SOLICITAÇÃO DE COMPRA

SOLICITAÇÃO DE COMPRA

Requisição: 4653-22

Em conformidade com o Regulamento de Compras e Contratações de Obras e Serviços da Organização Social de Cultura “SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA”, decreto nº. 50.611, de 30 de Março de 2006, divulgamos que no período de 10 de outubro de 2022 a 18 de outubro de 2022, buscaremos propostas de orçamento para:

Contratação de Serviços – Fornecimento de Mao de Obra Especializado para Remoção, Revisão e Recolocação de quatro Postes.

Descrição/Especificações:

Item	QTD	Descrição
1	1	Contratação de empresa especializada para remoção, revisão e recolocação de 4 postes. Devido a necessidade de reconstrução e manutenção das bases dos postes, será necessário a remoção dos mesmo para execução dos serviços, após finalização da manutenção os postes devem ser recolocados no lugar novamente, sendo: - Remoção de 4 postes com altura aproximada 10 metros, e que possuem pétala de 4 lâmpadas cada poste; - Armazenamento e guarda dos postes ficará por responsabilidade da empresa contratada, utilizar proteções necessárias como plástico bolha, papelões e etc. - Reposição de porcas e arruelas de fixação dos postes em suas bases; - Apresentar documentações necessárias para a equipe de segurança do trabalho, para início e liberação dos serviços; - Utilizar EPI´s adequadamente; - Caso utilização de veículo para execução dos serviços, a contratada deverá prever chapas de madeiras, para acesso do veículo ao local de instalação dos poste, sem riscos de danificar o piso; - Apresentar relatório fotográfico dos serviços executados;

- Caso necessário realizar visita in loco para avaliações.

- Recolocação dos 4 postes somente com a solicitação da contratante;

Na execução dos serviços a empresa se responsabiliza também por:

a). Executar os serviços descritos no escopo, dentro das especificações, padrões e normas técnicas aplicáveis, segundo os critérios de qualidade usualmente exigidos para serviços dessa natureza.

b). Todo material e mão de obra especializada para execução dos serviços.

c). Prestar os serviços pontualmente, respeitando o cronograma de trabalho estabelecido pela CONTRATANTE e priorizando os compromissos aqui assumidos.

d). Disponibilizar para execução dos trabalhos, mão-de-obra qualificada e com experiência, assim como os equipamentos necessários para a condução dos serviços.

e) Providenciar e fornecer à CONTRATANTE, sempre que solicitado, e em tempo hábil, esclarecimentos e informações necessárias ao perfeito entendimento dos trabalhos executados, inclusive submeter os serviços em fase de desenvolvimento ou finalizados para análise e aprovação da CONTRATANTE, nos formatos, moldes, suportes e prazos solicitados. Caso o trabalho apresentado não esteja de acordo com a proposta inicial e as diretrizes traçadas, a exclusivo critério da CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá reelaborar os serviços e submetê-los novamente à aprovação da CONTRATANTE, respeitando os prazos acordados.

f). Portar as licenças obrigatórias, as inscrições e os registros necessários para exercer as respectivas atividades profissionais, obter as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART quando necessárias, bem como fiscalizar e exigir o correto uso de Equipamentos de Proteção Individual por seus funcionários, responsabilizando-se integral e exclusivamente por eventuais acidentes que seus funcionários venham a sofrer no desempenho de suas atribuições;

g). Respeitar toda a legislação aplicável e, quando for o caso, os documentos

internos da CONTRATANTE e do Theatro Municipal de São Paulo.

Visita Técnica:

Caso julgue necessário para dimensionamento e elaboração da proposta, a empresa interessada deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por um colaborador designado para esse fim, de segunda à sexta-feira em horário previamente agendado.

