023 Recurso: 2500
Projeto atividade: 2069 Subelemento de despesa: 33903921
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 96/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção em Ruas e Estradas não Pavimentadas do Município de Santa Maria-RS
CONTRATADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 13.137.265/0001-88
PRAZO: O prazo contratual para execução e entrega do serviço será de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
PREÇO: O preço global para a execução do serviço, objeto deste Contrato, é de R$ 441.540,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais), conforme descrição abaixo, e preços constantes na Ata de RP e proposta da Contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto deste Contrato
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de compra: 047/2023; Recurso: 2500;
Projeto/Atividade: 2069;
Sub-Elemento de despesa: 3.3.90.39.21;
Solicitação de compra: 046/2023; Recurso: 1500;
Projeto/Atividade: 2069;
Sub-Elemento de despesa: 3.3.90.39.21
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
13. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário escolar
CONTRATADA: L&S COMERCIAL LTDA CNPJ: 32.763.201/0001-37
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 197/2023; Projeto Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 199/2023; Projeto Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 2500.
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
Solicitação de Compra n° 30/2023; Projeto Atividade: 2058;
Subelemento de Despesa: 00.00.00.00.00; Recurso: 1752.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
14. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário escolar
CONTRATADA: MOVESCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA CNPJ: 93.234.789/0001-26
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 191/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 2500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
15. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário escolar CONTRATADA: ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 34.832.381/0001-9
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 191/2023; Projeto Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
16. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 46/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 19.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com necessário fornecimento de peças e acessórios de veículos pesados
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX CNPJ: 28.414.288/0001-60
PRAZO: Os serviços deverão ser executados em conformidade com o que resta exposto no Termo de Referência – Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme possibilita a Lei Federal n.º 8.666/93.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 200.421,60 (duzentos mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
Solicitação de Compra n.º 420/2023 Projeto/Atividade: 2045
Subelemento Despesa: 33903919
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 421/2023 Projeto/Atividade: 2045
Subelemento Despesa: 33903039
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
17. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 106/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 19.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: desenvolver o serviço de entrevistadores, com vistas à manutenção e ampliação do atendimento do CADÚNICO, que consiste no cadastramento e atualização dos cadastros de indivíduos e famílias, que apresentam inconsistências por meio do PROCAD-SUAS
CONTRATADA: INOVAÇÃO SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA CNPJ: 44.510.747/0001-65
PRAZO: vigência contratual para a prestação dos serviços será pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública.
PREÇO: O preço global para o pagamento dos serviços é de R$ 74.663,10 (setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos), entendido este como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula primeira deste instrumento.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n.º 797/2023; Projeto/Atividade: 2016;
Subelemento Despesa: 00.00.00.00.00;
Recursos: 1660.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
18. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 114/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 19.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de organização, elaboração e realização do processo de escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Maria
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC
CNPJ: 87.878.476/0001-08
PRAZO: vigência contratual para a prestação dos serviços será a partir da assinatura do
Contrato até o dia 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública
PREÇO: O preço global para o pagamento dos serviços é de R$ 169.773,26 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), entendido este como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n.º 881/2023; Projeto/Atividade: 2012;
Subelemento Despesa: 33.90.39.48;
Recursos: 2662.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
19. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: MICROSENS S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n° 190/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 196/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 187/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 182/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Saúde Solicitação de Compra n° 176/2023; Projeto/Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500-40.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
20. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.425.676/0003-51
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 118.510,00 (cento e dezoito mil quinhentos e dez reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Saúde: Solicitação de Compra n° 176/2023;
Projeto/Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500-40.
Solicitação de Compra n° 174/2023; Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500-40
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n° 32/2023; Projeto/Atividade: 2057;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Solicitação de Compra n° 20/2023; Projeto/Atividade: 2054;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1899.
Solicitação de Compra n° 21/2023; Projeto/Atividade: 2050;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Finanças:
Solicitação de Compra n° 20/2023; Projeto/Atividade: 2003;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 2500.
Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n° 184/2023; Projeto/Atividade: 2111;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500.
Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n° 42/2023; Projeto/Atividade: 2094;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
21. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática CONTRATADA: WYUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 02.934.182/0001-01
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$26.740,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n° 35/2023; Projeto/Atividade: 2057;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Saúde:
Solicitação de Compra n° 175/2023; Projeto/Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 2500-40.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
22. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana: Solicitação de Compra n° 35/2023; Projeto/Atividade: 2057;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47;
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 176/2023; Projeto/Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500-40.
Solicitação de Compra n° 174/2023; Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500-40
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n° 34/2023; Projeto/Atividade: 2058;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1752.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Solicitação de Compra n° 20/2023; Projeto/Atividade: 2054;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1899.
Solicitação de Compra n° 21/2023; Projeto/Atividade: 2050;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500.
Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n° 42/2023; Projeto/Atividade: 2094;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
23. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática CONTRATADA: W & R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 36.572.066/0001-01
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota
de Empenho.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 174/2023; Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500-40.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Solicitação de Compra n° 25/2023; Projeto/Atividade: 2053;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.35; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
24. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - ME CNPJ: 12.560.585/0001-83
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 819,70 (oitocentos e dezenove reais e setenta centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual..
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Solicitação de Compra n° 22/2023; Projeto/Atividade: 2053; Subelemento de Despesa: 33903017; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
25. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: X XXXXX COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 07.380.707/0001-10
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Solicitação de Compra n° 22/2023; Projeto/Atividade: 2053; Subelemento de Despesa: 33903017; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
26. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: XXXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX CNPJ: 34.152.516/0001-73
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 8.560,00 (oito mil, quinhentos e sessenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução
do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n° 42/2023; Projeto Atividade: 2094;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
27. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: PERFECT ASSESSORIA EM LICITAÇÃO LTDA CNPJ: 42.051.768/0001-34
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 78.250,00 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 175/2023; Projeto Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.37; Recurso: 2500-40.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
28. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 164/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de placas de sinalização visual com instalação
CONTRATADA: BEM HUR XXXX XXXXXXXXX - ME CNPJ: 16.788.577/0001-40
PRAZO: Para os itens 19 e 22 os serviços compreenderão a realização de tarefas inerentes aos trabalhos de confecção, transporte e instalação das placas de sinalização visual. O local que a empresa fornecedora das placas, após layout recebido, deverá atender o serviço solicitado pelo contratante, no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, após o envio do layout.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 11.163,81 (onze mil cento e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:
Solicitação de Compra n° 27/2023 Projeto Atividade: 2044 Subelemento de Despesa: 33903044 Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
29. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 94/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos de informática
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n° 188/2023;
Projeto/Atividade: 2113;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 189/2023; Projeto/Atividade: 2113;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
30. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 77/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de notebook CONTRATADA: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.425.676/0003-5
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 144/2023; Projeto Atividade: 2031;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1621 (4050).
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
31. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: UP MOBILIÁRIO CORPORATIVO CNPJ: 33.629.425/0001-13
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 20.636,00 (vinte mil seiscentos e trinta e seis reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Saúde Solicitação de Compra n° 186/2023; Projeto Atividade: 2031; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500-40.
Solicitação de Compra n° 185/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Solicitação de Compra n° 136/2023; Projeto Atividade: 2031; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1621-4050
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 183/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242 Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
32. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 09.685.667/0001-40
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 27.490,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Educação: Solicitação de Compra n° 183/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 203/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Solicitação de Compra n° 207/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Solicitação de Compra n° 205/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Solicitação de Compra n° 206/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Solicitação de Compra n° 204/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Secretaria de Município da Saúde: Solicitação de Compra n° 136/2023; Projeto Atividade: 2031; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1621-4050.
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n° 27/2023; Projeto Atividade: 2057;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 28/2023; Projeto Atividade: 2058; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1752.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
33. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 34.832.381/0001-97
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 70.490,00 (setenta mil quatrocentos e noventa reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 183/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Saúde Solicitação de Compra n° 136/2023; Projeto Atividade: 2031; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1621-4050
Solicitação de Compra n° 185/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
34. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: ARAÚJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23.206.565/0001-25
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 48.166,00 (quarenta e oito mil cento e sessenta e seis reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 192/2023; Projeto Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Solicitação de Compra n° 201/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Saúde Solicitação de Compra n° 185/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2500.
