Contract

O presente documento é aplicável juntamente com o Termo de Adesão do Net Vírtua, o Contrato de Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia da CLARO, o Contrato de Permanência Mínima e eventuais Regulamentos de Ofertas Adicionais e tem a finalidade de registrar as características dos Planos Vigentes CLARO NET VIRTUA e as condições promocionais da Oferta “CLARO NET VIRTUA+”, em atendimento ao Art. 50 da Resolução nº 632/2014 da Anatel, e regular as relações entre CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF sob o nº 66.970.229/0001-67, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxx nº 780, Xxxxx X, 00x andar, Bairro Santo Amaro, na Cidade de São Paulo - SP, doravante simplesmente CLARO e o USUÁRIO que adquirir o Plano elegível a esta Promoção.

1. PLANO CLARO NET VIRTUA, FRANQUIAS DISPONÍVEIS E VALORES SEM PROMOÇÃO

1.1 As Promoções descritas no presente documento e seus benefícios não são cumulativos entre si e nem com outros benefícios e promoções vigentes ou ativas na conta do USUÁRIO, salvo se autorizado expressamente pela CLARO e ao ser elegível e optar por uma das Promoções ora previstas, o USUÁRIO está ciente que poderá perder os benefícios da Promoção anterior a que estiver vinculado.

1.2 O Plano CLARO NET VIRTUA é um Plano Pós-Pago Alternativo de Serviço, comercializado pela CLARO e devidamente apresentado à ANATEL, com uma franquia de serviços de telecomunicações, incluindo uma quantidade pré-determinada de GB de dados para acesso à internet banda larga fixa residencial, através de modem/roteador. O Plano é comercializado de acordo com as opções de velocidade máxima de acesso à rede.

1.3 A depender de disponibilidade técnica na região, a prestação dos serviços poderá ser pela tecnologia cabo padrão ou pela tecnologia GPON (Gigabit Passive Optical Network)/Fibra óptica contemplados no Plano de Serviço (PAS) nº 101. A informação sobre a tecnologia aplicável para determinação dos valores a serem cobrados será informada ao USUÁRIO no momento da contratação.

TECNOLOGIA CABO OU GPON/FIBRA ÓPTICA (PAS nº 101)
Plano CLARO NET VIRTUA	Adesão1	Instalação Cabo	Instalação GPON/Fibra Óptica
125 MEGA	R$ 500,00	R$ 1.000,00	R$ 1.500,00
250 MEGA
500 MEGA
1 GIGA

1.3.1 A taxa de instalação será cobrada do USUÁRIO toda vez que for necessária a instalação ou reinstalação de cabeamento ou ainda toda vez que for necessária a troca ou reinstalação de novo equipamento para suportar eventual novo Plano ou franquia contratada pelo USUÁRIO, podendo ocorrer tanto mantendo-se a mesma tecnologia, como na hipótese de substituição/troca da tecnologia contratada anteriormente.

1.4 Além dos valores de instalação acima especificados, será devido pelo USUÁRIO contratante o valor da respectiva mensalidade por ponto de acesso, de acordo com a velocidade de opção e respectiva franquia de dados, na forma que segue:

1 O valor de adesão não está sendo cobrado para adesões realizadas com base no presente documento, entretanto, a CLARO poderá estipular o referido valor, a qualquer tempo, para novos USUÁRIOS mediante a apresentação de novos Planos e novas Ofertas junto à Anatel com 02 (dois) dias úteis de antecedência.

Plano CLARO NET VIRTUA	Franquia de Dados CABO ou GPON/FIBRA ÓPTICA2	Mensalidade Vigente sem Promoção3
125 MEGA	1.000 GB	R$ 669,99
250 MEGA	1.000 GB	R$ 769,99
500 MEGA	2.000 GB	R$ 869,99
1 GIGA	3.000 GB	R$ 1.169,99

1.4.1 Os Planos CLARO NET VIRTUA possuem franquias de dados que são válidas apenas no ciclo de faturamento correspondente não sendo cumulativas para os ciclos de faturamento subsequentes, portanto, se não for integralmente utilizada dentro do ciclo de faturamento, será perdida definitivamente quando do encerramento deste. O uso acima destas franquias resulta na redução de velocidade de navegação para a menor velocidade ofertada pela Operadora.

1.5 As velocidades dispostas no presente documento estão disponíveis para contratação nos Municípios listados a seguir, entretanto, a disponibilidade dependerá, ainda, do endereço do USUÁRIO e capacidade da rede na localidade, bem como eventuais limitações de ordem técnica. Para as instalações em tecnologia GPON/Fibra Óptica.

1.5.1 Os Municípios são: ACRE: Rio Branco, ALAGOAS: Arapiraca, Maceió, AMAZONAS: Manaus, AMAPÁ: Macapá, Santana, BAHIA: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira De Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro De Freitas, Mata De São Joao, Porto Seguro, Salvador, Teixeira De Freitas, Vitoria Da Conquista, CEARÁ: Aquiraz, Eusebio, Fortaleza, Juazeiro Do Norte, Sobral, DISTRITO FEDERAL: Brasília, ESPÍRITO SANTO: Aracruz, Cachoeiro De Itapemirim, Cariacica, Colatina, Serra, Vila Velha, Vitoria, GOIÁS: Anápolis, Aparecida De Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Goiânia, Itumbiara, Jatai, Rio Verde, Santa Helena De Goiás, Senador Canedo, Trindade, Valparaiso De Goiás, MARANHÃO: Imperatriz, Santa Luzia, São Luis, Timon, MINAS GERAIS: Araguari, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Juiz De Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Nova Lima, Para De Minas, Patos De Minas, Poços De Caldas, Pouso Alegre, Sabará, São Joao Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timoteo, Três Corações, Xxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, XXXX XXXXXX XX XXX: Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxx, XXXX XXXXXX: Cuiabá, Lucas Do Rio Verde, Nova Mutum, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Várzea Grande, PARÁ: Ananindeua, Belém, Castanhal, Marabá, Paragominas, Parauapebas, PARAÍBA: Cabedelo, Campina Grande, Joao Pessoa, PERNAMBUCO: Caruaru, Jaboatão Dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina, Recife, PIAUÍ: Parnaíba, Teresina, PARANÁ: Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambe, Campo Largo, Cascavel, Cianorte, Colombo, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pinhais, Ponta Grossa, Rolândia, São Jose Dos Pinhais, RIO DE JANEIRO: Armação Dos Búzios, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos Dos Goytacazes, Duque De Caxias, Itaguaí, Macaé, Mesquita, Xxxxxx Xxxxxxx, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba Do Sul, Petrópolis, Resende, Rio Das Ostras, Rio De Janeiro, São Gonçalo, São Joao De Meriti, São Pedro Da Aldeia, Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda, RIO GRANDE DO NORTE: Mossoró, Natal, Parnamirim, XXXXXXXX: Xxxxxxxxx, Xxxxxx, Xx- Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx, XXX XXXXXX XX XXX: Alegrete, Alvorada, Arroio Do Meio, Bage, Bento

