Abril de 2016 Rio Branco/AC.

CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA COLÔNIA DE

PESCADORES DE FEIJÓ – Grupo de Manejo de Pirarucu

Produto - Relatório Final Contendo os Resultados das Atividades e Oficinas Realizadas

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Núcleo Maturi Contrato 00206/2014

Abril de 2016 Rio Branco/AC.

Contrato de consultoria:

CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA COLÔNIA DE

PESCADORES DE FEIJÓ – Grupo de Manejo de Pirarucu

Produto - Relatório Final Contendo os Resultados das Atividades e Oficinas Realizadas

CON 00667-2015

Abril de 2016

Coordenação da consultoria

Consultoria

WWF-Brasil

xxx.xxx.xxx.xx

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxxx@xxx.xxx.xx

Instituto de Desenvolvimento Social

CNPJ - 08.957.287/0001-54

Núcleo Maturi – Ecologia Social

xxx.xxxxxx.xxx.xx

Consultora

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Sumário

A LENDA DO PIRARUCU 5

I. INTRODUÇÃO 6

II. ORGANIZAÇÃO DO RELATÓRIO 6

III. SEÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO CONTEÚDO 9

A. REGIMENTO INTERNO E ANEXOS 9

1. DOS OBJETIVOS DO GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU DE FEIJÓ 9

2. DOS OBJETIVOS DO REGIMENTO INTERNO 9

3. DAS REGRAS QUE REFORÇAM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 9

4. DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MEMBROS 10

5. DAS FALTAS 10

6. PENALIDADES E SAÍDA DE MEMBROS 10

7. DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU E DA COLÔNIA 11

8. ATIVIDADES QUE O GRUPO REALIZA E TAREFAS QUE CADA ATIVIDADE COMPREENDE 13

8.1. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO 14

8.1.1. LIMPEZA DE LAGOS E SANGRADOUROS 14

8.1.2. CONTAGEM 15

8.1.3. ENTRADA NOS LAGOS / DESPESCA 16

8.1.4. BENEFICIAMENTO 16

8.1.5. COMERCIALIZAÇÃO 17

8.1.6. CERTIFICAÇÃO 18

8.1.6.1.MARCAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PEIXES 18

8.2. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO 19

8.2.1. ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS 19

8.2.2. SOBRE MOBILIZAÇÃO E REUNIÕES COM AS COMUNIDADES 19

8.2.3. SOBRE A COMUNICAÇÃO INTERNA DO GRUPO 19

8.2.4. ROTINA DE REUNIÕES 20

8.2.5. PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLÉIAS DA COLÔNIA DE PESCADORES DE FEIJÓ .21

8.2.6. REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, REMUNERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 21

8.2.7. VISITAS TÉCNICAS, INTERCÂMBIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E

CAPACITAÇÃO 23

8.2.8. RELAÇÃO COM PARCEIROS 24

8.2.9. AQUISIÇÃO, CUIDADOS, EMPRÉSTIMO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 24

8.2.10. REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO 28

9. DO FUNDO DE FORTALECIMENTO DO GRUPO DE MANEJO DO PIRARUCU 28

10. ASSINATURA DOS ASSOCIADOS 29

ANEXOS 30

I. ROTEIRO PARA LIMPEZA DOS LAGOS E SANGRADOUROS 31

II. ROTEIRO DA CONTAGEM 32

III. ROTEIRO DO REGISTRO DE CONTAGEM 33

IV. ROTEIRO DA DESPESCA 34

V. MODELO DA PLANILHA DE CAPTURA 36

VI. MODELO DE REGISTRO DA COMERCIALIZAÇÃO 37

VII. VISÃO GERAL DA AGENDA DO ANO 38

VIII. PLANILHA DE IDENTIFICAÇ ÃO DAS HABILIDADES 39

IX. TERMO DE CAUTELA 40

X. PLANILHA DE PATRIMÔNIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 41

XI. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO COM PARCEIROS 50

B. COMPLEMENTAÇÕES AOS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA COLÔNIA E DO GRUPO 52

1. LINHA DO TEMPO DO GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU 52

2. PANORAMA GERAL DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO 55

3. PANORAMA GERAL DOS PROCESSOS DE GESTÃO 60

4. PANORAMA GERAL DO USO DE MATERIAIS 66

5. ROTEIRO DE LIMPEZA DOS LAGOS 72

6. ROTEIRO DA CONTAGEM 75

7. ROTEIRO DA DESPESCA 77

C. MEMÓRIA DAS OFICINAS 80

VISÃO GERAL DAS OFICINAS COM O GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU DE FEIJÓ 80

1. OFICINA 1 81

2. OFICINA 2 88

3. OFICINA 3 97

4. OFICINA 4 121

5. OFICINA 5 124

D. ENTREVISTAS COM MEMBROS DO GRUPO 126

E. REUNIÕES DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA 128

F. CONSIDERAÇÕES DA FACILIT AÇÃO 131

G. INDICATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIMENTO E DOS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL 133

Anexos digitais: Percebendo a Organização e Apostila Facilitador de Desenvolvimento em empreendimentos econômico sociais – Núcleo Maturi 133

A LENDA DO PIRARUCU

Pirarucu era um índio que pertencia a tribo dos Uaiás que habitava as planícies de Lábrea no Sudoeste da Amazônia. Ele era um bravo guerreiro mas tinha um coração perverso, mesmo sendo filho de Xxxxxxx, um homem de bom coração e também chefe da tribo.

Xxxxxxxx era cheio de vaidades, egoísmo e excessivamente orgulhoso de seu poder. Um dia, enquanto seu pai fazia uma visita amigável a tribos vizinhas, Xxxxxxxx se aproveitou da ocasião para tomar como refém índios da aldeia e executá-los sem nenhuma motivo.

Pirarucu também adorava criticar os deuses. Tupã, o deus dos deuses, observou Pirarucu por um longo tempo, até que cansado daquele comportamento decidiu punir Xxxxxxxx. Tupã chamou Xxxx e ordenou que ele espalhasse seu mais poderoso relâmpago na área inteira. Ele também chamou Xxxxxxxxxxx, a deusa das torrentes, e ordenou que ela provocasse as mais fortes torrentes de chuva sobre Pirarucú, que estava pescando com outros índios as margens do rio Tocantins, não muito longe da aldeia.

O fogo de Tupã foi visto por toda a floresta. Quando Pirarucu percebeu as ondas furiosas do rio e ouviu a voz enraivecida de Tupã, ele somente as ignorou com uma risada e palavras de desprezo. Então Tupã enviou Xxxxxxx, o demônio que odeia os homens, para atirar relâmpagos e trovões sobre Pirarucu, enchendo o ar de luz. Xxxxxxxx tentou escapar, mas enquanto ele corria por entre os galhos das árvores, um relâmpago fulminante enviado por Xxxxxxx, acertou o coração do guerreiro que mesmo assim ainda se recusou a pedir perdão.

Todos aqueles que se encontravam com Pirarucu correram para a selva terrivelmente assustados, enquanto o corpo de Xxxxxxxx, ainda vivo, foi levado para as profundezas do rio Tocantins e transformado em um gigante e escuro peixe. Xxxxxxxx desapareceu nas águas e nunca mais retornou, mas por um longo tempo foi o terror da região.

I. INTRODUÇÃO

Esta consultoria se deu a partir da intenção da coordenação do Projeto Pesca Sustentável de promover o fortalecimento do Grupo de Manejo de Pirarucu de Feijó, através do fortalecimento dos processos de gestão, da integração entre os envolvidos e da construção do regimento interno do grupo e de um plano de desenvolvimento organizacional da Colônia e Grupo.

Ao longo do segundo semestre de 2015 e primeiros meses de 2016, foram desenvolvidas cinco oficinas com o grupo de manejadores, além conversas individuais com pescadores.

Também foram desenvolvidas conversas, reuniões e oficinas de trabalho com os técnicos que atuam junto ao grupo (Tipóia e SEAPROF), além da coordenação do projeto, inicialmente Xxxxxxx Xxxxxxx e posteriormente, Xxxxxx Xxxxxx. A consultoria coincidiu com o período da Mudança da gestão da coordenação do projeto.

A partir de uma série de demandas de acordos identificadas pela coordenação inicial, foram estruturadas as oficinas, entrevistas e reuniões de forma que permitissem identificar as necessidades de ajustes e acordos a partir da percepção do próprio grupo e da representação da colônia. Todo o conteúdo gerado teve a participação do grupo na construção e na validação, assim como a contribuição dos técnicos que acompanham o projeto (WWF – Brasil, Xxxxxx e SEAPROF).

O Grupo de Manejo do Pirarucu conta hoje com 12 membros. Participou também das oficinas, representando a Colônia de Pescadores de Feijó, o presidente, Sr. Xxxxxxx.

II. ORGANIZAÇÃO DO RELATÓRIO

Visando organizar o conteúdo gerado, de forma a facilitar a consulta e a utilização na rotina do grupo e do projeto, este relatório está organizado em diferentes seções, conforme descrito abaixo. Optou-se pela apresentação do Regimento Interno e dos Instrumentos de Desenvolvimento Organizacional desenvolvidos, na versão. Nas demais seções, são apresentados os complementos e considerações que permearam o processo de construção.

São as seções:

1. Regimento Interno, com instrumentos de Desenvolvimento Organizacional anexos;

2. Complementações aos Instrumentos de Desenvolvimento Organizacional da Colônia e Grupo;

3. Memória das Oficinas, com o complemento;

4. Entrevistas com membros do Grupo;

5. Reuniões de Orientação Técnica;

6. Considerações da Facilitação;

7. Indicativos para a implementação do regimento e dos instrumentos de desenvolvimento organizacional.

O Regimento Interno é apresentado em sua versão consolidada, como resultado das discussões, ajustes e decisões acordadas pelo grupo, visando seu fortalecimento organizacional para a melhoria do processo de produção, com os anexos, que compõem a organização de instrumentos de desenvolvimento organizacional da colônia e grupo:

• Roteiro para limpeza dos lagos e sangradouros

• Roteiro da Contagem

• Roteiro do Registro de Contagem

• Roteiro da Despesca

• Modelo da planilha de Captura

• Modelo de registro da comercialização

• Visão geral da agenda do ano

• Planilha de identificação das habilidades

• Termo de cautela

• Planilha de patrimônio de materiais

• Da relação com parceiros

O Roteiro do Registro de Contagem, o Modelo da planilha de Captura, o Modelo de registro da comercialização já eram utilizados pelo grupo, com apoio da assistência técnica.

Quanto ao Plano de Desenvolvimento Organizacional da Colônia e Grupo, foram organizados diferentes instrumentos construídos com a participação dos manejadores, da representação da colônia e técnicos. Os roteiros: para Limpeza dos lagos e sangradouros, da Contagem, da Despesca, a Visão geral da agenda do ano, a Planilha de identificação das habilidades, o Termo de cautela, Planilha de patrimônio de materiais e Elementos da relação com parceiros, que constam como anexo do Regimento Interno fazem parte do

corpo de anexos do Regimento interno. Os demais instrumentos e aspectos trabalhados encontram-se organizados no complemento ao Desenvolvimento Organizacional.

A seção Memória das Oficinas traz a memória das oficinas que foram realizadas organizados da seguinte forma:

• Visão geral das oficinas, com as datas, carga horaria e foco principal;

• Memória Geral de Cada Oficina;

• Roteiros criados pelo grupo e aspectos acordados para a próxima safra.

Quanto ao processo de coaching previsto com o presidente da colônia, foram feitas conversas individuais não só com o presidente mas com pessoas chave do grupo de manejadores. A descrição deste processo e a organização do conteúdo gerado encontra- se na seção Entrevistas com Membros do Grupo. Foram preservadas a identificação dos posicionamentos e estão apresentadas somente os aspectos que foram considerados para identificar aspectos conflituosos que indicavam necessidades de acordos no grupo.

As reuniões de orientação técnica e conversas individuais com técnicos também geraram indicativos de necessidades de acordos, assim como indicativos para a implementação do regimento e fortalecimento do Desenvolvimento Organizacional.

Por fim, a seção indicativos para a implementação do regimento traz a organização de elementos referentes a esta etapa do processo e considerações da facilitação a respeito do processo de desenvolvimento organizacional do grupo de manejadores.

Como complemento a este relatório, foi disponibilizado pelo Núcleo Maturi (em anexo digital PDF), os seguintes materiais para apoio à atuação da equipe técnica no processo de implementação do Regimento Interno e dos instrumentos de Desenvolvimento Organizacional:

• Artigo - Percebendo a Organização;

• Apostila – Facilitador de Desenvolvimento em Empreendimentos Econômicos Sociais.

Por fim, também acompanha uma apresentação em power point com os objetivos e resultados atingidos nesta consultoria e fotos ilustrativas do processo.

III. SEÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO CONTEÚDO

A. REGIMENTO INTERNO E ANEXOS

O Regimento Interno, como registrado abaixo, foi assinado pelos membros do grupo, no dia 16 de abril de 2016, na Colônia de Pescadores, na presença da representação da colônia e dos técnicos que acompanham o manejo.

GRUPO DE MANEJADORES DE PIRARUCU DE FEIJÓ - REGIMENTO INTERNO

1. DOS OBJETIVOS DO GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU DE XXXXX

• O Grupo de Manejo de Pirarucu é formado por pescadores associados à Colônia de Pescadores de Feijó, funciona desde 2008 e foi constituído oficialmente como grupo, em assembleia da Colônia em dezembro do 2015.

• O início das atividades do Grupo se deu no âmbito do Projeto Pesca Sustentável, do WWF-Brasil.

• O objetivo do Grupo de Manejo do Pirarucu de Feijó é realizar a pesca sustentável do pirarucu em lagos naturais no município, gerando renda e trazendo benefícios e melhorias para seus membros, preservação e manejo de lagos e peixes.

2. DOS OBJETIVOS DO REGIMENTO INTERNO

• Este Regimento Interno foi construído pelo Grupo de Manejadores do Pirarucu, ao longo de 5 oficinas realizadas entre o segundo semestre de 2015 e primeiro semestre de 2016, no equivalente a 40 horas, para construção, votação e aprovação do regimento interno.

• O presente Regimento Interno reúne as decisões tomadas pelo Grupo no que diz respeito às regras que direcionam a participação dos membros para as atividades organizacionais e produtivas.

• Este Regimento Interno deve servir de base para avaliações e planejamentos ao longo do ano.

• Este regimento interno aceita todos os pontos tratados no estatuto da Colônia de Pescadores de Feijó.

3. DAS REGRAS QUE REFORÇAM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

• Os pescadores membros do Grupo de Manejo do Pirarucu comprometem-se a cumprir a legislação ambiental, pesqueira e adotar boas práticas sanitárias de produção.

• Da mesma forma devem ser cumpridos os acordos de pesca vigentes nos lagos manejados.

• Fica proibido o transporte de animais silvestres vivos ou abatidos durante as atividades do Grupo.

4. DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MEMBROS

• A entrada de novos membros se dá a partir da abertura de vagas (com a entrada de novos lagos ou com a saída de algum membro), seguida do convite de algum membro do Grupo e da aceitação, decidida em reunião do Grupo e registrada.

• Os critérios para entrada e permanência no Grupo são: ser pescador profissional com carteira, filiado à Colônia, sem pendências (conforme estatuto) e ter a concordância da Colônia.

• Está previsto um período de experiência (com remuneração mediante o cumprimento das tarefas) de um ano.

• Ao final do ano, a entrada do novo membro pode ser oficializada por decisão do grupo, em reunião.

5. DAS FALTAS

• Falta, nas atividades do Grupo ou reuniões, por motivo de doença ou problema grave podem ser justificadas ao Grupo e devem ser verificadas por pelo menos dois membros do Grupo e um diretor da Colônia de Pescadores.

6. PENALIDADES E SAÍDA DE MEMBROS

Membros do grupo podem receber advertências nos seguintes casos:

• Faltar sem justificar;

• Perder ou estragar equipamento;

• Ausentar-se no meio do trabalho sem justificar;

• Incomodar o Grupo nos horários de descanso com som alto e arruaça;

• Som alto entre 22:00 e 4:00 hs nas viagens;

• Acusar membros do Grupo ou parceiros sem provas;

• Ficar inadimplente com a Colônia por mais de 3 meses, sem negociação.

Membros do Grupo podem ser excluídos nos seguintes casos:

• Caçar ou transportar animais silvestres vivos ou mortos;

• Não cumprir tarefas estabelecidas no regimento;

• Não aceitar as regras do Grupo estabelecidas em regimento;

• Briga que coloque alguém em risco;

• Receber três advertências;

• Descumprimento das regras do acordo de pesca de cada lago;

• Roubo ou recebimento de pirarucu de lagos não manejados e materiais;

• Adulteração (mudança) de dados;

• Agressão física e verbal com comprovação, sendo permitido direito da defesa ao acusado.

As advertências ou a saída de membros do Grupo devem ser definidas pelo grupo, assistência técnica que o acompanha e Colônia, em avaliações ao final de cada viagem (limpeza, contagem, despesca) e avaliação ao final do ano.

7. DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU E DA COLÔNIA

• Os acordos de pesca preveem as atribuições do Grupo de Manejo, da Colônia e da comunidade e devem ser observados:

Colônia de Pescadores de Feijó:

Busca de recursos e materiais/insumos necessários às atividades de manejo dos lagos; apoio na logística e realização de eventos dos pescadores e do manejo, elaboração de relatórios técnicos e financeiros das atividades de manejo (contagem, despesca e comercial), além da organização social dos pescadores e do manejo nos lagos;

Grupo de Manejo de Pirarucu:

Realizar as atividades de contagem, despesca e beneficiamento do Pirarucu. Considera- se papel do grupo registrar, por meio de planilhas, os dados desta atividade para prover o balanço e a prestação de contas das atividades aos envolvidos;

Colônia de Pescadores e o Grupo de Manejo

Se comprometem a realizar uma prestação de contas das atividades de manejo no lago, com apresentação de relatórios técnicos da contagem e despesca, além de financeiros e comerciais necessários à transparência e a repartição dos benefícios gerados.

Moradores e comunidades locais:

Fiscalização e vigilância do lago a partir dos limites definidos, a participação e a mobilização para reuniões e encontros de manejo, bem como, atividade de limpeza do sangradouro e do lago manejado; Sobre a vigilância e fiscalização do lago, os moradores e pescadores locais são responsáveis por conscientizar e informar outros pescadores e viajantes sobre o acordo de pesca do lago e, em casos mais graves, comunicar a Colônia de Pescadores em Feijó para providências;

Das atribuições dos Pescadores do Grupo de Manejo:

• Participar das atividades de produção;

• Participar das reuniões;

• Aceitar as regras apresentadas neste regimento e no estatuto da Colônia;

• Zelar pelos equipamentos e materiais;

• Ter boa convivência com membros do grupo;

Das exceções:

• Pescadores que cumpram as atividades de produção, mas que moram distantes da cidade, têm uma tolerância de cinco faltas em reuniões do grupo. A falta em reuniões de remuneração, avaliação final e planejamento anual deve ser evitada, ou justificada.

Das atribuições da assistência técnica

• A Assistência Técnica (e o acompanhamento das atividades de produção) será prestada por parceiros apoiadores envolvidos no manejo sustentável do pirarucu.

• A Assistência Técnica para o Manejo Sustentável do Pirarucu acompanha as seguintes atividade:

o Vistoria das área de manejo;

o Revisão do mapeamento dos lagos e categorias;

o Capacitações para o manejo;

o Avaliação dos estoques de pirarucu nos lagos manejados;

o Apoio às atividades de Pesca e monitoramento;

o Apoio às atividades de Comercialização e prestação de contas

o Planejamento e Avaliação anual das atividades

• A Elaboração do pedido de cota deve ser validada pela assistência técnica oficial governamental.

8. ATIVIDADES QUE O GRUPO REALIZA E TAREFAS QUE CADA ATIVIDADE COMPREENDE

Diz respeito aos processos de produção e de organização do Grupo de Manejo, assim como as etapas e papéis, do grupo.

São processos de produção do manejo sustentável do pirarucu:

• Limpeza de lagos e Sangradouros;

• Contagem de pirarucus nos lagos manejado;

• Despesca;

• Beneficiamento;

• Comercialização;

• Processo de Certificação;

• Monitoramento de lagos.

São processos organizacionais do manejo sustentável do pirarucu

• Mobilização das comunidades;

• Comunicação Interna;

• Rotina de reuniões;

• Entrada e permanência de membros;

• Penalidades e saída de membros;

• Remuneração e Prestação de contas;

• Visitas Técnicas, Intercâmbios, Prestação de Serviços e Capacitação;

• Relação com parceiros;

• Aquisição e manutenção de equipamentos;

• Elaboração de Relatórios;

• Revisão do Regimento Interno.

Sobre as viagens para limpeza, contagem, despesca ou prestação de contas

• No preparo de cada viagem (limpeza, contagem, despesca e prestação de contas) o Grupo deve seguir as seguintes etapas:

o Avisar os parceiros e assistência técnica;

o Fazer o planejamento, envolvendo grupo, Colônia e técnicos;

o Participar das compras (o que for possível, conforme diretrizes do projeto);

o Organizar os materiais, na ida e na volta;

o Fazer a avaliação, envolvendo grupo, Colônia e técnicos;

o Fazer a prestação de contas.

Nas viagens devem ser observados os seguintes aspectos:

• Ausência e paradas ao longo do período de trabalho devem ser acordadas com o grupo;

• Levar motor reserva e casco com motor pequeno para emergência;

• As viagens devem ser feitas em comboio. Cada barco deve manter os outros em vista;

• O Grupo deve evitar o descarte de lixo ao longo dos rios e lagos e na natureza. O lixo deve ser juntado, trazido de volta e encaminhado para ponto de coleta adequado, não pode queimar;

• Não transportar nem utilizar caça em nenhuma atividade do projeto;

• Ninguém deve ser deixado para trás nas viagens. Somente em caso de ausência não justificada por mais de duas horas (afastar-se do Grupo por motivos alheios ao trabalho).

Das avaliações das viagens:

• Deve ser feita uma avaliação ao final de cada viagem (limpeza, contagem, despesca e prestação de contas) e avaliação ao final do ano com grupo, Colônia e assistência técnica. O foco de cada avaliação está detalhado no item 8.2.4. deste Regimento Interno.

8.1. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO

8.1.1. LIMPEZA DE LAGOS E SANGRADOUROS

• Antes das atividades de limpeza deve haver uma reunião de preparo, com preenchimento do roteiro de planejamento organizado pelo grupo (Anexo I).

• A comunidade deve ser mobilizada com antecedência.

• Deve haver divisão de equipes e tarefas.

• As Comunidades fazem a limpeza e o Grupo apoia, lembrando que existe o acordo do seguro defeso com estas comunidades:

o Um representante do Grupo para orientar as limpezas;

o No verão, o Grupo limpa sangradouro com comunidade;

o No período de dezembro e janeiro, o Grupo faz corte da vegetação dos lagos;

o A comunidade puxa o que o Grupo cortou.

• O ajuste do que funciona ou não na limpeza deve ser feito por comunidade (por exemplo, definir quem puxa o que foi cortado);

• Se o Grupo decidir, depois da limpeza podem pescar no rio para vender, obedecendo os períodos de defeso.

8.1.2. CONTAGEM

• Antes da atividade de contagem deve haver uma reunião de preparo, com preenchimento do roteiro de planejamento, organizado pelo Grupo (Anexo II);

• Contagem trata-se da verificação dos estoques de pirarucus adultos e bodecos por meio do Método de Contagem, nos lagos manejados;

• A contagem deve acontecer em todos os lagos manejados e com potencial de manejo, identificados pela assistência técnica, Grupo e Colônia;

• O início das atividades de contagem deve se dar por volta do período de maio/junho;

• O contador deve respeitar a risca os procedimentos da contagem, principalmente no que se refere ao cumprimento do tempo de contagem e o limite de visualização;

• A equipe de contagem deve dividir-se em dois grupos, com paradas de 20 minutos;

• Por ocasião das atividades de contagem, o Grupo de Manejo pode realizar a abertura e manutenção de caminhos.

Registro na contagem

• Os contadores fazem o registro da contagem (anexo III), que vai dar origem ao relatório da contagem;

• O relatório da contagem é feito pela assistência técnica oficial, com apoio da Colônia, e vai determinar a definição da cota de pesca, junto ao IMAC. Da mesma forma, define a quantidade de lacres a ser recebida por safra;

• Em hipótese alguma as fichas podem ser alteradas. Caso sejam comprovadas alterações e identificado o responsável, este será punido.

Capacitação ou treinamento para contagem

• Para participar da contagem, os membros do Grupo devem passar por capacitação ou treinamento;

• Caso haja necessidade de revisão dos procedimentos, algum especialista pode acompanhar as atividades de contagem.

8.1.3. ENTRADA NOS LAGOS / DESPESCA

• Antes da atividade de despesca deve haver uma reunião de preparo, com preenchimento do roteiro de planejamento organizado pelo Grupo (Anexo IV).

• Devem ser definidos pelo Grupo os horários e as tarefas de cada um.

• As etapas envolvidas nesta atividade são:

o a organização do material;

o os responsáveis pelo carregamento de materiais (inclusive barco e malhadeira);

o cuidado com materiais,

o localização do peixe,

o pesca (na malhadeira ou arpão),

o retirada do peixe.

