TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A KOKAR - AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, que gira sob o nome fantasia de KOKAR, inscrita sob o CNPJ de no 20.175.169/0001-90, com endereço comercial à Rua Comissário Xxxxxxx Xxxxxxx, n° 40 – Bairro Jardim da Penha, Vitória/ES, CEP.: 29.060-270, única e exclusiva proprietária da solução KOKAR, vem por meio do presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, delinear as condições obrigatórias para sua devida utilização, no que tange aos serviços, recursos e conteúdos constantes da solução em questão.
CONSIDERAÇÕES
A KOKAR constitui-se como solução para para automação residencial pelo qual seus usuários, terceiros parceiros, contratantes e demais, mediantes as condições de contratação, serão capazes de controlar dispositivos elétricos em sua residência.
A KOKAR compromete-se em fornecer um serviço sério, dentro dos primados da boa-fé negocial, da livre-iniciativa, respeitando os princípios da leal concorrência, todos basilares ao Estado Democrático de Direito do qual esse faz parte.
Por isso, sempre que houver qualquer erro no perfeito funcionamento da solução apresentada pela KOKAR, nós nos comprometemos com nossos usuários e terceiros parceiros em adotar as medidas razoáveis, o mais breve possível - sejam esses presentes e/ou aparentes no site.
a KOKAR, no intuito de oferecer um serviço satisfatório a seus clientes, resguarda para si o direito de ALTERAR, A QUALQUER MOMENTO, a configuração de sua solução, eliminando ou modificando seu banco de dados, serviços disponíveis, regulamentos e contratos, bem como as cláusulas deste termo de uso, o que, eventualmente, poderá acarretar, inclusive, na retirada de quaisquer funcionalidades hoje apresentadas.
Desde já a KOKAR toma para si o direito sobre a exclusiva propriedade da marca, bem como do software e da tecnologia de desenvolvimento do xxxx://xxx.xxxxx.xxx, de forma a não permitir nenhuma ingerência por terceiros que tangenciem tais propriedades, exceto aquelas negociadas em documento próprio para tanto, bem como as bases elencadas no presente instrumento.
A KOKAR declara que o conteúdo, aparência, organização e estrutura do http:// xxx.xxxxx.xxx não infringem qualquer Lei ou Ato Normativo a qual esteja subordinado, contrato, documento ou acordo do qual faça parte; e portanto:
DA ACEITAÇÃO DO TERMO
O presente termo se estabelece como instrumento de direitos e deveres para utilização do serviço condicionado a TODO E QUALQUER USUÁRIO, ou seja, qualquer acesso feito em suas soluções obriga o usuário aos termos aqui elencados, incluindo, mas não limitado, a usuários, colaboradores, parceiros, contribuidores de conteúdo, informação e outros materiais ou serviços relacionados ao site, usuários individuais, estabelecimentos que acessam o site, e usuários que tenham uma página ligada aos mesmos.
O download de nossa soluções, REFLETE A SUA INCONDICIONAL CONCORDÂNCIA com todos os termos e condições contidos aqui (“TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE”), assim como, todas as outras regras de operação, políticas e procedimentos que podem ser publicados de tempos em tempos na KOKAR. Alguns
serviços oferecidos pela KOKAR podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados por essa, relativas a essa ou seus parceiros, bem como de terceiros coligados à execução plena da solução, mas que dessa não sejam parte intrínseca, desde que não violem direitos individuais dos usuários.
DAS MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
A KOKAR reserva-se no direito de mudar os termos, condições e avisos sob os quais os serviços e funcionalidades da solução são oferecidos, incluindo, se houver, sites que sejam associados ao uso da solução e de propriedade do KOKAR, sendo de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário ler regularmente os presentes termos e condições. O mesmo vigerá por prazo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer tempo, e delimitará a forma, o prazo de entrada em vigor e o meio de cientificação dos usuários e afiliados de suas alterações.
DO APLICATIVO
O aplicativo KOKAR somente funcionará caso o usuário tenha adquirido a OKA, o hardware de gerenciamento do sistema de automação residencial capaz de responder às ações do usuário e interagir com ele na medida da automação realizada.
A KOKAR não possui integração com todas as marcas de eletroeletrônicos do mercado, por isso, ela não se responsabiliza no caso de um ou mais desses aparelhos não puderem ser conectados à partir de sua solução. Cabe ao usuário contactar a KOKAR antes de proceder com sua automação para se certificar de que terá toda compatibilidade de que necessita.
