INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158137 - IF DO SUL DE MG

Nº Processo: 23343.000104/2022-52.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX SUL DE MG. Contratado: 10.189.253/0001-09 - A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:

Prestação de serviços de atendimento educacional especializado, para acompanhamento dos educandos do instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total: R$ 1.489.999,80. Data de Assinatura: 02/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).

EDITAL Nº 60/2022 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx, no período de 08 de março de 2022 até as 23h59 do dia 14 de março de 2022. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização

- 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato

classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.

XXXXXXX XXXXXXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 07.03.2022 a 31.07.2022; DATA E ASSINATURA: 07.03.2022;

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pela CONTRATANTE e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, CONTRATADA.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº 2/2022 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 5/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Resende; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 03.03.2022 por solicitação da contratante, de acordo com o §2°, inciso III do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 03.03.2022; Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx pela CONTRATANTE; Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CONTRATADO.

CAMPUS INCONFIDENTES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 23344.000194.2022-71 - NOTIFICANTE : IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes - NOTIFICADO: AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, CNPJ 02.841.990/0001-16

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE

MINAS GERAIS CAMPUS INCONFIDENTES , diante do disposto no art. 26, paragrafo quarto, da lei 9.784/99 e das informacoes que instruem os autos do processo, notifica, pelo presente edital de notificacao, a empresa AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI acima identificada, neste ato representada pelo sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx, proprietario, portador do CPF 000.000.000-00 , que se encontra em LOCAL INDETERMINADO, DECONHECIDO ou com DOMICILIO INDEFINIDO, acerca da instauracao do Processo administrativo 23344.000194.2022-71, visando o ressarcimento no montante de R$ 77.816,13 (setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e treze centavos), referente a acao trabalhista ATOrd 0002117-05.2013.5.03.0129, na qual a empresa figurava como re, ficando a quitacao dessas verbas sob a responsabilidade subsidiaria do IFSULDEMINAS. Fica a empresa NOTIFICADA do encaminhamento do presente processo para inscricao em Divida Ativa da Uniao.

XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Diretor Geral

CAMPUS MACHADO

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPECIE: Contrato nº 4/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Xxxxxx Xxxxxxx 0000 - XX; CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/03/2022 A 22/07/2022; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022; ASSINAM: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,

Contratante; XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Contratado.

ESPECIE: Contrato nº 5/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Xxxxxx Xxxxxxx 0000 - XX; CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/03/2022 A 22/07/2022; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022; ASSINAM: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,

Contratante; XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Contratada.

ESPECIE: Contrato nº 6/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Xxxxxx Xxxxxxx 0000 - XX; CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 03/03/2022 A 22/07/2022; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022; ASSINAM: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022030800075

75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Contratante; XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158304

Nº Processo: 23345000031202289. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza específico para indústria.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/03/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx X/x Xx 0, Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

CRECILIA XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2022) 158304-26412-2022NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE

CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151895 - IFSUL/CAVG

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23341.001774.2021-25.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O

presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 07/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.806,16. Data de Assinatura: 07/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.015689/2021 . Objeto: Contratação de Software como Serviço (SaaS) de solução integrada de colaboração, comunicação e produtividade baseada em computação em nuvem, denominada "Google Workspace for Education Plus". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em função de haver apenas uma Rede Nacional de Pesquisa (RNP), organização Social (OS) vinculada ao Ministério da Ciênc Declaração de Dispensa em 04/03/2022. XXXXXXX XX XXX XXXXXX. Reitor. Ratificação em 04/03/2022. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Pró Reitor de Administração. Valor Global: R$ 204.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.

(SIDEC - 07/03/2022) 158131-26424-2022NE080037

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2/2021.

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto.

Valor: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 20/09/2021 a 19/03/2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - contratante e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - contratada.

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2022/PAL/REI/IFTO.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2022/PAL/REI/IFTO, de 7 de março de 2022, que acordam o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

SELEÇÃO: Edital nº 44/2021/PAL/REI/IFTO, de 7 de junho de 20211, extrato publicado no DOU de 8 de junho de 2021, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2021/PAL/REI/IFTO, de 1º de julho de 2021, publicado no DOU de 2 de julho de 2021, retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de 2 de julho de 2021, publicado no DOU de 5 de julho de 2021.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Sistemas de Potência, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico e à Retribuição por Titulação de mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 7 de março de 2022.

VIGÊNCIA: 7 de março de 2022 a 28 de junho de 2022. PROCESSO: 23236.010469/2021-21.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-geral, como contratante, e Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, como contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS ITUIUTABA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados e dedicação exclusiva de mão de obra de Vigilância Patrimonial desarmada, diurna e noturna, com ronda eletrônica monitorada, que compreenderá, o fornecimento dos postos de serviço, os equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias à execução do serviço, para o IFTM Campus Patos de Minas (CPTM) e Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico (CAUPT), conforme estabelecido em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx X, 000 Xxxx Xxxxxxxx - XXXXX XX XXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/03/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

Assistente em Administração

(SIDEC - 07/03/2022) 159003-26413-2022NE800001