COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 974/2019 CONCORRÊNCIA - PROCESSO DE COMPRA FFM RS 1523/2019
COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 974/2019 CONCORRÊNCIA - PROCESSO DE COMPRA FFM RS 1523/2019
São Paulo, 24 de Outubro de 2019.
A Fundação Faculdade de Medicina, entidade de direito privado sem fins lucrativos, vem convidar X.Xxx a participar do processo “CONCORRÊNCIA-PROCESSO FFM/ICESP RS N° 1523/2019”, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção, conforme previsto no Memorial Descritivo (anexo I).
O processo de contratação será regido pelo Regulamento de Compras da Fundação Faculdade de Medicina – FFM/ICESP.
1. OBJETO
1.1. Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção.
1.2.Local prestação dos Serviços: Av. Dr. Xxxxxxx, 251 – ICESP – XXX 00000-000.
2. DA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar do processo todos os interessados com qualificação comprovada para o fornecimento do objeto da contratação, bem como, com cadastro de Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, compatível com o objeto da presente Compra Privada.
Os interessados em participar da presente Compra Privada poderão adquirir o CD com os arquivos contendo as documentações técnicas “Projetos, Planilhas Quantitativas e etc.”, contatando o Departamento de Contratos e Compras – fone: 3893-2037/2813, antes da data e horários fixados para visita técnica ou entrega das propostas.
3. DÚVIDAS TÉCNICAS
a. Deverão ser encaminhadas até 03 (três) dias úteis anteriores a data prevista para entrega da proposta conforme item 7 desta compra privada para os seguintes e-mails: xxxx.xxxx@xxxxx.xxx.xx; xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx;
xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/x-xxxxxxxxx/xxxxxxx-
b. As respostas serão disponibilizadas no site da ICESP:
Nota: A FFM/ICESP não responderá perguntas formuladas em desacordo com o disposto, salvo no caso de dúvidas que comprovadamente tenham sido originadas pelos esclarecimentos da própria FFM/ICESP.
4. VISITA TÉCNICA
4.1.Os interessados em participar desta “Concorrência” deverão comparecer na visita técnica que será realizada exclusivamente no dia 08/11/2019 às 11h (tolerância de 15 minutos) (horário de Brasília) no seguinte endereço: Av. Dr. Xxxxxxx, 251 – 1º Subsolo – XXX 00000-000, procurar por Xxxx Xxxx, no ramal: 2037/2812.
4.2.Os representantes das empresas deverão comparecer no local indicado, portando declaração de Visita Técnica, em 02 (duas) vias, devidamente preenchida, conforme anexo III e documento de identificação. OU documento de identificação de registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil)
4.3.É Obrigatório o comparecimento na visita técnica, caso contrário à empresa não estará apta a participar do processo de concorrência.
5. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
5.1.Estatuto social ou contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial;
5.2.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (anexo II).
5.3.Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da compra privada através da apresentação de atestado(s) de desempenho anterior, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, especificando a natureza, a quantidade executada, o prazo contratual com datas de início e término, local da prestação dos serviços, caracterização do bom desempenho do proponente e outros dados característicos e, a identificação da pessoa jurídica emitente bem como o nome e o cargo do signatário;
a) Apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitidos pelo CREA, juntamente com o Atestado de Capacitação Técnica emitido pela contratante, de Execução de obras em fachadas referente aos últimos cinco anos, com área de no mínimo 5.000m² cada. As CATs anteriores ao referido prazo não serão consideradas válidas.
5.4.Atestado de Visita Técnica (anexo III), conforme item 4, consignando o recebimento de todas as informações necessárias para a elaboração de Proposta Comercial.
A documentação deverá estar válida na data do encerramento da sessão e poderá ser apresentada por emissão via Internet ou através de fotocópias.
