AVISO DE SUSPENSÃO

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 - n.º 2505 - Ano XXVI

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2022, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 60.376/2022. OBJETO: Registro preços para eventual aquisição de insumos para bomba de infusão, destinados ao cumprimento de determinação judicial, lista 03A_2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados SUSPENSÃO do presente certame para análise de questionamentos formulados por empresas interessadas.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 24 de janeiro de 2.023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração

DECISÃO DE RECURSO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.780/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 345/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de monitor / cardioversor para APH para uso do SAMU, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. DECISÃO DE RECURSO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, CONHEÇO o recurso apresentado pela empresa MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA tendo em

vista sua tempestividade, para no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo inalterada a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela recorrente no presente certame. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 24 dias do mês de Janeiro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Secretária de Saúde - Em Substituição

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 24 de janeiro de 2.023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração

AVISO - HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 02) E PRAZO DE RECURSO

PROCESSO N.º 56.719/22. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/22.

OBJETO: Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Futebol. Tornamos público que, de acordo com a Ata da sessão realizada às 10 horas do dia 24/01/23, a Comissão de Seleção e Julgamento Permanente, HABILITOU a OSC Associação Desportiva Brasinha, melhor classificada no presente certame. Desta forma, concede-

esta edição tem 35 páginas se o prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão.

Notificamos ainda que a Ata referente a esta decisão encontra-se

disponível para consulta no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx / Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 24 de janeiro de 2.023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 56.253/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 360/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes destinados a realização de exames laboratoriais, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2022, referente ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: SHL SAUDE HOSPITLAR E LABORATORIAL.,

para o LOTE 01 pelo valor total ofertado de R$ 20.930,00 (vinte mil novecentos e trinta reais), sendo os unitários: item 01 (R$ 32,00), 02 (R$ 21,00), 03 (R$ 22,00), 04 (R$ 19,50), 05 (R$ 21,50) e 06 (R$

38,00) e LOTE 02 pelo valor total ofertado de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais), sendo os unitários: item 01 (R$ 5,95); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 23 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Secretária de Saúde Em Substituição

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 57.886/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 364/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico destinado ao cumprimento de determinação judicial com indicação de marca, lista 06/2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 364/2022, referente ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: H H CAVALARO EIRELI, para os itens 01 (R$ 59,12) e 04 (R$ 4,18); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 02 (R$ 2,61); CIAMED - DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA, para os itens 06 (R$ 3,00) e 11 (R$ 2,34); PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para o

item 08 (R$ 71,14) Os itens 3, 5, 7, 9 e 10 foram FRACASSADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 23 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Secretária de Saúde Em Substituição

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.904/2022 PREGÃO

Atos do Poder Executivo

ELETRÔNICO Nº 286/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de equoterapia, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 286/2022, referente

ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: EQUOTERAPIA ATIBAIA LTDA . , para o item 01 pelo valor unitário de R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais) Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 23 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Secretária de Saúde Em Substituição

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.103/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 318/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de massa asfáltica fria tipo PMF, destinada a extensão de vias não pavimentadas do município, de uso da Secretaria De Mobilidade e Planejamento Urbano, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 318/2022, referente

ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: A& J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. , para o item 01 pelo valor unitário de R$ 1.003,00 (mil e três reais); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 23 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.378/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 371/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de utilidades domésticas destinadas ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 371/2022, referente

ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: XXXXXX XXXXXX 25062588847., para os itens 01 (R$ 17,00), 02 (R$ 5,95), 03 (R$

11,00) e 05 (R$ 2,01); COMERCIAL MANGILI SILVA LTDA.,

para os itens 04 (R$ 58,00), 06 (R$ 18,50), 07 (R$ 6,50), 09 (R$ 13,98) e 10 (R$ 4,98) PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI., para os itens 08 (R$ 14,26), 11 (R$ 4,95), 12 (R$ 9,93),

13 (R$ 6,74), 14 (R$ 21,84), 15 (R$ 12,50), 16 (R$ 14,09); O item

17 foi FRACASSADO. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 24 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 22 de Dezembro de 2.022.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração

HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 59.943/22 CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 025/22 OBJETO: Atendimento ao Projeto Esportivo - Modalidade Ciclismo. TERMO DE

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, e em especial o deliberado pela Comissão de Seleção e Julgamento Permanente - CSJP, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado definitivo do Chamamento epigrafado à OSC Associação de Desenvolvimento Social, Esportivo e Educacional -ADESE, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, 24 de janeiro de

2.023. Xxxxxx Xxxxx - Secretário de Esportes e Lazer -

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 22 de Dezembro de 2.022.

EMPRESA COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO

PROTOCOLO: N.º 3708/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 007/2023

INTERESSADO: PARALELO FILMES LTDA JULGAMENTO: 20/01/2023

PROTOCOLO: N.º 538/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 008/2023

INTERESSADO: DIMENSAO VISUAL LTDA JULGAMENTO: 20/01/2023

PROTOCOLO: N.º 3.499/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 009/2023

INTERESSADO: XXXXXX XX XXXXX BELLO 01095062867 JULGAMENTO: 20/01/2023

PROTOCOLO: N.º 3.878/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 010/2023

INTERESSADO: AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

JULGAMENTO: 23/01/2023

PROTOCOLO: N.º 4.014/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 011/2023

INTERESSADO: SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

JULGAMENTO: 23/01/2023

PROTOCOLO: N.º 4.047/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 012/2023

INTERESSADO: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA

SOCIEDADE SIMPLES LTDA JULGAMENTO: 23/01/2023

Atos do Poder Executivo

PROCESSO Nº 55.345/22 CHAMAMENTO PÚBLICO 021/22

OBJETO DA PARCERIA: ATENDIMENTO AO “PROJETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 24 de janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 61.013/22 - INEXIGIBILIDADE

Nº 003/2.023. RATIFICAÇÃO, Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de livros didáticos da Coleção Xxxx Xxxxxxxxxxx, destinados ao uso em sala de aula pelos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, através da empresa EDITORA FTD S.A., no valor total de R$ 1.141.915,60 (um milhão, cento e quarenta e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), com fundamento no Artigo 25 caput da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 24 dias do mês de janeiro de 2.023. Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz - Secretária de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 24 de janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.561/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 -TERMO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO N.º 003/23 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: XXXXXXXX E XXXXXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para assessoramento ao município, objetivando a recuperação de valores do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 19/01/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.917/2022 - CONVITE Nº 002/2022 -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º

004/23 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S - Objeto: Contratação de consultoria especializada em transporte coletivo e trânsito para assessor a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano na análise sob aspectos técnicos e financeiros da planilha de cálculo tarifário de ônibus urbanos (GEIPOT) protocolados mensalmente pela concessionária, com base na legislação correlata e na estruturação da gestão do transporte público e trânsito - Vigência: 90 (noventa) dias - Valor: R$ 78.840,00 - Assinatura: 20/01/2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIVISÃO DE

CONTRATOS, 24 de Janeiro de 2.023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2023

ESPORTIVO - MODALIDADE TAEKWONDO” CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

- CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: PROJETO SOCIAL CIDADÃO CAMPEÃO - CNPJ Nº 29.254.482/0001- 98

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 300.000,00 (trezentos mil

reais)

VIGÊNCIA: 23/01/2023 À 22/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

DE LICITAÇÕES, 23 de janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 58.203/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual locação de módulo de segurança e monitoramento móvel com funções tecnológicas agregadas, para uso da Secretaria de Segurança Pública em

eventos diversos, de forma parcelada por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/01/2024). Atibaia, 24 de Janeiro de 2023.

Ata de Registro de Preços n.º 015/22

Empresa: WEB MASTER BRASIL INFORMATICA LTDA. LOTE 1

Item: 01

Descrição: Módulo De Segurança E Monitoramento Móvel (Locação Diária)

Consumo estimado anual: 80 Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 1.425,00 Valor Total: R$ 114.000,00

Item: 02

Descrição: Módulo de segurança e monitoramento móvel (locação mensal).

Consumo estimado anual: 24 Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 20.000,00 Valor Total: R$ 480.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de Janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Atos do Poder Executivo

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 54.978/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas Unidades de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 115/22

Empresa: MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Avental camisola paciente com manga longa gramatura 30g/m².

Unidade: UN Marca: Medgran

Valor Unitário: R$ 2,05 COTA RESERVADA

Item: 08

Descrição: Avental camisola paciente com manga longa gramatura 30g/m².

Unidade: UN Marca: Medgran

Valor Unitário: R$ 2,05

Ata de Registro de Preços n.º 116/22

Empresa: ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 02

Descrição: Avental camisola paciente sem manga gramatura 30g/m². Unidade: UN

Marca: Estrela

Valor Unitário: R$ 1,58 COTA RESERVADA

Item: 09

Descrição: Avental camisola paciente sem manga gramatura 30g/m². Unidade: UN

Marca: Estrela

Valor Unitário: R$ 1,58

Ata de Registro de Preços n.º 117/22 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 03

Descrição: Bota de unna - curativo. Unidade: UN

Marca: Unitex

Valor Unitário: R$ 20,70

Item: 04

Descrição: Compressa de gaze - 500 unidades. Unidade: PT

Marca: Unitex

Valor Unitário: R$ 27,33

Ata de Registro de Preços n.º 118/22

Empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 06

Descrição: Luva plástica para procedimento. Unidade: UN

Marca: Luplatex

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Valor Unitário: R$ 0,17 COTA RESERVADA

Item: 13

Descrição: Luva plástica para procedimento. Unidade: UN

Marca: Luplatex

Valor Unitário: R$ 0,17

Ata de Registro de Preços n.º 119/22 Empresa: HOSPEC HOSPITALAR LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 07

Descrição: Placa de alginato. Unidade: UN

Marca: Curatec

Valor Unitário: R$ 6,50 COTA RESERVADA

Item: 10

Descrição: Bota de unna - curativo. Unidade: UN

Marca: Curatec

Valor Unitário: R$ 21,09

Item: 14

Descrição: Placa de alginato. Unidade: UN

Marca: Curatec

Valor Unitário: R$ 6,50 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 40

Descrição: Placa de carvão ativado. Unidade: UN

Marca: Curatec

Valor Unitário: R$ 18,00

Ata de Registro de Preços n.º 120/22

Empresa: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI. COTA RESERVADA

Item: 11

Descrição: Compressa de gaze - 500 unidades. Unidade: PT

Marca: Larismed

Valor Unitário: R$ 27,33

Ata de Registro de Preços n.º 121/22

Atos do Poder Executivo

Unidade: FR Marca: Rioquímica

Valor Unitário: R$ 2,84

Empresa: CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 15

Descrição: Agulha 25 x 7 hipodérmica descartável estéril. Unidade: UN

Marca: Medix Brasil Valor Unitário: R$ 0,09

Item: 16

Descrição: Agulha 40 x 12 hipodérmica descartável estéril. Unidade: UN

Marca: Medix Brasil Valor Unitário: R$ 0,11

Item: 21

Descrição: Descartador de material perfuro-cortante 13 litros. Unidade: UN

Marca: Descarbox Valor Unitário: R$ 5,39

Ata de Registro de Preços n.º 122/22

Empresa: MATERIAL MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 19

Descrição: Avental com manga longa gramatura 40g/m². Unidade: UN

Marca: SP Odonto Valor Unitário: R$ 2,25

Item: 27

Descrição: Envelope para esterilização em autoclave - 14 cm x 29 cm.

Unidade: UN

Marca: Hospflex

Valor Unitário: R$ 0,35

Item: 41

Descrição: Sapatilha descartável gramatura 30g/m2. Unidade: UN

Marca: HNDESC Valor Unitário: R$ 0,30

Item: 45

Descrição: Touca cirúrgica descartável sanfonada polipropileno gramatura 20g/m².

Unidade: UN Marca: HNDESC

Valor Unitário: R$ 0,20

Ata de Registro de Preços n.º 123/22

Empresa: MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 20

Descrição: Clorexidina solução degermante 2,0% - almotolia com aproximadamente 100 ml; - notificação simplificada - rdc anvisa 199/2006.

Ata de Registro de Preços n.º 124/22

Empresa: DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 22

Descrição: Desinfetante hospitalar a base de quaternário de amônia para superfícies fixas e artigos não críticos frasco 1 litro com pulverizador.

Unidade: FR Marca: Ciclo Germ

Valor Unitário: R$ 24,00

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Item: 31

Descrição: Fita adesiva cirúrgica antialérgica microporosa 25 mm x 9 m.

Unidade: RL Marca: Ciex

Valor Unitário: R$ 2,85

Item: 32

Descrição: Fita adesiva cirúrgica antialérgica microporosa 50 mm x 9 m.

Unidade: UN Marca: Ciex

Valor Unitário: R$ 4,45

Ata de Registro de Preços n.º 125/22

Empresa: CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 37

Descrição: Luva cirúrgica tamanho 8.0. Unidade: PR

Marca: Medfeel

Valor Unitário: R$ 1,44

Ata de Registro de Preços n.º 126/22

Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 44

Descrição: Sonda uretral nº 8 estéril descartável. Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 0,51

PROCESSO N.º 8.674/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de ônibus urbano, para viagens dentro do município, destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 127/2022

Empresa: MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA.

Item: 01

Atos do Poder Executivo

Unitário: R$ 800,00 Valor Total: R$ 40.000,00 Item: 02 Descrição: Locação de transporte: para viagens no município. Prestação de

Descrição: Prestação de serviços de locação de ônibus urbano, com no mínimo 44 (quarenta e quatro) lugares, para viagens dentro do município de atibaia. percorrendo até 80 km por viagem.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 1.511,56

PROCESSO N.º 6.546/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

Objeto: Registro de preços para eventual locação de mesas e cadeiras, para atendimento aos eventos da secretaria de cultura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria da Cultura.

Ata de Registro de Preços n.º 128/2022

Empresa: XXXXX XX XXXX XXXXXXX. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Locação de mesas. Unidade: SE

Marca: Goiania Plastic Valor Unitário: R$ 11,33

COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Locação de mesas. Unidade: SE

Marca: Goiania Plastic Valor Unitário: R$ 11,33

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 03

Descrição: Locação de cadeiras. Unidade: SE

Marca: Goiania Plastic Valor Unitário: R$ 4,37

PROCESSO N.º 8.370/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de vans executivas para viagens municipais e intermunicipais, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura.

Ata de Registro de Preços n.º 129/2022

Empresa: MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Locação de transporte: para viagens intermunicipais. Prestação de serviços de locação van executiva, com ar-condicionado, com no mínimo 15 lugares, para viagens intermunicipais, dentro do Estado de São Paulo, até 150 km Prestação de serviços de locação de van executiva, com ar-condicionado, com no mínimo 15 (quinze) lugares, para viagens dentro do município de Atibaia. Percorrendo até 80 km por viagem. Consumo estimado anual: 50 Unidade: SE Valor

serviços de locação de van executiva, com ar-condicionado, com no mínimo 15 (quinze) lugares, para viagens dentro do município de Atibaia. Percorrendo até 80 km por viagem.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 495,00

Item: 03

Descrição: Quilometragem excedente. Unidade: KM

Valor Unitário: R$ 3,80

PROCESSO N.º 8.120/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de solda e usinagem aos veículos leves, pesados, destinados a diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 130/2022

Empresa: COMERCIAL SÃO FERNANDO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

LOTE: 01

Item: 01

Descrição: Usinagem. Unidade: H

Valor Unitário: R$ 210,00

Item: 02 Descrição: Solda. Unidade: H

Valor Unitário: R$ 200,00

PROCESSO N.º 319/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material e Equipamento de Proteção Individual - EPI, destinado ao uso dos servidores desta prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Recursos Humanos.