• O Grupo deve iniciar as atividades com todos os participantes juntos. Membros do Grupo não devem parar o trabalho enquanto o Grupo ainda não finalizou;

• Durante a despesca, a assistência técnica oficial deve registrar todas as informações da atividade, informando o número de pescadores participantes, período e número de dias pescados, lago, quantidade de peixe abatido em unidade e em kg e quantidade de combustível utilizado;

• O Grupo deve procurar cumprir a cota a cada ano (podendo haver duas despescas se necessário).

8.1.4. BENEFICIAMENTO

• O pirarucu pode ser salgado ou resfriado e o volume de cada tipo de beneficiamento depende da cota.

• As etapas envolvidas na salga são:

o tirar o couro;

o pesar as mantas frescas;

o salgar e cobrir;

o fazer estaleiro para secagem;

o secar;

o pesar as mantas secas;

o retalhar;

o filetar.

• As etapas envolvidas no resfriamento são:

o Tirar o couro e as duas mantas;

o Lavar as mantas na água com cloro;

o Colocar as mantas na caixa térmica com gelo ou freezer.

• A certificação da produção pode indicar mudanças nas etapas do beneficiamento e isso deve ser revisto pelo grupo.

Papéis no Beneficiamento

• Todos do Grupo podem tirar o couro.

• Retalhar requer ter esse conhecimento.

Materiais para o Beneficiamento

• Salga: Sal, Prego, Martelo, Madeira, Boca de lobo, Caixa d’água, Cloro, Caixa de salga, Lacre (IBAMA ou IMAC);

• Resfriamento: gelo, cloro, caixa térmica ou freezer;

• Mesa para beneficiamento.

8.1.5. COMERCIALIZAÇÃO

A comercialização dos peixes deve se dar pelo grupo, de forma convencional, na banca. Caso haja volume de produção suficiente podem ser buscadas outras formas de comercialização.

• A venda de peixe na próxima safra será feita, como experiência a ser avaliada, por 4 pessoas definidas pelo Grupo e um técnico. Os demais membros acompanham para fazer as entregas. O representante da assistência técnica será responsável pelo registro (conforme modelo anexo VI) e recebimento. Os responsáveis pelo depósito diário do recurso ao longo do período de venda é o representante da

assistência técnica, acompanhado do caixa (membro do grupo). A planilha de venda e o comprovante de depósito diário devem ser organizados na Colônia, diariamente;

• O funcionamento da venda é das 7:00 até 17:00 hs;

• Será aceita a quebra de 1% (em 100 kg perde 1Kg). Com a Colônia, é pesado pelo menos 50 Kg a cada dia para vender e no fim do dia é prestada conta;

• Venda na banca só recebe a vista;

• Técnicos podem pegar peixe para venda e depois repassar o recurso. Deve ser feito o registro da quantidade e da prestação de contas;

• A comercialização na barraca no festival do açaí é uma opção dos membros, não é uma atividade do grupo.

8.1.6. CERTIFICAÇÃO

• A certificação está prevista e a partir de sua implementação deve haver revisão dos processos de produção e beneficiamento;

• As atividades de marcação e monitoramento dos peixes são etapas do processo de certificação.

8.1.6.1.MARCAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PEIXES

A captura dos peixes para marcação é realizada pelo grupo, com orientação técnica de pesquisadores vinculados ao projeto, que são responsáveis pela marcação. A soltura é feita pelo grupo, com orientação técnica. O técnico responsável deve ser capacitado para realização das atividades.

• O monitoramento dos peixes tem como objetivo o levantamento de informações para pesquisas de conservação, que buscam maior entendimento dos padrões de migração e deslocamento dos peixes entre rio e lagos;

• Visitas técnicas e auditorias fazem parte deste processo de monitoramento.

Monitoramento comunitário dos lagos

• O monitoramento dos lagos é atribuição de pescadores da Colônia, monitores comunitários e do Grupo de Manejo, sendo uma atividade voluntária (não remunerada);

• Toda viagem do Grupo de Manejo pode ser utilizada para monitoramento dos lagos, observando as condições do lago (vegetação), presença de pescadores e cumprimento das regras dos acordos de pesca.

8.2. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO

8.2.1. ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS

• Devem ser elaborados registros das atividades e reuniões do grupo;

• Os registros das atividades dão origem a relatórios de contagem, limpeza, despesca e prestação de contas;

• Deve ser feito o registro de cada reunião, com a data, os participantes, a pauta, as decisões tomadas e os encaminhamentos.

8.2.2. SOBRE MOBILIZAÇÃO E REUNIÕES COM AS COMUNIDADES

• As reuniões para entrada nos lagos, prestação de contas e limpeza de lago e sangradouro devem ter sempre a presença de alguém do Grupo de Manejo;

• Nas reuniões em que não precisam estar todos, quem representa é o líder ou indica alguém para participar;

• O aviso para as comunidades deve ser feito pela Colônia, via rádio e pessoas chave;

• Os representantes da assistência técnica devem acompanhar as reuniões;

• O Projeto, durante sua vigência faz o custeio das despesas de alimentação e transporte. Em lagos que não fazem parte do projeto, o combustível e a alimentação são pagos pela Colônia;

• Informar sempre comunidades sobre a proibição as do uso de malhadeira, com malha inferior a 7 (35 milimetros), nos lagos e sobre acordos de pesca;

• Nos lagos Cancão e Santa Julia é proibido o uso de malhadeira.

8.2.3. SOBRE A COMUNICAÇÃO INTERNA DO GRUPO

• No caso de reunião do grupo, o aviso de reunião deve ser dado com pelo menos uma semana de antecedência;

• A Colônia avisa pelo rádio e telefone e põe aviso na Colônia;

• O líder comunica pessoalmente a todos do grupo.

8.2.4. ROTINA DE REUNIÕES

• As reuniões servem para troca de informação, planejamento, construção de acordos, tomada de decisão, avaliação, revisão de direitos e deveres e prestação de contas de forma coletiva;

• Conflitos devem ser avaliados sempre, e ajustes ou mudanças devem ser feitos quando necessário;

• Quando for necessário efetuar mudanças ou fazer reajustes, para adequar e para modificar os compromissos assumidos, devem ser utilizadas reuniões do grupo;

• As decisões serão tomadas por votação, pela maioria simples dos membros presentes;

• O numero mínimo necessário de participantes nas reuniões do Grupo é de metade mais um.

Das reuniões de planejamento

• As reuniões de planejamento devem acontecer no início da safra e antes de cada viagem (limpeza, contagem, despesca e prestação de contas);

• O planejamento anual deve orientar as atividades do Grupo ao longo do ano, identificar encaminhamentos e ajustes quanto ao grupo, as atividades, materiais, agenda ( ver Anexo VII) e relação com parceiros.

Das reuniões de avaliação

• As reuniões de avaliação devem acontecer no final da safra e ao final de cada viagem (limpeza, contagem, despesca e prestação de contas);

• Na avaliação da organização coletiva do grupo, avalia-se: o grau de organização do grupo, a participação dos membros nas ati vidades, o trabalho da Colônia, a realização de reuniões frequentes, a união do grupo, as formas de controle financeiro, entre outros;

• Na avaliação da obediência às normas, avalia-se: se foram cumpridas as normas do Regimento Interno e dos acordos de pesca, o grau de atendimento dessas normas a partir do trabalho de fiscalização feito pelos próprios manejadores e, para os casos de descumprimento desses acordos, a aplicação das penalidades;

• Na avaliação da contagem, avalia-se: a qualidade das contagens e dos registros

nas fichas, ou necessidade de algum tipo de capacitação especifica;

• Na avaliação da despesca, avalia-se: se a cota autorizada foi capturada, se os equipamentos e materiais utilizados são adequados e em número suficientes e se o Grupo está organizado para a produção;

• Na avaliação do monitoramento: avalia-se a qualidade do registro das informações coletadas durante a pesca e a organização do grupo;

• Na avaliação da comercialização, avalia-se: o trabalho do Grupo na comercialização e a busca de novos compradores e negociações;

• Na repartição dos benefícios, avalia-se: se a distribuição de benefícios foi feita de forma transparente e justa e se há controle da participação dos membros nas atividades;

• Avaliação participativa anual das atividades: uma vez ao ano o Grupo deve fazer uma avaliação de todas as atividades, verificando o numero dos membros e qualidade da participação nas reuniões, a remuneração e caso seja necessário, a revisão do Regimento Interno.

8.2.5. PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLÉIAS DA COLÔNIA DE PESCADORES DE FEIJÓ

• Os membros do Grupo devem participar das assembleias da Colônia;

• Cada um participa como pescador;

• A participação como Grupo se dá em temas específicos e no repasse de informações sobre o andamento do manejo sustentável do Pirarucu.

8.2.6. REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, REMUNERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

8.2.6.1. SOBRE A REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS PELO MANEJO DO PIRARUCU NO LAGO, CONFORME ACORDOS DE PESCA

Fica estabelecido para comunidades não indígenas que, 65% da receita bruta oriunda do Manejo de Pirarucu serão destinados ao Grupo de Manejadores; 20% para os moradores e comunidade envolvidos no manejo e 15% para a Colônia de Pescadores de Feijó.

O Grupo indica a repartição para comunidades indígenas, da seguinte forma: 40% da receita bruta oriunda do Manejo de Pirarucu serão destinados ao Grupo de Manejadores,

40% para comunidade indígena, 10% para a Colônia de Pescadores de Feijó, e 10% para o morador do lago.

8.2.6.2. SOBRE A REMUNERAÇÃO

A remuneração dos participantes do Grupo será feita conforme a planilha abaixo, preenchida em avaliação do Grupo com a assistência técnica, ao final da safra, observando-se os registros de cada atividade ao longo da safra.

ATIVIDADES/TAREFAS

PONTUAÇÃO

(1) Realizar e participar da despesca (2) Realizar e participar da contagem (3) Aceitar e realizar a tarefa determinada nas reuniões de preparação da despesca e contagem (4) Participar das reuniões oficiais do Grupo de Manejo (5) Participar de marcação de peixes (chipagem) e atividades de certificação (6) Participar de limpezas de lagos e sangradouros (7) Realizar as atividades em que todos os manejadores devem estar presentes (fazer malhadeira, limpeza, organização e manutenção de equipamentos) (8) Respeitar e seguir as definições do regimento interno do grupo (9) Contribuir no beneficiamento e na comercialização do pirarucu com comprometimento no rodízio das tarefas no mercado e limpeza/acomodação dos materiais e equipamentos

(1) Obrigatório (2) Obrigatório (3) 1 ponto (4) 1 ponto (5) 1 ponto (6) 2 pontos (7) 2 pontos (8) 1 ponto (9) 1 ponto

Da Contagem dos pontos:

• 8 a 10 pontos – recebe 100%;

• Até 7 pontos – recebe 85%;

• Abaixo de 7 pontos – recebe 70%.

O que algum membro possa deixar de receber deve ser destinado a benefícios para grupo, decidido em conjunto. Este recurso deve compor o Fundo de Fortalecimento do Grupo de Manejo (item 9 deste regimento) .

8.2.6.3. SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de contas na comunidade

• Levar cópia do registro (quantidade de pirarucus, peso bruto e peso líquido, recurso gerado) e recurso;

• Não pode entregar para uma só pessoa, somente entregar em reunião;

• Na Terra Indígena, a entrega do recurso tem que ser feita em acordo com os indígenas e a família branca (até a oficialização da medição do lago pela FUNAI);

• Em relação a porcentagem da repartição recebida pela Colônia, a prestação de contas será feita para a Colônia através da apresentação de notas fiscais ou recibos;

• Os responsáveis pelo cálculo da repartição de benefícios são: Colônia, Grupo e assistência técnica.

Prestação de contas com o Grupo

• Prestação de conta com o Grupo deve ser feita até final de agosto;

• Recursos do projeto e equipamentos também tem que ter prestação de conta;

• Acordo de adiantamento do Grupo é de até R$ 200,00 por manejador, o restante é acertado no final da venda do pirarucu;

• Todo pescador do Grupo pode pegar até 10 kg de peixe adiantado e será descontado no final da venda do pirarucu.

8.2.7. VISITAS TÉCNICAS, INTERCÂMBIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO

• A participação de membros do Grupo em visitas técnicas, intercâmbios ou capacitações se dará por indicação técnica (convite) ou do grupo;

• A escolha do participante deve levar em conta: o comportamento, saber se expressar, a experiência ou conhecimento no manejo;

• Deve haver rodízio entre os membros (principalmente para formação);

• A indicação do Grupo se dará em reunião;

• Caso algum membro do Grupo faça uma prestação de serviço, o recurso recebido é dele.