Solicitação de Compra n° 136/2023; Projeto Atividade: 2031; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1621-4050
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
35. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.375.274/0001-16
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 7.280,00(sete mil duzentos e oitenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n° 167/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 33903016; Recurso: 1550.
Solicitação de Compra n° 168/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 33903016; Recurso: 1550.
Solicitação de Compra n° 166/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 33903016; Recurso: 1550.
Solicitação de Compra n° 169/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 33903016; Recurso: 1550.
Secretaria de Município de Meio Ambiente
Solicitação de Compra n° 09/2023; Projeto Atividade: 2080; Subelemento de Despesa: 33903016; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
36. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA
CNPJ: 31.347.547/0001-91
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 12.038,00 (doze mil trinta e oito reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde Solicitação de Compra n° 185/2023; Projeto Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 4490524200; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
37. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA CNPJ: 81.340.960/0001-00
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na
cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde Solicitação de Compra n° 185/2023; Projeto Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 4490524200; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
38. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 97.550,64 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos v), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde Solicitação de Compra n° 185/2023; Projeto Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 4490524200; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
39. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 54/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 22.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição e Instalação de Cortinas Blackout
CONTRATADA: XXX X. XXXXXXX XXXXXX CNPJ: 27.175.699/0001-87
PRAZO: Para o Item 01: Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 30 (trinta) dias uteis, a contar do recebimento da Nota de Empenho. A CONTRATADA terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Serviço, para tirar as medidas das persianas no(s) local(ais) em que esta(s) deva(m) ser instalada(s), sem nenhum ônus adicional para a CONTRATANTE. As persianas deverão ser entregues e instaladas nas salas da Secretaria de Comunicação no 7º andar do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, horário a combinar.
Para os Itens 02 e 03: A ENTREGA e a INSTALAÇÃO do material deverão ser realizadas em até 15 (quinze) dias do recebimento do empenho, na sede das referidas escolas conforme TR: Item 01 - EMEI Circe Xxxxxxxxx xx Xxxxx; Item 02 - EMEF Xxxxx Xxxx e EMEF N. S Perpétuo Socorro.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 20.259,20 (vinte mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n.º 564/2023 Projeto/Atividade: 2109
Subelemento Despesa: 3.3.90.30.99
Recurso: 1500 – Emenda Impositiva nº 46/2023 – Vereadora Xxxx Xxxxxxx
Solicitação de Compra n.º 425/2023 Projeto/Atividade: 2108
Subelemento Despesa: 3.3.90.30.99
Recurso: 1550
Solicitação de Compra n.º 422/2023 Projeto/Atividade: 2109
Subelemento Despesa: 3.3.90.30.99
Recurso: 1500
Secretaria de Município de Comunicação Solicitação de Compra n.º 350/2023 Projeto/Atividade: 2026
Subelemento Despesa: 3.3.90.30.99
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
40. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 121/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 23.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de licença de Software para 4º Educar e Empreender
CONTRATADA: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 17.688.085/0001-45
PRAZO: O acesso à plataforma para configuração e gerenciamento do evento deve ser permitido, no mínimo, até 60 dias após o término do mesmo
PREÇO: O preço para o fornecimento do software deste Contrato é de R$ 5.826,00 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n.º 863/2023; Projeto/Atividade: 2120;
Natureza da Despesa: 33.90.40.06; Recurso: 1550.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
41. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 05/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 23.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de baterias automotivas CONTRATADA: MM COMÉRCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 30.740.543/0001-06
PRAZO: A entrega do material deverá ser realizada em até 10 (dez) dias consecutivos do
recebimento da Nota de Empenho
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 361,35 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:
Solicitação de Compra n° 23/2023; Projeto Atividade: 2046;
Subelemento de Despesa: 33.90.30.39; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
42. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 61/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 27.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de poltronas modelo diretor CONTRATADA: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 93.920.361/0001-37
PRAZO: Os produtos deverão ser entregues no prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Procuradoria Geral do Município:
Solicitação de Compra n.º 832/2023 Projeto/Atividade: 2002
Subelemento Despesa: 44.90.52.42
Recurso: 2759.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
43. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 131/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: serviço de reparação de paredes e pintura interna incluindo material e mão de obra
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX OLIARI CNPJ: 14.834.004/0001-80
PRAZO: O serviço deverá ser executado em até 10 dias após o recebimento da Nota de Xxxxxxx, previamente agendado com o coordenador local.
PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato é de R$ 4.905,52 (quatro mil novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) entendido este como justo e suficiente para a total execução do objeto deste contrato, conforme a cláusula primeira deste Instrumental.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Cultura;
Solicitação de Compras Nº. 945/2023; Projeto/Atividade: 2076;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
44. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 88/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço estimativo de publicações de matérias
CONTRATADA: NEWCO SM - EMPRESA JORNALISTICA LTDA CNPJ: 26.748.774/0001-99
PRAZO: Os serviços deverão ser executados conforme Termo de Referência, durante o prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado até o limite do saldo orçamentário estimado.
PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Finanças:
Solicitação de Compra n.º 875/2023 Projeto/Atividade: 2003
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.47
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
45. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 37.581.390/0001-40
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 560/2023 Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08
Recursos: 1500 (Emendas Impositivas: 83-Ver. Xxxxxxxxx Xxxxxx e 244-Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
46. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA CNPJ: 33.068.320/0001-32
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual..
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 560/2023 Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08
Recursos: 1500 (Emendas Impositivas: 83-Ver. Xxxxxxxxx Xxxxxx e 244-Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
47. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
CNPJ: 46.137.612/0001-21
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 558/2023 Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08
Recurso: 2601 (Emendas Federais dos Deputados Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx).
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
48. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: CLAROMED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.719.523/0001-34
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 3.635,00 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 561/2023 Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08 Recursos: 2500
(Emendas Impositivas: 06 – Ver. Luci; 76 – Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 92 – Ver. Xxxxx Xxxx; 57/58/59 – Ver. Rudys; 104 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 120/122/123 – Ver. Xxxxxx Xxxxxxxx; 136
– Ver. Xxxxxxx; 140 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 146 – Ver. Xxxxxxx Xxxxxx; 197 – Ver. Xxxxx Xxxxxxxxxx e 208 – Ver. Tubias Calil)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
49. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.093.723/0001-83
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 12.880,00 (doze mil oitocentos e oitenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 560/2023
Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08
Recursos: 1500 (Emendas Impositivas: 83-Ver. Xxxxxxxxx Xxxxxx e 244-Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx).
Solicitação de Compra n° 561/2023
Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08 Recursos: 2500
(Emendas Impositivas: 06 – Ver. Luci; 76 – Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 92 – Ver. Xxxxx Xxxx; 57/58/59 – Ver. Rudys; 104 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 120/122/123 – Ver. Xxxxxx Xxxxxxxx; 136
– Ver. Xxxxxxx; 140 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 146 – Ver. Xxxxxxx Xxxxxx; 197 – Ver. Xxxxx Xxxxxxxxxx e 208 – Ver. Tubias Calil)
Solicitação de Compra n° 556/2023
Projeto Atividade: 2037
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08 Recursos: 1621
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
50. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: EFICAZ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.605.216/0001-83
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.785,00 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 555/2023 Projeto Atividade: 2037-2037-1030 Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08 Recursos: 1621
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
51. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 30.921.204/0001-26
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 4.444,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 560/2023
Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08
Recursos: 1500 (Emendas Impositivas: 83-Ver. Xxxxxxxxx Xxxxxx e 244-Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx).
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
52. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: LIFE TECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.838.257/0001-50
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 2.547,45 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 561/2023
Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08 Recursos: 2500
(Emendas Impositivas: 06 – Ver. Luci; 76 – Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 92 – Ver. Xxxxx Xxxx; 57/58/59 – Ver. Rudys; 104 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 120/122/123 – Ver. Xxxxxx Xxxxxxxx; 136
– Ver. Xxxxxxx; 140 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 146 – Ver. Xxxxxxx Xxxxxx; 197 – Ver. Xxxxx Xxxxxxxxxx e 208 – Ver. Tubias Calil)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
53. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos
CONTRATADA: MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 44.572.364/0001-11
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 560/2023
Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08
Recursos: 1500 (Emendas Impositivas: 83-Ver. Xxxxxxxxx Xxxxxx e 244-Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx).
