Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço(“TS”) representam um acordo juridicamente vinculativo firmado por e entre nós e você, pessoalmente e, se aplicável, em nome da entidade para a qual você estiver usando este site (coletivamente, “você”). Estes Termos de Serviço regem o seu uso do Site e os serviços que oferecemos, então por favor leia-os atentamente.
AO ACESSAR OU USAR QUALQUER PARTE DO SITE, VOCÊ CONCORDA QUE LEU, ENTENDEU, E ESTEVE DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR A SUBMETER-SE, NÃO ACESSE OU USE O SITE.
A TECNOLOGIA DA INTERNET E AS LEIS, REGRAS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS MUDAM FREQUENTEMENTE. PORTANTO, NÓS RESERVAMOS O DIREITO DE FAZER ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS DE SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO. O SEU USO CONTÍNUO DO SITE CONSTITUI UM CONSENTIMENTO A QUALQUER DISPOSIÇÃO NOVA OU MODIFICADA DESTES TERMOS DE SERVIÇO QUE PODEM SER POSTADOS NO SITE.
1. Usar o Site
(a) Conformidade. Você deve agir em conformidade com todos os termos e condições da secção TS, as políticas referidas a seguir, e todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis quando você usar o Site.
(b) Licença e Restrições. Sujeito aos termos e condições destes Termos de Serviços, é-lhe concedido um direito limitado, não- exclusivo para usar o conteúdo e os materiais no Site. Você não pode usar qualquer propriedade intelectual de terceiros sem a permissão expressa por escrito do terceiro aplicável, exceto conforme permitido por lei. O Site vai manter a posse de seus direitos de propriedade intelectual, e você não pode obter quaisquer direitos nela em virtude destes Termos de Serviço ou de outra forma, exceto conforme expressamente definidos nestes Termos de Serviço. Você não terá o direito de usar, copiar, exibir, executar, criar trabalhos derivados, distribuir, ter distribuído, transmitir ou sublicenciar a partir de materiais ou conteúdos disponíveis no Site, exceto conforme expressamente definidos nestes Termos de Serviço. Você não pode tentar fazer engenharia reversa de qualquer uma da tecnologia utilizada para fornecer os Serviços.
(c) Conduta Proibida. Em seu uso do Site e dos Serviços, você não pode: (i) infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de publicidade ou outro direito de qualquer das partes; (ii) difamar, abusar, assediar, perseguir qualquer indivíduo, ou interromper ou interferir com a segurança ou a utilização dos Serviços, o Site ou quaisquer sites vinculados ao Site; (iii) interferir ou danificar o Site ou Serviços, incluindo, sem limitação, através do uso de vírus, programas de cancelamento, cavalos de Tróia, códigos nocivos, ping floods, ataques de negação de serviço, falsificação de IP ou pacote, roteamento avançado da informação do endereço de correio electrónico, ou métodos ou tecnologia semelhantes; (iv)tentar usar a
conta de outro usuário, passar por outra pessoa ou entidade, deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, o Site, ou criar ou usar uma identidade falsa; (v) tentar obter acesso não autorizado ao Site ou partes do Site cujo acesso geral e restrito (vi) participar, direta ou indiretamente, na transmissão de “Spam”, correntes de e-mail, lixo eletrônico, ou qualquer outro tipo de solicitação não solicitada; (vii) recolher, manualmente ou através de um processo automático, informações sobre outros usuários sem o seu consentimento expresso ou outras informações relacionadas com o Site ou os Serviços; (viii) usar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome da empresa, marcas registadas ou nomes de produtos; (ix) anunciar, oferecer para vender ou vender quaisquer bens ou serviços, exceto como expressamente permitido pelo Site; (x) envolver-se em qualquer atividade que interfere com a capacidade de qualquer terceiro de usar ou desfrutar do Site ou Serviços; ou (xi) ajudar qualquer terceiro no exercício de qualquer atividade proibida por estes Termos de Serviço.
(d) Outros usuários. Se você tomar consciência de qualquer conduta que viole estes Termos de Serviço, sugerimos que entre em contacto com o Serviço de Atendimento ao Cliente. Reservamo-nos o direito, mas não teremos nenhuma obrigação, para responder a tais comunicações.
