VIDA ACADEMIA - CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VIDA ACADEMIA - CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A VIDA ACADEMIA tem como missão, mudar a vida das pessoas com treinos inspiradores que geram resultados oferecendo assim aos seus alunos todos os recursos disponíveis para que estes possam desenvolver suas capacidades físicas atendendo às suas necessidades e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
Este instrumento regula a contratação, pelo aluno, do direito de utilização dos serviços e instalações da VIDA ACADEMIA, conforme os seguintes termos e condições:
PLANOS
1. VIDA ACADEMIA oferece planos mensais, concedendo descontos sobre a mensalidade em função do prazo contratado ou horário de utilização . Em razão dos descontos concedidos e em caso de cancelamento dos planos antes de seu término, fica ressalvado o disposto no item 12 e seguintes.
2. Os planos da VIDA ACADEMIA são:
2.1 Plano mensal
2.2. Plano mensal com débito automático no cartão de crédito
2.3. Plano Anual (Cartão de Crédito ou Boleto)
2.4. Planos corporativos (seguem regras específicas apenas com relação a desconto concedido por aluno ficando os mesmo obrigado ao cumprimento de todas as regras deste contrato.)
3. Os planos Mensal e Anual apresentam datas de término, sendo que após esta data extinguem-se automaticamente todos os direitos inerentes aos mesmos, salvo os casos em que ocorram a renovação do plano. Para os planos com Débito Automático em Cartão de Crédito aplica-se o disposto na cláusula 22, abaixo.
4. Em todos os planos contratados o pagamento poderá ser feito pelo próprio aluno, considerando-se este como a pessoa que tem o direito de utilização dos serviços e instalações da VIDA ACADEMIA, ou pelo Responsável Financeiro que vier a ser por ele indicado, o qual ficará inteiramente responsável pelo pagamento das despesas e mensalidades conforme o plano contratado.
5. Os planos são válidos para as atividades, horários e frequências designadas no ato da matrícula, dependendo a mudança de horário da existência de vaga no horário pretendido.
6. A VIDA ACADEMIA poderá efetuar as alterações necessárias nos seus horários, professores e/ou aulas, comunicando ao aluno através de cartazes colocados nos quadros de avisos.
ACESSO
7. O acesso às dependências da VIDA ACADEMIA será realizado através de leitor biométrico ou tecnologia semelhante.
8. Alguns planos com preços especiais apresentam restrições de acesso em determinados horários.
9. Não é permitida a entrada de acompanhantes nos espaços restritos aos alunos.
10. Por motivos de segurança, é proibida a permanência de crianças nas dependências da academia sem acompanhamento dos pais ou responsáveis; excetuando-se as crianças devidamente matriculadas nos treinos específicos para crianças e apenas durante os horários dos mesmos.
11. O aluno titular poderá trazer um convidado à academia, com intenção de conhecer, mediante prévia autorização para a data solicitada, sendo que este ficará responsável pela conduta de seu convidado enquanto permanecerem nas dependências da academia.
CANCELAMENTO
12.Em caso de cancelamento dos planos antes do término de seu período de vigência, por iniciativa do aluno ou em decorrência do descumprimento, pelo aluno, de suas obrigações contratuais, será devido à VIDA ACADEMIA a diferença concedido como desconto em decorrência de plano por tempo determinado; além de perder o período de trancamento a que tenha direito de acordo com o plano contratado, caso este ainda não tenha sido usufruído. O valor resultante poderá ser compensado com eventual restituição a que o aluno tenha direito.
13. Caso o aluno tenha trancado seu plano por motivos médicos, o período de trancamento será contabilizado como utilizado para fins da cláusula acima. Contudo, o período em que o plano estiver trancado poderá ser utilizado pelo próprio aluno ou por outra pessoa por ele indicada no ato do cancelamento, após o cancelamento e sem custo adicional, desde que, a utilização se inicie no prazo de até 06 (seis) meses a contar do cancelamento, prazo esse que não poderá ser interrompido ou fracionado.
14. O pedido de cancelamento de plano deverá, obrigatoriamente, ser formulado através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx no campo denominado CANCELAMENTO DE CONTRATO, com aviso prévio de 30 (trinta) dias do próximo vencimento, a partir da qual não será efetuado nenhuma outra cobrança
CESSÃO DE DIREITO DE USO
15. O aluno que não pretender mais utilizar seu plano poderá ceder o direito de utilização dos serviços e instalações da VIDA ACADEMIA para outra pessoa, mediante requisição formal. O contratante do plano NÃO deixará de ser o responsável financeiro pelo plano, sendo que TODOS os pagamentos devidos continuarão sob sua responsabilidade.