6. DA PROPOSTA COMERCIAL
Carta-proposta em papel timbrado nominal a Fundação Faculdade de Medicina, com todas suas vias rubricadas e assinadas pelo representante legal da empresa, devidamente identificada, contendo:
a) Razão social completa;
b) CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal;
c) Endereço Completo da sede: (Rua ou Avenida, no, Bairro, Cidade e Estado, CEP);
d) Telefone, Fax, e-mail do responsável;
e) Objeto da proposta;
f) Preço proposto;
g) Planilha Orçamentária preenchida, impressa;
h) O contrato será em Regime de Empreitada Global;
i) Condição Pagamento: O pagamento será efetuado por meio de medições quinzenais dos serviços,
aprovada pela Engenharia do ICESP, amparados por Nota Fiscal e Gfip;
j) Retenção contratual de 5% nas medições;
Nota: A devolução da retenção contratual ocorrerá mediante a aprovação do “TRD” – Termo de Recebimento Definitivo de Obra, com apresentação do recibo, constando o valor total da Retenção;
k) Os pagamentos serão efetivados em até 30 dias úteis da recepção dos referidos documentos pelo Departamento de Contratos e Compras do ICESP;
l) Prazo de execução: ATÉ 01 ANO;
m) Prazo de validade da Proposta – mínimo de 60 (sessenta) dias;
n) Garantia: Conforme previsto em edital;
7. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
7.1.Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 06/12/2019 até às 16h (horário de Brasília), obedecendo ao seguinte critério: OU A data de entrega dos documentos de habilitação e proposta comercial será definida no dia da realização da visita técnica. Devera ser entregues, obedecendo ao seguinte critério abaixo:
a) Em envelope único e lacrado, com as seguintes indicações:
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA’
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo
Av. Dr. Xxxxxxx, 251 6º andar - Cerqueira Cesar – A/C Departamento de Compras do ICESP. SÃO PAULO – SP - CEP 01246-000
ASSUNTO: Ref. Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção.
• CONFIDENCIAL
• CONCORRÊNCIA PROCESSO ICESP/FFM RS Nº 1523/2019
• RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE
8. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
0.0.Xx propostas serão avaliadas por representantes da FFM/ICESP, que poderão a seu critério, solicitar esclarecimentos técnicos e/ou ajustes ao proponente, os quais deverão ser providenciados no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação.
8.2. Critério de seleção - Será escolhida a empresa de acordo com a avaliação da equipe técnica designada que apresentar a melhor relação custo-benefício, e que atenda todos os requisitos técnicos do Memorial Descritivo, e documentação solicitada.
8.3. Após recebimento do parecer técnico do requisitante, a FFM/ICESP se permite efetuar rodadas negociações financeiras, visando obter também a melhor condição comercial para a Instituição:
9. DEFINIÇÃO EMPRESA GANHADORA
9.1.Será consultado o CNPJ da empresa ganhadora, nos seguintes sites:
a) Portal da Transparência: (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx);
b) TCE-Tribunal de Contas do Estado: (xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx);
c) Cadin:
(xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxxxxx/xxxxx/xxxx/xxxxx.xxxx).
Nota: Caso seja constatado alguma irregularidade e/ou restrição nos sites acima informados, será avaliado se específica ou ampla, para determinação ou não da continuidade da empresa no processo.
9.2.Além da consulta prevista no item 9.1, será analisada a documentação da empresa ganhadora e se a mesma for inabilitada a segunda empresa melhor classificada será convocada e assim sucessivamente;
9.3.Caso o fornecedor vencedor indique algum parceiro para efetuar a entrega dos itens deste edital, mediante carta de autorização com aviso prévio, o mesmo não deverá constar pendências nos sites Portal da Transparência, TCE-Tribunal de Contas do Estado e Cadin. Caso sejam enviadas notas com alguma restrição/pendência, o pagamento das mesmas não serão efetuados até que a empresa que as emitiu as regularize;
10. CONTRATO
A minuta do contrato encontra-se disponível no site da FFM no link xxx.xxx.xx informações aos fornecedores – contratos padrão da FFM/ICESP – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB-REGIME DE EMPREITADA GLOBAL;
A empresa ganhadora do processo e que tenha eventualmente alguma indicação de alteração da minuta padrão de contrato deve apresentar em até 03 (três) dias úteis, do recebimento do Pedido de Compra FFM/ICESP, para avaliação da Coordenadoria Jurídica FFM/ICESP. Caso não se manifeste no prazo acima o contrato será emitido na forma e conteúdo da minuta.
