CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2016Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • December 27th, 2016
Contract Type FiledDecember 27th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Delmar Horlle, conforme a Lei Municipal nº 834/2016.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2016Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 30th, 2016
Contract Type FiledMarch 30th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Marcia Pozzebom Zanella, conforme a Lei Municipal nº 818/2015.
TESTE SELETIVO Nº 001/2022-SEMUSA.Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • May 26th, 2022
Contract Type FiledMay 26th, 2022
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • February 14th, 2023
Contract Type FiledFebruary 14th, 2023Que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecida nesta Cidade de Nova Santa Helena-MT, sito à Av. Brasil, 107, inscrita no CGC/MF sob o n.º 04.214.704/0001 -18, neste ato representado pelo Sr. PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal, brasileiro, maior, portador da CI/RG n.º 1180352-5 SSP/MT e do CPF n.º 631.762.201.97, residente e domiciliado na Rua Eva Percilia de Morais N°1173, centro, neste Município de Nova Santa Helena-MT, doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE e de outro lado o Srº. JEAN MARCOS SANTOS ALVES DE SOUZA, brasileiro, maior, portador do
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA E GEZIANE DE SOUZA LOPES.Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • February 13th, 2019
Contract Type FiledFebruary 13th, 2019Aos 12 (doze) dias do mês de Fevereiro (02) de dois mil e dezoito (2019), foi celebrado o presente Termo Aditivo, tendo como partes, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 04.214.704/0001-18, com sede no Paço Municipal José Gabriel Lorca, s/nº, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. TEREZINHA GUEDES CARRARA, no exercício de seu mandato, denominado de CONTRATANTE, e, de outro lado, a GEZIANE DE SOUZA LOPES, brasileira, maior, portadora do RG no. 1428416-2 SSP/MT e do CPF no. 958.708141-20, residente e domiciliada a Rua: São Carlos s/n, neste município de Nova Santa Helena/MT, doravante denominado de CONTRATADO, de comum acordo resolvem aditar e ajustar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024Pelo presente instrumento particular, de um lado DNQRETWEMXUC VAVRMNVMNUE IKTQHNOIG BHAWQCDJMGL, inscrita no CNPJ sob o nº 22911037000104, com sede à Vjw Wíjvhg Sgomcl, 323, Anaed, Jtygsóyohhc (RJ), CEP: 25953-200, denominada simplesmente EMPREGADORA, e do outro lado GXXLIMYÁEPR K , Brasileiro(a), portador da Cédula de Identidade RG de nº 2126532653 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 69559582321, residente à Jnoy Grrohbi, 548, , Gjttph, Bmkceómlvew(RJ), CEP: 85877-747, designado simplesmente EMPREGADO, têm entre si justo e avençado o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, de acordo com o art. 443, §1º da CLT e demais disposições legais aplicáveis, o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2014 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 28th, 2016
Contract Type FiledMarch 28th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Gelson Luis Antunes, conforme a Lei Municipal Nº. 724/2013.
ContractContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023A extinção do contrato de trabalho por prazo determinado acontece naturalmente devido ao cumprimento do prazo acordado (extinção normal), mas também pode acontecer de forma antecipada com a dispensa do trabalhador pelo empregador, com o pedido de demissão elaborado pelo empregado ou com o instituto da justa causa por qualquer das partes (extinção anormal). Na hipótese de extinção normal do contrato por prazo determinado, são devidas as seguintes verbas rescisórias:
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • August 25th, 2021
Contract Type FiledAugust 25th, 2021Que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecida nesta Cidade de Nova Santa Helena-MT, sito à Av. Brasil, 107, inscrita no CGC/MF sob o n.º 04.214.704/0001-18, neste ato representado pelo Sr. PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal, brasileiro, maior, portador da CI/RG n.º 1180352-5 SSP/MT e do CPF n.º 631.762.201.97, residente e domiciliado na Rua Eva Perícia de Morais N°1173, centro, neste Município de Nova Santa Helena-MT, doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE e de outro lado a Srª. JESSICA DE GODOY, brasileira, maior, portadora do RG nº. 29070740 SSP/MT e do CPF nº. 070.126.541.80, residente e domiciliada a Rua: Maria Helena Monteiro de Araújo, nº 291, nesta cidade, Nova Santa Helena/MT, neste ato denominado simplesmente CONTRATADO, ficam justos e contratados conforme cláusulas abaixo.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • December 13th, 2023
Contract Type FiledDecember 13th, 2023ALEGRE-ES, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CGC/MF sob o número 27.069.467/0001-44, com sede na Avenida Olívio Correa Pedrosa, 817, Centro, Alegre/ES, neste ato representado por seu Diretor Administrativo JOSÉ GILBERTO VIAL, brasileiro, casado, portador do RG número 274237SSP/ES,inscrito no CPF sob o número 558.571.207-59, domiciliado no Distrito de Anutiba- Alegre-ES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2013 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 23rd, 2016
Contract Type FiledMarch 23rd, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e o Sr. Erno Rauch conforme a Lei Municipal nº 668/2013.
