EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

Município de Faxinal do Soturno

Secretaria Municipal da Administração e Finanças Processo n. 36/2015

Pregão Presencial nº 08/2015

Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Edital de pregão para aquisição de material Educativo e Esportivo para manutenção das atividades, conforme especificado neste Edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 (nove) horas, do dia 18 do mês de maio do ano de 2015, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000, se reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2015, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de material educativo e esportivo sendo este Edital exclusivo para empresa ME e EPP conforme LC 14/2014, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 2.033, de 03 de janeiro de 2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93, sendo na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

1- DO OBJETO:

1.1 – O presente Pregão Presencial tem por objeto a aquisição de material de expediente, conforme quantitativos e especificações descritos abaixo:

I T E M

Descrição

QUAN T

VL. UNIT

VL TOT.

Teatro de Fantoche - Tecido

Descrição: um teatro de fantoche, medindo aproximadamente 1,90cm x 0,85cm, confeccionado em

tecido 100% algodão reforçado (tipo lona/lonita) com detalhes coloridos. Cortina em tecido 100% algodão e estampado.

Possui alças para serem fixadas em gancho/suporte na porta da sala de aula.

Possui estrutura interna em madeira reforçada facilitando a estruturação do teatro. Embalagem: caixa de papelão.

und


2.	Conjunto de carrinho de boneca - metal Descrição: carrinho de boneca em estrutura metálica com capota revestida de tecido 100% algodão com movimento retrátil, encosto reclinável, cesto porta objeto, rodas duplas frontais direcionáveis; depois de fechado, o carrinho deverá permanecer em pé. Dimensões aproximadas: C: 54cm; L: 40cm e A: 73 cm Embalagem: caixa de papelão	und	3
3.	Conjunto dominó com textura mdf Descrição: dominó confeccionado em MDF com 28 peças retangulares, onde cada retângulo possui nas duas pontas um pequeno círculo de cor e textura diferente. Dimensões das peças: 7cm x 3,5cm	und	3
4.	Conjunto de fantoche folclore Descrição: conjunto de personagens de contos populares tradicionais composto por 5 personagens: a sereia, o saci-pererê, o curupira, boto rosa e mula-sem-cabeça com aproximadamente 30 cm. Confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada; Cada um dos fantoches deve possuir acessórios característicos do folclore do personagem representado. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	und	3
5.	Geladeira mdf Descrição: geladeira confeccionada MDF espessura de 15mm laminado, com duas portas (freezer e geladeira) e mecanismo de abrir e fechar nas duas portas com sistema de segurança. Na parte interna deverá haver duas prateleiras em MDF e uma gaveta em MDF para verduras, além de uma porta ovos para uma dúzia. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Dimensões aproximadas: A 100 cm x L 40cm x P 40cm Embalagem: Caixa de Papelão. OBS: Não serão aceitos grampos para colagem	und	5

	do material
6.	Conjunto de caminhão tipo caçamba - plático Descrição: caminhão dotado de caçamba para acondicionar objetos, com até 6 rodas livres. A caçamba deverá ser articulada, sendo movimentada por meio de uma manivela que girará uma engrenagem para movimentá-la para que seu conteúdo caia pela abertura posterior. Deverá acompanhar uma 1 pá e 1 rastelo. Dimensões: aproximadas do caminhão, 50 x 22 x 22 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	und	2
7.	CONJUNTO DE FANTOCHE FAMÍLIA BRANCA Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 30 cm altura (Mamãe, Papai, Menino, Menina, Vovó, Vovô); Matéria-prima: fantoches confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; cabelos de lã 100% acrílica, antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: fantoches com corpo na cor creme/perola/bege claro, com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha.	und	1
8.	CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO BOMBEIRO - PLÁSTICO Descrição: um caminhão de bombeiro, em plástico, com até 6 rodas, dotado de mecanismo de lançar água; escada com giro de 180 graus e regulagem de altura. Deverá conter tanque de abastecimento e cabine com portas laterais flexíveis. Dimensões: aproximadas do caminhão, 50 x 22 x 22 cm Peso aproximado: 1,2 kg Embalagem: Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	und	2


9.	CONJUNTO CAIXA BRINQUEDOTECA - MDF Descrição: caixa organizadora com estrutura em MDF com espessura de 9 mm pintada com tinta atóxica. As laterais menores com 54 cm x 40,5 cm devem conter uma furação para encaixe das mãos. A base deve possuir 4 rodízios em plástico injetado- para que a caixa possa ser transportada facilmente. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Quantidade: 5 unidades Dimensões aproximadas: A 54cm X L 63cm X P 40,5cm Embalagem: Caixa de papelão.	und	2
10	- CONJUNTO DE JOGO DE PEÇAS SOPRADAS PARA ENCAIXE - PLÁSTICO Descrição: jogo em polietileno soprado formado por 50 peças coloridas em formato de estrelas com seis pontas em forma de bolas que se encaixam umas nas outras. As peças devem medir 11 cm de uma extremidade a outra. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	und	2
11	Fogão – MDF Descrição: O fogão deverá ser confeccionado MDF espessura de 15mm laminado. O tampo com suporte de panelas deverão ser confeccionados em madeira/MDF em relevo e a tampa do forno deve possuir visor inquebrável e transparente, com mecanismo para ser aberta/fechada com sistema reforçado nas dobradiças com sistema de segurança e fecho com trava. Os 5 botões reguladores de gás devem possuir mecanismo para ser girados e indicadores na horizontal em relevo para sinalizar o gás ligado/desligado, similar a um botão de fogão real. Dimensões Aproximadas: A 53 cm X L 37 cm X P 30 cm Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: Caixa de Papelão.	und	5
12	CONJUNTO DE BONECA BEBÊ BRANCA - VINIL Descrição: 01 boneca bebê branca com cabeça e	und	1

	membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável, e corpo em algodão e enchimento de manta acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da boneca, e fita para cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico. Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
13	CASINHA DE BONECA - MADEIRA Descrição: estrutura em madeira do tipo eucalipto citriodora, assoalho em compensado de18mm e lateral em compensado de 10mm. O telhado será construído com telha isotérmica em fibra vegetal, painel fabricado em lambril de cedrinho; a parte frontal será equipada com gradil (cercado) colorido que contorna a sacada. A pintura será realizada em alto brilho, e as janelas terão dimensões de 30cm x 30cm x 40cm com dobradiças com sistema de segurança; a porta terá dimensão de 0,50cm x 1,50cm e será fixada à casinha por dobradiças com sistema de segurança. Dimensões aproximadas: altura frontal vertical: 2,00m, altura lateral vertical: 1,80m; frontal horizontal 1,80m, lateral horizontal 2,00m.	und	2
14	- CONJUNTO DE BONECA MENINA NEGRA - VINIL Descrição: boneca negra em vinil com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, o cabelo encaracolado deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão.	und	1
15	CONJUNTO JOGO DA MEMÓRIA COM TEXTURA - MDF Descrição: tabuleiro de MDF, com 24 quadrados em MDF, formando 12 pares com texturas variadas: cortiça, tela de nylon, tela plástica, lixa, carpete, espuma, pelúcia, papel canelado, tapete emborrachado com listras, tapete emborrachado com bolinhas. Essas peças são encaixadas nos quadrados	und	3

	do tabuleiro. Dimensões: tabuleiro - 36cm X 24cm dividido em 24 quadrados de 5,5cm; peças - 24 quadrados, formando 12 pares, medindo 5cm cada. Embalado em Saco de TNT
16	CONJUNTO DE ENCAIXES MAMÃE E FILHOTES - PAPELÃO Descrição: 3 placas, produzidos em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,8 mm + papel couche 115 gr impresso 4 cores com verniz atóxico + forro em papel alta alvura 90 gr impresso em 1 cor, com 3 versos diferenciados (um para cada imagem). Em cada uma das imagens deve existir uma família de animal, com 2 ou 3 filhotes que são recortados em peças grandes, com facas exclusivas, que podem ser encaixadas na cena. Dimensões aproximadas das imagens: 20 x 20 cm Embalagem: tipo tampa e fundo medindo aproximadamente 21 x 21 x 3 cm produzida em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1.0 mm + papel couche 105 gr impresso em 4 cores com verniz atóxico.	und	10
17	CONJUNTO PASSA PEÇA - MDF Descrição: Caixa de madeira e tampa deslizante em MDF com recorte de formas na tampa para brincar de passar bloco. Medidas da caixa: 180 x 90 x 79 mm. Abertura na parte frontal para pegar os blocos e continuar a brincadeira. 4 formas diferentes: triangulo, cruz, cilindro e meia lua. Material colorido, mínimo 4 cores. Embalado em saco plástico tipo shrink resistente.	Und	3
18	CONJUNTO DE BOLA DE VÔLEI - VINIL Descrição: bola de vôlei, não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / em cores diversas com pintura típica de bola de vôlei simulando gomos com pigmento preto atóxico; Diâmetro : 21 cm ( 8"), circunferência de 64 cm Peso médio: 250 a 260 gramas	Und	1
19	CONJUNTO DE BOLA DE FUTEBOL - VINIL Descrição: bola de futebol, não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / em cores diversas com	Und	1

	pintura típica de bola de futebol simulando gomos com pigmento preto atóxico; Diâmetro : 21 cm ( 8"), circunferência de 64 cm Peso médio: 315 a 325 gramas
20	CONJUNTO DE QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO - PAPELÃO Descrição: 3 quebra-cabeças produzidos em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,4 mm + papel couche 115gr impresso 4 cores com verniz atóxico + forro em papel alta alvura 90 gr impresso em 1 cor com 3 versos diferenciados (um para cada imagem). São 3 imagens diferentes com o tema fazenda com quantidades progressivas de peças: 4, 6 e 9 peças. Dimensões aproximadas das imagens: 20 x 20 cm. Embalagem: tipo tampa e fundo medindo aproximadamente 21 x 21 x 3 cm produzida em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1.0 mm + papel couche 105 gr impresso em 4 cores com verniz atóxico.	Und	10
21	- CONJUNTO DE BONECO MENINO BRANCO VINIL Descrição: boneco branco em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, e o cabelo deverá ser implantado em nylon, e o corpo apresentará genitália masculina. Deverá acompanhar macacão em algodão costurado com possibilidade de por e tirar do boneco, além de 1 par de meias e 1 par de tênis em lona e vinil. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão	Und	1
22	CONJUNTO DE BOLA - BORRACHA Descrição: bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso 150 gramas	Und	2
23	CONJUNTO DE AVIÃO BI-PLANO - MADEIRA Descrição: Deverá ser produzido em madeira maciça de pinus com a hélice móvel (que dê para rodar), pintado com tinta atóxica em 4 cores. Dimensões aproximadas: C: 29cm x L: 31cm x A: 12cm.	Und	2

	Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão.
24	CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CEGONHA - PLÁSTICO Descrição: caminhão plástico dotado de carroceria para acondicionar no mínimo 3 e no máximo 4 carros, de cores diferentes, que deverão vir inclusos. A carroceria deverá conter até 8 rodas. O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas aproximadas: 92 x 17 x 30 cm Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	Und	2
25	CONJUNTO JOGO PROFISSÕES - MDF Descrição: 8 conjuntos em MDF medindo 120mm x 60mm x 3mm (com 3 peças cada - totalizando 24 peças de 40mm x 60mm x 3mm). As peças deverão ser impressas frente e verso em 4 cores - com ilustrações de profissões, seus instrumentos de trabalho e nominação - de forma que possibilitem o intercambio entre elas - cabeça / tronco / pernas. Caixa de madeira tipo estojo medindo aproximadamente 210 mm x 153 mm x 45 mm e plástico encolhível.	Und	2
26	CONJUNTO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO - PLÁSTICO Descrição: um caminhão de plástico dotado de até 6 rodas livres, botões de movimentação, encaixe para cesto de lixo e caçamba móvel. O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas aproximadas: 50 x 22 x 22 cm	Und	2
27	CONJUNTO DE BERÇO PARA BONECAS - METAL Descrição: berço para boneca com estrutura de metal; deverá acompanhar colchão revestido de algodão, com zíper, lençol, travesseiro e fronha em algodão e mosqueteiro em tule; deverá possuir bolsão porta trecos em tecido nas cabeceiras. Dimensões aproximadas: 35 cm de altura x 58 cm comprimento. Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado	Und	3

	transparente (cristal).
28	CONJUNTO DE BONECA BEBÊ NEGRA - VINIL Descrição: boneca bebê negra com cabeça e membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável e corpo em algodão e enchimento de manta acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da boneca, e fita para cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico. Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	Und	1
29	CONJUNTO DE BOLA DE BASQUETE - VINIL Descrição: bola de basquete , não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / na cor laranja com pintura típica de bola de basquete simulando gomos com pigmento preto atóxico;. Diâmetro : 22,80 cm ( 9"), e circunferência de 72 cm Peso médio: 300 a 310 gramas	Und	1
30	CONJUNTO DE ENCAIXE - DE BLOCOS – MADEIRA descrição 25 peças coloridas e uma base medindo aproximadamente 320mm x 65mm x 210mm com 10 palitos para encaixar as peças. Matéria-prima: blocos confeccionados em madeira maciça, pintados em 5 cores, tamanhos e formas diferentes, sem rebarbas. Dimensões: dimensões máximas devem ser 80 mm x 40 mm x 25 mm. A base e os palitos devem também ser confeccionados em madeira maciça sem rebarbas. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	Und	4
31	CONJUNTO DE BLOCOS LÓGICOS - MDF Descrição: Conjunto de blocos lógicos em MDF, pintados em três cores diferentes, formado por 48 peças sem rebarbas nas medidas: 74x74x18 mm (quadrado maior), divididas igualmente em 4 formas geométricas (Triângulo, Quadrado, Círculo	Und	3

e Retângulo).

Deve acompanhar folheto com instruções detalhadas de uso. Embalagem: estojo em MDF medindo 290 x 230 x 68mm.conj

PIA DE COZINHA - MDF

Descrição: o móvel será composto de bancada/gabinete com duas portas de abrir e fechar com tampo de

MDF 15mm com pia embutida confeccionada em plástico resistente; armário superior com portas abrir e fechar. Na parte superior deverá conter o reservatório de água com capacidade de 1 litro que estará conectado ao encanamento embutido no sistema que interliga o reservatório com a torneira e ao abrir a torneira deverá encher a pia; deverá conter ainda a tampa na pia e balde no gabinete inferior para escoar a água.

O móvel deverá ser fabricado com placas de madeira reciclada revestida (MDF) de 15mm laminado.

Os recipientes de água e o material hidráulico são de material plástico resistente e deverão estar incluídos no móvel.

Dimensões aproximadas: A 98 cm X L 55 cm X P 31 cm.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações.

Embalagem: Caixa de papelão.

OBS: Não serão aceitos grampos para colagem do material

Und

- CONJUNTO DE BONECO MENINO NEGRO - VINIL

Descrição: boneco negro em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abre e

fecha, o cabelo encaracolado deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália masculina. Deverá acompanhar macacão em algodão costurado com possibilidade de por e tirar do boneco, além de 1 par de meias e 1 par de tênis em lona e vinil. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão

Und

34	CONJUNTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA - PLÁSTICO Descrição: máquina em material plástico. Com flash e sons reais de tirar foto. Possui 3 botões com frases em português: "Olha o passarinho", "Diga X" e "Vamos tirar uma foto". Lentes giratórias com som divertido. Espaço para colocar a foto da criança. Idade a partir de: 12 meses. Dimensões aproximadas: L19cm x A22cm x P10 cm. Embalada em cartucho resistente.	Und	2
35	CONJUNTO DE BONECA MENINA BRANCA – VINIL boneca branca em vinil com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, e o cabelo deverá ser implantado em nylon, e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão.	Und	1
36	TEATRO DE FANTOCHE - MADEIRA Descrição: um teatro para bonecos de fantoche, com estrutura em madeira maciça lixada, sem rebarbas ou partes pontiagudas. Paredes frontal e laterais em MDF , com 3mm de espessura, ilustradas com serigrafia. O painel frontal deve medir aproximadamente 79 cm de largura x 75 de altura - com janela de aproximadamente 68 x 33 cm. As laterais devem ser afixadas com dobradiças metálicas e medir aproximadamente 29 cm de largura x 59 cm de altura.Estrutura acompanhada de cortina de tecido 100% algodão, antialérgico na área da janela. Embalagem: caixa de papelão.	Und	1
37	CONJUNTO DE FANTOCHE FAMÍLIA NEGRA Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 30 cm altura (Mamãe, Papai, Menino, Menina, Vovó, Vovô), confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; cabelos de lã 100% acrílica e antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: fantoches com corpo na cor marrom,	Und	1

	com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha;
38	CONJUNTO DE TELEFONE - PLÁSTICO Descrição: confeccionado em plástico atóxico, colorido, com teclas móveis, botão para emitir som de toque e com o fone ligado à base por cordão curto. Dimensões aproximadas: C19cm x L17cm x A12cm. Embalagem em caixa de papelão	Und	2
39	CONJUNTO DE FANTOCHE ANIMAIS DOMÉSTICOS Descrição: conjunto de 6 fantoches de animais domésticos, com aproximadamente 25 cm de altura Confeccionados em feltro e costurados nas laterais, com corpo em diferentes cores e detalhes similares aos animais. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche	Und	1
40	CONJUNTO DE BOLA COM GUIZO - BORRACHA Descrição: bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso 150 gramas com guizo.	Und	2
41	CONJUNTO DE BICHO COM FILHOTES - TECIDO Descrição: conjunto composto por quatro animais: galinha, tartaruga marinha, porca e vaca. Os animais deverão ser confeccionados em tecido de plush colorido e com enchimento de fibra sintética. Os filhotes deverão ser acondicionados no interior da barriga de cada animal e retirados através de um zíper ou velcro. Galinha: Deverá ter no mínimo 2 filhotes acondicionados no interior de no mínimo 2 ovos. Tartaruga Marinha: Deverá conter no mínimo 4 filhotes acondicionados no mínimo em 4 ovos. Porca: Deverá conter no mínimo 3 filhotes na barriga. Vaca: Deverá conter no mínimo 1 filhote na barriga.	Und	4

- CAVALO DE BALANÇO - MADEIRA

Descrição: cavalo de balanço de madeira maciça tipo pinus dotado de crina e cauda de sisal ou pelúcia

sintética antialérgica fixada na madeira

Dimensões aproximadas: C80 cm x P22cm x A60 cm, altura do assento: min. 30 e max. 35 cm.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações.

Und

Bandinha Rítmica.

Conjunto contendo 20 instrumentos musicais com nomes em Braille, em cada um, isentos de arestas, farpas ou saliências cortantes ou que

impliquem em falta de segurança do usuário, sendo:

Um agogô duplo infantil, confeccionado em metal, medindo 300 mm, de comprimento na parte maior e acabamento cromado acompanhado de baqueta de madeira de 220 mm de comprimento.

Um blak blak, confeccionado em metal cromado, medindo 150 mm de comprimento.

Uma campanela com guizos, com cabo de plástico ABS, medindo 150 mm e 06 guizos metálicos com acabamento cromado.

Uma castanhola (par) confeccionada em plástico ABS medindo 80 X 60 mm e cabo de madeira lixada e sem farpas, medindo 180 mm, com fixação flexível.

Um chocalho infantil, com cabo de madeira lixado e envernizado, e chocalho em alumínio cromado, medindo 220 mm.

Um afoxé confeccionado em madeira com contas coloridas, medindo aproximadamente 170 mm.

Uma clave de rumba (par), confeccionado em madeira roliça marfim lixada e sem farpas, medindo 190 mm e 20 mm de diâmetro.

Um conguê de coco (par), confeccionado em plástico ABS, com 100 mm de diâmetro.

Uma flauta doce confeccionada em plástico ABS colorido, com 300 mm de comprimento.

Um ganzá mirim simples, confeccionado em alumínio cromado, preenchido com pequenas contas e areia, medindo 250 mm de comprimento e 45 mm

Und

de diâmetro.

Dois pandeiros confeccionados em PVC colorido, com 200 mm de diâmetro, com 4 pares de platinelas em metal cromado, com pele fixa em poliéster sintético e acabamento sem saliências.

Uma platinela, com cabo de madeira natural torneada lixada e sem farpas, com 02 pares de platinela em metal cromado fixado com rebite, medindo 230 mm.

Prato (par), confeccionado em metal cromado, medindo 200 mm de diâmetro.

Um reco-reco infantil em madeira torneada, lixada e sem farpas, medindo 200 mm, com baqueta no mesmo material e acabamento.

Um sininho infantil, confeccionado em metal cromado medindo 150 mm, com cabo de madeira lixada/envernizada e sem farpas.

Um surdo infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 280 mm de altura X 240 mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200 mm de altura em madeira torneada,

lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2 mm de espessura e 1200 mm de tamanho.

Um surdo mor infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 160 mm X 200 mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200 mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2 mm de espessura e 1200 mm de tamanho.

Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 150 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento.

Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 200 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento.

Observação: Todos os instrumentos que compõem a Bandinha Rítmica devem ser isentos de arestas, farpas, ou saliências

cortantes, a fim de garantir segurança na sua usabilidade.

Acondicionamento: instrumentos primeiramente envolvidos em filme plástico termo-encolhível e/ou plástico bolha, acomodados em bolsa de nylon acolchoada com 700 mm de comprimento

2 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2.1 - As despesas correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 06 – Secretaria da Educação, Cultura e Desporto

06.04- Gastos com Recursos Vinculados da União

1210 – Aquisição de material didatico e pedagógico

3.3.90.30 – Mat. De Consumo Recurso: 1241

3 – DA PARTICIPAÇÃO:

3.1 – Poderá participar do presente pregão presencial, a empresa que atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste Edital e seus Anexos.

