REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2692
09 de Agosto de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 14
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 185 - Processo Arquivado 16
Código 350 - Certificado expedido 17
Código 800 - Certificado cancelado 36
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2021 000519-2 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220001529
Requerente: SCHAEFFLER BRASIL LTDA
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880220001507 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 26/07/2022 Requerente: DANONE LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2017 000285-6 Código 145 - Exigência
Cedente: FASHION CHEMICALS GMBH & CO. KG Cessionária: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000654-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CO.DA.P. ? COLA DAIRY PRODUCTS S.P.A.
Cessionária: RICH DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000504-4 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000117-3 Código 145 - Exigência
Cedente: MATHREAD INCORPORATED Cessionária: CONTINENTAL PARAFUSOS S.A.
Processo: BR 70 2022 000254-4 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXX.XXX B.V.
Cessionária: XXXXXXX.XXX BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA
Processo: BR 70 2022 000267-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SHEMAR HOLDING PTE. LTD. Cessionária: SHEMAR LATAM HOLDING LTDA
Processo: BR 70 2022 000273-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NIELSEN CONSUMER, LLC Cessionária: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000275-7 Código 145 - Exigência
Cedente: JTEKT CORPORATION
Cessionária: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000276-5 Código 145 - Exigência
Cedente: JTEKT CORPORATION
Cessionária: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000288-9 Código 145 - Exigência
Cedente: GDS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Cessionária: CHERSUL COMERCIO BRINQUEDOS ARTIGOS RECREATIVOS PRODUTOS DE BELEZA HIGIENE PESSOAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000330-3 Código 145 - Exigência
Cedente: TRIUMPH INTERTRADE AG
Cessionária: ROSSET & CIA LTDA
Processo: BR 70 2022 000398-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ADEO SERVICES
Cessionária: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
Processo: BR 70 2022 000400-8 Código 145 - Exigência
Cedente: VGV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Cessionária: VGV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Processo: BR 70 2022 000406-7 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000407-5 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXX XXXXX
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000410-5 Código 145 - Exigência
Cedente: CORETECH LT, UAB
Cessionária: OXYSALES UAB
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 120102 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001565
Data do Protocolo: 04/08/2022
Requerente: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 140600 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001517
Data do Protocolo: 28/07/2022
Requerente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Processo: BR 70 2015 000840-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001537
Data do Protocolo: 29/07/2022 Requerente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
Processo: BR 70 2015 000841-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001538
Data do Protocolo: 29/07/2022 Requerente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001546
Data do Protocolo: 01/08/2022
Requerente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.
Processo: BR 70 2017 000301-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001557
Data do Protocolo: 03/08/2022 Requerente: EVONIK BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000454-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001530
Data do Protocolo: 29/07/2022
Requerente: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050684-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001526
Data do Protocolo: 28/07/2022 Requerente: SPZ PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2019 000053-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001542
Data do Protocolo: 01/08/2022
Requerente: LACTEOS TRIANGULO LTDA
Processo: BR 70 2019 000429-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001550
Data do Protocolo: 02/08/2022 Requerente: ERM-DELAWARE, INC
Processo: BR 70 2019 000674-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001522
Data do Protocolo: 28/07/2022 Requerente: SUBWAY DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000131-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001545
Data do Protocolo: 01/08/2022
Requerente: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA
Processo: BR 70 2020 000496-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001535
Data do Protocolo: 29/07/2022
Requerente: CIFS LATAM TREINAMENTO E CAPACITACAO EIRELI
Processo: BR 70 2021 000476-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001552
Data do Protocolo: 02/08/2022
Requerente: SUEZ WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA
Processo: BR 70 2021 000519-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001525
Data do Protocolo: 28/07/2022 Requerente: SCHAEFFLER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000519-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001529
Data do Protocolo: 29/07/2022 Requerente: SCHAEFFLER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000533-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001547
Data do Protocolo: 01/08/2022 Requerente: XXXXX XXXXXXXXXX S.A
Processo: BR 70 2021 000603-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001518
Data do Protocolo: 28/07/2022
Requerente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.