Ata de Registro de Preços n.º 131/22

Empresa: ALLPEMA SERVICOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

LOTE 01

Item: 01 Unidade: UND

Descrição: Vestimenta de segurança tipo avental de raspa. confeccionado em raspa, com tiras do mesmo material para ajuste no pescoço e cintura, sem emenda. Tamanho único. dimensões mínimas 1m x 0,60m. certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). Marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Proteção do tronco do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes e térmicos provenientes de operações de soldagem e processos similares nível de desempenho

Atos do Poder Executivo

mínimo “a1” e classe “2” em atendimento à iso 11611:2015 ou revisão posteiros. fabricado em no máximo 06 (seis) meses a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Marca: Zanel

Valor Unitário: R$ 36,54

Item: 02 Unidade: Par

Descrição: Vestimenta de segurança tipo mangote para soldador. Confeccionada em couro raspa, com tiras em raspa para ajuste, presas por fivelas metálicas reforçadas com roletes e pinos. Costuras com fio 100% algodão. Tamanho 60 cm. Certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). Marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Proteção do braço e antebraço do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes e térmicos provenientes de operações de soldagem e processos similares. Nível de desempenho mínimo “a1” e classe “2” em atendimento à iso 11611:2015 ou revisão mais recente. Fabricado em no máximo 06 (seis) meses a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Marca: Zanel

Valor Unitário: R$ 27,66

Item: 03 Unidade: Par

Descrição: Vestimenta de segurança tipo perneira. Confeccionada em duas camadas de material laminado de pvc, metatarso em material sintético. Com 03 talas em pvc ou polipropileno na parte frontal, fixadas por solda eletrônica. costuras em solda eletrônica. Sem fendas para ventilação.

Fechamento total com velcro. Nível de desempenho mínimo “a1” e classe “2” em atendimento à iso 11611:2015 ou revisão posterior. Certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). Marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Proteção das pernas do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes e térmicos provenientes de operações de soldagem e processos similares. Fabricado em no máximo 06 (seis) meses a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Marca: Zanel

Valor Unitário: R$ 31,59

Item: 04 Unidade: Par

Descrição: Luva de segurança couro raspa, punho 07 cm. Confeccionada em raspa com tira de reforço externo em raspa entre o polegar e o indicador, reforço interno em raspa na palma e face palmar dos dedos. modelo cinco dedos. punho 07 cm. tamanho único. certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). Marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes. nível de desempenho mínimo 4144 para en 407:2004, bs en 420:2003 + a1:2009, bs en 388:2016 + a1:2018 ou revisão posterior.

Marca: Zanel

Valor Unitário: R$ 9,02

Item: 05 Unidade: Par

Descrição: Luva de segurança couro raspa, punho 20 cm. Confeccionada em raspa com tira de reforço externo em raspa entre o polegar e o indicador, reforço interno em raspa na palma e face palmar dos dedos. modelo cinco dedos. Punho 07 cm. Tamanho único. Certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). Marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.nível de desempenho mínimo 4144 para en 407:2004, bs en 420:2003 +

a1:2009, bs en 388:2016 + a1:2018 ou revisão posterior. Marca: Zanel

Valor Unitário: R$ 13,02

Item: 06 Unidade: Par

Descrição: Luva de segurança couro vaqueta punho 07 cm tamanho (9)

g. Confeccionada em vaqueta modelo cinco dedos com reforço interno palmar. Elástico no dorso. punho 07 cm. Tamanho g (9). Certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes. Nível de desempenho mínimo 4144 para a bs en 388:2003 e en 420:2003+a1:2009 ou revisão posterior.

Marca: Zanel

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Valor Unitário: R$ 25,08

Item: 07 Unidade: Par

Descrição: Luva de segurança couro vaqueta punho 07 cm tamanho

(10) gg. Confeccionada em vaqueta modelo cinco dedos com reforço interno palmar. Elástico no dorso. punho 07 cm. tamanho gg (10). Certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes. Nível de desempenho mínimo 4144 para a bs en 388:2003 e en 420:2003+a1:2009 ou revisão posterior.

Marca: Zanel

Valor Unitário: R$ 25,07

Item: 08 Unidade: Par

Descrição: Luva de segurança couro vaqueta punho 20 cm. Tamanho único. Confeccionada em vaqueta na palma, dedos, face dorsal e tira de reforço entre polegar e indicador. Modelo cinco dedos. Punho em couro com comprimento mínimo do punho 20 cm contendo reforço meia lua (proteção de artéria). tira de ajuste na face dorsal com fivela plástica para regulagem. Tamanho 9/10. Nível de desempenho mínimo 3344 para a bs en 388:2003 e en 420:2003+a1:2009 ou revisão posterior.certificado de aprovação (ca) emitido e válido no ministério do trabalho e emprego (mte). Marcação do número do ca, em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes. Nível de desempenho mínimo 4144 para a bs en 388:2003 e en 420:2003+a1:2009 ou revisão posterior.

Marca: Zanel

Valor Unitário: R$ 25,10 LOTE 05

Item: 01 Unidade: UND

Descrição: Bloqueador solar uva/uvb fps 30. Proteção contra a ação nociva dos raios ultravioletas do tipo uva (fpuva igual ou superior a 10) e uvb emitidos pela radiação solar. Oil free, ou seja, não oleoso. Produto não comedogêncio, dermatologicamente testado, hipoalergênico, com vitamina “e”. Isento de paba. Uso profissional. Produto com registro no ministério da saúde. Embalagem tipo bisnaga com 120 gramas. Possuir validade mínima de um ano a contar da data de entrega.

Marca: Nutriex

Valor Unitário: R$ 12,18

Item: 02 Unidade: UND

Atos do Poder Executivo

Descrição: Bloqueador solar uva/uvb fps 30. Com repelente de insetos proteção contra a ação nociva dos raios ultravioletas do tipo uva (fpuva igual ou superior a 10) e uvb emitidos pela radiação solar. Oil free, ou seja, não oleoso. Produto não comedogêncio, dermatologicamente testado, hipoalergênico, com vitamina “e”. Isento de paba. Uso profissional. Produto com registro no ministério da saúde. Embalagem tipo bisnaga com 120 gramas. Possuir validade mínima de um ano a contar da data de entrega.

Marca: Nutriex

Valor Unitário: R$ 14,14

Item: 03 Unidade: UND

Descrição: Bloqueador solar uva/uvb fps 60. Proteção contra a ação nociva dos raios ultravioletas do tipo uva (fpuva igual ou superior a 20) e uvb emitidos pela radiação solar. Oil free, ou seja, não oleoso. Produto não comedogêncio, dermatologicamente testado, hipoalergênico, com vitamina “e”. Isento de paba. Uso profissional. Produto com registro no ministério da saúde. Embalagem tipo bisnaga com 120 gramas. Possuir validade mínima de um ano a contar da data de entrega.

Marca: Nutriex

Valor Unitário: R$ 19,75

Item: 04 Unidade: UND

Descrição: Creme protetor de segurança - grupo 3. Proteção contra produtos químicos diversos: óleos, graxas, tintas, solventes, cimento, cal, argamassa, colas entre outros. Produto com registro no ministério da saúde. Embalagem bisnaga de 200 gramas. Apresentar certificado de aprovação - ca expedido pelo mte válido no período da licitação e no ato da entrega. Produto com validade mínima de um ano a contar da data da entrega.

Marca: Nutriex

Valor Unitário: R$ 6,59 LOTE 06

Item: 01 Unidade: UND

Descrição: Protetor auricular concha. Protetor auditivo contendo dois abafadores em forma de concha, montados simetricamente nas extremidades de uma haste-suporte ajustável, em forma de arco. atenuação mínima nrrsf 15 db. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Produto em conformidade com a norma técnica ansi s12.6 - 2008 ou nbr 16076 - 2016 - método b.

Marca: Libus

Valor Unitário: R$ 30,31

Item: 02 Unidade: UND

Descrição: Protetor auricular silicone. Protetor auricular de inserção com três flanges, confeccionado em silicone, com cordão. Embalagem individual. Atenuação mínima nrrsf 14 db. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Produto em conformidade com a norma técnica ansi s12.6 - 2008 - método b.

Marca: Libus

Valor Unitário: R$ 1,51 LOTE 08

Item: 01 Unidade: UN

Descrição: Respirador purificador de ar - partículas pff. Filtrante para

partículas pff1 (s), peça semi facial formato dobrável, sem válvula para exalação. Proteção contra poeiras e névoas. O equipamento deve apresentar certificação do inmetro dentro do prazo de validade/ selo de marcação do inmetro. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/seprt válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Produto com validade mínima de 01 ano a contar da emissão da nota fiscal.

Marca: Sayro

Valor Unitário: R$ 1,47

Item: 02 Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Descrição: Respirador purificador de ar - partículas pff2. Filtrante para partículas pff2 (s), peça semi facial formato dobrável, proteção contra poeiras, névoas e fumos. Sem válvula para exalação. O equipamento deve apresentar certificação do inmetro dentro do prazo de validade/ selo de marcação do inmetro. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/seprt válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Produto com validade mínima de 01 ano a contar da emissão da nota fiscal.

Marca: Sayro

Valor Unitário: R$ 1,68

Item: 03 Unidade: UN

Descrição: Respirador purificador de ar - partículas pff2. Filtrante para partículas pff2 (s), peça semi facial formato dobrável, proteção contra poeiras, névoas, fumos e vapores orgânicos em baixa concentração. com carvão ativado. Sem válvula para exalação. O equipamento deve apresentar certificação do inmetro dentro do prazo de validade/ selo de marcação do inmetro. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/seprt válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Produto com validade mínima de 01 ano a contar da emissão da nota fiscal.

Marca: Sayro

Valor Unitário: R$ 2,95

Item: 04 Unidade: UN

Descrição: Respirador purificador de ar - partículas pff2-n95. Filtrante para partículas pff2 (s), peça semi facial formato dobrável, proteção contra poeiras, névoas, fumos e aerossóis de agentes biológicos. sem válvula para exalação. O equipamento deve apresentar certificação do inmetro dentro do prazo de validade/selo de marcação do inmetro. o produto deve possuir certificado de aprovação do mte/seprt válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. deve possuir registro na anvisa. produto com validade mínima de 01 ano a contar da emissão da nota fiscal.

Marca: Sayro

Valor Unitário: R$ 1,92 LOTE 09

Item: 01 Unidade: UN

Descrição: Cinturão de segurança tipo paraquedista - dielétrico. Confeccionado em material sintético poliester 45 mm de largura. Com alta tenacidade, alta resistência, flexível e resistente a abrasão. Com acolchoamento na região lombar, pernas/coxas. Dotado de 4 pontos de ancoragem através de argolas em “d” em aço forjado e galvanizado. Contendo dois elementos de engate (argolas “d”) para conexão lateral (trabalho de posicionamento), localizados na lateralmente na cintura. Uma argola “d” para conexão dorsal. Um ponto de conexão no peito/

Atos do Poder Executivo

peitoral. dotado de seis fivelas duplas para regulagem/ajuste, ombros peito cintura e pernas. As partes metálicas devem possuir revestimento dielétrico. Equipamento em conformidade com a nbr 15836/10 ou versão mais recente. Certificado de aprovação (ca) emitido e valido no ministério do trabalho e emprego. O produto deve possuir aprovação do inmetro. Tamanho m.

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 472,60

Item: 02 Unidade: UN

Descrição: Cinturão de segurança tipo paraquedista - dielétrico. confeccionado em material sintético poliester 45 mm de largura. Com alta tenacidade, alta resistência, flexível e resistente a abrasão. Com acolchoamento na região lombar, pernas/coxas. Dotado de 4 pontos de ancoragem através de argolas em “d” em aço forjado e galvanizado. contendo dois elementos de engate (argolas “d”) para conexão lateral (trabalho de posicionamento), localizados na lateralmente na cintura. Uma argola “d” para conexão dorsal. Um ponto de conexão no peito/ peitoral. Dotado de seis fivelas duplas para regulagem/ajuste, ombros peito cintura e pernas. As partes metálicas devem possuir revestimento dielétrico. Equipamento em conformidade com a nbr 15836/10 ou versão mais recente. Certificado de aprovação (ca) emitido e valido no ministério do trabalho e emprego. O produto deve possuir aprovação do inmetro. Tamanho g.

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 472,58

Item: 03 Unidade: UN

Descrição: Cinturão de segurança tipo paraquedista. Confeccionado em material sintético poliester 45 mm de largura. Com alta tenacidade, alta resistência, flexível e resistente a abrasão. Com acolchoamento na região lombar, pernas/coxas. Dotado de 4 pontos de ancoragem através de argolas em “d” em aço forjado e galvanizado. Contendo dois elementos de engate (argolas “d”) para conexão lateral (trabalho de posicionamento), localizados na lateralmente na cintura. Uma argola “d” para conexão dorsal. Um ponto de conexão no peito/ peitoral. Dotado de seis fivelas duplas para regulagem/ajuste, ombros peito cintura e pernas. Em conformidade com a nbr 15836/10 ou versão mais recente. Certificado de aprovação (ca) emitido e valido no ministério do trabalho e emprego. O produto deve possuir aprovação do inmetro. Tamanho m.

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 266,56

Item: 04 Unidade: UN

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 266,56

Item: 05 Unidade: UN

Descrição: Dispositivo trava-quedas autoblocante. Deslizante

confeccionado em aço para uso em corda poliamida de 12 mm com prolongador em poliéster e mosquetão tipo gancho com dupla trava de segurança. Deslizante para ascensão e descensão. Duplo travamento no corpo. Trava de posicionamento. alavanca de posicionamento para subir e descer livremente. Conector em aço. Equipamento a ser utilizado em conjunto com o cinturão de segurança tipo paraquedista dos itens 01, 02, 03 e 04 deste lote. O trava-quedas deve estar de acordo com a especificação do certificado de aprovação emitido pelo mte do item 01, 02, 03 e 04 deste lote. Atender a nbr 14626/10. O produto deve possuir aprovação do inmetro.

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 152,92

Item: 06 Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Descrição: Talabarte de posicionamento. Confeccionado em corda de poliamida 14 mm, revestido com mangueira contra atrito, com regulador de distância inoxidável, conector dupla trava e conector oval fechamento com rosca. O conjunto cinturão de segurança e talabarte de posicionamento devem estar de acordo com a especificação do certificado de aprovação emitido pelo mte. Em conformidade com nbr 15835/2010 e nbr 15837/2010 ou versão atualizada. Compatível com o item 01, 02, 03 e 04 deste lote. O produto deve possuir aprovação do inmetro.

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 209,30

Item: 07 Unidade: UN

Descrição: Talabarte duplo em y. confeccionado em material sintético poliester, comprimento de 1 m compactado/comprimido e 1,30 a 1,50 m distendido. absorvedor de energia com gancho olhal dupla trava abertura de 18 mm. Dotado de 2 mosquetões de segurança confeccionados em aço, 55 mm. Com trava dupla, fixados através de costura reforçada a ser utilizado em conjunto com o cinturão de segurança tipo paraquedista dos itens 03 e 04 do lote 1. O talabarte em y deve estar de acordo com a especificação do certificado de aprovação emitido pelo mte dos itens 03 e 04 deste lote e com a abnt nbr 18834/10 ou versão mais recente. O produto deve possuir aprovação do inmetro.

