APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
O Grupo Negócios Públicos é constituído pelas empresas Instituto Negócios Públicos, NP Capacitação e Soluções, NP Treinamentos e Editora Negócios Públicos. Com mais de 16 anos de atuação, segue como um dos principais parceiros da Administração Pública, reconhecido pela QUALIDADE E CONFIANÇA das informações e soluções disponibilizadas na área de licitações e contratos administrativos.
Atuando sob a diretriz da INOVAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE MELHORES RESULTADOS, busca novas for- mas de oferecer à Administração Pública o suporte necessário à eficiência e à eficácia das práticas ad- ministrativas, por meio da consultoria técnica e jurídica, eventos, treinamentos e soluções tecnológicas.
O Grupo Negócios Públicos realiza, há 10 anos, o CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, com uma média de 1.500 participantes por edição, professores e palestrantes reconhecidos nacionalmente, pro- gramação diferenciada e metodologia inovadora, fazendo do evento um marco nacional e uma referên- cia em formação, capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros e demais agentes que atuam no pro- cessamento das compras públicas. Anualmente, mais de 150 pessoas são envolvidas na organização e na realização desse evento. Na mesma esteira, os eventos PREGÃO WEEK e CONTRATOS WEEK con- solidaram-se no calendário anual de aperfeiçoamento e atualização de agentes públicos nessa seara.
OS TREINAMENTOS IN COMPANY
Pioneiro na implementação de metodologias inovadoras em grandes eventos, o Grupo Negócios Pú- blicos utiliza processo diferenciado para a execução dos treinamentos in company, composto por três etapas:
Diagnóstico
• O primeiro passo para o êxito de um treinamento é mapear deficiências, necessidades e objetivos. A fase inicial, chamada Diagnóstico, destina-se a captar as ne- cessidades específicas e as prioridades do contratante por meio de ações anteriores, coordenadas para a exa- ta definição do objeto da contratação, dos resultados a serem alcançados e da forma de execução mais efi- ciente e eficaz.
Execução
• O segundo passo é a utilização de metodologia de execução compatível com as necessidades do órgão ou entidade contratante, com o nível de experiência dos participantes e considerando dife- rentes formas de apreensão do conhecimento. Para tanto, a fase de Execução desprende-se de metodologias pré-concebidas e concentra-se na solução das deficiências identificadas, por meio de abordagens práticas, estudo de casos e atendimento personalizado.
Avaliação
• O terceiro passo, denominado Avaliação, dará legitimidade ao gasto público e possibilitará à Admi- nistração a constatação da eficácia e da efetividade de sua ação, mediante análise concreta acerca do real alcance dos objetivos estabelecidos na fase inicial, de Diagnóstico.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O conjunto de áreas de atuação proporciona a capacitação e o aperfeiçoamento integrado, ou seja, de todos os setores envolvidos com as compras públicas, bem como em áreas correlatas e fundamentais, do interesse direto de outros segmentos.
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES
• Capacitação de AGENTES DA FASE INTERNA da licitação: elaboração de termo de referência e das minutas e prática dos demais atos preparatórios, considerando a LC 123/06 e demais benefícios previstos na Lei 8.666/93
• Capacitação de PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO e Responsabilização perante o Controle Externo
• Capacitação de COMISSÕES DE LICITAÇÃO e Responsabilização perante o Controle Externo
• Capacitação de GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS e Responsabilização perante o Controle Exter- no
• Atuação de ASSESSORES JURÍDICOS aplicada às licitações e aos contratos administrativos conside- rando entendimentos do TCU e da doutrina especializada
SERVIÇOS CONTINUADOS
• Elaboração de PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS para contratos de prestação de ser- viços continuados
• Elaboração de PLANO DE TRABALHO para contratação de serviços continuados
• Como licitar, gerir e fiscalizar CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS de acordo com a IN Nº 02/08-SLTI/MPOG
• Como licitar, gerir e fiscalizar CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 98/09 DO CNJ
• GESTÃO DA CONTA VINCULADA em contratos de prestação de serviços continuados com cessão de mão de obra de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 169/13 DO CNJ
• GESTÃO DA CONTA VINCULADA em contratos de prestação de serviços continuados com cessão de mão de obra de acordo com a IN Nº 02/08-SLTI/MPOG
COMPRAS E SERVIÇOS
• Como ACOMPANHAR E FISCALIZAR de forma eficiente os contratos de compras e serviços conside- rando as melhores práticas
• ANÁLISE DE MERCADO E PESQUISA DE PREÇOS considerando orientações do TCU
ENGENHARIA
• Como LICITAR, GERIR E FISCALIZAR contratos de obras e serviços de engenharia a partir da visão integrada e sistêmica do processo de contratação pública
• ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO para obra pública
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• Como LICITAR, GERIR E FISCALIZAR contratos de tecnologia da informação de acordo com a IN nº 4/14-SLTI/MPOG
• Como LICITAR, GERIR E FISCALIZAR contratos de tecnologia da informação de acordo com a RESO- LUÇÃO Nº 182/13 DO CNJ
CONTRATOS
• GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos administrativos: atribuições, rotinas, procedimentos e prin-
cipais orientações do TCU
• ALTERAÇÕES nos contratos administrativos: ADITIVOS e apostilamentos
• REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO de contrato administrativo
• RESCISÃO de contrato administrativo e aplicação de sanções a contratados inadimplentes
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR passo a passo
TEMAS ESPECÍFICOS
• CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: hipóteses legais, instru- ção processual e formalização do ajuste seguindo orientações de Tribunais de Contas
• COMO LICITAR OBJETOS SUSTENTÁVEIS de acordo com as normas vigentes e sem prejuízo à com- petição
• REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - RDC: do planejamento da contratação à execução do contrato
• SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP: como licitar, participar, gerenciar e aderir a um SRP, atendendo ao Princípio do Planejamento e às orientações dos Tribunais de Contas
TREINAMENTOS INTEGRADOS
• VÍCIOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO de compras e serviços: como impedi-los ou saneá-los e evitar resultados danosos ao contrato e à esfera de responsabilidade do agente público
• ASPECTOS POLÊMICOS do processo de contratação pública de acordo com o entendimento do TCU e dos Tribunais Superiores
• PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELO TCU nas contratações públicas: estudo de casos
• GESTÃO DE RISCOS na contratação administrativa: como evitar erros e melhorar a ação adminis- trativa pela busca dos resultados
ÁREAS CORRELATAS
• Auditoria pública e controle interno: contratos em espécie e análise de processos
• Prevenção e Combate a Fraudes
• Auditoria em Contratos de Prestação de Serviços e Obras
• Orçamento Público
• Contratações no âmbito do Sistema S
• Governança pública
• Gestão de Documentos, Protocolos e Arquivos
• Planejamento e Organização de Almoxarifado e Gestão de Estoque
• Convênios administrativos
• Responsabilidade de agentes públicos no processo de contratação pública
• Planejamento das compras e aplicação orçamentária
** Outros temas relacionados ao universo das contratações públicas podem ser sugeridos e serão especialmente desenvolvidos para o fim de atender a necessidade administrativa.
INSTRUTORES, MATERIAL DE APOIO E SUPORTE PÓS-TREINAMENTO
A experiência de 15 anos no suporte à Administração Pública trouxe a certeza de que a eficácia de um treinamento depende de alguns fatores primordiais, quais sejam:
• A formação profissional e técnica do instrutor, para que o repasse de conhecimentos se dê de forma segura e com o devido embasamento;
• A experiência do instrutor com a prática administrativa, com vivências de consultoria externa ou de atuação como agente público, para que seja possível trabalhar o modus operandi, ou seja, “como fazer”;
• A metodologia e a didática utilizadas durante a ministração do treinamento, que devem ser efi- cientes e atentas aos objetivos que levaram à contratação;
• O material de apoio e o suporte técnico ou jurídico pós-treinamento, para que haja possibilidade de solução de dúvidas que surgirem depois da sua realização.
Diante disso, o Grupo Negócios Públicos:
• Aloca, para cada tema específico, instrutores com formação profissional e técnica compatível;
• Trabalha apenas com instrutores cujos currículos não deixam dúvida quanto à notória especiali- zação no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências práticas e publicações;
• Utiliza metodologia apropriada, de acordo com os resultados da fase de Diagnóstico, devidamen- te aprovada pela Administração contratante;
• Fornece material de apoio de qualidade e serviços de consultoria destinados a esclarecimentos posteriores.
INSTRUTORES
Alessandro Dantas Coutinho – Advogado, Mestre em Direito Público
Xxxxxxxx Sant’xxxx Xxxxx – Procurador do Estado do Espírito Santo, Doutor em Direito do Estado
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Auditor de Tecnologia da Informação lotado na Secretaria de Fisca- lização de Tecnologia da Informação do TCU
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Engenheiro, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - MBA em Governança de TI, atual gestor responsável pela Tecno- logia da Informação da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República
Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Advogada, Doutora em Direito Administrativo, ex-Controladora-Geral de Belo Horizonte e ex-Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte
Xxxxxx Xxxxxx - MBA em Gerência em Operações de Energia, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Advogada, Executiva Pública da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, atualmente desempenhando a função de Diretora de Políticas Públicas da Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Advogado, Pregoeiro e suplente de Presidente da comissão de licitação do SENAI/SC
Xxxxxxxx Xxxxxx – Advogada, Mestre em Gestão de Políticas Públicas, Diretora de Expansão do Gru- po Negócios Públicos
Xxxxxxxx Xxxxxxx - Engenheiro Civil, Advogado, Procurador do Estado do Paraná
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Mestre em Administração, Pregoeiro e presidente de Comissões de Licitações na Infraero, inclusive após o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Advogado, ex-servidor público federal concursado pelo Tribunal Regio- nal do Trabalho da 10ª Região, atuando como Pregoeiro, Membro de Comissão de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Mestre em Direção e Administração de Empresas, Ex-diretor administrati- vo e financeiro da Fundação Cultural de Curitiba e atual presidente do Instituto Curitiba de Arte e Cultura
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx – Advogado da União, Mestre em Direito Econômico
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxx em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Delegado de Polícia Federal
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - Pós-Graduado em Gestão Pública, Coordenador Geral e Diretor Subs- tituto do Departamento de Infraestrutura e Serviços de Rede da SLTI
Xxxxxx Xxxxxxxx Zagatto – Engenheiro, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Con- tas da União, Diretor de Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Amorim - Mestre em Direito Constitucional, Pregoeiro do Senado Federal
PLANOS DE CAPACITAÇÃO
As dificuldades na concepção e montagem de PLANOS DE CAPACITAÇÃO podem ser eliminadas com o apoio do Grupo Negócios Públicos, em atuação conjunta com a Administração, definindo as áreas de interesse, a sequência da realização dos treinamentos e o modo com que serão desenvolvidos.
Se a necessidade de capacitação for ampla, abrangendo mais de um aspecto do tema Contratações Públicas e o exercício de mais de uma função administrativa correlata, bem como se houver a ne- cessidade de considerar diversos níveis de conhecimento ou especialização, nós o auxiliaremos na formatação de um plano de capacitação com a abordagem desejada, que possibilite a obtenção dos melhores resultados considerando a realidade da Administração contratante e as fragilidades dos seus processos internos.
CURSOS COMPARTILHADOS
A metodologia de Cursos Com- partilhados possibilita a capa- citação de agentes mediante a reunião de órgãos e entidades detentores de interesses co- muns e o prévio alinhamento de conteúdo, propiciando significa- tiva redução dos custos envolvi- dos.
Assim, se o seu órgão ou entida- de possui um número reduzido de agentes a serem capacitados em um determinado tema ou não dispõe de recursos suficien- tes para contratar um curso in company exclusivo, nós buscare- mos viabilizar o atendimento de suas necessidades com a realiza- ção de um treinamento compar- tilhado com outras Administra- ções que detenham interesses e necessidades similares.
COMO CONTRATAR OS TREINAMENTOS IN COMPANY DO GRUPO NEGÓCIOS PÚBLICOS
A contratação dos treinamentos do Grupo Negócios Públicos é realizada pela NP Treinamentos, em- presa responsável pelo desenvolvimento desse segmento.
O objeto da contratação refere-se a serviços técnicos profissionais especializados expressamente indi- cados no inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93, quais sejam, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, relacionados a áreas do saber extremamente específicas e cuja relevância no âmbito das atividades administrativas exige a prestação por empresa ou profissional notoriamente especializado, requisito claramente atendido pelo Grupo Negócios Públicos e pelos instrutores a ele vinculados.
Desse modo, o fundamento legal é o art. 25, II da Lei 8.666/93, nos termos da Decisão nº 439/98-TCU/ Plenário, das Súmulas do TCU nº 252/10 e nº 39/11 e na Orientação Normativa da AGU nº 18/09.