EXTRATO DE CONTRATO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 158, terça-feira, 18 de agosto de 2020

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020-SMT. Objeto: Aquisição de Acessórios para os Agentes de Trânsito e Servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. CONTRATO Nº 018/2020-SMT Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Belpará Comercial Ltda, CNPJ: 05.903.157/0001-40. Valor global: R$ 26.913,90. Vigência: 13/08/2020 a 31/12/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020-UASG 927085 - SEMGOF

A Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças - SEMGOF torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 063/2020 - UASG 927085 - SEMGOF. Objeto: Aquisição de grupos geradores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Bidden Comercial Ltda - CNPJ: 36.181.473/0001-80, vencedora do item 1; Xxxx Xxxxxxxx e Serviços Eireli - CNPJ: 83.581.827/0001-63, vencedora dos itens 2, 3 e 4.

Santarém-PA, 17 de agosto de 2020 XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa nº 200016/20. Assinatura: 17 de agosto de 2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ nº10.249.241/0001-22. JUSTIFICATIVA:

Contrato foi objeto de Dispensa de Licitação, de acordo com o disposto na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 24 inciso IV, Decreto nº 002/2020 - GPMSAGA e parecer jurídico datado de 14/08/2020. OBJETO: contratação de empresa para recuperação de vicinal na vila nova, com extensão de 40 km no município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

- PA. Contrato nº 0278/20, Valor R$ 1.505.603,72 (Um Milhão, Quinhentos e Cinco Mil, Seiscentos e Três Reais e Setenta e Dois Centavos). Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.513.638/0001-50, com sede à Rua Rio do Ouro, nº 20 A, Bairro: Liberdade - Marabá - PA, CEP: 68.501-350. Dotação Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura - SEMOB - 15.782.0506.1070.0000 - Abertura e Reabertura de Estradas Vicinais - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Dispensa nº 200018/20 - Assinatura: 18 de agosto de 2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 10.249.241/0001-22. DISPENSA DE

LICITAÇÃO: JUSTIFICATIVA: Contrato foi objeto de Dispensa de Licitação, de acordo com o disposto na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 24 inciso IV, Decreto nº 002/2020

- GPMSAGA e parecer jurídico datado de 17/08/2020. OBJETO: contratação de empresa para recuperação de vicinal nos trechos: xxxxxxx xx xx 000 xxx x xxxx xxxxxxxxx, com extensão de 73,2 km e xx 000 xxx x xxxx xxxxxxxxx com extensão de 26,8 km, totalizando uma extensão de 000 xx xx xxxxxxxxx xx XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XX. Contrato nº 0279/20, Valor R$ 3.017.851,06 (Três Milhões, Dezessete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Seis Centavos). Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.513.638/0001-50, com sede à Rua Rio do Ouro, nº 20 A, Bairro: Liberdade - Marabá - PA, CEP: 68.501350. Dotação Orçamentária: 06

- Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura - SEMOB - 15.782.0506.1070.0000

- Abertura e Reabertura de Estradas Vicinais - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXXXXX

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Xx 5/2020

Tomada de Preços nº 05/2020-OBRAS, objeto: Recuperação de estradas vicinais, sendo: Xxxxxxx Xxxxxx 2 com extensão de 26,8 (vinte e seis vírgula oito quilômetros), Xxxxxxx Xxxxx 3 com extensão de 7,46 (sete vírgula quarenta e seis quilômetros), Xxxxxxx Xxxxx

4 com extensão de 6,14 (seis vírgula quatorze quilômetros), Vicinal Arara 5 com extensão de 8,29 (oito vírgula vinte e nove quilômetros), Vicinal Santa Rosa com extensão de 13,9 (treze vírgula nove quilômetros), totalizando uma extensão de 62,59 (sessenta e dois vírgula quilômetros), na xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx-XX, conforme projeto civil anexo ao Edital, abertura envelopes 31/08/2020, horas: 08h00min (oito horas) horário local.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual Prorrogação Prazo. Partes: Fundo Municipal de Educaçao-FME e Almeida e Albuquerque Desenv.e Xxxxxx.xx Xxxx.xx Xxxxxx.Xxxx, CNPJ 14.217.473/0001-50. Ref. Pregão Presencial nº 9/2019-010. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional Aplicado Exclusivamente Ao Setor Público Para Fornecimento de Licença de Uso de Software Por Prazo Determi Nado (Locação), Com Atualizações Que Garantem As Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo, Serviços de Implantação, Conversão de Dados Legado, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos Fornecidos.

Extrato do 1º. Termo Aditivo Aos Contratos nº 20190048, Com A Empresa Acima Mencionada, Correspondente A Prorrogação Contratual de Prazo 06(Seis) Meses, Contados A Partir de 09/06/2020 A 31/12/2020. Assinaturas da Prorrogação Contratual Em: 09/06/2020.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo Contratual de Acréscimo Ao Contrato nº 20170409. Partes: Fundo Municipal de Saude e WAJ - Comercio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 14.897.416/0001-

69. Ref. Pregão Presencial nº 026/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta e Incineraçao de Lixo Hospitalar Destinados As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Joao de Pirabas/Secretaria Municipal de Saude.