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 162,74

Item: 08 Unidade: UN

Descrição: Talabarte duplo em y dielétrico. confeccionado em material sintético poliester, comprimento de 1 m compactado/ comprimido e 1,30 a 1,50 m distendido. Absorvedor de energia com gancho olhal dupla trava, abertura de 18 mm. Dotado de 2 mosquetões de segurança confeccionados em aço, 55 mm com trava dupla, fixados através de costura reforçada a ser utilizado em conjunto com o cinturão de segurança tipo paraquedista dos itens 01 e 02 deste lote. As partes metálicas devem possuir revestimento diélétrico. O talabarte em y deve estar de acordo com a especificação do certificado de aprovação emitido pelo mte dos itens 01 e 02 deste lote e com a abnt nbr 18834/10 ou versão mais recente. O produto deve possuir aprovação do inmetro.

Marca: Athenas

Valor Unitário: R$ 1.157,50 LOTE 12

Item: 01 Unidade: UN

Descrição: Vestimenta de segurança tipo avental de pvc preto. confeccionado em tecido sintético pvc, forrado com tecido de poliéster, com três tiras do mesmo material para ajuste no pescoço

Atos do Poder Executivo

e cintura. Largura aproximada 70 cm. Comprimento aproximado 1 metro. Disponível na cor preta. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Marca: Bracamp

Valor Unitário: R$ 15,54

Item: 02 Unidade: UN

Descrição: Vestimenta de segurança tipo avental de pvc branco. Confeccionado em tecido sintético pvc, forrado com tecido de poliéster, com três tiras do mesmo material para ajuste no pescoço e cintura. Largura aproximada 70 cm. Comprimento aproximado 1 metro. Disponível na cor branca. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Marca: Bracamp

Valor Unitário: R$ 15,56 LOTE 16

Item: 01 Unidade: UN

Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tamanho

m. Confeccionada em pvc, forrada, com manga, capuz e botões de pressão no fechamento. Cor amarela. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Marca: Bracamp

Valor Unitário: R$ 18,47

Item: 02 Unidade: UN

Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tamanho g. Confeccionada em pvc, forrada, com manga, capuz e botões de pressão no fechamento. Cor amarela. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Marca: Bracamp

Valor Unitário: R$ 18,48

Item: 03 Unidade: UN

Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tamanho gg. Confeccionada em pvc, forrada, com manga, capuz e botões de pressão no fechamento. Cor amarela. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Marca: Bracamp

Valor Unitário: R$ 19,85

Item: 04 Unidade: UN

Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tamanho eg. Confeccionada em pvc, forrada, com manga, capuz e botões de pressão no fechamento. Cor amarela. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. Marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Marca: Bracamp

Valor Unitário: R$ 21,22

Item: 05 Unidade: UN

Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tamanho

exg. Confeccionada em pvc, forrada, com manga, capuz e botões de pressão no fechamento. Cor amarela. O produto deve possuir certificado de aprovação do mte/sit válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Marca: Bracamp

Valor Unitário: R$ 21,21 LOTE 19

Item: 01 Unidade: Par

Descrição: Calçado de segurança tipo botina para eletricista nº 38 (17548).

Marca: Bracol

Valor Unitário: R$ 85,48

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Item: 02 Unidade: Par

Descrição: Calçado de segurança tipo botina para eletricista nº 39 (17549).

Marca: Bracol

Valor Unitário: R$ 85,48

Item: 03 Unidade: Par

Descrição: Calçado de segurança tipo botina para eletricista nº 40 (17550).

Marca: Bracol

Valor Unitário: R$ 85,48

Item: 04 Unidade: Par

Descrição: Calçado de segurança tipo botina para eletricista nº 41 (17551).

Marca: Bracol

Valor Unitário: R$ 85,48

Item: 05 Unidade: Par

Descrição: Calçado de segurança tipo botina para eletricista nº 42 (17552).

Marca: Bracol

Valor Unitário: R$ 85,49

Item: 06 Unidade: Par

Descrição: Calçado de segurança tipo botina para eletricista nº 43 (17553).

Marca: Bracol

Valor Unitário: R$ 85,49

Item: 07 Unidade: Par

Descrição: Calçado de segurança tipo botina para eletricista nº 44 (20552).

Marca: Bracol

Valor Unitário: R$ 85,49 LOTE 24

Item: 01 Unidade: Par

Descrição: Vestimenta de segurança tipo jardineira nº 39 - 5824. Marca: Brascamp

Valor Unitário: R$ 156,24

Item: 02 Unidade: Par

Atos do Poder Executivo

Item: 03

Descrição: Vestimenta de segurança tipo jardineira nº 40 - 5825. Marca: Brascamp

Valor Unitário: R$ 156,24

Item: 03 Unidade: Par

Descrição: Vestimenta de segurança tipo jardineira nº 41 - 60.189.220 Marca: Brascamp

Valor Unitário: R$ 156,24

Item: 04 Unidade: Par

Descrição: Vestimenta de segurança tipo jardineira nº 42 - 60.189.221. Marca: Brascamp

Valor Unitário: R$ 156,24

Item: 05 Unidade: Par

Descrição: Vestimenta de segurança tipo jardineira nº 43 - 60.189.222. Marca: Brascamp

Valor Unitário: R$ 156,24

Item: 06 Unidade: Par

Descrição: Vestimenta de segurança tipo jardineira nº 44 - 60.189.223. Marca: Brascamp

Valor Unitário: R$ 156,24

PROCESSO N.º 1.120/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cesto de lixo, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 132/22

Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Cesto de lixo para escritório tipo madeira. Unidade: UN Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 13,90

Item: 04

Descrição: Lixeira plástica com pedal - 15 litros. Cesto plástico com pedal, todo em plástico resistente, quadrado. Cor: branca. Material: plástico polipropileno. Medidas: altura: 390 mm. largura: 320 mm. Profundidade: 280 mm.

Unidade: UN Marca: Jaguar

Valor Unitário: R$ 41,00

Ata de Registro de Preços n.º 133/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Item: 02

Descrição: Cesto plástico de lixo fechado com tampa 30l. Cor: preta. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 24,40

Ata de Registro de Preços n.º 134/22

Empresa: BUFF COMERCIO E SOLUCOES GRAFICAS EIRELI.

Descrição: Cesto plástico de lixo para banheiro com tampa basculante. Capacidade: 14 Litros. Cor: Preta.

Unidade: UN Marca: Atimil

Valor Unitário: R$ 24,00

Ata de Registro de Preços n.º 135/22

Empresa: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

Item: 05

Descrição: Lixeira plástica com pedal - 30 litros. Cesto plástico com pedal, todo em plástico resistente, quadrado. Cor: branca. Material: plástico polipropileno. Medidas: altura: 465 mm. Largura: 405 mm. Profundidade: 340 mm.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Unidade: UN Marca: JSN

Valor Unitário: R$ 63,60

PROCESSO N.º 329/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório em geral, destinado ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 136/22

Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Item: 02

Descrição: Caneta esferografica azul. Entregar em caixa com 50 unidades. Corpo: transparente em poliestireno. diâmetro máximo do corpo = 8,7 mm - com furo de respingo - diâmetro mínimo do corpo: 8,1 + 0,1 mm (sobre arestas) e 7,40 + 0,1 mm (sobre o plano). Tampa: em polipropileno, com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta. Tampinha: em polietileno de baixa densidade ou poliestireno, na cor da tinta. Carga: composta por tubo em polipropileno, suporte bronze em poliacetal ou em polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1,0 mm e tinta. Comprimento de 133 mm, com preenchimento de tinta de no mínimo 110 mm medindo da ponta até o término da coluna de tinta. tinta à base de solventes, corantes, resinas aditivos na cor azul (atóxica). Metragem de escrita: entre 2000 à 3.000 m. Constando selo do inmetro na embalagem.

Unidade: UN Marca: BIC

Valor Unitário: R$ 0,49

Item: 03

Descrição: Caneta esferografica preta. Entregar em caixa com 50 unidades. Corpo: transparente em poliestireno. diâmetro máximo do corpo = 8,7 mm - com furo de respingo - diâmetro mínimo do corpo: 8,1 + 0,1 mm (sobre arestas) e 7,40 + 0,1 mm (sobre o plano). Tampa: em polipropileno, com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta. Tampinha: em polietileno de baixa densidade ou poliestireno, na cor da tinta. Carga: composta por tubo em polipropileno, suporte bronze em poliacetal ou em polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1,0 mm e tinta. comprimento de 133 mm, com preenchimento de tinta de no mínimo 110 mm medindo da ponta até o término da coluna de tinta. tinta à base de solventes, corantes, resinas aditivos na cor azul (atóxica). Metragem de escrita: entre 2000 à 3.000 m. Constando selo do inmetro na embalagem.

Unidade: UN Marca: BIC

Valor Unitário: R$ 0,49

Item: 04

Atos do Poder Executivo

Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI.

Item: 09

Descrição: Extrator de grampo tipo espátula em inox.

Descrição: Caneta esferografica vermelha. Entregar em caixa com 50 unidades. Corpo: transparente em poliestireno. diâmetro máximo do corpo = 8,7 mm - com furo de respingo - diâmetro mínimo do corpo: 8,1 + 0,1 mm (sobre arestas) e 7,40 + 0,1 mm (sobre o plano). Tampa: em polipropileno, com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta. Tampinha: em polietileno de baixa densidade ou poliestireno, na cor da tinta. carga: composta por tubo em polipropileno, suporte bronze em poliacetal ou em polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1,0 mm e tinta. Comprimento de 133 mm, com preenchimento de tinta de no mínimo 110 mm medindo da ponta até o término da coluna de tinta. tinta à base de solventes, corantes, resinas aditivos na cor azul (atóxica). Metragem de escrita: entre 2000 à 3.000

m. Constando selo do inmetro na embalagem. Unidade: UN

Marca: BIC

Valor Unitário: R$ 0,49

Item: 17

Descrição: Pasta registradora az, dorso estreito, cor preta c/ borda inferior reforçada. tam. ofício lombo estreito med. 35 cm x 28 cm x 5 cm. Cor preto.

Unidade: UN Marca: DAC

Valor Unitário: R$ 14,00

Ata de Registro de Preços n.º 137/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Item: 05

Descrição: CD - R 700 MB - gravável (80 min./700 mb) 52 x. com envelope.

Unidade: UN Marca: Elgin

Valor Unitário: R$ 1,60

Item: 10

Descrição: Fita adesiva transparente 12mm x 33m. Unidade: UN

Marca: Kore

Valor Unitário: R$ 0,94

Item: 16

Descrição: Papel auto adesivo transparente, laminado de pvc auto- adesivo - protegido no verso por papel siliconizado, rolo de 25 m.

Unidade: RL

Marca: Polifix

Valor Unitário: R$ 58,50

Ata de Registro de Preços n.º 138/22

Empresa: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 42660142874.

Item: 06

Descrição: Cola em bastão 20 gr. A base de éter de poliglucosideo, atóxica, acondiconada em tubo bastão na cor branca com validade mínima de um ano a partir da data de entrega. Com selo do inmetro na embalagem do produto. O produto deverá ser de colagem rápida com excelente aderência a papéis e similares.

Unidade: TB Marca: Arara Azul

Valor Unitário: R$ 1,60

Ata de Registro de Preços n.º 139/22

Unidade: UN Marca: Carbrink

Valor Unitário: R$ 3,44

Item: 12

Descrição: Grampo para grampeador galvanizado p/ grampeador 26/6 - cx. c/ 5000 un.

Unidade: UN Marca: Clips Top

Valor Unitário: R$ 5,60

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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Item: 13

Descrição: Lapiseira 0,9 mm. Unidade: UN

Marca: Gatte

Valor Unitário: R$ 4,80

Item: 14

Descrição: Livro ata 100 fls capa dura preta, folhas numeradas - tam.

206 x 300 mm.

Unidade: UN

Marca: Página Brasil Valor Unitário: R$ 9,00

Ata de Registro de Preços n.º 140/22

Empresa: MGSERV GESTAO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS LTDA.

Item: 11

Descrição: Fita crepe rolo de 19 mm x 50 m. Unidade: RL

Marca: Embalando Valor Unitário: R$ 2,70

Item: 15

Descrição: Marcador de página adesiva, pacote com 05 blocos de 20 un, 05 cores, tam. aprox. de 12 mm. x 48 mm. de comprimento.

Unidade: PT Marca: BRW

Valor Unitário: R$ 3,30

Item: 18

Descrição: Perfurador de papel em aço, pintado- alta resistência, com marginador permitindo perfeita centralização dos furos. Base plástica protetora c/ sistema de envazar os confetes. Perfura com distância entre centro de furos de 80 mm. Capacidade de perfurar de aprox. 5,0 mm (40 folhas de papel sulfite 75 g/m²) dimensões: aprox.: 13,5

x 12 x 8 cm. Unidade: UN Marca: Onda

Valor Unitário: R$ 60,00

Item: 20

Descrição: Tesoura, formato: 19,5 cm tesoura de aço inox, cabo plástico e formato anatômico.

Unidade: UN

Marca: Onda (20 cm) Valor Unitário: R$ 7,00

PROCESSO N.º 2.220/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

Atos do Poder Executivo

Marca: Alwaysrun

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados ao uso em máquinas, tratores e implementos agrícolas de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 141/22 Empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Pneu 12.4 24, 08 lonas, tipo/modelo grid grip: r1. Unidade: UN

Marca: JK

Valor Unitário: R$ 2.718,00

Item: 08

Descrição: Pneu 18.4/15.34 - 08 lonas - tipo modelo grid grip. Unidade: UN

Marca: Tornel

Valor Unitário: R$ 3.549,00

Item: 10

Descrição: Pneu 19.5l-24 - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: JK

Valor Unitário: R$ 3.050,00 COTA RESERVADA

Item: 21

Descrição: Pneu 19.5l-24 - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: JK

Valor Unitário: R$ 3.050,00

Ata de Registro de Preços n.º 142/22

Empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 02

Descrição: Pneu 1300x24 - 16 lonas - tipo/modelo convencional com câmara.

Unidade :UN Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 2.769,00

Item: 03

Descrição: Pneu 1300x24 - 16 lonas - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 2.769,00

Item: 04

Descrição: Pneu 14/9/24: 8 lonas convencional - superall traction 23

- r1.

Unidade: UN Marca: Farmboy

Valor Unitário: R$ 1.695,00

Item: 05

Descrição: Pneu 1400x24 - 16 lonas - tipo/modelo convencional. Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2.831,00

Item: 06

Descrição: Pneu 17.5x25 - 12 lonas - tipo/modelo grid grip. Unidade: UN

Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 3.500,00

Item: 07

Descrição: Pneu 17.5x25 - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 3.353,00

Item: 09

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Descrição: Pneu 18/4.30, 10 lonas tipo/modelo grid grip: r1. Unidade: UN

Marca: JK

Valor Unitário: R$ 3.384,00

Item: 11

Descrição: Pneu 650x16 - 06 lonas - tipo/modelo borrachudo. Unidade: UN

Marca: Farmboy

Valor Unitário: R$ 562,00 COTA RESERVADA

Item: 13

Descrição: Pneu 1300x24 - 16 lonas - tipo/modelo convencional com câmara.

Unidade: UN

Marca: ALWAYSRUN

Valor Unitário: R$ 2.769,00

Item: 14

Descrição: Pneu 1300x24 - 16 lonas - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 2.769,00

Item: 15

Descrição: Pneu 14/9/24: 8 lonas convencional - superall traction 23

- r1.

