POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SEGURANÇA E CONTRATO DE ASSINATURA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SEGURANÇA E CONTRATO DE ASSINATURA
CONTRATO:
1. A promoção é válida para a contratação de assinatura da revista efetuada através do site xxx.xxxxxx0.xxx.xx e hot sites de parcerias.
2. O pagamento somente poderá ser efetuado por cartão de crédito ou boleto bancário. Não serão aceitos pagamentos em débito em conta, cheque ou dinheiro.
4. O pagamento poderá ser efetuado à vista, ou parcelado.
5. O prazo para o recebimento do primeiro exemplar da revista impressa varia de 2 a 6 semanas.
6. A liberação do primeiro acesso da revista digital será de até 72hrs após a confirmação do pagamento de sua assinatura.
7. As assinaturas combos “Revista + Brinde” terão a entrega feitas separadamente.
(I) O “brinde” físico será entregue pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ou por empresa de entrega especializada, com registro ou protocolo de recebimento, no endereço de entrega da revista, sem ônus adicional ao assinante e ocorrerá:
- Pagamento à vista ou parcelado no cartão de crédito: 45 (quarenta e cinco) dias após a aprovação total das parcelas pela Administradora de Cartões de Crédito.
(II) O “brinde” pontos e milhas serão creditados:
- Pagamento à vista ou parcelado no cartão de crédito: 60 (sessenta) dias após a confirmação do pagamento da 2ª parcela pela Administradora do Cartão de Crédito.
(III) O “brinde” virtual (Vale Presente e Ubook) serão enviados o código de acesso via email do cliente no prazo:
- Pagamento à vista ou parcelado no cartão de crédito: 15 (quinze) dias após a aprovação total das parcelas pela Administradora de Cartões de Crédito.
8. Haverá 03 (três) tentativas de entrega protocoladas do “brinde”. Não havendo sucesso, o assinante será comunicado sobre a impossibilidade da entrega, quando será acertada uma forma de retirada do equipamento, ou a remessa do equipamento pela ECT ou por empresa de entrega especializada, devendo o assinante neste caso arcar com os custos de entrega.
9. O “brinde” somente será entregue ao próprio assinante ou à pessoa autorizada a receber, mediante apresentação de documento (RG) original ao funcionário da ECT ou empresa especializada, preenchimento legível do nome completo e assinatura do protocolo.
10. O assinante deverá recusar o recebimento, se a embalagem estiver violada e/ou danificada, devendo a assinante entrar em contato com o SAC da Três. Caso o “brinde” seja aceita nestas condições, a responsabilidade será exclusiva do assinante.
11. No caso de término do estoque ou descontinuidade do “brinde” oferecido, será fornecido ao assinante outro produto semelhante, sem qualquer ônus adicional para o mesmo.
12. O “brinde” não poderá ser substituído por dinheiro ou trocado (exceto em caso de defeito de fabricação). Xxxx apresente defeitos, o assinante poderá trocar/reclamar junto à Editora dentro de 7 dias contados a partir do recebimento do mesmo. Após este prazo, as reclamações ou eventuais trocas deverão ser feitas direto ao fabricante.
13. Caso haja inadimplemento antes da entrega do “brinde”, o assinante não terá direito ao recebimento do “brinde”, cessando a entrega da revista contratada, caso em que não será devolvido nenhum valor já quitado.
14. Após a entrega do “brinde”, não haverá restituição de nenhuma parcela quitada, sendo que a TRÊS na hipótese de inadimplemento, tomará as medidas legais cabíveis para cobrança do valor remanescente do contrato.
15. O contrato de assinatura da revista é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, vedada a rescisão contratual após o prazo legal de 07(sete) dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
16. Antes do término da vigência deste contrato, será encaminhada carta ao assinante informando
a data do término da assinatura e quando ocorrerá a renovação programada. Caso não haja interesse na renovação, o assinante deverá comunicar a TRÊS através da Central de Atendimento
ao Assinante, observando as condições estabelecidas no comunicado encaminhado.
17. Esta promoção não é cumulativa com outras promoções lançadas pela TRÊS. Central de atendimento ao cliente da Três:
São Paulo - (00) 0000-0000
Outras Capitais: 4002-7334 / 0800.888.2111 (exceto para ligações de telefone celular) xxx.xxx0.xxx.xx
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:
Seus dados ficarão armazenados em nosso site para que você tenha facilidade no acesso e acompanhamento de suas assinaturas e possa efetuar novas compras. Não fornecemos suas informações pessoais para terceiros sem a sua autorização. Utilizamos seu e-mail apenas para enviar newsletters ou para informar sobre as assinaturas realizadas e promoções. Com a finalidade de melhorarmos a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos emails são abertos, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do cliente.
Nunca enviaremos e-mails solicitando confirmação de dados e com anexos. Todos os links contidos nesses e-mails remetem direto ao site ASSINE3 e não possuem arquivos executáveis.