2 A Franquia de Dados não está sendo aplicada em razão de medida cautelar da Anatel.

3 Valores sem tributos.

Goncalves, Cachoeira Do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Canela, Canoas, Capão Da Canoa, Xxxxxxxxx, Carlos Barbosa, Caxias Do Sul, Xxxxxxxxxxx, Cruz Alta, Dois Irmãos, Eldorado Do Sul, Encantado, Erechim, Estancia Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Garibaldi, Gramado, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Imbé, Itaqui, Ivoti, Lajeado, Marau, Montenegro, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Osorio, Palmeira Das Missões, Panambi, Parobé, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Rosario Do Sul, Santa Cruz Do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana Do Livramento, Santo Angelo, São Borja, São Gabriel, São Leopoldo, São Lourenco Do Sul, Xxx Xxxx Xxxxxxx, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Taquara, Teutônia, Torres, Tramandaí, Três Coroas, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Viamão, Xangri-lá, SANTA CATARINA: Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx, Caçador, Camboriú, Chapeco, Concordia, Criciúma, Florianópolis, Fraiburgo, Xxxxxx, Guaramirim, Herval D'Oeste, Içara, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá Do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Navegantes, Palhoça, Rio Do Sul, Rio Negrinho, São Bento Do Sul, São Francisco Do Sul, São Jose, Timbó, Tubarão, Videira, Xanxerê, Xaxim, SERGIPE: Aracaju, SÃO PAULO: Adamantina, Agudos, Alumínio, Alvares Machado, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Xxxxx Xxxxxxxx, Arujá, Atibaia, Avaré, Bady Bassitt, Xxxxxxxx, Barrinha, Barueri, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Boituva, Botucatu, Braganca Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos Do Jordao, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Casa Branca, Catanduva, Cerquilho, Cordeirópolis, Cosmópolis, Cotia, Cravinhos, Cruzeiro, Cubatão, Descalvado, Diadema, Dracena, Elias Fausto, Embu Das Artes, Espirito Santo Do Pinhal, Fernandópolis, Franca, Guaira, Guararapes, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ibaté, Ibiúna, Indaiatuba, Iperó, Itanhaém, Itapecerica Da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jaguariúna, Jales, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jau, Xxxx Xxxxxxxxx, Jundiai, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena, Louveira, Mairinque, Marilia, Matão, Mauá, Mirandópolis, Mirassol, Mococa, Mogi Das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Alto, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Olimpia, Orlândia, Osasco, Ourinhos, Paulínia, Pedreira, Penápolis, Peruíbe, Piedade, Pindamonhangaba, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Poá, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Promissão, Rafard, Registro, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Barbara D'Oeste, Santa Cruz Das Palmeiras, Santa Cruz Do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santana De Parnaíba, Santo Andre, Santos, São Bernardo Do Campo, São Caetano Do Sul, São Carlos, São Joao Da Boa Vista, São Joaquim Da Barra, São Jose Do Rio Pardo, São Jose Do Rio Preto, São Jose Dos Campos, São Paulo, São Roque, São Sebastiao, São Vicente, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão Da Serra, Tambaú, Tatuí, Taubaté, Tiete, Tremembé, Ubatuba, Valinhos, Valparaiso, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vinhedo, Votorantim, Votuporanga, TOCANTINS: Araguaína, Gurupi, Palmas, Paraiso Do Tocantins.

1.6 As velocidades contratadas neste Plano de Serviço representam a velocidade nominal máxima de download via cabo ou via GPON/Fibra Óptica e poderá sofrer variações dependendo do equipamento utilizado pelo USUÁRIO, o atendimento dos requisitos e configurações mínimas deste equipamento, tráfego de dados na internet, além de outros fatores externos, fora do controle da prestadora.

1.6.1 NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA RELACIONADA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OU ATENDIMENTO A VELOCIDADE DE NAVEGAÇÃO NO USO DA REDE WI-FI. A operadora não garante qualquer velocidade pelos meios de transmissão sem fio (Wi-Fi), nem mesmo se o modem/roteador Wi-Fi pertencer a Claro. A qualidade de acesso pela rede Wi-Fi é variável, estando sujeita a

interferências e nível de sinal conforme o ambiente onde o modem/roteador Wi-Fi foi instalado e compatibilidade dos dispositivos/equipamentos utilizados pelo cliente.

1.6.2 Os testes de conectividade deverão ser efetuados utilizando cabo de rede Ethernet (RJ-45 –

Cat.5e ou superior) através de aplicativo oficial da Anatel.

1.6.3 As variações de sinal, lentidão de acesso, e quaisquer intercorrências no uso do serviço de internet ocasionadas por congestionamento de redes de terceiros, momento do acesso pelo USUÁRIO, página acessada na Internet, dentre outros fatores alheios a rede e à vontade da Operadora, não são de responsabilidade da CLARO, sendo que a velocidade experimentada pelo USUÁRIO depende de fatores externos e fora do controle da Operadora, a saber: (i) Desempenho do equipamento e/ou dispositivo4 conectado à Internet, incluindo fatores como tempo de uso, capacidade de processamento, sistema operacional, número de aplicativos executados simultaneamente e a presença de qualquer adware e vírus; (ii) Tipo de conexão entre o equipamento do USUÁRIO e o modem/roteador, incluindo o acesso o Wi-Fi5.

1.6.4 Devido às limitações tecnológicas atuais relacionadas aos recursos das portas Ethernet e Wi-Fi no hardware da maioria dos dispositivos/equipamentos disponíveis no mercado, as velocidades de download por meio dessas tecnologias para serviço de 1 GIGA podem ser limitadas e o USUÁRIO poderá alcançar velocidade de download de até 1.000Mbps na utilização simultânea de 02 ou mais dispositivos, cuja soma da velocidade de navegação será a velocidade máxima do plano contratado.

1.6.5 Mais detalhes sobre as restrições tecnológicas que possibilitam obter o melhor desempenho para a utilização do plano de 1 GIGA estão disponíveis no site da CLARO.

1.7 O USUÁRIO deste Plano de Serviço poderá contratar outras facilidades adicionais a serem disponibilizados no portal xxx.xxxxx.xxx.xx ou por meio da Central de Relacionamento CLARO 10621, que estarão sujeitos às condições comerciais vigentes e às tecnologias disponíveis, à época da contratação.

1.8 O equipamento modem/roteador para fruição dos serviços descritos no presente documento poderá ser entregue pela CLARO em regime de comodato, locação ou venda.

1.8.1 No caso de equipamentos cedidos em comodato ou alugados, o USUÁRIO será responsável pela guarda e conservação do mesmo para a devida devolução ao final do contrato, quando da rescisão, qualquer que seja o motivo, ou substituição de equipamento, quando se fizer necessário em razão da tecnologia de prestação dos serviços.

1.9 As velocidades de navegação são aplicáveis de acordo com a contratação na forma da tabela abaixo:

Plano CLARO NET VIRTUA	CABO		GPON/FIBRA ÓPTICA
	Vel. Máx. Download	Vel. Máx. Upload	Vel. Máx. Download	Vel. Máx. Upload
125 MEGA	125Mbps	20Mbps	125Mbps	60Mbps
250 MEGA	250Mbps	25Mbps	250Mbps	125Mbps

4 A Claro recomenda que os clientes verifiquem se seus dispositivos/equipamentos são capazes de suportar as velocidades comercializadas pela Claro.

5 O Wi-Fi está sujeito a maiores variações de desempenho, causadas por fatores como interferências, atenuação do sinal e congestionamento pela grande quantidade de dispositivos/equipamentos conectados na rede sem fio.

500 MEGA	500Mbps	35Mbps	500Mbps	250Mbps
1 GIGA	1Gbps	50Mbps6	1Gbps	500Mbps

1.10 A CLARO poderá efetivar a disponibilização do serviço através de tecnologia GPON (fibra óptica) nas localidades em que há a prestação de serviços via cabo aplicando os mesmos valores previstos no presente documento. A CLARO não garante que há disponibilidade técnica para a instalação via fibra óptica.

2. PROMOÇÕES DISPONÍVEIS PARA O PLANO CLARO NET VIRTUA E VALORES PROMOCIONAIS APLICÁVEIS7 PROMOÇÃO CLARO NET VIRTUA+ (OFERTA CONJUNTA COM APLICATIVOS DIGITAIS E CONTEÚDOS)

2.1 A oferta vigente para o Plano de Serviço CLARO NET VIRTUA é a Oferta conjunta CLARO NET VIRTUA+8 e contempla os serviços constantes do Plano de Serviço e Conteúdo/Aplicativos Digitais da CLARO e/ou de terceiros, na forma e localidades previstas abaixo:

2.2 Os USUÁRIOS que aderirem a oferta CLARO NET VIRTUA+ poderão optar pela contratação com ou sem fidelidade, cujos respectivos valores referentes a instalação do CLARO NET VIRTUA NA TECNOLOGIA CABO são indicados abaixo. NÃO HÁ OFERTA PROMOCIONAL VIGENTE PARA A INSTALAÇÃO VIA GPON/FIBRA OPTICA, sendo aplicados os valores sem promoção já dispostos acima:

Instalação	Valor à Vista9
	SINGLE10	DOUBLE11	COMBO/COMBO MULTI12
Com Fidelidade	Grátis	Grátis	Grátis
Sem Fidelidade	R$ 540,00	R$ 540,00	R$ 540,00

2.2.1 O valor da adesão/instalação, quando aplicável, poderá ser parcelado em até 6 (seis) vezes na fatura.

2.3 O USUÁRIO pagará os valores promocionais abaixo pela Oferta, conforme opção de velocidade e franquia, de acordo com a disponibilidade técnica na localidade:

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIACABO

Cidades:Xangri-lá.

