ITAIÇABA

G o v e r n o M U N I C I P A L D E

ITAIÇABA

C O N S T R U IN D O U M A N O VA H IS T Ó R IA

CONTRATO N°. GM -PP 004/21.4

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O M UNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRABALHO. JUVEN TU D E E EM PREENDEDORISM O. COM A EMPRESA XXXXXXXX X XXXXXX, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:

O M UNICÍPIO DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, situado à Rua Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx - Xxxxxxxx/Xx, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVEN TU D E E

EM PREENDEDORISM O , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.550.796/0001-06, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a), Sr(a). Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa XXXXXXXX X XXXXXX, com endereço na Xxx Xx Xxxxxxx, 0000, xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/Ce - Cep: 60.865-300, inscrita no CNPJ sob o n° 15.535.254/0001-81, representada por Xxxxxxxxx Xxxxxx, CPF n° 003.022.573*65, ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Pregão Presencial n° GM -PP004/21, Processo n° GM -PP004/21, em conformidade com o que preccitua a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nu 10.520/02, de 17 de julho de 2002, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas:

CLÁUSULA PRIM EIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE M ATERIAL DE LIMPEZA, M ATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS M ATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL, TRABALHO, JUVEN TU D E E EM PREENDEDORISM O DO M UNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, parte integrante deste processo de PREGÃO PRESENCIAL n.° GM-PP004/21-SRP.

CLÁUSULA SEGUN DA - DO PREÇO E ESPECIFICAÇÃO

2 .1 - 0 Presente Contrato importa no valor global de RS 4.433,06 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos), conforme planilha em anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO LOCAL, PRAZO DE ENTREGA, VIGÊN CIA E ASSIN ATURA

3.1 • O objeto contratual deverá ser entregue no prazo MÁXIMO de 05 (cinco) dias úteis, em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, após apresentação da Ordem de Compras.

3.2- O presente Instrumento terá vigência a partir da data de assinatura até 31.12.2021.

Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX - XXX: 0 2 .82 0 - 00 0

CNPJ: 0 7 .4 0 3 .7 6 9 / 0 0 0 ! - 0 8 j CGF: 0 6 . 9 2 0 .2 3 l - l |Fone: (88) 3 4 1 0 . 1 1 1 2

■,:H’ h!tpsv/w‘Xx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx:443 e utilize o código FA03-2C49-E15C-709C

\ G o v e r n o M U N I C I P A L D E

i ITAIÇABA

> —

j , / ! C O N S T R U IN D O UM A NO VA H I 51 Ó R 1A

CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAM ENTO

4.1- O pagamento será efetuado, no prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o atesto do recebimento, diretamente pela Secretaria Contratante da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE.

4.2- Para fins de pagamento a empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação.

4.3- Havendo erro na nota fiscal/fatura, ou outra circunstância que desaprove a liquidação da despesa, o pagamento será sustado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras necessárias, não ocorrendo, neste caso, quaisquer ônus para a Secretaria Contratante da Prefeitura M unicipal de Itaiçaba/CE.

4.4- A Contratante poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela Contratada, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

CLAÚSULA QUIN TA - DAS OBRIGAÇÕES D A CON TRATANTE

5.1-A Contratante se obriga a proporcionar ao(à) Contratado(a) todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei nu 8.666/93 e suas alterações posteriores;

5.2-Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual, bem como o pagamento das taxas e impostos, empregados e demais despesas necessárias ao bom andamento do objeto;

5.3-Comunicar ao(à) Contratado(a) toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;

5.4-Providenciar os pagamentos ao(à) Contratado(a) à vista das Notas Fiscais /Faturas devidamente atestadas pelo Setor Competente.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CON TRATADA

6.1. Executar o objeto em conformidade com as condições deste instrumento.

6.2. M anter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6.3. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os percentuais de acréscimos ou supressões limitados ao estabelecido no §1°, do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/1993, tomando-se por base o valor contratual.

6.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não podendo ser arguido para efeito de exclusão ou redução de sua responsabilidade o fato da CON 1 RA I AN 1 h proceder à hscalizaçào ou acompanhar a execução deste contrato.

Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX - XXX: 0 2 .8 2 0 - 0 0 0

CNPJ; 0 7 403 .769 / 0001 - 0 8 ,I ÇGF: 06 .9 2 0 .2 3 1 - 1 |Fone: (88) 3 4 1 0 . 1 1 1 2

^ 50 c;ite http s ://w w w .porta Ideassina tu ras.c<>m.b r:443 e utilize o código FA03-2C49-E15C-709C.

