PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Número 227
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 19986/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
NIPC: 517713233
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Sistemas de Informação Endereço: Rua Rainha D.ª Estefânia, n.º 251
Código postal: 4150 304 Localidade: Porto
País: PORTUGAL NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxxxx://xxx.xxxx-x.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx-x.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Fornecimento de Continuity Software
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Agreement (CSA) do Software "Primavera Public Sector - ERP", ou equivalente
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Continuity Software Agreement (CSA) do Software "Primavera Public Sector - ERP", ou equivalente
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 15,466.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 48442000
Valor: 15,466.36 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP.PA.2023.506
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
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9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Organização e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua Rainha D.ª Estefânia, n.º 251 Código postal: 4150 304
Localidade: Porto Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx-x.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da CCDR-NORTE, I.P. Endereço: Rua Rainha D.ª Estefânia, n.º 251 Código postal: 4150 304
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: xxxxxx@xxxx-x.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
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PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx X. Cunha
Cargo: Presidente da CCDR-NORTE, I.P.
417070104