2. O seu Conteúdo
(a) Licença. Ao publicar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo no Site ou para o Site, você concede-nos, por este meio, um direito perpétuo, mundial, não-exclusivo, livre de royalties , sublicenciável, e a licença para usar, copiar, exibir, executar, criar obras derivadas, distribuir, ter distribuído, transmitir e sublicenciar tal conteúdo sob qualquer forma, em todos os meios atualmente conhecidos, ou doravante criados, em qualquer lugar do mundo. Você irrevogavelmente renuncia por este meio a quaisquer reivindicações baseadas em direitos morais ou teorias semelhantes, se for o caso.
(b) Conteúdo Inapropriado. Nós não temos a capacidade de controlar a natureza do conteúdo gerado pelo usuário oferecido através do Site. Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros usuários do Site e por qualquer conteúdo que você postar. Não nos responsabilizaremos por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de qualquer conteúdo, nem de suas interações com outros usuários do Site. Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, para monitorar as interações entre você e outros usuários do Site e tomar qualquer outra medida para restringir o acesso ou a disponibilidade de qualquer material que nós ou outro usuário do Site pode considerar a ser obsceno, indecente, lascivo, sujo, excessivamente violento, ofensivo, ou senão inapropriado (incluindo, sem limitação, porque viola estes Termos de Serviço).
3. Precisão da Informação
Tentamos assegurar que as informações no Site são completas e
exactas; no entanto, estas informações podem conter erros tipográficos, erros de preços, e outros erros ou imprecisões. Não nos responsabilizamos por tais erros e omissões, e reservamos-nos o direito de: (i) revogar qualquer oferta declarada no Site a qualquer momento, (ii) corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, e
(iii) proceder a alterações de preços, conteúdo, promoções, descrições de produtos ou especificações, ou outras informações no Site a qualquer momento.
4. Imposto sobre as Vendas
Se você comprar quaisquer produtos disponíveis no site (“Produtos”), você será responsável pelo pagamento de qualquer imposto sobre as vendas aplicável indicado no Site.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
(a) Direitos autorais. Todos os materiais no Site, incluindo, sem limitação, os logotipos, design, texto, gráficos, outros arquivos, bem como a seleção e organização dos mesmos são possuídos por nós ou são de propriedade de nossos fornecedores, licenciadores, ou outras empresas. Você não deve usar esses materiais sem a permissão expressa por escrito.
6. Sites de Terceiros
O site pode conter links para outros sites na Internet que são possuídos e operados por terceiros. Nós não controlamos as informações, os produtos ou serviços disponíveis nesses sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica a nossa aprovação do site aplicável ou qualquer associação com os operadores do site. Porque não temos controle sobre tais sites e recursos, você concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade ou o funcionamento de tais sites externos, por qualquer material localizado em ou disponível a partir de qualquer um desses sites, ou pela proteção da privacidade de seus dados por terceiros. Quaisquer negociações com, ou participação em promoções oferecidas por anunciantes no Site, incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais negociações ou promoções, são realizadas exclusivamente entre você e o anunciante aplicável ou outro terceiro. Você também concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou danos causados pelo uso de ou confiança em qualquer material disponível no ou através de qualquer site, ou quaisquer negociações ou promoções.
Links comerciais
O nosso site inclui links para sites comerciais de terceiros que vendem bens e / ou serviços. Podemos ganhar uma taxa de afiliado de um comerciante, se você clicar no link comercial em nosso site, posteriormente, fizer uma compra no site do comerciante].
Os links comerciais não são recomendações.
Você reconhece que:
(a) nós não proibimos comerciantes terceiros;
(b) não verificamos, examinamos, monitoramos ou controlamos: a identidade, a qualidade do crédito ou bona fides de comerciantes terceiros, a segurança de sites comerciais de terceiros, ou a precisão das informações publicadas em sites de comerciantes terceiros;
7. Vincular e Enquadrar
Você não pode profundamente vincular a porções do Site, ou enquadrar, usar hotlink, ou similarmente exibir qualquer da nossa propriedade, incluindo, sem limitação, o Site. Você não pode usar qualquer um dos nossos logotipos ou outras marcas registadas como parte de um link, sem a permissão expressa por escrito.
8. Comentários
Todos os comentários, feedback, sugestões, idéias e outras submissões que você divulgar, enviar, ou oferecer para nós em relação com o seu uso do Site tornar-se-ão a nossa propriedade exclusiva. Tal divulgação, submissão, ou oferta de quaisquer comentários constituirá uma atribuição para nós de todos os direitos mundiais, títulos e interesses em todos as patentes, direitos autorais, marcas registadas, e toda a outra propriedade intelectual e outros direitos absolutamente em e para os comentários, e uma renúncia a qualquer reivindicação baseada em direitos morais, injusta em relação à concorrência, à violação de contracto implícito, à violação da confidencia, e qualquer outra teoria legal. Você vai, à nossa custa, executar quaisquer documentos para efetuar, registar ou aperfeiçoar tal atribuição. Assim, nós possuiremos exclusivamente todo tal direito, título e interesse, e não seremos limitados de alguma forma ao uso, comercial ou não, de quaisquer comentários. Você não deve enviar algum comentário para nós se você não quiser atribuir tais direitos a nós. Nós não teremos nenhuma obrigação de: (i) manter quaisquer comentários confidenciais, (ii) pagar a você ou a qualquer terceiro qualquer compensação por quaisquer comentários, ou (iii) responder a quaisquer comentários.
Você é e permanecerá exclusivamente responsável pelo conteúdo de
quaisquer comentários que você faz.
9. Indenização.
Você concorda em defender, indenizar e manter o Site e as suas subsidiárias, afiliados, e os seus diretores, funcionários, agentes, sócios, acionistas, co-gerentes de marca, ou outros parceiros, empregados e parceiros publicitários isentos de quaisquer responsabilidades, perdas, ações , danos, reclamações ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, custos e despesas, feitas por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente, relacionados com ou decorrentes de (a) o conteúdo que você fornece para o Site ou, caso contrário, transmite ou obtém através do
Serviço , (b) o seu uso do Serviço, (c) a sua conexão com o Serviço,
(d) a sua violação do presente Acordo, (e) a sua violação de quaisquer direitos do outro, ou (f)a sua falha em cumprir as suas obrigações neste contrato. Se você é obrigado a fornecer indenização em conformidade com a presente disposição, podemos, a nosso exclusivo e absoluto critério, controlar a disposição de qualquer reivindicação a seu único custo e despesa. Sem limitação do acima exposto, você não pode estabelecer, comprometer, ou de qualquer outra forma alienar qualquer reivindicação sem o nosso consentimento.
10. ISENÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES.
(a) ISENÇÃO DE GARANTIAS. NÓS FORNECEMOS O SITE, OS PRODUTOS E SERVIÇOS NUMA BASE DE “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”. NÓS NÃO REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS QUE OS PRODUTOS, O SITE, OS SERVIÇOS, O SEU USO, E QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE ACORDO: (I) SERÃO CONSTANTES OU SEGUROS; (II) ESTARÃO LIVRES DE DEFEITOS, IMPRECISÕES OU ERROS; (III) ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU (IV) OPERARÃO NA CONFIGURAÇÃO OU COM OUTRO HARDWARE OU SOFTWARE QUE VOCÊ USA. NÓS NÃO DAMOS GARANTIAS QUE NÃO SEJAM AQUELAS EXPRESSAMENTE DADAS NESTES TERMOS DE SERVIÇO. E PELO PRESENTE NOS ISENTAMOS DE QUAISQUER E TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU CAUSA, COMERCIALIZAÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO.
(b) ISENÇÃO DE DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS. ESTE SITE PODE CONTER DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS QUE REFLETEM A NOSSA EXPECTATIVA ATUAL COM RELAÇÃO A EVENTOS FUTUROS E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. AS DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS ENVOLVEM RISCOS E INCERTEZAS. OS DESENVOLVIMENTOS OU RESULTADOS ATUAIS PODERIAM DIFERIR MATERIALMENTE DAQUELES PROJETADOS E DEPENDEM DE UMA SÉRIE DE FATORES, ALGUNS DOS QUAIS ESTÃO FORA DE NOSSO CONTROLE.
(c) INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE. NÓS FORNECEMOS INFORMAÇÕES SOBRE O SITE APENAS PARA FINS INFORMATIVOS. ELE NÃO SERVE COMO SUBSTITUTO PARA O ACONSELHAMENTO DE UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE. VOCÊ NÃO DEVE USAR A INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO OU ATRAVÉS DO SITE PARA DIAGNOSTICAR OU TRATAR UMA CONDIÇÃO MÉDICA. VOCÊ DEVE LER ATENTAMENTE TODAS AS INSTRUÇÕES DO PRODUTO ANTES DA UTILIZAÇÃO.