3.2 – Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.

3.3 – A empresa participante deste certame deverá estar em pleno cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e na Lei nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, podendo ser exigida a comprovação a qualquer tempo.

3.4 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:

a) Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

b) Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspensa, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;

c) Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição, estejam participando concomitantemente no processo licitatório;

d) Demais pessoas físicas ou jurídicas que a lei proíba.

e) Não será aceito apenas os envelopes das empresas. Devendo estes estar acompanhados de um representante legal na data da abertura.

4. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:

4.1 – Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 3 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO) CNPJ / EMAIL E FONE/FAX

----------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO) CNPJ / EMAIL E FONE/FAX

5. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:

5.1 – A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade e cópia desta, ou outro documento equivalente.

5.2 – O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente.

5.3 – Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em nome da empresa, deverão estar expressamente dispostos no Estatuto ou Contrato Social, sendo apresentada a cópia deste.

5.4 – Apresentar declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos habilitatórios (ANEXO I).

5.5 – É facultado ao licitante o direito de não estar presente na sessão pública de licitação, devendo nesse caso, enviar a declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos habilitatórios (Anexo I), item 5.4, em envelope separado da Proposta de Preços e dos Documentos de Habilitação.

5.6 – Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer, é obrigatória a licitante fazer-se representar em todas as sessões públicas referentes à licitação.

5.7 – A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos subitens 8.16 a 8.19 e 9.2.3, deste edital, deverão apresentar, no momento do credenciamento, declaração, firmada por xxxxxxxx, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou ainda, Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial ou documento oficial equivalente.

5.7.1 – As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos subitens 8.16 a 8.19 e 9.2.3, deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, no momento do credenciamento, declaração, firmada por xxxxxxxx, de que se enquadram no limite de receita referido acima.

6 . IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO

6.1 – As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 (dois ) dias úteis antes a data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por protocolo.

6.1.1 – Caberá ao Pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de 48 horas.

6.1.2 – Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame

7. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

7.1 – No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.

7.2 – Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária.

7.3 – Serão abertos os envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇO, sendo feita a sua conferência e posterior rubrica.

8. DA PROPOSTA DE PREÇO:

8.1 – A proposta, cujo prazo de validade é fixado pela Administração em 60 (sessenta) dias, deverá ser apresentada em folhas, seqüencialmente, numeradas e rubricadas, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, e deverá conter: nome ou razão social do proponente.

8.1.1 – A proposta deverá, obrigatoriamente, descrever por completo o produto ofertado, mencionando marca sob pena de desclassificação do item.

8.1.1.1 – As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma cotação para cada item no objeto desta licitação.

8.1.2 – Constar na proposta o preço unitário e total, indicado em moeda nacional, onde deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante vencedora, sempre que adquirido o objeto desta licitação.

8.1.2.1 - Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as demais, se houver, também em eventual contratação conforme Termo de Referência.

8.1.3 – A simples apresentação da proposta, por si só implicará a plena aceitação por parte do licitante de todas as condições deste edital, independentemente de transcrição.

9. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

9.1 – As propostas serão julgadas e adjudicadas pelo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme definidos neste Edital e seus Anexos.

9.2 – Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de menor preço e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora.

9.3 – Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos em suas propostas escritas.

9.4 – No curso da sessão, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta de maior valor e os demais em ordem decrescente de valor.

9.5 – Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

9.6 – A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, obedecida a ordem prevista nos subitens 8.3 e 8.4.

9.6.1 – Dada a palavra a licitante, esta disporá de 60 (sessenta) segundos para apresentar nova proposta.

9.7 – É vedada a oferta de lance com vista ao empate.

9.7.1 – A diferença entre cada lance não poderá ser inferior ao que será estabelecido pelo pregoeiro no decorrer da sessão.

9.8 – Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades constantes no item 15 deste edital.

9.9 – O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pelo pregoeiro, implicará na exclusão da licitante da etapa competitiva e, conseqüentemente, no impedimento de apresentar novos lances, sendo mantido o último preço apresentado pela mesma, que será considerado para efeito de ordenação das propostas.

9.10 – Caso não seja ofertado nenhum lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo o pregoeiro negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.

9.11 – O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

9.12 – Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo.

9.13 – A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço unitário, desde que a proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações deste edital e seja compatível com o preço de mercado.

9.14 – Serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas; afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 7; contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis.

9.14.1 - Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.

9.15 – Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital.

9.16 – Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate ficto, previsto no art. 44,

§2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao subitem 5.7, deste edital.

9.16.1 – Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor.

9.17 – Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:

a – A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora da proposta de menor valor será convocada para apresentar, no prazo de 60 (sessenta) segundos, nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame.

b – Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do subitem 8.16.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea a deste item.

9.18 – Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer as exigências do subitem 8.16 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.

9.19 – O disposto nos subitens 8.16 a 8.17, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.

9.20 – Da sessão pública do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida para habilitação e os recursos interpostos.

9.21 – A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao setor de Licitações deste Município.

9.22 – Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.

10. DA HABILITAÇÃO:

10.1 – Para fins de habilitação neste pregão a licitante deverá apresentar, dentro do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos:

10.1.1 – O licitante deve declarar, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato que possa impedir sua habilitação neste certame, bem como o cumprimento do disposto no art. 27, inciso V, da Lei Federal 8.666/93, conforme modelo de declaração, constante no Anexo II deste Edital.

10.1.2 – Para a HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a – Registro Comercial, no caso de empresa individual;

b – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c – decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

d – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).

10.1.3 – Para verificação da REGULARIDADE FISCAL:

a – Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, relativo ao domicílio ou sede do cadastro, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

b – Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal, sendo a última do domicílio ou sede da licitante;

c – prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei;

d – prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

10.1.4 – Para verificação da REGULARIDADE TRABALHISTA:

a – prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII – A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/43.

10.2 – Disposições Gerais da Habilitação:

10.2.1 – Se a documentação da habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos o Pregoeiro poderá considerar o proponente inabilitado.

10.2.2 – Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por meio de cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial ou por cópias, desde que acompanhadas dos originais para conferência pelo Pregoeiro.

10.2.3 – A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao subitem 5.7, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no subitem 9.1.3, deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a da sessão em que foi declarada como vencedora do certame.

10.2.4 – O prazo de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

10.2.5 – Ocorrendo a situação prevista no subitem 9.2.3, a sessão do pregão será suspensa, podendo o pregoeiro fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompanhar o julgamento da habilitação.

10.2.6 – O benefício de que trata o subitem 9.2.3 não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.

10.2.7 – A não regularização da documentação, no prazo fixado no subitem 9.2.3, implicará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no subitem 10.2, sem prejuízo das penalidades previstas no item 14 deste edital.

11. DA ADJUDICAÇÃO:

11.1 – Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante que ofertar o menor preço unitário será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

11.2 – Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o pregoeiro inabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.

11.3 – Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro proclamará a vencedora e, a seguir, proporcionará às licitantes a oportunidade para manifestarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação expressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recorrer por parte da licitante.

12. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

12.1 – Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do pregão, a intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso.

12.2 – Constará na ata da sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente, proporcionando- se, a todas, vista imediata do processo.

12.2.1 – Serão admitidos recursos protocolados junto ao Centro Administrativo ou enviados via endereço eletrônico (e-mail) ou fax, desde que enviado o recurso original no prazo de 3 (três) dias, sendo este idêntico ao enviado por e-mail.

12.3 – A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação, na sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

12.4 – O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio daquela que praticou o ato recorrido, a qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, reconsiderar sua decisão ou fazê-lo subir, acompanhado de suas razões, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da subida do recurso, sob pena de responsabilidade daquele que houver dado causa à demora.

13- DOS PRAZOS E DA ENTREGA DO OBJETO

13.1 – Homologada a licitação pela autoridade competente, será expedido em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) a Autorização de Faturamento, visando a execução do objeto desta licitação nos termos deste Edital.

13.2 – A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ao) entregar as mercadorias, objeto do presente edital, em até 07 (sete) dias quando já recebida a Autorização de Faturamento.

13.3 - As mercadorias deverão ser entregues nos locais mencionados na Autorização de Fornecimento na cidade de Faxinal do Soturno, RS.

14. DO PAGAMENTO:

14.1 – O pagamento fica condicionado ao recebimento do recurso do FNDE, sendo assim realizado em até 20 dias após o recebimento do recurso devidamente acompanhado do documento fiscal.

14.1.1 – O pagamento se dará, preferencialmente, através de depósito bancário, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pela licitante.

14.2 - A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá ser discriminada contendo todos os itens homologados no objeto desta licitação. O atraso na entrega da nota fiscal/fatura acarretará o adiamento do prazo de pagamento na mesma quantidade de dias, não incidindo neste caso qualquer acréscimo de valores a título de juros, multa ou correção monetária.

14.3 - O Município reserva-se ao direito de suspender o pagamento se o produto for entregue em desacordo com as especificações constantes desde instrumento.

14.4 – O documento fiscal emitido pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do Processo, número do Pregão e da Nota de Empenho, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

14.5- Os valores da proposta não sofrerão qualquer reajuste.

14.6 – Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.

15. DAS PENALIDADES:

15.1 – No caso de atraso injustificado na execução do contrato ou de sua inexecução parcial, o Município reserva-se o direito de aplicar multa de 5% (cinco por cento) ao dia, até o total de 05 (cinco) dias sobre o valor do contrato, além das demais sanções previstas no artigo 87 da Lei Federal

n. 8.666/93, quais sejam:

15.1.1 – Advertência;

15.1.2 – Multa de 10% (dez por cento) do valor atual do contrato ou outro instrumento hábil, pela rescisão unilateral;

15.1.3 – Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos ou enquanto perdurem os motivos determinantes da punição;

15.1.4 – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

15.1.5 – As multas são independentes entre si e a aplicação de uma não exclui a de outras, sendo descontadas do pagamento devido ou cobradas administrativamente ou judicialmente.

15.1.6 – As multas poderão ser descontadas do pagamento devido ou por meio da retenção de créditos decorrentes do contrato até os limites do valor apurado.

15.1.7 – Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

16. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES:

16.1 – Constituem direitos do Município, receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e direito da Contratada perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

16.2 – Constituem Obrigações do Município:

a – efetuar o pagamento em tempo, lugar e forma estabelecidos no Contrato;

b – Proporcionar todas as facilidades que lhe couber, para que a entrega do produto seja executada na forma estabelecida no presente Edital e Contrato;

c – notificar, por escrito, à Contratada quaisquer irregularidades encontradas na prestação do fornecimento;

d – aplicar, se for o caso, as sanções administrativas e penalidades regulamentares e contratuais;

e – participar ativamente das sistemáticas de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade do fornecimento prestado, bem como atestar os documentos fiscais referentes a entrega efetiva do material.

