REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2434
29 de Agosto de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 145 - Exigência 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 185 - Processo arquivado 16
Código 350 - Certificado expedido 17
Código 800 - Certificado cancelado 23
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 111100 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170001781 Requerente: NO MAS VELLO, S.L. Complemento:
Processo: 130414 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170001887
Requerente: SYSMEX CORPORATION Complemento:
Processo: 140741 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170001847
Requerente: VIGILANTES DO PESO MARKETING S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001867
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Complemento:
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010963 Código 145 - Exigência
Cedente: COGNIS DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: BASF S/A Complemento:
Processo: 080794 Código 145 - Exigência
Cedente: DAYCO IP HOLDINGS, LLC
Cessionária: DAYCO POWER TRANSMISSION LTDA
Complemento:
Processo: 110996 Código 145 - Exigência
Cedente: CHT R. BEITLICH GMBH
Cessionária: CHT BRASIL QUIMICA LTDA Complemento:
Processo: 120986 Código 145 - Exigência
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.
Complemento:
Processo: 140538 Código 145 - Exigência Cedente: LARING S.A.
Cessionária: CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000470-5 Código 145 - Exigência
Cedente: FUTBOL CLUB BARCELONA
Cessionária: FUTEBOL & EDUCAÇÃO LTDA. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000076-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MAPEI S.P.A
Cessionária: MAPEI BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000088-8 Código 145 - Exigência
Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY Cessionária: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000100-0 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000104-3 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000123-0 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000160-4 Código 145 - Exigência
Cedente: DETROIT CHILE S/A Cessionária: DETROIT BRASIL LTDA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000269-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AMERICAN SPORTING GOODS CORPORATION Cessionária: SPR INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000288-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TRANSITIONS OPTICAL INC. Cessionária: TRANSITIONS OPTICAL LIMITED
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000327-5 Código 145 - Exigência
Cedente: GIAT INDUSTRIES
Cessionária: NEXTER SYSTEMS Complemento:
Processo: BR 70 2017 000333-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NVH KOREA INC.
Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000340-2 Código 145 - Exigência
Cedente: KUKA SYSTEMS CORPORATION NORTH AMERICA Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000348-8 Código 145 - Exigência
Cedente: CITIZEN HOLDINGS KABUSHIKI KAISHA Cessionária: CITIZEN LATINA AMERICA CORPORATION
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000351-8 Código 145 - Exigência
Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG
Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000356-9 Código 145 - Exigência
Cedente: BAR E RESTAURANTE JARDIM DA PENHA LTDA-ME
Cessionária: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Complemento:
Processo: BR 70 2017 000357-7 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYOTA MOTOR CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000364-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ARDAGH METAL BEVERAGE HOLDINGS GMBH & CO. KG Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000365-8 Código 145 - Exigência
Cedente: BBG BUGERÄTE GMBH
Cessionária: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000370-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AMANN GIRRBACH AG
Cessionária: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000373-9 Código 145 - Exigência
Cedente: SCHOOL OF ROCK FRANCHISING LLC Cessionária: YWCROCK FRANQUEADORA LTDA - ME
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000377-1 Código 145 - Exigência
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
Cessionária: MACCAFERRI SKAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000379-8 Código 145 - Exigência
Cedente: FNAC DARTY PARTICIPATION ET SERVICES S.A.
Cessionária: 3H PARTICIPAÇÕES LTDA. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000380-1 Código 145 - Exigência
Cedente: WORLD TRIATHLON CORPORATION (LEIS DA FLORIDA) Cessionária: DSX COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELI - EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000392-5 Código 145 - Exigência
Cedente: BAR E RESTAURANTE JARDIM DA PENHA LTDA-ME
Cessionária: ARISTEU MATOS DE CASTRO Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010963 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001831
Data do Protocolo: 16/08/2017 Requerente: BASF S/A
Processo: 021103 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001877
Data do Protocolo: 21/08/2017
Requerente: INBRAS-ERIEZ EQUIPAMENTOS MAGNÉTICOS E VIBRATÓRIOS LTDA
Processo: 060234 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001862
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
Processo: 080511 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001895
Data do Protocolo: 22/08/2017
Requerente: DRASTOSA S/A INDÚSTRIAS TÊXTEIS
Processo: 080794 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001841
Data do Protocolo: 17/08/2017
Requerente: DAYCO POWER TRANSMISSION LTDA
Processo: 081039 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001861
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
Processo: 110082 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001888
Data do Protocolo: 22/08/2017
Requerente: CRMAC - VENDAS E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA
Processo: 110208 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001846
Data do Protocolo: 17/08/2017
Requerente: FREUDENBERG NÃO-TECIDOS LTDA
Processo: 120402 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001883
Data do Protocolo: 22/08/2017
Requerente: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Processo: 120435 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001903
Data do Protocolo: 23/08/2017 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120852 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001908
Data do Protocolo: 23/08/2017 Requerente: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 130414 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001887
Data do Protocolo: 22/08/2017 Requerente: SYSMEX CORPORATION
Processo: 140741 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001847
Data do Protocolo: 17/08/2017
Requerente: VIGILANTES DO PESO MARKETING S.A.
