Hardware

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Termos Suplementares

Estes Termos Suplementares de Hardware (“Termos de Hardware”) alteram o Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) entre o Cliente e a SISW somente em relação aos Produtos identificados no Pedido como “HW”. Estes Termos de Hardware, em conjunto com o EULA e com outros Termos Suplementares aplicáveis, constituem o contrato entre as partes (“Contrato”).

1. DEFINIÇÕES. Os termos iniciados por letras maiúsculas usados aqui têm o significado conforme definido em outro local no Contrato. As seguintes definições adicionais se aplicam a estes Termos de Hardware:

(a) “Agentes Autorizados” significa pessoas que trabalham nas instalações do Cliente e precisam acessar os Produtos SISW para apoiar os negócios internos como consultores, agentes ou contratados do Cliente.

(b) “Usuários de Hardware Autorizados” são os funcionários do Cliente (restritos ao CNPJ do Cliente) e os Agentes Autorizados.

(c) “Entrega” terá o significado definido na Seção 2 destes Termos de Hardware.

(d) “Firmware” significa software do sistema (ao contrário do software de aplicação) incluído e incorporado ao Hardware que oferece um controle de nível baixo ou um ambiente operacional padronizado para o Hardware no qual está incorporado.

(e) “Lease” ou “Rental” significa uma concessão pela SISW de direitos intransferíveis, temporários e limitados ao uso de produtos de Hardware específicos no Território, incluindo licenças Trial e Loan para Hardware, conforme definido nos Termos Suplementares de Produtos Emprestados.

(f) “Hardware da Siemens” é um Hardware padrão comercializado ou com a marca sob o nome da “Siemens.”

(g) “Sistema” significa uma combinação de Hardware e Software onde um não pode operar sem o outro.

(h) “Território” significa o país em que o Cliente adquire o Hardware inicialmente, seja por meio de compra ou Lease, conforme indicado pelo endereço do Cliente especificado no Pedido, a menos que expressamente designado de outra forma no Pedido.

2. ENTREGA. Salvo acordo em contrário no Pedido aplicável, o Hardware será disponibilizado FCA para o Cliente no armazém ou fábrica designada da SISW para o produto aplicável (Incoterms 2020).

A disponibilização do Hardware ao Cliente de acordo com os Incoterms especificados nesta Seção constituirá a “Entrega” nos termos deste documento, independentemente do envolvimento adicional da SISW em quaisquer providências de transporte para qualquer Hardware após tal Entrega.

Não obstante quaisquer “Incoterms” especificados nesta Seção, a menos que expressamente acordado por escrito de outra forma com o Cliente, a SISW vai (i) escolher e designar a transportadora, o agente de frete ou o provedor de serviços de remessa para entrega do Hardware ao local designado para entrega final ao Cliente, (ii) tomar as providências necessárias para o transporte com a transportadora ou prestador de serviços de transporte selecionado de acordo com os Incoterms especificados e (iii) cobrar do Cliente os custos de embarque ou transporte, conforme especificado no Pedido.

3. XXXXX E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. O risco de perdas e danos passa a ser do Cliente no momento da Entrega. A propriedade do Hardware comprado é transferida para o Cliente após o pagamento integral ser recebido pela SISW. Se a lei aplicável não permitir ou reconhecer a retenção da propriedade pela SISW após a Entrega, a propriedade sobre o Hardware adquirido e o risco de perda serão repassados ao Cliente após a Entrega, mas a SISW reterá um direito de segurança no Hardware para garantir o pagamento do preço de compra de tal Hardware. Nesse caso, o Cliente concorda em assinar quaisquer documentos que a SISW julgue necessários ou convenientes cumprimento de tal direito de segurança.

4. GARANTIA.

4.1 Período de Garantia de Hardware. Para o Hardware da Siemens adquirido, a SISW fornece uma garantia limitada do produto por um período que tem início na data da Entrega e termina doze (12) meses após o primeiro dia do mês seguinte à data da Entrega (“Período de Garantia”).