16.3 – Constituem obrigações da Contratada: a – prestar o fornecimento na forma ajustada;

b – manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

c – apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, em especial, encargos sociais, trabalhistas previdenciários, tributários, fiscais e comerciais;

d – cumprir todos os itens e obrigações previstos em edital, independente de transcrição;

e – obriga-se também a substituir, sem custos adicionais e no prazo de 05 dias, qualquer item defeituoso, deteriorado por ocasião da entrega;

f – fornecer todo o produto em condições reais de uso; g – apresentar produtos de primeira qualidade;

h – observar rigorosamente as normas que regulamentam o exercício de suas atividades, cabendo-lhe inteiramente a responsabilidade por eventuais transgressões;

i – notificar o Contratante, por escrito, de todas as ocorrências que porventura possam prejudicar ou embaraçar o perfeito desempenho das atividades do fornecimento contratado.

17. DA RESCISÃO

17.1 – Constituem motivos para rescisão do contrato:

a – o não cumprimento e/ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

b – o atraso injustificado no fornecimento;

c – a paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração;

d – a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contrato com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital e no contrato;

e – o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

f – o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do artigo 67 da Lei 8.666/93;

g – a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; h – a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

i – a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato;

j – razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;

k – a supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93;

l – a suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

m – o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes do fornecimento do objeto, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

n – a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato;

o – descumprimento do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n. 8.666/93, sem prejuízo das sanções penais cabíveis;

p – a rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

18. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE

18.1 Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital(Anexo IV – Termo de Referência), bem como com preços unitários e/ou global superestimados ou inexeqüíveis.

19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

19.1 – Os prazos indicados neste Edital serão contados nos termos do artigo 110 da Lei Federal n. 8.666/93.

19.2 – Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da Imprensa Oficial.

19.3 – Será inabilitada a proponente que não apresentar os documentos de acordo com as exigências deste Edital e seus Anexos.

19.4 – As penalidades administrativas também serão aplicadas às empresas licitantes ou contratadas, na hipótese de chegar ao conhecimento desta Prefeitura a apresentação de documentos adulterados ou falsos perante outros Órgãos ou Entidades Públicas.

19.5 – Os documentos exigidos, sempre que possível, deverão ser apresentados de forma ordenada em conformidade com o Edital.

19.6 – Considerar-se-á domicílio ou sede da licitante o lugar onde esta mantém seu estabelecimento matriz.

19.7 – À Autoridade Competente é reservado o direito de revogar ou anular esta licitação, nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93.

19.8 – As licitantes devem ter pleno conhecimento dos elementos constantes do presente Edital e seus Anexos, não podendo alegar, posteriormente, qualquer desconhecimento quanto às condições estabelecidas, como elementos impeditivos ao perfeito cumprimento do contrato.

19.9 – A participação nesta licitação implicará na aceitação integral e irretratável dos termos deste Edital e seus Anexos, bem como na observância dos regulamentos administrativos e demais normas aplicáveis.

19.10 – Compete aos interessados fazer minucioso exame dos elementos do presente Edital e seus Anexos de modo a poderem, em tempo e, por escrito, apresentar todas as dúvidas existentes para os devidos esclarecimentos, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data prevista para a abertura dos envelopes, para análise e esclarecimentos por parte do Pregoeiro.

19.11 – Fica eleito o Foro da Comarca de Faxinal do Soturno para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

E para que seja do conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2015.

Volnei Colvero Savegnago Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Visto Assessoria Jurídica

Em 28/04/2015.

ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL 08/2015

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade nº , CPF nº , sediada

, declara, sob as penas da lei, para fins do disposto no inciso VII da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, que cumpre com os requisitos de habilitação previstos no item 9 do edital do Pregão Presencial nº 08/2015.

Local e Data

Nome e número de Identidade do declarante

ANEXO II

PREGÃO PRESENCIAL 08 /2015

DECLARAÇÃO

, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)

, portador da Carteira de Identidade nº

, CPF nº , DECLARA que:

1. inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente Processo Licitatório, bem como ter ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e

2. para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. (Acrescentar essa ressalva na declaração, caso afirmativo).

Local e Data

Representante Legal

ANEXO III MINUTA DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 36/2015. Pregão Presencial nº 08/2015

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO, com sede a Rua

Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ nº. 88.488.341/0001-07 neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Volnei Côlvero Savegnago, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa

, inscrita no CNPJ/MF sob nº , a Xxx/Xx. , xx. Bairro: , CEP.: , no Município de , Estado de , representada neste ato por seu Procurador Senhor , Nacionalidade, Profissão, portador da

Cédula de Identidade RG nº. e inscrito no CPF/MF sob nº

, residente e domiciliado à Rua - Bairro:

, CEP.: , no Município de , Estado de

, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:

1.0 OBJETO:

1.1 Fornecimento de material de educativo e esportivo conforme itens e quantidades descritas abaixo:

ITEM

Descrição

QUAN T

VL. UNIT

VL TOT.

Teatro de Fantoche - Tecido

Descrição: um teatro de fantoche, medindo aproximadamente 1,90cm x 0,85cm, confeccionado em

tecido 100% algodão reforçado (tipo lona/lonita) com detalhes coloridos. Cortina em tecido 100% algodão e estampado.

Possui alças para serem fixadas em gancho/suporte na porta da sala de aula.

Possui estrutura interna em madeira reforçada facilitando a estruturação do teatro. Embalagem: caixa de papelão.

und

Conjunto de carrinho de boneca - metal

Descrição: carrinho de boneca em estrutura metálica com capota revestida de tecido 100% algodão com movimento retrátil, encosto reclinável, cesto porta objeto, rodas duplas frontais direcionáveis; depois de fechado, o carrinho deverá permanecer em pé.

Dimensões aproximadas: C: 54cm; L: 40cm e A: 73 cm Embalagem: caixa de papelão

und

3.	Conjunto dominó com textura mdf Descrição: dominó confeccionado em MDF com 28 peças retangulares, onde cada retângulo possui nas duas pontas um pequeno círculo de cor e textura diferente. Dimensões das peças: 7cm x 3,5cm	und	3
4.	Conjunto de fantoche folclore Descrição: conjunto de personagens de contos populares tradicionais composto por 5 personagens: a sereia, o saci-pererê, o curupira, boto rosa e mula-sem-cabeça com aproximadamente 30 cm. Confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada; Cada um dos fantoches deve possuir acessórios característicos do folclore do personagem representado. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	und	3
5.	Geladeira mdf Descrição: geladeira confeccionada MDF espessura de 15mm laminado, com duas portas (freezer e geladeira) e mecanismo de abrir e fechar nas duas portas com sistema de segurança. Na parte interna deverá haver duas prateleiras em MDF e uma gaveta em MDF para verduras, além de uma porta ovos para uma dúzia. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Dimensões aproximadas: A 100 cm x L 40cm x P 40cm Embalagem: Caixa de Papelão. OBS: Não serão aceitos grampos para colagem do material	und	5
6.	Conjunto de caminhão tipo caçamba - plático Descrição: caminhão dotado de caçamba para acondicionar objetos, com até 6 rodas livres. A caçamba deverá ser articulada, sendo movimentada por meio de uma manivela que girará uma engrenagem para movimentá-la para que seu conteúdo caia pela	und	2

	abertura posterior. Deverá acompanhar uma 1 pá e 1 rastelo. Dimensões: aproximadas do caminhão, 50 x 22 x 22 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
7.	CONJUNTO DE FANTOCHE FAMÍLIA BRANCA Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 30 cm altura (Mamãe, Papai, Menino, Menina, Vovó, Vovô); Matéria-prima: fantoches confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; cabelos de lã 100% acrílica, antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: fantoches com corpo na cor creme/perola/bege claro, com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha.	und	1
8.	CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO BOMBEIRO - PLÁSTICO Descrição: um caminhão de bombeiro, em plástico, com até 6 rodas, dotado de mecanismo de lançar água; escada com giro de 180 graus e regulagem de altura. Deverá conter tanque de abastecimento e cabine com portas laterais flexíveis. Dimensões: aproximadas do caminhão, 50 x 22 x 22 cm Peso aproximado: 1,2 kg Embalagem: Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	und	2
9.	CONJUNTO CAIXA BRINQUEDOTECA - MDF Descrição: caixa organizadora com estrutura em MDF com espessura de 9 mm pintada com tinta atóxica. As laterais menores com 54 cm x 40,5 cm devem conter uma furação para encaixe das mãos. A base deve possuir 4 rodízios em plástico injetado- para que a caixa possa ser transportada	und	2

	facilmente. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Quantidade: 5 unidades Dimensões aproximadas: A 54cm X L 63cm X P 40,5cm Embalagem: Caixa de papelão.
10.	- CONJUNTO DE JOGO DE PEÇAS SOPRADAS PARA ENCAIXE - PLÁSTICO Descrição: jogo em polietileno soprado formado por 50 peças coloridas em formato de estrelas com seis pontas em forma de bolas que se encaixam umas nas outras. As peças devem medir 11 cm de uma extremidade a outra. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	und	2
11.	Fogão – MDF Descrição: O fogão deverá ser confeccionado MDF espessura de 15mm laminado. O tampo com suporte de panelas deverão ser confeccionados em madeira/MDF em relevo e a tampa do forno deve possuir visor inquebrável e transparente, com mecanismo para ser aberta/fechada com sistema reforçado nas dobradiças com sistema de segurança e fecho com trava. Os 5 botões reguladores de gás devem possuir mecanismo para ser girados e indicadores na horizontal em relevo para sinalizar o gás ligado/desligado, similar a um botão de fogão real. Dimensões Aproximadas: A 53 cm X L 37 cm X P 30 cm Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: Caixa de Papelão.	und	5
12.	CONJUNTO DE BONECA BEBÊ BRANCA - VINIL Descrição: 01 boneca bebê branca com cabeça e membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável, e corpo em algodão e enchimento de manta acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da boneca, e fita para cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico. Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm;	und	1

	Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
13.	CASINHA DE BONECA - MADEIRA Descrição: estrutura em madeira do tipo eucalipto citriodora, assoalho em compensado de18mm e lateral em compensado de 10mm. O telhado será construído com telha isotérmica em fibra vegetal, painel fabricado em lambril de cedrinho; a parte frontal será equipada com gradil (cercado) colorido que contorna a sacada. A pintura será realizada em alto brilho, e as janelas terão dimensões de 30cm x 30cm x 40cm com dobradiças com sistema de segurança; a porta terá dimensão de 0,50cm x 1,50cm e será fixada à casinha por dobradiças com sistema de segurança. Dimensões aproximadas: altura frontal vertical: 2,00m, altura lateral vertical: 1,80m; frontal horizontal 1,80m, lateral horizontal 2,00m.	und	2
14.	- CONJUNTO DE BONECA MENINA NEGRA - VINIL Descrição: boneca negra em vinil com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, o cabelo encaracolado deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão.	und	1
15.	CONJUNTO JOGO DA MEMÓRIA COM TEXTURA - MDF Descrição: tabuleiro de MDF, com 24 quadrados em MDF, formando 12 pares com texturas variadas: cortiça, tela de nylon, tela plástica, lixa, carpete, espuma, pelúcia, papel canelado, tapete emborrachado com listras, tapete emborrachado com bolinhas. Essas peças são encaixadas nos quadrados do tabuleiro. Dimensões: tabuleiro - 36cm X 24cm dividido em 24 quadrados de 5,5cm; peças - 24 quadrados, formando 12 pares, medindo 5cm cada. Embalado em Saco de TNT	und	3
16.	CONJUNTO DE ENCAIXES MAMÃE E FILHOTES - PAPELÃO Descrição: 3 placas, produzidos em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,8 mm + papel couche 115 gr impresso 4 cores com verniz atóxico	und	10

	+ forro em papel alta alvura 90 gr impresso em 1 cor, com 3 versos diferenciados (um para cada imagem). Em cada uma das imagens deve existir uma família de animal, com 2 ou 3 filhotes que são recortados em peças grandes, com facas exclusivas, que podem ser encaixadas na cena. Dimensões aproximadas das imagens: 20 x 20 cm Embalagem: tipo tampa e fundo medindo aproximadamente 21 x 21 x 3 cm produzida em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1.0 mm + papel couche 105 gr impresso em 4 cores com verniz atóxico.
17.	CONJUNTO PASSA PEÇA - MDF Descrição: Caixa de madeira e tampa deslizante em MDF com recorte de formas na tampa para brincar de passar bloco. Medidas da caixa: 180 x 90 x 79 mm. Abertura na parte frontal para pegar os blocos e continuar a brincadeira. 4 formas diferentes: triangulo, cruz, cilindro e meia lua. Material colorido, mínimo 4 cores. Embalado em saco plástico tipo shrink resistente.	Und	3
18.	CONJUNTO DE BOLA DE VÔLEI - VINIL Descrição: bola de vôlei, não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / em cores diversas com pintura típica de bola de vôlei simulando gomos com pigmento preto atóxico; Diâmetro : 21 cm ( 8"), circunferência de 64 cm Peso médio: 250 a 260 gramas	Und	1
19.	CONJUNTO DE BOLA DE FUTEBOL - VINIL Descrição: bola de futebol, não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / em cores diversas com pintura típica de bola de futebol simulando gomos com pigmento preto atóxico; Diâmetro : 21 cm ( 8"), circunferência de 64 cm Peso médio: 315 a 325 gramas	Und	1
20.	CONJUNTO DE QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO - PAPELÃO Descrição: 3 quebra-cabeças produzidos em	Und	10

	papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,4 mm + papel couche 115gr impresso 4 cores com verniz atóxico + forro em papel alta alvura 90 gr impresso em 1 cor com 3 versos diferenciados (um para cada imagem). São 3 imagens diferentes com o tema fazenda com quantidades progressivas de peças: 4, 6 e 9 peças. Dimensões aproximadas das imagens: 20 x 20 cm. Embalagem: tipo tampa e fundo medindo aproximadamente 21 x 21 x 3 cm produzida em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1.0 mm + papel couche 105 gr impresso em 4 cores com verniz atóxico.
21.	- CONJUNTO DE BONECO MENINO BRANCO VINIL Descrição: boneco branco em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, e o cabelo deverá ser implantado em nylon, e o corpo apresentará genitália masculina. Deverá acompanhar macacão em algodão costurado com possibilidade de por e tirar do boneco, além de 1 par de meias e 1 par de tênis em lona e vinil. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão	Und	1
22.	CONJUNTO DE BOLA - BORRACHA Descrição: bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso 150 gramas	Und	2
23.	CONJUNTO DE AVIÃO BI-PLANO - MADEIRA Descrição: Deverá ser produzido em madeira maciça de pinus com a hélice móvel (que dê para rodar), pintado com tinta atóxica em 4 cores. Dimensões aproximadas: C: 29cm x L: 31cm x A: 12cm. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão.	Und	2
24.	CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CEGONHA - PLÁSTICO Descrição: caminhão plástico dotado de carroceria	Und	2

	para acondicionar no mínimo 3 e no máximo 4 carros, de cores diferentes, que deverão vir inclusos. A carroceria deverá conter até 8 rodas. O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas aproximadas: 92 x 17 x 30 cm Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
25.	CONJUNTO JOGO PROFISSÕES - MDF Descrição: 8 conjuntos em MDF medindo 120mm x 60mm x 3mm (com 3 peças cada - totalizando 24 peças de 40mm x 60mm x 3mm). As peças deverão ser impressas frente e verso em 4 cores - com ilustrações de profissões, seus instrumentos de trabalho e nominação - de forma que possibilitem o intercambio entre elas - cabeça / tronco / pernas. Caixa de madeira tipo estojo medindo aproximadamente 210 mm x 153 mm x 45 mm e plástico encolhível.	Und	2
26.	CONJUNTO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO - PLÁSTICO Descrição: um caminhão de plástico dotado de até 6 rodas livres, botões de movimentação, encaixe para cesto de lixo e caçamba móvel. O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas aproximadas: 50 x 22 x 22 cm	Und	2
27.	CONJUNTO DE BERÇO PARA BONECAS - METAL Descrição: berço para boneca com estrutura de metal; deverá acompanhar colchão revestido de algodão, com zíper, lençol, travesseiro e fronha em algodão e mosqueteiro em tule; deverá possuir bolsão porta trecos em tecido nas cabeceiras. Dimensões aproximadas: 35 cm de altura x 58 cm comprimento. Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	Und	3
28.	CONJUNTO DE BONECA BEBÊ NEGRA - VINIL Descrição: boneca bebê negra com cabeça e membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável e corpo em algodão e enchimento de manta acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da	Und	1

	boneca, e fita para cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico. Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
29.	CONJUNTO DE BOLA DE BASQUETE - VINIL Descrição: bola de basquete , não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / na cor laranja com pintura típica de bola de basquete simulando gomos com pigmento preto atóxico;. Diâmetro : 22,80 cm ( 9"), e circunferência de 72 cm Peso médio: 300 a 310 gramas	Und	1
30.	CONJUNTO DE ENCAIXE - DE BLOCOS – MADEIRA descrição 25 peças coloridas e uma base medindo aproximadamente 320mm x 65mm x 210mm com 10 palitos para encaixar as peças. Matéria-prima: blocos confeccionados em madeira maciça, pintados em 5 cores, tamanhos e formas diferentes, sem rebarbas. Dimensões: dimensões máximas devem ser 80 mm x 40 mm x 25 mm. A base e os palitos devem também ser confeccionados em madeira maciça sem rebarbas. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).	Und	4
31.	CONJUNTO DE BLOCOS LÓGICOS - MDF Descrição: Conjunto de blocos lógicos em MDF, pintados em três cores diferentes, formado por 48 peças sem rebarbas nas medidas: 74x74x18 mm (quadrado maior), divididas igualmente em 4 formas geométricas (Triângulo, Quadrado, Círculo e Retângulo). Deve acompanhar folheto com instruções detalhadas de uso. Embalagem: estojo em MDF medindo 290 x 230 x 68mm.conj	Und	3

32.

XXX XX XXXXXXX - MDF

Descrição: o móvel será composto de bancada/gabinete com duas portas de abrir e fechar com tampo de

O móvel deverá ser fabricado com placas de madeira reciclada revestida (MDF) de 15mm laminado.

Os recipientes de água e o material hidráulico são de material plástico resistente e deverão estar incluídos no móvel.

Dimensões aproximadas: A 98 cm X L 55 cm X P 31 cm.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações.

Embalagem: Caixa de papelão.

OBS: Não serão aceitos grampos para colagem do material

Und

33.

- CONJUNTO DE BONECO MENINO NEGRO - VINIL

Descrição: boneco negro em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abre e

Und

34.

CONJUNTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA - PLÁSTICO

Descrição: máquina em material plástico. Com flash e sons reais de tirar foto. Possui 3 botões com

frases em português: "Olha o passarinho", "Diga X" e "Vamos tirar uma foto". Lentes giratórias com som divertido. Espaço para colocar a foto da criança. Idade a partir de: 12 meses. Dimensões

Und

	aproximadas: L19cm x A22cm x P10 cm. Embalada em cartucho resistente.
35.	CONJUNTO DE BONECA MENINA BRANCA – VINIL boneca branca em vinil com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, e o cabelo deverá ser implantado em nylon, e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão.	Und	1
36.	TEATRO DE FANTOCHE - MADEIRA Descrição: um teatro para bonecos de fantoche, com estrutura em madeira maciça lixada, sem rebarbas ou partes pontiagudas. Paredes frontal e laterais em MDF , com 3mm de espessura, ilustradas com serigrafia. O painel frontal deve medir aproximadamente 79 cm de largura x 75 de altura - com janela de aproximadamente 68 x 33 cm. As laterais devem ser afixadas com dobradiças metálicas e medir aproximadamente 29 cm de largura x 59 cm de altura.Estrutura acompanhada de cortina de tecido 100% algodão, antialérgico na área da janela. Embalagem: caixa de papelão.	Und	1
37.	CONJUNTO DE FANTOCHE FAMÍLIA NEGRA Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 30 cm altura (Mamãe, Papai, Menino, Menina, Vovó, Vovô), confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; cabelos de lã 100% acrílica e antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: fantoches com corpo na cor marrom, com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha;	Und	1

38.	CONJUNTO DE TELEFONE - PLÁSTICO Descrição: confeccionado em plástico atóxico, colorido, com teclas móveis, botão para emitir som de toque e com o fone ligado à base por cordão curto. Dimensões aproximadas: C19cm x L17cm x A12cm. Embalagem em caixa de papelão	Und	2
39.	CONJUNTO DE FANTOCHE ANIMAIS DOMÉSTICOS Descrição: conjunto de 6 fantoches de animais domésticos, com aproximadamente 25 cm de altura Confeccionados em feltro e costurados nas laterais, com corpo em diferentes cores e detalhes similares aos animais. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche	Und	1
40.	CONJUNTO DE BOLA COM GUIZO - BORRACHA Descrição: bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso 150 gramas com guizo.	Und	2
41.	CONJUNTO DE BICHO COM FILHOTES - TECIDO Descrição: conjunto composto por quatro animais: galinha, tartaruga marinha, porca e vaca. Os animais deverão ser confeccionados em tecido de plush colorido e com enchimento de fibra sintética. Os filhotes deverão ser acondicionados no interior da barriga de cada animal e retirados através de um zíper ou velcro. Galinha: Deverá ter no mínimo 2 filhotes acondicionados no interior de no mínimo 2 ovos. Tartaruga Marinha: Deverá conter no mínimo 4 filhotes acondicionados no mínimo em 4 ovos. Porca: Deverá conter no mínimo 3 filhotes na barriga. Vaca: Deverá conter no mínimo 1 filhote na barriga.	Und	4
42.	- CAVALO DE BALANÇO - MADEIRA Descrição: cavalo de balanço de madeira maciça tipo pinus dotado de crina e cauda de sisal ou pelúcia sintética antialérgica fixada na madeira Dimensões aproximadas: C80 cm x P22cm x A60	Und	10

cm, altura do assento: min. 30 e max. 35 cm. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações.