6 Promocionalmente, o plano de 1 GIGA poderá proporcionar ao Usuário uma velocidade de até 100 Mbps para upload. A velocidade de upload de 100Mbps do plano de 1GIGA possui restrições técnicas e não está disponível em todas as localidades. Consulte a possibilidade de acesso a essa velocidade promocional de upload

7 Os valores da Oferta Net Virtua+ já contemplam os tributos incidentes.

8 A Oferta Claro Net Virtua+ não está disponível no Estado de PE por força da Lei nº 16.559/19. Em caso de revogação da lei ou qualquer suspensão de sua aplicabilidade em razão de determinação judicial, as ofertas poderão a critério da Claro, voltar a estar disponíveis aos USUÁRIOS na localidade.

9 O valor da tabela corresponde apenas a adesão/instalação do NET VIRTUA. Caso haja a contratação com outros serviços de telecomunicações os valores de eventual instalação e adesão constarão do documento correspondente ao serviço contratado conjuntamente, se houver.

10 Single correspondente a contratação avulsa apenas do serviço de telecomunicações NET VIRTUA.

11 Double corresponde a contratação de dois serviços de telecomunicações, sendo o NET VIRTUA e mais um serviço disponibilizado sob a marca NET.

12 Combo corresponde a contratação de três ou mais serviços de telecomunicações, sendo o NET VIRTUA mais dois serviços.

CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	79,90
250 MEGA	65,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	99,90	-
350 MEGA	-	65,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	99,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIACABO
Cidades: Almirante Tamandaré, Alvorada, Americana, Aparecida, Araçatuba, Arapongas, Araras, Araucária, Xxxxx Xxxxxxxx, Atibaia, Bage, Balneário Camboriú, Barueri, Belford Roxo, Belo Horizonte, Bento Goncalves, Braganca Paulista, Brasília, Cachoeira Paulista, Cachoeirinha, Campinas, Campo Largo, Canoas,CapãoDaCanoa,Carapicuíba,CaxiasDoSul,Colombo,Contagem,Cotia,Criciúma,CruzAlta,Cruzeiro,Cubatão,Curitiba,Diadema,DuqueDeCaxias, EliasFausto,EmbuDasArtes,Erechim,EstanciaVelha,Esteio,Farroupilha,Florianópolis,Gravataí,Guarapuava,Guaratinguetá,Guarulhos,Ipatinga,Itapema, Itapevi, Itu, Jandira, Joinvile, Jundiai, Lajeado, Lauro De Freitas, Londrina, Lorena, Manaus, Mesquita, Mogi Mirim, Monte Mor, Novo Hamburgo, Osasco, Palhoça,PassoFundo,Pinhais,Piracicaba,Poá,PortoAlegre,PortoFeliz,PortoVelho,Potim,Rafard,RioBranco,RioClaro,RioDeJaneiro,RioGrande,Sabará, Salto,Salvador,SantaBarbaraD'Oeste,SantaCruzDoSul,SantanaDeParnaíba,SantoAndre,SãoBernardoDoCampo,SãoCaetanoDoSul,SãoGonçalo,São Joao De Meriti, São Jose, São Jose Dos Pinhais, São Paulo, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sertãozinho, Suzano, Taboão Da Serra, Tiete, Uruguaiana, Vargem GrandePaulista,Viamão,Votorantim.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	79,90
250 MEGA	65,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	99,90	-
350 MEGA	-	65,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	99,90
500 MEGA	96,00	76,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	139,90	119,90

1GIGA
236,00
236,00 SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARYe BUSUU(2LICENÇAS)
63,90
299,90
299,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIACABO
Cidades:Varginha.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	-
250 MEGA	65,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	99,90	79,90
350 MEGA	-	65,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	99,90
500 MEGA	76,00	56,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	119,90	99,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIACABO
Cidades:Ananindeua,Aracajú,Belém,Chapecó,JaboatãoDosGuararapes,Natal,Olinda,Palmas,Parnamirim,Paulista,Recife.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	-
250 MEGA	65,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	99,90	79,90
350 MEGA	-	65,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	99,90

500 MEGA	76,00	56,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	119,90	99,90
1GIGA	136,00	136,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARYe BUSUU(2LICENÇAS)	63,90	199,90	199,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIACABO
Cidades:Anápolis,AparecidaDeGoiânia,Araraquara,BarraMansa,Bauru,Blumenau,Cabedelo,Caçapava,CampinaGrande,CampoBom,CampoGrande, Xxxxxxxx,Xxxxxxxxx,Xxxxxxxx,Xxxxxxxxxx,Xxxxxx,Xxxxxxxx,Xxxxxxxxx,Xxxxxx,Xxxxxxx,Xxxxxxx,Xxxxxxxxxx,Xxxxxx,Xxxxxxxxxxxx,Xxxxxxx,XxxxXxxxxx,Xxxxxx, Xxxxxxx,Xxxxxxx,Xxxx,XxxxXxxXxxxxx,XxxxXxxxx,Xxxxxxxx,Xxxxxxxxxxxxxxx,XxxxxXxxxxx,XxxxxXxxxxx,XxxxxxxxxxXxxxxxxx,Xxxxxxx,Xxxxxxxx Xxxxx,XxxxxXxxxx,Xxxxxx,XxxXxxxxx,XxxXxxxXxXxxXxxxx,XxxXxxxXxxXxxxxx,XxxXxxx,XxxXxxxxxx,Xxxxx,Xxxxxxxx,Xxxxxxx,Xxxxxxxx,Xxxxxxxx,Xxxxxx Xxxxxx,XxxxXxxxx,Xxxxxxx,Xxxxxxx.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	79,90
250 MEGA	65,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	99,90	-
350 MEGA	-	65,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	99,90
500 MEGA	76,00	56,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	119,90	99,90
1GIGA	136,00	136,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARYe BUSUU(2LICENÇAS)	63,90	199,90	199,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIACABO
Cidades:SeteLagoas,TeófiloOtoni.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO

	CLARO NETFONE/CLARO FIXO	e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARO NETFONE/CLARO FIXO	NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	-
250 MEGA	55,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	89,90	79,90
350 MEGA	-	55,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	89,90
500 MEGA	56,00	56,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	99,90	99,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIACABO
Cidades: Bertioga, Betim, Botucatu, Brusque, Cachoeiro De Itapemirim, Campos Dos Goytacazes, Caruaru, Cascavel, Governador Valadares, Hortolândia, ItapecericaDaSerra,Jau,JuizDeFora,Limeira,Macaé,Navegantes,Nilópolis,Niterói,NovaIguaçu,NovaLima,NovaOdessa,Pelotas,Petrópolis,RioDasOstras, Rondonópolis,SãoLeopoldo,Sumaré,Teresópolis,Uberaba,Uberlândia,VitoriaDaConquista,VoltaRedonda.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	-
250 MEGA	55,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	89,90	79,90
350 MEGA	-	55,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	89,90
500 MEGA	56,00	56,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	99,90	99,90
1GIGA	136,00	136,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARYe BUSUU(2LICENÇAS)	63,90	199,90	199,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIAGPON/FIBRAÓPTICA
Cidades:Arujá,Caieiras,Cajamar,Camaçari,CampoLimpoPaulista,EspíritoSantoDoPinhal,Eunápolis,Guaramirim,Itabira,Itaquaquecetuba,Itupeva,Jaraguá DoSul,Mairinque,MataDeSãoJoao,Montenegro,Peruíbe,RibeirãoPires,SantaIsabel,SãoRoque,Serrana,Tremembé,TrêsCorações.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	79,90
250 MEGA	65,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	99,90	-
350 MEGA	-	65,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	99,90
500 MEGA	96,00	76,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	139,90	119,90
1GIGA	236,00	236,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARYe BUSUU(2LICENÇAS)	63,90	299,90	299,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIAGPON/FIBRAÓPTICA
Cidades:Apucarana,Cambe,Camboriú,EldoradoDoSul,Guaíba,Ilhéus,Itabuna,Paranaguá,RioVerde,Rolândia,SãoLourencoDoSul,ValparaisoDeGoiás.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	79,90
250 MEGA	65,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	99,90	-