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6.5. Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobre a execução deste contrato, inclusive as obrigações relativas a salários, previdência social, impostos, encargos sociais e outras providências respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas e específicas de acidentes do trabalho é legislação correlata, aplicáveis ao pessoal empregado na execução do contrato.

6.6. Prestar imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão respondidas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

6.7. Substituir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente apresente condições de defeito ou em desconformidade com as especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital, no prazo fixado pela CONTRATANTE, contado da sua notificação.

CLAÍJSULA SÉTIM A - DO RE AJUSTAM EN TO DE PREÇO

Este documento foi assinado digítalmente por Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código FA03-2C49-E15C-709C.

7.1- Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os preços contratuais poderão ser reajustados utilizando a variação do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M (Fundação Xxxxxxx Xxxxxx - FGV).

CLAÚSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

8.1-A CO NTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões no quantitativo do objeto contratado, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme o disposto no § I a, art. 65, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADM IN ISTRATIVAS

9.1- As penalidades serão obrigatoriamente registradas no CRC da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE e, no caso de suspensão de licitar, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.

9.2- A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, a advertências, suspensões e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, sem prejuízo das sanções legais na esfera cível e criminal, além de multas estipuladas na forma a seguir:

a) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor homologado, em caso de recusa da licitante em assinar a Ata de Registro de Preços em 05 (cinco) dias úteis, contados da data de sua convocação.

b) Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso na entrega do objeto dessa licitação, sobre o valor global do Contrato.

c) Multa de 10 % (dez por cento) do valor residual do contrato, em caso de: c .l) Xxxxxx, superior a trinta dias na entrega do objeto dessa l i c i t a ç ã o .

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ITAIÇABA

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c.2) Desistência de entregar o objeto dessa licitação.

9.3- As multas previstas nas alíneas anteriores, não serão aplicadas de modo cumulativo.

9 _4 _ o valor da multa aplicada será deduzido pela Secretaria Contartante da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, por ocasião do pagamento, momento em que a unidade responsável pelo mesmo comunicará à CONTRATADA.

9.5-As suspensões referentes aos direitos de licitar e contratar com a Administração Pública serão aplicadas à CONTRATADA pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos casos em que a inadimplência acarretar prejuízos para a Administração.

9.6-A declaração de ínidoneidade para licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE será aplicada à CONTRATADA que der causa, por duas vezes, à suspensão prevista no item anterior.

Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://x w w xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:443 e utilize o código FA03-2C49-E15C-709C.

9.7As sanções previstas no item 9.6 poderão ser aplicadas à CONTRATADA que:

a) Praticar atos ilícitos, visando frustrar os objetivos da Licitação.

b) Demonstrar não possuir idoneidade para Contratar com a Administração Pública, em virtude de atos ilícitos praticados.

9.8-A inexecução total ou parcial do Contrato, inclusive a sua transferência total ou parcial a outra Empresa, sem prévio assentimento do Orgào/Entidade, enseja sua rescisão com as conseqüentes penalidades previstas legalmente e contratualmente.

9 .9-Para aplicação das sanções previstas neste tópico a licitante será submetida a processo administrativo para apuração dos fatos, garantidos sempre os direitos prévios da citação, da ampla defesa e do contraditório, assegurados pela Constituição Federal de 1.988.

CLÁUSULA DÉCIM A - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CON TRATUAL

10.1- A inexecução parcial ou total do Contrato dará ensejo a sua rescisão, atendido o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nu 8.666/93 e suas posteriores.

CLÁUSULA DÉCIM A PRIM EIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAM EN TÁRIA

11.1-As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nü 0701.08.122.0202.2.081 (IGD/BF); 0701.08.243.0200.2.091 (C. FELIZ) e

elemento de despesas n° 3.3.90.30.00/3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.22.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO

12.1- Fica eleito o foro da Comarca de Itaiçaba/CE, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente edital, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx - xxxxxxxx/XX - XXX: 00 .8 2 0 - 0 0 0

CNPJj 07 .403 ,769 / 0001 -08 J.jÇüF: 0 6 .9 20 .2 3 1 - 1 |Fone: (88) 3 4 1 0 . 1 1 1 2

o site hitps.//www.portal(xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:443 e utilize o código FA03-2C49-E15C-709C.

