REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2643
31 de Agosto de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 13
Código 156 - Certidão Emitida 14
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 350 - Certificado expedido 16
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 050579 Código 134 - Petição deferida Petição: 880210001703
Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000220-4 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210001603
Requerente: A.C. NIELSEN DO BRASIL LTDA.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050579 Código 145 - Exigência Cedente: UNILEVER N.V.
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 110728 Código 145 - Exigência Cedente: SALCOMP PLC
Cessionária: SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 120066 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH ANTRIEBSSYSTEME GMBH
Cessionária: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 120071 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH TECHNO-CHEMIE GMBH
Cessionária: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 120102 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH KÜNHER GMBH & XX.XX
Cessionária: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2016 000151-2 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX XXXXXXX INC. Cessionária: KADANT SOUTH AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2016 000152-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KADANT UK LTD
Cessionária: KADANT SOUTH AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2020 000202-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SAMSUNG BIOEPIS CO. LTD.
Cessionária: BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA
Processo: BR 70 2020 000348-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIKIN INDUSTRIES LIMITED
Cessionária: DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000557-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BIOCON BIOLOGICS LIMITED
Cessionária: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
Processo: BR 70 2021 000097-2 Código 145 - Exigência
Cedente: CORPORATE CONNECTIONS WORLDWIDE DEVELOPMENT LIMITED
Cessionária: CATALYST SERVICES BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000228-2 Código 145 - Exigência
Cedente: LANXESS DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: LANXESS INDÚSTRIA DE POLIURETANOS E LUBRIFICANTES LTDA.
Processo: BR 70 2021 000229-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACTION COACH LATIN AMÉRICA
Cessionária: ACTION INTERNATIONAL BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS EIRELI
Processo: BR 70 2021 000257-6 Código 145 - Exigência
Cedente: OTIS ELEVATOR COMPANY
Cessionária: ELEVADORES OTIS LTDA
Processo: BR 70 2021 000263-0 Código 145 - Exigência
Cedente: FLIGOO CORP.
Cessionária: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
Processo: BR 70 2021 000271-1 Código 145 - Exigência
Cedente: MAHLE DONGHYUN FILTER SYSTEMS C.O., LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2021 000272-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000333-5 Código 145 - Exigência
Cedente: LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC
Cessionária: FARMOQUÍMICA S/A
Processo: BR 70 2021 000377-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA Cessionária: INSTITUTO OEP DE EDUCAÇÃO
Processo: BR 70 2021 000384-0 Código 145 - Exigência
Cedente: FREUDENBERG SE
Cessionária: CHEM-TREND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. QUÍMICOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000385-8 Código 145 - Exigência
Cedente: TECHNIPLAST SARL
Cessionária: APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2021 000387-4 Código 145 - Exigência
Cedente: FREUDENBERG SE
Cessionária: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
Processo: BR 70 2021 000388-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ENEOS CORPORATION
Cessionária: JX NIPPON OIL & ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA.
Processo: BR 70 2021 000390-4 Código 145 - Exigência
Cedente: OMEGA SINTO FOUNDRY MACHINERY LIMITED Cessionária: SINTO BRASIL PRODUTOS LIMITADA.
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Cessionária: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA
Processo: BR 70 2021 000392-0 Código 145 - Exigência
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY, LLC.
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2021 000393-9 Código 145 - Exigência
Cedente: SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI ME
Cessionária: ENGENHO AM LTDA
Processo: BR 70 2021 000398-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BASIC PROPERTIES AMERICA INC. Cessionária: SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO S.A.
Processo: 940213 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A
Cessionária: NESTLE BRASIL LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040407 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001766
Data do Protocolo: 24/08/2021
Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
Processo: 080924 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001750
Data do Protocolo: 20/08/2021 Requerente: NESTLE BRASIL LTDA.
Processo: 110692 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001745
Data do Protocolo: 20/08/2021
Requerente: BOARDRIDERS DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: 110713 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001768
Data do Protocolo: 24/08/2021 Requerente: UNILEVER N.V.
