Contract
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Título do Documento | REGISTRO DE CONTRATOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL | Emissão: 07/06/2021 | Próxima revisão: 07/06/2023 |
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1. OBJETIVO
Padronizar a rotina para registrar os saldos dos contratos no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), para que seja feito o controle dos saldos com os pagamentos efetuados.
2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Setor de Contabilidade (SECON) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), administrado pela Ebserh.
Esta Rotina Operacional Padrão (ROP) será utilizada para registro de saldo das seguintes contas contábeis:
• 812.310.101 - Seguros;
• 812.310.201 - Serviço;
• 812.301.301 - Aluguel;
• 812.301.401 - Consumo/Investimento.
3. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
Acompanhar diariamente os lançamentos efetuados pela Unidade de Liquidação da Despesa para que os saldos dos contratos fiquem conciliados de acordo com realidade da utilização do contrato.
3.1 Lançamento dos contratos no Siafi Web
O acesso para registro de documentos ou para consultas no Siafi somente será autorizado após o prévio cadastramento e habilitação dos usuários. Para viabilizar este cadastramento, cada Órgão da Administração Direta do Governo Federal deve indicar, formalmente, à Secretaria do Tesouro Nacional, um servidor, e seu substituto, para serem os responsáveis pelo processo de cadastramento dos usuários do sistema no âmbito do respectivo órgão - denominados Cadastradores de Órgão, de acordo com a Lei.
Os servidores indicados para serem os Cadastradores de Órgãos devem, preferencialmente, estar lotados nas unidades responsáveis pela contabilidade analítica dos Órgãos, por estarem mais familiarizados com a utilização do sistema. Os Cadastradores de Órgãos devem estar conscientes da responsabilidade de cumprir fielmente as determinações relativas à segurança do processo de cadastramento de usuários, assim como do uso do sistema como um todo, de forma a garantir a integridade e o controle dos dados referente à gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil no âmbito do Governo Federal.
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4. CONTRATOS
Esta orientação destina-se a divulgar e uniformizar os procedimentos para registros e baixas de Contratos com Inscrição Genérica, seja por meio do contrato original, termos aditivos e de apostilas. O objetivo é alinhar os procedimentos em conformidade com as orientações do Órgão Central de Contabilidade - STN constantes no Manual Siafi.
Os erros encontrados devem ser corrigidos para que os saldos do Sistema Siafi e da Planilha Excel de controle da contabilidade se igualem.
4.1 Cadastro da Inscrição Genérica
• O cadastro é utilizados para individualizar o contrato quando uma mesma Empresa possuir vários contratos com a Administração Pública.
• Acessar a transação “>ATUGENER” (ATUALIZA INSCRICAO GENERICA) no SIAFI-SERPRO (xxx.xxxxxx.xxx.xx/). Seguir os passos demonstrados nas figuras 1 a 6.
Informar o
CPF, a senha e o ano do SIAFI
Figura 01 - Tela Inicial de acesso ao SIAFI.
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Escolher
o Sistema SIAFI
Figura 02 - 2ª tela de acesso ao SIAFI.
Figura 03 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica.
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• Preencher os campos“TIPO” e“CODIGO”.
PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DE
CONTRATOS O TIPO SERÁ SEMPRE “IC”
TM: TRIÂNGULO MINEIRO
016: Nº DO CONTRATO
21: ANO
Figura 04 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica - Inclusão.
Figura 05 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica - Inclusão.
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NOME DA EMPRESA
HISTÓRICO
CONFIRMAR: “S”
Figura 06 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica - Inclusão.
4.2 Registro de Contrato
• Conferir os seguintes dados do Contrato: CNPJ do fornecedor, CNPJ da Filial Ebserh, número do contrato, valor do contrato, vigência;
• Observar o objeto do contrato - se é prestação de serviço, fornecimento de bens/Investimento ou aluguel de imóveis;
• Conferir o extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU), verificando as informações se estão em conformidade com o contrato.
