PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2018 - PROCESSO Nº. 04/2018

EDITAL n° 04/2018

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2018 - PROCESSO Nº. 04/2018

ANEXOS DO EDITAL:

Anexo I - Modelo de Proposta;

Anexo II - Modelo (minuta) de Contrato Anexo III - Planilha Orçamentária Básica;

Anexo IV - Declaração Conjunta de Responsabilidade Anexo V - Modelo de Declaração de Identificação Pessoal Anexo VI – Minuta Ata Registro de Preços

Anexo VII – Declaração ME/EPP

Anexo VIII – Relação de quantitativo de medicamentos a ser registrado por Município

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

Cadastro de Propostas: 28/11/2018 ás 12:00 horas

Término Cadastro de Propostas: 11/12/2018 ás 08:00 horas Abertura de Propostas Iniciais: 11/12/2018 às 08:30 horas

Local: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx “Acesso Identificado no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL.

O CODEVAR, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 22.941/2018, cedidos pela Portaria nº 23.396/2018 e alterações, na data, horário e local indicados acima, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal 5.450/05 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 123/06 e nos termos deste edital, inclusive dando exclusividade ás empresas que se enquadrem como ME/EPP nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em atendimento ao Artigo 48, inciso I da Lei 147/14, na forma abaixo:

1 DO OBJETO

1.1 Aquisição de medicamentos por Ata de Registro de Preços para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do CODEVAR que aderiram ao respectivo processo licitatório pelo período de 12 meses.

1.2 Será dado exclusividade ás empresas que se enquadrem como ME/EPP nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e em caso de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento ao Artigo 48, inciso I e III da Lei 147/14, , que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºss 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993 .

1.3 Os benefícios referidos no caput deste artigo poderão, justificadamente, estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, conforme paragrafo 3º do Art. 48 da Lei 147/2014.

2 DA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar do certame todas e quaisquer empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da presente contratação, que atendam às condições estabelecidas neste edital.

2.2. Não poderá participar direta ou indiretamente da licitação, empresa:

a) que tiver sido declarada inidônea ou suspensa para licitar ou contratar com a Administração Pública;

b) em consórcio de proponentes;

d) que estiver cumprindo penalidades impostas pela Administração Pública e demais casos previstos na legislação que reage este processo.

2.3 O licitante deverá promover a sua inscrição diretamente no sitio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx “Cadastro de Fornecedor” e posterior credenciamento na Plataforma de Licitações para participar do pregão, até o horário fixado no edital para inscrição e cadastramento.

2.4 A participação na licitação implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e condições deste edital e anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentos em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

2.5 A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, até o limite de horário previsto, e deverá ser requerido acompanhado do seguinte documento:

a) Termo de adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico BLL (BOLSA DE LEILOES E LICITAÇÕES) devidamente preenchido e enviado a BLL (BOLSA DE LEILOES E LICITAÇÕES) através do e-mail xxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx conforme modelo disponibilizado na área de Cadastro de Fornecedores no sitio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ;

2.6 O CODEVAR está isento de quaisquer custos de operacionalização e uso do sistema, o custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante que pagará a provedora do sistema de pregão eletrônico BLL (BOLSA DE LEILOES E LICITAÇÕES), o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante previsto no Termo de Adesão ao Sistema pelo Fornecedor, nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei nº. 10.520/2002.

2.7 Todo aquele que impedir, perturbar, fraudar, afastar ou procurar afastar licitantes por meio ilícito, estará incurso nas penas de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos de detenção, conforme dispõe o artigo 335 do Código Penal Brasileiro e artigos 90, 93, e 108 da Lei n. 8666/93 com as agravantes dos crimes praticados contra a Administração Pública.

3 DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão se cadastrar e nomear, através do Termo de Adesão, com firma reconhecida, operador devidamente habilitado, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx .

3.2 A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio do Sistema de Pregão Eletrônico BLL (BOLSA DE LEILOES E LICITAÇÕES), a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

3.3 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preços e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

3.4 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da provedora do Sistema de Pregão Eletrônico BLL (BOLSA DE LEILOES E LICITAÇÕES);

3.5 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a provedora do Sistema de Pregão Eletrônico BLL (BOLSA DE LEILOES E LICITAÇÕES), a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

3.6 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico;

3.7 A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante do licitante credenciado e subsequente cadastramento da proposta inicial de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.

3.8 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;

3.9 Qualquer duvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (00) 00000000, (00) 00000000, (00) 0 00000000 ou pelos e-mails xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou pelo sitio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx “contato”.

4 DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS

4.1 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances.

4.2 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

4.3 A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa do licitante e subsequente registro do valor cotado, bem como marca (se for o caso), em campos próprios, a partir da disponibilidade deste Edital no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

4.4 A proposta, que compreende a descrição dos materiais/serviços ofertados deverá ser compatível com o Edital de acordo com o modelo de proposta – Anexo I deste Edital, no momento do registro dos valores a que se refere o item

4.3 anterior, exclusivamente por meio do Sistema eletrônico e conter as informações abaixo:

a) O prazo de entrega

b) A validade da proposta, não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data/hora do início da sessão de lances deste Pregão;

4.5 Somente o proponente do menor lance, deverá encaminhar, via e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, imediatamente após o encerramento do Pregão, a proposta comercial, devidamente atualizada com o último lance ofertado, e Documentos de Habilitação posteriormente encaminhar, os originais, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, á Prefeitura do Município de Barretos – SP – Depto. de Licitações, Av. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x. 000, xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx – XX – CEP 14.780-120, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis.

4.5.1 – Caso os documentos originais sejam via Postal, devem ser encaminhados com AR e enviar a copia do comprovante de postagem para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx sob pena de desclassificação no certame.

5 DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

5.1 A partir das 08:30 horas do dia marcado para a abertura deste certame e em conformidade com o subitem 4.3 deste Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2018 com a divulgação das Propostas de Preços recebidas, e início da etapa de lances, conforme modelo de proposta anexo I deste edital.

6 DA FORMULAÇÃO DOS LANCES

6.1 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

6.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.

6.3 Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.

6.4 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

6.5 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, que tenha sido apresentado pelos demais licitantes.

6.6 No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

6.7 O pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

6.8 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão PODERÁ ser suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa do pregoeiro aos participantes.

6.9 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de PRORROGAÇÃO AUTOMATICA dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra. O período de tempo extra será de 01 (um) minuto sempre que houver novo lance.

6.9.1 Não havendo novos lances ofertados nas condições estabelecidas no subitem 6.10, a duração da prorrogação encerrar-se-á, automaticamente, quando atingido o primeiro minuto contado a partir do registro no sistema, do último lance que ensejar prorrogação.

6.10 Devido a imprevisão de tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor máximo de desconto a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderão resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil;

6.11 O sistema informará, na ordem de classificação, todas as propostas, partindo da proposta de menor preço unitário por item (ou melhor proposta) imediatamente após o encerramento da etapa de lances.

6.12 O pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor preço unitário por item, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública.

7 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

7.1 O pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços decidindo sobre aceitação do menor preço unitário por item obtido.

7.2 Analisada a aceitabilidade do preço obtido, e habilitado o proponente, o Pregoeiro adjudicará ao mesmo, via Sistema Eletrônico, o objeto deste Pregão.

7.3 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.

