PROCESSO Nº 04600.000766/2017-32

PROCESSO Nº 04600.000766/2017-32

SEGUNDO CONTRATO 04/2017, FUNDAÇÃO

TERMO

ADITIVO

ADMINISTRATIVO

CELEBRADO

ENTRE

ESCOLA

ADMINISTRAÇÃO

AO

Nº

A NACIONAL DE PÚBLICA, POR

INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA, E A EMPRESA AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA

A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(Enap), instituída por força da Lei nº 6.871 de 03.12.80, e alterada pela Lei nº 8.140 de 28.12.90, vinculada ao Ministério da Economia, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste nº 02-A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, a Senhora Camile Sahb Mesquita, CPF nº 000.000.000-00, carteira de identidade nº 1.830.404 SSP/DF, residente nesta capital, nomeada pela Portaria nº 1.413, da Casa Civil, da Presidência da República, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2016, com competência delegada pela Portaria MPDG nº 411, de 30 de novembro de 2017 e Portaria Enap nº 61, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018 e atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680/2019, de 02 de janeiro de 2019, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.926.223/0001-60, sediada na XXXX 000 XXXXX X XXXX 000 - XXX XXXXX -

Xxxxxxxx-XX, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 10115224-7 IFP-RJ e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 04600.000766/2017-32, têm entre si justo e convencionado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017, celebrado entre as partes em 30 de março de 2017, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 04/2017 fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2019, conforme previsto na Cláusula Terceira – Da Vigência, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

3.1. Este Termo Aditivo tem o valor anual estimado de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme quadro a seguir:

(STORAGE E SWITCH SAN)
Item	Descrição	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
01	Serviço de suporte técnico continuado on- site Storage VNX 5300	01	R$ 17.000,00	R$ 17.000,00
02	Serviço de suporte técnico continuado on- site Switch SAN DS5300	01	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00
VALOR TOTAL GLOBAL				R$ 27.000,00

4. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE DE VALORES

4.1. Fica resguardado o direito da Contratada ao reajuste de preços, no que couber, para mais ou para menos, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, dede que prorrogada a vigência do contrato, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, conforme Cláusula Décima Sétima - Do Equilíbrio Econômico e Financeiro do contrato.

5. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04/2017, inclusive as condições originalmente pactuadas.

6. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. O presente instrumento será publicado em forma de extrato, no Diário Oficial da União, no prazo legal, às expensas da CONTRATANTE.

6.2. E, por assim estarem justas e acertadas, foi lavrado o presente Termo Aditivo e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme RESOLUÇÃO nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presentes.

CONTRATANTE

(Assinado Eletronicamente)

CONTRATADA

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Camile Sahb Mesquita Diretora de Gestão Interna	América Tecnologia de Informática e Eletro- Eletrônicos Ltda
TESTEMUNHAS: (Assinado Eletronicamente)	(Assinado Eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por Wanderson Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 27/03/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 28/03/2019, às 19:07, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Testemunha, em 29/03/2019, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Testemunha, em 29/03/2019, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0267223 e o código CRC B48D98A0.

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2019

REGIONAL RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67201/2019 - UASG 803040

Número do Contrato: 62427/2018. Nº Processo: 00582-2018.

PREGÃO SISPP Nº 582/2018. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 20838277000103. Contratado : 3R COMERCIO E

SERVICOS DE MAQUINASLTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 71 c/c Art. 72 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Valor Total: R$26.398,92. Fonte: 209017205 - 2019NE800024. Data de Assinatura: 29/03/2019.

(SICON - 29/03/2019) 806030-17205-2019NE800021

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 - UASG 179007

Nº Processo: 2019/010. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 124(cento e vinte e quatro) Links de internet Banda Larga dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia S.A.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 01/04/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xx.xxxxxxxxxx Xxxxxx 000, 00.xxxxx - Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/04/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O preço estimado dos itens ficara sob sigilo até a fase final de lances, conforme determina a Lei 13.303/16. Os locais onde deverão ser prestados os serviços estão cadastrados nos locais de cada item..

XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/03/2019) 179007-00001-2019NE999999

BANCO DO BRASIL S.A.

EXTRATOS DE CONTRATOS

LEILÃO OFICIAL 2018/1205 LOTE 06 - COMPRADOR: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, CNPJ: 000.000.000-00. OBJETO: Imóvel urbano, uma casa localizada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xxxxxx xx 000, xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx Xxxxxxx - XX. Melhor descrito na matrícula nº 18.894 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Xxx Xxxx Xxxxxxx - RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 82.000,00. ASSINATURA em: 25/03/2019.

LEILÃO OFICIAL 2018/1102 Lote 01 - COMPRADOR: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Parte Ideal de 1/6 de uma Residência, com área de 166,90m², dentro de um terreno com área de 490,00m², na Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx, município de Cianorte - PR. Melhor descrito na matrícula 41 do Registro de Imóveis de Cianorte - PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 13.300,00. ASSINATURA em: 25.02.2019.

LEILÃO OFICIAL 2018/1116 Lote 50 - COMPRADOR: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Lote 50: Imóvel urbano: apartamento nº 201, no 2º pavimento do Bloco 16, do Condomínio Residencial Parque United Kingdon, com área privativa de 44,528m², área comum de divisão não proporcional de garagem de 12,00m², correspondendo a vaga 229, área comum de divisão proporcional de 7,125m², com área total de 63,653m², e fração ideal de 0,002878922, situado à Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, X. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx XX. Melhor descrito na matrícula 165.666 do 1º SRI de Uberlândia - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 59.500,00. ASSINATURA em: 19.03.2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2019/00861 - (7421) - (CESUP Compras e Contratações

- São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Licitação Eletrônica para aquisição de detectores de metais - Portal e Eclusa, incluindo transporte e a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, para diversas dependências do Banco do Brasil, distribuídos em 02 lotes, conforme discriminado no Anexo 1 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 12.04.2019 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 760048. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xx.xxx.xx, no horário das 9:00h às 15:00 h.

XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Responsável

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2018/1102V(9101) - Lote 04 - CESUP Patrimônio (PR); no

Extrato de Contrato, publicado na edição do DOU de 26.02.2019, Seção 03, Página 34, onde se lê "Lote 05", leia-se "Lote 04", Assinatura: 14/02/2019.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE 2014/0003 (7419) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO:

Credenciamento de empresas que cumpram as exigências de habilitação, visando à contratação de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de Fiscalização de empreendimentos rurais, comerciais, de garantias vinculadas a financiamentos de crédito e de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis; DEFERIMENTO: ELIZABETE T DE O NOVAKOSKI - ME.

INEXIGIBILIDADE 2014/0003 (7419) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO:

Credenciamento de empresas que cumpram as exigências de habilitação, visando à contratação de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de Fiscalização de empreendimentos rurais, comerciais, de garantias vinculadas a financiamentos de crédito e de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis; DEFERIMENTO: 4R ENGENHARIA EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2019/00821 (7421) - CESUP Compras e Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de deck em madeira cumaru no ambiente externo do 11º pavimento do edifício BB São Paulo, incluindo adequações civis e elétricas complementares; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 23.04.2019 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 760651; Informações: e-mail xxxxxxxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx..

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Responsável

AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2019/00837 - (7421) CESUP Compras e Contratações SP,

realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços de Cabide Pedestal, Revisteiro e Cachepô de Vidro para dependências do Banco do Brasil, localizadas em todo território nacional. Divido em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 12.04.2019 às 09:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 760596; Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Responsável

EXTRATO DE CESSÃO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Referência Galeria de Arte Ltda. OBJETO: disponibilização do espaço jardim do CCBB Brasília para realização da exposição "Natureza Inventada", de Xxxxxx Xxxxxxx, no período de 14 de abril a 28 de julho de 2019. VIGÊNCIA: de 10 de abril a 30 de julho de 2019. ASSINATURA em 29.03.2019.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00102/2016, firmado em 15/06/2016, Favorecido: DISK COURRIER TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8666/93; R$ 13.585,31

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente XXX fica RETIFICADO o edital da Licitação Eletrônica nº 12-2019- 02-01 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata disponível no site www.licitacoes- x.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx em 01/04/2019.