Lembramos que eventuais propostas de modificações não poderão alterar a estrutura do instrumento jurídico proposto, uma vez que se trata de documento aprovado pelos Órgãos Colegiados da Instituição em todas as Contratações com o objeto correlato.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A confirmação do ganhador se dará mediante o envio por meio eletrônico do pedido de compra emitido pela FFM/ICESP e no sitio eletrônico do ICESP (xxx.xxxxx.xxx.xx); e jornal de circulação nacional.
11.2. A FFM/ICESP reserva-se o direito de anular ou revogar o presente processo;
11.3. A FFM/ICESP poderá relevar omissões puramente formais;
11.4. A FFM/ICESP poderá promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou solicitar informações complementares, as quais deverão ser providenciadas no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação;
11.5. Toda publicidade pertinente ao certame será publicada no site do ICESP
11.6. (xxx.xxxxx.xxx.xx) e ou jornal de circulação nacional, quando necessário.
Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx Comprador Responsável
Departamento de Contratos e Compras - ICESP
Xxxxxxx Xxxxxxxx Brovini Coordenador de Compras
Departamento de Contratos e Compras - ICESP
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
Ref.: Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção.
1. Introdução
Tendo em vista o desgaste da fachada e consequentemente o aparecimento de patologias em toda a área revestida por pastilha de vidro (corpo central da edificação), detalhado em relatório desenvolvido em 2016, através de ensaios técnicos e inspeção visual realizada pela FCH consultoria, solicitamos a contratação de empresa especializada em mão de obra e fornecimento de materiais para a substituição do referido revestimento por ACM (Aluminium Composite Material) no ICESP.
Vale destacar que devido ao seu porte, localização e tipologia, para a execução das fachadas da edificação deverá ser desenvolvido um projeto de fachada especifico, com todos os cálculos pertinentes, seguindo a normatização da ABNT, normas vigentes específicas, cálculos de pressão, força, especificações de materiais, tipologia do sistema a ser aplicado e técnicas de execução com controle rigoroso em fachadas, desenvolvido pela proponente, com garantia de 05 (cinco) anos para a instalação e vedações e 20 (vinte) anos a instalação e integridade das chapas de ACM aplicadas.
Os projetos deverão ser apresentados para análise e aprovação antes da execução, não descartando a responsabilidade do executor.
2. Justificativa
Solicitamos a contratação de uma empresa para execução e fornecimento de mão de obra dos itens mencionados anteriormente. A mesma deve possuir expertise comprovada em fachadas, atendendo as seguintes recomendações:
Demolições:
✓ Execução de proteções conforme solicitação, normas vigentes e fiscalização da obra;
✓ Retirada de entulhos provenientes da obra, através de caçambas estacionárias;
✓ Remoção de todo o material “solto” ou com risco de queda da fachada.
Troca da revestimento:
✓ Fixação das pastilhas existentes na fachada de modo que não se desprendam mais e realizar a remoção das que já estiverem soltas ou ocas;
✓ A modulação do ACM deverá ser adotada seguindo o eixo do caixilho (a cada 1,20m);
✓ O ACM deverá em tom de cinza mais claro que as torres existentes, não metalizados. Necessário realizar amostra para aprovação;
✓ Fixação de subestruturas na fachada para recebimento das chapas de ACM e realização dos devidos reforços caso necessário;
✓ Considerar a troca dos caixilhos existentes quebrados:
• Vidro Externo: Laminado Controle Solar Verde 12,38mm – GA164#3 (Realizar amostra para aprovação da cor);
• Vidro Interno: Laminado Incolor 8,38mm:
Limpeza permanente e final:
✓ Limpeza diária após o termino das atividades, limpeza periódica da bandeja primária e limpeza final de obra conforme entrega das etapas.
3. Quantitativos
O quantitativo de 14.400m² é meramente orientativo, devendo cada concorrente levantar e assumir a quantidade final dos projetos. Não podendo posteriormente solicitar qualquer tipo de aditivo.
O tipo de contrato será global e todas as áreas previstas em projeto deverão estar inclusas. Não será aceito nenhum tipo de aditivo contratual, desde material, mão de obra e qualquer tipo de equipamento necessário para sua execução, assim como todas as obrigações de seguranças necessárias para sua execução.
