POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A BIOAPP SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, xxxx 000, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 42.491.313/0001-30, doravante denominada BIOAPP, nos termos do seu estatuto social, disponibiliza a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a ser aceita pelo VISITANTE que interagir com o website institucional e Usuários do SOFTWARE (App) denominado ANESTPRO, disponível em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, para fins de regulamentação da coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento dos dados. Além disto, a BIOAPP comunica que está comprometida em respeitar as informações de todos os VISITANTES do WEBSITE e Usuários do SOFTWARE (App) e garante que qualquer informação que estes fornecerem será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de dados, o Marco Civil da Internet e esta Política.
DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS
VISITANTE/USUÁRIO/VOCÊ: Trata-se da pessoa natural que utiliza o website e fornece os seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento, armazenamento, compartilhamento e uso pela BIOAPP.
BIOAPP/NÓS: Trata-se da pessoa jurídica, proprietária do WEBSITE, do SOFTWARE (App) e controladora dos dados coletados e introduzidos pelo VISITANTE/USUÁRIO.
WEBSITE: Trata-se de um site com domínio xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, o qual possui o objetivo de disponibilizar informações relevantes sobre a Plataforma denominada ANESTPRO, produto da BIOAPP e seus serviços, através de artigos jornalísticos, manuais de produtos e outras formas eventualmente publicadas.
PREÂMBULO
Esta Política de Privacidade explica como nós, da BIOAPP, coletamos, armazenamos, tratamos, compartilhamos e usamos as suas informações (“VISITANTE/USUÁRIO”) quando você utiliza o WEBSITE/SOFTWARE/APP.
Todas as informações coletadas dos visitantes serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita nas páginas virtuais, softwares e app’s da BIOAPP a mais produtiva e agradável possível, além de oferecer conteúdo relevante para que os visitantes possam sempre estarem bem informados.
Esta declaração de privacidade define a política de privacidade em relação ao WEBSITE e ao SOFTWARE (App) da Plataforma ANESTPRO somente e não se aplica aos sites de terceiros. Ao acessar ou clicar em um link para um site de terceiro, leia a política de privacidade do site de terceiro para entender as políticas aplicáveis para informações pessoais ou dados processados através do referido
site.
CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO: Nós da BIOAPP colheremos o seu consentimento através da aceitação tácita desta Política de Privacidade durante o seu uso continuado do WEBSITE/SOFTWARE/APP.
ASSIM SENDO, AO NAVEGAR PELO WEBSITE OU UTILIZAR O SOFTWARE (APP), O VISITANTE/USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A BIOAPP A REALIZAR O ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, TRATAMENTO E USO DOS SEUS DADOS, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DESTE DOCUMENTO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CAPTADAS POR TRATAMENTO MANUAL OU AUTOMÁTICO, POR MEIO DO WEBSITE/SOFTWARE/APP.
IMPACTOS DA NEGATIVA NO FORNECIMENTO DOS DADOS: O fornecimento dos dados é importante para que possamos tornar o WEBSITE/SOFTWARE/APP mais útil para os VISITANTES e USUÁRIOS. Caso o VISITANTE/USUÁRIO não deseje fornecer o consentimento para uso dos dados ou os próprios dados em si, a BIOAPP não poderá disponibilizar o acesso mais adequado ao WEBSITE/SOFTWARE/APP.
INFORMAÇÕES COLETADAS, FORMAS DE COLETA E FINALIDADES DE USO DOS DADOS: Se o
VISITANTE não fizer nada durante sua visita, mas navegar no WEBSITE, ler páginas da internet ou realizar download de informações, nós coletaremos e armazenaremos certas informações sobre sua visita e interação de forma automática.
DADOS COLETADOS | COMO SÃO COLETADOS OS DADOS | FINALIDADES DE USO DOS DADOS |
IP, Navegador, dispositivo e sistema operacional, localização geográfica | Através de cookies e push | Aperfeiçoamento do WEBSITE e de seu conteúdo, bem como oferecimento de conteúdo personalizado. |
Data e hora de acesso ao website, padrão de utilização, frequência de uso, páginas visitadas, origem da visita, conteúdo acessado, elementos clicados | Através de cookies e push | Aperfeiçoamento do WEBSITE e de seu conteúdo, bem como oferecimento de conteúdo personalizado. |
Nome, Sobrenome, E-mail, Telefone, Cargo | Preenchimento de formulários de contato do site | Utilizamos estes dados para identificar o VISITANTE que registrar-se nos formulários de Contato e responder a sua solicitação. Também utilizamos este dado para enviar e-mails personalizados e com conteúdo, bem como, compartilhar os dados com o setor comercial do ANESTPRO para eventual contato pessoalizado. |
Empresa, Cidade, Estado | Preenchimento de formulários de contato do site | Utilizamos este dado para identificar o VISITANTE que registrar-se nos formulários de Contato. Assim, podemos classificá-lo, encaminhar a solicitação e identificá-lo como uma oportunidade comercial para os produtos do ANESTPRO |
Mensagem | Preenchimento de formulários de contato do site | Utilizamos estes dados para compreender a solicitação realizada pelo USUÁRIO |
A BIOAPP, por meio da Plataforma ANESTPRO, em resumo, usará as informações com a finalidade de ajudar a tornar o WEBSITE/SOFTWARE/APP mais útil ao VISITANTE/USUÁRIO, para conhecer o número de visitantes e os tipos de tecnologia que eles usam.