Extrato do 2º. Termo Aditivo Ao Contrato nº 20170409. O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto O Acréscimo de 25% (Vinte e Cinco Por Cento) Ao Valor do Contrato Firmado Entre As Partes, Com A Empresa Acima Mencionada. O Valor Deste Termo Aditivo Relativo Ao Acréscimo do Contrato Passara Para R$ 63.667,50. Assinatura do Acrescimo Contratual Em: 23/01/2019.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Extrato do 3º Termo Aditivo Contratual Prorrogação Prazo. Partes: Fundo Municipal de Saude e WAJ - Comercio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 14.897.416/0001-69. Ref. Pregão Presencial nº 026/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta e Incineraçao de Lixo Hospitalar Destinados As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Joao de Pirabas/Secretaria Municipal de Saude.

Extrato do 3º. Termo Aditivo Aos Contratos nº 20170409, Com A Empresa Acima Mencionada, Correspondente A Prorrogação Contratual de Prazo 12(Doze) Meses, Contados A Partir de 13/06/2019 A 13/06/2020. Assinaturas da Prorrogação Contratual Em: 13/06/2019.

Extrato do 4º Termo Aditivo Contratual Prorrogação Prazo. Partes: Fundo Municipal de Saude e WAJ - Comercio e Serviços Ltda-Epp, Cnpj 14.897.416/0001-69. Ref. Pregão Presencial nº 026/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta e Incineraçao de Lixo Hospitalar Destinados As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Joao de Pirabas/Secretaria Municipal de Saude.

Extrato do 4º. Termo Aditivo Aos Contratos nº 20170409, Com A Empresa Acima Mencionada, Correspondente A Prorrogação Contratual de Prazo 06(Seis) Meses, Contados A Partir de 15/06/2020 A 31/12/2020. Assinaturas da Prorrogação Contratual Em: 15/06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20200143; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-009PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX; CONTRATADO: A. D. G. CANEIRO

EIRELI-EPP; OBJETO: Aquisição de recarga de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame para atender as necessidades da Prefeitura e secretaria municipais de Senador Xxxx Xxxxxxxx; VALOR TOTAL: R$ 37.050,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020

Atividade 0801.154520498.2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento

3.3.90.30.04; Exercício 2020 Atividade 0801.154520498.2.006, Classificação econômica

3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04 ; VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2020 até 31 de Dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20200144; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-009PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: A. D. G. CANEIRO EIRELI-EPP; OBJETO:

Aquisição de recarga de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame para atender as necessidades da Prefeitura e secretaria municipais de Senador Xxxx Xxxxxxxx; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade

1302.082440126.2.095, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04;

VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2020 até 31 de Dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20200145; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-009PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE; CONTRATADO: A. D. G. CANEIRO EIRELI-EPP; OBJETO:

Aquisição de recarga de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame para atender as necessidades da Prefeitura e secretaria municipais de Senador Xxxx Xxxxxxxx; VALOR TOTAL: R$ 675,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade

1601.185420521.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04;

VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2020 até 30 de Dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

CNPJ: 23.060.866/0001-93

PREGAO ELETRONICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/04

Objeto aquisição de materiais permanentes destinados ao FMS, abertura dia 31/08/20 as 09:hs Regime de Execução Indireta por preço Unitário Critério de Julgamento: menor preço por item horário de Brasília local:xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/Xx Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site:xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/ Qualquer esclarecimento sobre edital será feito pelo e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx ou pelo fone (00) 0000-0000.

Xxxxx Xxxxx-XX, 00 de agosto de 0000 XXXXXXX PEREIRA TAVARES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-3/2020-PMT

Eu, pregoeiro desta CPL/PMT, pelo princípio da transparência e conforme disposto em lei, DECIDO prorrogar o prazo da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2020-PMT para dia 01/09/2020 ás 15:00horas, pela ausência de arquivos alimentados no Portal Transparência e Mural TCM, O Edital impresso estará disponível na sede da PMT, sito á: Trav. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx nº 01, Bairro Santa Isabel, Tucuruí - PA, sala de Licitações e disponíveis sites: xxx.xxx.xx.xxx.xx da PMT, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e no portal TCM, xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx- de-licitacoes/.

XXXXXX XXXX XXX XXXXXXXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 011/2020 referente à Tomada de Preços 004/2020. Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, trecho da comunidade de Faveiro até a comunidade de Timbozal no município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Construtora Xxxxx xx Xxxxx Ltda CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência: 16/08/2020 a 12/02/2021, consonante com o art. 57, § 1º, inciso I e II da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020-SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 019/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de preço que objetiva a futura e eventual aquisição de Tubos de Concreto para atender a Prefeitura, Secretarias e fundos do Munícipio de Viseu/PA. Datado: 23/07/2020 as 09:00 Fora considerado Fracassada o item 6.