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
54. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos CONTRATADA: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA CNPJ: 60.683.786/0001-10
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 19.098,34 (dezenove mil e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 625/2023 Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08 Recurso: 2755
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
55. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 56/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: equipamentos médicos CONTRATADA: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA CNPJ: 30.323.616/0001-64
PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 561/2023 Projeto Atividade: 1030
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.08 Recursos: 2500
(Emendas Impositivas: 06 – Ver. Luci; 76 – Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 92 – Ver. Xxxxx Xxxx; 57/58/59 – Ver. Rudys; 104 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 120/122/123 – Ver. Xxxxxx Xxxxxxxx; 136
– Ver. Xxxxxxx; 140 – Ver. Xxxxx Xxxxxxx; 146 – Ver. Xxxxxxx Xxxxxx; 197 – Ver. Xxxxx
Costabeber e 208 – Ver. Tubias Calil)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
ADITIVOS COMPRAS E SERVIÇOS
1. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 258/2005 DATA DE ASSINATURA: 02.06.2023.
Objeto: 19º aditivo: locação de imóvel CONTRATADA: XXXX XXXXXX IMÓVEIS LTDA CNPJ: 91.840.132/0001-87.
ALTERAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS: Fica alterado os proprietários do imóvel, que passam a ser Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Lidiane Cechim Volpato.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
2. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 54/2023 DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023.
Objeto: 1° aditivo: prestação de serviços de restauração de monumento, com reposição de peças
CONTRATADA: JHT AMORETTI ARTES E PHOTOS CNPJ: 00.537.777/0001-90
PRAZO: O prazo de execução da obra do Contrato original fica prorrogado, por mais 90 (trinta) dias, a contar do dia 24 de julho de 2023 a 21 de setembro de 2023, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
3. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 142/2021 DATA DE ASSINATURA: 05.05.2023.
Objeto: 13° aditivo: prestação de serviços de comunicação de dados por meio de Rede Ip para interligação de unidades organizacionais da Prefeitura Municipal de Santa Maria, utilizando tecnologia Mpls (Multi Protocol Label Switching), link de acesso à internet e Cloud
CONTRATADA: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 07.756.651/0001-55
ACRÉSCIMO DO VALOR: O Contrato original fica acrescido em R$ 1.517,28 (mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) mensais, o que representa 2,19% (dois vírgula dezenove por cento) do valor mensal contratado junto à empresa,
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato, correrão por conta do seguinte recurso financeiro:
Gabinete do Prefeito:
Projeto / Atividade: 2094;
Subelemento de Despesa: 33.90.40.13; Recurso: 2500;
Valor mensal do acréscimo: R$ 1.517,28;
Reserva: 3739/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
4. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 54/2016 DATA DE ASSINATURA: 06.06.2023.
Objeto: 8° aditivo: locação de imóvel CONTRATADA: HABITALAR IMÓVEIS LTDA CNPJ: 88.686.589/0001-74
PRAZO: O prazo de locação do imóvel fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar de 08 (oito) de junho de 2023 a 07 (sete) de setembro de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública.
PREÇO: O valor mensal da locação, a partir de 08 de junho de 2023, permanece em R$ 9.180,98 (nove mil cento e oitenta reais e noventa e oito centavos).
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2042;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.10; Valor mensal: R$ 9.180,98;
Recurso: 1.600.4502; Reserva: 3631/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
5. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 DATA DE ASSINATURA: 05.05.2023.
Objeto: 1° aditivo: locação de impressoras
CONTRATADA: MOVESCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA
CNPJ: 93.234.789/0001-26
ACRÉSCIMO DO VALOR: O Contrato original fica acrescido em R$ 47.802,00 (quarenta e sete mil oitocentos e dois reais), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor total contratado junto à empresa:
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.42; Recurso: 2500;
Valor total do acréscimo: R$ 47.802,00; Reserva: 3664/2023
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
6. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 50/2022 DATA DE ASSINATURA: 06.06.2023.
Objeto: 1° aditivo: locação de imóvel
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX
PRAZO: O prazo de locação do imóvel fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 (dez) de junho de 2023 a 09 (nove) de junho de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública.
PREÇO: O valor mensal da locação, a partir de 10 de junho de 2023, permanece em R$ 4.038,58 (quatro mil trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização:
Projeto/Atividade: 2020;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15; Valor mensal: R$ 4.038,58;
Recurso: 1500; Reserva: 3744/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 60/2020 DATA DE ASSINATURA: 12.06.2023.
Objeto: 5° aditivo: empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel (digital), celular pós pago e de acesso à internet Gsm/Edge/Gprs, incluindo aparelhos e seus
acessórios em regime de comodato CONTRATADA: CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se e o período do dia 01 de agosto de 2023 ao dia 31 de julho de 2024.
PREÇO: O valor para a execução do serviço, a partir do dia 01.08.2023, permanece conforme quadro abaixo:
Lote | Item | Quant | Un | Código | Descrição | Marca | Preço em R$ | Total em R$ |
1 | 1 | 12 | S/M | 30624 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (DIGITAL), CELULAR PÓS PAGO E DE ACESSO A INTERNET GSM/EDGE/GPRS, INCLUINDO APARELHOS E SEUS ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, (pelo período de 12 meses) | SAMSUNG | 14.956,61 | 179.479,32 |
1 | 2 | 12 | S/M | 30625 | ACESSO A INTERNET DE ALTA VELOCIDADE MÓVEL, (pelo período de 12 meses) | HUAWEI | 748,5000 | 8.982,00 |
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas:
Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento de Despesa: 33.90.40.14; Recurso: 1500;
Valor total: R$ 188.461,32; Reserva: 3661/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
8. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 27/2019 DATA DE ASSINATURA: 12.06.2023.
Objeto: 7° aditivo: prestação de serviço de transporte escolar com auxiliar
CONTRATADA: GENIU’S TRANSPORTE LTDA – ME CNPJ: 04.791.256/0001-15
ACRÉSCIMO: O Contrato original fica acrescido, a partir do dia 12 (doze) de junho de 2023, no seguinte roteiro:
Roteiro | Km atual | Aumento da quilometragem a contar de 12/06/2023 | Km total |
1.2.1.12.03 | 130 Km/dia | 16 (dezesseis) quilômetros diários | 146 Km/dia |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2107;
Subelemento Despesa: 33.90.39.32;
Recurso: 1550;
Valor mensal do acréscimo: R$ 1.502,79;
Reserva: 3788/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
9. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 104/2019 DATA DE ASSINATURA: 14.06.2023.
Objeto: 15° aditivo: SEGURO DA FROTA
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.
ACRÉSCIMO: O Contrato fica acrescido em R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), o que representa 0,53% (zero vírgula cinquenta e três por cento) do valor total contratado junto à empresa
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2041;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.69; Recurso: 1.600.4501;
Valor do acréscimo: R$ 845,00;
Reserva: 3896/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 164/2022 DATA DE ASSINATURA: 15.06.2023.
Objeto: 1° aditivo: contrato para contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização visual da sede da Secretaria de Saúde
CONTRATADA: BEM HUR XXXX XXXXXXXXX – ME
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DO OBJETO: Na Cláusula Primeira do Contrato original, onde se lia:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de sinalização visual da sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (externo e interno), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Passa-se a ler:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de sinalização visual da sede da Secretaria da Saúde (externo e interno), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
DA RETIFICAÇÃO DO LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Na Cláusula Terceira do
Contrato original, onde se lia:
O serviço deverá ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
§1º Sinalização da sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (externo e interno): O prazo para início da execução dos serviços será a partir do 1º (primeiro) dia útil do recebimento da 1ª Ordem de Serviço de acordo com o descritivo abaixo, e que será emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana após a assinatura do contrato. Os prazos de execução dos serviços serão de 30 dias úteis.
Local entrega e execução dos serviços será na Sede da Secretaria na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – XX - XXX 97070-805 Fone – 3921 – 7148
Passa-se a ler:
§1º Sinalização da sede da Secretaria da Saúde (externo e interno): O prazo para início da execução dos serviços será a partir do 1º (primeiro) dia útil do recebimento da 1ª Ordem de Serviço de acordo com o descritivo abaixo, e que será emitida pela Secretaria Municipal da Saúde após a assinatura do contrato. Os prazos de execução dos serviços serão de 30 dias úteis.