Unidade: UN Marca: Farmboy

Valor Unitário: R$ 1.695,00

Item: 16

Descrição: Pneu 1400x24 - 16 lonas - tipo/modelo convencional. Unidade: UN

Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 2.831,00

Item: 17

Descrição: Pneu 17.5x25 - 12 lonas - tipo/modelo grid grip. Unidade: UN

Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 3.500,00

Item: 18

Descrição: Pneu 17.5x25 - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Alwaysrun

Valor Unitário: R$ 3.353,00

Item: 19

Atos do Poder Executivo

Item: 12

Descrição: Pneu 18.4/15.34 - 08 lonas - tipo modelo grid grip. Unidade: UN

Marca: JK

Valor Unitário: R$ 3.900,00

Item: 20

Descrição: Pneu 18/4.30, 10 lonas tipo/modelo grid grip: r1. Unidade: UN

Marca: JK

Valor Unitário: R$ 3.384,00

Item: 22

Descrição: Pneu 650x16 - 06 lonas - tipo/modelo borrachudo. Unidade: UN

Marca: Farmboy

Valor Unitário: R$ 562,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 23

Descrição: Pneu 10,5/80/18: modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Super Guider

Valor Unitário: R$ 1.800,00

Item: 24

Descrição: Pneu 11l-16sl - 12 lonas nylon com câmara. Unidade: UN

Marca: Super Guider

Valor Unitário: R$ 1.800,00

Item: 25

Descrição: Pneu 11l-16sl - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Super Guider

Valor Unitário: R$ 1.800,00

Item: 29

Descrição: Pneu 14.9x24 - 08 lonas - tipo/modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Farmboy

Valor Unitário: R$ 3.390,00

Item: 30

Descrição: Pneu 14/9/24: 8 lonas - rolo compactador - r1. Unidade: UN

Marca: Farmboy

Valor Unitário: R$ 3.100,00

Item: 34

Descrição: Pneu: 12 - 16.5 nylon 10 lonas. Unidade: UN

Marca: JK

Valor Unitário: R$ 1.800,00

Item: 35

Descrição: Pneu: 19.5l - 24 Nylon 12 Lonas. Unidade: UN

Marca: Tornelindustrial king. Valor Unitário: R$ 5.800,00

Ata de Registro de Preços n.º 143/22

Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. COTA RESERVADA

Descrição: Pneu 12.4 24, 08 lonas, tipo/modelo grid grip: r1. Unidade: UN

Marca: Malhotra Mrt329 Valor Unitário: R$ 2.850,00

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 26

Descrição: Pneu 12,5/80 aro 18: tipo/modelo grid grip (retroescavadeira) r4.

Unidade: UN

Marca: Malhotra Atu410 Valor Unitário: R$ 2.700,00

Item: 27

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Descrição: Pneu 12.4/11.24 - 08 lonas - tipo/modelo grid. Unidade: UN

Marca: Malhotra Mrt329 Valor Unitário: R$ 2.800,00

Item: 32

Descrição: Pneu 650x16 - 06 lonas - tipo/modelo liso. Unidade: UN

Marca: Anteo At52

Valor Unitário: R$ 929,50

Item: 33

Descrição: Pneu 900/16, 10 lonas, tipo/modelo ri (para retroescava). Unidade: UN

Marca: Maggion Implemento Valor Unitário: R$ 1.284,40

PROCESSO N.º 8.656/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bebedouros, destinados ao uso dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria da Educação

Ata de Registro de Preços n.º 144/2022 Empresa: FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Bebedouro - bebedouro industrial com armazenamento de 20 litros de água - modelo de bancada - corpo e estrutura em aço inox - serpentina em aço inox 304 (interna) - com 2 torneiras, sendo 1 natural e 1 gelada - reservatório em polipropileno atóxico - boca controladora do nível de água - termostato com níveis para controle de temperatura - gás ecológicor134a - refrigeração por compressor

- tensão 110v - acompanhado de kit instalação e filtro externo com rosca de 1/2” - medidas aproximadas: altura 75cm, largura 32cm, profundidade 48cm - garantia de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Frisbel

Valor Unitário: R$ 1.600,00

PROCESSO N.º 53.098/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas, suplementos e demais dietas alimentares, destinados a Central de

Atos do Poder Executivo

Nutrição da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas

por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria da Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 145/22

Empresa: VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Fórmula alimentar nutricionalmente completa. Predominantemente a base de proteína de soja balanceada, com baixo teor de sódio, isenta de lactose, sacarose e glúten, predominantemente a base de proteína de soja, para uso oral ou enteral. Apresentação em pó, sabor baunilha. Embalagem de 800 g. referência: nutrison soya/ nutrienteral soya/enteral comp.

Unidade: UN

Marca: Enteral Comp Valor Unitário: R$ 39,20

Ata de Registro de Preços n.º 146/22

Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 02

Descrição: Fórmula líquida nutricionalmente completa, hipercalórica (mínimo de 1.5kcal/ml) e hiperproteica para controle glicêmico. Embalagem longa vida ou sistema fechado 1 litro. Adaptador para envase incluso.

Unidade: FR

Marca: Fresenius Kabi Valor Unitário: R$ 40,00

Item: 03

Descrição: Fórmula nutricional completa indicada para crianças até 12 anos, normocalórica, normoprotéica, com adição de fibras, para uso oral ou enteral. Densidade calórica (1.0 kcla /ml), proteínas (10 a 13,5%), carboidrato (48 a 50%), lipídios (37 a 40%). Indicado para pacientes em risco nutricional, desnutrição leve, regularização do trânsito intestinal, terapia nutricional enteral prolongada. Unidade: embalagem contendo 500ml.

Unidade: UN

Marca: Fresenius Kabi Valor Unitário: R$ 19,00

COTA RESERVADA

Item: 07

Descrição: Fórmula nutricional completa indicada para crianças até 12 anos, normocalórica, normoprotéica, com adição de fibras, para uso oral ou enteral. densidade calórica (1.0 kcla /ml), proteínas (10 a 13,5%), carboidrato (48 a 50%), lipídios (37 a 40%). Indicado para pacientes em risco nutricional, desnutrição leve, regularização do trânsito intestinal, terapia nutricional enteral prolongada. Unidade: embalagem contendo 500ml.

Unidade: UN

Marca: Fresenius Kabi Valor Unitário: R$ 19,00

Ata de Registro de Preços n.º 147/22

Empresa: SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 04

Descrição: Suplemento nutricional em pó adicionado de vitaminas e minerais, sem sabor. Deverá conter no mínimo 25 vitaminas e minerais e fibras na composição nutricional. Acondicionamento: latas contendo de 300 a 400 gramas.

Unidade: LT

Marca: Sustagem Adulto + Fit - Mead Johnson Valor Unitário: R$ 36,80

COTA RESERVADA

Item: 08

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Unidade: LT

Marca: Sustagem Adulto + Fit - Mead Johnson Valor Unitário: R$ 36,80

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 13

Descrição: Módulo de triglicerídeos de cadeia média e ácidos graxos essenciais para dieta enteral ou oral, frasco com 250ml. Produto referência: ressource tcm age ou trigliceril cm age.

Unidade: FR

Marca: MCT com Age - Vitafor Valor Unitário: R$ 54,30

Ata de Registro de Preços n.º 148/22

Empresa: ELEDA LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS EIRELI.

COTA RESERVADA

Item: 05

Descrição: Fórmula alimentar nutricionalmente completa. Predominantemente a base de proteína de soja balanceada, com baixo teor de sódio, isenta de lactose, sacarose e glúten, predominantemente a base de proteína de soja, para uso oral ou enteral. Apresentação em pó, sabor baunilha. Embalagem de 800 g. Referência: nutrison soya/ nutrienteral soya/enteral comp.

Unidade: UN

Marca: NVTRO / PRLV Valor Unitário: R$ 40,43

Ata de Registro de Preços n.º 149/22

Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

COTA RESERVADA

Item: 06

Unidade: FR Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 44,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 09

Descrição: Alimento líquido nutricionalmente completo para nutrição

Atos do Poder Executivo

oral ou enteral, hipercalórico e normoprotéico. Sabores diversos. ref: nutren 1.5, nutridrink compact, fresubin energy drink, ensure plus, energy zip. Acondicionamento: frasco contendo de 120 a 200ml.

Unidade: FR Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 5,90

Item: 10

Descrição: Espessante de alimentos à base de goma xantana. Espessante de alimentos à base de goma xantana. O produto não deverá alterar odor, cor ou sabor do alimento a ser espessado, inclusive água. Indicado para espessamento de alimentos quentes e/ou frios. Embalagem: latas contendo de 100 a 200 g.

Unidade: LT Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 36,00

Item: 11

Descrição: Módulo de fibras. Módulo de fibras solúveis para nutrição

oral e enteral. Unidade: embalagem mínima de 225g. Unidade: UN

Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 55,00

Item: 14

Descrição: Suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais, fonte de proteína, com prebio 1. ingredientes: leite em pó, desnatado, maltodextrina, frutooligosacarídeos, gordura láctea, inulina, minerais, vitamina, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja. Não contém glúten. Embalagem com no mínimo 380 g. Sabor baunilha.

Unidade: UN Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 40,00

Ata de Registro de Preços n.º 150/22 Empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 12

Descrição: Módulo de proteína composto 100% de soro do leite. Sabor neutro. Acondicionamento: latas contendo de 300 a 400 g.

Unidade: LT Marca: Eremix

Valor Unitário: R$ 79,00

PROCESSO N.º 7.680/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para bomba de infusão para atendimento de pacientes da SMS - através de ação judicial, com entregas parceladas, por um período de 12 meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/04/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 151/22

Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

Item: 01

Descrição: Aplicador one-press serter (medtronic mmt 7512). Unidade: UN

Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 114,00

Item: 03

Descrição: Care link usb (medtronic mmt 7306).

Unidade: UN Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 432,00

Item: 06

Descrição: Conjunto de infusão agulha e cânula de teflon 6mm x 110cm (medtronic mmt 398) compatível com a bomba de infusão contínua de insulina paradigma real time 722 caixa com 10 unidades. Unidade: CX

Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 1.161,00

Item: 07

Descrição: Conjunto de infusão agulha e cânula de teflon 6mm x 60cm (medtronic mmt 399) compatível com a bomba de infusão contínua de insulina paradigma real time 722 caixa com 10 unidades.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Unidade: CX Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 1.161,00

Item: 08

Descrição: Conjunto de infusão agulha e cânula de teflon 9mm x 110cm (medtronic mmt 396) compatível com a bomba de infusão contínua de insulina paradigma real time 722 caixa com 10 unidades. Unidade: CX

Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 1.161,00

Item: 09

Descrição: Conjunto de infusão agulha e cânula de teflon 9mm x 60cm (medtronic mmt 397) compatível com a bomba de infusão contínua de insulina paradigma real time 722 caixa com 10 unidades.

Unidade: CX Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 1.161,00

Item: 12

Descrição: Sistema transmissor guardian link (medtronic mmt 7730

/ medtronic mmt 7775) para bomba de infusão contínua de insulina paradigma.

Unidade: UN Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 3.260,00

Item: 13

Descrição: Sistema transmissor (medtronic mmt 7774 ra minilink tm). Unidade: UN

Marca: Medtronic

Valor Unitário: R$ 3.260,00

PROCESSO N.º 8.414/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/04/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ata de Registro de Preços n.º 152/22

Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Aparelho de barbear descartável, com duas lâminas e fita lubrificante.

Unidade: UN Marca: Bic

Valor Unitário: R$ 1,36

Item: 02

Atos do Poder Executivo

incluso, para atender servidores desta prefeitura, mediante pagamento do valor de agenciamento.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 0,01

Descrição: Creme dental com flúor, com 50g, com 1000 a 1500 ppm de flúor e sabor agradável.

Unidade: UN Marca: Freedent

Valor Unitário: R$ 1,56

Ata de Registro de Preços n.º 153/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Item: 03

Descrição: Escova dental adulto de cabeça pequena que se ajuste perfeitamente à boca, mínimo de 28 e máximo de 35 tufos, com cerdas de nylon macias, corte reto e pontas arredondadas, cabo com apoio que não permita que a mão escorregue durante a escovação. Embalado individualmente em embalagem lacrada. Produto aprovado pela abo (associação brasileira de odontologia).

Unidade: UN

Marca: Medfio

Valor Unitário: R$ 0,73

Item: 4

Descrição: Sabonete cremoso hidratante embalagem com 15 g composição: glicerina, perfume e outros ingredientes, podendo conter outros ingredientes, desde que mencionados.

Unidade: UN Marca: Grion

Valor Unitário: R$ 0,49

Ata de Registro de Preços n.º 154/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.

Item: 05

Descrição: Toalha de banho felpuda de alta maciez e absorção, tamanho 1.30x0.60cm, gramatura mínima = 340g/m2, feita com tecido 100% algodão e antialérgico, sem capuz lisa, cor bege, com etiqueta do fabricante fixada na própria toalha contendo informações sobre lavagem e composição. Embaladas individualmente.

Unidade: UN Marca: Rio Negro

Valor Unitário: R$ 25,00

PROCESSO N.º 14.746/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e de hospedagem através de taxa de agenciamento, para uso de diversas secretarias, com pagamento de taxa de agenciamento, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/04/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Chefia de Gabinete

Ata de Registro de Preços n.º 155/22

Empresa: E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS.

Item: 01

Descrição: Taxa de agenciamento de hospedagem. Prestação de serviço por intermédio de operadora ou agência de turismo, para cotação, reserva e fornecimento de hospedagem em hotéis categoria iii e iv estrelas, conforme classificação do ministério do turismo, em apartamentos single ou duplo, sendo diárias com café da manhã

Item: 02

Descrição: Taxa de agenciamento de passagem aérea. Prestação de serviço por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e ou internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone ou plataforma de consultas / reservas utilizada pela empresa vencedora, para consulta junto as companhias aéreas). Em sendo viagens internacionais, com seguro e em classe econômica. Para atender servidores desta prefeitura, com as respectivas bagagens, atendendo às normas da agência nacional de aviação civil - anac, mediante pagamento do valor de agenciamento.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 0,01

PROCESSO N.º 00.871/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço / locação de equipamento (oxigenoterapia domiciliar), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 156/22 Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Item: 01

Descrição: Locação de equipamento bipap/pressão positiva em vias aéreas a dois níveis 4 a 20 cm h2o. Locação de equipamento bipap/ pressão positiva em vias aéreas a dois níveis; alimentação elétrica 127/220v; desempenho do intervalo de pressão de funcionamento 4 a 20 cm h2o; rampa de até 45 minutos; circuito paciente completo

- traquéia; máscara de silicone nasal ou facial, com prendendor (de acordo com a prescrição médica); com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios.

Unidade: DI Marca: Resmed

Valor Unitário: R$ 6,18

Item: 02

Descrição: Locação de equipamento bipap/pressão positiva em vias aéreas a dois níveis 4 a 30 cm h2o. Locação de equipamento bipap/ pressão positiva em vias aéreas a dois níveis; alimentação ca 100 a 240v 50/60hz; alimentação cc 12v, cc(quando com transformador); desempenho do intervalo de pressão de funcionamento 4 a 30 cm h2o; duração da redução temporária da pressão: 0 a 45 minutos; circuito paciente completo - traquéia; máscara de silicone nasal, facial e traqueal, com prendendor (de acordo com a prescrição médica); com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios. Unidade: DI

Marca: Resmed

Valor Unitário: R$ 6,18

Item: 03

Descrição: Locação de equipamento concentrador de oxigênio. Locação de equipamento concentrador de oxigênio; alimentação elétrica 127/220v; fluxômetro (fluxo variável de 0 a 05 litros/minuto); pureza do oxigênio maior ou igual a 90%; umidificador; sistema de alarme sonoro ativado por defeitos e intercorrências; rodízios e alças para facilitar a mobilidade; extensão nasal ou traqueal; com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios;

Atos do Poder Executivo

cilindro backup com capacidade compreendida entre 4 m³ e 10 m³ de oxigênio medicinal para utilização exclusiva em períodos de interrupção no fornecimento da energia elétrica; o cilindro acompanha válvula e regulador.