Viseu-PA, 17 de agosto de 2020 XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Prefeito

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 158, terça-feira, 18 de agosto de 2020

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 008/2020-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do Lote 1 (2º Distrito). Datado 03/08/2020 as 09:00 Fora considerado Deserto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020-SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a aquisição de materiais de higiene e limpeza hospitalar para unidades de pronto atendimento - UPA e Unidades Básicas de Saúde do município de Viseu/PA. Datado: 08/08/2020 as 09:00 Fora considerado Deserto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020-SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de preço que objetiva a futura e eventual aquisição de Tubos de Concreto para atender a Prefeitura, Secretarias e fundos do Munícipio de Viseu/PA. Datado: 23/07/2020 as 09:00 Fora considerado Deserto os itens 1,2,3,4 e 5.

Viseu-PA, 17 de agosto de 2020 XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00003/2020, onde se lê: "às 10:00 horas do dia 26 de Agosto de 2020"; leia-se: "às 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2020". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Xxxxx Xxxxx Xxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxx - XX, no horário das 07:00 Às 13;00 horas dos dias úteis. Telefone: (00) 00000-0000. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Xxxxxx Xxxx - XX, 00 de agosto de 2020. XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato 00259/2020 decorrente do DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00077/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE AREIA e XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPNJ nº 32.611.635/0001-11.

OBJETO: Alteração de Valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, d, §§1°; 2º da Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx e XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2020

Objeto: Aquisição de Cilindros para Gás Oxigênio Medicinal e Aquisição de Recargas de Oxigênio Medicinal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Viseu/PA. Abertura 31/08/2020 as 14:00, local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx informações: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, edital disponível: xxx.xxx.xx.xxx.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2020

Republicação

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do Lote 1 (2º Distrito). Abertura 28/08/2020 as 09:00, local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx informações: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, edital disponível: xxx.xxx.xx.xxx.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2020

Republicação

Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a aquisição de materiais de higiene e limpeza hospitalar para unidades de pronto atendimento - UPA e Unidades Básicas de Saúde do município de Viseu/PA. Abertura 31/08/2020 as 09:00, local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx informações: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, edital disponível: xxx.xxx.xx.xxx.

Viseu-Pa, 17 de agosto de 2020 XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Na publicação do TERMO ADITIVO DE PRAZO circulada no D.O.U seção 3 pág. 224 Diário do Pará B 12 em 14/08/2020, referente à Tomada de Preços 002/2020. ONDE SE LÊ: Contrato: Amazoncad Construtora Eireli CNPJ: 14.328.106/0001-23. LEIA-SE: Contrato: Construtora Xxxxx xx Xxxxx Ltda CNPJ: 09.526.366/0001-73.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-009PMVX

Termo de Homologação e Adjudicação. modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-009PMVX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTES (BUEIROS) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. Vencedor: HENRIQUES &

HENRIQUES LTDA, com o valor total de R$ 399.932,87 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-015PMVX

Termo de Homologação e Adjudicação. modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-015PMVX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. Vencedor:

HENRIQUES & HENRIQUES LTDA, com o valor total de R$ 1.500.381,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93.

Vitória do Xingu - PA, 14 de Agosto de 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2020/FMS

Processo Administrativo de Licitação N° 075/2020/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2020/FMS. OBJETO: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO, para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Hospital Municipal e UPA, regidos pela secretaria municipal de Saúde de Xinguara

- Pa. Enfatizamos que estes materiais são de grande importância para o enfrentamento da COVID- 19. Data de início da sessão: 24/08/2020. HORA e LOCAL: 09h00 (Nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM e Portal da Transparência. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 0000-0000, no email: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 17 de agosto de 2020. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato 00115/2020 decorrente da PREGÃO PRESENCIAL 00007/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE DE AREIA e XX Xxxxx (XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX), CNPJ nº 07.865.242-97. OBJETO: Alteração de Valor

contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, d, §§1°; 2º da Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx e XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO PRAZO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.885.188/0001-35. Ref. TOMADA DE PREÇO

00002/2017. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem sobre colchão de areia nos trechos: Xxx Xxxxx Xxxxxxx x Xxx Xxx xx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX. Extrato do 13º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00117/2017, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (03 (três) meses), contados a partir de 14/08/2020 até 14/11/2020, sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO DE 2020 - RECURSOS ORDINÁRIO; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO; 09.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 00.000.0000.0000 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO; 4.4.90.51.01 OBRAS

E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 14/08/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO PRAZO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.885.188/0001-35. Ref. TOMADA DE PREÇO 00003/2017. OBJETO: Contratação de

empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem sobre colchão de areia nos trechos: rua Projetada 01, Projetada 02, Projetada 03, Projetada 04, rua Xxxx Xxxxxxxxxx e rua Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx (trecho 02), no Município de Bananeiras/PB conforme contrato de repasse 1023.239-99/2015 MCIDADES. Extrato do 13º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00118/2017, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (03 (três) meses), contados a partir de 14/08/2020 até 14/11/2020, sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO DE 2020 - RECURSOS ORDINÁRIO; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO; 09.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 00.000.0000.0000 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO; 4.4.90.51.01 OBRAS E

INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 14/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIAL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E VIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de

Preços nº 00001/2019. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 05301/2019 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - 3º Aditivo - supressão de

R$ 1.772,69 (Hum mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). O valor atual passa para R$ 63.994,78 (Sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro mil setenta e oito centavos). ASSINATURA: 14.08.20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIAL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE XXXX X XXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX-XX, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0712/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2019. ADITAMENTO: Dar

continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02901/2019 - XXXXXXXX XXXXX SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - X XXXXX XXXXXXXX, 000 - XXXXXX - XXXXXXXX - XX, CNPJ Nº

25.080.166/0001-96 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias, ficando o presente contrato com vigência até 30 de Junho de 2020 a 27/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx/XX - Xxxxxx - Xxxxx xxx Xxxxxx - XX, às 11:00 horas do dia 28 de agosto de 2020, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 01 CADEIRANTE). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal no 10.520/02 e Decreto Federal no. 10.024/2019. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0000- 0000. xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx?xx000000&xxxxxxx ou xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/xxxx.xxx.

