OBJETIVO
Política de Sustentabilidade
OBJETIVO
Esta política tem por finalidade firmar nosso compromisso com os princípios e práticas de sustentabilidade empresarial, no que se refere ao combate às mudanças climáticas rumo à transição para uma economia de baixo carbono, à gestão ambiental com vias à promoção da ecoeficiência, proteção, preservação e conservação dos ecossistemas e recursos naturais, à gestão social que promova saúde, segurança e desenvolvimento das nossas pessoas e comunidades, com absoluto respeito aos direitos humanos, à ética e transparência.
ABRANGÊNCIA
Este documento é aplicável a todos aos colaboradores próprios, terceiros e estagiários da AES Brasil Energia S.A. e de suas subsidiárias (“Companhia”), considerando projetos em operação, em andamento e desenvolvimento, bem como deve ser seguida por todos os fornecedores contratados.
DIRETRIZES Materialidade
A identificação dos temas materiais deve ser realizada, no mínimo, a cada três anos considerando cenários
externos e contextos internos, dando subsídios para revisão dos compromissos e metas ESG.
Nossos Compromissos
Nosso propósito nos inspira a planejar e tomar decisões de curto, médio e longo prazos, levando em consideração e de forma equilibrada, os aspectos econômicos, ambientais, sociais e de governança com comportamentos e práticas a seguir detalhadas:
Meio Ambiente:
• Manter um Sistema de Gestão Ambiental implementado e amplamente divulgado para os diferentes públicos de relacionamento, que visa à proteção e preservação ambiental, que estabeleça diretrizes para definir objetivos, metas e indicadores para monitorar o desempenho e esteja em conformidade com os requisitos legais e corporativos;
• Atuar com foco na prevenção contra a poluição e impactos ambientais, tendo como prioridade o benefício às comunidades e a proteção ao meio ambiente, aplicando tecnologias, processos e insumos que minimizem os impactos ambientais e incentivem a melhoria contínua;
• Utilizar de forma eficiente e sustentável os recursos naturais, incentivando a adoção de técnicas que visem à proteção e preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, Garantir o cumprimento das obrigações de conformidade ambiental, das exigências legais aplicáveis e das normas da companhia;
• Desenvolver e encorajar parceiros que adotem práticas de mercado sustentáveis dentro das suas atividades e cadeias de suprimento;
• Comunicar o desempenho ambiental, regularmente, aos públicos interno e externo.
Mudanças Climáticas:
• Garantir que as decisões estratégicas, ações e processos corporativos incorporem avaliação de potenciais impactos, riscos e oportunidades, visando a adaptação e mitigação às mudanças climáticas;
• Buscar ativamente a redução da emissão de gases de efeito estufa em nossas atividades, por meio de melhorias e investimentos nos processos internos, priorizando o uso de combustíveis renováveis e reduzindo fontes emissoras representativas;
• Estabelecer processo de governança ativa para a gestão de atividades relacionadas às mudanças climáticas, publicar anualmente o inventário das emissões de gases de efeito estufa e comunicar, interna e externamente, as ações relativas ao tema;
• Buscar novas soluções tecnológicas e de processos, com orientação estratégica em investimentos e desenvolvimento de novos negócios para adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Saúde e Segurança:
• Possuir um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança, amplamente divulgado para os diferentes públicos de relacionamento, que visa prover uma estrutura para gerenciar riscos e oportunidades, proteção dos colaboradores próprios, contratados e comunidades vizinhas às nossas operações, bem como monitorar o desempenho da AES Brasil e de suas subsidiárias, com objetivos e metas definidas, ações de treinamento e conscientização dos colaboradores próprios e contratados , e que seja auditado internamente e por terceira parte independente;
• Garantir o cumprimento das legislações aplicáveis, em todas as unidades de negócios.