Unidade: DI

Marca: Lumiar Health Care Valor Unitário: R$ 7,10

Item: 04

Descrição: Locação de equipamento concentrador de oxigênio portátil. Locação de equipamento concentrador de oxigênio portátil; alimentação elétrica 127/220v; bateria interna; fluxômetro (fluxo variável de litros/minuto); extensão nasal ou traqueal; com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios Unidade: DI

Marca: Philips

Valor Unitário: R$ 40,54

Item: 05

Descrição: Locação de equipamento para tratamento dos distúrbios respiratórios e apneia do sono com umidificador. Locação de equipamento para tratamento dos distúrbios respiratórios e apneia do sono cpap; alimentação elétrica 127/220v; desempenho do intervalo de pressão de funcionamento 4 a 20 cm h2o; rampa de até 45 minutos; gorro e máscara de silicone nasal ou facial, com prendendor (de acordo com a prescrição médica); com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios; umidificador aquecido com reservatório de água.

Unidade: DI Marca: Resmed

Valor Unitário: R$ 3,29

PROCESSO N.º 8.689/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) de 13 Kg, destinado ao consumo das Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 157/22 Empresa: XXXXXXX XXXXX XXXXX - ME.

Item: 01

Descrição: Xxx xx xxxxxxx (XXX) - xxxxx xx xxxxxxx xx 00 kg. Unidade: UN

Marca: Nacional Butano Valor Unitário: R$ 126,00

PROCESSO N.º 6.350/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás de cozinha (GLP 45 KG), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2023) Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 158/22 Empresa: CARLAO GAS E AGUA LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Xxx xx xxxxxxx (XXX) - xxxxx xx xxxxxxx xx 00 kg. Unidade: UN

Marca: Fogás

Valor Unitário: R$ 450,00 COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Xxx xx xxxxxxx (XXX) - xxxxx xx xxxxxxx xx 00 kg. Unidade: UN

Marca: Fogás

Valor Unitário: R$ 450,00

PROCESSO N.º 6.552/2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente diversos (Pilhas, Etiquetas, Livro ponto, etc…), destinados ao uso em diversas Secretarias desta Prefeitura.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 159/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Envelope/saco plástico ofício 4 furos - tam. 240 x 325 mm, espessura: 0,15 (grosso) com 04 furos.

Unidade: UN

Marca: Plantifilme

Valor Unitário: R$ 0,33 COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Envelope/saco plástico ofício 4 furos - tam. 240 x 325 mm, espessura: 0,15 (grosso) com 04 furos.

Unidade: UN

Marca: Plastifilme

Valor Unitário: R$ 0,33 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 20

Descrição: Livro ponto ofício 04 assinaturas com 100 folhas - formato 216 mm x 320 mm, 100 folhas, capa dura.

Unidade: UN Marca: Tamoio

Valor Unitário: R$ 17,00

Ata de Registro de Preços n.º 160/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 03

Descrição: Apagador de lousa com porta giz - feito em madeira mdf,

fibra em alta densidade. feltro de 4 mm. Com deposito para giz.

Unidade: UN Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 4,55

Ata de Registro de Preços n.º 161/22

Atos do Poder Executivo

Empresa: COMERCIAL ATITUDE EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 04

Descrição: Pontador para lápis - apontador retangular com depósito em plástico não perecível e atóxico, lâmina de aço temperado. Dimensões: altura: 1,50 cm x largura: 2,50 cm x profundidade: 6,00 cm.

Unidade: UN Marca: Xxx

Valor Unitário: R$ 0,75

Item: 05

Descrição: Barbante de algodão13.142.2 rl - 100% algodão - nº 8 - 200 g.

Unidade: RL Marca: Korea

Valor Unitário: R$ 5,50

Item: 07

Descrição: Bloco de recado auto-adesivo - med. 76 x 102 mm. Formato: 102 x 76 mm. - bloco c/ 100 folhas. cor amarelo.

Unidade: BL Marca: Master

Valor Unitário: R$ 2,98

Item: 08

Descrição: Caderno universitário 01 matéria 96fl - folhas pautadas -

capa dura - espiral - tam. 200 x 275 mm. Unidade: UN

Marca: Nova

Valor Unitário: R$ 6,20

Item: 14

Descrição: Elástico látex especial amarelo n.18 - contendo 100 gramas.

Unidade: PT Marca: Premier

Valor Unitário: R$ 1,82

Item: 18

Descrição: Giz branco escolar plastificado antialérgico - caixa

contendo 500 unidades. Unidade: CX

Marca: Zig

Valor Unitário: R$ 28,55

Item: 19

Descrição: Giz colorido escolar plastificado antialérgico - caixa

contendo 500 unidades. Unidade: CX

Marca: Zig

Valor Unitário: R$ 39,00

Item: 23

Descrição: Pasta registradora az - dorso largo - cor preta - pasta com borda inferior reforçada. Tamanho ofício lombo largo. Medidas: 35 cm x 28 cm x 8 cm. Cor preto. A pasta deve ser entregue inteiramente montada.

Unidade: UN Marca: Dac

Valor Unitário: R$ 15,00

Item: 25

Descrição: Pilha alcalina media. Unidade: UN

Marca: Elgin

Valor Unitário: R$ 7,20

Item: 26

Descrição: Pilha alcalina palito aaa. Unidade: UN

Marca: Elgin

Valor Unitário: R$ 1,78

Item: 27

Descrição: Pilha alcalina pequena aa. Unidade: UN

Marca: Elgin

Valor Unitário: R$ 1,61

Item: 31

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Descrição: Pincel para quadro branco - cor azul - 4 mm. - O pincel deverá conter tinta atóxica de secagem rápida quando da aplicação, ser de fácil remoção a seco sem deixar manchas. O produto deverá manter condições de uso inalteradas, por no mínimo 12(doze) meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN Marca: Lyke

Valor Unitário: R$ 1,88

Item: 32

Descrição: Pincel para quadro branco - cor preto - 4 mm. - O pincel deverá conter tinta atóxica de secagem rápida quando da aplicação, ser de fácil remoção a seco sem deixar manchas. O produto deverá manter condições de uso inalteradas, por no mínimo 12(doze) meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN Marca: Brw

Valor Unitário: R$ 1,88

Item: 33

Descrição: Pincel para quadro branco - cor vermelho - 4 mm. - O pincel deverá conter tinta atóxica de secagem rápida quando da aplicação, ser de fácil remoção a seco sem deixar manchas. O produto deverá manter condições de uso inalteradas, por no mínimo 12(doze) meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN Marca: Laps

Valor Unitário: R$ 1,87

Item: 34

Descrição: Prancheta em madeira tipo duratex com pegador - med. aprox. de 33 x 23 cm.

Unidade: UN Marca: Carbbrink

Valor Unitário: R$ 3,68

Ata de Registro de Preços n.º 162/22

Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 10

Descrição: Clips galva nizado 4/0 - caixa com 500 gramas. Unidade: CX

Marca: Clips Top

Valor Unitário: R$ 9,90

Item: 11

Descrição: Clips galva nizado 6/0 - caixa com 500 gramas. Unidade: CX

Marca: Clips Top

Valor Unitário: R$ 9,65

Item: 17

Atos do Poder Executivo

Item: 04

Descrição: Tampão de ferro fundido para calçada requadro quadrado, dimensões da tampa medida 60 x 60 cm, articulada próprio para

Descrição: Etiqueta autoadesiva 32 x 90 - 02 carreiras - cartela com 96 etiquetas.

Unidade: CA Marca: Colacril

Valor Unitário: R$ 5,26

Item: 24

Descrição: Pasta tipo polionda com elástico - tamanho: 315 x 226 x 35 mm. Cor azul.

Unidade: UN Marca: Alaplast

Valor Unitário: R$ 4,92

Ata de Registro de Preços n.º 163/22

Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 12

Descrição: Cola líquida 110 g - composição: acetato de polivinila. Com selo do inmetro - validade mínima: 12 meses.

Unidade: UN Marca: Piratininga.

Valor Unitário: R$ 1,95

PROCESSO N.º 10.491/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tampões e grelhas em ferro fundido para uso da Secretaria de Serviços e demais Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 164/22

Empresa: NE COMERCIO DE TAMPAS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Grelha articulada em ferro fundido, ductil, articulada para galerias de águas pluviais, deverá atender norma nbr 10.160, grupo 4- classe mínima d 400 da associação brasileira de normas técnicas, dimensões mínima base - 1100 mm x 660 mm e da grelha 1030 mm de comprimento x 500 mm de largura.

Unidade: UN Marca: Voigt

Valor Unitário: R$ 475,00

Item: 02

Descrição: Tampão de ferro fundido de diâmetro 600 mm, classe (ruptura > 250 kn)- escrita: pea - águas pluviais.

Unidade: UN Marca: Voigt

Valor Unitário: R$ 320,00

Item: 03

Descrição: Tampão de ferro fundido para calçada requadro retangular, dimensões da tampa medida 110 x 55 cm, articulada. Próprio para caixas de incêndio, elétrica e de telefonia.

Unidade: UN Marca: Voigt

Valor Unitário: R$ 580,00

caixas de incêndio, elétrica e de telefonia. Unidade: UN

Marca: Voigt

Valor Unitário: R$ 250,00

Item: 05

Descrição: Tampão de ferro fundido para calçada requadro quadrado, dimensões tampa medida 30 x 30 cm, articulada próprio para caixas de incêndio, elétrica e de telefonia.

Unidade: UN Marca: Voigt

Valor Unitário: R$ 110,00

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Item: 06

Descrição: Tampão de ferro fundido para calçada requadro retangular, dimensões da tampa medida 51 x 38 cm, articulada. Próprio para caixas de incêndio, elétrica e de telefonia.

Unidade: UN Marca: Voigt

Valor Unitário: R$ 210,00

PROCESSO N.º 2.142/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas unidades de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 165/22 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Compressa de gaze 7,5 cm x 7,5 cm 9 fios pacote 500 unidades. Com as seguintes especificações técnicas mínimas: compressa de gaze não estéril; dimensões de 7,5 x 7,5 cm dobrada e 15 x 30 cm quando aberta; confeccionada em 100% algodão; sem filamentos radiopacos; densidade de 9 fios por cm², apresentando 05 dobras e 08 camadas; alvejado e hidrofilizado; isenta de resíduos de amido, alvejante óptico, manchas, fios soltos, dobras irregulares; embalagem pacote com 500 unidades

Unidade: Pct Marca: Fortclean

Valor Unitário: R$ 17,14 COTA RESERVADA

Item: 02

Unidade: Pct Marca: Fortclean

Valor Unitário: R$ 17,14

Ata de Registro de Preços n.º 166/22 Empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 03

Atos do Poder Executivo

especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com edta-k2, volume de 2.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração. Unidade: UN

Marca: Vacuette

Descrição: Agulha múltipla para coleta de sangue à vácuo com dimensões compreendidas entre 25 a 32 x 0,7 mm com dispositivo de segurança acoplado/integrado a agulha. Com as seguintes especificações técnicas mínimas: hipodérmica, descartável, estéril; confeccionada em aço inoxidável com duas pontas em bisel trifacetado, sendo uma das pontas com proteção de borracha retrátil e proteção de plástico em ambas as pontas; dispositivo de segurança acoplado/integrado a agulha que deverá recobrir totalmente a agulha quando acionado; atender a nr32 - segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Portaria gm n° 939 de 18 de novembro de 2008, dou de 19/11/18.

Unidade: UN Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 1,06

Ata de Registro de Preços n.º 167/22

Empresa: DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 06

Descrição: Caixa plástica para acondicionar lâminas de vidro. para microscopia com capacidade para 50 unidades.

Unidade: UN Marca: Perfecta

Valor Unitário: R$ 14,00

Item: 07

Descrição: Descartador plástico de agulha (com dispositivo) para coleta à vácuo. Com as seguintes especificações técnicas mínimas: descartador plástico de agulha de coleta a vácuo, destinado ao armazenamento e transporte de material perfuro cortante potencialmente infectado; confeccionado em plástico rígido (material de alto impacto); produto de uso único: capacidade aproximada de acondicionamento 01 litro ou 400 agulhas; apresentar indispensavelmente dispositivo de segurança que permite o descarte da agulha de acordo com a nr32.

Unidade: UN Marca: Vacuette

Valor Unitário: R$ 16,00

Item: 22

Descrição: Termômetro de máxima e mínima digital. Com as seguintes

especificações técnicas mínimas:

- instrumento de aferição de temperatura interna e externa / máxima_ mínima e de momento (simultaneamente);

- faixa de aferição da temperatura interna (armazenamento) = - 10°c a +50°c;

- faixa de aferição da temperatura externa = -50°c a +70°c;

- alta precisão na aferição = resolução +- 0.1°c;

- alimentação = pilha;

- acompanha sensor = extensão do cabo - aproximadamente 02 (dois) mts de comprimento.

Unidade: UN Marca: Kasvi

Valor Unitário: R$ 85,00

Item: 23

Descrição: Tubo de hematologia pediátrico. com as seguintes

Valor Unitário: R$ 0,90

Ata de Registro de Preços n.º 168/22

Empresa: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 14

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Descrição: Lençol de papel hospitalar descartável rolo com 70cm largura x 50m comprimento. Lençol de papel. Fabricado com 100% fibras de celulose. Descartável. Destinado a uso hospitalar e ambulatorial. Medidas: 70cm de largura x 50m de comprimento. Textura macia, uniforme, resistente e absorvente. Atóxico, hipoalergênico e isento resíduos, impurezas e odores. Não estéril. apresentação em rolo com 50m em embalagem individual contendo dados do produto. Registro anvisa.

Unidade: RL Marca: Easypell

Valor Unitário: R$ 9,00

Item: 16

Descrição: Papel termosensível para realização de eletrocardiograma (ecg) com dimensões de 80mm x 30m.

Unidade: RL Marca: Tecnoprint

Valor Unitário: R$ 9,75

Item: 19

Descrição: Sonda foley 2 vias nº 16. Confeccionada em borracha/ látex 100 % natural; siliconizada; ponta distal atraumática; estéril; 02 vias; balão resistente a alta pressão com capacidade de 30 cc; conector universal para adaptação em bolsa coletora; embalagem individual, tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura em pétalas; embalagem atóxica.

Unidade: UN Marca: Well Lead

Valor Unitário: R$ 3,80

Item: 20

Descrição: Sonda foley 2 vias nº 18. Confeccionada em borracha/ látex 100 % natural; siliconizada; ponta distal atraumática; estéril; 02 vias; balão resistente a alta pressão com capacidade de 30 cc; conector universal para adaptação em bolsa coletora; embalagem individual, tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura em pétalas; embalagem atóxica.

Unidade: UN Marca: Well Lead

Valor Unitário: R$ 3,80

PROCESSO N.º 8.597/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de papel sulfite,

com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 169/22

Atos do Poder Executivo

Empresa: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.

Item: 01

Descrição: Papel sulfite a4 pacote com 500 folhas 75mg.

Unidade: PT Marca: Report

Valor Unitário: R$ 22,39

PROCESSO N.º 2.259/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de ressolagem de pneus, destinada aos veículos de diversas secretarias desta prefeitura, pelo período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 170/22 Empresa: J P BELEZE.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola - medida 12-4 x 11 x 24 - processo a frio.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 1.479,48

Item: 02

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola - medida 14-4 x 24 - processo a frio.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 1.300,00

Item: 03

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola. Medida 14-9 x 24 - processo a frio.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 1.771,39

Item: 04

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola. Medida 18-4 x 30, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 2.950,97

Item: 05

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola. Medida 18-4 x 34, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 3.054,93

Item: 06

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola. Medida 600 x 16, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Meloborr

Valor Unitário: R$ 491,82 Lote: 03

Item: 01

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem. Medida 10-5/80/18, processo a quente.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 1.150,00

Item: 02

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem. Medida 1400 x 24, processo a quente.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 1.912,50

Item: 03

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem. Medida 17.5 x 25, processo a quente.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 2.676,00

Item: 04

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem. Medida 19.5 x 24. processo a quente.