Processo: 120067 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001770
Data do Protocolo: 24/08/2021
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120068 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001771
Data do Protocolo: 24/08/2021
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001749
Data do Protocolo: 20/08/2021
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000152-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001737
Data do Protocolo: 19/08/2021
Requerente: KADANT SOUTH AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2018 050588-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001769
Data do Protocolo: 24/08/2021
Requerente: HÖGANÄS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000524-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001780
Data do Protocolo: 26/08/2021
Requerente: LABORATORIOS NAOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000080-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001744
Data do Protocolo: 20/08/2021
Requerente: XXXXXXXX BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Processo: BR 70 2020 000122-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001757
Data do Protocolo: 23/08/2021
Requerente: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
Processo: BR 70 2020 000545-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001746
Data do Protocolo: 20/08/2021
Requerente: LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Processo: BR 70 2021 000012-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001774
Data do Protocolo: 25/08/2021
Requerente: D.E.M BRASIL COMÉRCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA
Processo: BR 70 2021 000135-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001739
Data do Protocolo: 19/08/2021
Requerente: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000234-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001753
Data do Protocolo: 23/08/2021
Requerente: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Processo: BR 70 2021 000253-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001752
Data do Protocolo: 23/08/2021
Requerente: PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000254-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001756
Data do Protocolo: 23/08/2021
Requerente: PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000256-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001755
Data do Protocolo: 23/08/2021
Requerente: PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000274-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001754
Data do Protocolo: 23/08/2021
Requerente: THE CLOROX INTERNATIONAL COMPANY
Processo: BR 70 2021 000290-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001776
Data do Protocolo: 25/08/2021
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000292-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001775
Data do Protocolo: 25/08/2021
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000299-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001742
Data do Protocolo: 20/08/2021
Requerente: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SA
Processo: BR 70 2021 000399-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2021 Cedente: SODEXO SA
Cessionária: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS DE GESTÃO DE DESPESAS E FROTA LTDA
Processo: BR 70 2021 000400-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2021 Cedente: BASF IP LICENSING GMBH
Cessionária: BASF S.A.
Processo: BR 70 2021 000401-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2021 Cedente: SMS GROUP GMBH
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2021 000402-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2021 Cedente: MEDIVATION LLC
Cessionária: ASTELLAS PHARMA INC.
Processo: BR 70 2021 000403-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2021
Cedente: PIOVEZAN AGRONEGOCIOS S/A
Cessionária: PIOVEZAN DE SOUZA & CIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000404-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/08/2021 Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000405-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/08/2021 Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000406-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2021 Cedente: ROQUETTE FRERES
Cessionária: ITACEL FARMOQUIMICA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000407-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2021
Cedente: DI XXXXX XXXXXXXXXXX LTDA.
Cessionária: DI XXXXX XXXXXX E GRELHADOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000407-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001765
Data do Protocolo: 24/08/2021
Requerente: DI XXXXX XXXXXXXXXXX LTDA.
Processo: BR 70 2021 000408-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2021
Cedente: BRUMMERS CERVEJARIA LTDA
Cessionária: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Processo: BR 70 2021 000410-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/08/2021
Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
Cessionária: BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
Processo: BR 70 2021 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/08/2021 Cedente: PAUL WURTH S/A
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 72 2021 000409-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001767
Data do Protocolo: 24/08/2021
Requerente: DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: BR 71 2021 000386-2 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA
Código 156 - Certidão Emitida
Conforme certidão disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 72 2021 000409-1 Código 156 - Certidão Emitida
Petição: 880210001767
Requerente: DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 100410 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CEGELEC ENTERPRISE SAS
Cessionária: CEGELEC S/A.
Processo: BR 70 2016 000216 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VDL DELMAS GMBH
Cessionária: CALDEIRARIA CALDLASER LTDA
Processo: BR 70 2016 000312 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HELLA KGAA HUECK & CO.