7.4 O pregoeiro poderá negociar com o licitante vencedor para que seja obtido preço melhor.

8 DA HABILITAÇÃO

8.1 Iniciada a fase de habilitação, o licitante vencedor deverá enviar, imediatamente a documentação para o e -mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no prazo de 20 minutos, e após analisado e aprovado pelo Pregoeiro e equipe de Apoio deverá enviar para o DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 14.783-200, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis conforme item 4.5 deste Edital, relativo a:

8.2 Habilitação Jurídica:

8.2.1 - Cédula de Identidade do representante legal da empresa;

8.2.2 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

8.2.3 - Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores e Atestar através do contrato social constituído que a sociedade tem por objetivo o ramo de atividade pertinente a este Edital.

8.2.4 - Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e,

8.2.5 - Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

8.2.6 - As licitantes que tenham obtido habilitação parcial junto ao SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES – SICAF, na qualificação compatível com o objeto do presente certame, ficarão dispensadas da apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, e qualificação econômico-financeira.

8.2.7 – Caso o Licitante não opte pela comprovação via SICAF, os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, e qualificação econômico-financeira, deverão ser enviados, imediatamente após o encerramento da fase de lance pela vencedora por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no prazo de 20 minutos, conforme discriminado no item 8.1 deste Edital.

8.3 Qualificação Técnica:

8.3.1 - Declaração Conjunta de Responsabilidade, Anexo IV.

8.3.2 – Declaração de Identificação Pessoal, Anexo V.

8.3.3 – Certidão negativa de falência, concordata ou Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor de acordo com a Sumula 50 TCESP

8.4 Regularidade Fiscal:

8.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

8.4.2- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativa ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital;

8.4.3- Prova de regularidade perante a Fazenda Federal: Certidão de Quitação de Tributos Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Negativa da Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; perante as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei;

8.4.4- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social: Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

8.4.5- Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão de Regularidade de Fornecedor – CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal.

8.4.7 – Certidão Negativa de Débitos trabalhistas emitido pelo Poder Judiciário do Trabalho.

OBSERVAÇÃO 1: A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste edital no item 8. Inabilitará o licitante.

Observaçao 2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias anteriores à data de apresentação das propostas.

Observaçao 3 - A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital, concomitantemente pelas leis que o regem.

9 – DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

9.1 Os itens ou lotes com valor até R$ 80.000,00 são de participação exclusiva de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte conforme inciso I do artigo 48 da Lei Complementar 147/14

9.2 Nos itens ou lotes acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cujos bens sejam de natureza divisível haverá cota exclusiva de até 25% para as ME/EPPs conforme inciso III do artigo 48 da Lei Complementar 147/14

9.2.1 Nos itens ou lotes acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que os bens não sejam de natureza divisível, por ocasião da participação neste certame, será assegurado às microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP, como critério de desempate, o direito de preferência para ofertar o menor preço unitário por item em relação àquele lançado pelo licitante não qualificado nessas categorias no itens que não são exclusivos das ME/EPPs9.2 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) inferior ao maior desconto.

9.3 Para efeito do disposto no art. 44 da LC 123/2006, ocorrendo o empate, proceder-se da seguinte forma:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior (no caso de desconto, proposta de maior desconto) àquela considerada vencedora do certame, devendo tal proposta ser registrada, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

b) não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I do caput do Art. 45, da LC 123/2006, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do § 2º do art. 44 da LC 123/2006, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no § 2º do Art. 44 da LC 123/2006, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela qu e primeiro poderá usar do direito de preferência;

d) o direito de preferência das microempresas e empresas de pequeno porte será instaurado após o encerramento da etapa de lances e antes da fase de negociação;

e) na hipótese da não contratação nos termos previstos no caput do Art. 44 da LC 123/2006, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;

f) o disposto no Art. 44 da LC 123/2006, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

9.4 - As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, na forma do art. 43 da Lei Complementar n. 123/2006.

a) havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito de certidão negativa, cuja comprovação será exigida somente para efeito da assinatura do contrato ou instrumentos que o substitua;

b) a não regularização da documentação, no prazo previsto no § 2º do Art. 43, da LC 123/2006, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

10 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

10.1 A petição contra o ato convocatório, nos termos do art. 41 da Lei n° 8.666/93 será dirigida ao CODEVAR no endereço mencionado no item 8.1 e devera ser protocolada junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Barretos.

10.2 Decairá o direito de impugnar o Edital o licitante que não o fizer em até 02 dias úteis que antecedem a data de abertura dos envelopes.

10.3 Acolhida à petição referida no lote 10.1, será designada nova data para a realização do certame.

10.4 As solicitações de esclarecimentos deverão ser formalizadas, no setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, no endereço citado no item 8.1 deste Edital, ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

11 DOS RECURSOS

11.1 Os procedimentos para interposição de recurso, compreendida a manifestação prévia do licitante, durante a sessão pública, o encaminhamento de memorial e de eventuais contrarrazões pelos demais licitantes, serão realizados exclusivamente no âmbito do sistema eletrônico, em formulários próprios, o tempo máximo para manifestação de recurso será de 10 minutos.

11.2 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a preclusão do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.

11.3 O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.

11.4 O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.5 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará a adjudicação para determinar a contratação.

11.6 O recurso interposto em desacordo com as condições deste Edital não será conhecido.

11.7 Os autos do processo permanecerão com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Barretos, no endereço citado no item 8.1 deste edital.

12 DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

12.1 A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pela autoridade competente sempre que não houver recurso.

12.2 A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois de conhecido o proponente vencedor pelo pregoeiro, ou, quando julgado o recurso, pela própria autoridade competente.

13. DA ENTREGA

13.1 Os medicamentos deverão ser entregues em cada município contratante, mediante as ordens de compra, após as assinaturas dos contratos constante do anexo II deste edital.

13.2 As entregas deverão ser feitas de acordo com o pedido feito pelos municípios, pelo período de 12 meses.

13.3 A entrega deverá ocorrer no prazo de até 07 (sete) dias úteis após o recebimento da Ordem de Compras emitida pelo município solicitante.

13.4 – A validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega.

14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 Ficará impedida de licitar e contratar com o CODEVAR, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a contratada, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato ou não cumprir as quantidades e especificações expressas na respectiva Ordem de Serviço, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude à execução fiscal.

15 ADVERTÊNCIA E PENALIDADES.

15.1 Multa compensatória de 20%(vinte por cento) a ser calculada sobre o valor total não entregue, no caso de o mesmo não ser mantido ou se ocorrer a recusa da entrega, sem prejuízo das demais sanções;

15.2 Nesta hipótese, após apuração efetuada, e não ocorrendo o pagamento perante o município contratante, o valor da multa aplicada será cobrada judicialmente.

15.3 Caracterizar-se-á formal recusa no fornecimento pela empresa vencedora, ao município contratante, a seu exclusivo juízo, poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que manifestem interesse, em igual prazo e atendidas todas as condições editalícias para o fornecimento ou revogar o item correspondente.

15.4 A licitante que, notificada dentro do prazo de sua proposta, não manifestar interesse, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida neste Edital, ensejar o retardamento da entrega, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Consórcios Intermunicipais e será descredenciada no SICAF, pelo prazo de até 05(cinco) anos, sem prejuízo das multas de 20% (vinte por cento) previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais.

