PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 Número 219
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL (CENFIC)
Anúncio de procedimento n.º 19211/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)
NIPC: 501845860
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx
Código postal: 2689 516 Localidade: Prior Velho País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Endereço Eletrónico: xxxxxx@xxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Prestação de Serviços para o Aluguer de Instalações para a realização de Formação na região de Castelo Branco
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Prestação de Serviços para o Aluguer de Instalações para a realização de Formação na região de Castelo Branco
N.º 19211 13 de novembro de 2023 Pág. 2
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 9,817.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
Valor: 9,817.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 12/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Indicado no Programa do Concurso Descrição:
Indicado no Programa do Concurso
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
N.º 19211 13 de novembro de 2023 Pág. 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Instalações e Serviços (Logística) do CENFIC
Endereço desse serviço: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx Código postal: 2689 516
Localidade: Prior Velho
Endereço Eletrónico: xxxxxx@xxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (xxxxx://xxx0.xxxxxxxxx.xxx/)) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx0.xxxxxxxxx.xxx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)
Endereço: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx Código postal: 2689 516 Localidade: Prior Velho
Endereço Eletrónico: xxxxxx@xxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
N.º 19211 13 de novembro de 2023 Pág. 4
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxx Cargo: Diretora do CENFIC
417055711