Local entrega e execução dos serviços será no Centro de Apoio e Direitos a PVHIV, do Centro de Triagem e Aconselhamento e Serviço de Atenção Especializada (CTA/SAE) e da Unidade de Dispensação de Medicamentos (UDM).
DA RETIFICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO: Na Cláusula Quinta do Contrato original, onde se lia:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do(s) seguinte(s) recurso(s) financeiro da Secretaria de Município Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n.º 021/2023 Projeto/Atividade: 2042
Subelemento Despesa: 33.90.30.44
Recurso: 1600
Passa-se a ler:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do(s) seguinte(s) recurso(s) financeiro da Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n.º 021/2023 Projeto/Atividade: 2042
Subelemento Despesa: 33.90.30.44
Recurso: 1600
DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL: Na
Cláusula Sétima do Contrato original, §2°, II, s: onde se lia: “Para o serviço de sinalização visual da Secretaria de Mobilidade Urbana a contratada deverá:”
Passa-se a ler: §2°, II, s: “Para o serviço de sinalização visual da Secretaria da Saúde
deverá:”
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
11. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 16/2014 DATA DE ASSINATURA: 15.06.2023.
Objeto: 9° aditivo: locação de imóvel
CONTRATADA: XXXXX XX XXXX XXXXXXX.
PRAZO: O prazo de locação do imóvel comercial, situado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 0000, no Município de Santa Maria – RS fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 18 (dezoito) de junho de 2023 e término em 17 (dezessete) de setembro de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei n.° 8.666/93
PREÇO: O valor mensal da locação, a partir do dia 18.06.2023, permanece em R$ 10.387,20 (dez mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento de Despesa: 33.90.36.15; Recurso: 1.600.4501;
Valor mensal: R$ 10.387,20; Reserva: 3899/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 147/2022 DATA DE ASSINATURA: 16.06.2023.
Objeto: 2° aditivo: prestação de serviço de publicações de editais
CONTRATADA: NEWCO SM - EMPRESA JORNALISTICA LTDA.
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 01 (um) mês compreendendo-se o período relativo ao dia 28 (vinte e oito) de junho de 2023 ao dia 27 (vinte e sete) de julho de 2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
13. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 123/2020 DATA DE ASSINATURA: 16.06.2023.
Objeto: 10° aditivo: prestação de serviços continuados de agente de portaria e vigia (CBO 5174)
CONTRATADA: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA.
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 01 (um) mês compreendendo-se o período relativo ao dia 28 (vinte e oito) de junho de 2023 ao dia 27 (vinte e sete) de julho de 2023.
REEQUILÍBRIO: Os valores para a execução do objeto deste Contrato ficam reajustados e repactuados conforme segue:
§1° Reajuste anual – Desde 17/11/2022:
Item | Especificação | IPCA 2022 (6,148292%) Desde 17/11/2022 |
1 | Prestação de Serviços de Agente de Portaria 24 Horas Diárias, Todos os Dias da Semana, Inclusive Domingos, Feriados e Dias Facultativos, com Solução Tecnológica de Controle de Acesso para 03 postos (SMS). | R$ 55.518,69 |
2 | Serviço de agente de portaria, 40 horas semanais, de segunda a sexta feira, sem insalubridade; para 11 postos. Sem controle de acesso (SMS) | R$ 40.986,11 |
Serviço de agente de portaria, 40 horas semanais, de segunda a sexta feira, com insalubridade; para 28 postos. (SMS) | R$ 118.063,12 | |
3 | Prestação de serviços de vigia desarmado 24 horas diárias, todos os dias da semana para 05 postos (SMS). | R$ 87.415,90 |
Prestação de serviços de vigia desarmado 24 horas diárias, todos os dias da semana para 01 posto (SMISP). | R$ 17.483,18 | |
4 | Prestação de Serviços de Agente de Portaria, de Segunda a Sexta-Feira, das 7:30h às 13:00h e das 14h às 16:30h, Exceto Pontos Facultativos, Sábados, Domingos e Feriados, com Solução Tecnológica de Controle de Acesso para 03 postos (SAGP). | R$ 15.860,25 |
Prestação de Serviços de Agente de Portaria, de Segunda a Sexta-Feira, das 7:30h às 13:00h e das 14h às 16:30h, Exceto Pontos Facultativos, Sábados, Domingos e Feriados, com Solução Tecnológica de Controle de Acesso para 01 posto (GP) | R$ 5.286,75 | |
5 | Prestação de Serviços de Agente de Portaria de Segunda a Sexta-Feira, das 08h as 12h e das 13h as 17h, Xxxxxx Xxxxxxx, Domingos, Feriados e Dias Facultativos, sem Solução Tecnológica de Controle de Acesso, para 03 postos (SMDS). | R$ 10.562,25 |
§2° Repactuação CCT 2023:
Item | Especificação | Aumento Salário Mínimo Desde 01/01/2023 |
1 | Prestação de Serviços de Agente de Portaria 24 Horas Diárias, Todos os Dias da Semana, Inclusive Domingos, Feriados e Dias Facultativos, com Solução Tecnológica de Controle de Acesso para 03 postos (SMS). | R$ 55.959,30 |
2 | Serviço de agente de portaria, 40 horas semanais, de segunda a sexta feira, sem insalubridade; para 11 postos. Sem controle de acesso (SMS) | R$ 40.986,11 |
Serviço de agente de portaria, 40 horas semanais, de segunda a sexta feira, com insalubridade; para 28 postos. (SMS) | R$ 119.014,28 | |
3 | Prestação de serviços de vigia desarmado 24 horas diárias, todos os dias da semana para 05 postos (SMS). | R$ 88.150,40 |
Prestação de serviços de vigia desarmado 24 horas diárias, todos os dias da semana para 01 posto (SMISP). | R$ 17.630,08 | |
4 | Prestação de Serviços de Agente de Portaria, de Segunda a Sexta-Feira, das 7:30h às 13:00h e das 14h às 16:30h, Exceto Pontos Facultativos, Sábados, Domingos e Feriados, com Solução Tecnológica de Controle de Acesso para 03 postos (SAGP). | R$ 15.860,25 |
Prestação de Serviços de Agente de Portaria, de Segunda a Sexta-Feira, das 7:30h às 13:00h e das 14h às 16:30h, Exceto Pontos Facultativos, Sábados, Domingos e Feriados, com Solução Tecnológica de Controle de Acesso para 01 posto (GP) | R$ 5.286,75 | |
5 | Prestação de Serviços de Agente de Portaria de Segunda a Sexta-Feira, das 08h as 12h e das 13h as 17h, Xxxxxx Xxxxxxx, Domingos, Feriados e Dias Facultativos, sem Solução Tecnológica de Controle de Acesso, para 03 postos (SMDS). | R$ 10.562,25 |
REVISÃO DE VALORES: Conforme pedido da Contratada, fica resguardado o direito da contratada de revisão dos valores do reajuste e reequilíbrio que estão sendo discutidos no presente aditivo.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2031
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.79
Recurso: 1600.4500
Valor mensal: R$ 160.000,39 Reserva: 3923/2023.
Projeto/Atividade: 2041
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.79
Recurso: 1600.4501
Valor mensal: R$ 144.109,70 Reserva: 3922/2023.
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:
Projeto/Atividade: 2071
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.79
Recurso: 1500
Valor mensal: R$ 15.860,25 Reserva: 3925/2023.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Projeto/Atividade: 2013
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.79
Recurso: 1660
Valor mensal: R$ 10.562,25 Reserva: 3924/2023.
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Projeto / Atividade: 2065;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.79 Recurso: 1500;
Valor mensal: R$ 17.630,08 Reserva: 3921/2023.
Gabinete do Prefeito:
Projeto / Atividade: 2093;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.79 Recurso: 1500
Valor mensal: R$ 5.286,75 Reserva: 3926/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
14. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 133/2022 DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023.
Objeto: 1° aditivo: locação de licença de software
CONTRATADA: BOXWARE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA
PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21 (vinte e um) de junho de 2023 e término em 20 (vinte) de junho de 2024, permanecendo inalteradas as demais condições expostas nesta Cláusula do contrato original.