15.5 Da sanção aplicada caberá recurso, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.

15.6 A autoridade competente poderá, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva.

16 DO CONTRATO/ORDEM DE COMPRA

16.1 Após homologação/adjudicação a proponente vencedora do respectivo item deverá assinar o Termo de Contrato

– Anexo II deste Edital, ressalvado as hipóteses previstas no parágrafo 4º, Art. 62, da Lei 8.666/93.

17 DO PAGAMENTO

17.1 Os pagamentos serão realizados diretamente pelos municípios contratantes, consorciados ao CODEVAR e aderentes a ata de registro de preços deste processo licitatórios, de acordo com as solicitações e disponibilidade orçamentária e financeira de cada um.

17.1.1 A presente licitação não gera obrigação pecuniária alguma ao CODEVAR, sendo a total responsabilidade de controle da ata e pagamentos de cada município consorciado contratante.

18 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18.1 Os recursos orçamentários ficarão a cargo de cada município consorciado e os empenhos serão emitidos por eles na medida em que ocorrerem os pedidos de compra dos medicamentos.

19 DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

19.1 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.

19.2 Pagar a importância correspondente à aquisição, no prazo contratado.

19.3 Rejeitar, no todo ou em parte, os MATERIAIS que a contratada entregar fora das especificações deste Edital e seus anexos.

20 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

20.1 Substituir, às suas expensas, no total ou em parte, nos prazos estabelecidos, o objeto do Contrato em que se verificar vícios ou má qualidade dos materiais.

20.2 Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

20.3 Apresentar à qualquer tempo, qualquer documento solicitado pela CONTRATANTE.

20.4 Responder pelas despesas resultantes de quaisquer ações, demandas decorrentes de danos, seja por culpa sua ou quaisquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, igualmente, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais de terceiros, que lhes venham a ser exigidas por força de leis correlatas vigentes, ao cumprimento do presente Contrato;

20.5 Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no valor inicial atualizado do contrato, até o limite de 25%.

21 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário.

21.2 Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser protocolados no Protocolo Geral – nesta prefeitura, á Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x. 000 xxxxxx Xxxx, no horário das 08:00 ás 16:00 horas.

21.3 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados.

21.4 É facultada ao pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do mesmo desde a realização da sessão pública.

21.5 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

21.6 Os proponentes assumirão todos os custos de preparação e apresentação de suas Propostas de Preços.

21.7 A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à aquisição do objeto proposto pela Prefeitura.

21.8 Se o licitante vencedor recusar-se a retirar/assinar o Contrato, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para fazê-lo, sujeitando-se o licitante desistente às sanções administrativas descritas neste edital e nas leis que o regem.

21.9 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura.

21.10 A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

21.11 Para fins de aplicação da sanção administrativa previstas neste Edital, o lance é considerado proposta.

22 DO FORO

22.1 Fica eleito o foro da comarca de Barretos – SP, para dirimir questões relativas ao presente Edital.

Barretos/SP, 07 de novembro de 2018.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Presidente do CODEVAR

ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA EDITAL N°04/2018 – PROCESSO Nº. 04/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2018

Nº	X.XXXXX	PRINCÍPIO ATIVO/FORMA FARMACÊUTICA	MÉDIA	TOTAIS
	1.770	Acarbose 50mg - comprimido
	27.280	Acido Acetilsalicilico 100mg tamponado -comprimido revestido com dupla camada
	970.000	Ácido acetilsalicilico 100mg ( não tamponado ) - comprimido
	1.310	Ácido ascórbico 1g + Zinco (na forma de 32 mg de citrato de zinco 3H2O) 10mg - comprimido efervescente
	652.500	Ácido fólico 5mg
	3.100	Acido Ursodesoxicolico 150mg - comprimido
	3.320	AcidoTioctico 600mg - comprimido revestido

	20.020	Albendazol 40mg/ml - frasco 10 ml
	20.100	Alendronato de sódio 70mg - comprimido
	90.500	Alopurinol 100mg
	226.500	Alopurinol 300mg
	910.000	Amitriptilina 25mg - comprimido
	795.000	Amoxicilina 500mg
	465.000	Anlodipino, besilato 5mg
	59.500	Anlodipino, besilato 10mg

	870	Apixabana 5mg - comprimido revestido
	870	Aripiprazol 15mg - comprimido
	217.000	Atenolol 50mg - comprimido
	45	Brinzolamida 10mg/ml - suspensão oftálmica - frasco conta gotas 5 ml
	259	Brometo tiotrópio 2,5mcg/dose - solução para inalação, 1 frasco com 4ml (60 doses) + inalador Respimat
	96.000	Butilbrometo de escopolamina 10mg + Dipirona sódica 250mg - comprimido
	850.000	Carbamazepina 200mg

	72.460	Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D 200UI
	3.470	Carbonato cálcio 600mg + Vitamina D3 200 UI + Vitamina K2 55 mcg - comprimidos
	130.000	Ciclobenzaprina 5mg - comprimido
	63.360	Ciclobenzaprina 10mg - comprimido
	145.600	Cilostazol 50mg - comprimido
	301.000	Clomipramina 25mg
	1.545.000	Clonaepam 2mg - comprimido
	38.400	Clonidina, cloridrato 0,1mg - comprimido

	134.020	Clopidogrel 75mg
	865	Cloreto sódio 4,5mg/g - gel nasal - frasco 30 g
	262.000	Cloridrato de prometazina 25mg
	1.140.000	Cloridrato de fluoxetina 20mg
	417.000	Cloridrato de nortriptilina 25mg
	1.730.000	Cloridrato de sertralina 50mg
	97.240	Cloridrato de tramadol 50mg
	2.740	Coenzima Q10 50mg, Vitamina E 5mg, Selenio 17 mcg - capsula gelatinosa

	5.755	Colagenase 0,6U/g - pomada 50g + espátula
	4.408	Colecalciferol (vitamina D3) 7000UI - comprimidos revestidos
	44.450	Cumarina 15mg + troxerrutina 90mg - comprimido de liberação prolongada
	21.160	Diosmina 900mg + Hesperidina 100mg - comprimido revestido
	579.000	Dipirona 500mg - comprimido
	392.000	Dipirona gotas 500mg/mL
	3.970	Dutasterida 0,5mg - capsula gelatinosa
	429.500	Espironolactona 25mg

	503.000	Fenitoína 100mg - comprimido
	369.000	Fenobarbital 100mg - comprimido
	414	Fumarato de Formoterol di-hidratado 12mcg + Budesonida 400mcg -cápsula para inalação, uso oral + dispositivo inalador - frasco 60 doses
	180.800	Gliclazida 30mg -comprimido de liberação modificada
	182.660	Gliclazida 60mg - comprimido de liberação prolongada
	410	Hialuronato sódio 20mg/ 2ml - injeção intra-articular, seringa com 2ML
	1.136	Insulina asparte soluvel de ação rápida 30% insulina asparte cristalizada com protamina de ação prolongada 70% - 100UI/ml - caneta 3ml
	1.226	Insulina Lispro 100UI/ml - solução injetavel, frasco 3 ml
	450	Indapamida 2,5mg - drágea

	95.000	Levofloxacino 500mg
	559.000	Levotiroxina sódica 25mcg - comprimido
	651.000	Levotiroxina sódica 50mcg - comprimido
	419.000	Levotiroxina sódica 100mcg - comprimido
	1.650	Levotiroxina sódica 112mcg - comprimido
	1.150	Levotiroxina sódica 175mcg - comprimido
	12.350	Linagliptina 5 mg - comprimido revestido
	3.480	Linagliptina 2,5mg + Metformina, cloridrato 1000mg - comprimido revestido
	190.000	Maleato de enalapril 20mg