Unidade: SE Marca: Newplac

Valor Unitário: R$ 2.291,00

Ata de Registro de Preços n.º 171/22

Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA. LOTE: 02

Item: 01

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 1000 x 20 / direcional g8, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 684,40

Item: 02

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 1000 x 20 / tração cb, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 690,00

Item: 03

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 1100 - r22 / dir. urbano, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 833,00

Item: 04

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 1100 x 22 / tração cb, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 839,75

Item: 05

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 215/75 - r17.5 / misto, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 572,00

Item: 06

Atos do Poder Executivo

Item: 15

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 275/80 - r22.5 / misto, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 825,25

Item: 07

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 275/80 - r22.5 / tração drt - processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 835,50

Item: 08

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 295/80 - r22.5 / dir urbano, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 861,50

Item: 09

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 650 x 16 / direcional g8, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 473,95

Item: 10

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 650 x 16 / tração cb, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 482,00

Item: 11

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 700 x 16 / direcional g8, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 471,00

Item: 12

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 700 x 16 / tração cb, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 473,00

Item: 13

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 750 x 16 / direcional g8, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 521,00

Item: 14

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 750 x 16 / tração cb, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 522,00

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 900 x 20 / direcional g8, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Valor Unitário: R$ 727,00

Item: 16

Descrição: Ressolagem de pneu. Medida 900 x 20 / tração cb, processo a frio.

Unidade: SE Marca: Mut Bandas

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Valor Unitário: R$ 743,00

PROCESSO N.º 11.925/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de quadros de cortiça, destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses..

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 172/22 Empresa: XXXXXXXXX XXXXXXXX.

Item: 01

Descrição: Quadro de cortiça - medidas aproximadas 120cm x 0,90cm. Moldura alumínio com cantos arredondados.

Unidade: UN Marca: Stalo

Valor Unitário: R$ 155,00

Item: 04

Descrição: Quadro de cortiça - medidas aproximadas 2m x 120cm. Moldura alumínio com cantos arredondados.

Unidade: UN Marca: Stalo

Valor Unitário: R$ 299,00

Ata de Registro de Preços n.º 173/22

Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI.

Item: 02

Descrição: Quadro de cortiça - medidas aproximadas 180cm x 120cm. Moldura alumínio com cantos arredondados.

Unidade: UN Marca: Stalo

Valor Unitário: R$ 294,00

Item: 03

Descrição: Quadro de cortiça - medidas aproximadas 60cm x 40cm. Moldura alumínio com cantos arredondados.

Unidade: UN Marca: Stalo

Valor Unitário: R$ 57,00

PROCESSO N.º 7.948/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ração/alimentos para cães do canil da Guarda Civil Municipal de Atibaia, com entregas parceladas por um período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Segurança Pública.

Ata de Registro de Preços n.º 174/22

Empresa: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Ração para cães adultos de esporte e trabalho. Indicação: alimento completo de alta energia para cães adultos - cães de esporte e trabalho composição básica do produto: farinha de vísceras de aves, farinha de proteína isolada de suíno, quirera de arroz, gordura de frango, polpa de beterraba, farelo de ervilha, gordura animal estabilizada, farelo de glúten de milho, glúten de trigo, óleo de peixe refinado, óleo vegetal, sulfato de condroitina, hidrocloreto de glicosamina, zeolita, frutooligossacarídeos, psyllium, parede celular de levedura (mos), extrato de rosa da índia, sorbato de potássio, fosfato bicálcico, fosfato monocálcico, carbonato de cálcio, cloreto de sódio (sal comum), cloreto de potássio, vitaminas (a, e, c, x0, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, levedura seca de cervejaria, levedura enriquecida com selênio, dl-metionina, l-lisina, tirosina, taurina, l-carnitina, palatabilizante à base de fígado de frango, antioxidante (bha). níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.): 95 g/kg (9,5%), proteína bruta (mín.): 280 g/kg (28%), extrato etéreo (mín.): 190 g/kg (19%), matéria fibrosa (máx.): 37 g/kg (3,7%), matéria mineral (máx.): 81 g/kg (8,1%),

cálcio (mín.): 10,4 g/kg (1,04%), cálcio (máx.): 15,6 g/kg (1,56%),

fósforo (mín.): 8.000 mg/kg (0,8%), sódio (mín.): 3.200 mg/kg

(0,32%), cloro (mín.): 7.100 mg/kg (0,71%), potássio (mín.): 5.600

mg/kg (0,56%), magnésio (mín.): 600 mg/kg (0,06%), cobre (total):

15 mg/kg (0,0015%), ferro (total): 220 mg/kg (0,022%), manganês

(total): 73 mg/kg (0,0073%), zinco (total): 225 mg/kg (0,0225%),

taurina: 1.800 mg/kg (0,18%), lisina: 12,33 g/kg (1,233%), metionina

(mín.): 6.840 mg/kg (0,684%), tirosina (mín.): 8.460 mg/kg (0,846%), sulfato de condroitina e glucosamina: 1.000 mg/kg (0,1%), lcarnitina (mín.): 160 mg/kg (0,016% . Energia metabolizável: 4.300 kcal/kg enriquecimentos por quilograma do produto (mín.): vitaminas: a: 25.000 ui, d3: 1.200 ui, e: 700 ui, c: 320 mg, b1: 4,2 mg, b2: 3,8 mg, b6: 35,5 mg, b12: 70 μg, pp: 15 mg, ácido pantotênico: 38,8 mg, ácido fólico: 13 mg, biotina: 3,57 mg, colina: 1.109 mg. minerais: iodo: 4,7 mg, selênio: 0,09 mg.

Unidade: KG Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 20,00 COTA RESERVADA

Item: 02

estabilizada, farelo de glúten de milho, glúten de trigo, óleo de peixe refinado, óleo vegetal, sulfato de condroitina, hidrocloreto de glicosamina, zeolita, frutooligossacarídeos, psyllium, parede celular de levedura (mos), extrato de rosa da índia, sorbato de potássio, fosfato bicálcico, fosfato monocálcico, carbonato de cálcio, cloreto de sódio (sal comum), cloreto de potássio, vitaminas (a, e, c, x0, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, levedura seca de cervejaria, levedura enriquecida com selênio, dl-metionina, l-lisina, tirosina, taurina, l-carnitina, palatabilizante à base de fígado de frango, antioxidante (bha). níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.): 95 g/kg (9,5%), proteína bruta (mín.): 280 g/kg (28%), extrato etéreo (mín.): 190 g/kg (19%), matéria fibrosa (máx.): 37 g/kg (3,7%), matéria mineral (máx.): 81 g/kg (8,1%),

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

cálcio (mín.): 10,4 g/kg (1,04%), cálcio (máx.): 15,6 g/kg (1,56%),

fósforo (mín.): 8.000 mg/kg (0,8%), sódio (mín.): 3.200 mg/kg

(0,32%), cloro (mín.): 7.100 mg/kg (0,71%), potássio (mín.): 5.600

mg/kg (0,56%), magnésio (mín.): 600 mg/kg (0,06%), cobre (total):

15 mg/kg (0,0015%), ferro (total): 220 mg/kg (0,022%), manganês

(total): 73 mg/kg (0,0073%), zinco (total): 225 mg/kg (0,0225%),

taurina: 1.800 mg/kg (0,18%), lisina: 12,33 g/kg (1,233%), metionina

Unidade: KG Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 20,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 03

Descrição: Ração para cães adultos. Composição básica: milho integral moído, ovo em pó desidratado, quirera de arroz, farinha de vísceras de aves, farinha de proteína isolada de suíno, gordura de frango, gordura suína, polpa de beterraba, óleo vegetal, óleo de peixe refinado, zeolita, sulfato de condroitina, hidrocloreto de glicosamina, cloreto de potássio, cloreto de sódio (sal comum), carbonato de cálcio, vitaminas (a, c, e, x0, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, levedura seca de cervejaria, levedura enriquecida com selênio, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, taurina, alatabilizante à base de fígado de frango, antioxidante (bha). Níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.): 100 g/kg (10%), proteína bruta (mín.): 260 g/kg (26%), extrato etéreo (mín.): 160 g/kg (16%) matéria fibrosa (máx.): 25 g/kg (2,5%), matéria

mineral (máx.): 58 g/kg (5,8%), cálcio (mín.): 7500 mg/kg (0,75%),

cálcio (máx.): 10 g/kg (1%), fósforo (mín.):7000 mg/kg (0,70%),

Atos do Poder Executivo

sódio (mín.): 3000 mg/kg (0,3%), cloro (mín.): 6200 mg/kg(0,62%),

potássio (mín.): 4800 mg/kg (0,48%), magnésio (mín.): 1000 mg/ kg(0,1%), taurina (mín.): 800 mg/kg (0,08%), sulfato de condroitina e glucosamina:230 mg/kg (0,023%), ferro (total): 200 mg/kg (0,02%), manganês (total): 70 mg/kg(0,007%), zinco (total): 226 mg/kg (0,0226%). energia metabolizável: 4.100 kcal/kg. enriquecimentos por quilograma do produto (mín.): vitaminas: a: 18000 ui, d3: 1200 ui, e: 500 ui, c: 200 mg, b1: 4,9 mg, b2: 4,5 mg,ácido pantotênico (b5): 29,7 mg, b6: 9,6 mg, ácido fólico (b9): 1 mg, b12: 80 μg,niacina (pp): 17,6 mg, biotina: 1,27 mg, colina: 719 mg. minerais: cobre: 16 mg, ferro: 46 mg, manganês: 59 mg, iodo: 3,5 mg, zinco:197 mg, selênio: 0,43 mg. Embalagens de 20 kg.

Unidade: KG Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 18,00

Item: 04

Descrição: Ração para cães adultos (indicada para obesidade). Alimento coadjuvante seco indicado para cães adultos, formulado para reduzir o excesso de peso. Alimento com baixa densidade energética. composição básica do produto: farinha de vísceras de aves, lignocelulose, glúten de trigo, farinha de mandioca, fibra de soja, casca de ervilha, farelo de glúten de milho, milho integral moído, quirera de arroz, gordura de frango, polpa de beterraba, óleo de peixe refinado, casca de psyllium, óleo de soja refinado, cloreto de potássio, hidrocloreto de glicosamina, sulfato de condroitina, cloreto de sódio (sal comum), carbonato de cálcio, frutooligossacarídeos, extrato de marigold, vitaminas (a, c, d3, e, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de zinco, óxido de manganês, iodato de cálcio, levedura enriquecida com selênio, zinco aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, cobre aminoácido quelato, dlmetionina, taurina, l-lisina, l-triptofano, lcarnitina, palatabilizante à base de fígado de frango, antioxidante (bha). níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.): 115 g/kg (11,5%); proteína bruta (mín.): 280 g/kg (28%); extrato etéreo (mín.): 75 g/kg (7,5%); matéria fibrosa (mín.): 134 g/kg (13,4%); matéria fibrosa (máx.): 174 g/kg (17,4%); matéria mineral (máx.): 78 g/kg (7,8%); cálcio (mín.): 5.400 mg/kg (0,54%); cálcio (máx.): 12,6 g/kg (1,26%); fósforo (mín.):

4.200 mg/kg (0,42%); sódio (mín.): 1.800 mg/kg (0,18%); cloro

(mín.): 3.700 mg/kg (0,37%); potássio (mín.): 4.800 mg/kg (0,48%);

magnésio (mín.): 600 mg/kg (0,06%); metionina (mín.): 5.300 mg/

kg (0,53%); taurina (mín.): 1.300 mg/kg (0,13%); lisina (mín.): 8.200

mg/kg (0,82%); triptofano (mín.): 2.200 mg/kg (0,22%); l-carnitina

(mín.): 226 mg/kg (0,0226%). energia metabolizável: 2.670 kcal/kg. Enriquecimentos por quilograma de produto (mín.): vitaminas: a: 11.880 ui, c: 192 mg, d3: 600 ui, e: 000 xx, x0: 10,8 mg, b2: 40,14 mg, b6: 17,82 mg, b12:114 μg, pp: 133,2 mg, ácido pantotênico: 37,08 mg, ácido fólico: 2,88 mg, biotina: 1,14 mg, colina: 1.380 mg. minerais: cobre: 6,6 mg, ferro: 21,6 mg, manganês: 28,2 mg, iodo: 2,16 mg, zinco: 84 mg, selênio:0,036 mg. Conteúdo calórico: esta dieta contém 2.670 quilocalorias de energia metabolizável (em) por quilograma ou 192 kcal de em em um copo de 240 ml (72 g).

Unidade: KG Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 42,00

Item: 05

Descrição: Ração para cães filhotes. Alimento para caes filhotes de

raças grandes composição básica do produto: farinha de vísceras de

aves, farinha de torresmo, milho integral moído, quirera de arroz, gordura de frango, polpa de beterraba, gordura suína, zeolita, óleo vegetal, óleo de peixe refinado, casca de psyllium, glúten de trigo, ovo desidratado, parede celular de levedura (mos), fruto-oligossacarídeos, sulfato de condroitina, hidrocloreto de glucosamina, extrato de marigold, cloreto de potássio, cloreto de sódio (sal comum), sorbato de potássio, fosfato bicálcico, vitaminas (a, c, e, x0, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, levedura enriquecida com selênio, levedura seca de cervejaria, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, carbonato de cálcio, taurina, dlmetionina, palatabilizante à base de fígado de frango, aditivo antioxidante (bha). níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.):95 g/kg (9,5%), proteína bruta (mín.): 320 g/kg (32%), extrato etéreo (mín.): 140 g/kg (14%), matéria fibrosa (máx.): 26 g/kg (2,6%), matéria

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

mineral (máx.): 72 g/kg (7,2%), cálcio (mín.): 8000 mg/kg (0,8%),

cálcio (máx.): 12 g/kg (1,2%), fósforo (mín.):6800 mg/kg (0,68%),

sódio (mín.): 3200 mg/kg (0,32 %), cloro(mín.): 5900 mg/kg (0,59%),

potássio (mín.): 4800 mg/kg (0,48%), magnésio (mín.): 500 mg/kg

(0,05%), metionina (mín): 6600mg/kg (0,66 %), taurina (mín): 1500 mg/kg (0,15%), vitamina a(total): 19000 ui/kg, cobre (total): 15 mg/ kg, ferro (total): 217mg/kg, manganês (total): 58 mg/kg, zinco (total): 190 mg/kg. energia metabolizável: 3.991 kcal/kg enriquecimentos por quilograma do produto (mín.): vitaminas: a: 12500 ui, d3: 1100 ui, e: 500 ui, c: 200 mg, b1: 4,6mg, b2: 4,2 mg, b5: 27,9 mg, b6: 9 mg, b9: 0,9 mg, b12: 80 μg,niacina: 16,5 mg, biotina: 1,19 mg, colina: 917 mg. Minerais: cobre: 13 mg, ferro: 38 mg, manganês: 48 mg, iodo:2,8 mg, zinco: 159 mg, selênio: 0,14 mg.

Unidade: KG Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 19,00

PROCESSO N.º 14.645/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros de leitura, destinados ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/04/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 175/22

Empresa: KRAUSS & FREITAS COMERCIO LTDA.