Processo: BR 70 2022 000075-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001551
Data do Protocolo: 02/08/2022
Requerente: SUEZ TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000164-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001561
Data do Protocolo: 03/08/2022
Requerente: H.R.S. FLOW DO BRASIL COMERCIO DE SISTEMAS DE CAMARA QUENTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000252-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001532
Data do Protocolo: 29/07/2022
Requerente: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000266-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001521
Data do Protocolo: 28/07/2022
Requerente: DOCTOR'S ASSOCIATES LLC
Processo: BR 70 2022 000267-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001520
Data do Protocolo: 28/07/2022
Requerente: SHEMAR LATAM HOLDING LTDA
Processo: BR 70 2022 000268-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001536
Data do Protocolo: 29/07/2022 Requerente: SUBWAY DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000304-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001553
Data do Protocolo: 02/08/2022 Requerente: R2 IBF PARTICIPACOES S/A
Processo: BR 70 2022 000308-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001543
Data do Protocolo: 01/08/2022
Requerente: NIELSEN SERVIÇOS DE MÍDIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000352-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001527
Data do Protocolo: 28/07/2022
Requerente: SUPORTE ELETRONICA LTDA
Processo: BR 70 2022 000423-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/07/2022 Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000424-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/07/2022
Cedente: GEA GROUP AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2022 000425-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: QIAGEN GMBH
Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: BR 70 2022 000426-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG
Cessionária: SCHAEFFLER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000427-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: FRASA INGENIEROS CONSULTORES, X.X Xxxxxxxxxxx: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000428-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/07/2022
Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2022 000429-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/08/2022 Cedente: TS TECH CO., LTD.
Cessionária: TS TECH DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000430-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/08/2022
Cedente: SISVEL INTERNATIONAL S.A. Cessionária: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
Processo: BR 70 2022 000431-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/08/2022 Cedente: SU XXXX XXX
Cessionária: BELA RIO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Processo: 712022000310 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001090
Data do Protocolo: 03/06/2022 Requerente: XXXXXX.XXX.XX. LTDA.
Processo: 712022000311 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001091
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Processo: 712022000312 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001092
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Processo: 832476 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001519
Data do Protocolo: 28/07/2022
Requerente: XXXXXX XXXXXXX SE & CO. KG
Processo: 961130 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001533
Data do Protocolo: 29/07/2022
Requerente: MCDONALD'S CORPORATION
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880220001509 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Petição: 880220001514 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XXXXXX.XXX.XX. LTDA.
Petição: 880220001515 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Petição: 880220001516 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Petição: 880220001513 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Petição: 880220001511 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XXXXXX.XXX.XX. LTDA.
Petição: 880220001512 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XXXXXX.XXX.XX. LTDA.
Petição: 880220001510 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 120945 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION
Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
Processo: 120963 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THN CORPORATION
Cessionária: THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A.
Processo: 120996 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG
Cessionária: SCHAEFFLER BRASIL LTDA
Processo: 130314 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES INC.
Cessionária: SMART TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA
Processo: 130941 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CONTITECH ANOFLEX SAS
Cessionária: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2018 000206 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FEDONE S.R.L.
Cessionária: BRUNELLO CUCINELLI S.P.A.
Processo: BR 70 2018 000361 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PENSE ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA
Cessionária: CIA BEAL DE ALIMENTOS
Processo: BR 70 2021 000112 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAHLE FILTER SYSTEMS JAPAN CORPORATION
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2022 000181 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOTA MOTOR EAST JAPAN INC
Cessionária: KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
Processo: BR 70 2022 000220 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ITASCA CHILE SPA
Cessionária: VALE S.A.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 140600 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Cessionária: DORMER TOOLS S.A.