Brejo dos Santos-PB, 17 de agosto de 2020.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020081800179

179

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

MINISTÉRIO

DESENVOLVIME

REGIO

na Cidade, Ramais e Ilhas do Município de Abaetetuba/PA, conforme

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONTRATO

Nº 20200969. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx XXXX - CPF Nº 396.813.942-

91. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 17 de Junho de 2020 a 17 de Junho de 2021. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Almoxarifado Central da Semusb, Localizado na Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xx 0000, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxx. Dotação Orçamentária: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento do ano vigente. Orçamento 2020: 10 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.14 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0074.2.084; 3.90.36.00 - Outros Serviços de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-004/2020-PMBB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.0624-01/SEMAP

O Município de Breu Branco - Prefeitura, por intermédio do Pregoeiro

Xxxxxxxx Xxxxx do Arte - Pregoeiro

DE LICITAÇÂO O ELETRÔNICO

/2020-008-/PMC-PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISUE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE:

1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 005/2020 referente à Tomada de Preços 001/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação dos pontos críticos das estradas vicinais, no seguinte trecho: Trecho-Fazenda Real até XX 000, xx xxx xxxxxxxx xx 0,00XX, xx xxxxxxxxx xx Xxxxx. Conforme convênio nº 067/2019, com a secretaria de estado de transportes (SETRAN). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Construtora Xxxxx xx Xxxxx Ltda CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência: 08/08/2020 a 23/10/2020, consonante com o art. 57, § 1º, inciso I e II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 011/2020 referente à Tomada de Preços 004/2020. Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, trecho da comunidade de Faveiro até a comunidade de Timbozal no município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Construtora Xxxxx xx Xxxxx Ltda CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência: 16/08/2020 a 12/02/2021, consonante com o art. 57, § 1º, inciso I e II da Lei 8.666/93.

RETIFICAÇÃO. Na publicação do TERMO ADITIVO DE PRAZO circulada no D.O.U seção 3 pág. 224 Diário do Pará B 12 em 14/08/2020, referente à Tomada de Preços 002/2020. ONDE SE LÊ: Contrato: Amazoncad Construtora Eireli CNPJ: 14.328.106/0001-23. LEIA-SE: Contrato: Construtora Xxxxx xx Xxxxx Ltda CNPJ: 09.526.366/0001-73.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. A Prefeitura

Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 019/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de preço que objetiva a futura e eventual aquisição de Tubos de Concreto para atender a Prefeitura, Secretarias e fundos do Munícipio de Viseu/PA. Datado: 23/07/2020 as 09:00 Fora considerado Fracassada o item 6. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Prefeito.

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA. A Prefeitura

Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 008/2020-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do Lote 1 (2º Distrito). Datado 03/08/2020 as 09:00 Fora considerado DESERTO.

TIMAÇÃO

tal, na qualidade de Tabeliã e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONTRATO

Nº 20200969. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx XXXX - CPF Nº 396.813.942-

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº

7-125/2020. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, em cumprimento

publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Almoxarifado Central da Semusb, Localizado na Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xx 0000, Xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxx. Contratada: Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxx. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Declaração e Dispensa: Pelo Presidente

Xxxxx Xxxxxx Teles, na qualidade de Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Data da assinatura: 16/06/2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Teles - Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 7-125/2020 .

No décimo sexto dia do mês de junho do ano de 2020, a Secretária de Saúde do município de Barcarena, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação vigente, e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e, considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central da SEMUSB, localizado na Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 0000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, xxxxxx xx Xxxx, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da pessoa física Xxxxx Xxxxxxx de Almada AMIM, com o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), determinando que se proceda a publicação

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Teles - Secretaria Municipal de Saúde

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Prefeito.

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA. A Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a aquisição de materiais de higiene e limpeza hospitalar para unidades de pronto atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde do município de Viseu/PA. Datado: 08/08/2020 as 09:00 Fora considerado DESERTO.

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO

SRP Nº 025/2020. Objeto: Aquisição de Cilindros para Gás Oxigênio Medicinal e Aquisição de Recargas de Oxigênio Medicinal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Viseu/PA. Abertura 31/08/2020 as 14:00, local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx informações: licitaviseu@ xxxxx.xxx, edital disponível: xxx.xxx.xx.xxx. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2020/REPUBLICAÇÃO.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do Lote 1 (2º Distrito). Abertura 28/08/2020 as 09:00, local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br informações: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, edital disponível: www. xxx.xx.xxx. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2020/

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a aquisição de materiais de higiene e limpeza hospitalar para unidades de pronto atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde do município de Viseu/PA. Abertura 31/08/2020 as 09:00, local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx informações: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, edital disponível: xxx.xxx.xx.xxx.

Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Prefeito

MINISTÉRIO

DESENVOLVIME

REGIO

nal do Serviço Nacional de ustrial - Departamento Regional I DR PA, no uso de suas torna pública a abertura das in- lece normas relativas à real- o Seletivo 005/2020 destinado a atos para preenchimento de mediatas + cadastro de reserva Instrutor de Eletroeletrônica, rial, Metalmecânica e Admin- ção no Centro de Educação anaã dos Carajás . Todos os me contratual com vínculo em-

ue administrarem os requisitos ste Processo Seletivo deverão ulo e cópias dos documentos os requisitos exigidos para o xxxxxxx0@xxxxxxx.xxx.xx, no de agosto de 2020, descreven- UNTO do e-mail: " PS 005/2020 CEP que pretende concorrer)". deverá conhecer o Edital do que se encontra disponível no

xx.xx.

ECONOMIA

Diário do Pará

TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 18/08/2020

Xxxxxx diz que tem confiança de

Xxxxxx Xxxx diz que repasse não é pedalada

Bolsonaro, mas a missão é difícil

O ministro da Economia Xxxxx Xxxxxx comentou que tem confiança de Xxxx Xxxxxxxxx, mas é difícil ficar ‘à vontade’ em cargo de ministro

TESOURO

Xxxxx Xxxxxxx

FOLHAPRESS

O presidente do Banco Central, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, afirmou nesta segun-

Xxxxx Xxxxxxxx ao impeach- ment, em 2016.

Alguns ministros do TCU disseram a Xxxxxx Xxxx que a Emenda Constitucio- nal, de maio de 2019, e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que instituiu

GOVERNO

Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

FOLHAPRESS

ticos de sua gestão, recebeu apoio de Xxxxxxxxx. Ele ci- tou como exemplo o episó- dio no qual convenceu o pre- sidente a vetar a autoriza- ção para reajustes salariais de servidores públicos.

da-feira (17), em reunião vir- tual com ministros do TCU, que a transferência de cer- ca de R$ 400 bilhões dos lu- cros cambiais da instituição ao Tesouro Nacional não será uma “pedalada fiscal”.

o Orçamento de Guerra, em 2020, garantiriam imunida- de ao BC nesta operação.

Segundo relatos, o minis- tro Xxxxx Xxxxxx, relator das Contas de governo, lembrou que até mesmo operações

m meio a embates

no governo sobre o cumprimento do teto de gastos, o mi-

nistro Xxxxx Xxxxxx (Eco- nomia) disse nesta segunda- feira (17) ter a confiança do presidente Xxxx Xxxxxxxxx e afirmou ter feito alertas so- bre a necessidade de cum- prir a lei ao avaliar novas despesas públicas.

Após reuniões nas quais discutiu medidas para libe- rar recursos do Orçamen- to, Xxxxxx afirmou que é difícil que alguém fique “à vontade” no cargo de mi-

Sem mencionar nomes,

afirmou ser natural que haja pressão de ministros para uma ampliação de gastos e investimentos públicos. O titular da pasta do Desen- volvimento Regional, Rogé- rio Marinho, é um dos de- fensores de liberação de re- cursos para obras.

“É uma conversa natural. Qualquer governo tem seus desejos de fazer seus in- vestimentos. Só que exis- te uma Lei de Responsabi- lidade Fiscal. A decisão de onde sai os recursos tem que respeitar a Lei de Res-

Xxxxx Xxxxxx comentou momentos críticos de sua gestão

FOTO: XXXXX XXXXXXXX / AGÊNCIA BRASIL

Xxxxxx Xxxx pediu a reu-

nião porque está preocupado com o que os ministros da cor- te de contas possam considerar essa operação como um finan- ciamento do BC ao governo.

Conhecida como pedalada, a prática em que uma esta- tal ou ente da administração pública federal empresta re- cursos ao governo é proibi- da e levou a ex-presidente

de financiamento do governo

estariam cobertas pela PEC.

Para ser implementada, a transferência dos recursos exige a autorização do CMN (Conselho Monetário Naci- onal), que é formado pelo ministro da Economia, pelo presidente do BC e pelo se- cretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

nistro da Economia. “Existe muita confiança do

presidente em mim e mui- ta confiança minha no presi- dente”, disse, ao ser pergun- tado sobre sua situação no posto. “À vontade nesse car- go, eu acho difícil você en- contrar alguém que vai es- tar sempre à vontade, é um cargo difícil”. Guedes ressal- tou que, em momentos crí-

ponsabilidade Fiscal. Esse foi meu alerta”, afirmou.

O ministro disse que é possível liberar recursos para investimentos públi- cos. Para isso, segundo ele, é necessário retirar amar- ras do Orçamento, respei- tando o teto de gastos.

“Existe uma forma de abrir espaço para investi- mento? Existe, é o pacto fe-

derativo. Se você trava as despesas, desindexa, desvin- cula, desobriga, você abre espaço para investimento, ou seja, o dinheiro vai sair de algum lugar”, disse.