4.2 Escopo. Durante o Período de Garantia, a SISW garante que o Hardware da Siemens (i) está livre de defeitos de fabricação e materiais sob uso normal; e (ii) está materialmente em conformidade com as especificações descritas na Documentação. Como solução exclusiva para o Cliente em caso de violação da garantia, a SISW, a seu exclusivo critério, irá consertar ou substituir o Hardware da Siemens sem custo adicional para o Cliente. Se a SISW, a seu exclusivo critério, determinar que não pode reparar o Hardware da Siemens ou substituí‐lo por outra unidade de Hardware da Siemens que funcione de acordo com as obrigações da SISW nos termos deste Contrato, a SISW devolverá as taxas recebidas pelo Hardware da Siemens com defeito, com base em uma

amortização linear por 60 meses desde a Entrega inicial e o aceite da devolução dos Produtos. Se tal Hardware da Siemens reembolsado tiver sido fornecido como parte de um Sistema, a SISW também aceitará a devolução dos elementos de Software do Sistema e reembolsará as taxas por essas licenças de Software nas mesmas condições.

4.3 Garantia de Hardware de Terceiros. O Hardware que não for um Hardware da Siemens será fornecido “COMO ESTÁ” e coberto pela garantia oferecida pelo fabricante ou pelo fornecedor terceiro, se houver. Conforme permitido pelo fabricante ou fornecedor terceiro, a SISW concederá ao Cliente quaisquer direitos de garantia aplicáveis a esse Hardware, e a SISW envidará esforços comercialmente razoáveis para fornecer informações e assistência para permitir que o Cliente faça reclamações sobre a garantia contra o fabricante ou fornecedor terceiro, relativos ao Hardware. Na medida em que a lei aplicável obrigatória determine que a SISW deva oferecer garantia para o Hardware que ela forneceu ao Cliente, a garantia fornecida pela SISW está limitada às garantias mínimas exigidas pela lei vigente e pelo prazo mínimo exigido pela lei vigente.

4.4 Sem Extensão de Correção. O Período de Garantia não é estendido pelo tempo necessário para corrigir ou reparar os defeitos e mau funcionamento cobertos pela garantia.

4.5 Exclusões de Garantia. A garantia não cobrirá defeitos ou mau funcionamento resultantes de: (i) uso ou instalação imprópria, uso indevido, preparação inadequada do local, condições do ambiente ou do local que não estejam em conformidade com as especificações da SISW ou com os padrões de cuidados geralmente aplicáveis ao tipo de Hardware; (ii) software, interfaces ou hardware fornecidos pelo Cliente ou por um terceiro, (iii) não conformidade com as especificações e instruções da SISW relativas à operação, cuidado ou armazenamento do Hardware; (iv) desgaste normal que não afetar a funcionalidade do sistema (como danos estéticos, arranhões e amassados, mas não limitado a esses itens), (v) negligência, acidente, manutenção ou calibração imprópria ou inadequada, (vi) modificações, melhorias, reparos ou alterações não autorizadas feitas por outro que não seja a SISW ou seus representantes autorizados e (vii) exposição à água, incêndio ou outros riscos.

4.6 Peças Recondicionadas. A SISW não garante que todo o Hardware ou qualquer peça fornecida nos termos deste Contrato seja nova. O Hardware pode conter peças recondicionadas em condição de “como novas” que atendam a todas as especificações de qualidade da SISW e estejam elegíveis para a garantia e os serviços.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEGREDOS COMERCIAIS.