	1.800	Modafinila 200mg - comprimido
	109.960	Mononitrato de isossorbida 20mg
	540.000	Nimesulida 100mg - comprimido
	415.000	Nifedipino 20mg
	2.085.760	Omeprazol 20mg - capsula
	3.920	Orlistate 120mg - capsula
	230	Oxcarbazepina 60mg/ml - suspensão oral - frasco 100ml + seringa dosadora
	18.460	Oxibutinina, cloridrato 5mg - comprimido

	4.000	Oxicodona, cloridrato 10mg - comprimido revestido de liberação controlada
	296.360	Paracetamol 750mg - comprimido
	450	Perindopril arginina 10mg - comprimido revestido
	239.000	Prednisona 5mg
	326.000	Prednisona 20mg
	450	Primidona 100mg - comprimido
	20.040	Rivaroxabana 20mg - comprimido revestido
	450	Rotigotina 9mg (4mg/24hs) - adesivos transdérmicos
	156	Salmeterol, xinafoato 25mcg + Fluticasona, propionato 50mcg - uso inalatório por via oral - suspensão aerossol -dispositivo com contador de doses - frasco 120 doses

	2.040	Saxagliptina 5mg + Metformina cloridrato 1000mg - comprimido revestido
	5.290	Simeticona 75mg/ml - Emulsão oral, gotas -frasco 15ml
	4.500	Sitagliptina fosfato 50mg - comprimido
	4.470	Sitagliptina fosfato 50mg + Metformina cloridrato 850mg - comprimido revestido
	3.170	Sitagliptina, fosfato 100mg - comprimido revestido
	648.000	Sulfato ferroso 40mg - comprimido
	32.000	Sulfato de neomicina 5mg + Bacitracina 250UI - pomada (bisnaga de 50 gr)
	1.170	Ticagrelor 90mg - comprimido revestido
	90	Timolol, maleato 0,5% - solução oftálmica- frasco conta-gotas 5ml

	4.160	Trazodona, cloridrato 50mg - comprimido revestido
	2.050	Valsartana 320mg + Hidroclortiazida 25mg + Anlodipina 10mg - COMPRIMIDO REVESTIDO
	483.000	Valproato de sódio 500mg - comprimido
	16.280	Vildaglipitina 50mg + Metformina cloridrato 1000mg - COMPRIMIDO REVESTIDO

Observação: Deverá constar na proposta o nome comercial do produto e laboratório de fabricação bem como o registro no Ministério de Saúde e regular comercialização no país.

Razão Social:

CNPJ:

Endereço correspondência:

Nacionalidade: Estado civil: Profissão: e-mail

fone

Prazo de validade da proposta:

Prazo de entrega:

Condição de pagamento:

Conta/Corrente: .........Banco/Agência: ....... Praça/Pagamento: .....

Cidade: ............................. UF .....

Nome do representante legal responsável pela assinatura do contrato:

Nome completo:

CPF: RG: ............... SSP/....

DATA DE NASCIMENTO:

Endereço de residência:

Cidade: Estado: CEP:

Profissão:

Escolaridade:

Email particular:

Email institucional:

Declaro que no preço acima mencionado está incluso lucro, transporte, (carga e descarga), impostos, taxas, encargos sociais e tributários.

Carimbo do CNPJ/MF

Assinatura do Representante Legal RG n.º .................................... SSP/....

ANEXO II

Modelo de CONTRATO

CONTRATO PÚBLICO N.° ..... /....... - FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E A FIRMA

......................................................

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, entidade de direito público interno, com sede na Av. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x. 000, xxxxxx Xxxx, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.780.609/0001 -04, neste ato representada por ....................................., daqui por diante denominada CONTRATANTE, e a empresa ......................

com sede na ........., na cidade de ..........., Estado de ..........., inscrita no CGC sob o nº. ................... e neste ato

representada pelo Sr. .........., ...., ....., .........., residente e domiciliado na ............., na cidade de , Estado

de ............., portador do doc. R.G. .......... SSP/SP e CPF , daqui por diante denominada CONTRATADA,

têm entre si justo e acertado, conforme cláusulas abaixo:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

2.1 1.1 fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do CODEVAR que aderiram ao respectivo processo licitatório pelo período de 12 meses referente ao uso de ata de registro através do Processo Administrativo , referente ao Pregão Eletrônico 01/2018.

CLÁUSULA 2ª - DA EXECUÇÃO

2.1 A CONTRATADA fornecerá os medicamentos, objeto deste Contrato, por ter sido vencedora do Pregão Eletrônico nº. 01/2018, instaurado em 07/11/2018 pelo processo administrativo nº. 04/2018 o qual em conformidade com a Lei nº 8666/93 e alterações, passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público.

CLÁUSULA 3ª - DO PREÇO

3.1 Os preços unitários propostos pela contratada e aceitos pela contratante são os seguintes Inserir planilha

CLÁUSULA 4ª - DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO

4.1 A Prefeitura efetuará o pagamento até o 30 º dia do mês subseqüente, após a entrega e recebimento dos produtos, através de ordem bancária, contra qualquer instituição bancária indicada na proposta, devendo para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito, devendo a Nota Fiscal/Fatura estar devidamente atestada pelo Setor competente da Secretaria Municipal de

.......... (CODEVAR). CLÁUSULA 5ª - DO REAJUSTE

5.1 Os preços propostos pela CONTRATADA serão fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA 6ª – DA ENTREGA

6.1 Os medicamentos deverão ser entregues .....................................................

6.2 As entregas deverão ser feitas de acordo com o pedido feito pela Secretaria , pelo período de 12

meses, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei Federal 8666/93.

6.3 A entrega deverá ocorrer no prazo de até 07 (sete) dias úteis após o recebimento da Ordem de Compras emitida pela Secretaria Municipal de ..................................

6.4 – A validade dos medicamentos deverá ter no mínimo 12 meses a contar da data da entrega.

CLÁUSULA 7ª – DA DOTAÇÃO

7.1 O saldo da dotação orçamentária existente suporta a realização desta despesa e está de acordo com a lei Orçamentária n. .......................... para o exercício de ................, conforme reserva de saldo n e tem as seguintes

classificações a saber:

........................................

CLÁUSULA 8ª – DO VALOR CONTRATUAL

8.1 Para todos os fins de direito, o valor deste Contrato é de R$ (. ).

CLÁUSULA 9ª – DAS RESPONSABILIDADES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES

9.1 DA CONTRATADA

9.1.1 Responsabilizar-se pelos encargos previdenciários, tributários, trabalhistas, fiscais e sociais, que venham a incidir sobre a execução deste Contrato.

9.1.2 Obriga-se a substituir as suas expensas no todo ou em parte os materiais entregue em desacordo com o solicitado ou em situação inaceitável.

9.1.3 Responsabilizar-se por danos causados diretamente à CONTRATANTE, ou a terceiros, por sua culpa ou dolo, em que verificarem-se falhas na entrega, sendo que a fiscalização designada pela CONTRATANTE não diminui ou exclui esta responsabilidade.