DO REEQUILÍBRIO: O valor da locação de licença de Software de acesso remoto para auxílio e suporte ao trabalho desenvolvido total ou parcialmente a distância pelos servidores do Município, fica reequilibrado em 7,30% (sete vírgula trinta por cento) a partir de 21 de junho de 2023, conforme exposto abaixo:
Lote | Item | Quant. | Un | Código | Descrição | Preço anterior ao reequilíbrio em R$ | Preço reequilib rado em R$ |
1 | 1 | 1,0000 | SV | 33399 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ACESSO REMOTO-Conforme Termo de Referência | 5.748,0000 | 6.168,04 |
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato correrão por conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria Extraordinária de Inovação e Tecnologia da Informação:
Projeto/Atividade: 2055;
Subelemento de Despesa: 33.90.40.06; Recurso: 1500;
Valor total reequilibrado: R$ 6.168,04; Reserva: 3955/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
15. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 120/2020 DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
Objeto: 10° aditivo: locação de equipamentos
CONTRATADA: COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
ACRÉSCIMO: Adita-se o Contrato original em R$ 287,68 (duzentos oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) mensais, o que representa aproximadamente 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento) do valor mensal contratado junto à empresa, referente a 01 (uma) impressora.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Acréscimo:
Projeto / Atividade: 2056;
Subelemento de Despesa: 33.90.40.16; Recurso: 1500;
Valor mensal do acréscimo: R$ 287,68;
Reserva: 3960/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
16. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 120/2020 DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
Objeto: 2° aditivo: serviços de limpeza, asseio e conservação predial
CONTRATADA: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o período compreendido entre 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.78; Recurso: 1500.0020;
Valor total (30 dias): R$ 239.116,88;
Reserva: 4038/2023.
Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.78; Recurso: 1500.0020;
Valor total (30 dias): R$ 679.309,32;
Reserva: 4037/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
17. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 03/2022 DATA DE ASSINATURA: 22.06.2023.
Objeto: 6° aditivo: serviços de limpeza, asseio e conservação predial
CONTRATADA: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA.
REEQUILÍBRIO: Os valores para a execução do objeto deste Contrato ficam repactuados e reequilibrados conforme segue:
§1° Desde 01/01/2023 (Repactuação -CCT 2023):
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | TIPO DE ÁREA | METRAGEM | VALOR DO M² | VALOR DA MENSAL | ||
1 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SAGP: (40213,08 m²), | Pisos Frios | 37131,41 | 40213,08 | R$ 3,2809 | R$ 121.824,44 | R$ 168.443,82 |
Sanitários | 2293,42 | R$ 19,5223 | R$ 44.772,83 | ||||
Almoxarifado | 788,25 | R$ 2,3426 | R$ 1.846,55 | ||||
2 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDETI. (2.400 m²) | Pisos Frios | 2.289,21 | 2400 | R$ 3,2809 | R$ 7.510,67 | R$ 9.673,55 |
Sanitários | 110,79 | R$ 19,5223 | R$ 2.162,88 | ||||
3 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE | Pisos Frios | 769,28 | 800 | R$ 3,2809 | R$ 2.523,93 | R$ 3.123,66 |
SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (800 m²). | Sanitários | 30,72 | R$ 19,5223 | R$ 599,73 | |||
4 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (2.668,76 m²) | Pisos Frios | 2552,52 | 2668,76 | R$ 3,2809 | R$ 8.374,56 | R$ 10.643,83 |
Sanitários | 116,24 | R$ 19,5223 | R$ 2.269,27 | ||||
5 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (900 m²). | Pisos Frios | 881,6 | 900 | R$ 3,2809 | R$ 2.892,44 | R$ 3.251,65 |
Sanitários | 18,4 | R$ 19,5223 | R$ 359,21 | ||||
6 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1.461,54 m²). | Pisos Frios | 1265,66 | 1461,54 | R$ 3,2809 | R$ 4.152,50 | R$ 7.976,53 |
Sanitários | 195,88 | R$ 19,5223 | R$ 3.824,03 | ||||
7 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1691,24 m²). | Pisos Frios | 1588,60 | 1691,24 | R$ 3,2809 | R$ 5.212,04 | R$ 7.215,81 |
Sanitários | 102,64 | R$ 19,5223 | R$ 2.003,77 | ||||
8 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS. (114,90 m²) | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2809 | R$ 363,65 | R$ 442,91 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,5223 | R$ 79,26 | ||||
9 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2809 | R$ 363,65 | R$ 442,91 |
FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (114,90 m²). | Sanitários | 4,06 | R$ 19.5223 | R$ 79,26 | |||
10 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2809 | R$ 363,65 | R$ 442,91 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,5223 | R$ 79,26 | ||||
11 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMF (1.600 m²). | Pisos Frios | 1440 | 1600 | R$ 3,2809 | R$ 4.724,50 | R$ 7.848,07 |
Sanitários | 160 | R$ 19,5223 | R$ 3.123,57 |
§2° Desde 01/02/2023 (Repactuação - PBF CCT 2023):
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | TIPO DE ÁREA | METRAGEM | VALOR DO M² | VALOR DA MENSAL | ||
1 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SAGP: (40213,08 m²), | Pisos Frios | 37131,41 | 40213,08 | R$ 3,2817 | R$ 121.854,14 | R$ 168.485,55 |
Sanitários | 2293,42 | R$ 19,5273 | R$ 44.784,30 | ||||
Almoxarifado | 788,25 | R$ 2,3433 | R$ 1.847,11 | ||||
2 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDETI. (2.400 m²) | Pisos Frios | 2.289,21 | 2400 | R$ 3,2817 | R$ 7.512,50 | R$ 9.675,93 |
Sanitários | 110,79 | R$ 19,5273 | R$ 2.163,43 | ||||
3 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (800 m²). | Pisos Frios | 769,28 | 800 | R$ 3,2817 | R$ 2.524,55 | R$ 3.124,43 |
Sanitários | 30,72 | R$ 19,5273 | R$ 599,88 | ||||
4 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM | Pisos Frios | 2552,52 | 2668,76 | R$ 3,2817 | R$ 8.376,60 | R$ 10.646,45 |
FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (2.668,76 m²) | Sanitários | 116,24 | R$ 19,5273 | R$ 2.269,85 | |||
5 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (900 m²). | Pisos Frios | 881,6 | 900 | R$ 3,2817 | R$ 2.893,15 | R$ 3.252,45 |
Sanitários | 18,4 | R$ 19,5273 | R$ 359,30 | ||||
6 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1.461,54 m²). | Pisos Frios | 1265,66 | 1461,54 | R$ 3,2817 | R$ 4.153,52 | R$ 7.978,53 |
Sanitários | 195,88 | R$ 19,5273 | R$ 3.825,01 | ||||
7 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1691,24 m²). | Pisos Frios | 1588,60 | 1691,24 | R$ 3,2817 | R$ 5.213,31 | R$ 7.217,59 |
Sanitários | 102,64 | R$ 19,5273 | R$ 2.004,28 | ||||
8 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS. (114,90 m²) | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2817 | R$ 363,74 | R$ 443,02 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,5273 | R$ 79,28 | ||||
9 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2817 | R$ 363,74 | R$ 443,02 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19.5273 | R$ 79,28 | ||||
10 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2817 | R$ 363,74 | R$ 443,02 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,5273 | R$ 79,28 |
11 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMF (1.600 m²). | Pisos Frios | 1440 | 1600 | R$ 3,2817 | R$ 4.725,65 | R$ 7.850,02 |
Sanitários | 160 | R$ 19,5273 | R$ 3.124,37 |
§3° Desde de 04/02/2023 (Repactuação – Redução VT):
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | TIPO DE ÁREA | METRAGEM | VALOR DO M² | VALOR DA MENSAL | ||
1 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SAGP: (40213,08 m²), | Pisos Frios | 37131,41 | 40213,08 | R$ 3,2718 | R$ 121.486,55 | R$ 167.976,59 |
Sanitários | 2293,42 | R$ 19,4681 | R$ 44.648,53 | ||||
Almoxarifado | 788,25 | R$ 2,3362 | R$ 1.841,51 | ||||
2 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDETI. (2.400 m²) | Pisos Frios | 2.289,21 | 2400 | R$ 3,2718 | R$ 7.489,84 | R$ 9.646,71 |
Sanitários | 110,79 | R$ 19,4681 | R$ 2.156,87 | ||||
3 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (800 m²). | Pisos Frios | 769,28 | 800 | R$ 3,2718 | R$ 2.516,93 | R$ 3.114,99 |
Sanitários | 30,72 | R$ 19,4681 | R$ 598,06 | ||||
4 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (2.668,76 m²) | Pisos Frios | 2552,52 | 2668,76 | R$ 3,2718 | R$ 8.351,33 | R$ 10.614,30 |
Sanitários | 116,24 | R$ 19,4681 | R$ 2.262,97 | ||||
5 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (900 m²). | Pisos Frios | 881,6 | 900 | R$ 3,2718 | R$ 2.884,42 | R$ 3.242,63 |
Sanitários | 18,4 | R$ 19,4681 | R$ 358,21 | ||||