350 MEGA	-	65,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	99,90
500 MEGA	76,00	56,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	119,90	99,90
1GIGA	136,00	136,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARYe BUSUU(2LICENÇAS)	63,90	199,90	199,90

VALORESPROMOCIONAISNATECNOLOGIAGPON/FIBRAÓPTICA
Cidades: Adamantina, Agudos, Alagoinhas, Alegrete, Alumínio, Alvares Machado, Americo Brasiliense, Amparo, Andradina, Aquiraz, Aracruz, Araguaína, Araguari,Arapiraca,Araranguá,Araxá,Ariquemes,ArmaçãoDosBúzios,ArroioDoMeio,Avaré,BadyBassitt,Barbacena,Barreiras,Barretos,Barrinha,Batatais, Bebedouro, Biguaçu, Birigui, Boituva, Cabo Frio, Cabreúva, Caçador, Cachoeira Do Sul, Cacoal, Caldas Novas, Camaquã, Campos Do Jordao, Canela, Caraguatatuba, Xxxxxxxxx, Carlos Barbosa, Casa Branca, Castanhal, Cataguases, Catanduva, Cerquilho, Charqueadas, Colatina, Concordia, Conselheiro Lafaiete, Cordeirópolis, Coronel Xxxxxxxxxx, Cravinhos, Descalvado, Divinópolis, Dois Irmãos, Dracena, Encantado, Estrela, Eusebio, Feira De Santana, Fernandópolis, Formosa, Fraiburgo, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxx, Gramado, Xxxxxx, Guararapes, Gurupi, Herval D'Oeste, Ibaté, Ibiúna, Içara, Igrejinha,Imbé,Imperatriz,Indaial,Iperó,Itaguaí,Itajubá,Itanhaém,Itapeva,Itapira,Itaqui,Itatiba,Itatiba,Itaúna,Ituiutaba,Itumbiara,Ituverava,Ivoti,Jaboticabal, Jaguariúna, Jales, Jardinópolis, Jarinu, Jatai, Jequié, Ji-Paraná, Joaçaba, Xxxx Xxxxxxxxx, Juazeiro, Juazeiro Do Norte, Lages, Lagoa Santa, Lavras, Leme, Lençóis Paulista,Lins,Louveira,LucasDoRioVerde,Macapá,Mafra,Manhuaçu,Marabá,Marau,Matão,MiguelPereira,Mirandópolis,Mirassol,Mococa,Mongaguá, MonteAlto,MontesClaros,Morungaba,Mossoró,NovaFriburgo,NovaMutum,NovaPetrópolis,Olimpia,Orlândia,Osorio,Ourinhos,PalmeiraDasMissões, Panambi,ParaDeMinas,Paragominas,ParaíbaDoSul,ParaisoDoTocantins,Parauapebas,Parnaíba,Parobé,PatosDeMinas,Pedreira,Penápolis,Petrolina, Piedade, Piracaia, Pirassununga, Poços De Caldas, Ponta Porã, Porto Ferreira, Porto Seguro, Potirendaba, Pouso Alegre, Presidente Bernardes, Promissão, Registro,RioDoSul,RioNegrinho,RioPardo,RosarioDoSul,SantaCruzDasPalmeiras,SantaCruzDoRioPardo,SantaGertrudes,SantaHelenaDeGoiás,Santa Luzia,SantaRosa,Santana,SantanaDoLivramento,SantoAngelo,SãoBentoDoSul,SãoBorja,SãoFranciscoDoSul,SãoGabriel,SãoJoaoDaBoaVista,São JoaoDelRei,SãoJoaquimDaBarra,SãoJoseDoRioPardo,SãoLuizGonzaga,SãoPedroDaAldeia,SãoSebastiao,SenadorCanedo,SerraNegra,Sinop,Sobral, Sorriso, Tambaú, Taquara, Tatuí, Teixeira De Freitas, Teutônia, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Torres, Xxxxxxxxx, Três Coroas, Três Lagoas, Três Rios, Trindade, Tubarão,Ubá,Ubatuba,Vacaria,Valença,Valparaiso,VárzeaPaulista,Vassouras,VenâncioAires,VeraCruz,Veranópolis,Vespasiano,Viçosa,Xxxxxxx,Vilhena, Votuporanga,Xanxerê,Xaxim.
CLARO NET VIRTUA	VALORPROMOCIONALDOCLARONET VIRTUANAOFERTACONJUNTA		CONTEUDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS DAOFERTA CONJUNTA	VALORDO CONTEÚDO/APLIC ATIVOSDIGITAIS NAOFERTA CONJUNTA	VALORFINALDAOFERTACLARONET VIRTUA+
	CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARONETFONE e/ouCLAROFIXO)E NOCOMBO/COMBO MULTI			CLARONETVIRTUA AVULSOOU DOUBLECOM CLARO NETFONE/CLARO FIXO	CLARONETVIRTUA NODOUBLE(exceto comCLARO NETFONEe/ou CLAROFIXO)ENO COMBO/COMBO MULTI
125 MEGA	45,90	-	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	79,90	-
250 MEGA	55,90	45,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	89,90	79,90
350 MEGA	-	55,90	SKEELO AUDIOBOOKSe PROTEÇÃODIGITAL	34,00	-	89,90

500 MEGA	56,00	56,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARY	43,90	99,90	99,90
1GIGA	136,00	136,00	SKEELO AUDIOBOOKS, PROTEÇÃODIGITAL, CNALIBRARYe BUSUU(2LICENÇAS)	63,90	199,90	199,90

2.3.1 As velocidades não apresentadas acima não possuem promoção vigente sendo aplicados os valores vigentes sem promoção em caso de opção de contratação.

VALOR DO CONTEÚDO/APLICATIVO DIGITAL DENTRO E FORA DA OFERTA CONJUNTA

Conteúdo/Aplicativos Digitais Disponíveis na Oferta Conjunta, conforme opção do Plano	Mensalidade Promocional do Conteúdo/ Aplicativo Digital fora da Oferta Conjunta	Mensalidade Promocional do Conteúdo/Aplicativo Digital na Oferta Conjunta
CNA LIBRARY	R$ 19,90	R$ 9,90
SKEELO AUDIOBOOKS	R$ 39,90	R$ 27,00
BUSUU (2 licenças)	R$ 36,90	R$ 20,00
Proteção Digital	R$ 9,90	R$ 7,00

2.3.2 Para clientes que contratarem a oferta na modalidade de Débito Automático em Conta Corrente (DCC), será concedido um desconto adicional no valor de R$5,00 (cinco).

2.4 Os aplicativos e conteúdos digitais integrantes da Oferta Conjunta possuem validade igual ao ciclo de faturamento do USUÁRIO.

2.5 A Oferta Conjunta CLARO NET VIRTUA+ é uma oferta composta de serviços de telecomunicações e Conteúdos e Aplicativos Digitais providos pela CLARO e/ou por terceiros. A Oferta será disponibilizada automaticamente, a partir de sua entrada em vigor, àqueles USUÁRIOS que contratarem um dos Planos CLARO NET VIRTUA vigentes e ainda, como um benefício, para os USUÁRIOS da base ativos em Promoções antigas vinculadas a um dos Planos CLARO NET VIRTUA, gradativamente, nas cidades elegíveis.