5.1 Licença de Firmware. De acordo com estes Termos de Hardware, a SISW concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível (exceto se transferida com o Hardware ao qual o Firmware está incorporado) para usar o Firmware incorporado ao Hardware para a operação do Hardware. O Firmware só pode ser usado em associação com o Hardware ao qual está incorporado. Qualquer outro uso do Firmware constituirá uma violação material do Contrato. O Cliente está proibido de (a) descompilar, alterar ou modificar o Firmware ou derivar outros programas do Firmware e (b) modificar ou excluir direitos de propriedade, direitos autorais ou marcas no Firmware. Os termos de licença de Software e Serviços de Manutenção de Software estabelecidos no Contrato não se aplicarão ao Firmware.

5.2 Segredos Comerciais. Os Produtos de Hardware da Siemens são considerados segredos comerciais da SISW. O Cliente (a) não pode fazer engenharia reversa ou desmontar o Hardware, nem permitir o acesso ou uso do Hardware por qualquer pessoa, exceto Usuários Autorizados cuja função no trabalho exija acesso; (b) tomará as medidas apropriadas para proteger a confidencialidade do Hardware; e (c) não pode remover nem ocultar qualquer aviso ou legenda afixada ao Hardware.

5.3 Sem Outros Direitos. A licença de Firmware destes Termos de Hardware não se aplica a nenhum outro software além do Firmware instalado no Hardware ou entregue em conjunto ou relacionado ao Hardware fornecido nos termos deste Contrato. Nenhum direito autoral, patente, marca comercial, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de uso de informações confidenciais ou proprietárias da SISW é concedido ao Cliente sob estes Termos de Hardware, a menos que expressamente indicado aqui ou acordado por escrito.

5.4 Sobrevivência. As disposições constantes desta Seção 5 subsistirão à rescisão ou término deste Contrato.

6. REPAROS. Se um defeito ou mau funcionamento do Hardware da Siemens ocorrer após o término do Período de Garantia ou se tal defeito por qualquer motivo não for coberto pela garantia aplicável especificada na Seção 44 destes Termos de Hardware ou por uma Extensão de Garantia ou Service Pack de Suporte contratados para o Hardware da Siemens, o Cliente pode solicitar à SISW que tente reparar tal defeito ou mau funcionamento. No entanto, os serviços de reparo não são oferecidos para todo o Hardware da Siemens e, mesmo se forem oferecidos, a SISW não declara nem garante que todos esses defeitos podem ou serão reparados ou que a SISW concordará em realizar tal reparo. Para tais reparos e tentativas de reparo, o Cliente concorda em pagar pelos serviços da SISW conforme as taxas da SISW então vigentes, além de reembolsar quaisquer despesas aplicáveis.

7. TERMOS DE LEASE DE HARDWARE. Os termos e condições desta seção 77 (“Termos e Condições de Lease de Hardware”) aplicam‐ se a qualquer Lease de Hardware.

7.1 Lease (Aluguel). Todos os pedidos de Lease de Hardware estão sujeitos à disponibilidade do Hardware no momento do pedido e a SISW reserva‐se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar qualquer Pedido de Lease de Hardware. É concedido ao Cliente um direito intransferível, temporário e limitado, de usar o Hardware alugado no Território. Qualquer Hardware alugado fica limitado ao uso por Usuários de Hardware Autorizados.

Nenhum título ou propriedade do Hardware alugado é transferido para o Cliente. A propriedade do Hardware alugado permanecerá sendo da SISW ou de terceiros de quem a SISW obteve o direito de alugar o Hardware.

7.2 Prazo e Tarifas de Lease. O direito de usar o Hardware é limitado a um período de tempo mutuamente acordado no Pedido entre a SISW e o Cliente. A menos que explicitamente especificado em contrário no Pedido, o prazo do Lease começa no dia da entrega do Hardware alugado ao Cliente. O prazo de Lease é renovável mediante mútuo acordo das partes por um prazo limitado após o término do prazo inicial de Lease, a ser acordado em um Pedido separado para esta renovação. Ao término do prazo inicial ou de qualquer prazo de renovação, se aplicável, ou após a rescisão de acordo com estes Termos de Hardware ou com o Contrato ou qualquer Lease específico de acordo com a Seção 7.90 destes Termos de Hardware, o direito de uso do Hardware será rescindido e o Cliente deve interromper qualquer uso posterior do Hardware alugado e devolvê‐lo imediatamente às instalações da SISW de origem.