Cessionária: HELLA DO BRASIL AUTOMOTIVE LTDA
Processo: BR 70 2016 000529 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ADATA TECHNOLOGY CO. LTD. Cessionária: ADATA INTEGRATION BRAZIL S/A
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000320 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 000320/24 Data do Protocolo: 06/08/2021
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/11/1999 e Aditivos de 01/09/2010, 12/11/2015 e 08/01/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/08/2021 até: 20/03/2022 para os Registros de Marca 830316000 e 830316019; 24/02/2023 para o Registro de Marca 813280346; 21/09/2023 para o Registro de Marca 816650845; 20/10/2023 para o Registro de Marca 004517415; 30/11/2023 para o Registro de Marca 813280338; 25/06/2024 para o Registro de Marca 006002692; 29/07/2024 para os Registros de Marca 831003022 e 831003030; 10/03/2025 para o Registro de Marca 006054935; 10/01/2026 para o Registro de Marca 822165910; 17/01/2026 para o Registro de Marca 822165937; 19/01/2026 para o Registro de Marca 840497741; 10/03/2026 para os Registros de Marca 006248969, 006251960, 006251978, 006308562 e 006313957; 02/07/2026 para
os Registros de Marca 814013686 e 815747705; 22/08/2026 para o Registro de Marca 822165953; 01/11/2026 para os Registros de Marca 907537677 e 907537766; 09/05/2027 para os Registros de Marca 908597215 e 908597231; 03/07/2027 para o Registro de Marca 825763924; 25/07/2027 para o Registro de Marca 821557157; 31/07/2027 para os Registros de Marca 826001300, 826001343 e 826001360; 07/08/2027 para os Registros de Marca 821106058, 821106066 e 821106082; 10/09/2027 para o Registro de Marca 006590080; 17/10/2027 para os Registros de Marca 909434417 e 909493030; 25/10/2027 para os Registros de Marca 006607691 e 006607705; 14/11/2027 para os Registros de
Marca 909434107 e 909493006; 31/03/2029 para o Registro de Marca 825763932; 14/04/2029 para o Registro de Marca 827387970; 22/04/2029 para o Registro de Marca 827388055; 30/04/2029 para o Registro de Marca 830377832; 19/05/2029 para os Registros de Marca 826001335 e 826001351; 03/08/2029 para os Registros de Marca 819791610 e 819791628; 27/08/2029 para o Registro de Marca 828575967; 15/10/2029 para o Registro de Marca 828575975; 10/11/2029 para o Registro de Marca 828743240; 10/01/2030 para o Registro de Marca 007046189; 29/05/2030 para o Registro de Marca 813964660; 05/07/2031 para o Registro de Marca 830118519; 25/10/2031 para o Registro de Marca 826001319. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/08/2021 até 25/10/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 000320/01 a 000320/23; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1049/2021.
Processo: 120370 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120370/25 Data do Protocolo: 16/08/2021
Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais Natureza do Documento: Contrato de 27/12/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado no Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/08/2021 até: 25/10/2021 para o Registro de Marca 828265364; 15/05/2022 para o Registro de Marca 828206007; 05/06/2022 para o Registro de Marca 829201610; 30/11/2022 para os Registros de Marca 800127129, 800127137 e 800127145; 28/05/2023 para os Registros de Marca 830681272 e 830681280; 11/10/2023 para o Registro de Marca 609508326; 25/03/2024 para o Registro de Marca 830799095; 19/08/2024 para o Registro de Marca 829878769; 26/08/2024 para o Registro de Marca 829749403; 07/10/2024 para o Registro de Marca 823909417; 25/11/2024 para o Registro de Marca 006012400; 25/05/2025 para o Registro de Marca 006085270; 02/07/2025 para o Registro de Marca 003164551; 14/07/2025 para o Registro de Marca 829752021; 03/11/2025 para o Registro de Marca 823767515; 29/11/2025 para o Registro de Marca 822406063; 29/12/2025 para o Registro de Marca 826006663; 03/01/2026 para os Registros de Marca 822521113 e
822521121; 15/08/2026 para o Registro de Marca 823067874; 25/11/2026 para o Registro de Marca 006481930; 28/11/2026 para os Registros de Marca 823081788 e 823081915; 13/02/2027 para o Registro de Marca 822983001; 13/03/2027 para o Registro de Marca 823767353; 20/03/2027 para os Registros de Marca 823767280 e 823767370; 17/04/2027 para os Registros de Marca 823767299 e 824133560; 22/05/2027 para os Registros de Marca 822983010 e 823767361; 05/06/2027 para o Registro de Marca 822983028; 03/07/2027 para o Registro de Marca 823767329; 11/07/2027 para o Registro de Marca 829147063; 11/09/2027 para o Registro de Marca 826352189; 17/10/2027 para os Registros de Marca 830197508 e 830197516; 06/02/2028 para o Registro de Marca 825621984; 10/05/2028 para o Registro de Marca 006675204; 12/08/2028 para o Registro de Marca 823767000; 10/10/2028 para o Registro de Marca 006831729; 03/11/2029 para o Registro de Marca 829091220; 08/12/2029 para os Registros de Marca 002399342 e 828887306; 09/03/2030 para o Registro de Marca 828629722; 20/07/2030 para o Registro de Marca 829477721; 04/08/2030 para o Registro de Marca 004061616; 28/09/2030 para o Registro de Marca 829692673; 14/10/2030 para o Registro de Marca 004075820; 14/02/2031 para o Registro de Marca 005029627; 19/05/2031 para os Registros de Marca 002533146 e 200048872; 16/08/2031 para o Registro de Marca 829752030.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2021 até 16/08/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas e sublicenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120370/01 ao 120370/24. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1058/2021.