6 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1.461,54 m²). | Pisos Frios | 1265,66 | 1461,54 | R$ 3,2718 | R$ 4.140,99 | R$ 7.954,40 |
Sanitários | 195,88 | R$ 19,4681 | R$ 3.813,41 | ||||
7 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1691,24 m²). | Pisos Frios | 1588,60 | 1691,24 | R$ 3,2718 | R$ 5.197,58 | R$ 7.195,79 |
Sanitários | 102,64 | R$ 19,4681 | R$ 1.998,21 | ||||
8 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS. (114,90 m²) | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362,65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,4681 | R$ 79,04 | ||||
9 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362,65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19.4681 | R$ 79,04 | ||||
10 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362.65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,4681 | R$ 79,04 | ||||
11 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMF (1.600 m²). | Pisos Frios | 1440 | 1600 | R$ 3,2718 | R$ 4.711,39 | R$ 7.826,29 |
Sanitários | 160 | R$ 19,4681 | R$ 3.114,90 |
§4° Desde 01/04/2023 (Reequilíbrio – Acréscimo de área):
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | TIPO DE ÁREA | METRAGEM | VALOR DO M² | VALOR DA MENSAL | ||
1 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SAGP: (40213,08 m²), | Pisos Frios | 37131,41 | 40213,08 | R$ 3,2718 | R$ 121.486,55 | R$ 167.976,59 |
Sanitários | 2293,42 | R$ 19,4681 | R$ 44.648,53 | ||||
Almoxarifado | 788,25 | R$ 2,3362 | R$ 1.841,51 | ||||
2 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDETI. (2.400 m²) | Pisos Frios | 2.289,21 | 2400 | R$ 3,2718 | R$ 7.489,84 | R$ 9.646,71 |
Sanitários | 110,79 | R$ 19,4681 | R$ 2.156,87 | ||||
3 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (800 m²). | Pisos Frios | 769,28 | 800 | R$ 3,2718 | R$ 2.516,93 | R$ 3.114,99 |
Sanitários | 30,72 | R$ 19,4681 | R$ 598,06 | ||||
4 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (2.668,76 m²) | Pisos Frios | 2552,52 | 2668,76 | R$ 3,2718 | R$ 8.351,33 | R$ 10.614,30 |
Sanitários | 116,24 | R$ 19,4681 | R$ 2.262,97 | ||||
5 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (900 m²). | Pisos Frios | 881,6 | 900 | R$ 3,2718 | R$ 2.884,42 | R$ 3.242,63 |
Sanitários | 18,4 | R$ 19,4681 | R$ 358,21 | ||||
6 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1.461,54 m²). | Pisos Frios | 1265,66 | 1461,54 | R$ 3,2718 | R$ 4.140,99 | R$ 7.954,40 |
Sanitários | 195,88 | R$ 19,4681 | R$ 3.813,41 | ||||
7 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS ( 1.665,85 m²). | Pisos Frios | 1563,08 | 1.665,85 | R$ 3,2718 | R$ 5.114,09 | R$ 7.114,83 |
Sanitários | 102,77 | R$ 19,4681 | R$ 2.000,74 | ||||
8 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS. (114,90 m²) | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362,65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,4681 | R$ 79,04 | ||||
9 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362,65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19.4681 | R$ 79,04 | ||||
10 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362.65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,4681 | R$ 79,04 | ||||
11 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMF (1.600 m²). | Pisos Frios | 1440 | 1600 | R$ 3,2718 | R$ 4.711,39 | R$ 7.826,29 |
Sanitários | 160 | R$ 19,4681 | R$ 3.114,90 | ||||
12 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, CRM (600,24m²). | Pisos Frios | 556,32 | 600,24 | R$ 3,2718 | R$ 1.820,17 | R$ 2.675,21 |
Sanitários | 43,92 | R$ 19,4681 | R$ 855,04 |
§5° Desde 01/04/2023 e desde 12/04/2023 (3° e 4° Termos Aditivos):
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | TIPO DE ÁREA | METRAGEM | VALOR DO M² | VALOR DA MENSAL | ||
1 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SAGP: (40213,08 m²), | Pisos Frios | 37131,41 | 40213,08 | R$ 3,2718 | R$ 121.486,55 | R$ 167.976,59 |
Sanitários | 2293,42 | R$ 19,4681 | R$ 44.648,53 | ||||
Almoxarifado | 788,25 | R$ 2,3362 | R$ 1.841,51 | ||||
2 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDETI. (2.400 m²) | Pisos Frios | 2.289,21 | 2400 | R$ 3,2718 | R$ 7.489,84 | R$ 9.646,71 |
Sanitários | 110,79 | R$ 19,4681 | R$ 2.156,87 | ||||
3 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (800 m²). | Pisos Frios | 769,28 | 800 | R$ 3,2718 | R$ 2.516,93 | R$ 3.114,99 |
Sanitários | 30,72 | R$ 19,4681 | R$ 598,06 | ||||
4 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (2.668,76 m²) | Pisos Frios | 2552,52 | 2668,76 | R$ 3,2718 | R$ 8.351,33 | R$ 10.614,30 |
Sanitários | 116,24 | R$ 19,4681 | R$ 2.262,97 | ||||
5 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (900 m²). | Pisos Frios | 881,6 | 900 | R$ 3,2718 | R$ 2.884,42 | R$ 3.242,63 |
Sanitários | 18,4 | R$ 19,4681 | R$ 358,21 | ||||
6 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (1.461,54 m²). | Pisos Frios | 1265,66 | 1461,54 | R$ 3,2718 | R$ 4.140,99 | R$ 7.954,40 |
Sanitários | 195,88 | R$ 19,4681 | R$ 3.813,41 | ||||
7 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS ( 1.665,85 m²). | Pisos Frios | 1563,08 | 1.665,85 | R$ 3,2718 | R$ 5.114,09 | R$ 7.114,83 |
Sanitários | 102,77 | R$ 19,4681 | R$ 2.000,74 | ||||
8 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS. (114,90 m²) | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362,65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,4681 | R$ 79,04 | ||||
9 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S. SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362,65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19.4681 | R$ 79,04 | ||||
10 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMDS (114,90 m²). | Pisos Frios | 110,84 | 114,9 | R$ 3,2718 | R$ 362.65 | R$ 441,69 |
Sanitários | 4,06 | R$ 19,4681 | R$ 79,04 | ||||
11 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, SMF (1.600 m²). | Pisos Frios | 1440 | 1600 | R$ 3,2718 | R$ 4.711,39 | R$ 7.826,29 |
Sanitários | 160 | R$ 19,4681 | R$ 3.114,90 | ||||
12 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇAO NOS PREDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S, CRM (600,24m²). | Pisos Frios | 556,32 | 600,24 | R$ 3,2718 | R$ 1.820,17 | R$ 2.675,21 |
Sanitários | 43,92 | R$ 19,4681 | R$ 855,04 |
§6° Desde 31/05/2023 (Acréscimo de área 5° Aditivo):
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | TIPO DE ÁREA | METRAGEM | VALOR DO M² | VALOR MENSAL | ||
1 | LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NOS PRÉDIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E EPI'S – Sede da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social – Xxx Xxxxxx, 0000 (1.397,54 m²). | Pisos Frios | 1.310,54m² | 1.397,54 | R$ 3,2718 | R$ 4.287,82 | R$ 5.981,54 |
Sanitários | 87m² | R$ 19,4681 | R$ 1.693,72 | ||||
REVISÃO DE VALORES: Conforme pedido da Contratada, fica resguardado o direito da Contratada de revisão dos valores do reajuste e reequilíbrio que estão sendo discutidos no presente Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas:
Projeto/Atividade: 2071
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500
Valor: R$ 167.976,59
Reserva: 4051/2023
Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Projeto/Atividade: 2054
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1899
Valor: R$ 9.646,71 Reserva: 4055/2023
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 2014
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1660
Valor: R$ 3.114,99 Reserva: 4056/2023
Projeto/Atividade: 2014
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500
Valor: R$ 2.675,21 Reserva: 4057/2023
Projeto/Atividade: 2013
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500 e 2660 (Co: 3160)
Valor: R$ 10.614,30
Reserva: 4058/2023
Projeto/Atividade: 2016
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1660
Valor: R$ 3.242,63 Reserva: 4054/2023
Projeto/Atividade: 2008
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500
Valor: R$ 7.954,40 Reserva: 4047/2023
Projeto/Atividade: 2011
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500
Valor: R$ 7.114,83 Reserva: 4053/2023
Projeto/Atividade: 2012
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500
Valor: R$ 441,69 Reserva: 4048/2023
Projeto/Atividade: 2019
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500
Valor: R$ 441,69 Reserva: 4050/2023
Projeto/Atividade: 2017
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 1500
Valor: R$ 441,69 Reserva: 4049/2023
Projeto/Atividade: 2007
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 2500
Valor: R$ 5.981,54 Reserva: 4060/2023
4º Batalhão de Bombeiro Militar (FUNREBOM)
Projeto/Atividade: 2004
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78
Recurso: 2759
Valor: R$ 7.826,29
Reserva: 4059/2023
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
18. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 16/2022 DATA DE ASSINATURA: 27.06.2023.