2.5.1 Aos USUÁRIOS da base ativos em Promoções antigas vinculadas a um dos Planos CLARO NET VIRTUA, será concedido como benefício o acesso aos Conteúdos e Aplicativos Digitais, aplicáveis de acordo com o plano CLARO NET VIRTUA contratado, pelos valores acima discriminados para cada Aplicativo Digital e Conteúdo inserido, sem qualquer alteração no valor total atualmente pago pelos referidos USUÁRIOS, ou seja, o valor correspondente aos conteúdos inseridos para integrar a Oferta passam a compor o valor total pago pelo USUÁRIO sem alteração de valores finais pagos pelo mesmo em relação a Oferta antiga. Os USUÁRIOS que não desejarem receber o benefício previsto nessa cláusula poderão entrar em contato com a CLARO, no prazo de 30 (trinta) dias, e requerer o cancelamento do acesso aos Conteúdos e Aplicativos Digitais, hipótese em que permanecerão em suas promoções originais, nas mesmas condições e preços, porém sem o referido benefício.

2.5.2 Ainda não há disponibilidade dos benefícios descritos no presente documento para as cidades de Chapecó, Londrina, Arapongas, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Passo Fundo, Erechim e Farroupilha, entretanto, a CLARO poderá, a qualquer momento, realizar a disponibilização deste benefício, nos termos do presente documento.

2.6 A opção pelo cancelamento ou exclusão de qualquer componente da Oferta Conjunta, implicará no cancelamento integral da Oferta Conjunta, e ensejará na cobrança do Plano e eventuais Aplicativos Digitais de acordo seus valores vigentes individualmente considerados (sem promoção) ou o USUÁRIO poderá optar pela contratação de qualquer outra oferta ou promoção disponível.

2.7 Os Serviços de Telecomunicações e Aplicativos e Conteúdos Digitais da CLARO e/ou de terceiros previstos no presente documento serão prestados na forma prevista no presente documento e nos Termos e Condições de Uso de cada Aplicativo e Conteúdo Digital, contidos na Oferta CLARO NET VIRTUA+.

2.7.1. As ofertas conjuntas poderão ser encerradas, a qualquer momento, à critério da CLARO, respeitados os prazos de comunicação prévia previstos pela ANATEL, sem que isso enseje qualquer direito ao USUÁRIO, uma vez que se trata de liberalidade, não havendo qualquer garantia ou compromisso da CLARO em sua manutenção. Nesta hipótese, o USUÁRIO poderá aderir a qualquer oferta disponível para o seu Plano, incluindo novas Ofertas Conjuntas eventualmente disponíveis.

2.8 A não utilização dos serviços integrantes do Plano e/ou os aplicativos digitais disponibilizados com a Oferta Conjunta não resultará na concessão de nenhum desconto ou redução de valores cobrados, uma vez que permanecem disponíveis ao USUÁRIO.

2.9 A Oferta CLARO NET VIRTUA+ não é cumulativa com outras Promoções do Plano CLARO NET VIRTUA, exceto se previsto expressamente no documento correspondente.

OFERTA CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX

2.10 Os USUÁRIOS que ativarem a Oferta CLARO NET VIRTUA+ nas velocidades de 250 MEGA, 500 MEGA e 1GIGA, e USUÁRIOS da base já ativos neste Plano com as velocidades elegíveis e que não estiverem no curso de permanência mínima anterior, poderão ainda ativar a Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX que consiste na inclusão de uma Assinatura Netflix Padrão no seu Plano com Oferta CLARO NET VIRTUA+ para faturamento na forma de Oferta Conjunta.

2.10.1 O valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX corresponderá a soma do valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ na franquia elegível, conforme a localidade de contratação e valores indicados nas tabelas do item 2.3, com a concessão de um desconto de R$ 4,90 sobre este valor, acrescido do valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) da Assinatura NETFLIX PADRÃO (02 TELAS).

2.11 A Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX segue as mesmas regras da Oferta Conjunta acima disponível, portanto em caso de opção pelo cancelamento do NETFLIX, implicará no cancelamento integral da Oferta, e ensejará na retomada da cobrança dos valores da Oferta Claro NET VIRTUA+ sem os benefícios desta oferta conjunta com a assinatura da NETFLIX.

2.12 A não utilização de quaisquer dos serviços integrantes da Oferta não importam em nenhum desconto ou redução de valores ao USUÁRIO, uma vez que os serviços são disponibilizados com a contratação da Oferta.

2.13 O Netflix Padrão é prestado pela Netflix Entretenimento Brasil Ltda.

2.14 Para usufruir da assinatura Netflix Padrão da Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX, o USUÁRIO precisa estar ativo em um dos Planos elegíveis e ativar a assinatura Netflix através dos seguintes canais: (i) Minha Claro Residencial; ou (ii) através do link recebido por e-mail, SMS e/ou WhatsApp cadastrados na Claro.

2.15 Se o USUÁRIO já possui uma assinatura Netflix Padrão, esta conta poderá ser vinculada a Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX, também através dos canais acima especificados, momento em que os valores de sua assinatura serão automaticamente transferidos para a cobrança dentro da Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX.

2.15.1 Enquanto o USUÁRIO não cumprir a ativação da assinatura Netflix dentro desta Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX pelos canais informados no item 2.14 acima, permanecerá sendo cobrado do valor de sua assinatura tanto pela NETFLIX como pela CLARO em seu valor integral dentro da Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX.

2.16 Assuntos relacionados com a plataforma de streaming NETFLIX deverão ser direcionados pelo USUÁRIO para o Serviços de Atendimento ao Cliente da NETFLIX, conforme Termos e Condições de Uso da NETFLIX, que passa a ser parte integrante do presente documento como anexo, devendo o USUÁRIO respeitar e atender a todos os seus termos durante todo o período em que a oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX estiver ativa.

2.17 Em caso de cancelamento da Oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX qualquer que seja o motivo, se a assinatura da NETFLIX já era existente antes de sua vinculação a oferta CLARO NET VIRTUA+ NETFLIX, a assinatura não será cancelada mas tão somente desmembrada e retornará a sua cobrança ao meio de pagamento anteriormente cadastrado junto à NETFLIX. Se a contratação da assinatura NETFLIX tiver sido realizada pelos canais da CLARO acima informados, o USUÁRIO deverá cadastrar um novo meio de pagamento junto a NETFLIX para manter a sua assinatura desvinculada desta Oferta. Os detalhes sobre a assinatura poderão ser acessados diretamente da “Conta” do USUÁRIO diretamente no Site da NETFLIX.

2.18 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Contrato na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo de sua assinatura NETFLIX, podendo ser cobrado pela Netflix através de outro meio de pagamento cadastrado junto a esta, hipótese em que a assinatura poderá ser retomada de acordo com as regras da referida plataforma.

2.19 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Plano contratado, sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.

2.20 Esta Oferta está disponível apenas para as velocidades do Plano acima elegíveis, bem como apenas em relação a assinatura do NETFLIX Padrão. As demais franquias e assinaturas da NETFLIX poderão ser

adquiridas com o co-faturamento através da fatura da CLARO, entretanto, não são elegíveis aos benefícios desta oferta.

2.21 Caso o USUÁRIO tenha interesse em adquirir o plano Netflix Premium com 04 telas será possível contratar diretamente na plataforma NETFLIX, através do site xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxx (seção Detalhes do plano), com pagamento adicional referente a diferença dos valores do plano Netflix Padrão e Netflix Premium, no valor adicional de R$ 16,00 (dezesseis reais).

PROMOÇÃO CLARO NET VIRTUA+ GLOBOPLAY

2.29 Os USUÁRIOS que ativarem a Oferta CLARO NET VIRTUA+ nas velocidades de 250 MEGA, 500 MEGA e 1GIGA, e USUÁRIOS da base já ativos neste Plano com as velocidades elegíveis e que não estiverem no curso de permanência mínima anterior, poderão ainda ativar a Oferta CLARO NET VIRTUA+ GLOBOPLAY que consiste na inclusão de uma Assinatura da Globoplay no seu Plano com Oferta CLARO NET VIRTUA+ para faturamento na forma de Oferta Conjunta.

2.29.1 O valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ GLOBOPLAY corresponderá a soma do valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ na franquia elegível, conforme a localidade de contratação e valores indicados nas tabelas do item 2.3, com a inclusão do valor mensal de R$ 22,00 referente a assinatura do GLOBOPLAY.

2.30 A Oferta CLARO NET VIRTUA+ GLOBOPLAY segue as mesmas regras da Oferta Conjunta acima disponível, portanto em caso de opção pelo cancelamento do GLOBOPLAY, implicará no cancelamento integral da Oferta, e ensejará na retomada da cobrança dos valores da Oferta Claro NET VIRTUA+ sem os benefícios desta oferta conjunta com a assinatura da GLOBOPLAY.