8.2.8. RELAÇÃO COM PARCEIROS

• O envolvimento do Grupo com parceiros e projetos tem que ser do interesse do grupo, da Colônia e seus membros e decidido em reunião do grupo;

• Quando há envolvimento da comunidade, a mesma deve ser consultada em reunião;

• Demais aspectos sobre a relação e atribuições dos parceiros estão detalhados no anexo XI.

8.2.9. AQUISIÇÃO, CUIDADOS, EMPRÉSTIMO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

• O cuidado com os materiais compreende as seguintes etapas: aquisição; levantamento e registro; manutenção; limpeza; guarda; uso no Grupo e empréstimo;

• Todos são responsáveis pelo cuidado com os materiais.

Sobre a aquisição, levantamento e registro de equipamentos e materiais

Os equipamentos e materiais adquiridos pelo Grupo ou cedidos por projetos e fomentos devem ser listados e ter sua localização e forma de uso e empréstimo definida.

Sobre o cuidado com materiais

• O Grupo deve sempre trabalhar com previsão e controle de entrada, saída e sobra de alimento e combustível;

• O material miúdo como terçado, lanterna e kit de refeição (prato, copo, talheres) deve ser um por pessoa e cada um é responsável pelo seu durante as viagens. No intervalo das viagens, este material deve ficar armazenado na Colônia;

• Todos são responsáveis pelo cuidado com os materiais e equipamentos do grupo, devem evitar a perda, estrago de equipamentos ou sua troca por bebida ou outros. Se estragar algum equipamento, quem estragou tem que arrumar;

• No caso de empréstimo de equipamentos, deve haver agendamento do uso e o Grupo tem preferência.

Sobre empréstimo de materiais e equipamentos

• Deve haver controle de empréstimo com termo de cautela (Anexo IX) que indique o nome de quem emprestou e quem autorizou o empréstimo, condições no empréstimo e na devolução, data de empréstimo e devolução, quem recebeu e checou a condição na devolução, local de retirada e da devolução;

Quando o equipamento for emprestado a manutenção é por conta de quem tomou emprestado, assim como os reparos, se necessários.

Sobre o uso dos barcos, motores e geradores

• Os barcos são para uso do Grupo e da Colônia e quando não estão em uso devem permanecer no porto;

• A prioridade do uso são as atividades do Grupo de Manejo;

• Para o uso pelo Grupo e para os empréstimos ou aluguéis, deve haver agendamento na Colônia de Pescadores;

• Os barcos podem ser emprestados para pescaria em grupo (por membros do Grupo e colônia). Caso o barco seja emprestado para algum pescador da colônia, que não faça parte do grupo, qualquer reparo, se necessário, é de responsabilidade da Colônia;

• Parceiros como SEAPROF, IMAC ou Juizado podem tomar emprestado para atividades de trabalho. No empréstimo para parceiros, o piloto deve ser indicado pela Colônia, dando preferência para piloto do grupo, que recebe diária paga pelo parceiro;

• É autorizado o aluguel do barco para frete, mediante pagamento de taxa de 10% do valor do frete para o fundo do grupo. O piloto deve ser indicado pela Colônia, dando preferência por piloto do grupo, que recebe diária paga por quem está alugando. Qualquer reparo, se necessário, é por conta de quem está alugando e não está incluído no valor da taxa;

• É autorizado o aluguel para grupos diversos , com alguma ligação com membros da Colônia ou grupo, mediante pagamento de taxa de R$ 250,00, para viagem de até 5 dias. Caso a viagem seja de mais de 5 dias, o valor é de R$ 100,00 por dia. Estes valores devem revisado a cada ano. O piloto deve ser indicado pela Colônia, dando preferência por piloto do grupo, que recebe diária paga por quem está alugando (diária não incluída no valor do aluguel). Qualquer reparo, se necessário,

é por conta de quem está alugando e não está incluído no valor da taxa;

• O recurso proveniente de aluguel ou frete deve ser destinado ao fundo de fortalecimento do manejo;

• Para qualquer empréstimo ou aluguel, é preciso assinar documento com compromisso de manutenção e reparos, e definição do piloto;

• Quem não cumprir as regras de uso será notificado e não tem mais permissão para tomar emprestado ou alugar;

• O presidente da Colônia e o líder do Grupo autorizam o uso e o empréstimo, entregam, recebem e revisam o motor e o barco;

• A revisão geral do barco e a calafetação, se necessária, deve ser feita no período do verão (após a despesca).

• Os geradores devem ser usados somente nas atividades do manejo do pirarucu;

• Devem ser funcionados na volta das atividades para checar o funcionamento;

• Caso a manutenção seja necessária, deve ser negociada entre o Grupo e o Colônia.

Motores pequenos

• Os motores devem ser guardados na Colônia;

• O empréstimo segue as mesmas definições do empréstimo do barco. O motor para transporte dos monitores cedido à comunidade Porto Rubinho, está autorizado;

• Quando membros do Grupo subirem para limpeza do sangradouro podem levar os motores para uso, devendo traze-lo volta ao final da atividade;

• O presidente da Colônia monitora a devolução dos motores utilizados na limpeza do lago.

Canoa

• As canoas são para uso na contagem e despesca;

• Podem ser usadas por pescadores do Grupo e Colônia;

• Deve ser devolvida limpa;

• Se for perdida canoa em atividade que não é do manejo, quem tomou emprestado tem que por uma no lugar;

• Quanto aos remos, cada pescador tem o seu e deve levar nas atividades do manejo.

Voadeira

• A voadeira deve ser guardada na Colônia;

• A prioridade do uso é para atividades do manejo e no período de cheia do rio;

• Pode haver empréstimo para parceiros em serviço (Seaprof / IMAC / Juizado). Neste caso, o piloto deve ser indicado pela Colônia e a preferência é por membro do grupo, que recebe diária paga pelo parceiro. Caso necessite manutenção é por conta de quem tomou emprestado;

• No caso de empréstimo, deve ser assinado termo de cautela. O presidente da Colônia autoriza a entrega e revisa na devolução. Deve ser entregue no local em que foi retirada, limpa e com motor funcionando.

Sobre malhadeira

• Caso necessário a malhadeira deve ser tecida ou reformada antes da despesca;

• A manutenção (limpeza e remendos) deve ser feita quando chegar da despesca. O líder do Grupo e o presidente da Colônia mobilizam o Grupo se precisar de manutenção;

• A malhadeira é somente para uso do grupo, não pode emprestar.

Sobre a guarda de materiais

• Todos os materiais devem ser guardados na Colônia, em local definido entre a Colônia e o grupo;

• É responsabilidade do Grupo e da Colônia manter lista atualizada dos equipamentos;

• O detalhamento da situação dos equipamentos e materiais, dos cuidados, critérios e condições para utilização e empréstimo encontram-se detalhados na planilha em anexo (ANEXO IX).

Uniforme individual

• Cada manejador deve receber e usar as roupas (bota, blusa, capa, calça, boné), que identificam o manejador;

• Deve ser assinado um termo de recebimento destes materiais.

Outros materiais

• Materiais como terçado, remo e arpão com haste, cada manejador deve ter o seu;

• A foice deve ser usada na limpeza de lago e despesca. Uma pessoa fica responsável por todas as foices, conta na saída e na chegada;

• Quanto à balança, está autorizado o uso no mercado e nas atividades de manejo. Caso quebre, a Colônia concerta;

• Tendas são para uso nas viagens;

• Materiais como martelo, boca de lobo, caixa d’água, caixa de salga, mesas, cadeiras, facas, geleiras e térmicas são para uso do grupo;

• O demais materiais utilizados nas atividades do manejo serão cedidos pela Colônia (motosserra e roçadeira).

8.2.10. REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO

• Alterações na legislação pesqueira ou ambiental poderão implicar em revisão do regimento;

• Alterações no processo de produção ou nos critérios e exigências referentes a qualidade também podem implicar em revisão para as adequações necessárias;

• Os casos não tratados neste Regimento Interno serão resolvidos em reunião do grupo;

• A revisão do presente regimento poderá ser feita no prazo de 01 (um) ano, se necessária, em reunião dos manejadores com 80% dos membros presentes;

• O presente Regimento Interno entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Da fiscalização dos compromissos

• Caberá aos técnicos prestadores de assistência técnica ao grupo, juntamente com o Grupo e a Colônia, observar os compromissos deste regimento. As avaliações devem ser feitas para definir a remuneração, penalidades, exclusão e entrada de novos membros. Cabe aos técnicos facilitar as reuniões e cabe aos membros do Grupo tomarem as decisões e efetuarem as medidas necessárias, decididas em reunião, com observância às regras estabelecidas neste regimento.

9. DO FUNDO DE FORTALECIMENTO DO GRUPO DE MANEJO DO PIRARUCU

• Deve ser criado um fundo para fortalecimento do grupo, a partir da abertura de uma conta para uso exclusivo do fundo, vinculada ao CNPJ da Colônia.

• O recurso do fundo destina -se a manutenção de equipamentos do Grupo de Manejo de Pirarucu e custeio de despesas não subsidiadas por parceiros, definidos em reuniões de planejamento.

• Devem compor o fundo, recursos provenientes das seguintes fontes:

o Porcentagem e taxa do aluguel de barcos;

o Contribuição de R$ 100,00 por ano de cada manejador (retirado da comercialização);

o Contribuição de 50% do valor recebido pela Colônia na repartição de benefícios, conforme definido nos acordos de pesca;

o O valor que algum manejador possa deixar de receber, conforme pontuação da remuneração.

• A movimentação bancária do fundo deve acontecer sempre na presença de membro indicado pelo grupo;

• A prestação de contas do fundo deve ser feita a cada três meses.

10. ASSINATURA DOS ASSOCIADOS

Segue abaixo as assinaturas dos membros do Grupo de Manejo de Pirarucu de Feijó / AC, participantes da aprovação deste documento.

Feijó / AC, 16 de abril de 2016

ANEXOS

1. Roteiros e planilhas

O objetivo destes roteiros é servir de orientador para a organização das viagens de limpeza dos lagos e prestação de contas a serem realizadas em fevereiro de 2016.

I. Roteiro para limpeza dos lagos e sangradouros

II. Roteiro da Contagem

III. Roteiro do Registro de Contagem

IV. Roteiro da Despesca

V. Modelo da planilha de Captura

VI. Modelo de registro da comercialização

VII. Visão geral da agenda do ano

VIII. Planilha de identificação das habilidades

IX. Termo de cautela

X. Planilha de patrimônio de materiais

XI. Da relação com parceiros

I. ROTEIRO PARA LIMPEZA DOS LAGOS E SANGRADOUROS

Limpeza sangrador:	de	lagos	e	Quem responsável	é	Detalhamento materiais e logistica	Observações
Elaborar lista de materiais e insumos (até novembro) e planejar agenda
Contato comunidade
Organizar materiais antes da ida
Organizar materiais no lago
Xxxxx compra e ajudar a carregar e administrar o que sobrou
Organiza o combustivel
Cortar de motor serra
Roçadeira
Ficar na canoa (tomar conta dos materiais)
Fazer registro e fotos
Avaliação da atividade - O planejado funcionou? - Quais foram os imprevistos e como o grupo lidou? - O que pode ser melhorado?

II. ROTEIRO DA CONTAGEM

Contagem:	Quem é responsável	Detalhamento materiais e logistica	Observações
Elaborar lista de materiais e insumos (até abril) e planejar agenda
Avisar comunidade
Xxxxx as compras e ajudar a carregar
Reunião para entrada nos lagos para contagem
Carregar canoas
Cuida dos materiais da cozinha
Organizar combustível
Motor de luz
motoserra
materiais
Fazer o registro
Avaliação da contagem - O planejamento funcionou? - Quais os imprevistos e como lidaram? - O que pode melhorar?

III. ROTEIRO DO REGISTRO DE CONTAGEM

FICHA DE CONTAGEM AUDITIVA E VISUAL DE PIRARUCU

DATA:     /    /   

NOME LAGO: GPS:

HORA INICIO: HORA FINAL: MONITOR:

PARADA	BODECO	ADULTO	TOTAL
1
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
TOTAL

IV. ROTEIRO DA DESPESCA

Despesca:	Quem é Responsável	Detalhamento materiais e logistica	Observações
Elaborar lista de materiais e insumos (até junho) e planejar agenda
Planejamento na entrada no lago para definir tarefas e horarios
Fazer compras
Carrega canoas
Xxxxxxxxxx (quem faz e quem carrega)
Materiais da cozinha
Organizar combustivel
motoserra
Motor e canoa extra
Gerador
Seca o peixe
Salga
Fileta
sal
gelo

cloro

Caixa dágua

Retira o couro

Guarda materiais

Fazer o registro

Planilha de rodizio de equipes de venda na comercialização

Avaliação

O planejamento funcionou?

Quais os imprevistos e como lidaram?

O que pode melhorar?