Processo: BR 70 2021 000519-2 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG
Processo: BR 70 2022 000142-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: LIFECORE FITNESS, INC. DBA ASSAULT FITNESS Cessionária: BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000240-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: DANONE LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000320 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 000320/25 Data do Protocolo: 20/07/2022
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: 4º Aditivo de 09/06/2022 ao Contrato de 05/11/1999 e Aditivos nº 1 de 01/09/2010, nº 2 de 12/11/2015 e nº 3 de 08/01/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/07/2022 até: 24/02/2023 para o Registro de Marca 813280346; 21/09/2023 para o Registro de Marca 816650845; 20/10/2023 para o Registro de Marca 004517415; 30/11/2023 para o Registro de Marca 813280338; 25/06/2024 para o Registro de Marca 006002692; 29/07/2024 para os Registros de Marca 831003022 e 831003030; 10/03/2025 para o Registro de Marca 006054935; 10/01/2026 para o Registro de Marca 822165910; 17/01/2026 para o Registro de Marca 822165937; 19/01/2026 para o Registro de Marca 840497741; 10/03/2026 para os Registros de Marca 006248969, 006251960 e 006251978; 10/05/2026 para os Registros de Marca 006308562 e 006313957; 02/07/2026 para os Registros de Marca 814013686 e 815747705; 22/08/2026 para o Registro de Marca 822165953; 01/11/2026 para os Registros de Marca 907537677 e 907537766; 09/05/2027 para os Registros de Marca 908597215 e 908597231; 03/07/2027 para o Registro de Marca 825763924; 25/07/2027 para o Registro de Marca 821557157; 31/07/2027 para os Registros de Marca 826001300, 826001343 e 826001360; 07/08/2027 para os Registros de Marca 821106058, 821106066 e 821106082; 10/09/2027 para o Registro de Marca 006590080; 17/10/2027 para os Registros de Marca 909434417 e 909493030; 25/10/2027 para os Registros de Marca 006607691 e 006607705; 14/11/2027 para os Registros de Marca 909434107 e 909493006;
31/03/2029 para o Registro de Marca 825763932; 14/04/2029 para o Registro de Marca 827387970; 22/04/2029 para o Registro de Marca 827388055; 30/04/2029 para o Registro de Marca 830377832; 19/05/2029 para os Registros de Marca 826001335 e 826001351; 03/08/2029 para os Registros de Marca 819791610 e 819791628; 27/08/2029 para o Registro de Marca 828575967; 15/10/2029 para o Registro de Marca 828575975; 10/11/2029 para o Registro de Marca 828743240; 10/01/2030 para o Registro de Marca 007046189; 29/05/2030 para o Registro de Marca 813964660; 05/07/2031 para o Registro de Marca 830118519; 25/10/2031 para o Registro de Marca 826001319; 15/02/2032 para os Registros de Marca 922587752 e 922587817.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/07/2022 até 15/02/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 000320/01 a 000320/24; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0883/2022.
Processo: 120102 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120102/06 Data do Protocolo: 01/12/2020
Cedente: CONTITECH KÜNHER GMBH & XX.XX
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Termo de Cessão de 01/01/2020, Terceiro Aditivo de 30/12/2020 e Quarto Aditivo de 04/07/2022 ao Contrato de 15/07/2011, Primeiro Aditivo de 02/01/2014 e Segundo Aditivo de 12/11/2015.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de peças e partes de sistemas de ar condicionado automotivo - Alteração do item "Cessionária" (anteriormente denominada “CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA”).
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três vírgula cinco por cento) de todas as vendas líquidas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2026. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120102/01, 120102/02, 120102/03, 120102/04 e 120102/05.