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C O N S T R U IN D O U M A N O VA H IS T Ó R IA

£ por estarem assim justos e compromissados, foi lavrado este instrumento que após lido, conferido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

Itaiçaba/CE, 14 de junho de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALH O , J UVENTUDE E EM PREENDEDORISM O CON TRATANTE

TESTEM UN H AS:

1 OY\*> T)anU Vx>

Nome: „

CPl; : 0

Nome:

Xxxxxxxxx Xxxxxx XXXXXXXXX XXXXXX CONTRATADA

Av. Coronel Xxxx Xxxxxxx, 29 8 - Centro - Itaiçaba/CE - CEP: 62 .8 2 0 -0 0 0

CN.PJ: 07 .40 3 .7 69 / 0 0 01 - 0 8 I CGF: 0 6 .92 0 .2 3 1 - 1 |Fone: (88) 3 4 1 0 . 1 1 1 2

)«xxxxxxxxxxx.xxx.xx:-i43 e utilize o código FA03-2C49-E15C-709C.

\ GO V ER N O MUNICIPAL DE

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ITAIÇABA

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ANEXO AO CONTRATO N° GM -PP004/21.4

ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS UNIDADE LOTE 01 - MATERIAL DE LIMPEZA

ACIDO MURIATICO 1 LT - EM

IGD-PBF

C. FELIZ

QTDE TOTAL

MARCA

OTIMO

VR. UNT

VR. TOTAL

144,00

LIQUIDO,INCOLOR PARA LIMPEZA,ACONDICIONADO EM FRASCO 1 LT

AGUA SANITARIA 1 LT - LIQUIDA 1 INCOLOR,ALVEJANTE DE USO GERAL-

EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLÁSTICO RESISTENTE 1LT DESINFETANTE 1 LT-SUPER CONCENTRADO P/DESINFECÇÃO E EROMATIZAÇÀO DE AMBIENTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1LT FRAGRANCIA:

EUCALIPTO,LAVANDA,FLORAL.CITRICO

DETERGENTE 50Ü ML-LIQUIÒO XXXXXXXXXXXXX.XXX EXCELENTE AÇÃO DESENGORDURANTE NEUTRO E CLEAN.EMBALAGEMPLASTICA DE 500ML COM BICO REGULADOR PARA USO ECONOMICO

POLIDOR DE ALUMINO 500 ML - GLICERINADO 500ML. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE VALOR LOTE 01

LITRO 30

LITRO 60

UND 18

18 48

30 90

BRILHO

CLORAL

OTIMO BRILHO

3,00

UND

150

LIMPEMAX

1,70

255,00

UND

120

QIT

1,30

156,00

1,50

135,00

Para vériticar as assinaturas vá ao site https //xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:443 e utilize o código F A U 3 -LiC 4 y-tlb C -/uy|

36,00

726,00

LOTE 04 - MATERIAL DE LIMPEZA PA PARA LIXO-COM COLETOR DE PLÁSTICO DE PRIMEIRA

QUALIDADE,FIRME E

25 RESISTENTE.CABO LONGO DE

MADEIRA PERFEITAMENTE RETA E PLASTIFICADA

PRENDEDOR DE ROUPAS DE

26 MADEIRA. PACOTE COM 12 UNIDADE

RODO CABO EM MADEIRA

27 RESISTENTE COM BORRACHA DUPLA DE ALTA QUALIDADE PLASTIFICADO

MEDINDO 1.20CM

VASSOURA DE PELO SINTÉTICO,

29 REFORÇADA, DE BOA QUALIDADE, CABO DE MADEIRA PERFEITAMENTE

RETO E PLASTIFICADO

AVENTAL EM PLASTICO-ADULTO

35 FRENTE E COSTA EM PLÁSTICO COM CORDÃO GRANDE PARA AJUSTE PAPEL HIGIÊNICO - DE 1a QUALIDADE, COR BRANCA, COM PERFUME, FOLHA DUPLA, 100% CELULOSE VIRGEM,