V. MODELO DA PLANILHA DE CAPTURA

Pirarucu Nº	Data	Apretrecho (arpão ou malhadera)	Comprimento (Cm)	Peso total (Kg)	Peso Manta (Kg)	sexo	Nº dos Lacres
1
2
3
4
5
6

VI. MODELO DE REGISTRO DA COMERCIALIZAÇÃO

DIVISÃO DE LUCROS DA COMERCIALIZAÇÃO DO PIRARUCU DE FEIJO EM 2015
COMUNIDADE	LAGO	VALOR R$
TOTAL		R$
COLONIA DE PESCADOR
COLONIA DE PESCADOR	VALOR	R$
GRUPO DE MANEJADORES DE PIRARUCU
Nomes	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
	VALOR RECEBIDO	R$
TOTAL		R$
FEIRA (festival do açaí)		R$
FORMA DA DIVISÃO DOS LUCROS
COMUNIDADE	20 %
COLONIA DE PESCADOR	15 %
GRUPO DE MANEJADORES	65 %
FORAM CAPTURADOS   PIRARUCUS.

VII. VISÃO GERAL DA AGENDA DO ANO

Mês	Gerais		Planejamento e prestação contas	Reuniões Grupo		Manejo e comercialização
Janeiro	fórum de pesca Novos acordos de pesca		Planejamento da Safra com Grupo e comunidades		Período para Reuniões do Grupo	15 nov a 15 março - defeso	Limpeza dos lagos
Fevereiro
Março
Abril
Maio									Chipagem
Junho			Planejamento da despesca (depois da contagem)			Contagem
Julho				Reuniões para despesca		Despesca
Agosto			Prestação de contas no grupo					Comercialização e festival
Setembro		Cadastramento dos pescadores – Seguro defeso			Período para Reuniões do Grupo		Limpeza sangradouros
Outubro			Prestação de contas nas comunidades
Novembro	Assembléia da colônia Novos acordos de pesca					15 nov a 15 março - defeso
Dezembro							Limpeza dos lagos

38

VIII. PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DAS HABILIDADES

Atividade	Quem
Líder do grupo (chama para reunião, organiza)	Pedrão
Mergulho	Piu e Buiú
Arpoar	Pedrão, Tuti, Xxxxx, Xxxxxx, Xx Xxxxxxx, Xxxx
Manutenção de motor (a cada viagem)	Xxxxxx, Xxxxx, Xxxx, Xx Xxxxxxx, Xxxxxxx
Motorista e xxxx	Xxxxx, Xxxxx, Simão - reveza
Xxxxxxxx	Xxxx, Xx Xxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx
Tirar o couro	Tuti, Xxxxxx, Xxxxxx, Piu, Xxxxx, Zé Xxxxxxx
Xxxxx	Xx Xxxxxxx, Xxx, Toró
Xxxxx Xxxxxxxxxx	Xxxx e Xxxxxxx não sabem
Compras e controle / conferência de itens	Tuti e Zé Xxxxxxx
Organização de notas e documentos	Vicente e Pedrão
Controle	Gato e Buiú
Soltador de Xxxxxxxxxx	Xxxxxx, Xxxx, Tonho

IX. TERMO DE CAUTELA

Grupo de Manejo Sustentável do Pirarucu de Feijó - Termo de Cautela

1. Retirada

a. Equipamento:                         

b. Quem retirou:                         

c. Data da retirada:   /   /  

d. Local da retirada:                       

e. Condição do equipamento:                   

f. Quem autorizou o empréstimo:                  

g. Data prevista para devolução:   /   /  

Assinaturas

• Quem tomou emprestado:                      

• Quem autorizou:                          

2. Devolução

Quem devolveu:                          

Data da devolução:   /   /  

Condição do equipamento:                      

Local da devolução:                         

Quem recebeu:                           

O que necessita de manutenção e reparo                   

Prazo             

Assinaturas

• Quem devolveu:                          

• Quem recebeu:                           

X. PLANILHA DE PATRIMÔNIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados manutenção	/
Barco 2 tipo batelão	Estão no porto
Motor - 3 motores 22	2 estão no barco e 1 na colônia (reserva)
- 1 motor em Tarauacá
- motor da SEAP cedido para limpeza do Porto Rubinho

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
3 Geradores	2 na colônia 1 na oficina
Canoa (casco) 6 + 2	6 na colônia 1 se perdeu 1 em Tarauacá
Remo	Cada pescador tem o seu e deve levar nas atividades do manejo
Voadeira (doada pela SEAP)	Na colônia
Motosserra	Veio pela SEAP Está na colônia
Roçadeira	Idem motoserra
Terçado	Veio 11 e tem 9 na colônia
Malhadeira e linhas	- 7 malhadeiras na colônia - 50 carretel na colônia - 750 carretel já comprados em Rio Branco

Material	Onde está / onde guarda	Quem pegar	pode	Como riza	Como devolve	Cuidados manutenção	/
Arpão com haste	Arpão e haste cada pescador tem o seu
Foice	Checar quantas tem Estão na colônia Vieram sem cabo
3 Balança: 1 seaprof	As 3 estão na colônia (1 quebrada e 2 no mercado)
2 WWF - Brasil (300 e 30 Kg)
Fita métrica	Tabota – uso pessoal
Prego	Comprado na atividade

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
Martelo	2 da Colônia
Boca de lobo	Colônia
Caixa d’água de 1000 l	Uso na despesca
Caixa de salga	Uso na despesca
Material cozinha (prato, copo, talher)	24 de cada, na colônia 2 garrafas de café (uma quebrou)
Kit primeiros socorros
Mesas (2) e cadeiras (6) plástica	Na colônia
3 tendas de plástico (3m x 3m)	Na colônia
6 facas (fininhas para filetar peixe)
2 geleiras para transporte de água

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Cuidados / manutenção
Lanternas de cabeça (uma por pescador) e grande	Cada pescador do grupo deve ter sua lanterna, cedida pelo projeto		Muitas lanternas de cabeça já estão quebradas. Termo de recebimento
Roupas (bota, blusa, capa, calça, boné)	Cada pescador do grupo recebeu o seu e deve usar nas atividades.	Os pescadores receberam suas botas e alguns alegam que estragaram. Haviam botas sobressalentes na colônia, que sumiram. Foram distribuídas as camisas e 18 calças. 12 calças guardadas na colônia sumiram.	As roupas identificam o manejador. Cada manejador que recebe suas roupas assinam termo de recebimento.

Outros equipamentos (por outros parceiros)

Pela Seaprof, para o grupo	• Balança grande – quebrada • 2 malhadeira – estão na colônia
Pela SEAP, para limpeza de lago, para todos os municípios, o	• Motor serra – na colônia
grupo usa	• Motor branco (7) - Está na comunidade Porto Rubinho
	• Roçadeira – na colônia
	• Voadeira esta na colônia

Batelões e motores conforme lista do Projeto

2 Canoas (batelão) 16 m meia parede, tolda de zinco, com banheiro interno	Patrimoniar
Motor de popa 22 HP óleo diesel com rabeta	6414
Motor de popa 22 HP óleo diesel com rabeta	Localizar e patrimoniar
Motor de popa 22
Motor de popa 6 HP com rabeta	Esses motores não são de 6. Tem 4 motores de 10 e 3 motores de 6 (conferir a potencia) na caixa, na colônia e duas rabetas. Checar se tem motor a menos na lista. Tem que ter 7 em Feijó.
Motor de popa 6 HP com rabeta
Motor de popa 6 HP com rabeta
Motor de popa 6 HP com rabeta	Em Tarauacá (patrimoniar) - OK
Motor de popa 13 HP com rabeta	Em Tarauacá (patrimoniar) - OK
Motor de popa 10 HP com rabeta	6412
Motor de popa 10 HP com rabeta	Em posse do Bessa para limpeza dos lagos. Xxxxxxx autorizou com Xxxxxxx. (patrimoniar)
Motor de popa 10 HP com rabeta	Em posse de Damião. Autorizado para trazer os monitores. (patrimoniar)
Motor de popa 10 HP com rabeta	Na oficina (patrimoniar)
Bateria de carro	Projeto Telemetria – na colônia
Bateria de carro	Projeto Telemetria – na colônia

Carregador de bateria	Projeto Telemetria – na colônia
Freezer	Vieram 7 freezers pelo projeto. 2 estão no batelão. Vão ser usados na certificação.
Motor gerador 7 HP conjugado	6407
Motor gerador 10 HP	6408
Motor gerador 10 HP	Na oficina (patrimoniar)
Canoa 7 m em madeira de lei	Localizar e patrimoniar
3 canoas 6 m em madeira de lei	6413, 6509, 6411
1 canoa de 6 m	Em Tarauacá
Balança 300 Kg digital	6511
Balança de 30 Kg digital	6568
2 mesas e 6 cadeiras plásticas
3 tendas (3m x 3m)
6 facas para filetar
2 geleiras
Roupas
Botas
Lanternas

Material de consumo

Material	Como é usado, administrado	Observações
Sal	Uso no beneficiamento
Cloro	Solicitado á prefeitura (na quantidade prevista para o uso, conforme a cota)
Lacre (IBAMA ou IMAC)	De acordo com a cota
Combustível	É feito o planejamento e solicitada a quantidade ao . É comprado no posto que apresenta o melhor orçamento. A compra é feita via Brasilia. Projeto deve detalhar em 2016 o uso de combustível por viagem. O que sobra fica na colônia para uso do grupo, não para uso individual. Qualquer uso de combustível (quantidade, motivo de viagem) tem que ser aprovado pelo Moacyr e deve ser feito o levantamento e previsão
Alimentação	Contagem e despesca orçamento utilizado a 3 anos Para limpeza de sangradouro e lago – WWF – Brasil custeia Mucuripe e Extrema, as demais são custeadas pela colônia Não pode trocar alimentação por bebida ou outra coisa no mercado Vai grupo de pescadores acompanhar os técnicos e a colônia nas compras e ajudar a embarcar.	A alimentação que sobra é dividida entre o grupo

XI. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO COM PARCEIROS

São parceiros hoje:

• a SEAPROF, como assistência técnica oficial;

• o WWF - Brasil e a equipe (da Tipóia) disponibilizada pelo projeto Pesca Sustentável, durante sua vigência.

A relação institucional do Projeto Pesca Sustentável se dá através da Colônia de Pescadores de Feijó. É a colônia que tem a cessão de uso dos equipamentos e materiais utilizados pelo Grupo de Manejo do Pirarucu.

A Colônia de Pescadores de Feijó

• Prestação de contas das atividades de manejo no lago, com apresentação de relatórios técnicos da contagem e despesca, além de financeiros e comerciais necessários à transparência e a repartição dos benefícios gerados;

• Busca de recursos e materiais/insumos necessários às atividades de manejo dos lagos;

• Apoio na logística e realização de eventos dos pescadores e do manejo, elaboração de relatórios técnicos e financeiros das atividades de manejo (contagem, despesca e comercial), além da organização social dos pescadores e do manejo nos lagos;

• Acompanhar todas as atividades produtivas e organizacionais do Grupo de Manejo.

Papéis na limpeza de lagos e sangradouros

• Colônia e assistência técnica – fazer a agenda com calendário da limpeza considerando disponibilidade do grupo;

• Colônia - cobrar das comunidades o cumprimento dos acordos;

• Seaprof – apoio técnico às atividades;

• WWF - Brasil – disponibilizar orientação técnica, capacitações e busca de recursos financeiros para realização das atividades;

• Tipóia – acompanhamento da limpeza e construção da agenda da limpeza , na vigência do seu contrato;

• Assistência Técnica - Registro, coleta de depoimentos e fotos.

Da definição de papéis da assistência técnica na contagem:

• Seaprof – responsável pela emissão do relatório para pedido de xxxx e pelo preenchimento das fichas de contagem;

• WWF - Brasil – disponibilizar orientação técnica, capacitações e busca recursos financeiros para realização das atividades;

• Tipóia – acompanhamento da contagem e construção da agenda, na vigência do seu contrato.

Da definição de papéis da assistência técnica na despesca:

• SEAPROF – acompanhamento técnico, e preenchimento das planilhas de captura (Anexo V);

• WWF - Brasil – disponibilizar orientação técnica, capacitações e busca recursos financeiros para realização das atividades;

• Tipóia – acompanhamento da despesca, na vigência do seu contrato.

Papéis na comercialização

• Assistência técnica – acompanha a organização da comercialização, com o grupo, e o controle (da venda e com a Colônia);

• Grupo – responsável pela pesagem no inicio do dia e fechamento do caixa no final do dia com a assistência técnica.

Papéis na prestação de contas na comunidade

• Colônia – mobiliza as comunidades, organiza a logística e cuida do recurso;

• Grupo – manda representante;

• Técnicos – apoio no registro.