Para viabilizar a estra- tégia, o ministro articula fundir PECs (Propostas de Emenda à Constituição) en- viadas pelo governo no ano passado e que tramitam no

Congresso. Os textos cri- am gatilhos de ajuste fis- cal para evitar o descontro- le nos gastos públicos, e am- pliam repasses da União a estados e municípios.

FAZENDA RIO CURUÁ S.A.

Companhia Fechada CNPJ/MF 04.744.520/0001-60

Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação

Ficam os Senhores Xxxxxx0xx convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de Ago2o de 2020, às 15:00 horas, na sede social à Margem Direita do Rio Curuá, km 64 da PA 028, no Município de Alenquer, Es- tado do Pará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos Admini2radores, examinar, discutir e votar as Demon2rações Fi- nanceiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.

2. Deliberar sobre a de2inação do resultado do exercício. 3. Fixar a remunera- ção global e mensal dos admini2radores para o corrente exercício. Alenquer (PA), 13 de Ago2o de 2020. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretora Presidente.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, na qualidade de Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis do 1° Oficio de Marabá, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 9.514/97, em atendimento ao requerimento do Credor: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI SUDOESTE MT/PA, referente

ao Contrato n° B94020135-4 garantido por Alienaoão Fiduciária, com garantia de imóvel situado

na XXXXX 00, XXXXXX 00, XXXX 00, XXXXXX XXXX XXXXXX, consignado na

matricula n° 16.133, do livro 2 desta serventia, fica INTIMADO o devedor fiduciário XXXXX XXXXXXX DE MOURA, CPF: 000.000.000-00, proprietário do imóvel descrito na matricula

n. 16.133, a comparecer neste Cartório de Registro de Imóveis, situado à Avenida VP8, Folha 32, Xxxxxx 00, Xxxx 00/00, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, onde deverá efetuar a purga da mora no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicaoão deste edital, com o pagamento da prestaoão vencida e as que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuioões condominiais imputáveis ao imóvel, se houver, além das despesas de cobranoa e de intimaoão, cujo valor será atualizado no momento do pagamento.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Escreventes Nomeado

A Pará Pigmentos S.A., CNPJ 33.931.510/0001-31, torna público que na data de 06/08/2020 recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA) a Licença de Operação n° 12335/2020, com validade até 05/08/2022, que autoriza a obra de descomissionamento da Bacia de Disposição de Rejeito, denominada Xxxxx 00, xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX.

A solução orçamentária foi tratada em reunião no Palácio do Planalto com Xxxxxxxxx, Guedes e o mi- nistro Braga Netto (Casa Civil) nesta segunda.

Bolsonaro: “sobra muito pouco ea briga é grande”

ORÇAMENTO

FOLHAPRESS

Em visita nesta segunda- feira (17) ao Sergipe, a quarta visita ao Nordeste desde ju- lho, o presidente Xxxx Xxxxx- xxxx comentou sobre o limi- te que enfrenta com o orça- mento federal, de que a mai- or parte dele é comprometi- do com gastos obrigatórios, o que lhe dá pouca margem

para realizar novos gastos. “Sobra muito pouco e a

briga [por recursos] é gran- de. Temos feito o possível para, com menos fazer muito mais”, afirmou Xxxxxxxxx.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE FUNDOS E INCENTIVOS FISCAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Subsecretária de Fundos e Incentivos Fiscais - SFI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e §§ 1º e 2º do art. 53 da Portaria da Portaria/MI nº 452/2016:

Resolve:

NOTIFICAR a Empresa COMDESA - COMPANHIA DE DENDÊ DA

AMAZÔNIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.369.633/0001-22, por meio de seu representante legal o Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, ou outros legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a Empresa em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de dez dias, na forma do art. 53 da Portaria MI nº 452, de 2016, interponha recurso administrativo contra a decisão constante no Despacho SFl (SEI nº 1932135), de 2 de julho de 2020.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX SA TELES

Subsecretária

MINISTÉRIO DO

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

UNIDADE DO SENAI

Canaã dos Carajás

O Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Pará - SENAI DR PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das in- scrições e estabelece normas relativas à real- ização do Processo Seletivo 005/2020 destinado a selecionar candidatos para preenchimento de 04(quatro) vagas imediatas + cadastro de reserva para os cargos de Instrutor de Eletroeletrônica, Automação Industrial, Metalmecânica e Admin- istração, para lotação no Centro de Educação Profissional de Canaã dos Carajás. Todos os cargos sob o regime contratual com vínculo em- pregatício.

Os interessados que administrarem os requisitos para participar deste Processo Seletivo deverão encaminhar currículo e cópias dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx.xx, no período de 19 a 21 de agosto de 2020, descreven- do no campo ASSUNTO do e-mail: " PS 005/2020

- (Citar o cargo e o CEP que pretende concorrer)". Obs.: O candidato deverá conhecer o Edital do Processo Seletivo que se encontra disponível no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx.

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 02/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de engenharia para término da construção do prédio do Centro de Qualidade e Monitoramento Ambiental da Amazônia (CQMAA), Campus da UFRA em Belém/PA. UASG:153034

ABERTURA: 10/09/2020 às 08h00 (horário de Brasília), no endereço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na aba Consultas/Licitações/Avisos de licitações.

