Contract

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1. OBJETIVO

Padronizar a rotina para registrar os saldos dos contratos no Sistema Integrado de

Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), para que seja feito o controle dos saldos com os pagamentos efetuados.

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Setor de Contabilidade (SECON) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), administrado pela Ebserh.

Esta Rotina Operacional Padrão (ROP) será utilizada para registro de saldo das seguintes contas contábeis:

• 812.310.101 - Seguros;

• 812.310.201 - Serviço;

• 812.301.301 - Aluguel;

• 812.301.401 - Consumo/Investimento.

3. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

Acompanhar diariamente os lançamentos efetuados pela Unidade de Liquidação da Despesa para que os saldos dos contratos fiquem conciliados de acordo com realidade da utilização do contrato.

3.1 Lançamento dos contratos no Siafi Web

O acesso para registro de documentos ou para consultas no Siafi somente será autorizado após o prévio cadastramento e habilitação dos usuários. Para viabilizar este cadastramento, cada Órgão da Administração Direta do Governo Federal deve indicar, formalmente, à Secretaria do Tesouro Nacional, um servidor, e seu substituto, para serem os responsáveis pelo processo de cadastramento dos usuários do sistema no âmbito do respectivo órgão - denominados Cadastradores de Órgão, de acordo com a Lei.

Os servidores indicados para serem os Cadastradores de Órgãos devem, preferencialmente, estar lotados nas unidades responsáveis pela contabilidade analítica dos Órgãos, por estarem mais familiarizados com a utilização do sistema. Os Cadastradores de Órgãos devem estar conscientes da responsabilidade de cumprir fielmente as determinações relativas à segurança do processo de cadastramento de usuários, assim como do uso do sistema como um todo, de forma a garantir a integridade e o controle dos dados referente à gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil no âmbito do Governo Federal.

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4. CONTRATOS

Esta orientação destina-se a divulgar e uniformizar os procedimentos para registros e baixas de Contratos com Inscrição Genérica, seja por meio do contrato original, termos aditivos e de apostilas. O objetivo é alinhar os procedimentos em conformidade com as orientações do Órgão Central de Contabilidade - STN constantes no Manual Siafi.

Os erros encontrados devem ser corrigidos para que os saldos do Sistema Siafi e da Planilha Excel de controle da contabilidade se igualem.

4.1 Cadastro da Inscrição Genérica

• O cadastro é utilizados para individualizar o contrato quando uma mesma Empresa possuir vários contratos com a Administração Pública.

• Acessar a transação “>ATUGENER” (ATUALIZA INSCRICAO GENERICA) no SIAFI-SERPRO (xxx.xxxxxx.xxx.xx/). Seguir os passos demonstrados nas figuras 1 a 6.

Informar o

CPF, a senha e o ano do SIAFI

Figura 01 - Tela Inicial de acesso ao SIAFI.

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Escolher

o Sistema SIAFI

Figura 02 - 2ª tela de acesso ao SIAFI.

Figura 03 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica.

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• Preencher os campos“TIPO” e“CODIGO”.

PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DE

CONTRATOS O TIPO SERÁ SEMPRE “IC”

TM: TRIÂNGULO MINEIRO

016: Nº DO CONTRATO

21: ANO

Figura 04 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica - Inclusão.

Figura 05 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica - Inclusão.

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NOME DA EMPRESA

HISTÓRICO

CONFIRMAR: “S”

Figura 06 - Acesso ao Sistema Atualização Genérica - Inclusão.

4.2 Registro de Contrato

• Conferir os seguintes dados do Contrato: CNPJ do fornecedor, CNPJ da Filial Ebserh, número do contrato, valor do contrato, vigência;

• Observar o objeto do contrato - se é prestação de serviço, fornecimento de bens/Investimento ou aluguel de imóveis;

• Conferir o extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU), verificando as informações se estão em conformidade com o contrato.

4.2.1 Inclusão de Saldo Contrato

• Acessar a plataforma do SIAFIWeb (xxxxx://xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/)

• Acessar o módulo INCDH;

• Seguir os passos demonstrados nas figuras seguintes:

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CPF USUÁRIO

Figura 07 - Tela Inicial Siafi web - Inserir o CPF do usuário.

Senha do

Usuário

Figura 08 - Tela Inicial Siafi web - Inserir senha.

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Clicar em concordar

Figura 09 - Sistema Siafi Web - Termo de Acordo.

Clicar em menu geral

Figura 10 - Sistema Siafi Web - Escolher Menu Geral.

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Clicar em Contas a

Pagar e a Receber

Figura 11 - Sistema Siafi Web - Contas a pagar e Receber.

Clicar em incluir

Documento Hábil

Figura 12 - Sistema Siafi Web - Documento Hábil.

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Clicar em

confirmar

Informar o tipo do

documento - RC

Figura 13 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Escolher o tipo RC de documento e depois confirmar.

Informar o valor

do contrato

Informar o CNPJ

do credor

Informar o Histórico

do Contrato

Clicar em

confirmar

Figura 14 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Dados Básicos - Informar o valor do contrato, CNPJ do credor, Dados Básicos e depois confirmar.

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• O histórico é livre; devem ser informados dados importantes como: o número do processo, período de vigência do contrato, nome do fornecedor, número do contrato, modalidade da licitação com o número do pregão ou dispensa, etc.

Clicar em outros

lançamentos

Figura 15 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Outros lançamentos.

Informar a situação

“LDV011” e confirmar

Figura 16 - Sistema Siafi Web - Tela Incluir Documento Hábil - Informar situação e confirmar.

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Informar

“NORMAL”

Confirmar

Informar

“SIM”

Figura 17 - Sistema Siafi Web - Incluir Documento Hábil - Informar normal ou estorno, se tem contrato e depois confirmar, conforme figura.

Informar o “ICTM”

do contrato

Informar a

conta do contrato

Confirmar e salvar

Figura 18 - Sistema Siafi Web - Incluir Documento Hábil - Informar “ICTM” e a conta do contrato, confirmar e salvar, conforme figura.

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Figura 19 - Sistema Siafi Web - Incluir Documento Hábil - O resultado gera uma “NS” com os dados do registro do contrato.

5. REFERÊNCIAS

xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000xxxx.xxx xxxxx://xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx

xxxx://xxxxxxxx0000.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/XXXXX_0_xxxxxx_Xxxxxx_Xxxxxxxxxxxx_000 7_06_02.pdf

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6. HISTÓRICO DE ELABORAÇÃO/REVISÃO

VERSÃO	DATA	DESCRIÇÃO DA AÇÃO/ALTERAÇÃO
1	06/04/2021	Elaboração da ROP no modelo padrão Ebserh

Elaboração Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, chefe da Unidade de Contabilidade de Custos (UCC)	Data: 06/04/2021
Registro, análise e revisão Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, chefe da Unidade de Planejamento	Data: 16/04/2021
Validação Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, chefe do SECON	Data: 17/05/2021
Aprovação Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, chefe da Divisão Administrativa Financeira	Data: 20/05/2021