9.1.4 Entregar os materiais, objeto deste contrato, dentro do prazo estabelecido.

9.1.5 Atender as solicitações da CONTRATANTE, em qualquer horário com presteza, atenção, e zelo.

9.1.6 Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

9.1.7 Apresentar à qualquer tempo, qualquer documento solicitado pela Contratante.

9.1.8 Responder pelas despesas resultantes de quaisquer ações, demandas decorrentes de danos, seja por culpa sua ou quaisquer de seus empregados e preposto, obrigando-se, igualmente, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais de terceiros, que lhes venham a ser exigidas por força de Lei, ligadas ao cumprimento do presente Contrato.

9.1.9 Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou se fizerem no valor inicial atualizado do contrato, até o limite de 25%.

9.2 DA CONTRATANTE

9.2.1 Direito de rejeitar quaisquer produtos de não fornecido de acordo com as normas estabelecidas.

9.2.2 Direito regressivo contra a CONTRATADA no caso de indenização ou reparação a terceiros em razão do fornecimento dos produtos, objeto deste Contrato.

9.2.3 A entrega dos produtos, objeto deste contrato, serão fiscalizadas por um representante da CONTRATANTE, especialmente designado.

GESTOR

Nome: RG:

CPF:

Matrícula:

Lotação:

Telefone:

E-mail.

SUBSTITUTO

Nome:

RG:

CPF:

Matrícula: Lotação: Telefone:

E-mail.

CLÁUSULA 10ª - DAS ALTERAÇÕES

10.1 As alterações do objeto contratual poderão ocorrer até o limite dos termos do Artigo 65, da Lei 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA 11ª - DA RESCISÃO

11.1 A rescisão contratual poderá ocorrer nas hipóteses previstas nos Artigos 77 a 80, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA 12ª - DAS PENALIDADES

12.1 Multa compensatória de 20%(vinte por cento) a ser calculada sobre o valor total do LOTE não entregue, no caso de o mesmo não ser mantido ou se ocorrer a recusa da entrega, sem prejuízo das demais sanções;

12.2 Nesta hipótese, após apuração efetuada, e não ocorrendo o pagamento perante a Prefeitura, o valor da multa aplicada será cobrada judicialmente.

12.3 Caracterizar-se-á formal recusa no fornecimento pela empresa vencedora, a Prefeitura, a seu exclusivo juízo, poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que manifestem interesse, em igual prazo e atendidas todas as condições editalícias para o fornecimento ou revogar o ITEM correspondente.

12.4 A licitante que, notificada dentro do prazo de sua proposta, não manifestar interesse, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida neste Edital, ensejar o retardamento da entrega, não mantiver a proposta,

falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciada no SICAF, pelo prazo de até 05(cinco) anos, sem prejuízo das multas de 20% (vinte por cento) previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais.

12.5 Da sanção aplicada caberá recurso, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.

12.6 A autoridade competente poderá, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva.

12.7 Ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a contratada, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato ou não cumprir as quantidades e especificações expressas na respectiva Ordem de Serviço, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude à execução fiscal.

CLÁUSULA 13ª - DO FORO

13.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Barretos, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente Instrumento Público em 04 (quatro) vias de igual teor e para um só efeito, e que depois de lido no todo achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes e pelas testemunhas a tudo presentes.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - São Paulo, ... de .......... de ...................

......................................

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BÁSICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. .................

Nº

X.XXXXX

PRINCÍPIO ATIVO/FORMA FARMACÊUTICA

MÉDIA

TOTAIS

1.770

Acarbose 50mg - comprimido

1,7333

3.068,00

27.280

Acido Acetilsalicilico 100mg tamponado -comprimido revestido com dupla camada

0,6400

17.459,20

970.000

Ácido acetilsalicilico 100mg ( não tamponado ) - comprimido

0,0330

32.010,00

1.310

Ácido ascórbico 1g + Zinco (na forma de 32 mg de citrato de zinco 3H2O) 10mg - comprimido efervescente

0,9300

1.218,30

652.500

Ácido fólico 5mg

0,0336

21.924,00

3.100

Acido Ursodesoxicolico 150mg - comprimido

1,9225

5.959,75

3.320

AcidoTioctico 600mg - comprimido revestido

4,6757

15.523,21

20.020

Albendazol 40mg/ml - frasco 10 ml

1,0797

21.614,93

20.100

Alendronato de sódio 70mg - comprimido

0,2360

4.743,60

90.500

Alopurinol 100mg

0,0660

5.973,00

226.500

Alopurinol 300mg

0,4158

94.167,38

910.000

Amitriptilina 25mg - comprimido

0,0397

36.096,67

795.000

Amoxicilina 500mg

0,2998

238.341,00

465.000

Anlodipino, besilato 5mg

0,0230

10.695,00

59.500

Anlodipino, besilato 10mg

0,0925

5.503,75

870

Apixabana 5mg - comprimido revestido

294,6625

256.356,38

870

Aripiprazol 15mg - comprimido

1,0425

906,98

217.000

Atenolol 50mg - comprimido

0,0465

10.090,50

Brinzolamida 10mg/ml - suspensão oftálmica - frasco conta gotas 5 ml

48,2433

2.170,95

259

Brometo tiotrópio 2,5mcg/dose - solução para inalação, 1 frasco com 4ml (60 doses) + inalador Respimat

267,3225

69.236,53

96.000

Butilbrometo de escopolamina 10mg + Dipirona sódica 250mg - comprimido

0,5067

48.640,00

850.000

Carbamazepina 200mg

0,0978

83.130,00

72.460

Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D 200UI

0,2140

15.506,44

3.470

Carbonato cálcio 600mg + Vitamina D3 200 UI + Vitamina K2 55 mcg - comprimidos

0,5640

1.957,08

130.000

Ciclobenzaprina 5mg - comprimido

0,2750

35.750,00

63.360

Ciclobenzaprina 10mg - comprimido

0,2533

16.051,20

145.600

Cilostazol 50mg - comprimido

0,4100

59.696,00

301.000

Clomipramina 25mg

0,7908

238.030,80

1.545.000

Clonaepam 2mg - comprimido

0,0602

93.009,00

38.400

Clonidina, cloridrato 0,1mg - comprimido

0,2200

8.448,00

134.020

Clopidogrel 75mg

0,6000

80.412,00

865

Cloreto sódio 4,5mg/g - gel nasal - frasco 30 g

1,3105

1.133,58

262.000

Cloridrato de prometazina 25mg

0,1667

43.666,67

1.140.000

Cloridrato de fluoxetina 20mg

0,1450

165.300,00

417.000

Cloridrato de nortriptilina 25mg

0,3003

125.239,00

1.730.000

Cloridrato de sertralina 50mg

0,1290

223.170,00

97.240

Cloridrato de tramadol 50mg

0,7100

69.040,40

2.740

Coenzima Q10 50mg, Vitamina E 5mg, Selenio 17 mcg - capsula gelatinosa

0,5800

1.589,20

5.755

Colagenase 0,6U/g - pomada 50g + espátula

9,8533

56.705,93

4.408

Colecalciferol (vitamina D3) 7000UI - comprimidos revestidos

3,8000

16.750,40

44.450

Cumarina 15mg + troxerrutina 90mg - comprimido de liberação prolongada

0,8405

37.360,23

21.160

Diosmina 900mg + Hesperidina 100mg - comprimido revestido

1,6593

35.111,49

579.000

Dipirona 500mg - comprimido

0,0920

53.268,00

392.000

Dipirona gotas 500mg/mL

10,6567

4.177.413,33

3.970

Dutasterida 0,5mg - capsula gelatinosa

2,6000

10.322,00

429.500

Espironolactona 25mg

0,1550

66.572,50

503.000

Fenitoína 100mg - comprimido

0,1938

97.456,25

369.000

Fenobarbital 100mg - comprimido

0,1086

40.073,40

414

Fumarato de Formoterol di-hidratado 12mcg + Budesonida 400mcg -cápsula para inalação, uso oral + dispositivo inalador - frasco 60 doses

