SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
TERMO ADITIVO Nº 33/2021
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ASSOCIAÇÃO TEATRAL XXXXX XXXXXX, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:
Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx.
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A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, x/x, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, XXX 00.000-900, na cidade de Maceió/AL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada pelo Reitor XXXXXXXX XXXXXXX, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 16.554.981 – IIRGD/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO TEATRAL XXXXX XXXXXX inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.471.043/0001-55, sediada no Loteamento Pouso da Garça 2, Qd. A-15, nº 05 – Tabuleiro dos Xxxxxxx, em Maceió/AL, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Presidente a Sra. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, portadora da Carteira de Identidade nº 1013.733, expedida pelo SSP/AL e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo de pedido de aditivo nº 23065.024721/2021-22 na forma constante no Processo original nº 23065.040008/2018-97 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do Contrato nº 045/2018, que trata da contratação de serviços de pessoa jurídica, para assegurar o pleno funcionamento dos serviços de Residência Artística na Escola Técnica de Artes, INEX 51/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retro mencionado fica com seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, de: 07 de dezembro de 2021 a 07 de dezembro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato mantém o preço mensal de R$ 24.062,50 (vinte e quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e o preço global de R$ 288.750,00 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), como ficou demonstrado através do 1º Termo Aditivo nº 46/2019.
CLÁUSULA QUARTA – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
XXXXXXXX XXXXXXX:
Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXXXX:16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, OU=AC SOLUTI, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=28149205000152, OU=Certificado PF A3, CN=XXXXXXXX XXXXXXX:16392398805
16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Maceió /AL, 14 de outubro de 2021.
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Data: 2021-10-14 15:43:41
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TESTEMUNHAS:
Prof. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX / UFAL CONTRATANTE
Sra. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX ASSOCIAÇÃO TEATRAL XXXXX XXXXXX CONTRATADA
1. NOME: 2. NOME:
CPF: CPF:
Universidade Federal de Alagoas 1
Superintendência de Ifraestrutura – SINFRA
Este documento foi assinado digitalCmaemnptuespAo.r CW. aSniemsõkeasP–imAevnetenliDdaa CLouunrhiavPalintdoe.
Xxxx Xxxx, s/n
Para verificar as assinaturas vá ao sTiteabhutltpesi:r//owwdow.pMoarrttaildnesas–siMnaactueriaós.–coAml.abgr:o4a4s3 CeEuPtil5iz7e07o2c-ó9d7i0go 6A0C-0B1D-A93E-A863.
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