Da contratação:

Poderão participar do certame todos os interessados, cujo objeto social defina ser do ramo de atividades comprovadamente pertinente ao objeto da contratação e que possuem CNAE compatível com os serviços solicitados.

a). Os serviços serão iniciados somente após a assinatura do contrato por ambas as partes.

b). Fica assegurado à SUSTENIDOS o direito de confirmar ou não a realização da contratação, de acordo com sua necessidade, conveniência, disponibilidade de recursos e outros fatores que possam interferir nessa decisão.

c). Será elaborado um contrato o qual estabelecerá, com clareza e precisão, as condições para execução dos serviços. O documento será encaminhado por e-mail à empresa vencedora, para que seja validado até 48 (quarenta e oito) horas.

d). Para a assinatura do contrato, serão observadas as validades das certidões apresentadas e caso o prazo de alguma delas tenha expirado, esta deverá ser reapresentada com o prazo de validade vigente.

e) A omissão ou manifestação tardia da empresa vencedora, no tocante à aprovação da minuta contratual enviada pela SUSTENIDOS, poderá acarretar a desclassificação da empresa e a convocação da demais empresas, a critério da SUSTENIDOS. Nos termos do Artigo 16, §2o, do Regulamento Para Aquisição de Bens e Para a Contratação de Obras e Serviços.

F) A SUSTENIDOS designará um Gestor para o contrato, sendo este o responsável

por acompanhar os serviços que serão prestados.

Da documentação:

A empresa que for declarada ganhadora, deverão enviar à SUSTENIDOS fotocópias legíveis dos documentos abaixo para elaboração do contrato de serviço:

1.1 - Cópia do CNPJ que comprove atividade na área objeto da presente contratação;

1.2 - Dados Bancários PJ do mesmo CNPJ da Contratada;

1.3 - Cópia do Contrato Social ou última alteração, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP que comprove atividade na área objeto da presente contratação.

1.4 - Cópia dos documentos pessoais do Representante Legal da empresa, juntamente com a Procuração ou documento que lhe confere poderes para contratar;

1.5 - Certidão Negativa CADIN Municipal e Estadual.

Julgamento das Propostas:

O julgamento das propostas será conforme regulamento para aquisição de bens e para a contratações de obras e serviços da SUSTENIDOS ORGANIZAÇAO SOCIAL DE CULTURA, que pose ser baixo no link:

regulamento-de-compras-novo-1.pdf (xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)

Condições Comerciais

1. Condições comerciais

 Discriminar o valor unitário e o valor total da proposta

 Impostos e taxas incidentes

 Garantia ofertada ou retransmitida (fabricante)

 Prazo de Validade do produto/serviço

 Assistência Técnica (rede, condições para uso, etc.)

2. Condições gerais da proposta

 Prazo de entrega (dias úteis)

 Prazo de validade da proposta

 Condições de pagamento (Boleto / Depósito Bancário)

 Garantia ofertada ou retransmitida (fabricante)

 Prazo de Validade do produto/serviço

 Assistência Técnica (rede, condições para uso, etc.)

Identificada má qualidade do material/serviço entregue pela empresa fornecedora, essa se obriga a efetuar a substituição total do material/serviço em prazo não superior a 10 (dez) dias.

Não serão aceitas propostas que estiverem em desacordo com o descritivo do presente documento

A Organização entrará em contato com as empresas que tenham o perfil desejado para contratação dos serviços.

Será verificada a idoneidade do fornecedor, qualidade, experiência na prestação dos referidos serviços, possibilidade de atendimento de urgência e menor custo.

Na proposta a deverá constar a descrição clara e precisa do objeto do presente processo, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária.

Nos preços propostos deverão estar incluídas todas as despesas e custos, diretos ou indiretos relacionados com o fornecimento do objeto, como por exemplo: transportes, fretes, seguros, etc.

Poderão conter critérios de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.

Para a contratação da empresa vencedora é obrigatório a apresentação, de cópia dos seguintes documentos atualizados:

Contrato Social e última alteração, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Todos os documentos desta divulgação bem como a proposta vencedora serão parte integrante da contratação.

Comprador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Telefone: (00) 0000-0000 ramal 2144