PODER EXECUTIVO ESTADO DE RONDÔNIAContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • July 26th, 2022
Contract Type FiledJuly 26th, 2022Por este instrumento particular de contrato por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da lei Municipal nº 456/2005, nº 959/2010 nº 1.218/2011, nº 1.808/2016 e suas alterações, homologado resultado final através Decreto nº 953/2022, Processo Administrativo nº 314/2022, pertencente à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, neste ato representado pela Excelentíssima senhora Sheila Flavia Anselmo Mosso, Prefeita, denominada CONTRATANTE e de outro; o senhor ARTEMIO CRUZ FREUDENTHAL, portador (a) da Cédula de Identidade n.º V880528-D CGPI/DIR e inscrito no CPF 703.811.531-69 Boliviano, nascido (a) na Bolivia - em 01 de dezembro de 1980, residente na Rua Ricardo Costa Kollert Nº. 122 apto 301 bloco B-1 na Cidade de Vilhenal- Ro, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fica justo e contratado o seguinte:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2019 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • April 5th, 2019
Contract Type FiledApril 5th, 2019Contrato de prestação de serviço do Programa Primeira Infância Melhor PIM, por prazo determinado, entre o município de Novo Xingu e Maira Ribeiro de Freitas, autorizado pela Lei Municipal nº 953/2019.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2014 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 28th, 2016
Contract Type FiledMarch 28th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Neimar Grando De Lucca, conforme a Lei Municipal Nº. 724/2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2014 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 28th, 2016
Contract Type FiledMarch 28th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e o Sr. Sebastião Machado Lopes conforme a Lei Municipal nº 725/2013.
INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA QUALIFICADA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO, A FIM DE PRESTAR ASSESSORIA LICITATÓRIA CONFORME AS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS EM LEI, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE PREVIDDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS E ELLEN CRISTINA...Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • June 21st, 2021
Contract Type FiledJune 21st, 2021Pelo presente Contrato Administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, de um lado o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - IPMR, Autarquia municipal, inscrito no CNPJ/MF: nº 23.043.748/0001-77, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 60 – Centro, CEP 68.165-000, Município de Rurópolis, Estado do Pará, Neste ato representado por sua Presidente a Sra. LUCIANA LIMA MAIA, brasileira, divorciada, administradora, portadora do RG nº 4291996 - SSP/PA e do CPF nº 706.429.582-20, residente e domiciliada no município de de Rurópolis- Pará, na Rua Governador Mario Covas, nº 96, Centro, CEP 68.165-000, no Município de Rurópolis-Pará doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, o CONTRATADO (a), a Sra. ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA, brasileira, solteira, Advogada inscrita na OAB/PA nº 27.008, inscrita no CPF sob o nº. 006.086.902-01, residente e domiciliada na Avenida Antônio Cavichioli s/n Bairro do Arroz, CEP 68.165-000, no Município de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2016Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 30th, 2016
Contract Type FiledMarch 30th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Neimar Grando de Lucca, conforme a Lei Municipal nº 818/2015.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - ConsideraçõesContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • December 15th, 2010
Contract Type FiledDecember 15th, 2010No momento da contratação cabe ao empregador estabelecer o tipo de contrato de trabalho que irá firmar com o empregado, de acordo com a natureza do serviço prestado.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 28th, 2016
Contract Type FiledMarch 28th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS e a Sra. Marcelane Grellmann, conforme a Lei Municipal nº 792/2015.
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • November 13th, 2019
Contract Type FiledNovember 13th, 2019O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.150335/0001-47, doravante de- nominado CONTRATANTE, por interveniência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, neste ato representado por seu Secretário Sr° Adriano Chadid Magalhães, em substituição.
SUMÁRIOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • December 9th, 2015
Contract Type FiledDecember 9th, 2015EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 200/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ADRIANA DA CONCEIÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2014 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 28th, 2016
Contract Type FiledMarch 28th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e o Sr. Neuri Hibner conforme a Lei Municipal nº 757/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 051/2022, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • April 19th, 2022
Contract Type FiledApril 19th, 2022O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1034/2022, de 12 de abril de 2022, que autoriza o poder executivo a conceder 16,30% de correção salarial aos professores da educação municipal .