• Promover uma cultura que apoie o Sistema de Gestão e amplie direcionar as atividades junto a colaboradores e contratados de acordo com os princípios de segurança da companhia:
o A liderança da companhia deve buscar continuamente garantir a segurança de todos os colaboradores próprios, contratados e comunidades vizinhas às operações;
o A liderança da companhia deve buscar garantir que sejam disponibilizados recursos apropriados (humanos e materiais) para que todos os colaboradores tenham meios para trabalhar de forma segura e compromete-se em consultar seus colaboradores e, onde apropriado, representantes dos colaboradores, referente as questões de saúde e segurança do trabalho envolvendo a participação de todos quando aplicável;
o Cada negócio e seus colaboradores devem atender a todos os requisitos referentes à saúde e segurança no trabalho e estabelecer o procedimento de preparação a emergências para atuarem na prevenção e controle de situações de emergências capazes de causar impactos ao meio ambiente, integridade física dos colaboradores próprios, terceiros, população e patrimônio;
o Todos os colaboradores devem aderir aos programas e requisitos relacionados à saúde e segurança no trabalho praticados em sua empresa;
o Todos os contratados da companhia devem aderir aos mesmos padrões de segurança que os colaboradores próprios;
o A empresa deve, continuamente, se dedicar para melhorar seu desempenho em saúde e segurança no trabalho.
• Atuar com foco na eliminação dos perigos e redução dos riscos, prevenção de acidentes, incidentes e doenças ocupacionais, além de tecnologias e processos que minimizem os riscos e incentivem a melhoria contínua no desempenho das operações, visando à saúde e à segurança de colaboradores, fornecedores, clientes e comunidades;
• Conscientizar a população sobre a segurança em torno dos reservatórios e ativos da companhia;
• Garantir o gerenciamento de seus ativos físicos, unidades geradoras, barragens e reservatórios, de forma a promover o bem-estar e o desenvolvimento com a geração segura, sustentável e confiável de energia; por meio do atendimento aos requisitos regulatórios, legais e os subscritos pela Companhia, atendendo às necessidades dos públicos de relacionamento, sem comprometer a saúde, a segurança dos colaboradores e do ambiente em que está inserida e promover a melhoria contínua;
• Comunicar o desempenho em saúde e segurança regularmente.
Direitos Humanos:
Promover um ambiente de trabalho pautado pelo respeito aos Direitos Humanos Universais, aos valores e princípios éticos da companhia estabelecidos em seu Código de Conduta, considerando a relação com todos os públicos de relacionamento, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo como religião, idade, preferência sexual, opinião política ou condição social, no que se refere, especialmente, a:
• Equidade de tratamento e dignidade da pessoa humana: Garantir tratamento com respeito e dignidade a toda e qualquer pessoa que esteja relacionada às atividades da companhia, tais como colaboradores, fornecedores, clientes, prestadores de serviços, comunidades, dentre outros;
• Respeito e garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhas, entre outras, bem como aos trabalhadores migrantes e/ou refugiados: Respeitar a diversidade cultural e os direitos de todos os povos que vivem ou usam os territórios das áreas de influência dos empreendimentos da companhia, bem como trabalham em atividades da companhia, de modo a não interferir e preservar sua cultura, modo de vida e atividades religiosas, produtivas e econômicas;
• Erradicação do Trabalho Infantil, Trabalho Forçado ou Compulsório e Tráfico de Pessoas: Não explorar o trabalho infantil e não empregar adolescentes em atividades noturnas, perigosas e insalubres, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de eliminar todas as formas de trabalho forçado ou compulsório. Repudiamos todas as formas de trabalho forçado ou sob coerção, bem como condições degradantes, bem como o tráfico de pessoas;
• Combate à prática de discriminação em todas as suas formas e valorização da diversidade: Prevenir o preconceito e discriminação no ambiente de trabalho a fim de garantir um ambiente que respeite e valorize as diferenças entre os indivíduos, em todas as atividades da companhia, inclusive seleção e contratação, remuneração, promoção e treinamento;
• Prevenção do assédio moral e do assédio sexual: Prevenir toda e qualquer conduta abusiva manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam oferecer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, e colocar em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho, bem como conduta que possa constranger alguém, com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual;
• Respeito à livre associação sindical e direito à negociação coletiva: Proporcionar liberdade aos colaboradores para que constituam organizações que considerem convenientes e a elas se afiliem sem autorização prévia, bem como promover negociações coletivas no que dizem respeito aos seus direitos no ambiente de trabalho;
• Direitos Trabalhistas de colaboradores: Respeitar e cumprir os direitos trabalhistas estabelecidos na legislação em vigor, bem como nos acordos ou convenções coletivas e estimular a mesma prática junto à sua cadeia de suprimentos;
• Acesso a atividades de educação e desenvolvimento: Promover iniciativas que visem ao aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores, seja por meio de atividades na própria companhia ou convênios estabelecidos com instituições de ensino;
• Diálogo e escuta ativa: Praticar o diálogo aberto e por meio de relação de confiança com todos os públicos de relacionamento, acolhendo, registrando, respondendo e esclarecendo todas suas críticas e sugestões, promovendo consulta prévia às comunidades sempre antes da instalação de novos empreendimentos;
• Canais de contato: Oferecer canais de contato disponível a todos os públicos de relacionamento para informações, queixas, dúvidas, reclamações, sugestões ou preocupações, sem que incida em nenhum tipo de retaliação ou apreensão. Para isso, oferecer canais formais como AES Helpline e Disk RH, além dos informais junto às lideranças.