Item: 01

Descrição: Livro Beto e As Pipoquinhas Leitoras. ISBN: 978-85- 00000-00-0. Autora: Xxxxx Xxxxxxx. Editora: Casa Cultural

Unidade : UN Marca: Casa Cultural

Valor Unitário: R$ 47,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de Janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

Secretaria de Planejamento e Finanças

Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificado (a): Xxxxxx Xxxxxx X. Barreiros

CPF: 764.xxx.xxx-91

Protocolo Digital nº: 45.104/2022

Notificação nº 01-122022

A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos, 260, 261 e 262 § 2º do Código Tributário Municipal, notifica o requerente acima que no prazo de 30 (Trinta) dias úteis contados da publicação deste Edital, apresente a movimentação (quantidade de veículos) e os valores cobrados da prestação de serviços relacionados a atividade de estacionamento realizado no evento da Festa das Flores e Morango de Atibaia nos dias 03/09, 04/09, 07/09, 10/09, 11/09, 17/09, 18/09, 24/09 e 25/09 de 2022, para apuração e lançamento do valor de ISS da referida atividade.

O não atendimento desta, os valores serão apurados e lançados sobre a capacidade máxima de veículos estacionados, de acordo com o art. 78 da Lei Complementar 280/98 e suas alterações;

Para apresentação dos documentos e esclarecimentos, comparecer na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000

- Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx - XX - Tel. (000) 0000-0000. (e-mail): xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

DFM, 23/01/2023

Xxxx X. Teixeira Fiscal Municipal Matr. 08537

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificado (a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

CPF: 300.XXX.XXX-80

Protocolo Digital nº: 32.125/2022

Notificação nº 02-112022

A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos, 260, 261 e 262 § 2º do Código Tributário Municipal, notifica o requerente acima que no prazo de 30 (Trinta) dias úteis contados da publicação deste Edital, apresente a movimentação (quantidade de veículos) e os valores cobrados da prestação de serviços relacionados a atividade de estacionamento realizado no evento da Festa do Morango - Campos dos Aleixos em 2022, para apuração e lançamento do valor de ISS da referida atividade.

O não atendimento desta, os valores serão apurados e lançados sobre a capacidade máxima de veículos estacionados, de acordo com o art. 78 da Lei Complementar 280/98 e suas alterações;

Para apresentação dos documentos e esclarecimentos, comparecer na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000

- Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx - XX - Tel. (000) 0000-0000. (e-mail): xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

DFM, 23/01/2023

Xxxx X. Teixeira Fiscal Municipal Matr. 08537

RECURSOS JULGADOS EM 11/2022 - XXXX

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

PLACA	PROCESSO/ANO	RESULTADO
BRQ9977	000001091/2022	Indeferido
EMZ3143	000001165/2022	Indeferido
DXL4255	000001168/2022	Indeferido
FDT4688	000001186/2022	Indeferido
FGQ1912	000001188/2022	Deferido
FVV0936	000001232/2022	Indeferido
FFI8556	000001238/2022	Deferido
HSD7255	000001258/2022	Indeferido
BPA9588	000001276/2022	Deferido
BPA9588	000001277/2022	Indeferido
EKR6709	000001278/2022	Indeferido
FUD1567	000001284/2022	Deferido
GFR9371	000001294/2022	Indeferido
EWQ6457	000001325/2022	Indeferido
DZB5665	000001333/2022	Indeferido
EUZ0G51	000001335/2022	Deferido
FME9209	000001348/2022	Deferido
GCK3B57	000001349/2022	Indeferido
FJR2077	000001351/2022	Indeferido
FZU3E27	000001356/2022	Xxxxxxxxxx
XXX0X00	000001357/2022	Indeferido
FYR5H84	000001370/2022	Indeferido
FHB7B23	000001386/2022	Indeferido
GFG5C96	000001430/2022	Indeferido
BTU1B48	000001434/2022	Indeferido
ENU8G87	000001444/2022	Indeferido
ENU8G87	000001448/2022	Indeferido
DGO2744	000001451/2022	Indeferido
DGO2744	000001452/2022	Indeferido
FDJ6963	000001456/2022	Indeferido
LQM0164	000001459/2022	Indeferido
LQM0164	000001461/2022	Indeferido
GIM0D31	000001471/2022	Indeferido
DAU7797	000001475/2022	Indeferido
QNG4D82	000001478/2022	Indeferido
LQM0164	000001480/2022	Indeferido
LQM0164	000001481/2022	Indeferido
GBY4948	000001482/2022	Deferido
BYW6D54	000001491/2022	Deferido
RNO3A19	000001497/2022	Indeferido
CRJ3137	000001502/2022	Indeferido
GDI3071	000001511/2022	Indeferido
HOF2548	000001517/2022	Indeferido
BCN9462	000001520/2022	Indeferido
CRN8D51	000001541/2022	Indeferido
FXE0696	000001554/2022	Indeferido
DCU9F76	000001559/2022	Deferido
DCU9F76	000001560/2022	Indeferido

RECURSOS JULGADOS - CETRAN

PLACA	PROCESSO/ANO	RESULTADO
KWD3H17	000001597/2022	Deferido
FVB9A93	000001607/2022	Indeferido
GBF4C73	000001631/2022	Indeferido
GKH1G86	000001645/2022	Indeferido
FMB8101	000001655/2022	Indeferido
EZY4170	000001694/2022	Indeferido
EUO6859	000001697/2022	Deferido
DHR2440	000001700/2022	Indeferido
EBN3191	000001706/2022	Deferido
EVM3074	000001718/2022	Indeferido
ELP8819	000001722/2022	Indeferido
DKS4106	000001724/2022	Indeferido
RCM0G31	000001730/2022	Indeferido

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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PLACA	PROCESSO/ANO	RESULTADO
FME9659	000002274/2019	Indeferido
CFL8220	000000973/2021	Indeferido
FKC6769	000001676/2021	Indeferido
EMZ3276	000001752/2021	Indeferido
FYS3188	000001953/2021	Indeferido
FNO9C00	000002135/2021	Indeferido
FSU5443	000002156/2021	Indeferido
EKR7H47	000002381/2021	Indeferido
FEW9835	000002641/2021	Indeferido
FEW9835	000002642/2021	Indeferido
QWX1059	000000454/2022	Indeferido
DPY6A10	000000609/2022	Indeferido
FPG7058	000000611/2022	Indeferido
DUV4244	000000809/2022	Indeferido
DUV4244	000000810/2022	Indeferido
DUV4244	000000811/2022	Indeferido
DUV4244	000000812/2022	Indeferido
DUV4244	000000813/2022	Indeferido
DUV4244	000000814/2022	Indeferido
DUV4244	000000815/2022	Indeferido
DUV4244	000000816/2022	Indeferido
DUV4244	000000818/2022	Indeferido
DUV4244	000000819/2022	Indeferido
DUV4244	000000820/2022	Indeferido
DUV4244	000000821/2022	Indeferido
DUV4244	000000822/2022	Indeferido
DUV4244	000000823/2022	Indeferido
DUV4244	000000824/2022	Indeferido
DUV4244	000000825/2022	Indeferido
DUV4244	000000826/2022	Indeferido
DUV4244	000000827/2022	Indeferido
DUV4244	000000828/2022	Indeferido
DUV4244	000000829/2022	Indeferido
DUV4244	000000830/2022	Indeferido
DUV4244	000000831/2022	Indeferido
DUV4244	000000832/2022	Indeferido
DUV4244	000000833/2022	Indeferido
DGY5525	000000886/2022	Indeferido
EKH0E79	000000899/2022	Indeferido
EKH0E79	000000900/2022	Indeferido

RECURSOS JULGADOS - CETRAN

PLACA	PROCESSO/ANO	RESULTADO
EBN3191	000001204/2022	Indeferido
DUC2D64	000001382/2022	Indeferido

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

RECURSOS JULGADOS EM 12/2022 - JARI

RESOLUÇÃO Nº 01/2023-COMATI

Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do COMATI para o exercício do ano de 2.023.

O Conselho Municipal das Mulheres de Atibaia, conforme atribuições elencadas na Lei 4667 de 28 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º - Tornar Público o Calendário de Reuniões Ordinárias previsto para o ano de 2023;

Art. 2º - Fica determinado que a reunião do COMATI ocorrerá de forma presencial nas dependências da Casa dos Conselhos, sendo que o local pode vir a ser alterado ou as reuniões podem ocorrer também de forma remota ou hibrida;

Art. 3º - Poderão ser marcadas reuniões Extraordinárias para deliberações emergenciais;

PLACA	PROCESSO/ANO	RESULTADO
QMS7I52	000000569/2022	Indeferido
EGV5B79	000001187/2022	Deferido
BWM0G74	000001312/2022	Deferido
END9E97	000001314/2022	Indeferido
EKT5438	000001336/2022	Deferido
FQU9137	000001341/2022	Indeferido
PZG9796	000001387/2022	Deferido
GBR4653	000001411/2022	Indeferido
DNQ1832	000001446/2022	Indeferido
EKR6483	000001462/2022	Deferido
QNC0F76	000001507/2022	Deferido
PDG2179	000001578/2022	Indeferido
PDG2179	000001579/2022	Indeferido
QMU0I65	000001582/2022	Indeferido
FDS6800	000001591/2022	Indeferido

Art. 4º - Ficam registradas as datas previstas de acordo com o que segue:

• 13 DE FEVEREIRO

• 20 DE MARÇO

• 17 DE ABRIL

• 15 DE MAIO

• 19 DE JUNHO

• 17 DE JULHO

• 21 DE AGOSTO

• 18 DE SETEMBRO

• 16 DE OUTUBRO

• 20 DE NOVEMBRO

• 18 DE DEZEMBRO

Atibaia, 24 de janeiro de 2023

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Presidente

Secretaria de Saúde

Prefeitura da Estância de Atibaia

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO BIMESTRAL DE APLICAÇÃO EM SAÚDE EXERCÍCIO DE 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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RECEITAS
PRÓPRIAS	PREV. ATUAL.	ANTERIOR	6º BIMESTRE	ACUMULADO
Impostos	306.420.700,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,31
Transferências Constitucionais Legais	289.653.540,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,03
TOTAL	596.074.240,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,34

A) APLIC. MÍN. OBRIGATÓRIA (15%)	89.411.136,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,25

ADICIONAIS	PREV. ATUAL.	ANTERIOR	6º BIMESTRE	ACUMULADO
Transferências do SUS	29.944.743,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,69
Outras	1.195.490,46	2.091.725,58	316.527,80	2.408.253,38
B) APLICAÇÃO 100%	31.140.233,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,07

TOTAL P/ APLICAÇÃO (A + B)	120.551.369,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,32

DESPESAS
TOTAIS	PREV. ATUAL.	ANTERIOR	6º BIMESTRE	ACUMULADO
EMPENHADAS	201.177.724,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,95

LIQUIDADAS	-	150.366.206,00	00.000.000,00	000.000.000,47

PAGAS	-	141.540.560,00	00.000.000,00	000.000.000,86

RESUMO
RECURSOS PRÓPRIOS	PREV. ATUAL.	ANTERIOR	6º BIMESTRE	ACUMULADO
Valor a ser aplicado (mínimo 15%)	89.411.136,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,25

Aplicado (Despesas empenhadas)	-	130.206.550,00	00.000.000,00	000.000.000,75
Percentual	-	25,47%	27,98%	25,88%

Aplicado (despesas liquidadas)	-	125.437.873,00	00.000.000,00	000.000.000,34
Percentual	-	24,53%	31,87%	25,76%

Aplicado (despesas pagas)	-	118.036.072,00	00.000.000,00	000.000.000,84
Percentual	-	23,08%	36,32%	25,29%

RESUMO
RECURSOS ADICIONAIS	PREV. ATUAL.	ANTERIOR	6º BIMESTRE	ACUMULADO
Valor a ser aplicado (100%)	31.140.233,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,07

Aplicado (Despesas empenhadas)	-	31.585.298,72	2.641.768,00	00.000.000,20
Percentual	-	100,72%	26,00%	82,44%

Aplicado (Despesas liquidadas)	-	24.928.332,07	7.781.298,06	32.709.630,13
Percentual	-	79,50%	76,59%	78,79%

Aplicado (Despesas pagas)	-	23.504.488,31	8.029.557,00	00.000.000,02
Percentual	-	74,96%	79,04%	75,95%

MUNICÍPIO: ATIBAIA PERÍODO: 6º BIMESTRE EXERCÍCIO: 2022

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Cultura

A secretaria de cultura, usando suas atribuições legais, apresenta o resultado do sorteio das barracas carnaval 2023, realizado no dia 23 de janeiro - às 18h no Cine Itá Cultural.

O sorteio segue de acordo com o artigo 10º do edital de chamamento público para exploração de barracas de produtos alimentícios durante as festividades do carnaval de 2023.

GRITO DE CARNAVAL - Praça Guanabara - Dia 04 De Fevereiro Disponível - 05 Unidades + Fundo Social

Nº	ENTIDADE
01	AFAT - Associação dos Comerciantes nas Feiras Livres de Atibaia
02	APM - E.E. Prof. Gabriel da Silva
03	Rotary Clube de Atibaia Pedra Grande
04	Grêmio Recreativo Escola de Samba Esportistas de Atibaia
05	Casa de Ketu - Ilê do Oxossy de Atibaia

BLOCO DO ZÉ PEREIRA - Centro De Convenções - Dia 11 De Fevereiro

Disponível - 10 Unidades + Fundo Social

Nº	ENTIDADE
01	Mater Dei Cam - Casa de Apoio a Menina
02	ADA - Associação Desportiva Atibaiense
03	Associação Desportiva Brasinha
04	AFAT - Associação dos Comerciantes nas Feiras Livres de Atibaia
05	Portão Futebol Clube
06	Lions Clube de Atibaia
07	Casa de Ketu - Ilê do Oxossy de Atibaia
08	Rotary Clube de Atibaia Pedra Grande
09	APM - E.E. Prof. Xxxxxxx xx Xxxxx
10	Liga Atibaiense de Futebol

BLOCO DO CAVEIRA - Avenida Da Saudade - Dia 17 De Fevereiro Disponível - 05 Unidades + Fundo Social

Nº	ENTIDADE
01	Rotary Clube de Atibaia Pedra Grande
02	Mater Dei Cam - Casa de Apoio a Menina
03	Casa de Ketu - Ilê do Oxossy de Atibaia
04	Portão Futebol Clube
05	Instituto Rumo de Vida

CARNAVAL DE MARCHINHAS - Matriz - Dias 18, 19, 20 E 21

De Fevereiro

Nº	ENTIDADE
01	Rotary Clube de Atibaia Pedra Grande
02	Associação Desportiva Brasinha
03	ADA - Associação Desportiva Atibaiense
04	APM - E.E. Prof. Xxxxxxx xx Xxxxx
05	Grêmio Recreativo Escola de Samba Esportistas de Atibaia

Disponível - 05 Unidades + Fundo Social

ENTIDADES SORTEADAS COMO SUPLENTES

Nº	ENTIDADE
01	Lions Clube de Atibaia
02	AFAT - Associação dos Comerciantes nas Feiras Livres de Atibaia
03	Liga Atibaiense de Futebol
04	Portão Futebol Clube
05	Mater Dei Cam - Casa de Apoio a Menina

ATIBAIA, 25 DE JANEIRO DE 2023

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX SECRETÁRIA DE CULTURA

Secretaria de Turismo

Edital de Chamamento Público

1º Festival do Hambúrguer de Atibaia 2023

1. APRESENTAÇÃO

1.1 O 1º Festival do Hambúrguer, é uma ação promovida pela Prefeitura da Estância de Atibaia, através da Secretaria de Turismo, e tem como objetivo geral promover, valorizar e divulgar a gastronomia da cidade, representando uma oportunidade de oferecer aos munícipes e turistas a degustação de hambúrgueres que demonstrem e evidenciem a especialidade dos estabelecimentos participantes.