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • December 20th, 2021
Contract Type FiledDecember 20th, 2021Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Jéssica da Roza, conforme a Lei Municipal nº 1083/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2015Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 28th, 2016
Contract Type FiledMarch 28th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Marcia Pozzebom Zanella, conforme a Lei Municipal nº 780/2014.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2016Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 30th, 2016
Contract Type FiledMarch 30th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Monica Rugeri Zanatta, conforme a Lei Municipal nº 818/2015.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 10th, 2021
Contract Type FiledMarch 10th, 2021Que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecida nesta Cidade de Nova Santa Helena-MT, sito à Av. Brasil, 107, inscrita no CGC/MF sob o n.º 04.214.704/0001-18, neste ato representado pelo Sr. PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal, brasileiro, maior, portador da CI/RG n.º 1180352-5 SSP/MT e do CPF n.º 631.762.201.97, residente e domiciliado na Rua Eva Percilia de Morais N°1173, centro, neste Município de Nova Santa Helena-MT, doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE e de outro lado o Srº. DONIZETE PEREIRA, brasileiro, maior, portador do RG nº. 1071222-4 SJ/MT e do CPF nº. 488.612.941.20, residente e domiciliado a Rua: Pedro Ferreira, s/n, nesta cidade, Nova Santa Helena/MT, neste ato denominado simplesmente CONTRATADO, ficam justos e contratados conforme cláusulas abaixo.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 9th, 2020
Contract Type FiledMarch 9th, 2020Que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecida nesta Cidade de Nova Santa Helena-MT, sito à Av. Brasil, 107, inscrita no CGC/MF sob o n.º 04.214.704/0001-18, neste ato representada pela Sr.ª TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita Municipal, brasileira, casada, maior, portador da CI/RG n.º 0.549.098-7 SSP/MT e do CPF n.º 395.335.061.72, residente e domiciliado na Rua Pedro Ferreira, centro, neste Município de Nova Santa Helena-MT, doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE e de outro lado o Srª IARA PAULA DE SOUZA, brasileira, maior, portadora do RG nº. 2652899-1 SSP/MT e do CPF nº. 057.602.2771-5, residente e domiciliada na Rua: São Paulo nº 20, Centro, nesta cidade, Nova Santa Helena/MT, neste ato denominada simplesmente CONTRATADO, ficam justos e contratados conforme cláusulas abaixo.
MODELO DE CONTRATO III (TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO) CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • December 9th, 2019
Contract Type FiledDecember 9th, 2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2016Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 30th, 2016
Contract Type FiledMarch 30th, 2016Contrato de trabalho por prazo determinado, por excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS, e Franciele Lauer Werkhausen, conforme a Lei Municipal nº 818/2015.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2017 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • January 12th, 2018
Contract Type FiledJanuary 12th, 2018Contrato de trabalho emergencial, por prazo determinado e excepcional interesse público, entre o Município de Novo Xingu – RS e Aderson Ribeiro de Freitas, autorizado pela Lei Municipal nº 896/2017.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 16th, 2021
Contract Type FiledMarch 16th, 2021Que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecida nesta Cidade de Nova Santa Helena-MT, sito à Av. Brasil, 107, inscrita no CGC/MF sob o n.º 04.214.704/0001-18, neste ato representado pelo Sr. PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal, brasileiro, maior, portador da CI/RG n.º 1180352-5 SSP/MT e do CPF n.º 631.762.201.97, residente e domiciliado na Rua Eva Percilia de Morais N°1173, centro, neste Município de Nova Santa Helena-MT, doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE e de outro lado o Srª. PAMELA TUANE DA CRUZ GODOY, brasileira, maior, portadora do RG nº. 25928104 SSP/MT e do CPF nº. 060.711.451.71, residente e domiciliado a Rua: Presidente Alves nº 41, Centro, nesta cidade, Nova Santa Helena/MT, neste ato denominado simplesmente CONTRATADO, ficam justos e contratados conforme cláusulas abaixo.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADOContrato De Trabalho Por Prazo Determinado • March 9th, 2020
Contract Type FiledMarch 9th, 2020Que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, estabelecida nesta Cidade de Nova Santa Helena-MT, sito à Av. Brasil, 107, inscrita no CGC/MF sob o n.º 04.214.704/0001-18, neste ato representada pela Sr.ª TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita Municipal, brasileira, casada, maior, portador da CI/RG n.º 0.549.098-7 SSP/MT e do CPF n.º 395.335.061.72, residente e domiciliado na Rua Pedro Ferreira, centro, neste Município de Nova Santa Helena-MT, doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE e de outro lado Srª ISABELA NUNES FERNANDES REVERSE, brasileira, maior, portadora do RG nº. 1.88024- 1SSP/MT e do CPF nº. 055.709.661-88, residente e domiciliada na Rua: São Paulo nº 197, Centro, nesta cidade, Nova Santa Helena/MT, neste ato denominada simplesmente CONTRATADO, ficam justos e contratados conforme cláusulas abaixo.