B. COMPLEMENTAÇÕES AOS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA COLÔNIA E DO GRUPO

1. LINHA DO TEMPO DO GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU

Fatos marcantes Lagos e Equipamento Processos / Atividades Entrada e saída de membros

• Antes de 2008 (pouca gente envolvida, pirarucu era desacreditado);

• 2008-2010 – política de governo/departamento de pesca Apel e Xxxxxxxx;

• Ate 2014 IBAMA;

• 2015 IMAC regula manejo – nova portaria, regulamentar acordos de pesca.

2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Início das atividades do Grupo Manejadores de Pirarucu Motivação- grupo ( Manoel Urbano) Xxxxxxx Xxxxxx- SEAPROF	1a. Comercialização (42 peixes) - 12,20 kg/ resfriado e 20,00/seco Curso culinária para restaurantes Escolha da data da despesca: Julho- Agosto, por causa do festival do Açaí Pescadores de Santarem para repasse do método – captura, beneficiamento salgagem	Intercambio Santarem (Tabota,Gilbúio, Wando + Manoel Urbano) Reciclagem de contadores em Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Pesca em Xxxxxx Xxxxxx (Tabota, Charles, Xx Xxxxxx, Xxxxxx, Xx Xxxxxxx)	Mudança governo secretário; acabou departamento (não houve atividades) Grupo: queria continuar, aconteceram reuniões, continuaram pescando peixe pequeno Emissão documento IBAMA- CROSSA e APEL (antes 2012)	Invasão dos lagos Manoel Urbano - sem pirarucu Início parceria WWF- Brasil - equipamentos e diagnóstico para projeto Apoio local SEAPROF Relatório solicitação cota(contagem) e ofício solicitação despesca - XXXXX- Xxxxxx passou a fazer	Reunião Xxxxxx Xxxxxx –UNDES (1a. reunião financiadores, apresentar proposta) Consultoria Sílvia Mitraut Diagnóstico, planejamento, informações sobre viabilidade de manejo Visita comitê olímpico e certificadora Oficina culinária mulheres e filhos 2 pescadores de Man. Xxxxxx	Xxxxxx- projeto BNDES (Xxx, Xxxxx x Xxxxxxx) Encontro Guapindaia, apresentação projeto BNDES Revisão dos 5 acordos e 4 novos (3TI + 6) Contagem (participação Crossa + capacitação), despesa, comercialização 17 peixes Barco naufragou Encontro parceiros agosto-	Acordos protocolados IMAC, janeiro 1o. Fórum de pesca Visitas Ater Tabota, pela 1a. vez outros técnicos Banco imagem contagem e entrevistas – projeto Plano fiscalização integrado (1o. encontro) faz parte certificação IMAC, SEAPROF, Pelotão Florestal e colônia) Aproximação de órgãos públicos

					acompanhando a contagem	apresentação plano trabalho WWF - Brasil, IBAMA, IMAC	comercialização de 23 peixes
5 lagos com potencial	2 lagos em terra indígena			Barco SEAPROF e particular antes 2012	Barco, motor, gerador, voadeira, motor peq, canoa, freezer		Frezzer, barco, farda nova, mosquiteiro
1a viagem Alto Rio Envira Contagem dos lagos- potencial/manejo Acordos 5 lagos Reunião para ver interessados	Despesca e contagem Pagamento nas comunidades- reuniões	Reuniões na comunidade- novos lagos Limpeza Santa Júlia (lago) Contagem despesca (menos Santa Júlia) – 32 peixes, mesmo preço		Contagem, despescas, comercialização e prestação contas p/ representante	Contagem, despesca, comercialização Limpeza sangradouro, Sabiaguaba e Cancão Santa Júlia Xxxxx Xxxxx	Início atividades certificação (visitas, acordos protocolados) Monitoramento lagos c/ smartphone – treinamento e início Repasse nas comunidades sem reunião	Contagem novos lagos (total 15) Contagem, despesca Reunião prestação de contas grupos Ajuda comunidades (carregamento)
Xxxxxx Xxxxxx Bola Xxxxx XXX Zé Xxxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx		Entrada Xxxx, Zé Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx		Entrada Tonho	Entrada Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

AÇÕES PREVISTAS

• Assembleia

• Fórum municipal - janeiro 2016;

• Contagem de novos lagos;

• Planejamento 2016 nas comunidades de cada lago até março;

• Meta de 20 lagos manejados 2016 (projeto);

• Reuniões comunitárias dos novos lagos;

• 4 lagos novos até 2016;

• Melhoria de beneficiamento e captura (infra - estrutura e processo de beneficiamento);

• Fornecer para Olimpíadas;

• Certificação;

• Chipagem do pirarucu;

• Regimento interno;

• Prestação de contas 2015 – repasse.

VISÃO DE FUTURO (SONHO)

• Marcado diferenciado pós 2016;

• Dar treinamento e outros serviços;

• Permanência do pirarucu nos lagos;

• Melhora na organização;

• Melhorar recurso para o pescador;

• Diminuição dos custos;

• Trazer lago mais perto;

• Melhoria na condição de trabalho;

• Ampliar o número de envolvidos;

• Pirarucu para repovoamento - parcerias para ampliar renda.

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2. PANORAMA GERAL DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO

Processo	Atividades envolvidas	Materiais	Quem envolve	se	Problemas	Proposta para Regimento interno
Limpeza dos lagos e sangradouros	Comunidades fazem e grupo apoia; Mucuripe e Extrema são limpos pelo grupo Divisão de equipes e tarefa; Mobilização das comunidade;	Barco Motor Motosserra Roçadeira Terçado	Todos Extrema Mucuripe Nos equipe cozinheira	no e outros e	Pouca participação das comunidades (mesmo com seguro defeso) Custo alto Conflito	Lago que não é do projeto (alimentação e combustível) pela colônia
	Acordo do seguro defeso	Combustível			Desperdício de combustível
		Alimentação
Contagem	Início em Junho Reunião de preparação		Barco Canoa	Grupo Seaprof Tipóia		Roteiro para planejamento da contagem
	Paradas de 20 minutos Duas turmas		Combustível Alimentação	Todo o grupo + cozinheira
	Fazer registro		Primeiros Socorros
	Acontece nos 9 lagos manejados
	Abertura e manutenção caminhos	de
	Definição de relatório da cota de pesca (com IMAC)		Colônia com Tabota e IMAC

Processo	Atividades envolvidas	Materiais	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Entrada nos lagos / despesca	Reunião para preparo Definição de horários e tarefas	Barco Combustível	Tipóia Seaprof		Roteiro para planejamento da despesca
	Organização do material e da atividade Carregamento de materiais (barco e malhadeira) Cuidado com materiais	Malhadeira Remo Arpão com haste Terçado	Técnico (Com Xxxxx Xxxxx e txais, Formoso e Nova Olinda) Fotografo		Dividir tarefas Iniciar atividades juntos
	Achar o peixe	Foice	Todos do grupo mais cozinheira
	Pesca (na malhadeira, arpão, abrir caminho) e retirada	Cabo Balança
		Fita métrica
		Fichas para balanço
		Primeiros socorros

Processo	Atividades envolvidas	Materiais	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Beneficiamento	Tirar o couro	Sal	Couro – todos
	Retirada do algo	Prego	Retalhar – Toró
	Salgar e cobrir	Martelo
	Fazer estaleiro para secagem	Madeira
	Secagem	Boca de lobo
	Retalhar	Caixa dágua
	Filetar	Cloro
	Estender na canoa	Caixa de salga
		Lacre (IBAMA ou IMAC)

Processo	Atividades envolvidas	Materiais	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Comercialização	Barraca no festival do açaí:	Freezer	Zé Xxxxxxx
	Xxxxxxx de pratos;	Fogão	Pedrão
	Organização de cozinheiras, equipe e material;	Mesa / cadeira Pratinho	Tuti Gato
	Prestação de contas;	Espetinho água	Xxxxxxx
			Xxxxx
			Xxxxx
			Xxxxxxxx
			Tania
			Xxx
			Xxxxxx
	Pegar encomendas nos restaurantes; vendas nos restaurantes;	sacolas	Todos
	Se for para fora precisa guia de transporte;
	registro

Processo	Atividades envolvidas	Materiais	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Certificação	Monitoramento dos lagos: - Levantamento de informações (pescador, produção...) para pesquisas de conservação; Uso de equipamentos específicos		Comunidade Colônia WWF - Brasil
	Chipagem: em maio de 2016 (mais 4 peixes); novembro 2015 (6 peixes); monitoramento com equipamento a cada 45 / 60 dias – geração de mapa		todos
	Visitas / auditorias: Janeiro / fevereiro
	Mudanças no beneficiamento e comercialização: Março em diante
	Boas práticas (equipamentos, cuidados, lixo...)

3. PANORAMA GERAL DOS PROCESSOS DE GESTÃO

Processo	Atividades envolvidas	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Mobilização das comunidades	Mobilização e reunião com as comunidades todo ano	Colônia Seaprof	Algumas comunidades reclamam (injustamente) que o grupo retira muitos peixes pequenos (é permitida a retirada de 10 kg/pescador)	Ideal sempre ter alguém do grupo nas reuniões da comunidade
	Foco das reuniões: No início, para definição da entrada do lagos;		Algumas comunidades usam malhadeira de 4, 5 e 6 nos lagos (proibidas)	Informar sempre sobre acordos de pesca, uso de malhadeira e prestação de contas;
	Acordo de Pesca; Prestação de contas;			Depois da regulamentação dos acordos de pesca, vão ser implantadas placas informativas nos lagos regulamentados
	Limpeza do lago
	Visita a novos lagos – Bodó, Eladi, Agrião do Norte, Cidade, Bom Jardim Velho, Lago preto	Silvane Pedrão Xxxxxxx
		Xxxxxxx

Processo	Atividades envolvidas	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Comunicação	Aviso de reunião com pelo menos uma semana de antecedência via: Rádio; telefone; aviso na colônia; líder comunicar pessoalmente com todos
	Aviso para as comunidades via rádio
Rotina de reuniões	Reunião para preparo da contagem; Reunião para preparo da despesca; Reunião para preparo da limpeza; Reunião para prestação de contas; Reuniões nas comunidades		Falta nas reuniões

Processo	Atividades envolvidas	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Assembléias	Da colônia, uma vez por ano. Cada um participa como pescador.
Entrada de novos membros	Convidado por algum membro; Tem que ser pescador e filiado à colônia; Abertura para novos membros com a entrada de novos lagos.
	Período de experiência (com remuneração mediante o cumprimento das tarefas) de dois anos. Ao final do segundo ano, pode ser oficializado por decisão do grupo, em reunião.

Processo	Atividades envolvidas	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Penalidades e saída de membros	Falta por motivo de doença ou problema grave podem ser justificados ao grupo e ser verificada por pelo menos dois membros do grupo.		Denilson causa conflito, só vai para despesca e não comparece nas reuniões. Está a um ano no grupo e não aceita as regras.
	Advertência:
	Falta sem justificar;
	Perda ou estragar equipamento;
	Se ausentar no meio do trabalho sem justificar;
	Incomodar o grupo nos horários de descanso com som alto e arruaça;
	Não pode som alto entre 24:00 e 5:00.
	Exclusão:
	Trazer caça;
	Não cumprir tarefas;
	Não aceitar as regras do grupo;
	Briga que coloque alguém em risco;
	Receber três advertências.
	Xxxxxxx deve ser deixado para trás nas viagens. Somente em caso de ausência não justificada por mais de duas horas (afastar-se do grupo por motivos alheios ao trabalho).

Processo	Atividades envolvidas	Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Prestação de contas	Nas comunidades: Levar cópia do registro (quantos pirarucus, peso bruto e peso líquido, recurso) e recurso; Não pode entregar para uma só pessoa, somente entregar em reunião; Na TI a entrega do recurso tem que ser feita em acordo com os indígenas e a família branca (até medição do lago)	Colônia Grupo Técnico
	No Mucuripe Velho e Extrema vai prestar conta na comunidade (ainda tem que fazer as reuniões comunitárias dos acordos). Se não tiver gente na reunião tem que remarcar. No Extrema tem o Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx.
	Prestação de contas e porcentagem (da repartição) da colônia, relativa ao pirarucu, deve ser feita entre colônia, grupo e SEAPROF. A prestação de conta da colônia entre os associados.
	Recursos do projeto e equipamentos
Remuneração	Repartição de benefícios entre comunidade, colônia e grupo segue acordo de pesca.			Para reflexão: remuneração por produtividade; % para caixa

Processo		Atividades envolvidas		Quem se envolve	Problemas	Proposta para Regimento interno
Cumprimento	da	- Legislação Ambiental
legislação		- Acordos de pesca
		Ponto de atenção: uso	da
		malhadeira pelas comunidades
Visitas	Técnicas,	Indicação técnica ou do grupo
Intercâmbios	e	considerando: comportamento,
Capacitação		saber se expressar; experiência /
		conhecimento no manejo
		Rodízio entre os membros
Prestação de Serviço		Indicação técnica ou do grupo considerando: comportamento, saber se expressar; experiência / conhecimento no manejo

4. PANORAMA GERAL DO USO DE MATERIAIS1

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
Barco 2 tipo batelão	Estão no porto	Hoje usa o grupo e a colônia Empréstimo para pescaria em grupo (membros do grupo e colônia) A prioridade é do grupo Não autoriza para frete Parceiros (Seaprof / IMAC / Juizado) para atividade de trabalho	Xxxxx ou Xxxxxxx Xxxxx entrega e recebe Para empréstimo, assinar documento com compromisso de manutenção	Limpeza Checar o motor Tem que devolver canoa como pegou (limpa e com óleo); No verão calafetar toda vez que chegar
		Agendamento
Motor 3 motores 22 tem 1 motor em Tarauacá tem motor da SEAP cedido para limpeza do Porto Rubinho	2 estão no barco e 1 na colônia (reserva)	Mesma forma do batelão Todo motor cedido para limpeza de lago deve ser devolvido ao final da atividade. O motor cedido ao Damião para transporte dos monitores está autorizado a ficar com ele.	Xxxxxxx monitora a devolução dos motores emprestados para limpeza do lago	Na contagem trazer de volta o motor que está com Bessa	1 deles precisa manutenção da rabeta A comunidade não quer fazer o trabalho com motor deles. Quando o grupo ou alguém subir para limpar sangradouro leva e deixa motor na comunidade. Na contagem traz o motor de volta.

1 Outras considerações sobre equipamentos e materiais encontram-se no Regimento Interno e seus anexos.

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
3 Geradores	2 na colônia 1 na oficina	Uso do grupo, colônia e parceiros	No caso de empréstimo a manutenção é por quem emprestou	Entregar como pegou (funcionar na entrega para ver como está)	1 na oficina faltando biela (Dirceu traz)
Canoa (casco) 6 + 2	6 na colônia 1 se perdeu 1 em Tarauacá	Uso na contagem e despesca Pescadores do grupo e colônia Canoa particular não deverá ser usada nas atividades do grupo. Empréstimo para frete para o Pedrão foi autorizado porque a canora dele foi perdida na atividade do manejo.		Limpa Se for perdida canoa em atividade que não é do manejo, quem emprestou tem que por uma no lugar
Remo	Cada pescador tem o seu e deve levar nas atividades do manejo

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
Motosserra	Veio pela SEAP Está na colônia	Colônia e grupo para atividades de trabalho	Xxxxxxx Xxxxxxx (colônia) checa na chegada	Funcionando e limpo
Roçadeira	Idem motoserra
Terçado	Veio 11 e tem 9 na colônia	Usa somente nas limpezas de lago	Charles e Pedrão	Conta quantos leva e conta na volta	Se perder ou quebrar na atividade - ok Se sumir no barco a responsabilidade é de quem estiver no barco – ficam todos juntos com uma pessoa responsável
Malhadeira e linhas	- 7 malhadeiras na colônia - 50 carretel na colônia - 750 carretel já comprados em Rio Branco	malhadeira somente para uso do grupo, não pode emprestar			Limpeza e remendos quando chegar da despesca

Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
Arpão com haste	Arpão e haste cada pescador tem o seu
Foice	Checar quantas tem Estão na colônia Vieram sem cabo	Restante idem terçado
3 Balança: 1 seaprof 2 WWF -Brasil (300 e 30 Kg)	As 3 estão na colônia (1 quebrada e 2 no mercado)		Acordo entre WWF - Brasil e Colônia que autoriza uso no mercado e caso quebre, colônia concerta para uso na despesca		Balança digital se ficar parada quebra
Fita métrica	Tabota – uso pessoal
Prego	Comprado na atividade
Material	Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
Martelo	2 da Colônia
Boca de lobo	Colônia
Caixa dágua	Uso na despesca
Caixa de salga	Uso na despesca
Material cozinha (prato, copo, talher)	24 de cada, na colônia 2 garrafas de café				Conferir na saída e chegada

Material		Onde está / onde guarda	Quem pode pegar	Como autoriza	Como devolve	Cuidados / manutenção
Kit socorros	primeiros	Dirceu deve providenciar	Para uso nos barcos, nas viagens
Mesas (2) e cadeiras (6) plástica		Na colônia	Uso do grupo
3 tendas de plástico (3m x 3m)		Na colônia	As tendas foram adquiridas para venda, mas agora estão vendendo no mercado. Podem ser levadas para as viagens.
6 facas (fininhas para filetar peixe).			Uso do grupo
2 geleiras para transporte de água
Lanternas de cabeça (uma por pescador) e grande						Muitas lanternas de cabeça já estão quebradas
Roupas (bota, blusa,		Cada pescador	Os pescadores receberam
capa, calça, boné)		do grupo recebeu
			suas botas e alguns alegam
		o seu e deve usar	que estragaram. Haviam
		nas atividades.	botas sobressalentes na
			colônia, que sumiram. Foram
			distribuídas as camisas e 18
			calças. 12 calças guardadas
			na colônia sumiram.

Materiais de consumo

Material	Como é usado, administrado	Observações
Sal	Uso no beneficiamento
Cloro	Solicitado á prefeitura (na quantidade prevista para o uso, conforme a cota)
Lacre	De acordo com a cota	IBAMA ou IMAC
Combustível	É feito o planejamento e solicitado a quantidade ao WWf F - Brasil. É comprado no posto que apresenta o melhor orçamento. A compra é feita via Brasilia. Projeto deve detalhar em 2016 o uso de combustível por viagem. Sobras ficam na colônia para uso do grupo, não individual. Qualquer uso de combustível (quantidade, motivo de viagem) tem que ser aprovado pelo Xxxx e deve ser feito o levantamento e previsão
Alimentação	Contagem e despesca orçamento utilizado a 3 anos Para limpeza de sangradouro e lago, WWF - Brasil custeia Mucuripe e Extrema, as demais são custeadas pela colônia Não pode trocar alimentação por bebida ou outra coisa no mercado Grupo de pescadores acompanha técnicos e olônia nas compras e ajudar a embarcar.	A alimentação que sobra é dividida entre o grupo Dirceu - disponibilizar lista de compras para conhecimento do grupo.

5. ROTEIRO DE LIMPEZA DOS LAGOS

Limpeza de lagos e sangrador:	Quem é responsável	Detalhamento materiais e logistica	Observações
Elaborar lista de materiais e insumos (até novembro) e planejar agenda	Reunião entre WWF - Brasil, Xxxxxx e grupo		Combustível e alimentação – WWF - Brasil
Contato comunidade	Colônia
Organizar materiais antes da xxx	Xxxx e Tuti, com colônia		Quem fica com a chave?
Organizar materiais no lago	Gato entrega no lago e recebe de volta	Terçado Xxxxxxx Xxxx esmeril	Saber para quem entregou
Xxxxx compra e ajudar a carregar e administrar o que sobrou	Bola, Xxxxxx, Xxxxx e colônia		Tem sobras já na colônia que pode utilizar
Organiza o combustível	Zé Alfredo e Abodé	Ver quanto tem de sobra - 400 litros (motor de luz, ir e	Para 2 batelões

		voltar) se for puxar também é 600 - gasolina para motor pequeno 100 litros (para 9 a 10 dias) - óleo lubrificante 20 litros - óleo 2 tempos 2 litros - óleo para motor gasolina 4 litros - óleo queimado (tira do motor)
Cortar de motor serra	Ismael	Corrente Limadão catraca	Pequenos equipamentos (catraca, lima) – colônia
Roçadeira			Usa somente no sangradouro
Ficar na canoa (tomar conta dos materiais)	Gato
Fazer registro e fotos	Xxxxxxx

Avaliação da atividade
- O planejado funcionou?
- Quais foram os imprevistos e como o grupo lidou?
- O que pode ser melhorado? Já na volta com Xxxxxxx

6. ROTEIRO DA CONTAGEM

Contagem:	Quem é responsável
Elaborar lista de materiais e insumos (até abril) e planejar agenda	Reunião entre WWF- Brasil, Xxxxxx e grupo
Avisar comunidade	Colônia
Xxxxx as compras e ajudar a carregar	Manter equipe da limpeza
Reunião para entrada nos lagos para contagem	Com Tabota, divisão das duplas
Xxxxxxxx canoas	Cada dupla é responsável pela sua canoa
Cuida dos materiais da cozinha	Cozinheira (Preta)		Definir com Preta a forma de pagamento (divisão da pesca)
Organizar combustível	Abodé e Zé Xxxxxxx Xxxxxxx e colocar na canoa, ver quanto sobra e guardar)	- 1000 l diesel - repetir óleo lubrificante e motor conforme limpeza
Motor de luz
motoserra
materiais	Manter como limpeza (gato e tuti)
Fazer o registro	Seaprof ou IMAC

Avaliação da contagem
- O planejamento funcionou?
- Quais os imprevistos e como lidaram?
- O que pode melhorar? Na volta com tipoia, SEAPROF e grupo

7. ROTEIRO DA DESPESCA

Despesca:	Quem é Responsável		Observações
Elaborar lista de materiais e insumos (até abril) e planejar agenda	Reunião entre WWF - Brasil, Xxxxxx e grupo
Planejamento na entrada no lago para definir tarefas e horarios	Técnicos e grupo
Fazer compras	Igual anterior
Carrega canoas	Duplas, comunidade e boi
Xxxxxxxxxx (quem faz e quem carrega)	Todos	6 duplas 1. Pedrão e Tuti
	Fazer 4 malhadeiras de 50 m – a princípio cada dupla 25 m.	2. Zé Xxxxxxx e Tonho
		3. Abodé e Bola
	50 carretel para cada dupla. Se faltar faz mais.	4. Xxxxxx e Simão 5. Gato e Toró
		6. Xxxxxxx e Buiú
	Cada dupla faz 25 m e depois emenda.	7. Denilson e Piu
	Fazer malhadeira grande para

	atravessar.
Materiais da cozinha	Idem anterior
Organizar combustivel	Idem anterior	1300 l 20 l óleo lubrificante 80l gasolina
motoserra
Motor e canoa extra
Gerador		2 (na contagem e despesca)
Seca o peixe	Piu
Salga	Piu
Fileta	Toró
sal		Se for fresco esse ano não precisa Vai sair pouco salgado, tem sal já
gelo	Colônia	Pouco gelo, somente para alimentação
cloro	Colônia	Pede para prefeitura
Caixa dágua

Retira o couro	Quem trouxer o peixe para o seco tira o couro e leva para o gelo no barco		Forma - Tirar o couro, tirar as bandas e por no freezer – Dirceu checa se é essa mesmo a forma e passa para grupo e Antônio
Guarda materiais	Conforme anterior
Fazer o registro	Seaprof
Planilha de rodizio de equipes de venda na comercialização
Avaliação O planejamento funcionou? Quais os imprevistos e como lidaram? O que pode melhorar?	Na saida

C. MEMÓRIA DAS OFICINAS

VISÃO GERAL DAS OFICINAS COM O GRUPO DE MANEJO DE PIRARUCU DE XXXXX

Oficina		data / local / carga horaria	Foco
Oficina	1	14 de outubro de 2015 - Auditório IFAC – 6 horas + 2 horas de conversas individuais com pessoas chave	• Construção da Linha do tempo do Grupo de Manejadores de Pirarucu • Identificação dos processos produtivos e organizacionais • Início da identificação das necessidades de acordos
Oficina	2	25 e 26 novembro de 2015 - Auditório IFAC – 10 horas	• Detalhamento dos processos produtivos e organizacionais • Detalhamento das necessidades de acordos
Assembléia da Colônia		27 de novembro	• Constituição oficial do grupo de manejo em assembleia da colônia
Oficina	3	10 e 11 de dezembro de 2015 – Escola de Ensino Médio Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – 10 horas	• Continuidade do detalhamento dos processos produtivos e organizacionais e das necessidades de acordos • Visão inicial do regimento interno • Validação dos roteiros de planejamento das viagens • Proposta inicial da planilha de remuneração
Oficina	4	08 de março de 2016 - Sala IFAC – 6 horas	• Ajustes no Regimento Interno
Oficina	5	15 (tarde) e 16 (manhã) de abril de 2016 - Sala IFAC e Colônia de Pescadores – 8 horas	• Validação Interno	e	assinatura	do	Regimento

MEMÓRIA GERAL DE CADA OFICINA

Organizado por oficina, traz a programação, as considerações gerais, apresentação das expectativas e avaliações de cada oficina, além da lista dos participantes presentes.