As tarifas de Lease são pagas antecipadamente, não são reembolsáveis e serão faturadas conforme especificado pelas partes no Pedido.

7.3 Condição do Hardware. Após a chegada do Hardware alugado nas instalações do Cliente, o Cliente examinará o Hardware alugado e declarará que recebeu todo o Hardware em bom estado de funcionamento. A falta de objeção por escrito à condição do Hardware alugado até 3 (três) dias úteis após o recebimento do mesmo, será considerada conclusiva de que todo o Hardware alugado estava em condições de funcionamento quando entregue.

7.4 Responsabilidades do Cliente e Ações Proibidas.

(a) Uso Adequado. O Cliente utilizará o Hardware alugado de forma normal e habitual, para a finalidade a que se destina, de acordo com a Documentação desse Hardware. O Cliente sempre deverá (i) tratar o Hardware alugado com um nível razoável de cuidado,

(ii) garantir que ele seja mantido limpo e (iii) tomar todas as precauções razoáveis para protegê‐lo contra poeira e outros contaminantes, sujeito a desgaste razoável. O Cliente garante que seus Usuários Autorizados leram a Documentação desse Hardware alugado antes de usá‐lo, e estão familiarizados e têm experiência na operação normal e segura de equipamentos similares ao Hardware em questão.

(b) Uso Proibido de Hardware Alugado. É expressamente proibido ao Cliente causar ou permitir o acesso ou uso do Hardware por qualquer pessoa que não seja um Usuário Autorizado do Hardware.

(c) Transferência de Hardware. Exceto conforme especificamente estipulado nestes Termos de Hardware, o Cliente não pode distribuir, sublocar, emprestar, arrendar, vender ou de outra forma transferir a propriedade (seja por troca, presente, operação de lei ou outra) de toda ou qualquer parte do Hardware alugado a qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio por escrito da SISW.

(d) Engenharia Reversa ou Modificação do Software. Exceto conforme permitido pela lei vigente, o Cliente não pode fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma tentar descobrir a tecnologia usada no Hardware. O Cliente não pode modificar, alterar, adaptar, incorporar ou mesclar o Hardware.

(e) Localização e Território. O Cliente não pode usar o Hardware fora do Território. Mediante solicitação da SISW, o Cliente informará a SISW sobre a localização exata do Hardware alugado.

(f) Marcação de Propriedade. O Hardware alugado pode ser etiquetado ou marcado para indicar que é propriedade da SISW, e o Cliente não pode remover quaisquer etiquetas, placas ou marcas.

(g) Impedimento. O Cliente não pode penhorar ou alienar o Hardware alugado de forma alguma.

(h) Direito de Auditoria. A SISW pode, durante o horário comercial e mediante notificação antecipada ao Cliente, entrar nas instalações do Cliente onde o Hardware alugado está armazenado ou é usado, a fim de localizar e inspecionar o estado e condição do Hardware e realizar uma auditoria para determinar a conformidade do Cliente com estes Termos de Hardware.

7.5 Retorno do Hardware. Após a expiração ou término do Lease, todos os equipamentos alugados devem ser devolvidos nas mesmas condições em que chegaram às instalações do Cliente, exceto pelo desgaste normal, mas sempre em condições de funcionamento. Exceto pelo desgaste normal, o Cliente concorda em pagar por qualquer dano ou perda do Hardware, independentemente da causa. O Hardware devolvido pelo Cliente que estiver inoperante, danificado ou com componentes faltando será reparado pela SISW até voltar ao funcionamento original, e as despesas serão arcadas pelo Cliente. Qualquer Hardware que (i) for devolvido danificado ou inoperante e não puder ser reparado ou (ii) não puder ser devolvido à SISW por qualquer motivo, será faturado ao Cliente de acordo com o preço de lista comercial atualizado da SISW.