É possível que haja um tempo de resposta maior do que o esperado entre o comando do aplicativo e a ação exercida pelo hardware. Isso porque a comunicação é feita pela rede Wifi da residência do usuário e, como tal, está sob responsabilidade desse e não da KOKAR.
DO REGISTRO
O usuário pode visualizar o conteúdo sem se cadastrar, mas o registro na KOKAR é imprescindível para a utilização de certas funcionalidades, e o usuário comprometa- se em fornecer todas as informações precisas e completas e a manter essas informações exatas e atualizadas. São Informações que fazem parte do cadastro para usuários em geral (Algumas delas podem ou não estar presentes a depender do tipo de usuário que será cadastrado):
Nome Completo e/ou Razão Social; Telefones (Residencial e/ou Comercial); CPF e/ou CNPJ;RG;Endereço Completo;E-mail;Sexo;Idade;Profissão;Área de atuação;
Deixar de fazer isto, assim como, a criação de um nome vulgar, obsceno ou, em nome de terceiro, constituirá uma violação dos termos de uso, que pode resultar na rescisão imediata de sua conta na solução, o que não exime a KOKAR de ingressar administrativamente ou em juízo por qualquer ato lesivo ou contrário a Lei vigente em nosso país, decorrente da má utilização.
A KOKAR se reserva no direito de recusar o registro ou cancelar um Nome de Usuário a seu exclusivo critério. Você é unicamente responsável pela atividade que ocorre em sua conta e é responsável por manter a confidencialidade de sua senha na solução.
Você jamais deverá usar a conta de outro usuário sem a permissão prévia de tal usuário. Você avisará a KOKAR imediatamente, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta, ou violação de segurança da conta da qual você tenha conhecimento.
A KOKAR pode, a seu exclusivo critério, recusar a oferecer o produto a qualquer usuário ou entidade, assim como pode mudar seu critério de elegibilidade a qualquer momento. O usuário é unicamente responsável por garantir que este TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE estejam de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis a você e que o direito a acessar o produto é revogado onde estes termos de uso ou o uso do produto são proibidos e, em tais circunstâncias, você concorda em não usar ou acessar o Site ou o Produto de forma alguma.
DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Respeitará, a KOKAR, os direitos inerentes aos seus usuários e afiliados no que tange ao nome e seus dados cadastrados, como de propriedade de cada um respectivamente.
No entanto, com fins em sedimentar os interesses de seus usuários para a melhor adequação e utilização de seus afiliados, desde já, o usuário cede à KOKAR e aos afiliados que fizerem parte de sua carteira de interesses, a livre utilização de seus dados para prospectar informações que sejam relevantes a concretização do pleno uso da solução e de todos os meios pelos quais esse venha ser utilizado, informações essas que serão coletadas através do cadastro ou da utilização da solução.
A KOKAR poderá ainda, a partir de tais dados, gerar prospectos, banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios, pesquisas, além de usá-lo para fins internos, tais como auditoria, análise de dados para aprimorar o aplicativo, serviços e comunicações com os clientes.
i) como parte de nossos esforços para manter o aplicativo, serviços e integrações entre esses; ii) para proteger os direitos ou propriedades da KOKAR e de outros; iii) para fornecer recursos e serviços de localização, como informar você e seus amigos quando algo está acontecendo nas redondezas; iv) para avaliar ou entender a eficiência dos anúncios que você e outras pessoas visualizam, incluindo fornecer anúncios relevantes para você; v) para fazer sugestões para você e outros usuários da solução, para operações internas, que incluem correção de erros, análise de dados, testes, pesquisa, desenvolvimento e melhoria do produto.
Nós poderemos obter informações, tais como profissão, idioma, CEP, código de área, local e fuso horário onde a KOKAR for usada para que possamos entender melhor o comportamento do cliente e aprimorar nosso site, serviços e publicidade. Periodicamente poderemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicados sobre promoções e alterações nos nossos prazos, condições e políticas.
Como estas informações são importantes para a sua interação com a KOKAR, você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação.
Nós também poderemos obter informações sobre as atividades dos clientes no nosso produto. Essas informações são agregadas e usadas para nos ajudar a fornecer informações abalizadas para os nossos clientes e entender quais partes de nosso site, produtos e serviços atraem mais interesse. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade. Se combinarmos
informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.
DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Conceder essa permissão para nós não só permite oferecer a KOKAR tal como é hoje, como também nos permite fornecer recursos e serviços inovadores que desenvolveremos no futuro que usarão as informações que recebemos sobre você de novas maneiras.
Embora você esteja nos permitindo usar as informações que recebemos sobre você, você sempre será o proprietário de todas elas. Sua confiança é importante para nós, e é por isso que não compartilhamos informações sobre você com outros a menos que tenhamos: i) recebido sua permissão; ii) notificado você, informando-o nesta política, por exemplo; iii) por interpelação legal, judicial ou de qualquer órgão regulamentador; ou iv) removido seu nome ou outras informações de identificação pessoal da solução.
Obviamente, para informações que os afiliados compartilham com você, eles controlam como elas são compartilhadas. Nós armazenamos dados pelo tempo necessário para fornecer produtos e serviços para você e outras pessoas, inclusive as descritas acima. Normalmente, as informações associadas à sua conta serão mantidas até que a mesma seja excluída, no entanto, os prospectos, banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios e pesquisas já realizada a partir de seus dados, serão mantidos para fins de análise superveniente.
A KOKAR poderá ser obrigada pela lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que você reside, a divulgar suas informações pessoais. Nós também poderemos divulgar informações sobre você se entendermos que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada.
Nós também poderemos divulgar informações sobre você se nós entendermos que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários. Além disso, no caso de uma reestruturação, fusão ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que obtivermos ao terceiro aplicável.
DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
É possível que determinadas informações e produtos incluídos ou disponibilizados na KOKAR possam ter imprecisões ou erros tipográficos sendo que revisões e melhorias em tais dados serão feitas periodicamente pela KOKAR ou, por seus parceiros.
A KOKAR NÃO SE RESPONSABILIZA por qualquer informação errônea disponível em seu produto, oriunda de terceiros e/ou produtos e serviços desses, bem como a sua efetiva transação comercial, parcelamento, prazo de entrega, disponibilidade em estoque, defeito oculto do mesmo, garantia, descrição inadequada ou o não cumprimento do que se pretende a contento do consumidor, bem como qualquer erro das operadoras de cartão de crédito, gateway's de pagamento, instituições financeiras ou bancárias, e, até mesmo, pelo risco inerente a qualquer compra em ambiente on-line, qual seja, eventuais crimes ocorridos em meio eletrônico.
Em nenhum caso a KOKAR e/ou seus fornecedores será responsável por quaisquer danos, punitivos, incidentais, especiais ou emergentes indireta ou diretamente causado ao dispositivo eletrônico do usuário, incluindo, sem limitação, danos por perda de uso, dados ou lucros, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso ou desempenho da sua solução.
No alcance máximo permitido pelas leis aplicáveis em território nacional, em nenhuma circunstância, a KOKAR, seus diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros, fornecedores ou provedores de conteúdo serão responsabilizados por contrato, prejuízo, responsabilidade rigorosa, negligência ou qualquer outra teoria jurídica ou equitativa ou não (independentemente da KOKAR, seus diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros, fornecedores ou provedores de conteúdo tenham ou não tido conhecimento prévio das circunstâncias que deram origem a tal perda ou dano) relativa ao produto, serviço, conteúdo, envios de usuário ou links.
A KOKAR não possui nenhuma ligação com o conteúdo dos usuários, terceiros, fornecedores ou parceiros que utilizam sua solução, bem como para com as informações lá prestadas ou trazidas ao ambiente virtual, de modo que, essa NÃO SE RESPONSABILIZA por qualquer conteúdo de cunho racista, sexista, antissemita, homofóbico ou que envolva de maneira direta ou indireta, expressões preconceituosas que possam dar azo a qualquer tipo de calúnia, injúria ou difamação, eventualmente encontradas em ambientes virtuais diversos.
TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA a KOKAR, por qualquer utilização incorreta ou correta, mas sem o devido zelo, de seu produto ou de qualquer device que permite sua execução, perante o sigilo das informações ali cadastradas que possam ser subtraídas por qualquer meio, por consequência de tais práticas.
DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
De certo que, então, o USUÁRIO e o TERCEIRO PARCEIRO se responsabilizam, desde já: i) Por todas as informações fornecidas como sendo verdadeiras e exatas; ii) Em não permitir que terceiros utilizem sua conta; iii) em não divulgar sua senha secreta, ou informações relativas à sua conta, bem como pelas consequências decorrente de alguém acessar sua conta com ou sem seu conhecimento ou aprovação; iv) não utilizar o produto para transmitir/divulgar material ilícito, proibido ou difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, injurioso, ou calunioso; v) não utilizar o aplicativo para transmitir/divulgar material que incentive discriminação ou violência;
vi) não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; e vii) notificar imediatamente a KOKAR sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra de segurança de que tome conhecimento, por meio da solução, na opção de denúncia.