4. Exigências:
a. A proposta deverá ilustrar as áreas contempladas;
b. Garantir que os trabalhos sejam executados de acordo com as normas técnicas NBR da ABNT;
c. As chapas deverão estar normatizadas conforme ABNT-15446:2006;
d. Normas de Projeto
Testes de anodização e qualidade da camada anódica:
ISO-2360:2017 (Espessura);
ISO-2931:2017 (Impermeabilidade); ISO-2143:2017 (Dye Stain);
ISO-3210:2017 (Perda de Massa); ISO-6581:2010 (Solidez a Luz);
NBR-9243:2012 (Determinação da Qualidade da Selagem da Anodização pelo Método de Perda de Massa);
NBR-12609:2017 (Anodização para fins Arquitetônicos);
NBR-12610:2010 (Determinação da Espessura da Camada Anódica pelo Método de Corrente Parasita
– Eddy Current);
NBR-12611:2006 (Determinação da Espessura da Camada Anódica pelo Método de Microscopia); NBR-12612:2008 (Determinação da Resistência da Camada Anódica Colorida ao Intemperismo Acelerado – Solidez a Luz);
NBR-12613:2006) (Determinação da Qualidade da Selagem da Anodização pelo Método da Absorção de Corantes);
e. Quantidade da amostragem de inspeção:
NBR-5425:1989 (Guia para Inspeção por Amostragem no Controle e Certificação de Qualidade);
f. Os quantitativos de materiais deverão ser verificados antes do fechamento da proposta, assim como aferição das medidas e interferências, sendo de total responsabilidade da Contratada a perfeita execução sem ônus de valor;
g. Visitar à obra a fim de verificar o local dos serviços, as condições do local, andamento da obra, seus acessos, condições climáticas, restrições ambientais, entre outros, não podendo alegar desconhecimento como justificativa para alteração aqui retratadas, inclusive quanto a viabilidade da entrega do objeto a ser executado;
h. Considerar desenvolvimento de projetos de estudos preliminares, anteprojeto e executivo com detalhamento. Cada evolução de fase de projeto com aprovação prévia da equipe técnica do ICESP;
i. Desta forma, a resistência a carga de vento deverá observar o limite estipulado pela norma, sendo que a pressão de ensaio dos testes executados deverá ser a pressão de projeto multiplicada por 1,5 (Po = Pp x 1,5);
j. O desempenho deverá atender também a todos os parâmetros dos testes estáticos, de acordo com as normas NBR-6485 / MB-1225, NBR-6486 / MB-1226 e NBR-6487 / MB-1227, conforme descrito a seguir:
• Resistência aos esforços de torção (para carga de 400N);
• Arrancamento das fixações (para carga de 200N);
• Resistência a flexão (para carga de 400N);
k. Comportamento sob ações repetidas de abertura e fechamento (5000 ciclos).
l. Considerar execução mínima de 2m² de protótipo para demonstração de detalhes, fixação, silicone e etc, durante a fase de projeto para aprovação;
m. Manter diário de obras para registro de todas as ocorrências durante o andamento dos serviços e submeter este ao conhecimento do Engenheiro responsável da CONTRATANTE para que seja por ele assinado, no máximo até as 10h do dia seguinte;
n. Para manual de manutenção e ou reparo das esquadrias, a PROPONENTE deverá anexar os seguintes documentos à pasta técnica que será entregue a CONTRATANTE ao fim da obra:
i. Projeto de fabricação, devidamente carimbado e assinado;
ii. Catálogo técnico de todos os acessórios, com suas características dimensionais e de funcionamento (cópia);
iii. Listagem de todos os fornecedores de materiais e equipamentos;
o. Considerar a retirada e remoção de entulhos provenientes dos trabalhos até a área de descarte;
p. Considerar apoio civil e proteções de piso onde se fizer necessário;
q. Considerar a entrega dos projetos as built;
r. Considerar seguro de obra;
s. Fornecer, montar e desmontar incluindo seus respectivos deslocamentos todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, tais como balancim elétrico e/ou conforme aprovação da CONTRATANTE;
t. Considerar a instalação de tela fachadeira e bandeja primária de proteção;
u. Considerar TODOS os parafusos em aço inox AISI 304 passivo;
v. Considerar a subestrutura em alumínio anodizado com camada anódica de 11 à 15 micra;
w. Para anodização, serão realizados testes para verificação da micragem, selagem do material e sua resistência a luz. Os testes a serem feitos serão de acordo com as seguintes normas:
ISO-2360 – Espessura;