Legislação e Compromissos Voluntários
Garantimos o cumprimento da legislação e das normas brasileiras e internacionais aplicáveis, além das políticas e diretrizes da empresa. Contribuímos com o desenvolvimento sustentável incluindo em nosso Planejamento Estratégico e na gestão das práticas empresariais as diretrizes representadas pelos seguintes convenções e compromissos voluntários: Organização das Nações Unidas e Pacto Global, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, Declaração Universal de Direitos Humanos, Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Estatuto da Criança e do Adolescente, Programa GHG Protocol e Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Cadastro Empresa Pró-Ética).
A AES Brasil e suas subsidiárias não realizam, em nenhuma hipótese, qualquer contribuição de caráter político e/ou qualquer natureza semelhante, nem tampouco a qualquer ente público caso não estejam em estrita consonância com os pilares de atuação e orientadores estratégicos definidos em política própria para tal finalidade, seja ela em dinheiro, troca de favores ou qualquer outra forma.
Governança
As lideranças da empresa são responsáveis por implementar, divulgar e fazer cumprir esta Política, apoiadas pelo Comitê de Sustentabilidade e pelo Conselho de Administração para garantirem a estrutura necessária ao estabelecimento, análise e cumprimento dos objetivos e metas de sustentabilidade. A performance dos indicadores e metas de sustentabilidade será acompanhada e registrada nos sistemas de gestão existentes, de acordo com o tema tratado. Os colaboradores da empresa são responsáveis por praticar esta Política de forma individual e intransferível, assegurando seu cumprimento por prestadores de serviços. O texto desta Política e qualquer atualização devem ser aprovados pelos membros do Comitê de Sustentabilidade e pelo Conselho de Administração da empresa.
Prestação de Contas
A companhia utiliza instrumentos relevantes de prestação de contas reconhecidos nacional e internacionalmente, tais como as diretrizes da Global Reporting Initiative – GRI adotadas na elaboração do Relatório Integrado de Sustentabilidade, abrangendo todos seus públicos de relacionamento para garantir a transparência na gestão de seus negócios.
Comunicação
Esta Política deverá ser divulgada e disseminada a todos os colaboradores e contratados de todos os níveis hierárquicos, em todas as bases da empresa, e ficará disponível para consulta nos sites das empresas para os públicos de relacionamento.
As diretrizes dessa Política serão aplicadas a todos os processos, políticas e materiais de comunicação da empresa com seus diferentes públicos de relacionamento, a fim de garantir o envolvimento das partes interessadas no desenvolvimento da política, na implementação e na avaliação dos resultados efetivos da sua implementação.
Toda e qualquer incompatibilidade, inconsistência, dúvida, dilema, divergência, sobre a aplicação desta Política de Sustentabilidade, identificada por qualquer área ou setor deverá ser reportada ao Comitê de Sustentabilidade pelo endereço de e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.
Esta política foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração da AES Brasil Energia S.A. em 11/04/2024.