Xxxxxxx Xxxxx Presidente da Comissão do RDC

MINISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA

CÓDIGO UASG: 980501 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020/PMO/SEMSA

Processo Administ.: 219/2020/PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da atenção especializada em saúde, destinados ao Laboratório Municipal de Saúde de Óbidos/PA, objeto da Proposta nº 11884.818000/1170-40, em atenção às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Abertura: 03 / 09 /2020, às 09:00h (horário de Brasília/DF). Local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; xxxxx://xxx.xxx. xx.xxx.xx/xxxxxx-xxx-xxxxxxx e xxxxx://xxxxxx.xx.xxx. br e na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Xxxxxxxx Xxxxxx, 338 – Centro; Fone (00) 0000-0000;e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx. com, no horário de 8h às 13h.

Xxxxxx Xxxxxxxx Moda - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONTRATO

Nº 20200969. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx XXXX - CPF Nº 396.813.942-

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº

7-125/2020. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, em cumprimento da ratificaoão procedida pelo Prefeito Municipal de Barcarena, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Almoxarifado Central da Semusb, Localizado na Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xx 0000, Xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxx. Contratada: Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxx. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Declaração e Dispensa: Pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitaoão e ratificada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Teles, na qualidade de Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Data da assinatura: 16/06/2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Teles - Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 7-125/2020.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Teles - Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU

AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº

002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água na localidade da Vila Santo Antônio do Prata, no Município de Igarapé-Açu-PA, referente ao convenio nº 802765/2014 (Plataforma Mais Brasil); Abertura dia 01/09/2020 as 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 38 (trinta e oito) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) a ser exultado no bairro da Portelinha no Município de Igarapé-Açu-PA, através do convênio nº 802765/2014 firmado com a FUNASA; Abertura dia 02/09/2020 as 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Igarapé- Aou, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico - SRP Nº 020/2020, homologado em 14/08/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas e suplementos alimentares destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, em favor das empresas: Nutrivitta Hospitalar Eireli; C.N.P.J. nº 31.509.020/0001-16, itens 02/03/05/06/09/10/12/13/14/16/17/19/20/22/24/25, no valor total de R$ 755.500,00. Nutrixx Suplementos Alimentares Ltda; C.N.P.J. nº 12.401.269/0001-69, itens 01/04/07/08/11/15/18/21, no valor total de R$ 289.900,00.

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito

*Esta publicação deixou de circular na edição do dia 17/08/2020, por problemas técnicos.

INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, na qualidade de Tabeliã e Oficial Registradora do Cartório do Único Ofício de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 9.514/97, alterada pela Lei nº 13.043, de 13/11/2014, a requerimento do Credor Fiduciário BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNJP/MF nº 60.746.948/0001-12, através de requerimento endereoado a este Cartório, referente ao Contrato nº 0697161, garantido por Alienaoão Fiduciária, firmado em 12/04/2013 registrado sob a Matrícula nº 4.144, deste Cartório, referente ao imóvel situado na TRAVESSA PADRE XXXX XX XXXXXXXX, IPIXUNA DO PARÁ /PA, fica INTIMADO o Sr. XXXXXXX XXXX DA

XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, a comparecer neste Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua Padre Xxxx xx Xxxxxxxx, nº 558, Nazaré, São Domingos do Capim/ PA, CEP: 68.635-000, no prazo improrrogável de 15 dias, contados a partir da data desta publicaoão, a fim de efetuar a purga a mora do débito.

Lohanna Coer Bitti Tabeliã e Oficial Registradora Titular

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-004/2020-PMBB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.0624-01/SEMAP

O Município de Breu Branco - Prefeitura, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitaoão supramencionada, com abertura na data de 28/08/2020 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro de preoos para aquisioão futura, eventual e parcelada de produtos de alimentaoão, materiais de consumo, de copa cozinha, materiais de limpeza e de higienizaoão, e de higiene pessoal, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA, conforme especificaoões, quantidades e preoos estimados, constantes no Termo de Referência, Anexos I e I-A do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitaoões e ainda, no portal de transparência, xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Breu Branco-PA, 14/08/2020.

Xxxxxxxx Xxxxx do Arte - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 359/2020. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-034/2020. Contrato n° 20201038. Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena e SEMAT. Contratado: Monaco Diesel Ltda, CNPJ nº 05.024.583/0001-04 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para auxiliar a agro extrativismo comunitário no Município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 141 dias. Valor Total: R$ 222.500,00. Dotação orçamentária: 02; 0220;

20.605.0031.1.051; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.52. Assinatura: 12/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISUE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE:

RETIFICAÇÃO. Na publicação do TERMO ADITIVO DE

PRAZO circulada no D.O.U seção 3 pág. 224 Diário do Pará B 12 em 14/08/2020, referente à Tomada de Preços 002/2020. ONDE SE LÊ: Contrato: Amazoncad Construtora Eireli CNPJ: 14.328.106/0001-23. LEIA-SE: Contrato: Construtora Xxxxx xx Xxxxx Ltda CNPJ: 09.526.366/0001-73.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. A Prefeitura

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA. A Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 014/2020-SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a aquisição de materiais de higiene e limpeza hospitalar para unidades de pronto atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde do município de Viseu/PA. Datado: 08/08/2020 as 09:00 Fora considerado DESERTO.