ISO-2931 – Impermeabilidade; ISO-2143 – Dye Stain;
ISO-3210 – Perda de Massa; ISO-6581 – Solidez à Luz;
NBR-9243 – Determinação da qualidade da selagem da anodização pelo método de perda de massa; NBR-12609 – Anodização para fins arquitetônicos;
NBR-12610 – Determinação da espessura da camada anódica pelo método de corrente parasita (Eddy Current);
NBR-12611 – Determinação da espessura da camada anódica pelo método de microscopia;
NBR-12612 – Determinação da resistência da camada anódica colorida ao intemperismo acelerado, solidez a luz;
x. O sistema de fixação dos elementos deverá ser detalhado, prevendo isolamento na interface entre peças de alumínio e aço;
y. As peças deverão apresentar perfeito alinhamento e espaçamento entre si, de modo a permitir que as vedações sejam executadas sem problemas;
z. Incluir todas os sistemas de fixações, arremates e vedações necessárias, inclusive nas interfaces com painéis de fachada e demais elementos;
aa. Incluir a tomada de medidas topograficamente no local para fabricação final de todos os elementos necessários;
bb. Deverão ser detalhados os encontros e terminações entre placas e mudanças de direção;
cc. A PROPONENTE deverá prever todos os arremates de encontro entre diferentes tipos de materiais ou composição de fachada, para que não ocorra infiltração, ou qualquer tipo de vazamento pela fachada. Exemplo: Venezianas, portas, luminárias, letreiros, esquadrias de vidro, fachada em painel de concreto pré-moldado, estrutura metálica ACM e etc;
dd. Os calços obrigatoriamente serão em EPDM e colocados em posição conforme a norma; ee. Considerar o transporte, descarga e proteção dos materiais a fim de manter a integridade;
ff. Considerar ACM (Aluminium Composite Material) composto por duas lâminas de alumínio de 0,5mm e núcleo de polietileno de baixa densidade – material FR incombustível – totalizando 4mm de espessura, com pintura PVDF. Garantia de 20 anos;
gg. Todos os cortes, usinagens e ou curvas nos perfis de alumínio ou nas chapas de ACM (Aluminium Composite Material), deverão ser feitos em fábrica, com maquinário apropriado, não sendo admitido em hipótese alguma o beneficiamento na obra em máquinas artesanais;
hh. Deverá ser feito um controle rigoroso na recepção do material da extrusora, assim como no beneficiamento do mesmo na fábrica;
ii. Não serão aceitos riscos, arranhões, caldeamento provenientes da extrusão, como também do processo de transporte, fabricação e instalação;
jj. Facilitar a CONTRATANTE/CONSULTOR a fiscalização dos materiais e serviços, mesmo que em oficinas, depósitos, armazéns ou qualquer outro local usado pela PROPONENTE;
kk. Poderão ser solicitados testes em laboratórios credenciados, para aferição do desempenho dos materiais. Estes testes deverão ser realizados em câmaras de testes apropriadas e com emissão de laudo, tendo acompanhamento da CONTRATANTE;
ll. O núcleo das chapas deverão ser classe B2 ou IIA – Retardos de fogo, seguindo instruções normativas do Corpo de Bombeiros IT-10/2018:
“ 6.2.1.1 Para edificações do Grupo F, com lotação superior a 250 pessoas, além da ART/RRT, deve
ser apresentado, na vistoria, laudo de ensaio dos materiais de acabamento e de revestimento elaborado por laboratório independente, conforme tabelas dos Anexos A e B. "
mm. Considerar reuniões estratégicas quinzenais nas dependências do ICESP para acompanhamento e planejamento da obra;
nn. Considerar onde necessário gaxetas de EPDM cor preta;
oo. Considerar chumbadores mecânicos e acessórios em aço inoxidável XXXX 000;
pp. Os parafusos não poderão ser escurecidos. Todos os custos referentes aos serviços deverão ser necessariamente considerados na composição de preços de venda da proposta comercial em elaboração, inclusive perdas de materiais;
qq. Considerar vedação entre caixilhos e chapas de ACM com silicone neutro da marca Dow Corning 791, e ser aplicada com o bite indicado do fabricante. O fornecedor de selante deverá treinar e capacitar os funcionários da PROPONENTE para a aplicação do material;
rr. Não será aceita a utilização de massa butílica ou similar; ss. Considerar engenheiro de obra;
