SUMÁRIO

ANO I Nº 004 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015 – EDIÇÃO DE HOJE: 35 PÁGINAS

SUMÁRIO

CONTRATO 01

CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 200/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XX XXXXXXXXX

XXXXX XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 201/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ALCIMARA SIMONE FREITAS

MOTA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA:

03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário

SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015 D. O. E PODER EXECUTIVO 35 PÁGINAS

Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 202/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXX XXXXX XXXXXXX XXX

XXXXXX XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 203/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ANA LUCIA DO CARMO DA

SILVA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e Xxx Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 204/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 205/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 206/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XX XXXXXX

GARRETO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no

Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 207/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E DORALICE DOS SANTOS

COSTA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 208/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ELIZIENE VELOSO VAZ.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 209/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXX XXXXXX XXXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação

Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXX XXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 210/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

OLIVEIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 211/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E GRAÇA XXXXX XXXXX

GARCEZ. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 212/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços

contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 213/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E JOELMA FILGUEIRA

GUIMARÃES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 214/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CLEIDE DOS SANTOS ARAUJO.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 215/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXX XXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 216/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XX XXXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 217/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXX XXXXX

SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 218/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXXX XXXXX

FRANÇA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 219/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

PAIXÃO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 220/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E NEDIVANE PINTO DA CRUZ.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por

Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 221/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 222/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 223/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com

valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 224/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E SILDANIA XXXXX XXXXX

BARROS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e SILDANIA XXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 225/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 226/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E VALMIRA XXXXX XXXXX DE

SENA ROSA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e VALMIRA XXXXX XXXXX XX XXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 227/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXX XXXXXX

XXXXXXX XX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 228/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA:

03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário

Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 229/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E AÍRES DO SOCORRO FRÓES

BARROS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e AIRES DO XXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 230/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

PENHA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 231/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXX XXXXXXX XXXXXXX

AGUIAR. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO

DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 232/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXX XXXXX XXXXXX. OBJETO:

Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005

2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 233/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 234/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXXX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 235/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 236/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

COSTA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará ao Contratado a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, como contratado. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 237/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

XXX XXXX XX XXXXXXX/MA E BERNADETE DE LOURDES

XXXXX XX XXXXX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino, devendo a Contratada, por força do contrato firmado, desempenhar, sem o prejuízo. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e BERNADETE DE XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX,

como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 238/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CÁCIA XXXXXX XX XXXXX

XXXXXX XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 239/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CRISTIANE GARDÊNIA DE

XXXXXXXX XXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e

Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX,

como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 240/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXXX XXXXXX

FERREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 241/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 242/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E DEUSDELIA CRISTINA

XXXXXXXX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades

Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 243/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 244/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ELIENE DE ARAUJO VIANA.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XX XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar(MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 245/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXX XX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar(MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 246/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 247/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E FLAVYA XXXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXX XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 248/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 249/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E GLENDA MALHEIROS

GUIMARÃES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 250/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E HELENA DE JESUS DOS

XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino, devendo a Contratada, por força do contrato firmado, desempenhar, sem o prejuízo. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 251/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

SALAZAR. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 252/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 253/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 –

Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 254/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 255/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 256/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA JAQUILENE DE JESUS DOS REIS

SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor

Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e JAQUILENE DE XXXXX XXX XXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 257/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XX XXXXXX XXXXX

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 258/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX DO ESPIRITO SANTO

XXXXXXXX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 259/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA JOINA JAMILA DOS REMÉDIOS

ATAÍDE. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX DOS REMÉDIOS ATAÍDE, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 260/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

DE MELO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXXX BANDEIRA DE MELO, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 261/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei

Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 262/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA KEYLA DE XXXXX XXXXX

XXXXX XXXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e KEYLA DE XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 263/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXXXX XXXXX. OBJETO:

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 264/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXX XX XXXXX XXX

SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12

365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 265/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 266/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA LINEA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

COSTA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e LINEA DA XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 267/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

PEREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em

remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 268/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 269/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 270/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XX XXXXXX XX XXXX

PEREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 271/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

PINHEIRO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 272/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei

Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 273/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 274/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

MINEIRO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 275/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365

0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 276/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA NUBIA AIRES CUTRIM DOS

SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 277/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 278/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA OZÂNGELA ARAÚJO LIMA

SALAZAR. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 279/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA REGINA XXXXX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e REGINA XXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 280/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXX XXXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário

Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 281/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 282/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXXXX XXX XXXXXX

CARNEIRO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 283/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA ROSECLEA DE FÁTIMA

MÁXIMO RUBIM. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do

presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX DE FÁTIMA XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 284/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XX XXXXX XXXX

MARTINS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 285/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 286/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

XXXXX XXXXXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e

nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX,

como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 287/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 288/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 289/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XXXXX XXXX. OBJETO:

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 290/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 291/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E VENÂNCIO PRAZERES

COUTINHO JUNIOR. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará ao Contratado a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e VENÂNCIO PRAZERES XXXXXXXX XXXXXX, como contratado. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 292/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXX XXXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 293/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA ZELINDA MARIA DO

XXXXXXXXXX XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 294/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XX XXXXXXX

MESQUITA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria

Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 295/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