PORTANTO, A BIOAPP, RESUMIDAMENTE, SEM QUE SEJA CAUSADO NENHUM PREJUÍZO PARA VOCÊ, TRATARÁ E PODERÁ UTILIZAR OS DADOS DO VISITANTE QUE TENHAM SIDO COLHIDOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COM AS SEGUINTES FINALIDADES:
a) DIVULGAR SERVIÇOS E PRODUTOS PRÓPRIOS DE FORMA PERSONALIZADA;
b) CRIAR E PUBLICAR CONTEÚDOS RELEVANTES AO VISITANTE;
c) GARANTIR QUE O WEBSITE SEJA RELEVANTE ÀS NECESSIDADES DO VISITANTE;
d) CONCEDER ACESSO LIMITADO ÀS ÁREAS DO WEBSITE/SOFTWARE/APP;
e) ANALISAR TENDÊNCIAS, ADMINISTRAR O WEBSITE/SOFTWARE/APP, MELHORAR O DESEMPENHO DESTE, REUNIR INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS PARA USO AGREGADO.
A BIOAPP TAMBÉM PODERÁ USAR INFORMAÇÕES ANÔNIMAS, ESTATÍSTICAS OU AGREGADAS DO VISITANTE PARA OPERAR CORRETAMENTE O WEBSITE/SOFTWARE/APP, PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PARA MELHORAR SUA EXPERIÊNCIA, INCLUINDO SERVIÇOS PERSONALIZADOS, ALTERAR OU CANCELAR O CONTEÚDO OU SERVIÇO EXISTENTES, E PARA OUTROS FINS INTERNOS, COMERCIAIS E ESTATÍSTICOS, COMO A PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS.
Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado tanto de forma manual quanto automática, de acordo com as disposições da legislação vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade, correção, legalidade, relevância, não excesso e transparência. Quando necessário qualquer uso ou tratamento específico de dados não citados nesta Política de Privacidade será colhido novo consentimento específico e prévio do VISITANTE/USUÁRIO.
A BIOAPP restringe o acesso às informações sobre o VISITANTE/USUÁRIO somente para colaboradores e/ou terceiros que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecera para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.
A BIOAPP somente dará acesso às informações pessoais do VISITANTE/USUÁRIO para prestadores de serviços que se empenham nos mesmos princípios que nós. A BIOAPP garantirá que o provedor de
serviço concorde em aplicar os mesmos níveis de proteção de dados, como somos obrigados a aplicar a informação detida, conforme exigido ou permitido por lei aplicável.
SE A BIOAPP, UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS OU QUALQUER PARTE DE SUAS EMPRESAS OU OPERAÇÕES TORNAR-SE PROPRIEDADE OU PASSAR A SER CONTROLADA POR OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS PODERÃO SER TRANSFERIDAS A ELES, QUE DEVERÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES AQUI DESCRITAS.
DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS: São direitos dos titulares dos dados tratados pela PORTABILIS: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento; j) opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação.
ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS: O VISITANTE/USUÁRIO poderá acessar e
atualizar os seus dados, a qualquer momento, de forma facilitada, através de contato com a BIOAPP.
O VISITANTE/USUÁRIO pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas automatizadas e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.
REGISTROS DE ACESSO E DO TRATAMENTO DOS DADOS: A BIOAPP, por meio da Plataforma
ANESTPRO, registra o Log de informações do VISITANTE/USUÁRIO que sejam gravadas em banco de dados, bem como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da informação ao longo do tempo.
DO LOCAL E DA SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: As informações coletadas através da BIOAPP podem ser armazenadas e processadas em bancos de dados estabelecidos no Brasil ou no exterior, de titularidade da BIOAPP ou de seus provedores de serviço, desde que sejam compatíveis com a legislação brasileira a respeito da proteção de dados.
