AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial
Estado de São Paulo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2021 - OC nº 513101510852021OC00026 - Contratação de agência especializada para a prestação de serviços de produção e veicula- ção de publicidade legal em jornais de grande circulação, de acordo com as necessidades da Prodesp, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como Anexo I. Comunicamos a adjudicação do objeto à Luz Publicidade SP Sul Ltda, pelo menor preço de R$ 89,50 re- sultante da maior taxa de reversão do desconto padrão de agência em favor da Prodesp em pontos percentuais de 10,50% e a homologação do presente processo licitatório.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contr.: PRO.000.7269. Proc.: 2017538. Forn.: Município de Florínea. Ass.:12/02/2021. Termo de Contratação - Obj.: Doação de Equipamentos e Mo- biliários - Programa Acessa São Paulo. Valor: R$ 215,31. Origem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fon- tes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Parecer Jurídico nº: 98/2017. data: 21/12/2017. sigla: PAJ.
Contr.: PRO.000.7285. Proc.: 2017538. Forn.: Município de Itapeva. Ass.:12/02/2021. Termo de Contratação - Obj.: Doação de Equipamentos e Mo- biliários - Programa Acessa São Paulo. Valor: R$ 11,36. Origem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fon- tes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Parecer Jurídico nº: 98/2017. data: 21/12/2017. sigla: PAJ.
Contr.: PRO.000.7303. Proc.: 2017538. Forn.: Município de Monte Azul Paulis- ta. Ass.:12/02/2021. Termo de Contratação - Obj.: Doação de Equipamentos e Mobiliários - Programa Acessa São Paulo. Valor: R$ 0,00. Origem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fon- tes – Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Convênio Acessa São Paulo. Parecer Jurídico nº: 98/2017. data: 21/12/2017. sigla: PAJ.
Contr.: PRO.000.7350. Proc.: 2017538. Forn.: Município de São Luiz do Paraitin- ga. Ass.:12/02/2021. Termo de Contratação - Obj.: Doação de Equipamentos e Mobiliários - Programa Acessa São Paulo. Valor: R$ 771,04. Origem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fon- tes – Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Convênio Acessa São Paulo. Parecer Jurídico nº: 98/2017. data: 21/12/2017. sigla: PAJ.
Contr.: PRO.000.7354. Proc.: 2017538. Forn.: Município de Sete Barras. Ass.:12/02/2021. Termo de Contratação - Obj.: Doação de Equipamentos e Mo- biliários - Programa Acessa São Paulo. Valor: R$ 312,83. Origem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fon- tes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Parecer Jurídico nº: 98/2017. data: 21/12/2017. sigla: PAJ.
Contr.:PRO.000.7356. Proc.:2017538. Forn.: Município de Taguaí. Ass.:12/02/2021. Termo de Contratação - Obj.: Doação de Equipamentos e Mobiliários - Progra- ma Acessa São Paulo. Valor: R$ 4.550,66. Origem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Convênio Acessa São Paulo. Parecer Jurídico nº: 98/2017. data: 21/12/2017. sigla: PAJ.
Contr.: PRO.000.7359. Proc.: 2017538. Forn.: Município de Tarabai. Ass.:12/02/2021. Termo de Contratação - Obj.: Doação de Equipamentos e Mo- biliários - Programa Acessa São Paulo. Valor: R$ 430,06. Origem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fon- tes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Parecer Jurídico nº: 98/2017. data: 21/12/2017. sigla: PAJ.
Secretaria de Governo
COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo
CNPJ nº 62.088.042/0001-83 - NIRE nº 35300032071
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De ordem do Conselho de Administração da Companhia de Seguros do Esta- do de São Paulo - COSESP, ficam convocados os Senhores Xxxxxxxxxx para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2021, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Xxx Xxxxxxxx, 000, 00x xxxxx, Xxx Xxxxx - XX, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos admi- nistradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao Exercício Social de 2020; 2. Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; 3. Eleger os membros do Conselho Fiscal; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração; 5. Fixar a remuneração dos membros dos órgãos estatutários.
São Paulo, 10 de março de 2021 Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Presidente do Conselho de Administração
Secretaria da Fazenda e Planejamento
Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 - PROCESSO ADM Nº 020/2020.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria de imprensa para a Desenvol- ve-SP.
O presidente da Comissão Julgadora de Licitação torna público que, em aten- dimento ao Decreto nº 65.545, de 03 de março de 2021, fica adiada para o dia 30.03.2021 às 15h, a primeira sessão pública de abertura de licitação, permane- cendo inalterados os termos do edital.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - PROCESSO ADM Nº 088/2020.
Objeto: Contratação de serviços de publicidade, assim considerados o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a in- termediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
O presidente da Comissão Julgadora de Licitação torna público que, em aten- dimento ao Decreto nº 65.545, de 03 de março de 2021, fica adiada para o dia 06.04.2021 às 15h, a sessão pública de abertura de licitação, permanecendo inalterados os termos do edital.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CN 063120106100 - Objeto: Fornecimento de equipamentos utilizados nos sistemas de detecção e alarme de incêndio da CPTM - Contratada: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELI - Modalidade: Pre-
gão Eletrônico - Valor: R$ 67.620,00 - Base: DEZEMBRO/2020 - Data: 05/03/2021
- PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 90 (noventa) dias - Parecer GRJ nº 816 de 15/11/2020 - Processo: PE nº 0631201061.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0393201062 – FORNECIMENTO DE CABOS DE COBRE ELETROLÍTICO (AGRUPAMENTO DE ITENS) - OC Nº 373201370922020OC01126
- Sessão Pública: 23/03/2021 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de pro- posta eletrônica: 11/03/2021 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Con- tratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 10/03/2021, nos sites xxx.xxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx e na Xxx Xxx Xxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0758201061 - FORNECIMENTO DE COMPENSADOS E CHAPAS DE COMPENSADOS - OC Nº 373201370922020OC00990 - Sessão Públi-
ca: 23/03/2021 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrôni- ca: 11/03/2021 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/ SP. O edital estará disponível a partir do dia 10/03/2021, nos sites www.cptm. xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx e na Xxx Xxx Xxxxx xx 000
- Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CN 063120106101 - Objeto: Fornecimento de equipamentos utilizados nos sis- temas de detecção e alarme de incêndio da CPTM - Contratada: VETEC VEDA- ÇÕES TÉCNICAS LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 23.506,00
- Base: DEZEMBRO/2020 - Data: 05/03/2021 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 90 (noventa) dias - Parecer GRJ nº 816 de 15/11/2020 - Processo: PE nº 0631201061.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 0448203001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE PLANEJAMENTO DE VIAGENS E ESCALAS, NO MODELO “SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS” (COMPUTAÇÃO EM NUVEM).
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data da Sessão Pública de processamento da licitação, marcada para ocorrer no dia 12/03/2021 às 10:00 horas, foi adiada para o dia 24/03/2021 às 10:00 horas e ocorrerá no local indicado no preâmbulo do edital.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 024/2021 - OC nº 513101510852021OC00033 - Aquisição de 40 (quarenta) unidades de régua PDU (unidade de distribuição de energia) com monitoramento remoto, conforme especificações constantes no Termo de Refe- rência que integra este edital - Anexo I. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx às 9h do dia 23/03/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos ende- reços eletrônicos xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xxx.xx - opção "e-negocios- publicos" e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicita- ção por meio eletrônico para o endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Pregão Eletrônico nº 020/2021 - OC nº 513101510852021OC00025 - Prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-
-hospitalares, na modalidade área protegida, por ambulância 24 horas, com atendimentos prestados por unidades de ambulância de suporte básico tipo B e suporte avançado de vida (UTI) tipo D, ao público circulante na Sede da Pro- desp, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o edital como Anexo I. A licitação restou deserta, em decorrência de não ter sido apresentada nenhuma proposta.
continua
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90814/20 - CT 60353/21-01- Fornecimento de Dispositivo de medição para UMA - Plástico - DN 20 – Polierg Indústria e Comércio Ltda - R$ 52.980,00 – 09/03/2021 - Parecer Jurídico CSG 8841/2020 de 26/10/2020 - 3 (número de par- ticipantes). UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90824/20 - CT 60354/21-01- Fornecimento de TE de serviço integrado - NTS 175 de 60 (PVC) x de 20 (ramal PE) - articulado – Polierg Indústria e Comércio Ltda - R$ 37.725,00 – 09/03/2021 - Parecer Jurídico CSG 9413/20 de 23/12/2020 - 8 (número de participantes). UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90824/20 - CT 60354/21-02- Fornecimento de Tubo PEAD DN 20 - PE 80 - 1,0 MPA – Tigre Materiais e Soluções Para Construção Ltda - R$ 14.960,00 – 09/03/2021 - Parecer Jurídico CSG 9413/20 de 23/12/2020 - 8 (número de partici- pantes). UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90795/20 - CT 60358/21-01 – Fornecimento de Hidrômetro anti super ima
- DN 20 - QN 1,5 - volum - anti S.I - R.incl – Lao Industria Ltda - R$ 177.000,00
– 09/03/2021 - Parecer Jurídico CJE 5678/20- de 27/03/2020 – 2 (número de par- ticipantes). UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 3.244/20 - Prestação de serviços de engenharia para crescimento vegeta- tivo com novas ligações de água e esgotos, prolongamentos de rede de água e esgotos, manutenção de redes e ligações de água e esgotos, nos municípios de Registro, Sete Barras, Juquitiba e São Lourenço da Serra - UN Vale do Ribeira
–RR – RR. R$ 1.499.965,00 – 09/03/2021 – SANORTE Saneamento e Locações EIRELI – 480 – PJ 009/21 - 15/01/21, Fonte de Recurso Próprio Investimento e Despesa: RC_SAP 10656621 - PG nº de Licitantes 06/44. Registro, 10/03/2021 -
U.N. Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
XX Xxxxxx RN-03908/20 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM FERRO FUNDIDO PARA ATENDER OBRAS NOS MUNICÍPIOS DE CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO E UBATUBA PERTENCENTES À UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE – XX.
XX 00000/00-00. R$ 127.268,00 - 04/03/21 - Lupy Brasil Válvulas e Equips. eireli - 135 - LI - nº de Licitantes 04 - Parecer Juridico 9400 de 23/12/20. Caraguatatuba, 10/03/21 - U.N. Lit. Norte
EXTRATO DE CONTRATO
XX Xxxxxx RN-03908/20 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM FERRO FUNDIDO PARA ATENDER OBRAS NOS MUNICÍPIOS DE CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO E UBATUBA PERTENCENTES À UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE – XX.
XX 00000/00-00. R$ 70.950,00 - 04/03/21 - AVK Válvulas do Brasil Ltda - 135 - LI - nº de Licitantes 03 - Parecer Jurídico 9400 de 23/12/20. Caraguatatuba, 10/03/21
- U.N. Lit. Norte
EXTRATO DE CONTRATO
XX Xxxxxx RN-03908/20 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM FERRO FUNDIDO PARA ATENDER OBRAS NOS MUNICÍPIOS DE CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO E UBATUBA PERTENCENTES À UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE – XX.
XX 00000/00-00. R$ 31.909,10 - 04/03/21 - Hidrotam Com. de Tubos e Conexões Ltda - 135 - LI - nº de Licitantes 02 - Parecer Jurídico 9400 de 23/12/20. Caragua- tatuba, 10/03/21 - U.N. Lit. Norte
EXTRATO DE CONTRATO
XX Xxxxxx RN-03908/20 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM FERRO FUNDIDO PARA ATENDER OBRAS NOS MUNICÍPIOS DE CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO E UBATUBA PERTENCENTES À UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE – XX.
XX 00000/00-00. R$ 14.795,00 - 08/03/21 - Starlux Equipamentos Industriais Ltda
- 135 - LI - nº de Licitantes 02 - Parecer Jurídico 9400 de 23/12/20. Caraguatatuba, 10/03/21 - U.N. Lit. Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica a homologação do PG 03.158/20 – à empresa EMEC BRASIL SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, item 01. Dossiê franqueado para vistas no MND14, X. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx - XX/XX, das 08:30/11:30 e 13:30/16:00h. SP, 10/03/2021 - MN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MN - 04.066/20 - FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS COMPAC- TAS DE ESGOTO COM CAPACIDADE DE 80 LITROS - UNIDADE DE NEGÓCIO
NORTE- DIRETORIA METROPOLITANA -M. Edital completo disponível para download a partir de 10/03/2021 - xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx - mediante ob- tenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Recebimento de Propostas a partir de 00h00 do dia 23/03/2021 até às 09h59 do dia 24/03/2021. Abertura das propostas às 10h00 do dia 24/03/2021 no sítio xxx.xxxxxx.xxx.xx. SP 10/03/2021. MN.
NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO-
LI-00349/21-Fornecimento de Lajes de Concreto, Edital , Envio das "Propostas" a partir da 00h00 (zero hora) do dia 12/03/21 até às 09:30hs do dia 15/03/21, no site da SABESP: xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. As 09:31 hs do dia 15/03/21 será dado início à sessão pública. SP-10/03/21-MS
AVISO DE LICITAÇÃO
LI MIS 00.306/21 – AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTO DE INOX PARA ATENDER DIVISÃO DE ADUÇÃO DA UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE DA DIRETORIA ME-
TROPOLITANA M. Edital Completo disponível para "download" a partir de 10/03/2021 no site xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, mediante obtenção de senha e Credenciamento (condicionante à participação) no acesso "cadastre sua em- presa". Problemas c/ site, tel: (00) 0000-0000 ou inf.: Xxxxxxxx (00) 0000-0000. Envio das "Propostas" a partir da 00h00h de 22/03/2021 até 10h00 de 23/03/2021, no site acima. Às 10:00 será dado início à Sessão Pública.
SP 09/03/2021 – Departamento de Serviços Administrativos Integrados – MIS.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação eletrônico nº ASL/ASS/3002/2021. Serviços de ma- nutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado da EMAE. O edital que estabelece as condições de participação está disponível para down- load a partir desta data no sitio da EMAE: xxx.xxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx Eletrô- nicas/Procedimento de Licitação. Para a obtenção de senha e credenciamento, condicionantes à participação, acessar o mesmo endereço eletrônico - Solicite sua Senha de Negociação. Envio das propostas, a partir de 00h00 de 05/04/2021 até às 09h00 de 06/04/2021. Às 09h00 será iniciada a Sessão Pública do Procedi- mento de Licitação. Informações com Xxxxxx xxx. (00) 0000-0000 e-mails xxxxxx. xxxxx@xxxx.xxx.xx ou xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
continuação
continuação
Volume 131 • Número 46 • São Paulo, quarta-feira, 10 de março de 2021
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