Termo Aditivo VII
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Diretoria de Material, Patrimônio e Serviços Coordenação de Acompanhamento da Execução dos Contratos
Termo Aditivo VII
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº 23115.003488/2017-91 CONTRATO Nº 28/2017 – NC/PROGF CONTRATO Nº 40/2017 – SICON
TERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A SOLL-SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.
A União, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx, Edifício Castelo Branco, CEP: 65080-805, na cidade de São Luis /MA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.279.103/0001-19, neste ato representado pelo Magnífico Reitor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, nomeado pelo Decreto S/N de 06/11/2019, publicada em 07/11/2019, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 1.171, de 22/06/1994, publicada em 21/10/2011, doravante denominada CONTRATANTE, e a SOLL- SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.323.09/0001-51,
sediada na : Rua Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx, 1523 - Salgadinho - Olinda/PE, Cep 53110-110; Contatos: (00) 0000-0000/0000-0000, xxxx@xxxx.xxx.xx, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador do RG nº 863049. expedida pela SSP/PE e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23115.003488/2017-91 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, decorrente do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 21/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 40/2017- SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do §. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 25/04/2021 e término em 25/04/2022.
1.2 Para efeito de análise geral dos quantitativos deste contrato temos:
Contrato Original | Valor | Prazo |
CT nº 40/2017-SICON | R$ 20.262.165,00 | 12 meses 25/10/2017 a 25/10/2018 |
Cidade Universitária Xxx Xxxxxxx ∙ Edifício Castelo Branco
Av. dos Portugueses, 1996 ∙ São Luís ∙ Maranhão ∙ CEP 65080-805
(00) 0000-0000
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Diretoria de Material, Patrimônio e Serviços Coordenação de Acompanhamento da Execução dos Contratos
Aditivo I - Repactuação | 4,23% (R$ 856.318,08) | - |
Aditivo II - Prorrogação (seis meses) | - | 06 meses - 25/10/2018 a 25/04/2018 |
Aditivo III - Repactuação | 3,7% (R$ 781.464,96) | - |
Aditivo IV - Adequação IN 05 e prorrogação | Redução R$ 9.497.658,24 | 12 meses - 25/04/2019 a 25/04/2020 |
Aditivo V - Repactuação | 4,04% (R$ 501.078,29) | - |
Aditivo VI - Prorrogação | - | 12 meses - 25/04/2020 a 25/04/2021 |
Aditivo VII - Prorrogação | - | 12 meses - 25/04/2021 a 25/04/2022 |
VALOR DO CT | 12.903.368,04 | 54 MESES |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:
PTRES: 170156
Fonte: 8100000000
Setor: MG/SERVIÇOS BÁSICOS
Plano Interno: MGRADG01MSN UGR: 151489
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
3. CLÁUSULA TERCEIRA- DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. A Contratada fica obrigada a prestar renovação de garantia em concordância com a Cláusula Décima Quarta, item 14.6 do Termo de Referência e Lei 8.666/93.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
Cidade Universitária Xxx Xxxxxxx ∙ Edifício Castelo Branco
Av. dos Portugueses, 1996 ∙ São Luís ∙ Maranhão ∙ CEP 65080-805
(00) 0000-0000
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Diretoria de Material, Patrimônio e Serviços Coordenação de Acompanhamento da Execução dos Contratos
5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
São Luís, de de 2021
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:03295494304
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:03295494304
Dados: 2021.04.23 18:53:59 -03'00'
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Contratante
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Contratado
Cidade Universitária Xxx Xxxxxxx ∙ Edifício Castelo Branco
Av. dos Portugueses, 1996 ∙ São Luís ∙ Maranhão ∙ CEP 65080-805
(00) 0000-0000
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 78, quarta-feira, 28 de abril de 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Instituto De Estudos, Pesquisas E Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance. OBJETO: Este convênio tem por objetivo a prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados na UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, nos termos da Lei nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Xxxxxxxxxx
Dahmer Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante legal do Instituto De Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 154041 - FUMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2021
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.014368/2021-94
OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação, material de consumo (Copo descrtável de 180 ml para água), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 28/04/2021, às 09:00, até 04/05/2021 às 23:59
horário de Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xx
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: xxxxxxx@xxxxxx.xx
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: xxxxxxx@xxxxxx.xx, Telefone (s): (00) 0000-0000/ 11189/ 6450/ 1245/ 6475.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx - XXX: 00.000-000 - Xxx Xxxx - Xxxxxxxx Tel./ Fax: (000) 0000-0000/ 0000-0000/ 0000-0000/ 0000-0000/ 0000-0000
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
Número do Contrato: 40/2017.