Processo: 120743 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120743/07 Data do Protocolo: 21/07/2022
Cedente: XXXX XXXX TRADE MARK MANAGEMENT GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: HUGO BOSS DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 15/02/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato " e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/07/2022 até 14/08/2022 para o Registro de Marca 901698180; 27/10/2022 para o Registro de Marca 812909593; 17/12/2022 para os Registros de Marca 200022407 e 821283286; 30/04/2023 para o Registro de Marca 830663665; 18/05/2023 para o Registro de Marca 813467101; 19/10/2023 para o Registro de Marca 815064519; 17/12/2023 para o Registro de Marca 901033332; 18/02/2024 para os Registros de Marca 830707549, 830707557, 830707565, 830707573 e 830707581;
08/04/2024 para o Registro de Marca 830707522; 10/06/2024 para os Registros de Marca 903227673, 903227720, 903227789, 903227860, 903227908 e
903227924; 17/06/2024 para o Registro de Marca 830898280; 15/07/2024 para o Registro de Marca 830923004; 02/05/2025 para o Registro de Marca 817453083; 23/05/2025 para o Registro de Marca 817453075; 24/05/2025 para o Registro de Marca 822046555; 19/09/2025 para o Registro de Marca 817646116; 10/10/2025 para o Registro de Marca 817453059; 27/12/2025 para o Registro de Marca 821707183; 17/05/2026 para os Registros de Marca 829510524 e 829700161; 25/06/2026 para o Registro de Marca 817794301; 06/09/2026 para o Registro de Marca 824476840; 15/05/2027 para o Registro de Marca 821283260; 10/10/2027 para o Registro de Marca 900574950; 14/02/2028 para o Registro de Marca 830707530; 15/04/2028 para os Registros de Marca 821707191, 824840100 e 824840119; 28/10/2028 para o Registro de Marca 824840127; 10/02/2029 para o Registro de Marca 823798763; 25/02/2029 para o Registro de Marca 824080700; 13/03/2030 para o Registro de Marca 813467144; 31/07/2030 para o Registro de Marca 813467110; 20/11/2030 para o Registro de Marca 813467128; 14/12/2030 para o Registro de Marca 829889124; 18/12/2030 para o Registro de Marca 813467195; 15/01/2031 para os Registros de Marca 200029193, 813467152 e 813467160; 22/03/2031 para o Registro de Marca 826997783; 26/03/2031 para o Registro de Marca 812909585; 21/05/2031 para o Registro de Marca 813777895; 06/08/2031 para o Registro de Marca 812745043 29/10/2031 para o Registro de Marca 813467187; 22/11/2031 para o Registro de Marca 900580178; 07/01/2032 para os Registros de Marca 200072129, 200072137, 200072145 e 813467179; 31/03/2032 para o Registro de Marca 814172628; 30/04/2032 para o Registro de Marca 821283278; 06/08/2032 para o Registro de Marca 821283294.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/07/2022 até 06/08/2032.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120743/01, 120743/02, 120743/03, 120743/04, 120743/05 e 120743/06; 3) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0873/2022.
Processo: 140218 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140218/02 Data do Protocolo: 11/04/2019
Cedente: GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S/A
País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 03/11/2010, Aditivo nº2 de 08/05/2015, Aditivo nº3 de 31/08/2016, Aditivo nº4 de 18/05/2017, Aditivo nº5 de 22/11/2018 e Aditivo nº6 de 22/11/2018 ao Contrato de 30/10/2003 e Contrato Aditivo de 04/08/2012.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Produção no Brasil de Vacina Tetravalente Viral TVVV destinada à prevenção das enfermidades do sarampo, da caxumba, da rubéola e da varicela - Alteração dos itens “Valor” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: i) Pela Tecnologia: - 4,9% (quatro vírgula nove por cento) do preço líquido de venda do produto final (vacina MR) para o Mercosul; - 10% (dez por cento) do preço líquido de venda do produto final (vacina MR) para países da Aliança GAVI, nos termos do Aditivo nº2; - 10% (dez por cento) do preço líquido de venda do produto final (vacina MR) para países não pertencentes à Aliança GAVI, nos termos do Aditivo nº2. ii) Pela Assistência Técnica: Até EUR 318.263,00, nos termos da cláusula 9 e do Anexo IIIa do Contrato Aditivo e da cláusula 4 do Aditivo nº6.
Forma de Pagamento: Taxas/dia variando de EUR 284,02 até EUR 889,02. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/04/2019 até 17/04/2024. Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 140218/01; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0866/2022.
Processo: 140686 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140686/04 Data do Protocolo: 20/07/2022
Cedente: RINNAI KABUSHIKI KAISHA (RINNAI CORPORATION)
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: 2º Aditivo de 19/07/2022 ao Contrato de 08/05/2014 e 1º Aditivo de 14/01/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/06/2016 até 14/06/2026 para os Registros de Marca 840648898, 840648928 e 840648936. De 20/07/2022 até: 02/05/2027 para o Registro de Marca 824900502; 03/07/2027 para o Registro de Marca 824900510; 10/04/2030 para os Registros de Marca 814415202 e 814415210; 24/04/2030 para os Registros de Marca 814249329 e 814249337; 24/07/2030 para os Registros de Marca 200051083, 200051091 e 814668895; 11/09/2030 para os Registros de Marca 814734294 e 814734308; 25/09/2030 para o Registro de Marca 814734286; 18/12/2030 para os Registros de Marca 200048228 e 814668909; 04/06/2031 para os Registros de Marca 200048252, 200048260 e 814776787; 27/10/2031 para o Registro de Marca 720224730; 21/07/2032 para o Registro de Marca 814249353.