Rio de Janeiro, 29 de março de 2019.

XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Autoridade Competente de licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. faz saber a todos quantos virem o presente Edital, expedido em conformidade com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para comunicação do julgamento do Processo Administrativo nº 2018/053 movido em face da Empresa IARA XXXXX XXXXX XX XXXXXX - ME., CNPJ 08.605.338/0001-89, atualmente em

lugar desconhecido, que tramita neste Órgão, e que culminou na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, em razão de irregularidade cometida durante a realização do Pregão Eletrônico nº 2017/088, de acordo com o subitem 14.1.4 do Edital e art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ficando desde já a Empresa facultada a apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma da Lei nº 8.666/93.

Fortaleza, 29 de março de 2019. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Gerente Executivo

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2019/072, de 13/02/2019; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos Projetos: Combate a Incêndio, SPDA, SDAI, Elétrico, Estrutural e Corrimãos. Incluindo orçamento Geral e aprovação do Corpo de Bombeiros para a Agência de Capelinha - MG; Fornecedor: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias; Valor total: R$ 6.000,00.

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA 2019/001

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., divulga para conhecimento dos interessados, documento denominado AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA, para obtenção de propostas comerciais para contratação de empresa para aquisição de software e prestação de serviço de suporte técnico para implementação e atualizações de versões para o processo de gestão do patrocínio no Banco do Nordeste do Brasil S.A. A proposta deve estar em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas nos anexos da RFP. As empresas interessadas devem enviar a documentação, para o endereço eletrônico xxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, acrescentando o termo "RFP-MK-PAT" no campo de assunto do e-mail, até o dia 26/04/2019. O Documento poderá ser acessado através do seguinte link: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxx-xxx- audiencias-e-consultaspublicas.

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Gerente do Ambiente de Marketing

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 04600.000670/2018-55. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Secretaria do Estado da Administração e Previdência - SEAP. Objeto: Oferta e realização dos cursos constantes do Plano de Trabalho, integrante do anexo I do Acordo, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da Instituição parceira. Recursos Financeiros: Não haverá transferências de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 26/03/2019. Vigência: Entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da Enap e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário de Estado da Administração e da Previdência - SEAP.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 114702

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 04600000766201732.

PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE - ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 06926223000160. Contratado : AMERICA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

TECNOLOGIA DE INFORMATICA-E ELETRO-ELETRONICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12

Publicação no DOU 2º T.A (0269417) SEI 04600.000766/2017-32 / pg. 4

Seção 3

ISSN 1677­7069

Nº 62, segunda­feira, 1 de abril de 2019

(doze) meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 30/03/2019 a 30/03/2020. Valor Total: R$27.000,00. Fonte: 100000000 ­ 2019NE800198. Data de Assinatura: 28/03/2019.

(SICON ­ 29/03/2019) 114702­11401­2019NE000042

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 114601

Nº Processo: 00451420224201997. Objeto: Aquisição de material para manutenção do sistema de refrigeração do Data Center do IBGE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/04/2019 das 09h00 às 12h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xx 000 x Xxxxxxx, Xxxxxx x Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000­5­00007­ 2019. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/04/2019 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet ­ 28/03/2019) 114629­11301­2019NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 114618

Nº Processo: 20526000199201991 . Objeto: Locação do imóvel para instalar a agência do IBGE em Contagem/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação do imóvel para instalar a agência do IBGE em Contagem/MG. declaração de Dispensa em 27/03/2019. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Chefe da Ue/mg. Ratificação em 28/03/2019. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Coordenador de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 82.800,00. CNPJ CONTRATADA : 14.242.624/0001­20 XXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX.