43.

Bandinha Rítmica.

Conjunto contendo 20 instrumentos musicais com nomes em Braille, em cada um, isentos de arestas, farpas ou saliências cortantes ou que

impliquem em falta de segurança do usuário, sendo:

Um agogô duplo infantil, confeccionado em metal, medindo 300 mm, de comprimento na parte maior e acabamento cromado acompanhado de baqueta de madeira de 220 mm de comprimento.

Um blak blak, confeccionado em metal cromado, medindo 150 mm de comprimento.

Uma campanela com guizos, com cabo de plástico ABS, medindo 150 mm e 06 guizos metálicos com acabamento cromado.

Uma castanhola (par) confeccionada em plástico ABS medindo 80 X 60 mm e cabo de madeira lixada e sem farpas, medindo 180 mm, com fixação flexível.

Um chocalho infantil, com cabo de madeira lixado e envernizado, e chocalho em alumínio cromado, medindo 220 mm.

Um afoxé confeccionado em madeira com contas coloridas, medindo aproximadamente 170 mm.

Uma clave de rumba (par), confeccionado em madeira roliça marfim lixada e sem farpas, medindo 190 mm e 20 mm de diâmetro.

Um conguê de coco (par), confeccionado em plástico ABS, com 100 mm de diâmetro.

Uma flauta doce confeccionada em plástico ABS colorido, com 300 mm de comprimento.

Um ganzá mirim simples, confeccionado em alumínio cromado, preenchido com pequenas contas e areia, medindo 250 mm de comprimento e 45 mm de diâmetro.

Dois pandeiros confeccionados em PVC colorido, com 200 mm de diâmetro, com 4 pares de platinelas em metal cromado, com pele fixa em poliéster sintético e acabamento sem saliências.

Uma platinela, com cabo de madeira natural torneada lixada e sem farpas, com 02 pares de platinela em metal cromado fixado com rebite, medindo 230 mm.

Prato (par), confeccionado em metal

Und

cromado, medindo 200 mm de diâmetro.

Um reco-reco infantil em madeira torneada, lixada e sem farpas, medindo 200 mm, com baqueta no mesmo material e acabamento.

Um sininho infantil, confeccionado em metal cromado medindo 150 mm, com cabo de madeira lixada/envernizada e sem farpas.

Um surdo infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 280 mm de altura X 240 mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200 mm de altura em madeira torneada,

lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2 mm de espessura e 1200 mm de tamanho.

Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 150 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento.

Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 200 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento.

Observação: Todos os instrumentos que compõem a Bandinha Rítmica devem ser isentos de arestas, farpas, ou saliências

cortantes, a fim de garantir segurança na sua usabilidade.

Acondicionamento: instrumentos primeiramente envolvidos em filme plástico termo-encolhível e/ou plástico bolha, acomodados em bolsa de nylon acolchoada com 700 mm de comprimento

2.0 DOCUMENTOS INTEGRANTES:

2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, com todos os seus anexos, os seguintes documentos: a-) Pregão Presencial nº08/2015;

b-) Processo Administrativo n°36/2015.

2.2 Os documentos referidos no item anterior, são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua extensão e, desta forma reger o fornecimento do objeto contratado.

3.0 PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO:

3.1 – Homologada a licitação pela autoridade competente, será expedido em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) a Autorização de Faturamento, visando a execução do objeto desta licitação nos termos deste Edital.

3.2 – A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ao) entregar as mercadorias, objeto do presente edital, em até 10 dias quando já recebida a Autorização de Faturamento.

3.3- As mercadorias deverão ser entregues nas Secretarias conforme constará no Termo de Fornecimento, na cidade de Faxinal do Soturno, RS.

3.4. A entrega e transporte do objeto não terá nenhum ônus para a CONTRATANTE.

4.0 DO PREÇO:

4.1 As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão por conta da dotação orçamentária:

06 – Secretaria da Educação, Cultura e Desporto 06.04- Gastos com Recursos Vinculados da União 1210 – Aquisição de material didatico e pedagógico

3.3.90.30 – Mat. De Consumo Recurso: 1241

5.0 CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO:

5.1. A cada entrega a CONTRATADA enviará Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para o e- mail xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou entregará no setor de finanças da Prefeitura.

5.2. Deverá estar indicado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) o número do Pregão.

5.3. O pagamento fica condicionado ao recebimento do recurso do FNDE, sendo assim realizado em até 20 dias após o recebimento do recurso devidamente acompanhado do documento fiscal.

5.4.Não será aceita a indicação de Conta Poupança.

6.0 PENALIDADES:

6.1 A inexecução total do Contrato, importará à CONTRATADA a suspensão do direito de contratar com qualquer ente da Administração Direta ou Indireta, pelo prazo desde já fixado em 05 anos ou 60 meses conforme artigo 7º da Lei nº 10.520/02, contados da aplicação de tal medida punitiva, bem como multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do Contrato.

6.1.1 As eventuais multas aplicadas por força do disposto no sub-item precedente, não terão caráter

compensatório, mas simplesmente moratório e, portanto, não eximem a CONTRATADA da reparação de possíveis danos, perdas ou prejuízos que os seus atos venham a acarretar, nem

impedem a declaração de rescisão do pacto em apreço.

6.2 Se a CONTRATADA inadimplir, no todo ou em parte este instrumento, ficará sujeita a sanções previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, sem prejuo das sanções do art. 7º da Lei nº 10.520/02.

6.3 Será propiciada defesa à CONTRATADA, antes da imposição das penalidades elencados nos itens precedentes.

6.4 Os valores pertinentes às multas aplicadas, serão descontados dos créditos a que a CONTRATADA tiver direito ou recebidos de forma amigável diretamente da CONTRATADA

ou, caso necessário, cobrados pela via judicial.

7.0 RESCISÃO:

7.1 A inexecução total ou parcial deste Contrato, além de ocasionar a aplicação das penalidades anteriormente enunciadas, ensejará também a sua rescisão, desde que ocorram quaisquer dos motivos enumerados no art. 77 e 78, da Lei nº 8.666/93.

7.2 A rescisão do Contrato poderá se dar sob qualquer das formas delineadas no art. 79, da Lei nº 8.666/93.

7.3 Se a rescisão da avença se der por qualquer das causas previstas nos incs. I a XI, do art. 78, da Lei nº 8.666/93, a CONTRATADA sujeitar-se-á, ainda, ao pagamento de multa equivalente a

10% (dez por cento) do valor do contrato.

8.0 DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1 A CONTRATADA será a única responsável para com os seus empregados e auxiliares, no que concerne ao cumprimento da legislação trabalhista, previdência social, seguro de acidentes do trabalho ou quaisquer outros encargos previstos em Lei, em especial no que diz respeito às normas do trabalho, previstas na Legislação Federal (Portaria n° 3214, de 08-07-1978, do Ministério do Trabalho), sendo que o seu descumprimento poderá motivar a aplicação de multas por parte da CONTRATANTE ou rescisão contratual com a aplicação das sanções cabíveis.

8.2 A CONTRATANTE reserva-se também o direito de recusar o objeto que não atender às especificações, os quais serão repostos pela CONTRATADA, às suas expensas, sem nenhum ônus para a CONTRATANTE.

8.3 A CONTRATADA obriga-se a manter em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

8.4 Aplica-se a este Contrato as disposições da Lei nº 8.666/93, que regulamenta as licitações e contratações promovidas pela Administração Pública.

9.0 VALOR DO CONTRATO:

9.1 Dá-se ao presente Contrato, o valor total de R$ ( ), para todos os efeitos legais.

10.0 VIGÊNCIA:

10.1 Este contrato vigorará pelo período de até 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.

11.0 DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização direta do cumprimento do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Educação, Desporto e Turismo, ou a quem esta designar para efetuar a fiscalização.

A ação ou omissão total ou parcial da fiscalização não eximirá a Contratada de total responsabilidade de executar o fornecimento dos materiais estabelecido neste termo.

11.0 FORO:

11.1 Elegem as partes contratantes o Foro da Comarca de Faxinal do Soturno no Estado do Rio Grande do Sul, onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (tres) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

Faxinal do Soturno, de de .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

Volnei Colvero Savegnago Prefeito Municpal

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Termo de Referencia

ITEM

Descrição

QUAN T

VL. UNIT

VL TOT.

Teatro de Fantoche - Tecido

Descrição: um teatro de fantoche, medindo aproximadamente 1,90cm x 0,85cm, confeccionado em

tecido 100% algodão reforçado (tipo lona/lonita) com detalhes coloridos. Cortina em tecido 100% algodão e estampado.

Possui alças para serem fixadas em gancho/suporte na porta da sala de aula.

Possui estrutura interna em madeira reforçada facilitando a estruturação do teatro. Embalagem: caixa de papelão.

und

43,90

Conjunto de carrinho de boneca - metal

Dimensões aproximadas: C: 54cm; L: 40cm e A: 73 cm Embalagem: caixa de papelão

und

238,50

715,50

Conjunto dominó com textura mdf

Descrição: dominó confeccionado em MDF com 28 peças retangulares, onde cada retângulo possui nas duas pontas um pequeno círculo

de cor e textura diferente. Dimensões das peças: 7cm x 3,5cm

und

97,00

291,00

Conjunto de fantoche folclore

Descrição: conjunto de personagens de contos populares tradicionais composto por 5 personagens: a

sereia, o saci-pererê, o curupira, boto rosa e mula-sem-cabeça com aproximadamente 30 cm.

Confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível. Olhos com sistema de

segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada;

Cada um dos fantoches deve possuir acessórios característicos do folclore do personagem

und

40,00

representado. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

Geladeira mdf

Descrição: geladeira confeccionada MDF espessura de 15mm laminado, com duas portas (freezer e geladeira) e mecanismo de abrir e fechar nas duas portas com sistema de segurança. Na parte interna deverá haver duas prateleiras em MDF e uma gaveta em MDF para verduras, além de uma porta ovos para uma dúzia.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações.

Dimensões aproximadas: A 100 cm x L 40cm x P 40cm Embalagem: Caixa de Papelão.