2.31 A não utilização de quaisquer dos serviços integrantes da Oferta não importam em nenhum desconto ou redução de valores ao USUÁRIO, uma vez que os serviços são disponibilizados com a contratação da Oferta.

2.32 Para usufruir da assinatura GLOBOPLAY da Oferta CLARO NET VIRTUA+ GLOBOPLAY, o USUÁRIO

precisa estar ativo em um dos Planos elegíveis e ativar a assinatura Globoplay através dos seguintes canais:

(i) Minha Claro Residencial; ou (ii) pelo site xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

2.33 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Contrato na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo de sua assinatura GLOBOPLAY.

2.34 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Plano contratado, sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.

2.35 Esta Oferta está disponível apenas para as velocidades do Plano acima elegíveis, bem como apenas em relação a assinatura do GLOBOPLAY.

2.36 Caso o USUÁRIO tenha interesse em adquirir o plano Globoplay Mais Canais será possível contratar pelos canais de atendimento da CLARO, sendo necessário a contratação “a la carte” do upgrade da Globoplay

com pagamento adicional referente a diferença dos valores do plano Globoplay Padrão e Globoplay Mais Canais, no valor adicional de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

PROMOÇÃO CLARO NET VIRTUA+ HBO MAX

2.37 Os USUÁRIOS que ativarem a Oferta CLARO NET VIRTUA+ nas velocidades de 250 MEGA, 500 MEGA e 1GIGA, e USUÁRIOS da base já ativos neste Plano com as velocidades elegíveis e que não estiverem no curso de permanência mínima anterior, poderão ainda ativar a Oferta CLARO NET VIRTUA+ HBO MAX que consiste na inclusão de uma Assinatura da HBO Max no seu Plano com Oferta CLARO NET VIRTUA+ para faturamento na forma de Oferta Conjunta.

2.37.1 O valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ HBO MAX corresponderá a soma do valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ na franquia elegível, conforme a localidade de contratação e valores indicados nas tabelas do item 2.3, com a inclusão do valor mensal de R$ 20,00 referente a assinatura do HBO MAX.

2.38 A Oferta CLARO NET VIRTUA+ HBO MAX segue as mesmas regras da Oferta Conjunta acima disponível, portanto em caso de opção pelo cancelamento do HBO MAX, implicará no cancelamento integral da Oferta, e ensejará na retomada da cobrança dos valores da Oferta Claro NET VIRTUA+ sem os benefícios desta oferta conjunta com a assinatura da HBO MAX.

2.39 A não utilização de quaisquer dos serviços integrantes da Oferta não importam em nenhum desconto ou redução de valores ao USUÁRIO, uma vez que os serviços são disponibilizados com a contratação da Oferta.

2.40 Para usufruir da assinatura HBO MAX da Oferta CLARO NET VIRTUA+ HBO MAX, o USUÁRIO precisa estar ativo em um dos Planos elegíveis e ativar a assinatura HBO Max através dos seguintes canais: (i) Minha Claro Residencial; ou (ii) pelo site xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

2.41 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Contrato na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo de sua assinatura HBO MAX.

2.42 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Plano contratado, sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.

2.43 Esta Oferta está disponível apenas para as velocidades do Plano acima elegíveis, bem como apenas em relação a assinatura do HBO MAX.

PROMOÇÃO CLARO NET VIRTUA+ DISNEY COMBO PLUS

2.44 Os USUÁRIOS que ativarem a Oferta CLARO NET VIRTUA+ nas velocidades de 250 MEGA, 500 MEGA e 1GIGA, e USUÁRIOS da base já ativos neste Plano com as velocidades elegíveis e que não estiverem no curso de permanência mínima anterior, poderão ainda ativar a Oferta CLARO NET VIRTUA+ DISNEY COMBO PLUS que consiste na inclusão de uma Assinatura da Disney+ e Star+ no seu Plano com Oferta CLARO NET VIRTUA+ para faturamento na forma de Oferta Conjunta.

2.44.1 O valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ DISNEY COMBO PLUS corresponderá a soma do valor final da Oferta CLARO NET VIRTUA+ na franquia elegível, conforme a localidade de contratação e valores indicados nas tabelas do item 2.3, com a inclusão do valor mensal de R$ 35,00 referente a assinatura do DISNEY COMBO PLUS.

2.45 A Oferta CLARO NET VIRTUA+ DISNEY COMBO PLUS segue as mesmas regras da Oferta Conjunta acima disponível, portanto em caso de opção pelo cancelamento do DISNEY COMBO PLUS, implicará no cancelamento integral da Oferta, e ensejará na retomada da cobrança dos valores da Oferta Claro NET VIRTUA+ sem os benefícios desta oferta conjunta com a assinatura da DISNEY COMBO PLUS.

2.46 A não utilização de quaisquer dos serviços integrantes da Oferta não importam em nenhum desconto ou redução de valores ao USUÁRIO, uma vez que os serviços são disponibilizados com a contratação da Oferta.

2.47 Para usufruir da assinatura DISNEY+ e STAR+ da Oferta CLARO NET VIRTUA+ DISNEY COMBO PLUS, o USUÁRIO precisa estar ativo em um dos Planos elegíveis e ativar a assinatura Disney Combo Plus através dos seguintes canais: (i) Minha Claro Residencial; ou (ii) pelo site xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

2.48 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Contrato na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo de sua assinatura DISNEY COMBO PLUS.

2.49 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Plano contratado, sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.

2.50 Esta Oferta está disponível apenas para as velocidades do Plano acima elegíveis, bem como apenas em relação a assinatura do DISNEY COMBO PLUS.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS DAS OFERTAS COM CONTEÚDOS NETFLIX, GLOBOPLAY, HBO MAX E DISNEY COMBO PLUS

2.51 O usuário deverá optar pela contratação de uma das ofertas contendo o aplicativo NETFLIX, GLOBOPLAY, HBO MAX E DISNEY COMBO PLUS. Havendo interesse em adicionar mais de um desses aplicativos o valor do segundo aplicativo será cobrado como contratação avulsa, de acordo com a disponibilidade.13

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE AS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE NAVEGAÇÃO PROMOCIONAL

2.52 O USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE ALGUNS APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU APLICATIVOS PODEM CONTER FUNCIONALIDADES DE PRIVACIDADE DE NAVEGAÇÃO NA INTERNET E QUE A OPÇÃO PELO USO DESTA FUNCIONALIDADE PODERÁ AFETAR AS OFERTAS DE NAVEGAÇÃO PROMOCIONAL SEM DESCONTO NA FRANQUIA DE DADOS OU COM DESCONTO EM FRANQUIA ESPECÍFICA DE DADOS COMO O EXTRAPLAY,

13 Os aplicativos NETFLIX, HBO MAX, GLOBOPLAY e COMBO PLUS (Disney+ e Star+) só poderão ser contratados de forma avulsa diretamente com seus provedores.

PACOTES DE MOBILIDADE E/OU REDES SOCIAIS, DENTRE OUTRAS OFERTAS QUE POSSAM VIR A SER LANÇADAS RELACIONADAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NAVEGAÇÃO NA INTERNET.

2.53 DIANTE DO DISPOSTO ACIMA, O USUÁRIO ESTÁ CIENTE E DE ACORDO QUE AO ATIVAR A FUNCIONALIDADE DE PRIVACIDADE DE NAVEGAÇÃO NA INTERNET DESTES APARELHOS, EQUIPAMENTOS E/OU APLICATIVOS, O CONSUMO DA INTERNET AINDA QUE PARA USO DOS APLICATIVOS BENEFICIADOS PELAS OFERTAS CONSTANTES DO PRESENTE DOCUMENTO, PODERÃO SER CONSUMIDOS DA FRANQUIA DE DADOS PRINCIPAL DO PLANO E PODERÁ AFETAR O DESEMPENHO E USO DE ALGUNS APLICATIVOS POR INCOMPATIBILIDADE SISTÊMICA, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE EXCEDENTE, SE HOUVER PREVISÃO PARA O PLANO DE SERVIÇO.