Valor Declarado do Contrato: i) 0,637523% sobre o preço líquido de venda no período de 02/02/2015 até 31/12/2019; ii) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o preço líquido de venda no período de 01/01/2020 até 21/07/2032.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/06/2016 até 21/07/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140686/01 a 140686/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0871/2022.
Processo: BR 70 2017 000301-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000301/04 Data do Protocolo: 01/07/2022
Cedente: EVONIK IP GMBH País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 02/06/2022 ao Contrato de 05/06/2017 e Aditivo de 08/03/2018.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: EP - Sublicença não exclusiva para a Patente PI0911068-2; FT - Fabricação de sílica precipitada. - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/07/2017 até 30/04/2029 para a Patente PI0911068-2.
Valor Declarado do Contrato: FT: 3,1% (três vírgula um por cento) sobre o valor
líquido de vendas, nos termos das novas redações dos artigos 1.11 e 4.1 constantes do Aditivo de 02/06/2022; UM: NIHIL
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/07/2017 até 03/07/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da patente sublicenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702017000301/01 a 702017000301/03.
Processo: BR 70 2018 000002-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000002/02 Data do Protocolo: 21/07/2022
Cedente: BALL CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BALL EMBALAGENS LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens metálicas Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de latas de alumínio e tampas de extremidade de alumínio com diferentes diâmetros e altura para bebidas - Alteração do item “Cessionária” (subitens “CNPJ/CPF” e “Endereço”, em razão de alteração societária relativa à indicação de novo estabelecimento matriz da empresa “BALL EMBALAGENS LTDA.”).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Pela Tecnologia: 1% (um por cento) do Valor Líquido das Vendas dos produtos contratuais, conforme cláusula 7.1 do Contrato; - Pela Assistência Técnica: Até USD 6.000.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 117,00 e de USD 200,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/01/2018 até 03/01/2023.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018000002/01.
Processo: BR 70 2020 000312-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000312/01 Data do Protocolo: 29/07/2020
Cedente: JANSSEN SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY
País da Cedente: IRLANDA
Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais Cessionária: BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Contrato de 09/12/2019.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: EP - Sublicença não exclusiva da Carta Patente BR122013012507-8. FT - Fabricação do medicamento biológico “Golimumabe”, com previsão de Assistência Técnica, conforme descrito no Anexo A.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/07/2020 até: 20/03/2028 para a Patente PI0113110-9.
Valor Declarado do Contrato: EP: "NIHIL" FT: "NIHIL"
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 140,00 e USD 246,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2019 até 09/12/2027. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2- As faturas relativas à prestação dos serviços de "Assistência Técnica Fora do Escopo" previstos no Anexo A e na Cláusula 10.6 do Contrato deverão ser apresentadas para registro no INPI neste Processo. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº0878/2022.
Processo: BR 70 2021 000600-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000600/02 Data do Protocolo: 18/07/2022
Cedente: WITTEVEEN+BOS INTERNATIONAL PROJECTS B.V.
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Cessionária: SALOBO METAIS S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
Cessionária: VALE MANGANÊS S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de ferroligas
Cessionária: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500083916 de 27/08/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de projetos e estudos na área de recursos hídricos, sejam eles aplicados em barragens, diques, reservatórios ou tanques para o descarte de rejeitos, barragem de água e contenção de sedimentos, ou conforme aplicado a taludes/aterros, aterros de resíduos de minas, pilhas de rejeitos ou estrutura semelhante, serviços de revisão de projeto e consultoria técnica na área de recursos hídricos em geral. - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 220,20
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 49,57 até EUR 170,94. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/08/2021 até 26/08/2023. Observações: 1 - O presente altera e complementa o certificado de registro nº
702021000600/01. 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0870/2022.
