AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2018
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 215, quarta-feira, 11 de novembro de 2020
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2018
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01205000007201825. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) (Local), (Longa Distância Nacional) e (Longa Distância Internacional), para atender a demanda do Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx.
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Diretora do Mpeg
(SIDEC - 10/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2019
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01205000594201933. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia para Execução de Reparos nos telhados dos Prédios do Arquivo Xxxxxxxxx Xx Xx Penha pertencente ao Serviço de Informação e Documentação SEIDO, da Arqueologia pertencente a Coordenação de Ciências Humanas COCHS e do Herbário pertencente a Coordenação de Botânica COBOT, todos localizados no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx, em Belém/PA.
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Diretora do Mpeg
(SIDEC - 10/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01205000200201432. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Assessoria Técnica em Gestão da Propriedade Intelectual, para atender às necessidades do Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) Amazônia Oriental.
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Diretora do Mpeg
(SIDEC - 10/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2017
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01205000300201710. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, que possua outorga na ANATEL para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 4G (onde houver disponibilidade), 3G, 2G EDGE pelo sistema digital pós-pago.
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Diretora do Mpeg
(SIDEC - 10/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01205000152201563. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de expurgo nos prédios das coleções científicas, exposições e Bibliotecas do Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx (MPEG) em Belém/PA.
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Diretora do Mpeg
(SIDEC - 10/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 40/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01205000206201167. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamento energético para instalação do ICP-MS da Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia do MCTI/MPEG.
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Diretora do Mpeg
(SIDEC - 10/11/2020) 240125-00001-2020NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá bolsas de estudos nas modalidades de mestrado e doutorado, para projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico publicado no portal da CNEN (xxx.xxx.xx/xxxx) período de inscrição iniciará em 16 de novembro de 2020 e se encerrará em 11 de janeiro de 2021. A inscrição se fará, exclusivamente, por meio do portal de serviços xxx.xx, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios. A seleção dos projetos a serem contemplados será realizada pelo Conselho de Formação Especializada da CNEN.
Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2020.
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Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Comissão Nacional de Energia Nuclear
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 245209
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 01213008739201945.
PREGÃO SISPP Nº 49/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10933831000170. Contratado : INFINIIT SOLUCOES
INTELIGENTES EM-TI LTDA. Objeto: Renovação de contrato por mais 12 (doze) meses pela renovação de suporte VMware. Fundamento Legal: Lei 13.303/16. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor Total: R$109.331,35. Fonte: 144000000 - 2020NE800696. Data de
Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 10/11/2020) 245209-24209-2020NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0955/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.969.191/0001-55, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Bernardo do Campo, na Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nos 30 e 36, Bairro Xxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000. Objeto: Execução do Projeto - "Desenvolvimento de Ventilador Pulmonar com Sistema Expiratório Inovador que Combate o Risco de Infecção através dos Gases Expirados pelo Paciente". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (0329017001). Nota de
Empenho: 2020NE000380 21/8/2020. PTRES: 186414. Valor do Instrumento: R$ 3.694.200,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). Valor de Contrapartida: R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Neto, CPF 499.067.557-
68 e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Signatários NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Xxxxxx Xxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Data de assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0103/18. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A., CNPJ nº 18.029.122/0001-76, com sede no estado de Santa Catarina, município de Tijucas, na rua Biguá, n. º 178, sala 02, bairro Centro, CEP 88.200-00. Objeto: Execução do Projeto - TECNOLOGIA DE CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE (P E K) PARA FERTILIZANTES DE ELEVADA
EFICIÊNCIA. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307). Nota de Empenho: 2020NE000334
30/7/2020. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.586.890,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa reais). Valor de Contrapartida: R$ 1.108.954,00 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Xxxx, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Signatários T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A. e T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.: Xxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, CPF 000.000.000-00. Signatários T-COTA LABORATÓRIO CERÂMICO LTDA: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Data de assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE OUTORGA
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Referência: 0636/20; Data da Assinatura: 06/11/2020; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e Beneficiária da Subvenção: NUT - NUCLEO DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n° 22.955.656/0001-09; Instrumento contratual n° 03.20.0162.00; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Plataforma de Assistência Remota para Monitoramento Inteligente de Pacientes com COVID-19"; Valor: até R$ 200.627,93 (duzentos mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), a ser desembolsado em parcela única, disponível para saque após a assinatura do presente Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do instrumento; Prazo para prestação de contas: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme disposto no art. 57 do Decreto nº 9.283/2018.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT 09/2020
Chamada Pública para Estruturação de Centros de Tecnologia e Inovações Aplicadas em Materiais Avançados
OBJETIVO: Esta Chamada Pública visa estruturar até dois Centros de Tecnologia e Inovação Aplicadas em Materiais Avançados (CTIA-MA) através da concessão de recursos não reembolsáveis por meio do Instrumento Cooperativo ICT Empresa para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores, sendo um CTIA-MA em cada um dos subtemas definidos no item 3 do edital, exceto se não houver demanda qualificada em algum dos subtemas, conforme item 4.3 do edital.
RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS: No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT até o limite de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). A presente Seleção Pública tem validade de 24 (vinte e quatro) meses e encontra-se disponível na íntegra no sítio da Finep na Internet (xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx- publicas/chamadapublica/656).
WALDEMAR BARROSO
Presidente
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep Empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a seguinte instituição abaixo mencionada. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo propiciar a atuação conjunta das Partes na aplicação de políticas estratégicas de governo para a consecução de programas e projetos de capacitação de recursos humanos e/ou de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Presidente, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx pela instituição o seu representante legal.
. Auto Science Technologies Projetos e Consultoria Ltda
.
Instituição
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 8/2020
Processo n° 53115.017522/2020-71. Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 08/2020, celebrado entre a Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, CNPJ n° 09.234.494/0001-43, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, CNPJ nº 03.132.745/0001-00. Objeto: Execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos, no valor de R$ 2.546.640,21. Programa de Trabalho 04.131.0032.2017.0001, PTRES 168501, no Elemento de Despesa 3.3.90.00, Fonte 0100. Signatários: Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Secretário de Comunicação Institucional, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Secretário Executivo Adjunto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020111100013
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.