Objeto: 1° aditivo: locação de veículos
CONTRATADA: CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A.
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo-se o período relativo ao dia 1° (primeiro) de julho de 2023 ao dia 30 (trinta) de junho de 2024, permanecendo inalteradas as demais condições expostas do Contrato original.
REEQUILÍBRIO: O valor da locação mensal dos veículos fica reequilibrado, a partir de 01 de julho de 2023, no valor de R$ 26.644,29 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), conforme descrição que segue:
Lote | Item | Quant. | Unid. | Cód. | Descrição | Preço Mensal anterior ao Reequilíbrio | Preço Mensal Reequilibrado |
1 | 2 | 05 | UN | 34540 | LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULO TIPO SEDAN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$ 2.083,33 | R$ 3.129,88 |
1 | 3 | 01 | UN | 34541 | LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$ 5.391,66 | R$ 7.005,87 |
1 | 5 | 01 | UN | 34543 | LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO UTILITÁRIO, TIPO FURGÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$ 2.841,66 | R$ 3.989,02 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas:
Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento de Despesa: 33.90.33.03; Recurso: 1500;
Valor mensal reequilibrado: R$ 15.649,40 (05 veículos item 02); Reserva: 4232/2023.
Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2115;
Subelemento de Despesa: 33.90.33.03; Recurso: 1500.0020;
Valor mensal reequilibrado: R$ 10.994,89 (01 veículo Item 3 e 01 veículo Item 5); Reserva: 4233/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
19. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 175/2022 DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
Objeto: 2° aditivo: fornecimento e instalação de rádios comunicadores HTS móveis e de rádios comunicadores veiculares
CONTRATADA: OLIVEIRA TELECOM
ACRÉSCIMO: O Contrato original fica acrescido em R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 9,66% (nove vírgula sessenta e seis por cento) do valor total contratado junto à empresa.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Projeto/Atividade: 2058;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.06; Recurso: 1752;
Valor total do acréscimo: R$ 11.280,00; Reserva: 4239/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
20. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 120/2020 DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
Objeto: 2° aditivo: locação de equipamentos
CONTRATADA: COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início no dia 1º (primeiro) de julho de 2023 e com término previsto para o dia 30 (trinta) de junho de 2024, nos termos da Lei n.° 8.666/93.
PREÇO: O valor total da prestação de serviço, a partir de 1° de julho de 2023, permanece no valor de R$ 3.310,80 (três mil trezentos e dez reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Projeto/Atividade: 2011
Subelemento Despesa: 3.3.90.40.16
Recurso: 1500
Valor total: R$ 3.310,80; Reserva: 4268/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
21. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 104/2019 DATA DE ASSINATURA: 28.06.2023.
Objeto: 16º aditivo: seguro da frota
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.
ACRÉSCIMO: O Contrato fica acrescido em R$ 1.545,00 (mil quinhentos e quarenta e cinco reais), o que representa 0,97% (zero vírgula noventa e sete por cento) do valor total contratado junto à empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Projeto/Atividade: 2064;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.69; Recurso: 1500;
Valor do acréscimo: R$ 1.545,00; Reserva: 4256/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
22. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 79/2023 DATA DE ASSINATURA: 29.06.2023.
Objeto: 1º aditivo: locação de imóvel
CONTRATADA: MELO IMOVEIS LTDA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DO PAGAMENTO: Na Cláusula Sétima do Contrato Original, onde-se lia:
O início do pagamento começará a contar após a aprovação do imóvel pela Administração Municipal, mediante Termo de Vistoria Definitivo emitido por profissional técnico, liberando a ocupação do imóvel.
Passa-se a ler:
O início do pagamento começará a contar da data da Ordem de Serviço.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.
23. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 18/2022 DATA DE ASSINATURA: 29.06.2023.
Objeto: 3º aditivo: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de caminhões com o fornecimento de peças
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
SUPRESSÃO DE VALOR: O Contrato original fica suprimido em R$ 5.763,80 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) mensais, o que representa 12,38% (doze vírgula trinta e oito por cento) do valor mensal contratado junto à empresa
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Gabinete do Prefeito:
Serviços:
Projeto / Atividade: 2095;
Subelemento de Despesa: 33.99.39.19; Recurso: 2500.
Valor mensal da supressão: R$ 2.263,80;
Peças:
Projeto / Atividade: 2095;
Subelemento de Despesa: 33.90.30.39; Recurso: 2500;
Valor mensal do acréscimo: R$ 3.500,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
24. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 237/2005 DATA DE ASSINATURA: 30.06.2023.
Objeto: 21º aditivo: locação de imóvel
CONTRATADA: EDILON DONADUZZI E A SRA. XXXXX XXXXXXX DONADUZZI
PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 1º (primeiro) de julho de 2023 e término em 30 (trinta) de junho de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei n.° 8.666/93.
PREÇO: O valor mensal da locação do imóvel, a partir do dia 01.07.2023, será reequilibrado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento de Despesa: 33.90.36.15; Recurso: 1.600.4500;
Valor mensal: R$ 8.500,00; Reserva: 4319/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
25. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 09/2023 DATA DE ASSINATURA: 30.06.2023.
Objeto: 1º aditivo: prestação de serviços de transporte escolar
CONTRATADA: TRANSPORTES RAZEIRA LTDA
ACRÉSCIMO:O Contrato fica acrescido em R$ 3.328,00 (três mil trezentos e vinte e oito reais), correspondendo a 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento), do valor mensal contratado junto à empresa, conforme demonstrado no seguinte roteiro.
VALOR DO KM RODADO: O valor do quilômetro rodado do Roteiro 1.2.1.07.01 a partir de 03/07/2023, passa de R$ 12,09 (doze reais e nove centavos) para R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), devido ao acréscimo ora realizado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2107;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.32; Recurso: 1550;
Valor mensal do acréscimo: R$ 3.328,00; Reserva: 4325/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
26. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 149/2020 DATA DE ASSINATURA: 30.06.2023.
Objeto: 3º aditivo: locação de imóvel
CONTRATADA: INSTITUTO ESPÍRITA XXXXXXXX XXXX XXXXXX
PRAZO: O prazo de locação do imóvel comercial situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – XX, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de julho de 2023 e término em 02 de julho de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei n.° 8.666/93.
