TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020
Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.060 ◼ 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020
Termo Aditivo de Contrato nº 1407001-2021. Pregão Eletrônico nº 020-2021. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Noronha e Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Cnpj nº 20.778.470/0001-98:12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 3012002/2020-Pregão Eletrônico nº 016/2020. Quinto Termo Aditivo de Re- equilibrio Econômico Financeiro ao Contratonº3012002/2020 Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto: Reequilíbrio de preços dos itens 01 e 02 do contrato nº 3012002-2020 com os valores respectivamente de R$ 7,99 e R$ 7,95, passando a vigorar os valores de R$ 6,19 e R$ 6,07, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Posto Pacheco Ltda CNPJ nº 05.652.817/0001-
68. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/07/2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 012-2022. DISPENSA Nº 7/2022-012
Objeto: Aquisição de pneus visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Luzenira Costa Comércio e Serviços de Autos - Me, CNPJ nº 22.095.653/0001-34. Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 24.800,00. Ratificação em: 20/07/2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal.
Protocolo: 833283
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2022/ PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Roçadeira, Equipamentos, ferramentas e peças de Roçagem e Afins, Destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais/Fundos Munici- pais, Deste Município de Castanhal/Pará, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: xxxxx://xxxxxxxxx.xx0xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/ e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail pregaoeletronico@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir da data da publicação. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx da Prefeitura Municipal de Castanhal.
Protocolo: 833285
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Recarga em Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP P13, destinados ao atendimento da Administra- ção Pública Municipal, Secretarias e Fundos de Irituia/PA. Data da sessão: 10/08/2022 horário: 10h00min. Local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br. Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.
Protocolo: 833286
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM: Nº PROCESSO: PE 9/2022-024 FMS
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 UTI PARA ATENDER O MU-
NICIPIO DE ITUPIRANGA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Xxxxxxx 00 xx Xxxxx, xx 00 - Xxxxxx - CEP: 68.580-000 ou xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Sessão Pública em: 05 de agosto de 2022 às 08h30 no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte en- dereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. ITUPIRANGA - PA, 24 de junho de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Portaria nº 259 - GP.
Protocolo: 833290
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2022-PMLA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022-PMLA
Objeto: Registro de preço para futura eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha e descartáveis, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais. Contrato nº 190705/2022-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 19 de julho de 2022. Vigência do Contrato: de 19 de julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa N P E Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: R$ 991.230,00 (novecentos e noventa e um mil duzentos e trinta reais). Contrato nº190706/ 2022-PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 19 de julho de 2022. Vigência do Contrato: de 19 de julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empre- sa N P E Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-
09. Valor: R$ 18.176,00(dezoito mil cento e setenta e seis reais). Contrato nº190707/2022-FMAS. Data da Assinatura: 19 de julho de 2022. Vigência do Contrato: de 19 de julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 18.709.195/0001-
32. Contratada: Empresa N P E Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: R$ 193.696,00(cento e noventa e três mil seis- centos e noventa e seis reais). Contrato nº190708/2022-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 19 de julho de 2022. Vigência do Contrato: de 19 de julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa N P E Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 41.101.724/0001-09. Valor: R$ 103.290,00(cento e três mil duzentos e noventa reais). Contrato nº 220701/2022-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 22 de julho de 2022. Vigência do Contrato: de 22 de julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa, E de Xxxx Xxxxx Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-
94. Valor: R$ 153.480,70 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e oiten- ta reais e setenta centavos). Contrato nº220702/2022-PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 22 de Julho de 2022. Vigência do Contrato: de 22de julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E de Xxxx Xxxxx Co- mercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 35.001,36(trinta e cinco mil um real e trinta e seis centavos). Contrato nº 220703/2022-FMAS. Data da Assinatura: 22de Julho de 2022. Vigência do Contrato: de 22 de julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 18.709.195/0001-
32. Contratada: Empresa E de Xxxx Xxxxx Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94 Valor: R$ 90.108,20(noventa mil cento e oito reais e vinte centavos). Contrato nº 220704/2022-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 22de Julho de 2022. Vigência do Contrato: de 22de julho a
30 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E de Xxxx Xxxxx Co- mercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 150.676,94(cento e cinquenta mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Xxxxxxx Xxxxx Barra - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2022
Protocolo: 833291
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Itaituba/PA, conforme consta . no edital. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 29/08/2022, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; informações/solicitações referente ao edital: DICOM, e-mail: licita2017.itb@
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA AVISO DE LICITAÇÃO
xxxxx.xxx, localizada na Xxx. Xxxxxxxxxxxxxx X/ 00x Xxx xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX. À Comissão.
O Município de Magalhães Barata, através da Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata, torna público a Tomada de Preços nº 2/2022-00005-TP.
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de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a Reforma e Revitalização da Praça Matriz no Municipio de Magalhães Barata Pará, em Conformidade com o Convênio nº 104/2022-Sedop, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Me- morial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, as 09:00 horas , na sala da comissão de Licitação , rua Xxxxx Xxxxx, s/n , Centro , Magalhães Barata. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
- Presidente da Comissão de Licitação Especial.
Protocolo: 833292
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ- SDU
EXTRATO AO 3° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 318/2019/ SDU, Processo Administrativo nº 378/2019-PMM, autuado na modalida- de INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-CEL/SEVOP/PMM, objeto: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓ- RIO/SERVENTIA PARA PRESTAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (LA- VRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERIN- TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. EMPRESA: CARTÓRIO 1° OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE MARABÁ
- CNPJ nº 31.251.048/0001-04; Prazo de 12 meses, Assinatura 26/07/2022 Vigência: 27/07/2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Superintendente de De- senvolvimento Urbano.