Processo: BR 70 2021 000618-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000618/02 Data do Protocolo: 30/05/2022
Cedente: ACYGS SALES MANAGEMENT, S.L.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de rodovias e ferrovias
Natureza do Documento: 3º Aditivo de 19/05/2022 ao Contrato nº SEO 860-0 de 28/04/2021, 1º Aditivo de 06/08/2021 e 2º Aditivo de 05/11/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de assessoria e consultoria técnica para os equipamentos das oficinas de manutenção ferroviária no Pátio Morro Grande, conforme especificado nos Anexos III e VI do Contrato, acrescidos dos serviços da segunda fase acordados na cláusula segunda do 2º Aditivo de 05/11/2021. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxas/hora de EUR 50,00 e EUR 60,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2021 até 28/08/2022. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000618/01.
Processo: BR 70 2022 000140-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000140/01 Data do Protocolo: 23/02/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567685. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/02/2022 até
17/09/2029 para o Registro de Marca 840567685.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 17/09/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000287-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000287/01 Data do Protocolo: 24/05/2022
Cedente: SEW-EURODRIVE GMBH & CO KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
Natureza do Documento: Contrato de 19/04/2022. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Caixas de engrenagens industriais da série X; Caixas de engrenagens industriais da série P; Combinações das séries supracitadas, como as caixas de engrenagens da linha P-X; Motores elétricos assíncronos da série DR; Motores elétricos assíncronos da série DT/DV (conhecidos como DZ/DX no Brasil) e Todos os outros motores elétricos com as designações de tipo e subtipos, tais como ET, nos termos do Anexo 1 do Contrato. Incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2022 até 01/04/2032.
Processo: BR 70 2022 000303-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000303/01 Data do Protocolo: 01/06/2022
Cedente: ITASCA CONSULTING CANADA INC.
País da Cedente: CANADÁ Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato N° 5500085246 de 13/10/2021 e 1º Aditivo de 30/03/2022
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para estudos geomecânicos da mina subterrânea do Projeto Alemão, atualmente em fase de estudo detalhado de engenharia (FEL3).
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até CAD 115.209,15
Forma de Pagamento: Taxa/dia CAD 1.509,55
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/04/2022 até 07/10/2022 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0867/2022.
Processo: BR 70 2022 000317-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000317/01 Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567707. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/06/2022 até 17/09/2029 para o Registro de Marca 840567707.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 17/09/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000318-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000318/01 Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567740. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/06/2022 até 26/01/2031 para o Registro de Marca 840567740.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 26/01/2031. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000319-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000319/01 Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567693. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/06/2022 até 27/03/2028 para o Registro de Marca 840567693.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 27/03/2028. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000320-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000320/01 Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567723. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/06/2022 até 17/09/2029 para o Registro de Marca 840567723.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 17/09/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000321-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000321/01 Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567731. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/06/2022 até 27/03/2028 para o Registro de Marca 840567731.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 27/03/2028. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000352-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000352/01 Data do Protocolo: 17/06/2022
Cedente: MGPARTS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SUPORTE ELETRONICA LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2022
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para usar marca mista OZZIX, registro 925966401 listado no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/06/2022 até a concessão do Registro da Marca para o Pedido de Registro 925966401.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/06/2022 até a concessão do Registro da Marca para o Pedido de Registro 925966401.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do pedido de registro de marca licenciado; 2) Após a concessão do Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do Art.13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2022 000354-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000354/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567693. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 27/03/2028 para o Registro de Marca 840567693.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 27/03/2028. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000355-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000355/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567715. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 12/04/2026 para o Registro de Marca 840567715.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 12/04/2026. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000356-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000356/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567723. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 17/09/2029 para o Registro de Marca 840567723.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 17/09/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000357-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000357/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567731. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 27/03/2028 para o Registro de Marca 840567731.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 27/03/2028. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000358-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000358/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567758. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 12/04/2026 para o Registro de Marca 840567758.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 12/04/2026. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000359-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000359/01
Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567707. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 17/09/2029 para o Registro de Marca 840567707.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 17/09/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000360-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000360/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567715. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 12/04/2026 para o Registro de Marca 840567715.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 12/04/2026. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000361-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000361/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567740. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 26/01/2031 para o Registro de Marca 840567740.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 26/01/2031. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000362-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000362/01 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567758. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 12/04/2026 para o Registro de Marca 840567758.
Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 12/04/2026. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000395-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000395/01 Data do Protocolo: 15/07/2022
Cedente: POP TAXI TRANSPORTE POR APLICATIVO LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ORIGINAL SOFTWARE LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva do Registro de Marca 914426036.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/07/2022 até: 30/04/2029 para o Registro de Marca 914426036.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2022 até 09/08/2027. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000396-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000396/01 Data do Protocolo: 15/07/2022
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2022. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva (incluindo veículos de duas rodas) e suas partes componentes para os modelos 3M0A, K2KF e 188D, listados no Apêndice A do Contrato. Incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Pela tecnologia: 2% (dois por cento) do preço líquido de venda; - Pela Assistência Técnica: Até JPY 143.000.000 pela orientação técnica / taxas de treinamento (cláusula 4.1 e 4.2 e Apêndice A) e até JPY
48.090.000 pela preparação de novos documentos /desenhos (cláusula 4.4 e Apêndice B).
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 55.000 e Taxa/hora de JPY 8.800. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2022 até 01/07/2027.
Processo: BR 70 2022 000399-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000399/01 Data do Protocolo: 18/07/2022
Cedente: LITOSTROJ ENGINEERING A.S
País da Cedente: REPÚBLICA TCHECA Cessionária: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A
País da Cessionária: BRASIL Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato de 30/06/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia relacionados à entrega dos seguintes relatórios para rotores de quatro e cinco pás: relatório com análise e identificação da causa raiz dos problemas com o mecanismo de acionamento das pás do Rotor Kaplan; relatório com a avaliação da solução implementada pelo Consórcio GICOM (placas de travamento mais robustas nos pinos inferiores); relatório de análise das soluções possíveis para resolver ou reduzir, em diferentes graus, os
problemas e recomendando a solução mais apropriada (caso as placas de travamento mais robustas já instaladas não forem consideradas aceitáveis para proporcionar a vida útil necessária aos rotores), conforme detalhado no Apêndice 1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 260.500,00.
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando entre EUR 380,00 e EUR 420,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/06/2022 até 30/09/2023.
Processo: BR 70 2022 000402-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000402/01 Data do Protocolo: 19/07/2022
Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE TRES PONTAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 04/10/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 820755893. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/07/2022 até: 06/03/2031 para o Registro de Marca 820755893.
Valor Declarado do Contrato: BRL 15.000,00 para o primeiro e segundo ano de vigência e BRL 20.000,00 para o terceiro ano até a sua resolução, nos termos da cláusula 4ª do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/10/2018 até 04/10/2023. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000403-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000403/01 Data do Protocolo: 19/07/2022
Cedente: ATLAS ELEKTRONIK GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ÁGUAS AZUIS CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de embarcações de grande porte Natureza do Documento: Contrato de 28/06/2022 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fornecimento de tecnologia relacionado ao programa de computador “Sistema de Gerenciamento de Controle (CMS)”, com entrega de código fonte, de acordo com a Cláusula 1.1.14, com previsão de assistência técnica, conforme detalhado no Anexo B.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 29.800.000,00 (vinte e nove milhões e oitocentos mil Euros)
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/06/2022 até 28/06/2027.
Processo: BR 70 2022 000404-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000404/01 Data do Protocolo: 20/07/2022
Cedente: MAN YIM KWOK País da Cedente: BRASIL
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 917693922. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/07/2022 até 18/02/2030 para o Registro de Marca 917693922.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/06/2022 até 15/06/2023. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2022 000405-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000405/01 Data do Protocolo: 20/07/2022
Cedente: OQ LIGHTING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
Natureza do Documento: Contrato de 20/06/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 911302573. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/07/2022 até 29/05/2028 para o Registro de Marca 911302573.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/06/2022 até 20/06/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do registro de marca licenciado.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 140600 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 140600/01, 140600/02, 140600/03, 140600/04, 140600/05, 140600/06, 140600/07, 140600/08
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Processo: BR 70 2021 000519-2 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702021000519/01 Cedente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG