QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., NA FORMA ABAIXO:

PROCESSO: 23111.014856/2020-46

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, neta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pela Pró-Reitora de Administração, conforme Ato de Nomeação N° 1099/2020, de 30/11/2020, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o n°:

12.710.740/0001-09, sediada à Avenida Estrutural Arterial, Xxx 00, xx 000, Bairro Pedra Miúda, Polo Empresarial Sul, Teresina-PI, CEP: 64.038-100, neste ato representada pelo senhor XXXXXX XXXX XXXXXXX, em vista o que consta no Processo nº 23111.014856/2020-46, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 24/2020, conforme previsto na Cláusula Sexta e Segunda do contrato e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

UO: 26279

UGR: 156182

PTRES: 170305

FONTE DE RECURSO: 1000 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39

2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

5.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária de Teresina (PI).

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

TERESINA (PI), Março de 2024.

EVANGELINA DA Assinado de forma digital

SILVA

por XXXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXX:0107809435 SOUSA:01078094357

Dados: 2024.03.14 16:48:47

-03'00'

XXXXXX XXXX XXXXXXX:45094063391

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXX XXXXXXX:45094063391

Dados: 2024.03.14 15:23:04 -03'00'

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

UFPI/CONTRATANTE

XXXXXX XXXX XXXXXXX

CONTRATADA

TESTEMUNHA: TESTEMUNHA:

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EDITAL Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 39/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

. Campus	Área de Conhecimento	Classe/Regime de Trabalho	Processo nº	Candidatos Homologados	Pontuação Final
. Itaqui	Matemática/Ensino de Matemática	Professor Substituto/20h	23100.022761/2023-94	1º Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx	12,44
.				2º Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx	10,76
.				3º Xxxxx Xxxx Xxxxxx	9,35
.				4º Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	6,87
.				5º Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	6,53
. Xxxxxxx do Livramento	Sociologia Geral e Sociologia Organizacional	Professor Substituto/20h	23100.000056/2024-17	Não houve candidatos homologados

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

. Campus	Área de Conhecimento	Classe/Regime de Trabalho	Processo nº	Candidatos Homologados	Pontuação Final
. Uruguaiana	Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia	Professor Substituto/40h	23100.025725/2023-82	1º Xxxxxx Xxxxxxxxx Malheiros	15,44
	(Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial)
.				2º Xxxxxx Xxxxx Vicosa	9,73
.				3º Xxxxx Xxxxxxxxx	8,20

Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº

40/2024:

. Campus	Área de Conhecimento	Classe/Regime de Trabalho	Processo nº	Candidatos Homologados	Pontuação Final
. Uruguaiana	Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia (Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial)	Professor Substituto/40h	23100.025725/2023-82	1º Xxxxx Xxxxxxxxx	8,20

Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA EDITAL Nº 3/2024 CT/UFPI

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23111.014857/2020-19.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº

03/2024 CT/UFPI, de 20 de fevereiro de 2024.

O Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 03/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 20/02/2024, edição 34, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transportes e Geomática-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, na cidade de Teresina-PI, da forma como segue:

. Nº DE INSC .	NOME DO(A) CANDIDATO(A)	NOTAS		TOTAL	Ocorrência
. Nº DE INSC .	NOME DO(A) CANDIDATO(A)	Prova didática	Prova de Títulos	TOTAL	Ocorrência
. 1	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	7,8	4,4	12,2	Aprovado(a)
. 3	Xxxxxxx x Xxxxx xx Xxxxx	7,0	10,0	17,0	Aprovado(a) e Classificado(a)

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23111.014859/2020-62.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS

LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2020, conforme previsto na cláusula sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.306,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23111.014856/2020-46.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS

LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2020, conforme previsto na cláusula sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.650,09. Data de Assinatura: 14/03/2024.

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(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.334,97. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 154048

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23111.004588/2019-59.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de

indenização ao contratado.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.856,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23111.004589/2019-32.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.896,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23111.004587/2019-86.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.860,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

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