Acordo de Co-Tutela sem dupla titulação para tese de doutorado entre a Universidade Federal de Viçosa e XXXX ESTE MODELO/PADRÃO PODE SER MODIFICADO PARA SE ADEQUAR ÀS ESPECIFICIDADES DAS PARTES

Acordo de Co-Tutela sem dupla titulação para tese de doutorado entre a Universidade Federal de Viçosa e XXXX

ESTE MODELO/PADRÃO PODE SER MODIFICADO PARA SE ADEQUAR ÀS ESPECIFICIDADES DAS PARTES

CONTRATO DE CO-TUTELA PARA TESE DE DOUTORADO

A Universidade Federal de Viçosa (UFV), localizada na Avenida Xxxxx Xxxxx Xxxxx, s/n - Campus - 36570-000 - Viçosa - MG, representada por seu Reitor, Professor XXXXXXXXXXXXX

e

A Universidade XXXX , localizada em XXXXXXXXXX, representada pelo seu Reitor/ Vice -Reitor/ Pró-Reitor / Diretor XXXXXXXXXXXX

desejam desenvolver cooperação científica, que neste caso se concretizará através de uma tese de doutorado sob orientação conjunta de faculdades das instituições acima mencionadas, envolvendo o compartilhamento de responsabilidades comuns e a presença do aluno em ambas instituições em períodos alternados.

Capítulo 1 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Artigo 1º: Este acordo estabelece os termos e condições de co-tutela oferecida ao Sr (a ) XXXXXXX , número de CPF / ID , atualmente residente em XXXXXXXX, graduado (a) em xxxxx, pela Universidade de XXXXXXX e com grau de Mestrado em XXXXXXXXX , pela Universidade de XXXXXXXXXX , doravante designado como ALUNO.

Artigo 2º: O aluno deverá cumprir todas as exigências de ambas as instituições para a obtenção do grau de doutor, a fim de receber diplomas independentes da UFV ou da Universidade XXXXXXXXX.

Artigo 3º: O aluno deverá respeitar as normas e procedimentos administrativos de ambas as instituições, como descrito especificamente no presente acordo.

3.1 . O aluno será isento de taxas tanto na UFV quanto na Universidade de XXXXXX.

3.2 . O aluno deverá usufruir de todos os direitos e privilégios oferecidos pelas duas instituições, incluindo o acesso a todas as informações e instalações disponíveis para os estudantes de doutorado .

3.3 . Para receber o grau de Doutor Scientiae do Programa de Pós-Graduação em XXXX da UFV, o aluno deverá cumprir as seguintes exigências: estar matriculado, conforme os procedimentos da universidade, em disciplinas reconhecidas, cadastrar projeto de pesquisa de tese de doutorado, ser aprovado em um exame de qualificação e se submeter a um exame oral para defesa de tese.

Artigo 4º: Este contrato tem início na data da assinatura e matrícula do aluno em (citar o nome da universidade estrangeira). O candidato deverá permanecer um total de pelo menos 12 meses na instituição de origem e o mesmo período na instituição anfitriã durante o período do programa de doutoramento.

Artigo 5º: O aluno deverá providenciar os recursos financeiros necessários para sua permanência no exterior e ser incluído no sistema de seguridade social, de acordo com os procedimentos estabelecidos em seu país de origem. O risco de acidentes durante o período de estadia na Universidade XXXXXXXX deverá ser coberto pelo seguro contratado pelo aluno.

Artigo 6º: O aluno será responsável por atender todas as solicitações e formalidades relativas a viagens (documentos de autorização para cruzar fronteiras, passaporte, vistos, etc.)

Artigo 7º: A pesquisa e a tese deverão ser desenvolvidas em ambas instituições, em períodos alternados.

Artigo 8º: O aluno poderá receber, quando disponível, apoio financeiro para o projeto de tese. Isso deverá ser discutido com os orientadores, que estarão incumbidos de resolver essas questões.

Capítulo 2 - MÉTODOS DE ENSINO

Artigo 1º: Uma orientação conjunta deverá ser desenvolvida, na qual os orientadores são nomeados tanto na instituição de origem quanto na anfitriã. Outros orientadores poderão ser designados por qualquer uma das instituições, conforme a necessidade. Se um orientador for impossibilitado de continuar suas atividades, a instituição envolvida tomará as providências cabíveis, em tempo hábil, para que o candidato receba a devida orientação.

As instituições parceiras nomearam, respectivamente, os seguintes orientadores:

• Pela UFV, Prof. XXXXX

• Pela University of XXXXXX, Dr. XXXXXXX

Os orientadores poderão solicitar reuniões específicas para conduzir adequadamente o processo de orientação conjunta. Um comitê de orientação composto por dois co-orientadores será formado e deverá ser convocado, a critério dos dois orientadores ou por solicitação de uma das partes .

Artigo 2: Cada orientador deverá fornecer orientação técnica e científica, e providenciar as instalações adequadas necessárias durante a permanênca do aluno em cada instituição.

Artigo 3º: Os membros da banca que participarão do Exame de Defesa de Xxxx serão nomeados por ambos os co-orientadores.

Artigo 4º: A autorização para defesa e a validação da banca serão obtidas por meio de um acordo por escrito firmado entre os orientadores de ambas as instituições, dentro da proposta de seus respectivos Conselhos de Pós-Graduação ou Escolas de Pós-Graduação .

Artigo 5º: A tese será escrita em Inglês. A defesa oral perante a banca não poderá acontecer após o dia XX/ XX / XX .

Artigo 6º: Haverá apenas uma defesa, que será reconhecida por ambas as partes. A instituição de origem fornecerá um certificado para o candidato quando da concessão do grau. O certificado deve explicitar que o grau foi concedido como parte do Acordo de doutorado conjunto celebrado entre a Universidade de XXXXX e a Universidade Federal de Viçosa.

Artigo 7º: As cópias da tese serão disponibilizadas em ambas as instituições, conforme os procedimentos estabelecidos por cada uma delas.

Artigo 8º: Rescisão: Este acordo poderá ser rescindido por qualquer das partes em caso de violação de seus termos pela outra parte. Será necessário emitir um comunicado com dois meses de antecedência para a resolução de qualquer controvérsia.

Capítulo 3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Artigo 1º: A proteção da propriedade intelectual e dos resultados da pesquisa obedecerão os procedimentos adotados no Brasil e (nome do país). As exigências relativas à reprodução da tese e confidencialidade são as mesmas aplicadas em cada instituição.

Artigo 2: A publicação originada do trabalho de tese deve mencionar explicitamente o envolvimento de ambas as partes.

Este acordo contará com X cópias assinadas, sendo Y cópias em português e W cópias em inglês. Os documentos em ambas as linguas são igualmente legítimos.

Universidade Federal de Viçosa	University of xxxxx
Nome Reitor	Nome Cargo

Local e data: Local e data: