Contract

1 – Identificação do objeto:

Aquisição e instalação de playground para uso em Praças do Município.

2 – Justificativa:

A realização de processo de licitação se faz necessário pela importância pedagógica atribuída a essa brincadeira, pois esses brinquedos são capazes de motivar as crianças a agir socialmente, ajudando umas as outras na diversão e aprendizado, nesse sentido, o significado do brincar vai além da diversão em si, significa aprender a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e conseguir se expressar de forma legitima através de situações que são relevantes e muito significativas. Assim brincadeiras e jogos podem e devem ser utilizados como uma ferramenta importante de educação para o educado através da orientação e observação, o mesmo pode avaliar e compreender como acontece o desenvolvimento social, cultural, emocional, físico- motor de cada individuo.

3 – Especificações das aquisições ou serviços

Assinado por 2 pessoas: XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 2DAF-57C7-216B-17C6

Playground contendo 1 Torre com cobertura rotomoldado, 1 Tobogã 2 curvas de 90° mais seção de saída, 1 rampa de cordas de metal, 1 balanço com assentos cadeira bebe mais rotomoldado, 1 escada de metal com 7 degraus de madeira, 1 fechamento. Em ferro galvanizado a fogo.

4 – Acompanhamento da execução:

Servidor Teogenes de Mello, CPF: 000.000.000-00.

5 – Prazo e local de entrega e Condições de Pagamento:

O fornecimento será efetuado em “remessa única”, com prazo de entrega não superior a 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

Os bens deverão ser entregues e instalados nas Praças Quero-Quero e Parque Antártica.

O pagamento será efetuado a CONTRATADA após a entrega do material, mediante autorização de pagamento emitida pela Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.

Para fins de efetivação do pagamento pela instalação das praças, deverá ser apresentada obrigatoriamente a ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA de instalação das Praças.

6 – Responsabilidades da Contratante:

6.1 - Prestar à Contratada toda e qualquer informação por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato.

6.2 - Realizar pagamento à Contratada de acordo com a proposta apresentada e constante na minuta ou contrato.

7 – Responsabilidades da Contratada:

7.1 - A Contratada obriga-se a:

7.1.1 - Efetuar a instalação do material no local indicado pela administração;

7.1.2 - Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

7.1.3 - Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: 2DAF-57C7-216B-17C6

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

XXXXXXXX XXXXXXX (CPF 000.000.000-00) em 10/05/2021 16:01:31 (GMT-03:00)

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

XXXXXX XXXXXXXXX (CPF 000.000.000-00) em 10/05/2021 16:02:49 (GMT-03:00)

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XXX-00X0-000X-00X0