UNIDADE

UND

DIFRANCIS

5,50

66,00

PCT

UTILBAZAR

2,00

24,00

UND

CRISTAL

6,60

99,00

UND

CRISTAL

8,35

UND

IGD-PBF C. FELIZ

SAS

MARCA

DA CASA

VR. UNT

11,20

VR. TOTAL

3b | GOFRADO, PICOTADO, ROLO MEDIDA

30 MTS X 10 CM EM FARDOS DE SACOS PLÁSTICOS CONTENDO 16 PACOTES

VALOR LOTE 04

FARD

15 DAMA

87,00

1.305.C

1.736,55

LOTE 05 - MATERIAL DE LIMPEZA UNIDADE IGD-PBF C. FELIZ SAS MARCA VR.UNT VR. TOTAL -

37 VASSOURAO PIAÇAVA 40CM - COM I CABO MADEIRA LONGO

38 FLANELAS PARÃllMPEZAT00%

UND 6

15 DIFRANCIS 10,60

159,002

------

ALGODÃO. TAMANHO 30 X 50

UND 50 50 1 0 LIBIOMAR 1,70

170,0 ( Í

-CTJr

"VSÍ)

Av. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX - XXX: 6 2 .820 - 000 LU

CNPJ: 07 .4,03.769/ 0001 -08 I QGF: 0 6 .9 2 0 .2 3 1 - 1 |Fone: (88) 3 4 1 0 . 1 1 1 2

://w w w .xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx .br:443 e utilize o código FA03-2C49-E15C-709C.

i G O V E R N O M U N I C I P A L D E

f j ) ITAIÇABA

C O N S I R U IN D O U M A N O V A H IS T O R IA

POPO

2,60

171,60

POPO

1,90

171,00

CRISTAL

6,60

79,20

PLAST

29,00

522,00

CRISTAL

9,00

27,00

PLAST

5,00

15,00

PLAST

16,00

48,00

LUMMAR

11,00

33,00

1.395,80

UND

UND UND

PANO DE CHAO , SACO 100%

40 ALGODÃO TAMANHO APROXIMADO 42 CM X 70 CM PCT C/3 UND

PANO DE PRATO 100% ALGODAO.BOA

41 QUALIDADE. TAMANHO PADRÃO _

' RODO 30CM-CABO EM MADEIRA RESISTENTE COM BARRACHA DUPLA

42 DE ALTA QUALIDADE,PLASTIFICADO MEDINDO 30CM

LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE, DE

44 PLÃSTICO 15 LTS

VASSOURA DE NYLON MULTIUSO COM

45 CABO DE MADEIRA PERFEITAMENTE RETO E PLASTIFICADO

BACIA DE PLÁSTICO 5 LTS-

46 RESISTENTE 5 LTS

47 BACIA DE PLÁSTICO 20 LTS - RESISTENTE 20LTS _

48 ~ I BALDE 20 LTS - RESISTENTE 20LTS

VALOR LOTE 05

LOTE 07 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM SACO PI LIXO 100 LT.6 MICRAS.COR

^as va ao site xxxxx://x w w .xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx .br:443 e utilize o código h A Ü 3 -2 C 49 -E lb C -/ü 9 C '

UNIDADE IGD-PBF C. FELIZ SAS MARCA VR. UNT VR. TOTAL

58 PRETA,LARGURA 75,ALTURA 105,DE POLIPROPILENO.USO DOMESTICO.PC

C/5UNID

SACO PI LIXO 50 LT,6 MICRAS.COR

PCT 30 27 57 RAVA 3,53

201,21

59 PRETA.LARGUKA 63 ALTURA 80,DE POLIPROPILENO.USO DOMESTICO.PC

C/10UNID

SACO PI LIXO 30 LT.6 MICRAS.COR

60 PRETA,LARGURA 63,ALTURA 80,DE

! POLIPROPILENO.USO DOMESTICO.PC

C/10 UNID

PCT

21 12 33 RAVA 3,50

45 30 75 RAVA 3,44

VALOR GLOBAL

115,50

258,00

574,71

4.433,06

Para ^ificar

A\. C oronel jouo C orrei'i p ■

^ • CEP! «.820 .000

n t r e Fone: ( 8 8 ) 3 4 l 0 . lu 2

’ 9 ll,lll2e 0 código FA03-2C49-E15C-7O9C.

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Brasil

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/*^>(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/06/2021 é(são): y Xxxxxxxxx Xxxxxx (Adm inistrador) - 000.000.000-00 em

17/06/2021 17:57 UTC-03:00

Tipo: Certificado Digital - XXXXXXXXX XXXXXX - 15.535.254/0001-81

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