OBS: Não serão aceitos grampos para colagem do material

und

110,00

550,00

Conjunto de caminhão tipo caçamba - plático Descrição: caminhão dotado de caçamba para acondicionar objetos, com até 6 rodas livres. A caçamba

deverá ser articulada, sendo movimentada por meio de uma manivela que girará uma engrenagem para movimentá-la para que seu conteúdo caia pela abertura posterior. Deverá acompanhar uma 1 pá e 1 rastelo.

Dimensões: aproximadas do caminhão, 50 x 22 x 22 cm;

Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

und

229,61

459,22

CONJUNTO DE FANTOCHE FAMÍLIA BRANCA

Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 30 cm altura (Mamãe, Papai, Menino, Menina, Vovó, Vovô);

Matéria-prima: fantoches confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; cabelos de lã 100% acrílica, antialérgica e bem costurados na cabeça.

Acabamento: fantoches com corpo na cor creme/perola/bege claro, com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família.

Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha.

und

44,00

CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO BOMBEIRO - PLÁSTICO

Descrição: um caminhão de bombeiro, em plástico, com até 6 rodas, dotado de mecanismo de lançar

água; escada com giro de 180 graus e regulagem de altura.

Deverá conter tanque de abastecimento e cabine com portas laterais flexíveis.

Dimensões: aproximadas do caminhão, 50 x 22 x 22 cm Peso

aproximado: 1,2 kg

Embalagem: Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

und

238,30

656,76

CONJUNTO CAIXA BRINQUEDOTECA - MDF

Descrição: caixa organizadora com estrutura em MDF com espessura de 9 mm pintada com tinta atóxica.

As laterais menores com 54 cm x 40,5 cm devem conter uma furação para encaixe das mãos. A base deve possuir 4 rodízios em plástico injetado-

para que a caixa possa ser transportada facilmente.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Quantidade: 5 unidades

Dimensões aproximadas: A 54cm X L 63cm X P 40,5cm Embalagem: Caixa de papelão.

und

520,00

1.040,0

10.

- CONJUNTO DE JOGO DE PEÇAS SOPRADAS PARA ENCAIXE - PLÁSTICO

Descrição: jogo em polietileno soprado formado por 50 peças coloridas em formato de estrelas com seis pontas em forma de bolas que se encaixam umas nas outras. As peças devem medir 11 cm

de uma extremidade a outra. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

und

304,85

609,70

11.

Fogão – MDF Descrição: O fogão deverá ser confeccionado MDF espessura de 15mm laminado.

O tampo com

suporte de panelas deverão ser confeccionados em

und

110,00

550,00

madeira/MDF em relevo e a tampa do forno deve possuir visor inquebrável e transparente, com mecanismo para ser aberta/fechada com sistema reforçado nas dobradiças com sistema de segurança e fecho com trava.

Os 5 botões reguladores de gás devem possuir mecanismo para ser girados e indicadores na horizontal em relevo para sinalizar o gás ligado/desligado, similar a um botão de fogão real.

Dimensões Aproximadas: A 53 cm X L 37 cm X P 30 cm

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: Caixa de Papelão.

12.

CONJUNTO DE BONECA BEBÊ BRANCA - VINIL

Descrição: 01 boneca bebê branca com cabeça e membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável, e corpo em algodão e enchimento de manta acrílica.

Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da boneca, e fita para cabeça em plush.

A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico.

Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm;

Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

und

290,00

13.

CASINHA DE BONECA - MADEIRA

Descrição: estrutura em madeira do tipo eucalipto citriodora, assoalho em compensado de18mm e lateral em compensado de 10mm. O telhado será construído com telha isotérmica em fibra vegetal, painel fabricado em lambril de cedrinho; a parte frontal será equipada com gradil (cercado) colorido que contorna a sacada. A pintura será realizada em alto brilho, e as janelas terão dimensões de 30cm x 30cm x 40cm com dobradiças com sistema de segurança; a porta terá dimensão de 0,50cm x 1,50cm e será fixada à casinha por dobradiças com sistema de segurança.

Dimensões aproximadas: altura frontal vertical: 2,00m, altura lateral vertical: 1,80m; frontal horizontal 1,80m, lateral horizontal 2,00m.

und

1.700,0

3.400,0

14.

- CONJUNTO DE BONECA MENINA NEGRA

- VINIL

Descrição: boneca negra em vinil com membros

und

249,00

articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem

e fecham, o cabelo encaracolado deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália feminina.

Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão.

15.

CONJUNTO JOGO DA MEMÓRIA COM TEXTURA - MDF

Descrição: tabuleiro de MDF, com 24 quadrados em MDF, formando 12 pares com texturas variadas: cortiça, tela de nylon, tela plástica, lixa, carpete, espuma, pelúcia, papel canelado, tapete

emborrachado com listras, tapete emborrachado com bolinhas. Essas peças são encaixadas nos quadrados do tabuleiro. Dimensões: tabuleiro - 36cm X 24cm dividido em 24 quadrados de 5,5cm; peças - 24 quadrados, formando 12 pares, medindo 5cm cada. Embalado em Saco de TNT

und

175,00

525,00

16.

CONJUNTO DE ENCAIXES MAMÃE E FILHOTES - PAPELÃO

Descrição: 3 placas, produzidos em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,8 mm + papel

couche 115 gr impresso 4 cores com verniz atóxico

+ forro em papel alta alvura 90 gr impresso em 1 cor, com 3 versos diferenciados (um para cada imagem). Em cada uma das imagens deve existir uma família de animal, com 2 ou 3 filhotes que são recortados em peças grandes, com facas exclusivas, que podem ser encaixadas na cena. Dimensões aproximadas das imagens: 20 x 20 cm

Embalagem: tipo tampa e fundo medindo

aproximadamente 21 x 21 x 3 cm produzida em papelão cinza laminado com espessura mínima de

1.0 mm + papel couche 105 gr impresso em 4 cores com verniz atóxico.

und

44,15

441,50

17.

CONJUNTO PASSA PEÇA - MDF

Descrição: Caixa de madeira e tampa deslizante em MDF com recorte de formas na tampa para brincar de passar bloco. Medidas da caixa: 180 x 90 x 79 mm.

Abertura na parte frontal para pegar os blocos e continuar a brincadeira. 4 formas diferentes: triangulo, cruz, cilindro e meia lua. Material colorido, mínimo 4 cores. Embalado em saco plástico tipo shrink resistente.

Und

97,00

291,00

18.

CONJUNTO DE BOLA DE VÔLEI - VINIL

Descrição: bola de vôlei, não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / em cores diversas com pintura típica de bola de vôlei simulando gomos com pigmento preto atóxico;

Diâmetro : 21 cm ( 8"), circunferência de 64 cm

Peso médio: 250 a 260 gramas

Und

67,64

19.

CONJUNTO DE BOLA DE FUTEBOL - VINIL

Descrição: bola de futebol, não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) /

Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / em cores diversas com pintura típica de bola de futebol simulando gomos com pigmento preto atóxico;

Diâmetro : 21 cm ( 8"), circunferência de 64 cm Peso médio: 315 a 325 gramas

Und

67,64

20.

CONJUNTO DE QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO - PAPELÃO

Descrição: 3 quebra-cabeças produzidos em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,4 mm

+ papel couche 115gr impresso 4 cores com verniz atóxico + forro em papel alta alvura 90 gr impresso em 1 cor com 3 versos diferenciados (um para cada imagem).

São 3 imagens diferentes com o tema fazenda com quantidades progressivas de peças: 4, 6 e 9 peças. Dimensões aproximadas das imagens: 20 x 20 cm.

Embalagem: tipo tampa e fundo medindo aproximadamente 21 x 21 x 3 cm produzida em papelão cinza

laminado com espessura mínima de 1.0 mm + papel couche 105 gr impresso em 4 cores com verniz atóxico.

Und

41,67

416,70

21.

- CONJUNTO DE BONECO MENINO BRANCO VINIL

Descrição: boneco branco em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que

abrem e fecham, e o cabelo deverá ser implantado em nylon, e o corpo apresentará genitália masculina.

Und

249,00

Deverá acompanhar macacão em algodão costurado com possibilidade de por e tirar do boneco, além de 1 par de meias e 1 par de tênis em lona e vinil. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão

22.

CONJUNTO DE BOLA - BORRACHA

Descrição: bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso 150 gramas

Und

61,85

123,70

23.

CONJUNTO DE AVIÃO BI-PLANO - MADEIRA

Descrição: Deverá ser produzido em madeira maciça de pinus com a hélice móvel (que dê para rodar),

pintado com tinta atóxica em 4 cores.

Dimensões aproximadas: C: 29cm x L: 31cm x A: 12cm.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de

instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão.

Und

218,00

436,00

24.

CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CEGONHA - PLÁSTICO

Descrição: caminhão plástico dotado de carroceria para acondicionar no mínimo 3 e no máximo 4 carros, de cores diferentes, que deverão vir inclusos. A carroceria deverá conter até 8 rodas.

O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande.

Medidas aproximadas: 92 x 17 x 30 cm Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

Und

498,74

997,48

25.

CONJUNTO JOGO PROFISSÕES - MDF

Descrição: 8 conjuntos em MDF medindo 120mm x 60mm x 3mm (com 3 peças cada - totalizando 24 peças de 40mm x 60mm x 3mm). As peças deverão ser impressas frente e verso em 4 cores - com ilustrações de profissões, seus instrumentos de trabalho e nominação - de forma que possibilitem o intercambio entre elas - cabeça / tronco / pernas.

Caixa de madeira tipo estojo medindo aproximadamente 210 mm x 153 mm x 45 mm e plástico encolhível.

Und

85,00

170,00

26.

CONJUNTO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO - PLÁSTICO

Und

269,23

538,46

Descrição: um caminhão de plástico dotado de até 6 rodas livres, botões de movimentação, encaixe para cesto de lixo e caçamba móvel.

O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas aproximadas: 50 x 22 x 22 cm

27.

CONJUNTO DE BERÇO PARA BONECAS - METAL

Descrição: berço para boneca com estrutura de metal; deverá acompanhar colchão revestido de algodão,

com zíper, lençol, travesseiro e fronha em algodão e mosqueteiro em tule; deverá possuir bolsão porta trecos em tecido nas cabeceiras.

Dimensões aproximadas: 35 cm de altura x 58 cm comprimento.

Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

Und

209,50

628,50

28.

CONJUNTO DE BONECA BEBÊ NEGRA - VINIL

Descrição: boneca bebê negra com cabeça e membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável e corpo

em algodão e enchimento de manta acrílica.

Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da boneca, e fita para cabeça em plush.

A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico.

Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

Und

217,00

29.

CONJUNTO DE BOLA DE BASQUETE - VINIL

Descrição: bola de basquete , não oficial, confeccionada em PVC - (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) /

Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação - Rotomoldagem / na cor laranja com pintura

típica de bola de basquete simulando gomos com pigmento preto atóxico;.