tt. A PROPONENTE deverá manter no mínimo 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho, atuando período integral, para acompanhar as frentes de serviço, durante a permanência dos funcionários na obra, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sempre que existir seu efetivo na obra, sendo acrescentado mais 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho a cada 50 funcionários;
uu. O comportamento da equipe da PROPONENTE, referente a Segurança do Trabalho e as atividades desenvolvidas serão avaliadas constantemente pelo SESMT da CONTRATANTE, podendo assim ser solicitado a substituição do seu Técnico de Segurança e/ou o acréscimo de mais Técnicos de Segurança, independentemente do seu número de funcionários;
vv. Considerar Industrialização das chapas: corte, usinagem, dobra e estampagem dos cantos;
ww. Elaborar planejamento, condução e execução de todos os serviços alinhados com a engenharia do ICESP de modo a atender às condições de operação do Instituto, não prejudicando os trabalhos deste, atendendo às mais cuidadosas normas de segurança e em conformidade com as leis em vigor;
xx. Onde houver necessidade considerar rufo em ACM;
yy. Garantir a manutenção e limpeza das frentes de trabalho com equipe específica, e destinar em caçambas adequadamente todo resíduo ou entulho proveniente de suas tarefas. Não será tolerado o encerramento das atividades diárias sem que a PROPONENTE limpe os locais de trabalho e deixe o mesmo em plena condição aceitável de limpeza;
zz. Realizar, junto à equipe de Segurança da CONTRATANTE, o check-list de todos os equipamentos e maquinários a serem utilizados no processo de execução, a fim de garantir a manutenção preventiva, realizando inspeção visual, devendo fazer as verificações dispostas no livro de inspeção ou fichas de controle de manutenção, anotando as datas das atividades de acordo com a periodicidade;
aaa. Considerar que todas as suas frentes de serviço, devem estar SEMPRE muito bem isoladas e sinalizadas adequadamente, com as devidas indicações e orientações afim de evitar acidentes e impedir que qualquer outro funcionário adentre uma “área de risco eminente” onde estiver exercendo suas atividades de seu escopo;
bbb. Considerar container para vestiário, almoxarifado e escritório;
ccc.Os funcionários da Contratada deverão estar devidamente uniformizados, utilizar crachás e portar equipamentos de proteção individual, de modo a assegurar ao trabalhador o mínimo de risco de acidentes, atendendo à Norma NR-18;
ddd. A Contratada deverá considerar também a necessidade de equipamentos de proteção coletiva, uma vez que os trabalhos serão desenvolvidos com o local em pleno funcionamento, também em atendimento à NR-18;
eee. A CONTRATANTE, tem autonomia para paralisar a qualquer momento sem aviso prévio e por tempo indeterminado, qualquer frente de Trabalho que assim o Líder de Campo entender estar desorganizado ou de forma a aferir o Padrão de Qualidade da CONTRATANTE;
fff. Retirar a qualquer momento funcionários com comportamento inadequado, sem que haja acréscimo de quaisquer custos adicionais, sempre que solicitado pela CONTRATANTE, visando o bom andamento dos serviços;
ggg. A PROPONENTE deverá fornecer equipe de apoio com 1 (um) ajudante para manutenção do canteiro e ficarão sobre a orientação da equipe de campo da CONTRATANTE;
hhh. A falta de atendimento de limpeza diária das frentes de trabalho, conforme indicado anteriormente, implicará na execução da limpeza por equipe da CONTRATANTE cujo custo será debitado em medição da PROPONENTE, não podendo esta rejeitar o desconto. A comunicação ocorrerá por e-mail;
iii. Arcar com todo o ônus referente aos ensaios e/ou laudos de serviços e/ou materiais executados que forem reprovados, bem como os eventuais custos relativos aos reparos e/ou substituição dos lotes reprovados. Esta será de única e total responsabilidade da PROPONENTE, ficando desde já a CONTRATANTE autorizada a efetuar os descontos que se fizerem necessários nas medições;
jjj. Poderá a CONTRATANTE sustar o pagamento a que a CONTRATADA tenha direito, enquanto não sanados os defeitos, vícios ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados nos serviços, bem como quando não efetuar o recolhimento de valores devidos a Previdência Social, não cumprimento das orientações técnicas determinadas pela fiscalização ou ainda, não recolhimento de multa aplicada.