PREÇO: O valor mensal da locação, a partir do dia 03.07.2023, permanece em R$ 3.651,80 (três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.10; Recurso: 1.621.4011;
Valor mensal: R$ 3.651,80; Reserva: 4313/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
1. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 83/2023 DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023
OBJETO: Melhores cuidados: Estruturação do Posto de Atendimento de Enfermagem
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Amparo Providência - Lar das Vovozinhas
CNPJ: 95.623.617/0001-70
Prazo: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 04 (quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
Preço: valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 04 (quatro) meses é de R$ 33.483,94 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), em parcela única conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho
Recurso Financeiro: Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação: 788/2023 Projeto/Atividade: 2031
Elemento de Despesa: 4.4.50.42.01 Recurso: 1500
Valor: R$ 33.483,94
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
2. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 84/2023 DATA DE ASSINATURA: 05.06.2023
OBJETO: Reforma banheiro Ala 3
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Amparo Providência - Lar das Vovozinhas
CNPJ: 95.623.617/0001-70
Prazo: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 03 (três) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
Preço: valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 03 (três) meses é de R$ 42.971,92 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), em parcela única conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
Recurso Financeiro: Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação: 789/2023 Projeto/Atividade: 2031
Elemento de Despesa: 4.4.50.42.01 Recurso: 1500
Valor: R$ 42.971,92
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
3. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 86/2023 DATA DE ASSINATURA: 06.06.2023
OBJETO: Projeto Judô – Esporte como inclusão social 2023
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Amigos do Santa Maria Judô CNPJ: 07.899.093/0001-87
Prazo: presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso da referida parceria, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
Preço: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 12 (doze) meses é de R$ 110.890,00 (cento e dez mil oitocentos e noventa reais), em 12 (doze) parcelas mensais conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho
Recurso Financeiro: Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação: 793/2023 Projeto/Atividade: 2009
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.01.02 Recurso: 1500
Valor: R$ 110.890,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023..
4. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 90/2023 DATA DE ASSINATURA: 14.06.2023
OBJETO: Projeto Obirin Mulheres em rede mudando histórias, pela Associação de Arte e Cultura Negra Ara Dudu
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Arte e Cultura Negra Ara Dudu CNPJ: 31.083.233/0001-29
PRAZO: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 03 (três) meses a partir do recebimento do recurso, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
VALOR DO REPASSE: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 03 (três) meses é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação: 892/2023 Projeto/Atividade: 2014
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.01.02 Recurso: 1500
Valor: R$ 8.000,00
Solicitação: 893/2023 Projeto/Atividade: 2014
Elemento de Despesa: 4.4.50.42.01 Recurso: 1500
Valor: R$ 12.000,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
5. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 93/2023 DATA DE ASSINATURA: 22.06.2023
OBJETO: Projeto Kageyama – Judô social e rendimento ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ONG - Mutação CNPJ: 11.969.278/0001-98
PRAZO: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 10 (dez) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
VALOR DO REPASSE: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 10 (dez) meses é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em parcela única conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Esporte e Lazer:
Solicitação: 651/2023 Projeto/Atividade: 2090
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.99 Recurso: 1500
Valor: R$ 35.000,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.07.2023.
6. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 94/2023 DATA DE ASSINATURA: 26.06.2023
OBJETO: Projeto Copa Guinga Fut 7
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO GLORIOSO ESMERALDINO CNPJ: 27.125.076/0001-08
PRAZO: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 03 (três) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
VALOR DO REPASSE: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 03 (três) meses é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Esporte e Lazer:
Solicitação: 890/2023 Projeto/Atividade: 2090
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.99 Recurso: 1500
Valor: R$ 20.000,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.07.2023.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 96/2023 DATA DE ASSINATURA: 26.06.2023
OBJETO: Projeto Fraldas Geriátricas: Cuidado e qualidade de vida
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO AMPARO PROVIDÊNCIA – LAR
DAS VOVOZINHAS CNPJ: 95.623.617/0001-70
PRAZO: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 04 (quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
VALOR DO REPASSE: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 04 (quatro) meses é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação: 915/2023 Projeto/Atividade: 2031
Elemento de Despesa: 4.4.50.43.05 Recurso: 1500.40
Valor: R$ 20.000,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.07.2023.
8. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 97/2023 DATA DE ASSINATURA: 26.06.2023
OBJETO: Projeto PercuAção Social
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA
CNPJ: 95.627.121/0001-74
PRAZO: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 10 (dez) meses a partir do recebimento do recurso da referida parceria, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
VALOR DO REPASSE: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 10 (dez) meses é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação: 887/2023 Projeto/Atividade: 2010
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.01.02 Recurso: 1500
Valor: R$ 20.000,00
Solicitação: 919/2023 Projeto/Atividade: 2010
Elemento de Despesa: 4.4.50.42.01 Recurso: 1500
Valor: R$ 10.000,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.07.2023.
9. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 101/2023 DATA DE ASSINATURA: 30.06.2023
OBJETO: Projeto Água é saúde e vida
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO AMPARO PROVIDÊNCIA – LAR DAS VOVOZINHAS
CNPJ: 95.623.617/0001-70
PRAZO: O presente Termo de Fomento vigorará pelo período de 03 (três) meses a contar do recebimento do recurso, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
VALOR DO REPASSE: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 03 (três) meses é de R$ 34.522,30 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos), em parcela única conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação: 850/2023 Projeto/Atividade: 2018
Elemento de Despesa: 4.4.50.42.01 Recurso: 1500
Valor: R$ 34.522,30
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.07.2023.
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Chamamento Público N° 107/2023 DATA DE ASSINATURA: 30.06.2023
OBJETO: Acolhimento Institucional – modalidade Casa Lar III ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Aldeias Infantis S.O.S Brasil CNPJ: 35.797.364/0008-03
PRAZO: O presente Termo de Colaboração vigorará pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 01.07.2023, podendo ser prorrogado conforme interesse administrativo.
VALOR DO REPASSE: O valor total para a integral a realização do objeto pelo período de 12 (doze) meses é de R$ 1.250.472,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e dois reais), em 12 (doze) parcelas mensais conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra: 974/2023 Projeto/Atividade: 2015
Elemento da despesa: 3.3.50.43.06 Recurso: 2500
Valor: R$ 990.312,00
Solicitação de Compra: 976/2023 Projeto/Atividade: 2015
Elemento da despesa: 3.3.50.43.06 Recurso: 1660
Valor: R$ 180.000,00
Solicitação de Compra: 977/2023 Projeto/Atividade: 2015
Elemento da despesa: 3.3.50.43.06 Recurso: 2660
Valor: R$ 60.000,00
Solicitação de Compra: 1010/2023 Projeto Atividade: 2015
Elemento de Despesa: 4.4.50.42.01 Recurso: 1500
Valor: R$ 20.160,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 17.07.2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO ADITIVOS DE
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
a. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Chamamento Público n° 1017/2022 DATA DE ASSINATURA: 24.05.2023.
OBJETO: 1° Aditivo: promovendo cidadania, educação e cuidado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: PROJETO NAÇÕES EM AÇÃO CNPJ: 09.643.310/0001-07
PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Fomento por mais 03 (três) meses, compreendendo-se o período do dia 16 de junho de 2023 ao dia 15 de setembro de 2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.06.2023.
b. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Chamamento Público n° 1001/2023 DATA DE ASSINATURA: 27.06.2023.
OBJETO: 2° Aditivo: serviço de acolhimento complementar para adultos e famílias – modalidade casa de passagem
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: GAIA - ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
CNPJ: 32.883.938/0001-93
PRAZO: Prorroga-se o prazo do Termo de Colaboração em compreendendo-se o período do dia 01 (primeiro) de julho de 2023 ao dia 31 (trinta e um) de agosto de 2023.
ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho fica alterado, conforme Memorando acima citado, subscrito pela Secretaria de Município de Desenvolvimento Social.
VALOR DE REPASSE: O valor para a realização do Termo Aditivo é de R$ 136.000,00
(cento e trinta e seis mil reais).
RECURSO FINANCEIRO
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Colaboração correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Projeto/Atividade: 2015 – Manutenção das Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade;
Subelemento Despesa: 33.50.43.06;
Recurso: 1500;
Valor: R$ 136.000,00;
Reserva: 4253/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.07.2023.
RESCISÃO DE CONTRATO
01. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 10/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 26.06.2023.
OBJETO DO CONTRATO: serviços de condomínio
CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XXXXX
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Art. 79, II da Lei Federal n.º 8666/93, de comum acordo, as partes resolvem rescindir as estipulações firmadas no Contrato originalmente pactuado.
QUITAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES: O Autorizatário aceita os termos e condições expostos no presente instrumento de rescisão, não tendo nada a opor ou requerer a qualquer título
DOS EFEITOS: O presente Termo de Rescisão produzirá efeitos a partir de 13 (treze) de junho de 2023, data da assinatura do pedido de desistência, nada mais tendo o Autorizatário a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.07.2023.