Processo: 120780 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120780/05 Data do Protocolo: 30/06/2021
Cedente: SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
Natureza do Documento: 2º Aditivo de 01/06/2021 ao Contrato de 30/03/2012 e 1º Aditivo de 01/12/2013.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica, consultoria e assistência para fabricação de pneus para carro de passageiro, caminhão ultra leve e pneus radiais de caminhões e ônibus. - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Forma de Pagamento" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY 299.880.000.
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de JPY 5.000 até JPY 58.000. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/07/2021 até 30/06/2026.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 120780/01 a 120780/04.
Processo: 140278 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140278/03 Data do Protocolo: 14/02/2018
Cedente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED País da Cessionária: REINO UNIDO
Setor: FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
Natureza do Documento: Aditivo de 30/11/2017 ao Contrato de 05/12/2013 e Aditivo de 21/04/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EDI - Licença exclusiva para os Registros de Desenho Industrial mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca mencionados no item "Prazo deVigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item “Prazo” do Certificado de Averbação n° 140278/02. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2016 até 21/06/2026 para o Registro de Marca 840680341; De 26/07/2016 até 26/07/2026 para o Registro de Marca 907051537; De 06/09/2016 até 06/09/2026 para os Registros de Marca 840770855, 840770863, 840770871, 840770880, 840770898
e 840770901; De 06/02/2018 até 06/02/2028 para o Registro de Marca 906020000; Para UM: De 14/02/2018 até 15/12/2019 para o Registro de Marca 829405305; 22/02/2021 para os Registros de Marca 829431110, 829431144 e 829431160; 16/08/2021 para o Registro de Marca 829405321; 27/12/2021 para o Registro de Marca 829884025; 24/01/2022 para os Registros de Marca 830282742 e 830282769; 05/06/2022 para o Registro de Marca 901825751; 25/08/2022 para o Registro de Marca 815802773; 04/09/2022 para os Registros de Marca 902042963 e 902043005; 12/03/2023 para o Registro de Marca 829431195; 14/05/2023 para os Registros de Marca 829431128 e 829489959; 07/06/2023 para o Registro de Marca 810010410; 22/07/2024 para o Registro de Marca 829513230; 19/08/2024 para os Registros de Marca 831115319 e 831115335; 18/11/2024 para o Registro de Marca 829215549; 27/01/2025 para os Registros de Marca 831289953 e 831289988; 18/02/2025 para o Registro de Marca 904516261; 18/06/2025 para o Registro de Marca 811511979; 06/10/2025 para os Registros de Marca 905592719 e 905592751; 03/11/2025 para os Registros de Marca 840402937, 840402988, 840402961 e 840402953; 10/11/2025
para os Registros de Marca 840380577 e 840380690; 24/11/2025 para o Registro de Marca 840436092; 01/12/2025 para o Registro de Marca 905981596; 22/12/2025 para os Registros de Marca 905755057, 905755090, 905755030 e
905755049; 12/01/2026 para os Registros de Marca 840436076, 840436050 e 840436114; 26/01/2026 para o Registro de Marca 840474105; 01/04/2027 para o Registro de Marca 815253320; 29/05/2027 para o Registro de Marca 824557875; 19/09/2027 para o Registro de Marca 909245444; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826811396; 10/12/2027 para o Registro de Marca 006636195; 16/10/2028 para os Registros de Marca 912803290 e 912803320; 30/10/2028 para o Registro de Marca 910576408; 30/05/2030 para o Registro de Marca 002473933; 22/02/2031 para os Registros de Marca 829431187, 829431136 e 829431152; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829196048 e 829431179. Para DI: De 14/02/2018 até 15/02/2018 para o Desenho Industrial DI6801792-8; 27/06/2023 para o Desenho Industrial DI6802561-0.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/06/2016 até 02/08/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n°s 140278/01 e 140278/02; 3- Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1047/2021.