4.2.1 Inclusão de Saldo Contrato
• Acessar a plataforma do SIAFIWeb (xxxxx://xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/)
• Acessar o módulo INCDH;
• Seguir os passos demonstrados nas figuras seguintes:
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CPF USUÁRIO
Figura 07 - Tela Inicial Siafi web - Inserir o CPF do usuário.
Senha do
Usuário
Figura 08 - Tela Inicial Siafi web - Inserir senha.
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Clicar em concordar
Figura 09 - Sistema Siafi Web - Termo de Acordo.
Clicar em menu geral
Figura 10 - Sistema Siafi Web - Escolher Menu Geral.
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Clicar em Contas a
Pagar e a Receber
Figura 11 - Sistema Siafi Web - Contas a pagar e Receber.
Clicar em incluir
Documento Hábil
Figura 12 - Sistema Siafi Web - Documento Hábil.
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Clicar em
confirmar
Informar o tipo do
documento - RC
Figura 13 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Escolher o tipo RC de documento e depois confirmar.
Informar o valor
do contrato
Informar o CNPJ
do credor
Informar o Histórico
do Contrato
Clicar em
confirmar
Figura 14 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Dados Básicos - Informar o valor do contrato, CNPJ do credor, Dados Básicos e depois confirmar.
Tipo do Documento | ROTINA OPERACIONAL PADRÃO | ROP.UCC.001 - Página 10/13 | |
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• O histórico é livre; devem ser informados dados importantes como: o número do processo, período de vigência do contrato, nome do fornecedor, número do contrato, modalidade da licitação com o número do pregão ou dispensa, etc.
Clicar em outros
lançamentos
Figura 15 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Outros lançamentos.
Informar a situação
“LDV011” e confirmar
Figura 16 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Informar situação e confirmar.
Tipo do Documento | ROTINA OPERACIONAL PADRÃO | ROP.UCC.001 - Página 11/13 | |
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Informar
“NORMAL”
Confirmar
Informar
“SIM”
Figura 17 - Sistema Siafi Web - Incluir Documento Hábil - Informar normal ou estorno, se tem contrato e depois confirmar, conforme figura.
Informar o “ICTM”
do contrato
Informar a
conta do contrato
Confirmar e salvar
Figura 18 - Sistema Siafi Web - Incluir Documento Hábil - Informar “ICTM” e a conta do contrato, confirmar e salvar, conforme figura.
Tipo do Documento | ROTINA OPERACIONAL PADRÃO | ROP.UCC.001 - Página 12/13 | |
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Figura 19 - Sistema Siafi Web - Incluir Documento Hábil - O resultado gera uma “NS” com os dados do registro do contrato.
5. REFERÊNCIAS
xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000xxxx.xxx xxxxx://xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx
xxxx://xxxxxxxx0000.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/XXXXX_0_xxxxxx_Xxxxxx_Xxxxxxxxxxxx_000 7_06_02.pdf
Tipo do Documento | ROTINA OPERACIONAL PADRÃO | ROP.UCC.001 - Página 13/13 | |
Título do Documento | REGISTRO DE CONTRATOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL | Emissão: 07/06/2021 | Próxima revisão: 07/06/2023 |
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6. HISTÓRICO DE ELABORAÇÃO/REVISÃO
VERSÃO | DATA | DESCRIÇÃO DA AÇÃO/ALTERAÇÃO |
1 | 06/04/2021 | Elaboração da ROP no modelo padrão Ebserh |
Elaboração Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, chefe da Unidade de Contabilidade de Custos (UCC) | Data: 06/04/2021 |
Registro, análise e revisão Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, chefe da Unidade de Planejamento | Data: 16/04/2021 |
Validação Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, chefe do SECON | Data: 17/05/2021 |
Aprovação Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, chefe da Divisão Administrativa Financeira | Data: 20/05/2021 |