PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 Número 8
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
STCP SERVIÇOS - TRANSPORTES URBANOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES, UNIPESSOAL, LDA.
Anúncio de procedimento n.º 355/2024
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: STCP Serviços - Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda.
NIPC: 505246473
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: STCP Serviços - Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda.
Endereço: Avenida Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 1862, 13.º andar Código postal: 4350 158
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de controlo e monitorização do estacionamento sujeito a pagamento na via pública, na ZEDL não concessionada da cidade do Porto
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Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de controlo e monitorização do estacionamento sujeito a pagamento na via pública, na ZEDL não concessionada da cidade do Porto
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 560,350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 98351110
Valor: 560,350.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP.2024.003.STCPS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim Prazo de execução da renovação do contrato: 6 meses
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
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Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxx e/NzA3MjA3
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: STCP Serviços - Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda.
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000, 9.º andar Código postal: 4350 158
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Cargo: Jurista
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417230071