RODRIGUES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 296/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E PRISCILA DA CRUZ LISBOA.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e PRISCILA DA CRUZ LISBOA, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 297/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 298/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E IRONDINA NEVES DIAS.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 299/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário

Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 300/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 301/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

CAMPOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 302/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

GUIMARÃES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 303/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ROSILEIA XXXX XXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 304/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

MENEZES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 305/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXXX XXX XXXXXX

PEREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 306/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E REGINA XXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 307/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CLAÚDIA CARDINALE

XXXXXX XX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como

contratante e CLAÚDIA CARDINALE XXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 308/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E VERÔNICA XXXXX XXXX

MACHADO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e VERÔNICA XXXXX XXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 309/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 310/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E BELIANICE MARTINS

XXXXXXXX XX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA:

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 311/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

XX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 312/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXX XXXXXX

SIMÕES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 313/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 314/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CRISTIANI DE CASTRO

GARRETO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e CRISTIANI DE XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 315/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário

Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 316/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 317/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXX XXXXXX DA

SILVA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 318/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXX

LIONES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 319/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 319-A/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXX XXXX XXXXXXXX

XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 320/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXXX

RODRIGUES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 –

Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX

LUZ – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 320 - A/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CLEONILDES FERREIRA

XXXXX XXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 323/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XX XXXXX XXXX DE

OLIVEIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 324/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E LEIDINALVA DOS SANTOS DE

AZEVEDO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e LEIDINALVA DOS XXXXXX XX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 325/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

NASCIMENTO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 326/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E LINALVA DO LIVRAMENTO

DE AZEVEDO BRANDÃO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses.

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e LINALVA DO LIVRAMENTO DE AZEVEDO BRANDÃO, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 327/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E JUCIMARY MORAIS ATAIDE.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e JUCIMARY MORAIS ATAIDE, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 328/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXXXX XXXX

NOJOSA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 329/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E DORILANDIA DE JESUS DE

XXXXXXXX XXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação.

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e DORILANDIA DE XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX,

como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 330/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXXXXX

FRAZÃO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 331/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E MARISTELA PONTES RÊGO.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXX RÊGO, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 332/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 336/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXXX XXX XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 337/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXXXX XXXXXX

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário

Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 338/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E GERMANA XXXX XX XXXXX

BELFORT. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e GERMANA XXXX XX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 339/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 340/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXX XXXXXXX

SOARES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 341/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 342/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXX XXXXXX XXXXX

PEREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 343/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXX XXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e

sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e VALDELIZE SOUSA LIMA, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 344/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E VANICELIA TEIXEIRA

PINHEIRO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 345/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXX DE

OLIVEIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 346/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 347/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 348/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXXXX

PEREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 349/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

DOS SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 350/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXX

RAMOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 355/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXX XXXXXX DE

LIMA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação

responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 356/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E GIRLEIDE XXXXXX XXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 357/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXX XXXX DOS

SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXX XXXX XXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 358/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E RIVANDA XXXXXXXX XXXX

BITENCOURT. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil,

xxxxxxxxxx e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e RIVANDA XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 359/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 373/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ANA DE XXXXX XXXXXXXX DE

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 374/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXX XXXXXX

GUIMARÃES. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 375/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E OCILENE SOUSA DA COSTA.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 379/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XX XXXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX,

como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 380/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ILIANE XXXXXXXX XXXXXXX

LUZ. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 381/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXX XXXXXXX XXXXX DA

SILVA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 382/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXXXXX XXXX

FRAZÃO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 385/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E LAYSSA MONROE. OBJETO:

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 400/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXXXXX

OLIVEIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 401/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 402/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXX XXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 403/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXX

AMORIM. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 404/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E HERMILCE WALÉRIA

XXXXXXX XX XXXXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 405/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 406/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXXX

MARTINS PEREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 407/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

PEREIRA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 408/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 422/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXX DE

SOUSA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 424/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XX XXXXXXX XXXXX

BENÍCIO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 425/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

SILVA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 426/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E REGINA XXXXX XXXXXX

ARAÚJO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e

dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e REGINA XXXXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 427/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

ARAÚJO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 431/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXX XXXXXX

AMORIM. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS:

XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 432/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXXXX DE

XXXXX. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 433/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX

REIS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 434/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário

Municipal de Educação, como contratante e XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 435/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XX XXXXXXX XXXXX

DE O. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX X, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 436/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX.

OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 466/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de

13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: XXXXXX XX XXXXX XXX – Secretário Municipal de Educação, como contratante e XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, como contratada. São Jose de Ribamar (MA).

Estado do Maranhão

Município de São José de Ribamar

DIÁRIO OFICIAL

Poder Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Xxxxx xx Xxxxxx, 000, xxxxxx, Xxx Xxxx de Ribamar – MA 65.110-00 - 32241976

xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Cutrim

Prefeito

Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Controladora Geral do Município

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial Eletrônico, observe atentamente as instruções abaixo:

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g) Excluir linhas em branco;

h) Tabelas/quadrados sem linhas de grade ou molduras;

i) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até 30 dia após a circulação do Diário Oficial Eletrônico;

j) Se o erro for proveniente de falha do setor de publicação, a matéria será republicada sem ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do email enviado, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;

k) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas

Informações: 3224-1976 / 3224-7150

XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXX:80405878320 2015.12.09 13:30

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