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001867
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000289-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001863
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: FORMIL VETERINÁRIA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000363-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001832
Data do Protocolo: 16/08/2017
Requerente: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000468-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001836
Data do Protocolo: 17/08/2017 Requerente: VALE FERTILIZANTES S/A
Processo: BR 70 2016 000500-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001855
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2016 000628-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001884
Data do Protocolo: 22/08/2017
Requerente: UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000088-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001882
Data do Protocolo: 22/08/2017
Requerente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY
Processo: BR 70 2017 000100-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001878
Data do Protocolo: 21/08/2017
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000104-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001880
Data do Protocolo: 21/08/2017
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000122-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001833
Data do Protocolo: 16/08/2017
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2017 000123-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001879
Data do Protocolo: 21/08/2017
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000144-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001871
Data do Protocolo: 21/08/2017
Requerente: PROTEA INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000154-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001848
Data do Protocolo: 17/08/2017
Requerente: ASICS BRASIL DISTRIBUICÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000160-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001875
Data do Protocolo: 21/08/2017 Requerente: DETROIT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000254-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001854
Data do Protocolo: 18/08/2017 Requerente: FLUT CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000269-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001876
Data do Protocolo: 21/08/2017
Requerente: SPR INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2017 000271-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001864
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: EXPLOBRASIL CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM DESMONTE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000280-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001892
Data do Protocolo: 22/08/2017
Requerente: SANDVIK MATERIALS TECHNOLOGY DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Processo: BR 70 2017 000293-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001866
Data do Protocolo: 18/08/2017 Requerente: MINERAÇÃO USIMINAS S.A.
Processo: BR 70 2017 000299-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001885
Data do Protocolo: 22/08/2017 Requerente: AGROPECUÁRIA SCHIO
Processo: BR 70 2017 000300-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001853
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: OMRON COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000314-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001850
Data do Protocolo: 17/08/2017 Requerente: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2017 000322-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001858
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000322-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001898
Data do Protocolo: 23/08/2017
Requerente: AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000324-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001868
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000326-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001886
Data do Protocolo: 22/08/2017 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2017 000343-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001865
Data do Protocolo: 18/08/2017
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2017 000367-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001897
Data do Protocolo: 23/08/2017
Requerente: AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000393-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2017 Cedente: HYUNDAI DYMOS INC.
Cessionária: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000394-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2017
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000399-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2017
Cedente: URUHU COM.IMPORTAÇÃO E EXP. DE PRODUTOS DE UTILIDADES EIRELI - EPP
Cessionária: CONCEITO - COM. IMP. E EXPORTACAO DE PRODUTOS DECORATIVOS - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000400-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2017
Cedente: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Cessionária: PG PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA
Processo: BR 70 2017 000401-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/08/2017
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Cessionária: FLUT CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000402-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/08/2017
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000403-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/08/2017 Cedente: INDUSTRIE NATUZZI S.P.A
Cessionária: ITALSOFA NORDESTE S.A.
Processo: BR 70 2017 000404-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/08/2017 Cedente: XXXXXX XXXXX GMBH
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: BR 70 2017 000405-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2017
Cedente: AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUÁRIA S.A.
Cessionária: IMPAR CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO LTDA EPP
Processo: BR 70 2017 000406-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/08/2017
Cedente: MARCAM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PATENTES LTDA Cessionária: LUNEPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PÃES LTDA ME
Processo: BR 70 2017 000407-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/08/2017
Cedente: MARCAM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PATENTES LTDA
Cessionária: LGM SUPERMERCADOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000409-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/08/2017 Cedente: DAMP S.P.A.