2.54 OUTROSSIM, O USUÁRIO CONCORDA QUE A CLARO NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO A INCOMPATIBILIDADE DE SUAS OFERTAS COM FUNCIONALIDADES DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E APLICATIVOS DE TERCEIROS, DE FORMA QUE NÃO SERÁ DEVIDO NENHUM TIPO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO POR AÇÃO OU DECISÃO DO PRÓPRIO USUÁRIO EM UTILIZAR-SE DESTES.

OFERTA CLARO NET VIRTUA + COM PONTO ULTRA

2.55 Os USUÁRIOS que contratarem qualquer das Ofertas do CLARO NET VIRTUA + COM 1GIGA, inclusive nas ofertas com conteúdos adicionais, durante a vigência desta oferta, poderá solicitar a instalação de um ponto ultra no mesmo endereço de instalação do modem/roteador sem a cobrança de valores adicionais.

2.55.1 Esta oferta está disponível exclusivamente para instalação no momento da instalação do modem/roteador. Se solicitado posteriormente, pelo USUÁRIO elegível, se ainda estiver vigente a oferta, será cobrado apenas o valor da visita técnica pelos valores vigentes à época para a conclusão da instalação.

2.55.2 Para USUÁRIOS ativos em planos não elegíveis a esta oferta, a instalação do Ponto Ultra no momento da instalação do modem/roteador terá um custo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na data de lançamento da oferta, estando estes valores sujeitos a alteração.

2.56 O Ponto Ultra consiste em um cabeamento para direcionar para um dos cômodos da residência a conexão direta do equipamento do USUÁRIO ao modem/roteador, de modo a proporcionar o atingimento do melhor desempenho possível no acesso ao serviço.

2.57 Esta oferta dá direito apenas a uma instalação para um ponto ultra no momento da contratação. Caso o USUÁRIO deseje realizar mudança do ponto ou outras instalações e cabeamentos na residência, será cobrado o valor vigente da visita técnica e materiais utilizados, conforme parceiro prestador dos serviços de manutenção.

3. PERÍODO PROMOCIONAL

3.1 Os Planos de Serviço dispostos no presente documento estão disponíveis para contratação a partir de sua apresentação na Anatel e as condições promocionais dispostas no presente documento são válidas para contratações realizadas a partir de 12 DE JANEIRO DE 2023, podendo ser encerrada ou alterada, a qualquer

tempo, para novos USUÁRIOS, mediante apresentação das novas condições na Anatel com 02 (dois) dias úteis de antecedência ao início das novas Ofertas.

3.2 As ofertas e condições promocionais previstas no presente Regulamento poderão sofrer suspensão, encerramento ou alteração, respeitados os valores vigentes (sem promoção): (i) para novas contratações, a qualquer tempo, mediante apresentação das novas condições promocionais à Anatel com antecedência de 02 (dois) dias úteis ao início da Promoção; e/ou (ii) para USUÁRIOS da base ativa, a qualquer tempo, mediante comunicação com 30 (trinta) dias de antecedência. Os valores correspondentes aos aplicativos digitais poderão sofrer reajustes, de acordo com as políticas e regras dos provedores dos aplicativos e poderão incidir sobre os valores promocionais aplicados pela Operadora nas ofertas conjuntas e combinadas descritas no presente documento, ainda que em datas distintas dos reajustes efetivados pela Claro em relação ao valor dos serviços de telecomunicações.

3.3 Este documento substitui todas as disposições e condições promocionais anteriores referentes ao Plano de Serviço Pós, para novas adesões de novos clientes e clientes da base através de upgrade, e as disposições do presente documento, bem como as condições e valores promocionais poderão ser adicionadas de outras disposições constantes de outras ofertas a serem lançadas pela Operadora, sendo aplicadas de forma adicional ou substitutiva, conforme expressamente disposto no documento correspondente.

4. DATA E REGRAS DE REAJUSTE

4.1 O reajuste dos valores máximos vigentes do Plano poderá ocorrer a cada 12 (doze) meses a partir da contratação pelo USUÁRIO pelo IGP-M, ou em sua falta, por outro índice oficial em vigor. Os valores promocionais poderão ser alterados a qualquer momento, mediante comunicado prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos da regulamentação em vigor, respeitados os valores máximos vigentes do Plano.

5. OUTRAS INFORMAÇÕES E RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DAS OFERTAS DE SERVIÇOS

5.1 Para usufruir dos serviços e ofertas dispostas no presente documento, o USUÁRIO deverá cumprir todas as obrigações constantes do presente documento, bem como estar adimplente com a Operadora. Em caso de inadimplência, o serviço poderá ser suspenso e/ou cancelado na forma da regulamentação em vigor e a oferta poderá ser definitivamente excluída, voltando o USUÁRIO a usufruir do Plano na forma apresentada a Anatel, sem qualquer benefício, caso efetue a quitação dos débitos em aberto.

5.2 O USUÁRIO deverá permanecer no Plano elegível durante o período de fruição das Promoções vigentes, caso o USUÁRIO solicite qualquer alteração ou migração de Plano de Serviço integrante destas, especialmente no caso de downgrade (redução de velocidade ou valor), perderá os benefícios das Ofertas, ainda que a migração se dê para um Plano elegível.

5.3 Em caso de encerramento da Oferta CLARO NET VIRTUA+, CLARO NETVIRTUA+ NETFLIX, CLARO NET VIRTUA + GLOBOPLAY, CLARO NETVIRTUA+ HBO MAX ou CLARO NET VIRTUA+ DISNEY COMBO PLUS nos termos da regulamentação em vigor, o USUÁRIO passará a usufruir do Plano na forma apresentada a Anatel com seus valores vigentes sem promoção, podendo a CLARO, a seu exclusivo critério, manter ou não os valores promocionais vigentes para a Oferta, sem a disponibilização dos aplicativos digitais e conteúdos agregados a mesma.

5.4 Caso o USUÁRIO solicite o cancelamento, troca de plano ou troca de Titularidade, o USUÁRIO estará automaticamente desligado da Promoção, deixando de usufruir os benefícios decorrentes desta Promoção.

5.5 Os USUÁRIOS elegíveis estão sujeitos a análise, limite e regras de crédito da CLARO.

5.6 As velocidades de navegação da Oferta Promocional são as mesmas do Plano originalmente apresentado na Anatel, estando o USUÁRIO ciente que pode haver oscilações de sinal decorrentes de fatores externos, e estas variações de sinal não constituem falha na prestação dos serviços.

5.7 Eventuais Promoções ou Ofertas realizadas, através de qualquer canal de vendas da CLARO ou Parceiros Comerciais, incluindo mas não se limitando a televendas, agentes autorizados, site, bem como quaisquer canais presenciais ou remotos, com valores diversos do previsto no presente documento possuem validade máxima de 12 (doze) meses, caso não seja explicitado expressamente período de validade inferior. Ou seja, após o prazo de validade de uma oferta, que não será superior a 12 (doze) meses, a CLARO poderá encerrar a mesma a qualquer momento.

5.8 Ofertas com prazo de validade pré-definido e acordado junto ao USUÁRIO poderão ter o seu valor alterado automaticamente findo este prazo para o valor originário da contratação realizada sem eventuais descontos temporariamente concedidos.

5.9 Em caso de ofertas, sem informação do prazo de validade, a partir de findo o prazo máximo de 12 (doze) meses, a CLARO poderá efetivar o encerramento da mesma o que será objeto de comunicação ao USUÁRIO através dos meios de contato digitais ou telefônicos disponíveis, incluindo mas não se limitando a SMS, email, fatura, notificações na TV, contato telefônico ou qualquer outro meio de contato com o mesmo.

5.10 O USUÁRIO declara estar ciente e concorda que, em hipótese alguma, a CLARO oferta serviços sem cobrança de valores de contraprestação, salvo se expressos nos documentos oficiais de Sumário e Termos e Condições de Uso do Plano de Serviço ou Regulamentos Promocionais apresentados junto a Xxxxxx e disponíveis no endereço xxx.xxxxx.xxx.xx, de forma que, em ocorrendo qualquer contratação indevida e em desacordo com os valores expressos pela Operadora em seus documentos oficiais, a CLARO poderá retomar de imediato as cobranças devidas nos termos divulgados e registrados junto a Agência Reguladora.”