Diâmetro : 22,80 cm ( 9"), e circunferência de 72 cm

Peso médio: 300 a 310 gramas

Und

47,00

30.

CONJUNTO DE ENCAIXE - DE BLOCOS –

MADEIRA descrição 25 peças coloridas e uma base medindo aproximadamente 320mm x 65mm x 210mm com

Und

157,50

630,00

10 palitos para encaixar as peças.

Matéria-prima: blocos confeccionados em madeira maciça, pintados em 5 cores, tamanhos e formas diferentes, sem rebarbas.

Dimensões: dimensões máximas devem ser 80 mm x 40 mm x 25 mm.

A base e os palitos devem também ser confeccionados em madeira maciça sem rebarbas. Embalagem: sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).

31.

CONJUNTO DE BLOCOS LÓGICOS - MDF

Descrição: Conjunto de blocos lógicos em MDF, pintados em três cores diferentes, formado por 48

peças sem rebarbas nas medidas: 74x74x18 mm (quadrado maior), divididas igualmente em 4 formas geométricas (Triângulo, Quadrado, Círculo e Retângulo).

Deve acompanhar folheto com instruções

detalhadas de uso. Embalagem: estojo em MDF medindo 290 x 230 x 68mm.conj

Und

150,00

450,00

32.

XXX XX XXXXXXX - MDF

Descrição: o móvel será composto de bancada/gabinete com duas portas de abrir e fechar com tampo de

O móvel deverá ser fabricado com placas de madeira reciclada revestida (MDF) de 15mm laminado.

Os recipientes de água e o material hidráulico são de material plástico resistente e deverão estar incluídos no móvel.

Dimensões aproximadas: A 98 cm X L 55 cm X P 31 cm.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações.

Embalagem: Caixa de papelão.

OBS: Não serão aceitos grampos para colagem do material

Und

154,00

770,00

33.

- CONJUNTO DE BONECO MENINO NEGRO - VINIL

Descrição: boneco negro em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abre e

Und

249,00

34.

CONJUNTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA - PLÁSTICO

Descrição: máquina em material plástico. Com flash e sons reais de tirar foto. Possui 3 botões com

frases em português: "Olha o passarinho", "Diga X" e "Vamos tirar uma foto". Lentes giratórias com som divertido. Espaço para colocar a foto da criança. Idade a partir de: 12 meses. Dimensões aproximadas: L19cm x A22cm x P10 cm. Embalada em cartucho resistente.

Und

199,18

398,36

35.

CONJUNTO DE BONECA MENINA BRANCA –

VINIL boneca branca em vinil com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, e o cabelo deverá ser implantado

em nylon, e o corpo apresentará genitália feminina.

Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato.

Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão.

Und

249,00

36.

TEATRO DE FANTOCHE - MADEIRA

Descrição: um teatro para bonecos de fantoche, com estrutura em madeira maciça lixada, sem rebarbas ou partes pontiagudas. Paredes frontal e laterais em MDF , com 3mm de espessura, ilustradas com serigrafia.

O painel frontal deve medir aproximadamente 79 cm de largura x 75 de altura - com janela de

Und

38,00

aproximadamente 68 x 33 cm.

As laterais devem ser afixadas com dobradiças metálicas e medir aproximadamente 29 cm de largura x 59 cm de altura.Estrutura acompanhada de cortina de tecido 100% algodão, antialérgico na área da janela.

Embalagem: caixa de papelão.

37.

CONJUNTO DE FANTOCHE FAMÍLIA NEGRA

Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 30 cm altura (Mamãe, Papai, Menino,

Menina, Vovó, Vovô), confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; cabelos de lã 100% acrílica e antialérgica e bem costurados na cabeça.

Acabamento: fantoches com corpo na cor marrom, com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família.

Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha;

Und

44,00

38.

CONJUNTO DE TELEFONE - PLÁSTICO

Descrição: confeccionado em plástico atóxico, colorido, com teclas móveis, botão para emitir som de

toque e com o fone ligado à base por cordão curto. Dimensões aproximadas: C19cm x L17cm x A12cm. Embalagem em caixa de papelão

Und

141,40

282,80

39.

CONJUNTO DE FANTOCHE ANIMAIS DOMÉSTICOS

Descrição: conjunto de 6 fantoches de animais domésticos, com aproximadamente 25 cm de altura Confeccionados em feltro e costurados nas laterais, com corpo em diferentes cores e detalhes similares aos animais.

Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche

Und

31,00

40.

CONJUNTO DE BOLA COM GUIZO - BORRACHA

Descrição: bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso 150 gramas com guizo.

Und

61,85

123,70

41.

CONJUNTO DE BICHO COM FILHOTES - TECIDO

Descrição: conjunto composto por quatro animais: galinha, tartaruga marinha, porca e vaca. Os animais

deverão ser confeccionados em tecido de plush colorido e com enchimento de fibra sintética. Os filhotes

deverão ser acondicionados no interior da barriga de cada animal e retirados através de um zíper ou velcro.

Galinha: Deverá ter no mínimo 2 filhotes acondicionados no interior de no mínimo 2 ovos. Tartaruga Marinha: Deverá conter no mínimo 4 filhotes acondicionados no mínimo em 4 ovos. Porca: Deverá conter no mínimo 3 filhotes na barriga. Vaca: Deverá conter no mínimo 1 filhote na barriga.

Und

168,00

672,00

42.

- CAVALO DE BALANÇO - MADEIRA

Descrição: cavalo de balanço de madeira maciça tipo pinus dotado de crina e cauda de sisal ou pelúcia

sintética antialérgica fixada na madeira

Dimensões aproximadas: C80 cm x P22cm x A60 cm, altura do assento: min. 30 e max. 35 cm.

Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações.

Und

120,00

1.200,0

43.

Bandinha Rítmica.

Conjunto contendo 20 instrumentos musicais com nomes em Braille, em cada um, isentos de arestas, farpas ou saliências cortantes ou que

impliquem em falta de segurança do usuário, sendo:

Um agogô duplo infantil, confeccionado em metal, medindo 300 mm, de comprimento na parte maior e acabamento cromado acompanhado de baqueta de madeira de 220 mm de comprimento.

Um blak blak, confeccionado em metal cromado, medindo 150 mm de comprimento.

Uma campanela com guizos, com cabo de plástico ABS, medindo 150 mm e 06 guizos metálicos com acabamento cromado.

Uma castanhola (par) confeccionada em plástico ABS medindo 80 X 60 mm e cabo de madeira lixada e sem farpas, medindo 180 mm, com fixação flexível.

Und

161,00

644,00

Um chocalho infantil, com cabo de madeira lixado e envernizado, e chocalho em alumínio cromado, medindo 220 mm.

Um afoxé confeccionado em madeira com contas coloridas, medindo aproximadamente 170 mm.

Uma clave de rumba (par), confeccionado em madeira roliça marfim lixada e sem farpas, medindo 190 mm e 20 mm de diâmetro.

Um conguê de coco (par), confeccionado em plástico ABS, com 100 mm de diâmetro.

Uma flauta doce confeccionada em plástico ABS colorido, com 300 mm de comprimento.

Um ganzá mirim simples, confeccionado em alumínio cromado, preenchido com pequenas contas e areia, medindo 250 mm de comprimento e 45 mm de diâmetro.

Dois pandeiros confeccionados em PVC colorido, com 200 mm de diâmetro, com 4 pares de platinelas em metal cromado, com pele fixa em poliéster sintético e acabamento sem saliências.

Uma platinela, com cabo de madeira natural torneada lixada e sem farpas, com 02 pares de platinela em metal cromado fixado com rebite, medindo 230 mm.

Prato (par), confeccionado em metal cromado, medindo 200 mm de diâmetro.

Um reco-reco infantil em madeira torneada, lixada e sem farpas, medindo 200 mm, com baqueta no mesmo material e acabamento.

Um sininho infantil, confeccionado em metal cromado medindo 150 mm, com cabo de madeira lixada/envernizada e sem farpas.

Um surdo infantil, fuste em PVC, com pele em poliéster sintético, medindo 280 mm de altura X 240 mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200 mm de altura em madeira torneada,

lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2 mm de espessura e 1200 mm de tamanho.

Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 150 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento.

Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 200 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento.

Observação: Todos os instrumentos que compõem a Bandinha Rítmica devem ser isentos de arestas, farpas, ou saliências

cortantes, a fim de garantir segurança na sua usabilidade.

Acondicionamento: instrumentos primeiramente envolvidos em filme plástico termo-encolhível e/ou plástico bolha, acomodados em bolsa de nylon acolchoada com 700 mm de comprimento

Document Metadata

Table of Contents

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

Document Metadata

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

Município de Faxinal do Soturno

Secretaria Municipal da Administração e Finanças Processo n. 36/2015

Pregão Presencial nº 08/2015

Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

1- DO OBJETO:

3 – DA PARTICIPAÇÃO:

4. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO) CNPJ / EMAIL E FONE/FAX

----------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO) CNPJ / EMAIL E FONE/FAX

5. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:

6 . IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO

7. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

8. DA PROPOSTA DE PREÇO:

9. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

10.1 – Para fins de habilitação neste pregão a licitante deverá apresentar, dentro do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos:

10.1.2 – Para a HABILITAÇÃO JURÍDICA:

10.1.3 – Para verificação da REGULARIDADE FISCAL:

11. DA ADJUDICAÇÃO:

12. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

13- DOS PRAZOS E DA ENTREGA DO OBJETO

13.1 – Homologada a licitação pela autoridade competente, será expedido em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) a Autorização de Faturamento, visando a execução do objeto desta licitação nos termos deste Edital.

13.2 – A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ao) entregar as mercadorias, objeto do presente edital, em até 07 (sete) dias quando já recebida a Autorização de Faturamento.

13.3 - As mercadorias deverão ser entregues nos locais mencionados na Autorização de Fornecimento na cidade de Faxinal do Soturno, RS.

14. DO PAGAMENTO:

14.1 – O pagamento fica condicionado ao recebimento do recurso do FNDE, sendo assim realizado em até 20 dias após o recebimento do recurso devidamente acompanhado do documento fiscal.

14.1.1 – O pagamento se dará, preferencialmente, através de depósito bancário, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pela licitante.

14.3 - O Município reserva-se ao direito de suspender o pagamento se o produto for entregue em desacordo com as especificações constantes desde instrumento.

14.5- Os valores da proposta não sofrerão qualquer reajuste.

15. DAS PENALIDADES:

16. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES:

17. DA RESCISÃO

18. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE

19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Volnei Colvero Savegnago Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Visto Assessoria Jurídica

Em 28/04/2015.

ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL 08/2015

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

ANEXO II

PREGÃO PRESENCIAL 08 /2015

DECLARAÇÃO

1. inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente Processo Licitatório, bem como ter ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; e

2. para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos.

ANEXO III MINUTA DE CONTRATO

Termo de Referencia

Faxinal do Soturno, 27 de abril de 2015.

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