A BIOAPP poderá valer-se de infraestrutura própria ou providenciada por terceiros profissionais para armazenar os dados e informações dos VISITANTES/USUÁRIOS. Desta forma, não há como garantir que todos os dados e informações serão necessariamente armazenados apenas nos limites territoriais do Brasil ou mesmo por empresas nacionais. O VISITANTE/USUÁRIO, neste ato, se
declara ciente dessa circunstância com a qual concorda.
A BIOAPP E/OU SEUS PROVEDORES DE SERVIÇO PODEM TRANSFERIR INFORMAÇÕES DOS VISITANTES/USUÁRIOS, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS, ATRAVÉS DE FRONTEIRAS E DO SEU PAÍS OU JURISDIÇÃO PARA SERVIDORES EM OUTROS PAÍSES OU JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO, DESDE QUE POSSUAM LEGISLAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS COMPATÍVEL AO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
A BIOAPP e seus provedores de serviço usam meios de proteção comercialmente e tecnologicamente adequadas para o armazenamento dos dados, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos reconhecidos como próprios para esta finalidade.
Para a melhor segurança, recomenda-se que o USUÁRIO tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xx/.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS: A BIOAPP, por meio da Plataforma ANESTPRO, realizará o compartilhamento das informações do VISITANTE/USUÁRIO com suas empresas coligadas, parceiros e prestadores de serviços, em conformidade com o previsto nesse documento. Tal compartilhamento de dados ocorrerá somente através de servidores protegidos e controlados, inclusive com perfis de acesso que restringem o nível de informação acessada. Nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com as empresas abaixo indicadas, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
Nós não alugamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém, exceto quando acontecerem as situações listadas abaixo:
Anunciantes: Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da BIOAPP, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a BIOAPP e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode sempre se opor a esta publicidade entrando em contato conosco através de solicitação para o encarregado: xxxxx@XXXXXX.xxx.xx
Softwares de automação de processos: Para automação de processos internos da BIOAPP, os dados fornecidos são compartilhados com fornecedores que realizam a organização dos dados e automação dos processos, visando agilizar a rotina de trabalho. Por exemplo: Softwares de marketing, CRM, plataforma para realização de webinars, etc.
Nossos Parceiros: Empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados. Nossos Parceiros
somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstas contratualmente.
Estatísticas: Os dados armazenados pela BIOAPP podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas da BIOAPP, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
O compartilhamento dos dados ocorrerá de forma segura, com empresas e pessoas que sigam as diretrizes legais e mercadológicas de segurança da informação, bem como cumpram com as metodologias da BIOAPP, e sempre para a finalidade consentida acima pelo VISITANTE/USUÁRIO.
CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO, INFRAÇÕES E CONTATO: O controlador dos dados
inseridos e coletados na LANDINGPAGE é a empresa BIOAPP SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, xxxx 000, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 42.491.313/0001-30.
DADOS ANONIMIZADOS: A BIOAPP poderá anonimizar os dados coletados no WEBSITE/SOFTWARE/APP, através de criptografia e retirada de quaisquer informações que possam permitir a reversão da anonimização com métodos e ferramentas utilizadas no mercado de tecnologia.
Os dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos, visando a melhoria dos serviços, estudos acadêmicos, base de conhecimento técnico para a venda dos serviços e aquisição de novos clientes, bem como para controle histórico de vista ao WEBSITE/SOFTWARE/APP.
EXCLUSÃO E REVOGAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá excluir e/ou revogar o uso permanentemente dos seus dados que sejam passíveis de exclusão através de solicitação para o encarregado: xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
Contudo, tal solicitação não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça a BIOAPP de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo VISITANTE/USUÁRIO. Em situações desta natureza a BIOAPP não poderá ser responsabilizada pelo VISITANTE/USUÁRIO, uma vez que estará cumprindo com a legislação brasileira sobre o tema.
PERÍODO DE USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES: A BIOAPP poderá armazenar e
utilizar todos os registros de acesso e utilização do VISITANTE/USUÁRIO no WEBSITE/SOFTWARE/APP por até 5 (cinco) anos após a coleta do dado ou até o momento da revogação da permissão pelo VISITANTE/USUÁRIO, o que ocorrer primeiro.
MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS: A empresa adota, por exemplo, as seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do VISITANTE/USUÁRIO:
PÚBLICO ALVO | AÇÕES PREVENTIDAS REALIZADAS |
COLABORADORES | ASSINATURA DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES E TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE DADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO TREINAMENTOS |
FORNECEDORES | ASSINATURA DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES E DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE DADOS, BEM COMO A AUDITORIA DE PROCEDIMENTOS |
SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO | O BANCO DE DADOS ENCONTRA-SE EM AMBIENTE AWS RDS, GERENCIADO PELA ARMAZENAMENTO EM NUVEM, CRIPTOGRAFIA, ROTINAS DE MONITORAMENTO, E SOMENTE FUNCIONÁRIOS COM PERFIS ESPECÍFICOS PODEM ACESSAR E TRATAR DADOS MEDIANTE CONTRATO DE SIGILO. |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | REVISÃO PERIÓDICA DOS PROCESSOS INTERNOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS, BACKUPS, AUDITORIAS INTERNAS, AUDITORIAS DE FORNECEDORES DE TECNOLOGIA, CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, TROCA FREQUENTE DE CHAVES DE ACESSOS, TOKENS E SENHAS. |
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS: A BIOAPP realizará a transferência internacional dos dados para as empresas previstas neste documento, conforme cada finalidade em que a transferência seja necessária, como o caso de provedor de armazenamento, provedor de serviços, entre outros que possuam sede fora do Brasil.
DOS IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO E DOS BIOAPP: Quando o VISITANTE/USUÁRIO usa um
dispositivo móvel, como um tablet ou telefone celular, para acessar o WEBSITE/SOFTWARE/APP, a BIOAPP pode acessar, coletar, monitorar, armazenar em seu dispositivo e/ou armazenar remotamente um ou mais "identificadores de dispositivo”, que identificam o dispositivo móvel do VISITANTE/USUÁRIO de forma exclusiva. Um identificador de dispositivo pode ser composto por dados armazenados associados ao hardware do dispositivo, dados armazenados associados ao sistema operacional do dispositivo ou outros softwares ou dados enviados ao dispositivo pela BIOAPP.
Um identificador de dispositivo pode fornecer informações para a BIOAPP ou para um parceiro terceirizado sobre a forma como o VISITANTE/USUÁRIO navega e usa o WEBSITE/SOFTWARE/APP e pode nos ajudar ou ajudar terceiros a fornecerem relatórios ou conteúdo e anúncios personalizados. Alguns recursos do WEBSITE/SOFTWARE/APP podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade desses identificadores de dispositivo estiver prejudicada ou desativada.
Os BIOAPP são normalmente dados técnicos associados ao conteúdo do VISITANTE/USUÁRIO. Por exemplo, BIOAPP podem descrever como, quando e por quem uma parte de Conteúdo do VISITANTE/USUÁRIO foi coletada e como este conteúdo está formatado.
USO DE COOKIES E OUTROS ARQUIVOS (WEB BEACONS, PIXEL, ENTRE OUTROS): Os “cookies”, web
beacons, pixel, entre outros possíveis, são pequenos arquivos de dados que ficam armazenados em
seu computador e permitem que reconheçamos você como um VISITANTE do WEBSITE caso você retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.
Usamos vários “cookies” no WEBSITE da BIOAPP. Em especial, poderemos enviar um “cookie de sessão” ao seu computador quando você efetuar login na sua Conta, inserindo seu endereço de e- mail e senha, se você assim o fizer. Esses cookies permitem que o reconheçamos se você visitar várias páginas em nosso WEBSITE durante a mesma sessão, de forma que não precisará reinserir a sua senha várias vezes. Assim que você efetuar logout ou fechar o navegador, os cookies dessa seção irão expirar e não terão mais qualquer efeito.
Para desativar os cookies, os navegadores permitem que você o faça alterando suas configurações. Se desejar saber como fazer isso, verifique o menu de ajuda no seu navegador. Observe que a desativação dos cookies poderá restringir seriamente o seu uso do WEBSITE.
NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES: A BIOAPP se reserva o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, a BIOAPP providenciará avisos claros do que foi alterado e colherá o consentimento do VISITANTE/USUÁRIO novamente, bem como republicará o presente documento.
DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO: A BIOAPP divulgará as informações individuais do VISITANTE/USUÁRIO ao Poder Público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:
a. ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.
b. em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei.
O Poder Público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.
NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES: Caso o VISITANTE, o USUÁRIO ou terceiro sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo ou ação no WEBSITE/SOFTWARE/APP, deverá encaminhar uma notificação por e-mail, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.
A BIOAPP se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
a) Identificação do objeto da reclamação;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
c) O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.
O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo, divulgado também em nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para o encarregado: xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as controvérsias decorrentes de ou relacionadas aos Termos de uso devem ser tratadas na jurisdição brasileira, especificamente na Comarca de Vitória/ES.
No caso de qualquer parte destes Termos de uso ser considerada como não executável, isso não deverá afetar o restante destes Termos de uso que deverão permanecer em pleno vigor e efeito.
O atraso ou falha em exercer ou impor qualquer direito previsto nestes Termos de uso não deverá ser considerada uma renúncia de tal direito ou operar para barrar o exercício ou imposição deste a qualquer momento ou posterior a isso.