Processo: BR 70 2015 000341-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000341/04 Data do Protocolo: 18/08/2021
Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 20/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/08/2021 até: 05/06/2027 para os Registros de Marca 825388651, 825388660, 825389003; 10/06/2029 para o Registro de Marca 006946305; 15/10/2031 para os Registros de Marca 815222696, 815222700; 07/04/2032 para os Registros de Marca 815373635, 815373643; 13/07/2032 para o Registro de Marca 790054400.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2021 até 13/07/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000341/01 e 702015000341/03.
Processo: BR 70 2015 000382-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000382/08 Data do Protocolo: 18/08/2021
Cedente: YAMAHA MOTOR CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2014 e Aditivos de 06/06/2016 de 17/07/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", relativa aos produtos NEO-AT 115, TTR 125, TTR 125 LW, TTR 125 E, TTR 125 LWE, TTR
230, YBR 250, YS 250 (FAZER), YS 250 LE (FAZER), XTZ 250 (LANDER), XTZ
250X (LANDER), MT-03, FZ6-N, FZ6-S, conforme Anexo B do Aditivo de 17/07/2017 - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/08/2021 até: 05/06/2027 para os Registros de Marca 825388651, 825388660, 825389003; 10/06/2029 para o Registro de Marca 006946305; 15/10/2031 para os Registros de Marca 815222696, 815222700; 07/04/2032 para os Registros de Marca 815373635, 815373643; 13/07/2032 para o Registro de Marca 790054400.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2021 até 13/07/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000382/01 a 702015000382/07.
Processo: BR 70 2015 000383-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000383/07 Data do Protocolo: 18/08/2021
Cedente: YAMAHA MOTOR CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2014 e Aditivo de 06/06/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", relativa aos produtos JOG-TEEN CY50, CRYPTON T105E, YBR-125K, YBR-125E,
YBR-125ED, XTZ-125K, XTZ-125ED, XT-225, TDM-225, XV-250S, XV-535,
XT-600E, XVS-650 e TT-225R, conforme Anexo B do Contrato - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/08/2021 até: 05/06/2027 para os Registros de Marca 825388651, 825388660, 825389003; 10/06/2029 para o Registro de Marca 006946305; 15/10/2031 para os Registros de Marca 815222696, 815222700; 07/04/2032 para os Registros de Marca 815373635, 815373643; 13/07/2032 para o Registro de Marca 790054400
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre preço liquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2021 até 13/07/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000383/01 a 702015000383/06.
Processo: BR 70 2020 000427-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000427/02 Data do Protocolo: 01/06/2020
Cedente: CIRAD - CENTRE DE COOPÉRATION INTERNATIONALE EN RECHERCHE AGRONOMIQUE POUR LE DÉVELOPPEMENT
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: SUZANO S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel Natureza do Documento: Aditivo nº 1 de 14/05/2021 ao Contrato de 05/06/2020. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço relativo a estudo de fase 1 - Manejo Florestal Orbital, conforme escopo descrito no Anexo 1. - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 20.800,00
Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/06/2020 até 05/09/2021. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702020000427/01.