16. Na cessão de direito de uso, o aluno a quem for cedido o direito fará jus à utilização dos dias vincendos, considerado tal período como a diferença entre a quantidade de dias decorridos desde o início da vigência do plano e o período total inicialmente contratado.
17. Caso a pessoa que recebeu o direito de cessão de uso já seja aluno matriculado na VIDA ACADEMIA, deverá cumprir seu plano até o final e somente depois passará a usufruir o direito de uso cedido, sendo-lhe creditados os dias vincendos do cedente e vedado efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos.
18. Caso a pessoa que vier a receber o direito de cessão de uso não seja aluno matriculado na VIDA ACADEMIA, ficará ela obrigada a cumprir todas as normas da VIDA ACADEMIA, devendo arcar com possíveis despesas referentes à taxa de matrícula, avaliação física e exame médico, sendo-lhe vedado efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos.
19. A VIDA ACADEMIA não interfere e nem intermedia a CESSÃO DE DIREITO DE USO e está isenta de qualquer responsabilidade no acordo entre as partes.
RENOVAÇÃO
20. Na hipótese de o aluno renovar o plano, o presente contrato renovar-se-á, automaticamente, nos termos e condições que estiverem vigentes na data da renovação, disponíveis para consulta no website: xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Nos Planos de Débito Automático em Cartão de Crédito, deverá ser obedecidas as regras previstas na cláusula 22, abaixo.
TAXA DE MATRÍCULA
21. O aluno que renovar seu plano até a data de vencimento ficará isento da cobrança de nova taxa de matrícula. Após esta data será procedida normalmente a cobrança de nova taxa de matrícula.
PLANOS COM DÉBITO AUTOMÁTICO
22. No caso de opção pelo Planos Mensal com Débito Automático em Cartão de Crédito, fica a VIDA ACADEMIA desde já autorizada a proceder os respectivos débitos, conforme números de cartão indicado pelo aluno. Os planos acima são válidos por prazo indeterminado e estão sujeitos às seguintes condições específicas:
(I) permanência mínima inicial de 03 (três) meses;
(II) pedido de cancelamento realizado exclusivamente pelo site, com aviso prévio de 30 (trinta) dias do próximo vencimento, a partir da qual não será efetuado nenhum outro lançamento de cobrança;
(III) a cobrança das taxas iniciais, quando houver deverá ser feita no primeiro pagamento;
(IV) a data de vencimento do plano poderá ser ajustada para ser a mesma da fatura do cliente no caso de Cartão de Crédito, caso solicitado.
(V) em caso de cancelamento do Plano de Débito Automático em Cartão de Crédito todos os valores a serem lançados pela administradora de cartões até 30 (trinta) dias após o pedido de cancelamento serão devidos, podendo o aluno efetuar normalmente a utilização da academia pelo prazo correspondente ao período pago;
(VI) o Plano de Débito Automático admite suspensão por um período máximo de 30 (trinta) dias a cada 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo VEDADO o trancamento retroativo.
23. NOS CASOS DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NESTE INSTRUMENTO, HAVERÁ A ADEQUAÇÃO AUTOMÁTICA DO VALOR JUNTO ADMINISTRADORA DO CARTÃO.
24. Em qualquer hipótese que impossibilite o débito a que esteja vinculado este instrumento, o aluno deverá informar imediatamente a recepção da VIDA ACADEMIA, informando outro meio de pagamento hábil. Caso tal procedimento não seja adotado, a VIDA ACADEMIA se reserva o direito de realizar a cobrança por outro meio de sua escolha e/ou proceder ao cancelamento do plano. Quaisquer alterações no plano deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
ATRASO NO PAGAMENTO
25. Em caso de atraso no pagamento ou de rejeição na forma de pagamento ou cartão de crédito negado, serão devidos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso. O atraso por prazo superior a 02 (dois) meses ensejará a rescisão automática do contrato e a aplicação do disposto na cláusula 12 deste contrato, sem prejuízo da cobrança dos valores em atraso.
25.1. Pagamentos em boleto não serão aceitos na recepção, devendo ser efetuados exclusivamente través dos meios eletrônicos, casas lotéricas ou bancos.
25.2. Boletos vencidos serão automaticamente protestados após o prazo de 15 dias, sendo todas as despesas oriundas do protesto ou eventuais cobranças judiciais de total responsabilidade do aluno.