19,6425

8.132,00

180.800

Gliclazida 30mg -comprimido de liberação modificada

0,2358

42.632,64

182.660

Gliclazida 60mg - comprimido de liberação prolongada

0,2597

47.430,71

410

Hialuronato sódio 20mg/ 2ml - injeção intra-articular, seringa com 2ML

192,3940

78.881,54

1.136

Insulina asparte soluvel de ação rápida 30% insulina asparte cristalizada com protamina de ação prolongada 70% - 100UI/ml - caneta 3ml

43,7900

49.745,44

1.226

Insulina Lispro 100UI/ml - solução injetavel, frasco 3 ml

27,1133

33.240,95

450

Indapamida 2,5mg - drágea

29,9200

13.464,00

95.000

Levofloxacino 500mg

0,7160

68.020,00

559.000

Levotiroxina sódica 25mcg - comprimido

0,1092

61.014,85

651.000

Levotiroxina sódica 50mcg - comprimido

0,0740

48.174,00

419.000

Levotiroxina sódica 100mcg - comprimido

0,0810

33.939,00

1.650

Levotiroxina sódica 112mcg - comprimido

0,2420

399,30

1.150

Levotiroxina sódica 175mcg - comprimido

0,9430

1.084,45

12.350

Linagliptina 5 mg - comprimido revestido

5,5658

68.737,01

3.480

Linagliptina 2,5mg + Metformina, cloridrato 1000mg - comprimido revestido

3,6828

12.816,14

190.000

Maleato de enalapril 20mg

0,0460

8.740,00

1.800

Modafinila 200mg - comprimido

5,5450

9.981,00

109.960

Mononitrato de isossorbida 20mg

0,1850

20.342,60

540.000

Nimesulida 100mg - comprimido

0,1000

54.000,00

415.000

Nifedipino 20mg

0,0560

23.240,00

2.085.760

Omeprazol 20mg - capsula

0,0700

146.003,20

3.920

Orlistate 120mg - capsula

1,6300

6.389,60

230

Oxcarbazepina 60mg/ml - suspensão oral - frasco 100ml + seringa dosadora

29,3825

6.757,98

18.460

Oxibutinina, cloridrato 5mg - comprimido

0,7880

14.546,48

4.000

Oxicodona, cloridrato 10mg - comprimido revestido de liberação controlada

6,2800

25.120,00

296.360

Paracetamol 750mg - comprimido

0,0880

26.079,68

450

Perindopril arginina 10mg - comprimido revestido

1,3400

603,00

239.000

Prednisona 5mg

0,0920

21.988,00

326.000

Prednisona 20mg

0,2600

84.760,00

450

Primidona 100mg - comprimido

0,4400

198,00

20.040

Rivaroxabana 20mg - comprimido revestido

6,6225

132.714,90

450

Rotigotina 9mg (4mg/24hs) - adesivos transdérmicos

7,2300

3.253,50

156

Salmeterol, xinafoato 25mcg + Fluticasona, propionato 50mcg - uso inalatório por via oral - suspensão aerossol -dispositivo com contador de doses - frasco 120 doses

109,8200

17.131,92

2.040

Saxagliptina 5mg + Metformina cloridrato 1000mg - comprimido revestido

3,5600

7.262,40

5.290

Simeticona 75mg/ml - Emulsão oral, gotas -frasco 15ml

2,5750

13.621,75

4.500

Sitagliptina fosfato 50mg - comprimido

3,1838

14.327,21

4.470

Sitagliptina fosfato 50mg + Metformina cloridrato 850mg - comprimido revestido

2,4333

10.877,00

3.170

Sitagliptina, fosfato 100mg - comprimido revestido

7,3350

23.251,95

648.000

Sulfato ferroso 40mg - comprimido

1,3250

858.600,00

32.000

Sulfato de neomicina 5mg + Bacitracina 250UI - pomada (bisnaga de 50 gr)

18,7960

601.472,00

1.170

Ticagrelor 90mg - comprimido revestido

3,3115

3.874,46

Timolol, maleato 0,5% - solução oftálmica- frasco conta-gotas 5ml

3,0600

275,40

4.160

Trazodona, cloridrato 50mg - comprimido revestido

0,3630

1.510,08

2.050

Valsartana 320mg + Hidroclortiazida 25mg + Anlodipina 10mg - COMPRIMIDO REVESTIDO

4,2150

8.640,75

483.000

Valproato de sódio 500mg - comprimido

1,6300

787.290,00

16.280

Vildaglipitina 50mg + Metformina cloridrato 1000mg - COMPRIMIDO REVESTIDO

2,7225

44.322,30

10.298.749,20

Assinado no original Processo

ANEXO IV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2018 DECLARAÇÃO CONJUNTA DE RESPONSABILIDADE

(RAZÃO SOCIAL), inscrita no CNPJ/MF sob nº (NÚMERO DO CNPJ), com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), aqui representada por (NOME E QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL), para fins de participação no procedimento licitatório supra mencionado, e em cumprimento a legislação e regulamentos vigentes, às quais se submete, declara que:

1. não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta;

2. não foi declarada inidônea pelo Poder Público, em nenhuma esfera;

3. não existe fato impeditivo à sua habilitação;

4. não possui, entre os proprietários, nenhum titular de mandato eletivo;

5. não possui no quadro de funcionários menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 anos em qualquer outro tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos;

6. que cumpre as normas relativas a saúde e a segurança do trabalho de seus empregados, excluindo no que se refere a este aspecto quaisquer responsabilidades do Município de Barretos;

7. que examinou todos os documentos apresentados, bem como as especificações técnicas, tendo tomado conhecimento do grau de dificuldade e complexidade do objeto, bem como está ciente de que não poderá alegar desconhecimento para alteração do valor proposto ou para o cumprimento do objeto desta licitação.

Data: / /

Assinatura:

(representante legal da proponente)

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

Prefeitura do Município de Barretos – SP

Pregão Eletrônico nº. 01/2018: (REGISTRO DE PREÇOS) visando o fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda dos Municipios integrantes do CODEVAR que aderiram ao respectivo processo licitatório pelo período de 12 meses

(Nome do Representante Legal), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (endereço de domicilio), (bairro), (cidade – (UF), abaixo assinado, declaro que sou o representante legal da empresa: (Razão Social), (endereço), (bairro), (cidade – (UF), inscrito no CNPJ sob n.º , que firmarei o termo contratual com esta Municipalidade,

referente ao Pregão Eletrônico nº. .../........., conforme Minuta – Anexo II, deste Edital nº. .../..........

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Data/ Local

Assinatura do Representante Legal RG ....... SSP/...

CPF............

Anexo VI

Minuta da Ata de Registro de Preços Pregão Eletronico 01/2018

Edital 04/2018

Ao ............... de 2.0...., ás ....... horas, autorizado pelo ato conforme consta no Processo Administrativo , Pregão

Eletronico ......., Edital ......, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO o fornecimento de medicamentos foi

expedida a presente Ata de Registro de preços de valores unitários de cada item, de acordo com o disposto no Artigo

................., Decreto Municipal n.º ........................., Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.° 123/06 que conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a licitante vencedora, doravante denominada Detentora da Ata:

I – Consideram-se registrados ao Detentores de menor preço, (empresa), com sede na , inscrita no CNPJ sob o

nº. ......... e neste ato representada por ............, portador do doc. R.G. .......... SSP /SP e CPF ............., brasileiro, domiciliado na cidade de ..........., no endereço , os valores unitários abaixo:

(inserir planilha inclusive com a relação de medicamentos por Municipio – Anexo VIII deste Edital)

II Os medicamentos deverão ser entregues em cada município contratante, mediante as ordens de compra, após as assinaturas dos contratos constante do anexo II deste edital.

III As entregas deverão ser feitas de acordo com o pedido feito pelos municípios, pelo período de 12 meses.

IV A entrega deverá ocorrer no prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento da Ordem de Compras emitida pelo município solicitante.

V – A validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega.

VI - Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos até o 30º dia subsequente ao mês da data da entrega do material mediante apresentação da documentação fiscal correspondente devidamente atestado e aprovados pela Secretaria Municipal, não considerando neste prazo as formalidades e trâmites de praxe.

a) - As notas fiscais/faturas não aceitas e que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30(trinta) dias após a data de sua apresentação válida.

b) Os pagamentos serão realizados diretamente pelos municípios contratantes, consorciados ao CODEVAR e aderentes a ata de registro de preços deste processo licitatórios, de acordo com as solicitações e disponibilidade orçamentária e financeira de cada um.

c) A presente licitação não gera obrigação pecuniária alguma ao CODEVAR, sendo a total responsabilidade de controle da ata e pagamentos de cada município consorciado contratante.

VII - Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela administração.

VIII – A entrega será fiscalizada por um representante da Contratante especialmente designado com direito de rejeitar quaisquer serviços se não fornecidos de acordo com as normas estabelecidas.

IX - O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse dos Consorciados e nas hipóteses dos artigos dos artigos 77 e 78, da Lei Federal n. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente as razoes orientadas pela teoria da imprevisão.

X - A detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial ............

XI - Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços aplicando-lhes todos os seus dispositivos o Edital de Pregão Presencial ........., Processo Administrativo nº , Contrato e Nota de Xxxxxxx e a proposta da detentora

da Xxx naquilo que não contrariar as presentes disposições.

XII - As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu serão dirimidas no Foro da Comarca de , esgotadas as vias administrativas.

XIII - Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que vai assinada, juntamente com as testemunhas.

Xxxxxxxx, ..................

Presidente do CODEVAR

DETENTORA

VII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(Documento a ser redigido em papel timbrado da licitante) Ao Pregoeiro e Equipe de Apoio

Pregão Eletrônico nº 01/2018 Edital nº 04/2018

Processo nº 04/2018

Prezados Senhores:

A empresa ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na cidade de

...., estado de ...., na Av/Rua ...., nº ..., bairro ..., telefone (...) ..., por intermédio de seu representante legal, o Sr(a) ,

portador(a) do documento de RG n º ... e CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas

previstas neste ato convocatório, que é MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos de enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº .../. , realizado pela Prefeitura do Município de Barretos/SP.

Local/data

(Empresa e assinatura do responsável legal)

(O licitante deverá apresentar, em impresso próprio, declaração, devidamente datada, carimbada e assinada).

VIII – Relação quantitativos de medicamentos a ser registrado por Município

Nº

X.XXXXX

PRINCÍPIO ATIVO/FORMA FARMACÊUTICA

Barretos

Bebedouro

Colômbia

Guaíra

Jaborandi

Monte Azul

Olimpia

Pirangi

Taiaçu

Taiúva

Taquaral

1.770

Acarbose 50mg - comprimido

870

900

27.280

Acido Acetilsalicilico 100mg tamponado -comprimido revestido com dupla camada

13.500

5.000

6.500

1.080

1.200

970.000

Ácido acetilsalicilico 100mg ( não tamponado ) - comprimido

150.000

50.000

10.000

150.000

180.000

100.000

30.000

1.310

Ácido ascórbico 1g + Zinco (na forma de 32 mg de citrato de zinco 3H2O) 10mg - comprimido efervescente

450

500

360

652.500

Ácido fólico 5mg

18.000

50.000

30.000

2.000

50.000

450.000

50.000

2.500

3.100

Acido Ursodesoxicolico 150mg - comprimido

1.300

1.800

3.320

AcidoTioctico 600mg - comprimido revestido

2.600

720

20.020

Albendazol 40mg/ml - frasco 10 ml

15.000

2.000

1.300

500

1.000

200

20.100

Alendronato de sódio 70mg - comprimido

12.000

2.000

1.500

600

4.000

90.500

Alopurinol 100mg

25.000

1.000

10.500

1.000

50.000

1.000

2.000

226.500

Alopurinol 300mg

25.000

50.000

10.000

10.500

10.000

40.000

45.000

30.000

6.000

910.000

Amitriptilina 25mg - comprimido

50.000

250.000

100.000

40.000

240.000

120.000

70.000

40.000

795.000

Amoxicilina 500mg

15.000

500.000

20.000

30.000

80.000

60.000

70.000

20.000

465.000

Anlodipino, besilato 5mg

40.000

100.000

60.000

30.00

100.000

60.000

70.000

35.000

59.500

Anlodipino, besilato 10mg

12.000

3.000

1.500

8.000

30.000

5.000

870

Apixabana 5mg - comprimido revestido

870

Aripiprazol 15mg - comprimido

870

217.000

Atenolol 50mg - comprimido

50000

3.000

7.000

80.000

7.000

40.000

30.000

Brinzolamida 10mg/ml - suspensão oftálmica - frasco conta gotas 5 ml

259

Brometo tiotrópio 2,5mcg/dose - solução para inalação, 1 frasco com 4ml (60 doses) + inalador Respimat

115

144

96.000

Butilbrometo de escopolamina 10mg + Dipirona sódica 250mg - comprimido

2.000

30.000

2.000

20.000

30.000

12.000

850.000

Carbamazepina 200mg

25.000

500.000

30.000

40.000

60.000

120.000

50.000

25.000

72.460

Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D 200UI

50.000

4.000

2.000

3.960

2.000

4.500

1.000

5.000

3.470

Carbonato cálcio 600mg + Vitamina D3 200 UI + Vitamina K2 55 mcg - comprimidos

450

1.000

1.300

720

130.000

Ciclobenzaprina 5mg - comprimido

30.000

10.000

70.000

10.000

63.360

Ciclobenzaprina 10mg - comprimido

20.000

8.000

5.000

360

30.000

145.600

Cilostazol 50mg - comprimido

40.000

3.000

3.600

50.000

45.000

1.000

301.000

Clomipramina 25mg

15.000

100.000

10.000

120.000

40.000

6.000

1.545.000

Clonaepam 2mg - comprimido

30.000

600.000

80.000

50.000

220.000

375.000

140.000

50.000

38.400

Clonidina, cloridrato 0,1mg - comprimido

2.200

200

36.000

134.020

Clopidogrel 75mg

24.000

10.000

5.000

2.520

50.000

22.500

10.000

865

Cloreto sódio 4,5mg/g - gel nasal - frasco 30 g

100

720

262.000

Cloridrato de prometazina 25mg

15.000

100.000

10.000

50.000

45.000

36.000

6.000

1.140.000

Cloridrato de fluoxetina 20mg

30.000

600.000

40.000

200.000

120.000

80.000

30.000

417.000

Cloridrato de nortriptilina 25mg

12.000

150.000

5.000

8.000

80.000

60.000

12.000

10.000

1.730.000

Cloridrato de sertralina 50mg

60.000

800.000

100.000

150.000

40.000

240.000

50.000

120.000

50.000

97.240

Cloridrato de tramadol 50mg

6.000

5.000

8.440

2.000

1.800

60.000

2.000

10.000

2.740

Coenzima Q10 50mg, Vitamina E 5mg, Selenio 17 mcg - capsula gelatinosa

1.740

500

5.755

Colagenase 0,6U/g - pomada 50g + espátula

1.000

1.500

3.240

4.408

Colecalciferol (vitamina D3) 7000UI - comprimidos revestidos

360

2.000

44.450

Cumarina 15mg + troxerrutina 90mg - comprimido de liberação prolongada

870

3.000

2.580

2.000

36.000

21.160

Diosmina 900mg + Hesperidina 100mg

- comprimido revestido

4.400

3.000

2.000

5.760

579.000

Dipirona 500mg - comprimido

12.000

150.000

50.000

45.000

22.000

100.000

90.000

80.000

30.000

392.000

Dipirona gotas 500mg/mL

25.000

40.000

2.000

3.000

20.000

270.000

30.000

2.000

3.970

Dutasterida 0,5mg - capsula gelatinosa

450

500

720

500

1.800

429.500

Espironolactona 25mg

30.000

80.000

60.000

7.500

62.000

60.000

10.000

503.000

Fenitoína 100mg - comprimido

7.000

150.000

20.000

180.000

120.000

20.000

6.000

369.000

Fenobarbital 100mg - comprimido

7.000

100.00

50.000

20.000

180.000

90.000

14.000

8.000

414

Fumarato de Formoterol di-hidratado 12mcg + Budesonida 400mcg -cápsula para inalação, uso oral + dispositivo inalador - frasco 60 doses

100

180.800

Gliclazida 30mg -comprimido de liberação modificada

5.800

3.000

20.000

5.000

80.000

50.000

14.000

182.660

Gliclazida 60mg - comprimido de liberação prolongada

9.300

3.000

3.960

15.000

900

10.000

90.000

47.500

410

Hialuronato sódio 20mg/ 2ml - injeção intra-articular, seringa com 2ML

360

1.136

Insulina asparte soluvel de ação rápida 30% insulina asparte cristalizada com protamina de ação prolongada 70% - 100UI/ml - caneta 3ml

200

100

456

100

1.226

Insulina Lispro 100UI/ml - solução injetavel, frasco 3 ml

400

100

396

240

450

Indapamida 2,5mg - drágea

450

95.000

Levofloxacino 500mg

2.500

25.000

20.000

5.000

10.000

30.000

2.500

559.000

Levotiroxina sódica 25mcg - comprimido

50.000

300.000

60.000

1.000

60.000

68.000

10.000

651.000

Levotiroxina sódica 50mcg - comprimido

50.000

200.000

2.000

60.000

1.000

180.000

60.000

68.000

10.000

20.000

419.000

Levotiroxina sódica 100mcg - comprimido

15.000

200.000

3.000

50.000

1.000

50.000

68.000

2.000

30.000

1.650

Levotiroxina sódica 112mcg - comprimido

450

500

700

1.150

Levotiroxina sódica 175mcg - comprimido

450

700

12.350

Linagliptina 5 mg - comprimido revestido

5.200

500

1.200

450

4.500

3.480

Linagliptina 2,5mg + Metformina, cloridrato 1000mg - comprimido revestido

1.800

1.080

600

190.000

Maleato de enalapril 20mg

35.000

15.000

5.000

100.000

35.000

1.800

Modafinila 200mg - comprimido

1.800

109.960

Mononitrato de isossorbida 20mg

15.000

25.000

3.000

3.960

30.000

540.000

Nimesulida 100mg - comprimido

50.000

80.000

130.000

10.000

50.000

90.000

100.000

30.000

415.000

Nifedipino 20mg

25.000

100.000

10.000

5.000

80.000

40.000

60.000

35.000

2.085.760

Omeprazol 20mg - capsula

150.000

900.000

100.000

70.000

5.760

150.000

300.000

260.000

150.000

3.920

Orlistate 120mg - capsula

2.200

500

720

230

Oxcarbazepina 60mg/ml - suspensão oral - frasco 100ml + seringa dosadora

130

18.460

Oxibutinina, cloridrato 5mg - comprimido

4.000

8.500

1.000

3.960

1.000

4.000

Oxicodona, cloridrato 10mg - comprimido revestido de liberação controlada

4.000

296.360

Paracetamol 750mg - comprimido

15.000

30.000

8.000

360

80.000

90.000

60.000

13.000

450

Perindopril arginina 10mg - comprimido revestido

450

239.000

Prednisona 5mg

15.000

20.000

5.000

80.000

50.000

30.000

24.000

326.000

Prednisona 20mg

15.000

50.000

5.000

80.000

50.000

30.000

36.000

10.000

450

Primidona 100mg - comprimido

450

20.040

Rivaroxabana 20mg - comprimido revestido

12.000

1440

1.500

3.600

450

Rotigotina 9mg (4mg/24hs) - adesivos transdérmicos

450

156

Salmeterol, xinafoato 25mcg + Fluticasona, propionato 50mcg - uso inalatório por via oral - suspensão aerossol -dispositivo com contador de doses - frasco 120 doses

2.040

Saxagliptina 5mg + Metformina cloridrato 1000mg - comprimido revestido

870

720

450

5.290

Simeticona 75mg/ml - Emulsão oral, gotas -frasco 15ml

500

1.000

1.600

1.200

400

4.500

Sitagliptina fosfato 50mg - comprimido

500

3.500

500

4.470

Sitagliptina fosfato 50mg + Metformina cloridrato 850mg - comprimido revestido

1.730

1.300

1.440

3.170

Sitagliptina, fosfato 100mg - comprimido revestido

870

500

1.800

648.000

Sulfato ferroso 40mg - comprimido

50.000

45.000

10.000

15.000

20.000

450.000

50.000

8.000

32.000

Sulfato de neomicina 5mg + Bacitracina 250UI - pomada (bisnaga de 50 gr)

1.500

8.000

2.000

6.000

5.000

4.500

4.000

1.000

1.170

Ticagrelor 90mg - comprimido revestido

450

720

Timolol, maleato 0,5% - solução oftálmica- frasco conta-gotas 5ml

4.160

Trazodona, cloridrato 50mg - comprimido revestido

1.300

2.500

360

2.050

Valsartana 320mg + Hidroclortiazida 25mg + Anlodipina 10mg - COMPRIMIDO REVESTIDO

450

500

600

483.000

Valproato de sódio 500mg - comprimido

25.000

150.000

30.000

10.000

170.000

60.000

2.000

6.000

16.280

Vildaglipitina 50mg + Metformina cloridrato 1000mg - COMPRIMIDO REVESTIDO

6.500

4.300

1.000

2.160

840

1.120

360

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PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2018 - PROCESSO Nº. 04/2018

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