7.6 Limitação de Garantia e Limitação de Responsabilidade. A menos que de outra forma seja expressamente declarado em contrário no Pedido, o Hardware alugado terá a cobertura de um Pacote de Serviços de Extensão de Garantia de modo que as disposições da Seção 4 se apliquem ao Hardware por toda a duração do prazo de Lease.

7.7 Riscos e Encargos de Remessa e Frete. Salvo acordo em contrário no Pedido aplicável, cada parte arcará com os custos e os riscos relacionados ao transporte do Hardware alugado até o endereço de entrega especificado da outra parte, DAP (Incoterms 2020).

7.8 Responsabilidade e Indenização. Exceto por danos resultantes de erros de construção ou funcionamento inadequado do Hardware alugado em violação às garantias expressas feitas pela SISW na Seção 7.6 0destes Termos de Hardware, o Cliente é responsável por todos os danos decorrentes do uso, uso indevido ou negligência do Hardware alugado, incluindo qualquer acidente com pessoas ou bens. O Cliente isentará a SISW isenta de todas e quaisquer reclamações, ações, demandas, processos, danos, perdas, aumento de impostos, responsabilidades e despesas, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios aplicáveis, decorrentes, relacionados ou resultantes do uso indevido ou negligência em relação ao Hardware alugado. As cláusulas desta Seção sobreviverão ao término ou rescisão deste Contrato, por qualquer motivo.

7.9 Rescisão e Recuperação. Se qualquer uma das partes falhar no cumprimento de quaisquer de seus deveres ou obrigações sob estes Termos de Hardware ou Contrato e em cinco dias úteis após o recebimento de uma notificação por escrito não iniciar a resolução do descumprimento, e depois disso não proceder com o empenho aplicável para solucionar o descumprimento, a outra parte pode, mediante notificação por escrito, rescindir qualquer Lease com efeito imediato e sem prejuízo de qualquer direito à indenização ou outras soluções que a outra parte possa ter.

Exceto se proibido pela lei de falências e insolvência aplicáveis, no caso de insolvência ou incapacidade de uma parte em pagar dívidas no vencimento, processo de falência voluntário ou involuntário por ou contra essa parte ou recuperação judicial, a outra parte pode rescindir qualquer Lease por meio de aviso por escrito.

Se o Cliente descumprir quaisquer obrigações de devolução de Hardware sob estes Termos de Hardware, o pessoal, agentes e representantes da SISW poderão, a qualquer momento, por risco, custo e despesa do Cliente, entrar nas instalações do Cliente onde o Hardware alugado estiver armazenado ou em uso, para recuperar o Hardware alugado.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO. Além das disposições sobre limitação de responsabilidade contidas no Contrato, o seguinte se aplica com relação ao Hardware e quaisquer serviços relacionados:

(a) A SISW não será responsável por: (i) qualquer perda ou dano parcial ou totalmente causado pelo não cumprimento de todas e quaisquer instruções relacionadas ao Hardware ou Pacote de Serviços fornecido pela SISW; (ii) qualquer perda ou dano causado por Hardware que tenha sido modificado ou mantido por outras partes que não a SISW; ou (iii) qualquer perda ou dano causado por dados gerados pelo Hardware ou pelo uso dos mesmos.

(b) O Cliente indenizará e isentará a SISW de todas e quaisquer reclamações, perdas (financeira ou outras), danos, responsabilidades, custos, aumento de impostos ou despesas (incluindo, sem limitação, custas judiciais e honorários advocatícios aplicáveis), que possam ser incorridos ou que possam ser reivindicados por qualquer pessoa resultante ou associada à forma pela qual os serviços relacionados a Hardware foram prestados, se tal forma resultar de instruções do Cliente ou de seu representante autorizado.

As disposições desta seção 8 8sobreviverão ao término ou rescisão do Contrato.