XXXXXX inscrita no CNPJ sob nº 29.312.896/0001-26, vencedora dos Itens: 03, 07 e 08 perfazendo o valor total de R$ 83.050,00 (Oitenta e três mil e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 347-2022/CPL, Beneficiário
-OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
33.583.026/0001-69, vencedora dos Itens: 04, 05 e 06 perfazendo o valor total de R$ 97.700,00 (Noventa e sete mil e setecentos reais), ATA DE REGIS- TRO DE PREÇO Nº 348-2022/CPL, Beneficiário -LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 42.650.279/0001-07, vencedora do Item: 01 perfazendo o valor total de R$ 6.995,00 (Seis mil, novecentos e noventa e cinco reais), ATA DE RE- GISTRO DE PREÇO Nº 349-2022/CPL, Beneficiário - FRONT COMERCIAL LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00, vencedora do Item: 10 perfa- zendo o valor total de R$ 14.033,25 (Quatorze mil, trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO (SRP) ELETRÔNICO nº 059-2022-CPL/PMM. Processo Licitató- rio nº 10.739/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Ma-
rabá 27/07/2022 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - Secretaria Municipal de Saúde
- SMS - Portaria nº 307/2022-GP.
Protocolo: 833299
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2022/CPL
Torna-se público que na Ata de Registro de Preço nº 181/2022 oriunda do Pre- gão Eletrônico (SRP) nº 024/2022/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 4.994/2022/ PMM, referente a empresa RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, foi retificado a data. Onde se lê: Marabá 11/07/2022. Leia-se: Marabá 25/07/2022. Perma- necem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 27/07/2022 - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASP - Portaria nº 224/2017-GP.
Protocolo: 833300
Protocolo: 833293
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº426/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 29.454/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 091/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Con- trato: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, ho- mologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (d.o.u e ioepa) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessi- dades da unidade gestora requisitante secretaria municipal de administração e demais unidades gestoras participantes da prefeitura municipal de marabá. Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-
14, Valor: 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saú- de, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes- soa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXX- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalida- de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unida- des Vinculadas. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICA- MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22, Valor: R$ 160.395,51 (Cento e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentaria: As despesas com o pagamento do objeto serão pagas com recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, oriundos do Erário Municipal e/ou Federal, com uso das Dotações: 10 302 0012 2.055. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de con- sumo. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXX
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 833296
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 069/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 13.318/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/08/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR AS NE- CESSIDADES DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES
VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: xxxxx://xxx.xxx. br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Xxxxxxx Xxxxx, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (00) 0000-0000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licita- xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Marabá (PA), 27/07/2022. XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX - Pregoeira CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP.
Protocolo: 833298
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342-2022/CPL, Beneficiário - TATA CO- MERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. inscrita
no CNPJ sob nº 11.088.993/0001-11, vencedora do Item: 11 perfazendo o valor total de R$ 19.980,00 (Dezenove mil, novecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343-2022/CPL, Beneficiário - D BERLATO & CIA
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.630.233/0001-57, vencedora dos Itens: 02 e
12 perfazendo o valor total de R$ 58.339,94 (Cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344-2022/CPL, Beneficiário - P G LIMA COM EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 09 e 14 perfazendo o valor total de R$ 12.855,72 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 345-2022/CPL, Beneficiário - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.103.721/0001-95, vencedora do Item: 13 perfazendo o valor total de R$ 2.526,00 (Dois mil e quinhentos e vinte e seis reais), ATA DE RE-
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 067-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 14.433/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATEN- DER O PROJETO DE PASTEJO ROTACIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. Onde sagrou-se vencedora a empresa ELETROFORTE COMÉR- CIO E INCORPORAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 09.271.706/0001-62,
vencedora do Lote: 01 perfazendo o valor total de R$ 192.999,90 (Cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reis e noventa centavos), IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 18.559.714/0002-80, vencedora do Lote: 02 perfazendo o valor total de R$ 63.994,10 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 26/07/2022 - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretaria Municipal De Administração - SEMAD
- Portaria nº 011/2017-GP.
Protocolo: 833301
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2022/07.01.001 - SEMEC/PMM. Secretaria Mu-
nicipal de Educação, Esporte e cultura. Empresa: J D Produções e Eventos Eireli, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de empresa para as realizações de shows artísticos locais e regionais para a Programação do Fest Verão Mocajubense 2022, que acontecerá nos dias 23 Julho a 31 de Julho de 2022. Valor Total R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Fund. Legal: ART. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 2022/07.01.001 - SE- MEC/PMM, conforme exposto supra e documentação constantes do Processo Administrativo nº 2022/07.01.001 - SEMEC/PMM. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx- xxxx xx Xxxxxxxxxxx - Secretária de Educação, Esporte e Cultura.
EXTRATO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/07.19.001 - SEMEC/PMM. Objeto: Contratação de empresa para as realizações de shows artísticos locais e regionais para a Programação do FEST VERÃO MOCAJUBENSE 2022, que acontecerá nos dias 23 julho a 31 de julho de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educa- ção, Esporte e Cultura, CNPJ/MF sob nº. 05.846.704/0001-01. Contratada: J D Produções E Eventos Eireli, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Total R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhen- tos reais)Fund. Legal: ART. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 19/07/2022. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Albuquerque - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Protocolo: 833304
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
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