26. A VIDA ACADEMIA se reserva o direito de não alterar a forma de pagamento escolhida pelo aluno no ato da matrícula.
27. O aluno poderá frequentar a VIDA ACADEMIA durante o período de atraso, porém estará sujeito à liberação manual de seu acesso pela portaria, já que poderá ocorrer bloqueio automático pelo sistema de catracas eletrônicas, bem como impressões de treinos e acesso ao App da academia.
REAJUSTE ANUAL
28. A tabela de preços dos planos poderá ser reajustada a qualquer momento. Ao aluno ativo nos planos com prazo determinado, o reajuste de preços ocorrerá a cada 12 (doze) meses de vigência do contrato ou no menor período permitido por lei, observada a variação do IGP-M/FGV.
29. Na hipótese de a legislação vir a permitir periodicidade de reajustes inferior à anual, os preços dos planos serão reajustados no menor prazo permitido por lei.
TRANCAMENTO
30. A VIDA ACADEMIA oferece a opção de trancamento por determinado período (mínimo de 07 (sete) dias). Devendo o aluno, para usufruir deste direito, comunicar o interesse à recepção com antecedência mínima de 01 (um) dia, através de comunicado formal exclusivamente via e-mail (xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx) específico, sendo que o aluno não poderá frequentar a academia durante este período.
31.Períodos de trancamento:
Plano anual: até 30 (trinta) dias consecutivos ou não; Plano mensal: até 7 (sete) dias
Plano mensal com Débito automático no cartão de crédito: até 30 (trinta) dias consecutivos ou não a cada 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias;
31.1.DURANTE O PERÍODO DE TRANCAMENTO, SERÁ VEDADO O ACESSO DO ALUNO ÀS DEPENDÊNCIAS DA VIDA ACADEMIA E NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PAGAMENTOS.
32. A VIDA ACADEMIA não efetuará o trancamento retroativo dos planos.
33. Se o aluno ficar impossibilitado de frequentar a academia por ordem médica, a VIDA ACADEMIA trancará o plano pelo prazo estipulado em atestado médico, desde que o aluno
apresente à VIDA ACADEMIA, a via original do atestado acompanhado do relatório médico indicando o motivo do impedimento, assinado e carimbado com o número de inscrição do
médico junto Conselho Regional de Medicina, em até 20 (vinte) dias a contar da data em que ficou impossibilitado de frequentar a academia.
33.1.CASO O ALUNO APRESENTE ATESTADO MÉDICO APÓS O PRAZO, VIDA ACADEMIA SE RESERVA O DIREITO DE NÃO TRANCAR O PLANO.
HORÁRIO DAS AULAS
34. O aluno está sujeito à disponibilidade de vagas para algumas modalidades, bem como para a utilização de esteiras, e demais equipamentos como elípticos e ergométricos.
35. Na hipótese de haver espera para utilização dos aparelhos ergométricos, deverá ser respeitada a utilização máxima de 30 (trinta) minutos por usuário.
36. A tolerância de atraso para o ingresso do aluno nas studios onde estiverem sendo desenvolvidas as atividades físicas com horários pré-estabelecidos é de, no máximo, 5 (cinco) minutos.
37. Não é permitido o uso de celulares no interior dos studios de aulas de ginástica, devendo permanecer desligados ou nos modos “silencioso” / “vibratório”.
38. Somente será permitida a permanência nos studios de aulas durante as atividades físicas ministradas pelos profissionais competentes.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
39. É expressamente proibida qualquer conduta do aluno que não esteja de acordo com o objeto deste instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da VIDA ACADEMIA, aos funcionários, instrutores, professores ou frequentadores, como, exemplificativamente:
(I) a comercialização de produtos ou serviços nas dependências da academia;
(II) o uso inadequado ou impróprio dos equipamentos;
(III) atos ou atitudes que perturbem outros clientes e que pelos mesmos sejam repelidas; e,
(IV) atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários da academia.
40. Além das condutas acima referidas, reserva-se a VIDA ACADEMIA ao direito de considerar como inadequadas e proibidas outras condutas que não estejam de acordo com o objeto deste instrumento.
41. Somente estão autorizados a exercer a atividade de personal trainer, os profissionais devidamente cadastrados junto à academia, sendo que não será permitida, em hipótese alguma, a atuação do aluno de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou personal trainer.
42. É vedado ao aluno retirar equipamentos ou qualquer outro bem de propriedade da VIDA ACADEMIA de suas instalações.
43. O aluno deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da VIDA ACADEMIA, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano.
44. OS DANOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DE ATIVIDADES EXECUTADAS SEM A SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO OU COM INOBSERVÂNCIA DAS INSTRUÇÕES DOS PROFESSORES DA VIDA ACADEMIA NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA E CARACTERIZARÃO CULPA EXCLUSIVA DO ALUNO.