DO CONTEÚDO
Todo o Conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é de exclusiva responsabilidade da pessoa que o originou. A KOKAR não pode garantir a autenticidade de qualquer conteúdo ou dados que usuários fornecem sobre si mesmos.
O usuário reconhece que todo o conteúdo que acessar usando o produto será por sua conta e risco e você será o único responsável por qualquer dano ou perda decorrente para você ou qualquer outra parte.
Para fins destes termos de Uso, o termo “Conteúdo” inclui, sem limitação, qualquer informação sobre a localização, vídeos, clipes de áudio, comentários, informações, dados, textos, fotografias, software, script’s, gráficos e recursos interativos gerados, fornecidos ou tornados acessíveis de outra forma pela KOKAR no, ou pelo produto.
Conteúdo adicionado, criado, carregado, enviado, distribuído, publicado ou obtido pelo produto pelos usuários, incluindo Conteúdo adicionado ao produto ligado a usuários conectando suas contas a sites e serviços de terceiros, é coletivamente referido como “Envios de Usuário”.
DA RESTRIÇÃO DE ACESSO
A KOKAR reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério, restringir, no todo ou em parte, o acesso do usuário aos seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal acesso – ainda que aparentemente legítimo do usuário, terceiro fornecedor ou não – mostre-se ou possa se mostrar contrário em qualquer nível às estipulações do presente
TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que possível a KOKAR investigará qualquer violação de seus direitos por outro Usuário de sua solução. Se o Usuário entender que outro Usuário viola os seus direitos, por favor, envie uma reclamação através do formulário de contato. Por favor, incluir o URL que remeta ao conteúdo que o Usuário entende que viola seus direitos. O Usuário pode acompanhar por e-mail suas solicitações e, ainda, fornecer material adicional para apoiar suas reivindicações.
DA LIMITAÇÃO DE USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL
Salvo disposição em contrário, o produto KOKAR é destinado somente para uso pessoal e não comercial por sub-rogação ou qualquer ato em nome da KOKAR. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir do seu uso.
Os usuários se comprometem por meio deste em não fazer uso de qualquer informação contida na KOKAR com o intuito de infringir a lei, seja ela qual for, bem como respeitar direitos de propriedade industrial, patente ou intelectual/autoral aqui contidos, na forma de seus textos, softwares, sons, imagens de qualquer natureza ou outro meio possível de ser produzido/reproduzido, inabilitando-o no requerimento da autoria ou direito de uso de quaisquer desses dados ou produtos para qualquer fim.
É VEDADO ao usuário fazer cópias da KOKAR e, eventualmente, distribuí-las, bem como qualquer forma de utilização de seus trechos, imagens ou outra forma de manifestação audiovisual, por qualquer técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos, qualquer forma de analisar sua constituição; a disponibilização do acesso pela internet em qualquer endereço; a divulgação de arquivos não autorizados; e a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O produto prestado pela KOKAR, ou seus parceiros, contém conteúdo protegido por direitos autorais, marcas, marcas de serviço, patentes, sigilo comercial ou outros direitos
protegidos pela legislação aplicável. O usuário deve seguir e manter todos os avisos de direitos autorais, informações e restrições contidos em qualquer Conteúdo acessado por meio deste produto.
De acordo com esses termos de Uso, a KOKAR concede a cada usuário da solução e/ ou produto uma licença mundial, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para uso, modificação e reprodução do Conteúdo, exclusivamente para uso pessoal, não comercial por sub-rogação. Qualquer uso, reprodução, modificação, distribuição ou armazenamento de Conteúdo que não seja para uso pessoal e/ou uso não comercial é expressamente proibido sem a prévia permissão por escrito da KOKAR ou do detentor dos direitos autorais identificado no aviso de direitos autorais desse Conteúdo, quando aplicável. O usuário não deve vender, licenciar, alugar ou, de qualquer outro modo, usar ou explorar nenhum Conteúdo para fins comerciais (com ou sem fins lucrativos) ou de qualquer forma que viole os direitos de qualquer terceiro.
DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, como competente para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente destes termos de uso, independente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.