DO MAU USO DE OFERTAS E DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

5.11 O Plano de Serviço e Ofertas descritas no presente documento são destinadas exclusivamente ao uso no ponto de instalação e sua natureza é residencial, sendo vedado o seu uso com intervenção de equipamentos eletrônicos ou interfaces virtuais, bem como o uso de serviços em desacordo com o disposto no presente documento. A instalação de equipamentos eletrônicos para distribuição de sinal de banda larga fora do ponto de instalação originário configura mau uso.

5.12 É considerado MAU USO/USO INDEVIDO/ILEGAL do Plano de Serviço e/ou das Ofertas/Promoções previstas no presente documento, individualmente, o que segue:

(i) A prática de qualquer fraude ou desvio do uso dos serviços, em desacordo com sua natureza, qual seja, pessoal, residencial e/ou corporativo, conforme o caso, incluindo, mas não se limitando ao uso excessivo e/ou o uso desproporcional a média de consumo do segmento;

(ii) O uso comercial, incluindo, mas não se limitando a revenda, divulgação comercial e/ou publicitária de serviços e produtos, o compartilhamento de serviços, de forma remunerada ou não remunerada, e/ou, ainda, o uso em atividades sem especificação explícita no contrato firmado com a CLARO;

(iii) O uso religioso, político, ou qualquer outro, sem cunho pessoal ou particular, dentre outras práticas em desacordo com este documento;

(iv) O uso de equipamentos eletrônicos, interfaces virtuais, ou, qualquer atuação para distribuição irregular de serviços, se assim não estiver especificado por escrito nos Termos e Condições de Uso do Plano ou no contrato firmado com a CLARO.

5.13 Assim, em caso de ser identificado MAU USO/USO INDEVIDO/ILEGAL do Plano de Serviço, Ofertas e Promoções e dos Serviços de Telecomunicações na forma acima ou conforme previsão legal ou regulamentar, a CLARO poderá, a seu exclusivo critério:

(i) reduzir e/ou excluir a concessão dos benefícios das promoções, incluindo a redução ou exclusão de descontos comerciais e/ou quaisquer serviços promocionais, tais como mas não se limitando a ofertas incluindo serviços de valor adicionado, dentre outras;

(ii) bloquear, total ou parcialmente, os serviços decorrentes do mau uso, ou ainda, todos os serviços contratados junto a Operadora sob o contrato objeto do mau uso, fraude ou uso indevido;

(iii) Rescindir definitivamente o contrato de prestação de serviços;

5.14 Em qualquer das situações de MAU USO/USO INDEVIDO/ILEGAL, a CLARO poderá cobrar pelos serviços prestados até a data do efetivo bloqueio, bem como poderá cobrar antecipadamente as parcelas vincendas da ativação dos serviços, parcelamento de aparelhos e/ou excedentes ao consumo, uso fora da oferta ou das condições descritas para a prestação dos serviços, pelo valor não promocional destes serviços, bem como eventuais perdas e danos ocasionados pela prática indevida do USUÁRIO.

5.15 A aplicação das penalidades será à critério da CLARO, não havendo nenhuma gradação determinada quanto a gravidade do ato praticado pelo USUÁRIO, entretanto, no caso do USUÁRIO ter sido penalizado apenas com a desativação temporária da Oferta/Promoção e, a CLARO, por qualquer motivo ou liberalidade tiver reativado a Oferta ao USUÁRIO, havendo reincidência quanto ao MAU USO/USO INDEVIDO, o USUÁRIO estará sujeito a desativação definitiva dos serviços atrelados ao contrato.

5.16 Uma vez caracterizados mau uso e/ou fraude, a CLARO poderá negar a reativação, a ativação de novos serviços e/ou a realização de novas contratações, por tempo indeterminado, permanecendo disponível tão somente a possibilidade de adesão ao plano pré-pago vigente da Operadora, sem promoção vinculada.

5.17. O USUÁRIO declara ainda estar ciente que o desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel constitui crime previsto no art. 183, da Lei 9.472/97.

6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS A SUA UTILIZAÇÃO

6.1 Uma vez ultrapassadas as franquias contratadas ou promocionais, haverá a redução de velocidade para a menor velocidade comercializada pela Operadora.

6.2 Eventual liberalidade em manter a velocidade contratada ou qualquer outra concessão de benefícios adicionais não constitui novação ou direito ao cliente, podendo a CLARO retomar as condições originalmente contratadas.

7. PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA

7.1 Os Planos CLARO NET VIRTUA podem ter permanência mínima de 12 (doze) meses, de acordo com a opção de contratação pelo USUÁRIO, quando contratados em uma das Ofertas Vigentes para o Plano.

7.2 Uma vez que o USUÁRIO faça a opção pela permanência mínima de 12 (doze) meses, para usufruir dos benefícios decorrentes da contratação nesta modalidade, em caso de rescisão antecipada será cobrada multa no importe de até R$ 300,00 (trezentos reais) proporcionalmente ao tempo restante e não cumprido do contrato.

8. ELEGIBILIDADE

8.1 O Plano CLARO NET VIRTUA na modalidade residencial pode ser contratado por qualquer USUÁRIO pessoa física na área de prestação dos serviços disposta no presente documento, desde que não exista impedimento técnico, qualquer que seja a natureza deste.

8.2 São elegíveis às Ofertas constantes desse documento, os Clientes Pessoa Física novos ou da base ativos ou que ativarem o Plano CLARO NET VIRTUA com as velocidades especificadas no presente documento.

8.2.1 Uma vez encerrada as Ofertas Conjuntas, o cliente será migrado automaticamente para outra Oferta em vigor do seu Plano de Serviço. Caso o cliente não concorde com a Oferta em que foi enquadrado, poderá optar por outra oferta disponível, dentro do prazo de comunicação prévia previsto para o encerramento da Oferta.

8.3. Não poderão usufruir dos benefícios da presente Promoção os USUÁRIOS ativos nas demais velocidades não mencionadas no presente documento.

8.4 A Promoção é válida em todo o Brasil, nas localidades com disponibilidade técnica do CLARO NET VIRTUA e para usufruir dos serviços e aplicativos/conteúdos da Oferta, o cliente elegível deverá dispor de equipamentos compatíveis.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 As condições promocionais previstas nesse documento são pessoais e intransferíveis e a adesão à promoção implica na aceitação total das condições e normas descritas neste documento e no Contrato de Prestação de Serviços e nas políticas e procedimentos da CLARO.

9.2 O USUÁRIO fica ciente que esta contratação é para uso pessoal e que é vedada a comercialização dos serviços contratados, declarando estar ciente ainda de que o desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel constitui crime previsto no art. 183, da Lei 9.472/97.

9.3 A CLARO não será responsabilizada por qualquer ocorrência ou impossibilidade de cumprimento da presente oferta que seja decorrente de fatores externos, alheios a sua vontade, em especial caso fortuito ou de força maior.

9.4 A CLARO não se responsabiliza pelos downloads, custos, transações e contratações realizadas pelo USUÁRIO através do uso da franquia para acesso internet integrante do presente termo, bem como não se responsabiliza pelo acesso não autorizado a dados, senhas e informações constantes do aparelho e aplicativos baixados pelo USUÁRIO e quaisquer atos praticados pelo USUÁRIO no acesso à internet, nem por motivos de força maior ou caso fortuito, uma vez que o provimento do acesso à internet não inclui nenhuma garantia relacionada a infecção por vírus ou malwares. Também não há nenhuma responsabilidade da CLARO quanto a compatibilidade dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO no download e acesso a aplicativos, ainda que o equipamento tenha sido adquirido junto a CLARO.

9.5 O USUÁRIO, ao aderir aos serviços da CLARO, declara estar ciente ainda e de acordo com a política de privacidade da CLARO, disponível para consulta no Site xxx.xxxxx.xxx.xx.

10. FORO

10.1 O presente Regulamento encontra-se disponível no Site xxx.xxxxx.xxx.xx e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente participante da promoção como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.