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do Lote 1 (2º Distrito). Abertura 28/08/2020 as 09:00, local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br informações: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, edital disponível: www. xxx.xx.xxx. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2020/

Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES - PA

AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2020-008-/PMC-PA

Objeto: Aquisioão de Material de Consumo (Gráfico), Sessão Pública: 28/08/2020 às 09:00h, Local, Edital disponível nos sites:: www.portaldecompraspublicas. xxx.xx, e xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Chaves - PA, 17 de agosto de 2020. Xxxxx xx Xxxxxxx X xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201108001/SEMSA. PROCESSO Nº 108/2020-

CPL/PMJ. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Setembro de 2020, às 09h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: Portal de Compras -> www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Retirada do Edital: www.juruti. pa,xxx.xx. Outras Informações: e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.

Xxxxxx Xxxxxxxx X. Castro - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de tubos de concreto armado para serviços de drenagem na Cidade, Ramais e Ilhas do Município de Abaetetuba/PA, conforme especificaoões contidas no Termo de Referência. Xxxxxxx Xxxxxxxx da Conceioão Negrão, Prefeito do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, no uso de suas atribuioões legais, que lhe são conferidas pela legislaoão em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alteraoões posteriores, tendo em vista a não alimentaoão em tempo hábil no Portal de Compras Públicas devido à instabilidade na rede de internet. Resolve: REVOGAR, o Processo Administrativo nº 038/2020. Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preoos nº 029/2020. A nova data para a realizaoão da Sessão Pública será no dia 28/08/2020 às 14:00h. Dê ciência aos interessados, observados as prescrioões legais pertinentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxx da Conceioão Negrão - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2020/0207003.

DISPENSA Nº 7/2020-032. Contratante: Município de Capanema/ Prefeitura Municipal. Contratado: Biomédica Belém Distribuidora de Produtos Biomédicos Ltda sob o CNPJ nº 11.938.920/0001-71. Objeto: Locação de licença de Uso de sistema de gestão SCOLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO. DE DISPENSA Nº 7/2020-

032. Objeto: Locação de licença de Uso de sistema de gestão SCOLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 9.000,00. Ratificaoão em: 28/05/2020.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

RETIFICAÇÃO. Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 022/2019, publicado do D.O.U seção 3, pág. 184, Jornal Diário do Pará, pág. B08 e DOE/PA nº 34.310, pág. 109 em 13/08/2020. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Extrato de Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 2019/137, contrato Nº 2019/138, Contrato nº 2019/139 e Contrato nº 2019/140. Decorrente: Pregão Eletrônico 022/2020. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Extrato de Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 2019/137, contrato nº 2019/138, Contrato nº 2019/139 e Contrato nº 2019/140. Decorrente: Pregão Eletrônico 022/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP

Nº 024/2020 CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis e Derivados (Suprimentos de Combustível), Para Consumo e Manutenção de Veículos, Tais Como: Graxa Lubrificante, Filtros de Combustíveis, Óleos Lubrificantes, Fluidos Para Freios Entre outros, com Fornecimento Contínuo e Fracionado, Conforme Demanda, Para Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Breves. Abertura: 28/08/2020 às 09:00hs. Edital e anexos: xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx, Portal TCM/ PA, Portal de Compras Públicas e Setor de Licitações sito á Praça 03 de Outubro, nº01, Breves/Pa. Horário 08:00hs às 12:00hs.

Xxxx Xxxxxxx Xxxx - Pregoeiro Municipal

AVISOS, ATAS E EDITAIS

O presidente esteve em Sergipe para a inauguração da Usina Termoelétrica Por- to Sergipe I, um empreen- dimento da Celse (Centrais Elétricas de Sergipe) em Barra dos Coqueiros (14 km de Aracaju). O empreendi-

mento é 100% privado e não teve financiamento de ban- cos públicos. A usina já está em pleno funcionamento desde março de 2020. Con- siderada uma das maiores da América Latina, a usina tem capacidade para aten- der 15% da demanda de energia do Nordeste. O ato também marcou o arrenda- mento por dez anos das fá- bricas de fertilizantes ni- trogenados da Petrobras na

Bahia e Sergipe para a Pro- quigel, subsidiária do gru- po Unigel.

Secretaria de Estado de Planejamento e Adminstração

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 – SEPLAD - PA

Processo nº 2020/229482

REPUBLICAÇÃO

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, conforme abaixo:

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,

para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração

– SEPLAD, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2020.

HORA DE ABERTURA: 09:30h (Horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

UASG: 927843 - Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 000, Xxxxx, Xxxxx-XX)

RECEBIMENTO DA PROPOSTA: Será a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, do dia 17/08/2020, até o dia 27/08/2020.

A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

A visita acontece no mo- mento o governo federal tra- va uma disputa interna em torno da ampliação dos gas- tos públicos. Enquanto o mi- nistro Xxxxx Xxxxxx (Eco- nomia) tenta travar novos gastos, ministros como Ro- xxxxx Xxxxxxx (Desenvolvi- mento Regional) defendem mais investimentos.

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EXTRATO DE CONTRATO

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