(SIDEC ­ 29/03/2019) 114629­11301­2019NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 114631

Nº Processo: 20870001122201809.

PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA­E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 01418115000163. Contratado : ENGE­WALL

CONSTRUCOES LTDA ­.Objeto: Serviços de manutenção predial (bombeiro, eletrecista, marceneiro, pedreiro, pintor e serralheiro), com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à prestação do serviço. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2020. Valor Total: R$85.498,63. Fonte: 100000000 ­ 2019NE800193. Data de Assinatura: 25/02/2019.

(SICON ­ 29/03/2019) 114629­11301­2019NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 114631

Nº Processo: 20870001122201809.

PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA­E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 01274719000183. Contratado : GB CONSTRUCOES

CONSULTORIA E ­SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços de artífice de manutenção predial (bombeiro, eletrecista, marceneiro, pedreiro, pintor e serralheiro), com fornecimento de mao de obra, ferramentas, equipamentos e materiais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2020. Valor Total: R$37.856,02. Fonte: 100000000 ­ 2019NE800194. Data de Assinatura: 25/02/2019.

(SICON ­ 29/03/2019) 114629­11301­2019NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 114631

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 03633005221201349.

PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA­E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE

S/A. ­ EM ­RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Exclusão dos serviços de telefonia fixalocal (lotes 1 ao 5) e dos serviços de internet(lotes 6 ao 10). Mantidos exclusivamente os serviços de internet para as Agências do IBGE/UE/RJ em Campos/Macaé (lote 8) e Nova Friburgo (lote 10). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 art. 57, II, e art. 65, I, alínea "b". Vigência: 01/02/2019 a 01/04/2019. Valor Total: R$700,00. Fonte: 100000000 ­ 2019NE800141. Data de Assinatura: 01/02/2019.

(SICON ­ 29/03/2019) 114629­11301­2019NE800001

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ­ IPEA CONVIDA os

interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 014/2019­ Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no Projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 01/04/2019; DATA FINAL PARA O ENVIO:

10/04/2019 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 15/04/2019.A presente Chamada encontra­se disponível no site do IPEA (xxx.xxxx.xxx.xx) e no endereço SBS. X. 00 Xxxxx X, Xx. XXXXX 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx ­ DF.

Brasília, 28 de março de 2019 XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Diretor de Desenvolvimento Institucional ­ DIDES ­ Substituto

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 113602

Nº Processo: 03001003182201896.

PREGÃO SISPP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA ­APLICADA. CNPJ Contratado: 06787407000197. Contratado : ALTA PERFORMANCE NET WORKS ­

COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão de modo contínuo a serem prestados nas dependências do IPEA/RJ constando do fornecimento de equipamentos em regime de comodato, novos, e de todos os suprimentos e consumíveis novos e solução de software, com franquia mensal de impressões, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência da contratação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2023. Valor Total: R$309.802,56. Fonte:

100000000 ­ 2019NE800118. Data de Assinatura: 20/03/2019.

(SICON ­ 29/03/2019) 113601­11302­2019NE000052

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2014

Nº Processo: 03011000058201345. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA ­ APLICADA. CNPJ Contratado: 04530781000187. Contratado : ZIULEO COPY COMERCIO E

SERVICOS ­LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 29/03/2019 .

(SICON ­ 29/03/2019) 113601­11302­2019NE000052

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - UASG 113602

Nº Processo: 03001002911201897. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada com o emblema da empresa, e fornecimento de todo o material necessário à perfeita execução do serviço nas dependências do IPEA na unidade do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2019 das 08h59 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 x 00.xxxxx x Xxxxxx, Xxxxxx

x Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000­5­00004­2019. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2019 às 08h59 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/04/2019 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de dúvida, enviar e­mail para licitacoes­xx@xxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet ­ 28/03/2019) 113601­11302­2019NE000052

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019040100047

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200­2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ­ ICP­Brasil.

Publicação no DOU 2º T.A (0269417) SEI 04600.000766/2017-32 / pg. 5