kkk.O período de garantia deverá iniciar-se após a Aceitação Definitiva dos serviços prestados, compreendendo ainda o completo funcionamento dos sistemas implantados e a correção de todas as deficiências de forma satisfatória a julgo da Contratante mínima de:
a. 20 (vinte) anos para a pintura e resistência das chapas e;
b. 05 (cinco) anos para as vedações e instalação.
lll. Realizar os trabalhos de forma eficiente, a fim de garantir a qualidade e durabilidade dos serviços/materiais empregados;
mmm. Apresentar a ART antes do início da obra.
5. Prazos:
✓ A obra deverá ser executada em no máximo 1 (Hum) ano;
✓ A PROPONENTE terá que disponibilizar no mínimo 2 (duas) equipes simultâneas. O dimensionamento da equipe ficará a cargo da empresa para manter o prazo pré-estabelecido;
✓ A PROPONENTE deverá apresentar juntamente à sua proposta, um Cronograma Físico-Financeiro previsto para o projeto, a ser avaliado pela CONTRATANTE, contendo as seguintes datas:
I. Prazo mobilização (a ser informado pela PROPONENTE em sua proposta);
II. Data Início –
III. Data Final –
6. Documentação de Capacitação Técnica:
✓ Apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitidos pelo CREA, juntamente com o Atestado de Capacitação Técnica emitido pela contratante, de Execução de obras em fachadas referente aos últimos cinco anos, com área de no mínimo 5.000m² cada. As CATs anteriores ao referido prazo não serão consideradas válidas;
✓ Profissionais capacitados com especialização na execução de fachadas, comprovado por meio de ART’s;
✓ Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnica deverão participar da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que previamente aprovada pela Administração.
✓ Empresa ativa a no mínimo 10 (dez) anos.
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
À
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
Eu (nome completo), portador do RG nº XXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXXX, representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXX, interessado em participar das compras privadas, da Fundação Faculdade de Medicina:
Declaro, sob as penas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e demais disposições legais pertinentes, que inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de sua atuação.
Declaro ainda que os representantes legais devidamente constituídos, não fazem parte do quadro de diretoria, superintendência, gerência, conselho deliberativo, curador, consultivo, gestor, chefe de sessão, de gabinete, de área, de unidade, de setor da Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de sua atuação.
Declaro para os devidos fins que estamos de acordo com o conteúdo do edital, memorial descritivo, e se houver toda documentação técnica anexa ao edital.
Declaro, para fins de cumprimento ao disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, bem como que comunicaremos qualquer fato ou evento superveniente que altere a atual situação.
Declaro sob as penas da lei, que a interessada detém regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, que se encontra regular perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e que não possui qualquer registro de processos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
Declaro que ocorrendo qualquer alteração com relação ao acima declarado, desde as negociações até eventual assunção e cumprimento de obrigações contratuais, comprometemo-nos a informar à Fundação Faculdade de Medicina por escrito sob pena de responder civil e criminalmente.
Validade: 31/12/2019
São Paulo................... de de 2019
Representante Legal Identificação
ANEXO III
ATESTADO DE VISITA TÉCNICA COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 974/2019
CONCORRÊNCIA – PROCESSO DE COMPRA - RS Nº 1513/2019
Atestamos que a empresa vistoriou os locais onde será prestado os serviços de Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção, tomando conhecimento da natureza e vulto dos serviços, bem como de todas as condições locais que direta e indiretamente se relacionam com a execução dos trabalhos.
São Paulo, de de 2019
Representante DECI/ICESP | Representante da empresa: | |
Matrícula: | R.G: | |
E-mail: Fone: |
Representante Compras – FFM/ICESP |
Matrícula: |