Nº Processo: 23115.003488/2017-91.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2017-SICON. Vigência: 25/04/2021 a 25/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.262.165,00. Data de Assinatura: 23/04/2021.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TPCPS N.º 98/2021 PROCESSO N.º 23115.006489/2021-74. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 326/2019-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 21 de abril de 2021.
TPCPS N.º 113/2021 PROCESSO N.º 23115.002978/2021-57. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2020-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2021.
EDITAL Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 001/2020-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Letras
. Área/Subárea do Seletivo | Candidato(s) Aprovado(s) |
. Língua Francesa | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - 1º lugar |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.027372/2020-31.
Inexigibilidade Nº 48/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 90.347.840/0048-81 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) elevadores, sendo 01 (um) tipo passageiros, 02 (dois) tipo maca- leito e 01 (um) tipo monta-carga, com eventual aplicação de peças.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2021 a 09/03/2022. Valor Total: R$ 26.040,00. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.010220/2021 . Objeto: Aquisição emergencial de luvas e materiais necessários ao enfrentamento do covid-19 Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pacientes necessitando em caráter emergencial e sem estoque suficiente para suprir a demanda. Declaração de Dispensa em 26/04/2021. XXXXX XXXXXX XXXXX. Superintendente. Ratificação em 26/04/2021. XXXXXX XXXXXX XXXX. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 208.555,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 3.900,00. CNPJ CONTRATADA : 29.408.508/0002-96 LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 115.415,00. CNPJ CONTRATADA : 63.568.984/0001-21 RECOPRELCOMERCIAL LTDA. Valor:
R$ 49.240,00
(SIDEC - 27/04/2021) 155010-26443-2021NE800550
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 106/2020
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 23523011730202094. , publicada no D.O.U de 11/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, tipo (Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos), visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna, externa e áreas verdes do A Sessão Pública reabrirá: 29/04/2021 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXX
Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2021) 155010-26443-2020NE800550
São Luís (MA), 27 de abril de 2021. GEYZYANNE LANNY SANTOS DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004289202175. Objeto: Aquisição de material de consumo tipo (reagentes para Microbiologia), com fornecimento de equipamento em regime de comodato, para realização de exames de Hemocultura em pacientes internados e ambulatoriais na Unidade Materno Infantil (HUMI) e Presidente Dutra (HUPD)), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, - Xxx Xxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/05/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
XXXXXX XXXXXX XXXX
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/04/2021) 155010-26443-2020NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 008/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: execução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - Turma 7". Assinatura: 12/04/2021. Vigência: 26 meses. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx/Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Xxxxxxxxx Xxxxxx/Diretor Geral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 154045
Nº Processo: 23108026140202148 . Objeto: Pagamento da anuidade da ANDIFES - exercício 2021, conforme Termo de Referência 17/2021, processo 23108.026140/2021-48. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Legislação acima Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Coordenadora de Aquisição e Contratos. Ratificação em 22/04/2021. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX. Pró Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 53.094,49. CNPJ CONTRATADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC - 27/04/2021) 154045-15262-2021NE800000
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL DE Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de março de 2021, publicado no D.O.U. de 16/03/2021, seção 3, página 65, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Junior; Área de Conhecimento: Computação/Teoria da Computação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Área de Conhecimento: Computação/Teoria da Computação.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Diretor do Instituto de Computação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154054 - FUFMS
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23104.037729/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 87/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2020, conforme previsto na cláusula 2. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24.04.2021 e término em 24.04.2022. Reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.2 da cláusula sexta - reajuste e alterações, aplicando-se o índice de 14% conforme desconto oferecido pela empresa sobre o índice igp-m acumulado no período anterior (outubro/2019 a setembro/2020), passando o valor anual do contrato de r$ 17.189,28 para r$ 19.595,78.. Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.595,78. Data de Assinatura: 23/04/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021042800088
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).