45. O aluno que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a lei e/ou que resultem em prejuízo para a academia, deverá ressarcir a mesma.
46. É vedada a entrada e a circulação de animais na academia.
47. É proibida a utilização das partes comuns da academia, inclusive estacionamento, para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons e expedientes deste gênero. São igualmente vedadas realizações
públicas, demonstração com mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da academia.
48. Para maior segurança, maior conforto e higiene do aluno, sugerimos o uso de toalhas na musculação, bem como não será permitido o uso de qualquer outro calçado que não seja tênis para a prática dos exercícios, salvo em modalidades específicas.
49. Não é permitido fazer aulas ou circular pela academia sem camisa ou camiseta,
50. Não é permitido fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior da academia.
51. É terminantemente proibido o ingresso de pessoas portando armas de fogo no interior da academia.
52. Não é permitido filmar ou fotografar o interior da academia e das aulas, salvo mediante autorização expressa da Direção.
RESCISÃO
53.O aluno que mantiver conduta em desacordo com o objeto deste instrumento, estará sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, ao cancelamento de sua matrícula com a rescisão antecipada do contrato, na forma do item 54, abaixo, ou à não renovação do mesmo, a critério da VIDA ACADEMIA, sem prejuízo da apuração de perdas e danos.
54. Caso haja descumprimento de obrigações contratuais e/ou regulamentares pelo aluno, assim considerada, inclusive, qualquer das condutas descritas nos itens 39 a 52, acima, a VIDA ACADEMIA poderá rescindir o contrato antecipadamente.
55. Ocorrendo a rescisão de que trata o item acima, a VIDA ACADEMIA fará jus ao recebimento de multa de 10% (dez por cento) do valor total do plano do aluno, além de metade do valor dos meses vincendos, conforme previsto no item 12, acima, sem prejuízo do ressarcimento, pelo aluno, de eventuais danos causados à VIDA ACADEMIA e/ou terceiros.
EXAME MÉDICO
56. O aluno declara, neste ato, estar em plenas condições de saúde, apto a realizar exercícios físicos, e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores da academia, isentando a VIDA ACADEMIA de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima.
57. Não obstante a declaração de saúde, A VIDA ACADEMIA orienta severamente que o aluno submeta-se à avaliação médica e física antes do início de qualquer atividade física, devendo tal exame ser renovado a cada período de 12 (doze) meses.
RESPONSABILIDADE POR BENS DE ALUNOS
58. A responsabilidade da VIDA ACADEMIA pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do aluno, estará limitada aos termos abaixo:
59. A utilização de guarda-volumes não implica em dever de guarda da VIDA ACADEMIA.
60. Para a utilização dos armários, o aluno, por questões de sua própria segurança e inviolabilidade do armário, deverá utilizar cadeado de sua propriedade, ficando a VIDA ACADEMIA isenta de qualquer responsabilidade caso tal procedimento não seja obedecido (utilização de outro tipo de material para fechamento do armário).
61. Obedecidos todos os procedimentos acima, ficará a VIDA ACADEMIA obrigada a reembolsar o aluno em caso de roubo, furto, dano ou extravio dos pertences deixados nos armários, conforme os critérios abaixo estabelecidos, desde que fique comprovado que o armário e o respectivo cadeado foram violados, e até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais).
62. A VIDA ACADEMIA se reserva no direito de doar todos os objetos encontrados em seu estabelecimento e não identificados com o nome do proprietário, para instituição de caridade que será elegida pela administração. Ação essa que será realizada após 30 dias em que o mesmo foi encontrado e/ou direcionado ao setor de “Achados e Perdidos”.
FUNCIONAMENTO
63. A VIDA ACADEMIA funcionará de segunda a sextas-feiras das 6h as 23h e aos sábados das 9h as 13h.
64. A VIDA ACADEMIA fecha nos feriados memoráveis federais, estaduais e municipais. Em nenhum dos casos previstos nesta cláusula caberá ao aluno a reposição de aulas.
RESPONSABILIDADE – MENORES
65. Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo este solidariamente por todos os seus atos ou omissões e autorizando-os à prática das atividades físicas pretendidas.
DISPOSIÇÕES FINAIS
66. As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da Academia, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.
67. Nesse termo o aluno autoriza o uso de sua imagem e voz para fins de divulgação e publicidade, em caráter definitivo e gratuito, para campanhas de divulgação e marketing da VIDA ACADEMIA.
68. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela Direção.
69. Os casos omissos neste termo/regulamento deverão ser analisados pela Direção da VIDA Academia.