(d) PRODUTOS. TODOS OS PRODUTOS SÃO SUJEITOS APENAS A QUAISQUER GARANTIAS APLICÁVEIS DOS SEUS RESPECTIVOS FABRICANTES, DISTRIBUIDORES E FORNECEDORES, SE HOUVER, FORNECIDAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÓS ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM OU CAUSA. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ACIMA EXPOSTO, NÓS EXPRESSAMENTE ASSUMIMOS TODA A RESPONSABILIDADE POR DEFEITO DO PRODUTO OU FALHA, REIVINDICAÇÕES DEVIDAS AO DESGASTE NORMAL, AO USO INDEVIDO DO PRODUTO, ABUSO, MODIFICAÇÃO DO PRODUTO, SELEÇÃO DE PRODUTO IMPRÓPRIO, INADIMPLEMENTO COM QUAISQUER CÓDIGOS OU
APROPRIAÇÃO INDEVIDA.
(e) EXCLUSÃO DE DANOS. NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, PUNITIVOS OU ESPECIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS REFERENTES A LUCROS CESSANTE, PERDA DE DADOS OU PERDA DE BOA VONTADE) DECORRENTES DE, RELATIVOS A OU RELACIONADOS COM O USO DO SITE OU PRODUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DE PEDIR EM QUE SE BASEIAM, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORRER.
(f) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM HIPÓTESE ALGUMA, A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA DECORRENTE, RELATIVA A OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS COM O SITE OU OS PRODUTOS, EXCEDE A QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU PARA OS PRODUTOS.
11. Força Maior
Você reconhece e entende que, se o Site não é capaz de fornecer os Produtos como resultado de um evento de força maior, o Site não estará em violação de qualquer uma de suas obrigações para com você sob estes Termos de Serviço. O SITE NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE POR NÃO CONSEGUIR REALIZAR AS SUAS OBRIGAÇÕES SOB ESTE ACORDO, NA MEDIDA EM QUE TAL FALHA SEJA O RESULTADO DE UM EVENTO DE FORÇA MAIOR.
12. RENÚNCIA A DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA
FIRMANDO ESTES TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ DESISTE IRREVOGAVELMENTE DE QUALQUER DIREITO QUE VOCÊ PODE TER PARA JUNTAR REIVINDICAÇÕES COM AS DE OUTROS NA FORMA DE UMA AÇÃO COLETIVA OU UM DISPOSITIVO PROCESSUAL SEMELHANTE. QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE, RELATIVAS A OU RELACIONADAS COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO DEVEM SER AFIRMADAS INDIVIDUALMENTE.
13. Limitação de Ações.
Você reconhece e concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de pedir que você pode ter decorrente de, relativa a, ou relacionada com o seu uso do Site deve ser apresentada no prazo de um ano civil após tal reivindicação ou causa de pedir surgir, ou será impedida para sempre.
14. Modificação dos Termos de Serviço.
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e o seu uso continuado do Site será condicionado aos Termos de Serviço em vigor aquando da sua utilização. Você pode sempre consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço nesta página.
15. Rescisão.
Nós mantemos o direito de rescindir o seu acesso ao Site, se razoavelmente acreditamos que você tenha violado qualquer um dos Termos de Serviço. Se o seu acesso ao site for finalizado, reservamo-nos o direito de exercer todos os meios que consideramos
necessários para impedir o acesso não autorizado ao Site, incluindo, mas não limitado a, barreiras tecnológicas, mapeamento de IP, e contacto direto com o seu Provedor de Serviços de Internet. Estes Termos de Serviço vão sobreviver indefinidamente, a menos que e até que nós escolhamos para concluí-los, com ou sem aviso prévio, independentemente se qualquer conta ou encomenda que você abre for denunciada por você ou por nós, ou se você tiver o direito de acessar ou usar o Site.
16. Integração.
Estes Termos de Serviço contêm todo o entendimento entre você e nós em relação ao uso do Site, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores e contemporâneos entre você e nós em relação a isso.