Cessionária: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000410-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/08/2017
Cedente: CAMBRIDGE CARBONATES LTD. Cessionária: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA
Processo: BR 70 2017 000411-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/08/2017
Cedente: BELVAC PRODUCTION MACHINERY INC
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000412-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2017 Cedente: INFEC CORPORATION
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000413-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2017
Cedente: ZF SUSPENSION TECHNOLOGY GUADALAJARA, S.A. DE C. V. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Petição: 880170001842 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2017
Requerente: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA.
Petição: 880170001843 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2017
Requerente: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA
Petição: 880170001844 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2017
Requerente: REFEIÇÕES PURAS RID LIMITADA
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerente ou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto para Arquivamentos de ofício)
Processo: 021103 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ERIEZ MANUFACTURING COMPANY
Processo: BR 70 2016 000289-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: EUROLIFE INVESTMENTS CORP
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 111100 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 111100/02 Data do Protocolo: 24/01/2017
Cedente: NO MASS VELLO, S.L.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos Natureza do Documento: Contrato de 20/07/2010.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRANQUIA PRINCIPAL de centros de estética baseados em tratamento de fotodepilação e outras fototerapias envolvendo os Registros de Marca 901353388 e 901353426. Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/01/2017 até: 09/03/2021 para o Registro de Marca 901353388; 03/07/2022 para o Registro de Marca 901353426.
Valor Declarado do Contrato: 10% (dez por cento) sobre a receita mensal. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/01/2017 até 03/07/2022.
Observações: 1 - A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação 111100/01; 3 - Faz parte do presente a Carta /INPI/DICIG/Nº0997/2017.
Processo: 130747 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130747/03 Data do Protocolo: 11/08/2017
Cedente: VOSS SERVICE GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: VOSS AUTOMOTIVE LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 24/07/2017 ao Contrato de 21/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Cedente" (Cessionária da VOSS AUTOMOTIVE GMBH) e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até: 28/10/2017 para os registros 818600373 e 818600357; 13/12/2021 para os registros 829887270 e 829887202.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas apenas para os produtos da linha de limpadores de para-brisas, vareta de medição de óleo e tubagem de alimentação, dentre outros, excluídos aqueles objeto de contratos remunerados de Exploração de Patentes - EP e Fornecimento de Tecnologia - FT. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/08/2017 até 21/12/2017. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130747/01 e 130747/02; 2- A presente averbação está condiconada à regular situação dos Registros objeto da licença.
Processo: 130748 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130748/03 Data do Protocolo: 23/08/2013
Cedente: VOSS SERVICE GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: VOSS AUTOMOTIVE LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 24/07/2017 ao Contrato de 21/12/2012. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração das Patentes e Pedidos de Patentes mencionados nos itens "Valor" e "Prazo", para fabricação de linhas de purga, linhas de combustível, linhas de embreagem, tubos condutores de combustível, conectores pneumáticos, linhas e componentes SCR, conectores e linhas de suspensão pneumática, conforme Cláusula 2ª do Contrato; FT - Fabricação de linhas de purga, linhas de combustível, linhas de embreagem, tubos condutores de combustível, conectores pneumáticos, linhas e componentes SCR, conectores e linhas de suspensão pneumática, conforme Cláusula 2ª do Contrato - Alteração dos Itens "Cedente"- Voss Service GmbH & CO KG, Cessionária da Voss Automotive GmbH e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até: 29/04/2018 para a patente PI9801505-2; 17/03/2025 para a patente PI0314643-0; 19/04/2026 para a patente PI0314305-8; a expedição das Cartas Patente para os Pedidos de Patente nºs PI0916771, PI 0900945, PI 810137, PI0704989,
PI0514421, desde que não ultrapasse a data de 19/04/2026.
Valor Declarado do Contrato: - Patentes: - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido das vendas dos produtos contratuais, após a dedução de partes, peças ou insumos importados da licenciante ou de fonte a ela vinculada, direta ou
indiretamente; - Pedidos de Patente: - "NIHIL"; - Fornecimento de Tecnologia - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: - De 18/06/2013 até 21/12/2017 para a Patente PI 9801505; - De 18/06/2013 até a expedição das Cartas Patente para os Pedidos de Patente nºs PI0916771, XX0000000, PI0810137, PI0704989, PI0514421, PI0314643 e PI0314305; - De 18/06/2013 até 21/12/2017 - para o
Fornecimento de Tecnologia.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130748/01 130748/02; 2- A manutenção desta averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Patente e ou Patentes objeto da licença; 3- Tão logo sejam expedidas as cartas patentes, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 4- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC/Nº1015/2017.