Processo: BR 70 2021 000130-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000130/01 Data do Protocolo: 19/03/2021
Cedente: ALIMENTOS WILSON LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CERVEJARIA BAMBOA LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de refrigerantes
Natureza do Documento: Contrato de 16/11/2020 e Aditivo nº1 de 30/04/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 818787678 em
seus produtos contratuais. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/03/2021 até 23/06/2028 para o Registro de Marca 818787678.
Valor Declarado do Contrato: BRL 30.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/11/2020 até 23/01/2028. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada.
Processo: BR 70 2021 000160-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000160/01 Data do Protocolo: 08/04/2021
Cedente: FUGRO NETHERLANDS MARINE BV
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de nº 5500078288 de 06/11/2020 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de investigação geotécnica de campo utilizando equipamentos remotos em barragens em nível 2 e 3 de emergência, conforme descrito no Anexo III.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 836.677,82
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/11/2020 até 30/04/2022. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1041/2021.
Processo: BR 70 2021 000262-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000262/01 Data do Protocolo: 02/06/2021
Cedente: KUNGLIGA TEKNISKA HÖGSKOLAN
País da Cedente: SUÉCIA Cessionária: SUZANO S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel Natureza do Documento: Contrato de 28/05/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos à participação em projeto multicliente denominado "Rede de Pesquisa Química de Madeira e Polpa (WPCRN, sigla em inglês)".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EURO 45.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2023.
Processo: BR 70 2021 000265-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000265/01
Data do Protocolo: 04/06/2021
Cedente: MAGOTTEAUX INTERNATIONAL S.A
País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: MAGOTTEAUX BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fundição de ferro e aço
Natureza do Documento: Contrato de 02/03/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de meios de moagem e peças fundidas de ferro fundido branco com alto teor de cromo usados nas operações de cimento, mineração, bombas, válvulas e dragagem; e de produtos cerâmicos comercializados em diversos segmentos e, inclusive, na alimentação de atritores, incluindo assistência técnica. UM - Licença não exclusiva de uso dos Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. EP - Licença não exclusiva para explorar as Patentes e osPedidos de Patente listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/06/2021: 22/02/2022 para o Registro de Marca 829919350; 18/05/2022 para o Registro de Marca 760221588; 25/10/2023 para o Registro de Marca 750179562; 23/12/2024 para o Registro de Marca 831070943; 10/03/2025 para o Registro de Marca 831303042; 25/08/2025 para o Registro de Marca 831247495; 13/10/2025 para os Registros de Marca 831247479, 831247487 e 831301120; 16/04/2026 para o Registro de Marca 817779590; 25/08/2026 para o Registro de Marca 006452450; 31/01/2027 para o Registro de Marca 908217463; 07/02/2027 para o Registro de Marca 908216904; 24/04/2027 para os Registros de Marca 824679016 e 824681282; 02/10/2027 para os Registros de Marca 827128240, 827128258, 827144822 e 827144830; 10/10/2027 para os Registros de Marca 006606490 e 006606512; 25/12/2027 para o Registro de Marca 006637248; 20/03/2028 para o Registro de Marca 910556202; 06/05/2028 para o Registro de Marca 827503652; 01/07/2028 para os Registros de Marca 827216734, 827216769 e 827216815; 12/08/2028 para o Registro de Marca 828115753; 08/06/2030 para o Registro de Marca 823484521; 24/05/2031 para o Registro de Marca 827216742; De 04/06/2021 : 30/09/2022 para a Patente PI0215127-8; 23/08/2026 para a Patente PI0418068-2; 03/10/2027 para a Patente PI0418584-6; 26/08/2029 para a Patente PI0913715-7; 26/11/2029 para a Patente PI0913717-3; 17/12/2029 para a Patente PI0913538-3; 24/12/2029 para a Patente PI0913557-0; 06/05/2031 para a Patente BR112012030758-4; 12/09/2032 para a Patente BR112014005658-7; a expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR112017000716-9, BR112018007636-8, BR112019006614-4 e BR112020022315-8, desde que não
ultrapasse a data de 12/09/2032.
Valor Declarado do Contrato: FT, UM e EP - 5,00 % (cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/06/2021 até 12/09/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados. 2) Tão logo sejam concedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado.
Processo: BR 70 2021 000302-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000302/01 Data do Protocolo: 07/07/2021
Cedente: BRAS M.X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 28/06/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/07/2021 até: 13/11/2028 para os Registros de Marca 912717149 e 912717050.
Valor Declarado do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/06/2021 até 27/06/2026. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2021 000311-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000311/01 Data do Protocolo: 09/07/2021
Cedente: HBI BRANDED APPAREL ENTERPRISES, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MOSCA NEGRA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 24/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/07/2021 até: 04/09/2022 para os Registros de Marca 830453601, 830453610; 18/09/2022 para o Registro de Marca 826870040; 31/05/2024 para o Registro de Marca 817086889; 01/11/2024 para o Registro de Marca 817311009; 20/12/2024 para o Registro de Marca 817311025; 21/02/2025 para o Registro de Marca 817090770;
09/06/2025 para o Registro de Marca 822426846; 10/06/2025 para o Registro de Marca 006098320; 04/08/2025 para o Registro de Marca 826870031; 13/10/2025 para o Registro de Marca 827646330; 26/01/2026 para o Registro de Marca 906181062; 22/08/2027 para o Registro de Marca 909313890; 11/09/2027 para os Registros de Marca 826870058 e 826870066; 05/12/2027 para o Registro de Marca 820975010; 03/04/2028 para o Registro de Marca 909382638; 03/07/2028 para o Registro de Marca 911776362; 11/08/2029 para o Registro de Marca 826816592; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821498304.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa fixa inicial única de USD 100.000,00. - 10% (dez por cento) sobre a receita líquida de venda dos produtos, observados os royalties mínimos anuais, definidos na Clausula 9 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1065/2021
Processo: BR 70 2021 000349-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000349/01 Data do Protocolo: 23/07/2021
Cedente: WAVEGARDEN, SLU
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: PRAIA DA GRAMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Loteamento de imóveis próprios
Natureza do Documento: Contrato de 30/06/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca nº 830801499. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/07/2021 até 05/04/2026 para o Registro de Marca 830801499.
Valor Declarado do Contrato: € 1.190.000,00 (um milhão e cento e noventa mil euros).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/06/2021 até 05/04/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada. 2- A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca 830801499, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2021 000370-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000370/01 Data do Protocolo: 03/08/2021
Cedente: TRINDADE BIGOLIN INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES SA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de materiais de construção em geral Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/08/2021 até: 30/10/2027 para o Registro de Marca 827509847; 08/05/2028 para o Registro de Marca 908657439; 27/01/2029 para o Registro de Marca 815635842.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da sua receita líquida mensal, nos termos da Cláusula 2ª do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2021 até 30/06/2026. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2021 000383-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000383/01 Data do Protocolo: 06/08/2021
Cedente: STO SE & CO. KGAA País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: STO BRASIL REVESTIMENTOS E FACHADAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/06/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva relativa aos Registros de Marca 821963910, 821963929, 830100415, 830100423, 830100431, 840369638, para uso em
divisórias móveis interiores e exteriores. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/08/2021 até 18/12/2022 para o Resgistro de Marca 830100415; 14/05/2023 para o Resgistro de Marca 830100423; 18/11/2023 para o Resgistro de Marca 821963929; 17/12/2023 para o Resgistro de Marca 830100431; 11/10/2025 para o Resgistro de Marca 821963910; 17/11/2025 para o Resgistro de Marca 840369638.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa de 3,0% (três por cento) sobre vendas líquidas para os anos de 2018 e 2019; - Taxa de 5,0% (cinco por cento) sobre vendas líquidas a partir de 2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2021 000395-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000395/01 Data do Protocolo: 13/08/2021
Cedente: XXXXXX XXXXXXXXXXX S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: GAFISA S/A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Incorporação de empreendimentos imobiliários Natureza do Documento: Contrato de 02/07/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 917333896, conforme a claúsula 5 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/08/2021 até: 17/12/2029 para o Registro de Marca nº 917333896.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa fixa: EUR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros); - Taxa variável: 2,5% (dois e meio por cento) da receita gerada pela Gestão de Projetos Complementares, nos termos da Cláusula 8.1.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/06/2021 até 17/12/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada. 2- A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca nº 917333896, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.