Você pode comprar com tranqüilidade no site ASSINE3. O site xxx.xxxxxx0.xxx.xx trabalha em ambiente seguro, com certificação de segurança da “Comodo Secure” e criptografia. Antes do envio, todas as transações de pagamento são criptografadas e nenhum dado do cliente transita de maneira aberta, evitando assim quebra de segurança.
Configuração mínima: iPad 2 ou superior, iPhone 5 ou superior e Android 5.1.1 ou superior.
A versão digital para tablet, pode ser lida em até 4 aparelhos a sua escolha entre tablet, smartphone e iPad.
Compatível para aparelhos iPad e aparelhos Android Samsung, Motorola, Sony, Kobo, Positivo, LG etc. Consulte a lista completa antes de adquirir a assinatura digital acessando o site: xxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx (no rodapé da página é possível alterar a língua para o português).
Ao clicar o "ACEITO", no final deste documento, Você assinante ("USUÁRIO") declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com os termos e condições constantes do presente Contrato, passando a ter direito de acesso oneroso, através de assinatura, ao conteúdo digital da “TRES”, por meio de software aplicativo de transmissão de informações ("APLICATIVO"), ambos de autoria e propriedade da "TRES”, sendo o APLICATIVO instalado em seu equipamento tablet ("iPad ou Tablet"). Clique aqui e consulte os aparelhos que atendem a capacidade técnica mínima necessária para instalar e abrir o APLICATIVO da “TRÊS”.
O presente Contrato é firmado entre a TRES COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA, editora de conteúdo, em formato digital, referentes às suas diversas marcas, com sede na Capital do Estado de
São Paulo, na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 1212 , Lapa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.597.491/0002-80, e a PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA que passará a ser identificada a partir de seu cadastramento no referido site pelo seu nome de usuário e respectiva senha, doravante identificada simplesmente como USUÁRIO (email), nos seguintes termos:
1. OBJETO: Permitir ao USUÁRIO o acesso oneroso ao conteúdo da “TRES”, em formato digital ("Conteúdo Digital"), por meio de assinatura a ser escolhida por ele, através do APLICATIVO a ser instalado em seu iPad ou Tablet.
1.1 Por meio do presente Contrato, a “TRES” concede, ainda, ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, não onerosa, pelo prazo a ser definido a livre e exclusivo critério da “TRES”, para que o USUÁRIO efetue download do APLICATIVO e o utilize para a finalidade exclusiva de acesso ao Conteúdo Digital, para uso privado e não comercial e de acordo com o permitido pelas regras de uso da APPLE e do GOOGLE.
1.2 A “TRES” ,a APPLE e o GOOGLE não fornecerão serviço de assistência técnica do APLICATIVO.
1.3 O USUÁRIO somente terá acesso ao Conteúdo Digital por meio do APLICATIVO, após o devido pagamento previsto no item 3. Porém, o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e a seu livre critério, remover o APLICATIVO de seu equipamento iPad ou Tablet, o que implicará na impossibilidade de acesso ao Conteúdo Digital e na revogação da licença prevista no item 1.1, situação que a “TRES” não estará obrigada à restituir valores pagos pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO volte a efetuar o download do APLICATIVO, terá novamente acesso ao Conteúdo Digital, cujo preço já tenha sido pago pelo USUÁRIO.
1.4 O acesso ao Conteúdo Digital e a utilização do APLICATIVO deverão observar o disposto neste Contrato e no site xxx.xxxxxx0.xxx.xx, sendo que a “TRES” poderá suspendê-los ou cancelá-los a qualquer momento, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais ou qualquer outro motivo.
2. CADASTRAMENTO: A inscrição do USUÁRIO, que permitirá o acesso oneroso ao Conteúdo Digital e o download gratuito do respectivo APLICATIVO, será feita através de redirecionamento da APPLE STORE (loja virtual da APPLE) ou da Play Store (loja virtual da Google Play) ao site xxx.xxxxxx0.xxx.xx e está condicionada: (i) ao preenchimento de todos os campos da FICHA DE INSCRIÇÃO, com o fornecimento dos dados corretos e verdadeiros; e (ii) a aceitação eletrônica do presente contrato.
2.1 Para utilização dos serviços, o USUÁRIO deverá preencher completamente o cadastro no site xxx.xxxxxx0.xxx.xx com informações corretas e verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pelas mesmas.
2.2 Caso os dados fornecidos pelo USUÁRIO no momento do seu cadastro estiverem errados ou incompletos, de forma a impossibilitar a comprovação e identificação do USUÁRIO, a “TRES” poderá a seu exclusivo critério cancelar automaticamente o cadastro, sem qualquer ônus e isenta de qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO.
2.3 Ao preencher o cadastro, o USUÁRIO concorda que os dados e informações pessoais fornecidas passarão a integrar o cadastro da “TRES”, e sua utilização seguirá as regras da POLÍTICA DE PRIVACIDADE que o USUÁRIO declara conhecer.
2.4 Especificar uma identificação de acesso ("login") que deverá ser obrigatoriamente um e-mail válido e uma senha que conjuntamente serão as chaves para o acesso ao Conteúdo Digital e ao serviço de assinatura. O USUÁRIO deverá zelar pela confidencialidade e adequada utilização de seu login e senha, bem como do conteúdo da(s) Revista(s).
2.5 A conta poderá ser utilizada em até 4 aparelhos a sua escolha entre tablet e iPad.
2.6. O USUÁRIO será exclusivamente responsável pelo uso irregular do serviço de assinatura do Conteúdo Digital em seu nome (login e senha), devendo tomar todas as medidas necessárias para impedir a utilização de sua senha por quaisquer terceiros.
3. PREÇO: Xxxx objeto deste contrato, o USUÁRIO pagará à “TRES” o valor estipulado na tabela de preços vigente, de acordo com a periodicidade escolhida no ato da aquisição da assinatura, que será arbitrado a livre e exclusivo critério da “TRES”. Tal pagamento ocorrerá de acordo com as formas de pagamento oferecidas pela “TRES” no site xxx.xxxxxx0.xxx.xx
3.1 As partes reconhecem que, no PREÇO, não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pela APPLE ou GOOGLE, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
3.2 O não pagamento do PREÇO, total ou parcial (parcelas), pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso à respectiva edição contendo o Conteúdo Digital, sem que seja devida qualquer restituição de preço pago pelo USUÁRIO por edições anteriores.
3.3 Conforme consta do site xxx.xxxxxx0.xxx.xx, caso o USUÁRIO opte pelo pagamento do PREÇO por meio de cartão de crédito ou débito em conta-corrente, a liberação de acesso ao Conteúdo Digital ocorrerá tão logo o pagamento seja confirmado pela respectiva instituição financeira.
3.4 O USUÁRIO, desde já, declara ter ciência que, caso opte pelo pagamento do PREÇO por meio "boleto bancário", a liberação de acesso ao Conteúdo Digital escolhido será efetuado após confirmação do crédito da 1ª parcela ou do valor à vista, realizado pela respectiva instituição financeira. O USUÁRIO será comunicado sobre a confirmação de pagamento e liberação de acesso ao Conteúdo Digital através do endereço de e-mail informado por ocasião do cadastramento (item 2), contendo as informações necessárias e detalhadas sobre fluxo de pagamento e liberação de acesso ao Conteúdo Digital.
4. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO: O conteúdo Digital é disponibilizado pela “TRES”, assim como o APLICATIVO para acesso ao mesmo, única e exclusivamente para uso pessoal e não comercial por parte do USUÁRIO, sendo vedado ao USUÁRIO:
a) modificar, adaptar, traduzir, editar, publicar, transferir, vender, licenciar, reproduzir em quaisquer meios, criar obras derivadas, distribuir, disponibilizar, total ou parcialmente, ou de qualquer outra forma explorar o Conteúdo Digital, salvo nos termos previstos neste contrato;
b) apagar ou modificar quaisquer referências de autoria, comunicações legais, indicações ou avisos contidos nas informações disponibilizadas;
c) vender, alugar ou transferir o acesso ao Conteúdo Digital ou ao APLICATIVO;
d) modificar, adaptar, vender, distribuir, sublicenciar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa no código fonte do APLICATIVO e/ou praticar qualquer ato que afete o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos;
e) difundir código malicioso ao efetuar o download do APLICATIVO ou a qualquer tempo; e
f) utilizar o Conteúdo Digital e/ou o APLICATIVO em desacordo a este Contrato, bem como à legislação vigente, especialmente as de origem civil e criminal, bem como de forma contrária aos preceitos morais e éticos e da boa-fé;
4.1 A violação, pelo USUÁRIO, de qualquer das disposições constantes do Contrato, ensejará a imediata responsabilidade civil e/ou criminal, bem como a rescisão do presente Contrato.
5. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO: A “TRES” poderá, a qualquer momento e de acordo com seu exclusivo critério, independente de qualquer aviso ao USUÁRIO, alterar o presente Contrato e/ou das regras expostas no site xxx.xxxxxx0.xxx.xx, sendo que o USUÁRIO deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado pelo USUÁRIO após a publicação de qualquer alteração neste Contrato e/ou das regras expostas no site xxx.xxxxxx0.xxx.xx implicará na concordância e aceitação do mesmo.
5.1 Caso a “TRES” venha a disponibilizar, ao seu exclusivo critério, no tempo em que entender necessário, atualizações do APLICATIVO, o USUÁRIO será informado, por meio da APPLE STORE e de acordo com os trâmites da APPLE ou por meio da PLAY STORE e de acordo com os trâmites do GOOGLE.
6. RESPONSABILIDADES: O USUÁRIO será responsável pela utilização do Conteúdo Digital e do APLICATIVO de acordo com o previsto no presente Contrato.
6.1 Além do previsto no item 1.2, em nenhuma circunstância a “TRES” será responsabilizada por qualquer prejuízo do USUÁRIO ou de terceiros, causado direta ou indiretamente pela disponibilização
e uso do APLICATIVO, incluindo, sem limitação, a perda de dados e/ou qualquer outro tipo de dano que possa advir da disponibilidade, do uso lícito ou ilícito, ou da inabilidade no uso do APLICATIVO.