Processo: 131023 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 131023/02 Data do Protocolo: 07/07/2017
Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 17/05/2017 ao Contrato de 29/08/2013. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Calotas e Alavancas de Câmbio Automático para Corolla, Calotas para carros Toyota Compacto para a Família e Alavancas de Câmbio Automátio para o Toyota Compactos para Familia - Alteração do item "Objeto - inclusão de produto".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2014 até 01/03/2019. Observações: O presente altera e complementa o Certificado nº: 131023/01.
Processo: BR 70 2016 000363-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000363/03 Data do Protocolo: 16/08/2017
Cedente: NISSAN MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Primeiro Aditivo de 10/08/2017 ao Contrato de
16/03/2015.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica para a fabricação e montagem dos automóveis PO2F, B02A, L02B e H61B definidos no Anexo B, do Contrato.
Alteração dos itens "Objeto - serviços adicionais para o Modelo PO2F"; "Valor " e "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY 53.600.000.
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 46.200 e JPY 69.300.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2017 até 31/12/2018. Observações: 1 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702016000363/01 e 702016000363/02; 2 - Faz parte do presente a Carta nº 994/2017.
Processo: BR 70 2016 000628-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000628/02 Data do Protocolo: 29/12/2016
Cedente: UP
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras Natureza do Documento: Contrato de 19/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva de uso de marca dos Registros de Marca e Pedidos de registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de PI". Alteração do item "Objeto"
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/12/2016 até: 18/04/2027 para os registros 908450281, 908450370 06/06/2027 para os registros 908790112, 908790171 a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 908450508, 908789807, 908450060,
908450583, 908789858, 908790198, 908450117 e 908790287, desde que não
ultrapasse a data de 19/12/2020. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/12/2016 até 19/12/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000628/01.
Processo: BR 70 2017 000163-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000163/02 Data do Protocolo: 10/08/2017
Cedente: RENAULT S.A.S.
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: RENAULT DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo de 07/07/2017 ao Contrato de 30/03/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação e montagem do veículo HHA (Captur), respectivas peças de reposição e peças e componentes, conforme Anexo I do Contrato; UM - Licença não exclusiva para o Registro n° 840009534 e Pedidos de Registro n°s 910400750, 910400458 e 911869360. - Alteração do item "Moeda de Pagamento". Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/08/2017 até 04/04/2022 para o Registro de Marca 840009534; e até a expedição do Certificado de Registro de Marca para os pedidos de Registro de Marca 910400750, 910400458 e 911869360.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, após a dedução do valor das partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT/UM - De 04/04/2017 até 04/04/2022. Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000163/01.
Processo: BR 70 2017 000250-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000250/01 Data do Protocolo: 26/05/2017
Cedente: THYSSENKRUPP STEEL EUROPE AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de semi-acabados de aço
Natureza do Documento: Contrato de 15/12/2014 e 1º Aditivo de 11/05/2016. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao processamento de placas de aço na Usina e treinamento de engenheiros, técnicos e operadores na Alemanha, conforme Anexos 1 e 3, do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até € 2.680.844,06.
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de € 692,15 até € 1.496,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/05/2017 até 31/07/2017.
Observações: Faz parte deste Certificado de Registro a Carta nº 0978/2017.
Processo: BR 70 2017 000378-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000378/01 Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: MICROPIC EIRELI - EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Provedores de acesso às redes de comunicações Natureza do Documento: Contrato de 13/03/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para prestação de serviços de telecomunicação multimídia, relacionados aos Registros de Marca listados no item "Prazo dos Direitos de propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até: 05/08/2024 para o Registro 903641542; 20/09/2026 para os Registros 903641500 e 903641615.
Valor Declarado do Contrato: 2% sobre o faturamento líquido dos serviços de comunicação multimídia (SCM), obedecendo os royalties mínimos de R$ 3.000,00, conforme Anexo II.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 13/03/2017 À 12/03/2022 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC/N°0984/2017 .
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 021103 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 021103/01, 021103/02 Cedente: ERIEZ MANUFACTURING COMPANY
Processo: BR 70 2016 000289-6 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702016000289/01 Cedente: EUROLIFE INVESTMENTS CORP