1.2 A iniciativa busca criar interatividade, sinergia e lucratividade para todos, não só do ponto de vista econômico, mas social, cultural e turístico, além da integração dos empresários que trabalham no ramo da gastronomia no município.

1.3 Assim, visamos marcar para os turistas e munícipes a variedade e atratividade da gastronomia de Atibaia.

2. OBJETIVO

2.1 Projetar Atibaia no cenário gastronômico regional, estadual e nacional;

2.2 Incentivar o desenvolvimento do turismo através da gastronomia;

2.3 Fomentar a atividade gastronômica do município.

3. DO LOCAL E DA DATA

3.1 O 1º Festival do Hambúrguer acontecerá de 28/04/2023 a 28/05/2023. Os hambúrgueres que serão elaborados estarão disponíveis durante esse período em cada estabelecimento participante.

4. DOS PARTICIPANTES

4.1 Poderão participar do festival os estabelecimentos que conseguirem oferecer o produto de forma presencial para o cliente, com dias e horários de funcionamento sendo informados já no ato da inscrição.

4.2 Poderão se inscrever: hamburguerias, lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis, pousadas, trailers e foodtrucks do município de Atibaia que efetuarem a inscrição e que estiverem com o alvará de funcionamento em dia e aptos a fornecerem os hambúrgueres por todo o período do evento.

5. DA INSCRIÇÃO

Atos do Poder Executivo

acompanhamentos como por exemplo molhos a parte dentre outros.

5.1 As inscrições para o festival, deverão ser realizadas com um representante da Secretaria de de Turismo.

5.2 A Secretaria de turismo está localizada na Xx. xxx Xxxxxxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, estando no período de 01/02/2023 a 03/03/2023, apta a realizar as inscrições de segunda a sexta-feira das 09 h às 16 h.

5.3 Os participantes deverão entregar a ficha de inscrição, devidamente

preenchida e assinada.

5.4 Caso o hambúrguer não se enquadre nos moldes do evento, o participante deverá fazer a readequação que será sugerida pela equipe da Secretaria de Turismo.

6. DO HAMBÚRGUER

6.1 Um sanduíche de hambúrguer com os ingredientes típicos: pão, carne; e vegetais.

Variações: bovino, frango, suino, peixe e vegetariano.

6.2 Todos os participantes deverão concorrer com um hambúrguer (entende-se, um sanduíche de hambúrguer, com pão de hambúrguer), podendo ou não conter um ou mais acompanhamentos junto ao lanche e o mesmo deverá permanecer no cardápio durante o período do evento.

6.3 O hambúrguer deverá ter um nome único e exclusivo para

identificação e diferenciação entre os estabelecimentos participantes.

7. DA COMERCIALIZAÇÃO DOS HAMBÚRGUERES

7.1 Os hambúrgueres deverão ser comercializados no valor máximo de R$50,00 (cinquenta reais).

8. DOS REQUISITOS DE AVALIAÇÃO

8.1 O hambúrguer será avaliado pelo público através dos seguintes requisitos:

8.1.1 - Sabor: é a sensação provocada no momento da mastigação; a harmonia entre o doce/salgado, amargo, ácido, textura e a temperatura.

8.1.2 - Apresentação: é o visual do sanduíche e como o estabelecimento realiza a montagem com profissionalismo, incluindo técnicas de decoração e escolha da louça.

8.1.3 - Criatividade: é a novidade, o quão diferente é o produto oferecido ao cliente, utilizando técnicas que valorizem tanto o sabor, quanto a apresentação;

8.1.4 - Atendimento: é a recepção e a cortesia do atendente, a apresentação do cardápio, a agilidade na preparação e a pontualidade na entrega do pedido realizado e a valorização do cliente.

8.1.5 A pontuação será estabelecida por notas de 1 a 5, para cada item acima, SABOR, APRESENTAÇÃO, CRIATIVIDADE e ATENDIMENTO, sendo 1 para ruim, 2 para regular, 3 para bom, 4 para muito bom e 5 para excelente.

9. DA CORTESIA

9.1 Cada estabelecimento deverá conceder 02 (duas) cortesias que darão direito a degustação do hambúrguer participante do festival. Essas cortesias serão distribuídas pela Secretaria de Turismo através de um cartão cortesia (voucher), para formadores de opinião e imprensa.

10. DA AVALIAÇÃO E VOTAÇÃO

10.1 O público participante que prestigiar o evento, avaliará os estabelecimentos participantes durante todo o período do 1° Festival do Hambúrguer, através de votação no site Descubra Atibaia www. xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

10.2 As avaliações (votações) serão realizadas pelo público em geral, não havendo júri técnico.

10.3 Cada avaliação valerá como um voto no estabelecimento avaliado.

10.4 O item principal a ser avaliado será o hambúrguer e não seus

10.5 Critério de avaliação:

a) Soma-se as médias de cada requisito avaliado, são eles: “sabor”, “apresentação”, “criatividade” e “atendimento”.

b) Forma-se a pontuação através da quantidade de votos considerando que cada voto equivale a 0,1 ponto.

c) A pontuação final do estabelecimento será composta pela soma das médias de cada requisito, mais o valor da pontuação obtida com os votos.

11. DA PREMIAÇÃO

11.1 O três estabelecimentos mais bem pontuados, receberão um brinde especial pela posição de destaque do festival.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

11.2 Em caso de empate de dois ou mais estabelecimentos dentre os três primeiros colocados, os mesmos serão premiados dividindo sua colocação final.

12. DAS RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA

12.1 Organização, promoção e controle do evento.

12.2 Divulgação do festival nos eventos culturais que acontecerão no mesmo período e nas veiculações em mídias impressas, televisivas, outdoors, rádios, hotéis e pousadas do município e também no Centro de Informações Turísticas da cidade.

12.3 Ceder os materiais promocionais aos estabelecimentos participantes, sendo banner, displays de mesa e livretos de divulgação do Festival.

13. DAS RESPONSABILIDADES DOS ESTABELECIMENTOS

13.1 Manter o hambúrguer participante no cardápio por todo o período do evento;

13.2 Respeitar o valor estipulado no item 7.1.

13.3 Treinar a equipe para divulgação do Festival, oferecendo o hambúrguer participante.

13.4 Seguir os horários de abertura e fechamento do estabelecimento

de acordo com as informações preenchidas na ficha de inscrição.

13.5 Expor em local visível o material de divulgação do Festival que será cedido pela prefeitura.

13.6 Autorizar a utilização do nome e marca do estabelecimento para divulgações referentes ao Festival.

13.7 Disponibilizar equipe para preparo e montagem do hambúrguer em data pré-agendada pela Secretaria de Turismo com a finalidade de fotografar o mesmo para a elaboração do material que será utilizado na promoção e divulgação do evento.

Para o controle da Secretaria de Turismo

13.8 Os cartões cortesia (vouchers) devem ser devolvidos para a Secretaria de Turismo após o término do evento.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Todos os interessados em participar do 1º Festival da Hambúrguer devem seguir na íntegra esse regulamento.

14.2 Eventuais dúvidas, questões ou controvérsias, serão dirimidas pela Secretaria de Turismo.

Atibaia, 24 de janeiro de 2023.

Xxxxx Xxxxxxxx Leal Secretário de Turismo

Atos do Poder Executivo

c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

Secretaria de Governo

Memorando nº 42.393/2021

P O R T A R I A Nº 4.793-GP

de 23 de janeiro de 2021

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no artigo 5º da Lei nº 4.147, de 12 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Políticas para Arquivamento e Desfazimento de Documentos Públicos, com a seguinte composição:

I - Representante da Secretaria de Administração, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx;

II - Representante da Secretaria de Justiça, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx;

III - Representantes da Secretaria de Planejamento e Finanças,

a) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx;

b) Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx;

IV - Representante da Secretaria de Meio Ambiente, Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx;

V - Representante da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx;

VI - Representante da Secretária de Saúde, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; VII - Representante da Secretária de Serviços, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 4.587 - GP de 29 de setembro de 2021.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 23 de janeiro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

Memorando nº 46.871/2020

P O R T A R I A Nº 4.794-GP

de 23 de janeiro de 2023

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA ATIBAIA usando das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73,

RESOLVE:

Art. 1º A servidora municipal Valdete Aparecida Miné, na EM Doutor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professora, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica reconduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Parágrafo único. O término desta designação será em fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 23 de janeiro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

Memorando nº 56.534/2022

P O R T A R I A Nº 4.795-GP

de 23 de janeiro de 2023

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA ATIBAIA usando das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73,

c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º O servidor municipal Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx, na EM Professora Xxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, que foi contratado em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica reconduzido para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

Parágrafo único. O término desta designação será em fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 23 de janeiro de 2023.

Atos do Poder Executivo

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

Memorando nº 42.922/2020

P O R T A R I A Nº 4.796-GP

de 23 de janeiro de 2023

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA ATIBAIA usando das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73,

c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º A servidora municipal Carmem Xxxxxx Xxxxxxxxx Faleiro, na

E.M Professor Waldemar Bastos Bühler, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professora, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica reconduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

Parágrafo único. O término desta designação será em fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 23 de janeiro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

Memorando: 3.356/2023

D E C R E T O N° 10.251

de 24 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.858 de 28 de julho de 2022, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

800 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2080 – MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

53 - 11.800.02.061.0033.2.080.449052.01.1100000. R$ 50.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1016 – ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO DE SAÚDE

515 - 24.400.10.301.0061.1.016.449052.01.3100000......R$ 25.000,00

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS

2177 – MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

710 - 27.101.15.451.0071.2.177.449052.01.1100000........R$ 4.000,00

2179 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS

930 - 27.101.15.451.0072.2.179.339035.01.1100000......R$ 63.000,00

Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

24 SECRETARIA DE SAÚDE

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2137 – MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

564 - 24.400.10.301.0097.2.137.339039.01.3100000......R$ 25.000,00

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS

2177 – MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

1042 – OBRAS EM VIAS PÚBLICAS

701 - 27.101.15.451.0071.1.042.449051.01.1100000......R$ 63.000,00

2177 – MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

706 - 27.101.15.451.0071.2.177.339030.01.1100000........R$ 4.000,00

32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

100 DESPESAS JUDICIÁRIAS

2236 – DESPESAS PROCESSUAIS

784 - 32.100.02.061.0085.2.236.339039.01.1100000......R$ 50.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 24 de janeiro de 2023.

Atos do Poder Executivo

1004 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, REDES DE DRENAGEM E DEMAIS REDES (INFRAESTRUTURA URBANA)

– Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx –

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

– Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

– Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

– Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – PROCURADOR GERAL MUNICIPAL

– Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO

– Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

– Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – SECRETÁRIA DE GOVERNO EM SUBSTITUIÇÃO

Memorando n° 3.355/2023

D E C R E T O N° 10.252

de 24 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.750.000,00 (hum milhão e setecentos e cinquenta mil reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.858 de 28 de julho de 2022, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 1.750.000,00 (hum milhão e setecentos e cinquenta mil reais), para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo:

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS

875 - 27.101.15.451.0009.1.004.449051.02.1000412..R$ 1.750.000,00

Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente do Excesso de Arrecadação da seguinte rubrica de receita e seu respectivo valor:

2422.99.01.002 – Infra Estrutura Urbana. R$ 1.750.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

CIDADANIA”, 24 de janeiro de 2023.

– Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx –

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

– Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

– Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

– Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – SECRETÁRIA DE GOVERNO EM SUBSTITUIÇÃO

Memorando n° 3.354/2023

D E C R E T O N° 10.253

de 24 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 272.886,03 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e três centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.858 de 28 de julho de 2022, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 272.886,03 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e três centavos), para suplementar as seguintes dotações

orçamentárias do Executivo:

24 SECRETARIA DE SAÚDE

Atos do Poder Executivo

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1016 – ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO DE SAÚDE

927 - 24.400.10.301.0061.1.016.449052.95.3010000. R$ 58.886,03

2154 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, AD/I

928 - 24.400.10.302.0064.2.154.339036.95.3020000......R$ 78.000,00

2153 – TRANSPORTE SANITÁRIO

929 - 24.400.10.301.0097.2.153.339039.92.3010396....R$ 136.000,00

Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente do Superávit Financeiro do Exercício de 2022, conforme segue:

Fundo Estadual de Saúde..............................................R$ 136.000,00

Custeio – Custeio............................................................R$ 78.000,00 FNS – Investimentos – Emendas......................................R$ 58.886,03

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 24 de janeiro de 2023.

– Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx –

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

– Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

– Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

– Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – SECRETÁRIA DE GOVERNO EM SUBSTITUIÇÃO

Memorando nº 24.952/2020

D E C R E T O Nº 10.254

de 24 de janeiro de 2023

Dispõe sobre critérios para recolhimento do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

D E C R E T A:

Art. 1º Para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, nos casos de novos loteamentos, o valor a ser recolhido, deverá ter como base o valor atribuído na Inscrição Imobiliária do lote e não o valor da gleba ou o valor de negócio, o que for maior.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Art. 2º A base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, será gerado pelo valor maior, sendo:

a) para imóveis urbanos, o cálculo será pelo valor pactuado no negócio jurídico ou o valor venal atual do imóvel, constante nos carnês de lançamento do IPTU/2023 ou a Certidão Valor Venal, disponível através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. ou do direito objeto da transmissão;

b) para imóveis rurais, o cálculo será pelo valor pactuado no negócio jurídico ou o valor calculado por hectare, fixado para imóveis rurais, nos termos do anexo III da Lei Complementar nº 749/2017, que aprovou a Planta Genérica de Valores Imobiliários, devidamente atualizado para 2023 ou do valor declarado no ITR.

Art. 3° A Prefeitura, através de seu Departamento competente, fiscalizará os valores constantes das guias de recolhimento, responsabilizando quem de direito em eventuais falhas apuradas, nos termos da Legislação pertinente.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023.

Art. 5° Revoga-se o Decreto nº 9.993, de 10 de junho de 2022.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 24 de janeiro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM EXERCÍCIO

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIA DE GOVERNO EM SUBSTITUIÇÃO

Câmara da Estância de Atibaia

EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vem tornar público o CANCELAMENTO da realização de Audiência Pública – Edital nº 2490/2022, prevista para o dia 09 de fevereiro do ano de 2023, às 18 horas, na Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, Xx. Xxxx xx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – SP, para Discussão do Projeto de Lei Complementar 0033/2022, que dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, em virtude da retirada do projeto por parte do Executivo, conforme ofício nº. 007/2023. Xxxxx Xxxxx “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, aos 23 dias de janeiro de 2023. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2023

De 13 de janeiro de 2023

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-X0X0-0X0X-000X e informe o código 10B1-D2A4-6F8F-851C

Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão de Carreiras instituída pelo Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, Estado de São Paulo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Vereador Ademilson Donizete Militão, no uso de suas atribuições regimentais, em observância às disposições do Artigo 14, Incisos I, II, III, IV, V e VI da Resolução nº 004/2012 combinado com o Artigo 5º, § 1º, I, II, III da Resolução nº 005/2012, DECIDE:

Art. 1º. Nomear, até 31 de dezembro de 2023, os membros da Comissão de Gestão de Carreiras instituída pelo Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, sendo os seguintes:

I. Membros titulares:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Junior Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

II. Membros suplentes:

Aline Ap. Penteado Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Parágrafo único. A presidência da comissão será exercida pelo Servidor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx (membro titular).

Art. 2º. A comissão se debruçará sobre os processos de evolução funcional (progressão e promoção) atinentes aos exercícios 2020, 2021 e 2022.

Art. 3º. Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 13 dias de janeiro de 2023.

ADEMILSON DONIZETE MILITÃO

Presidente

Cientes e de acordo:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Ap. Penteado Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Junior Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxxx

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: 10B1-D2A4-6F8F-851C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

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