1. OFICINA 1 PROGRAMAÇÃO

Atividade	Passos
Abertura	• Apresentação dos objetivos, da metodologia proposta para a consultoria e resultados esperados • Apresentação dos participantes • Acordos de funcionamento
Construção da Linha do Tempo	• Identificação dos fatos marcantes, participantes, elementos que caracterizem os processos de produção e organizacionais, parceiros, contexto e outros • Identificação das ações previstas e dos sonhos
Identificação dos processos produtivos e organizacionais	• Chuva de idéias sobre os diferentes processos que fazem parte da rotina do grupo
Início da identificação das necessidades de acordos	• Chuva de idéias dos principais desafios enfrentados pelo grupo e que precisam de acordos
Conversas individuais	• Identificação de pontos de conflito e demais aspectos que apontem necessidades de ajustes e acordos entre o grupo

Acordos de funcionamento para a oficina

• Almoço 11:30 – 13:00;

• Cumprir o horário;

• Foco no trabalho/ evitar conversas paralelas;

• Respeitar opiniões diferentes;

• Próximas oficinas de 2 dias.

Apresentação dos participantes

Xxxxxxx – Está no segundo mandato como presidente da colônia;

Tabota – Técnico da SEAPROF, acompanha o grupo desde o início em 2008; Auricélio (Buiú) – Está a quatro anos no grupo;

Xxxxxxxxx Xxxxxx/Abodé – Está desde o começo, quer melhorar certas coisas; Xxxxx – Está a três anos;

Xxxxxxx Xxxxxx – Está a dois anos no grupo; Xxxxxxxx Xxxxxx – Está a três anos;

Xx Xxxxxxx – Está no segundo ano e sabe que trabalhar com gente sempre da problema; Xxxxxxxxx Xxxx – Pescando a nove anos;

Pedrão – Participa do grupo;

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx – Está a quatro anos no grupo; Xxxxxx – Está a 5 ou 6 anos;

Xxxxxxxxx – Xxxxxx, está acompanhando; Xxxxx – Xxxxxx, acompanhando;

Suane – Veio pela Tipóia, vai ajudar até fevereiro com Xxxxxxx, no levantamento de novos lagos, ações na TI e assembleia, vai estar presente nas ações locais.

LEVANTAMENTO INICIAL DOS PROCESSOS DE GESTÃO

• Comunicação

• Relação com parceiros

• Relação / papéis entre grupo e colônia

• Responsabilidades e papéis – grupo / colônia / comunidade

• Xxxxx do líder do grupo e presidente da colônia (a colônia tinha uma taxa de 7%, baixamos para 5%)

• Entrada e saída de membros (como, quando, critérios)

• Preparo para diferentes papéis e sucessão

• Capacitação (cursos ou entre membros)

• Participação das diferentes atividades

• reunião, prestação de conta, assembleia

• Prestação de contas de outros órgãos.

• Aquisição e manutenção de equipamentos;

• Prestação de contas e controles;

• Parcerias Institucionalizadas (no documento) / articulação

• Capacitação (que recebem; para os novo, e que podem dar )

• Palestras;

• Visitas técnicas/intercâmbio.

• Assembleias;

• Reuniões;

• Relatórios;

• Acordos de pesca;

• Articulação Documentação IBAMA;

• Estudos;

• Projetos;

• Relações internas;

• Repasse de recurso.

LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO

• Bens e equipamentos – aquisição, uso, limpeza, manutenção;

• Despesca (organização viagem, arpoar);

• Mobilização das comunidades;

• Mercadinho;

• Venda na festa;

• Tem que tirar o couro, tecer malhadeira, mas não são todos que fazem isso;

• Beneficiamento;

• Limpeza Sangradouro e lago (comunidades), grupo é apoio; alguns lagos isolados, como o Mucuripe, é o grupo;

• Pesca (monitoramento reunião PEQ e Fórum);

• Comercialização;

• Acordos de pesca (Aquisição/ Manutenção dos materiais);

• Chipagem;

• Certificação;

• Contagem;

• Monitoramento de lagos;

CONSIDERAÇÕES

Produção

Certificação – quais serão as mudanças necessárias? Quais os critérios? Já sabem que tem que trazer inteiro e filetar no frigorifico do estado Colônia

• Articulação do benefício do seguro; fazendo cadastramento

• Só atende quem está em dia

• Fizeram mercadinho com recurso da colônia - gerente Xxxxxxx

Uso de bens e equipamentos

• O que tem delegado: eles tomam conta do barco e Pedrão faz calefação;

• O que é do grupo não pode ser pessoal e o que é pessoal não pode ser do grupo;

• Tomam conta das canoas.

LINHA DO TEMPO CONSTRUIDA (VER INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL)

COLHEITA DAS PERCEPÇÕES APÓS LINHA DO TEMPO

Tabota: Nunca esperava chegar tão longe. Importância o apoio dos diferentes órgãos. É uma atividade difícil o pirarucu tem defesas, os lagos são cerrados. O mercado exige determinadas condições. O grupo tem que estar atento.

Xxx: Houve continuidade, mesmo no período sem projeto. Hoje são a única colônia de manejo de Pirarucu no Acre. Podem ser os primeiros a se certificarem também. O trabalho do grupo inspira confiança. O número de manejadores se estabilizou depois de 2013. Diferencial aqui é inclusão de Terra Indígena. Estão utilizando o mesmo sistema e o numero de lagos se manteve. Deve ampliar em 2015. O grupo sustenta o manejo.

IDENTIFICAÇÃO Inicial DE PONTOS PARA REGIMENTO

PROBLEMAS	PROPOSTAS
Bebida – brigas e atrasos; prejudica atividades
Lixo	Não jogar lixo e garrafa (levar saco)
Caça / crimes ambientais	Soltar tracajá Não mexer no ovo Não trazer jacaré
Perda de equipamento ou estraga	Termo de cautela
Nas viagens, entraves de madrugada com musica e barulho
Não comparecer em todas as atividades Não cumprimento do horário	Papel de todos tem que ser igual no lago
Xxxxx não vêem a associação como sendo deles
Atividades de produção vão mudar, quais são as boas práticas e critérios de certificação Como disseminar boas práticas
Não podem contar com apoio uns dos outros

Alto índice de analfabetismo, já tiveram sala dentro da colônia (auxiliar informática, enfermagem e administrativo).
Não vão para reunião, dizem que não foram avisados.	Combinar como é feito o aviso
Entrada e saída de participantes
Remuneração
Rotina de reuniões.

PROPOSTA DE EXERCÍCIO PARA PRATICA DE ACORDOS

• Reunião para organizar a marcação antes de entrar em cada lago para planejar a pesca – plano de pesca ( ao final, avaliar o envolvimento de todos).

• Pedrão mobiliza o grupo.

ENCAMINHAMENTOS

• Agendar Assembléia;

• Acompanhamento Suane;

• Fórum Municipal – Janeiro;

• Retorno estudo Sílvia;

• Plano Manejo Lagos.

O QUE ACHARAM DA OFICINA

• Bom

• Gostei

• Bom para tirar dúvidas

• Não temos o hábito de nos reunir. O tititi atrapalha. Nas reuniões podemos resolver e funcionar como peças de relógio.

• Importante dizer o que precisa para melhorar. Paciência para organizar e ouvir a idéia do outro.

PARTICIPANTES NA OFICINA

Nome - 14/10/2015 Instituição

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx	Xxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx C. Gadeha	Manejador
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxx
Adenilson Queiróz dos Santos	Manejador
Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	SEAPROF
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx	Presidente da Colônia
Xxxxxxxx X. Xxxxx Xxxxx	Consultora
Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxx

2. OFICINA 2 Programação

	25/11	26/11
Manhã	• Abertura e apresentação da	• Inicio do levantamento dos processos organizacionais e de gestão (atividades e pessoas/ instituições envolvidas; materiais; problemas; propostas para acordos)
	Programação • Nivelamento: o que é regimento
	interno e passos para construção • Resgate da oficina anterior
	• Atribuições do Grupo e da Colônia
	• Inicio do levantamento dos processos produtivos (atividades e
	pessoas/ instituições envolvidas;
	materiais; problemas; propostas para acordos)
Tarde	• Continuação do levantamento dos processos produtivos	• Continuação do levantamento dos processos organizacionais e de gestão • Alinhamento para assembléia da colônia

Colheita de como os participantes estão chegando e expectativas para a oficina

Xxxxx Xxxxxxxxxx – Quer aprender;

Xxxxxxx Xxxxxx – Está aprendendo. Pensamos que cada dia melhore mais as coisas para gente;

Xx Xxxxxxx – Trabalha no manejo do pirarucu. Espera melhora do trabalho; Gato – Está no grupo a três anos;

Xxxxxxxxx Xxxxx – Quer aprender mais as coisas. Tem que fazer o estatuto; Xxxxxx – Está no grupo e quer ver daqui para frente;

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx – 3 anos no grupo, quer aprender mais, melhorar o serviço e ganhar mais;

Xxxxx Xxxxxxx – Está no pirarucu a 6 anos; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Acompanha Pedrão;

Julio – Trabalha na Tipoia com Xxx e vai acompanhar o trabalho;

Silvane – Trabalha na Tipóia, na parte de campo. Está na Tipóia a sete meses;

Xxx – Participa na assessoria técnica do projeto. Agradece a participação para construir e formalizar acordos e regras de funcionamento. Estamos chegando ao final do ano com vistas positivas para 2016. Vamos ser mais exigidos para produção ir para jogos olímpicos. Podemos tentar ampliar o numero de lagos.

OBS. O consultor Xxxxxx chegou mais tarde, mas também participou da oficina.

COLHEITA DOS OBJETIVO DO GRUPO

• Pesca sustentável do pirarucu / manejo

• Gerar renda (sustentar a família)

• Pesca em lagos naturais, da união

• Venda de alevinos

• Trazer benefícios e melhorias para os membros

• Preservar / manejar lagos e peixes

• Limpar os lagos

Consideração da facilitação: Surgiu uma discussão sobre o porque de não implantarem tanques ao invés de manejarem o pirarucu dos lagos. A expectativa é de gerar renda para o sustento da família somente com o manejo do pirarucu.

ATRIBUIÇÕES CONFORME O ACORDO DE PESCA

Colônia de Pescadores de Feijó:

Busca de recursos e materiais/insumos necessários às atividades de manejo dos lagos; apoio na logística e realização de eventos dos pescadores e do manejo, elaboração de relatórios técnicos e financeiros das atividades de manejo (contagem, despesca e comercial), além da organização social dos pescadores e do manejo nos lagos;

Grupo de Manejo de Pirarucu:

Realizar as atividades de contagem, despesca e beneficiamento do Pirarucu. Considera- se papel do grupo registrar, por meio de planilhas, os dados desta atividade para prover o balanço e a prestação de contas das atividades aos envolvidos;

Colônia de Pescadores e o Grupo de Manejo

Se comprometem a realizar uma prestação de contas das atividades de manejo no lago, com apresentação de relatórios técnicos da contagem e despesca, além de financeiros e comerciais necessários à transparência e a repartição dos benefícios gerados.

Moradores e comunidades locais:

Fiscalização e vigilância do lago a partir dos limites definidos, a participação e a mobilização para reuniões e encontros de manejo, bem como, atividade de limpeza do sangradouro e do lago manejado; Sobre a vigilância e fiscalização do lago, os moradores e pescadores locais são responsáveis por conscientizar e informar outros pescadores e viajantes sobre o acordo de pesca do lago e, em casos mais graves, comunicar a Colônia de Pescadores em Feijó para providências;

Repartição dos benefícios gerados pelo Manejo de Pirarucu no lago

Fica estabelecido que 65% da receita bruta oriunda do Manejo de Pirarucu serão destinados ao Grupo de Manejadores; 20% para os moradores e comunidade envolvidos no manejo e 15% para a Colônia de Pescadores de Feijó.

LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS (ATIVIDADES E PESSOAS/ INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS; MATERIAIS; PROBLEMAS; PROPOSTAS PARA ACORDOS)

A ordem de processos identificadas pelos pescadores foi:

• Contagem

• Manutenção de Materiais

• Entrada nos lagos / Despesca

• Beneficiamento

• Comercialização

• Reunião nas comunidades*

• Limpeza de lagos e Sangradouro

• Viagens*

• Cuidados com materiais*

• Certificação

Os processos sinalizados com * foram aglutinados neste relato, com processos similares identificados no dia seguinte (processos de gestão).

PROCESSOS DE GESTÃO

Os processos de gestão identificados pelo grupo foram

• Mobilização das comunidades*

• Comunicação

• Rotina de reuniões*

• Assembléias

• Entrada de novos membros

• Penalidades e saída de membros

• Prestação de contas

• Remuneração

• Cumprimento da Legislação

• Visitas Técnicas, Intercâmbios e Capacitação

• Prestação de Serviços

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CERTIFICAÇÃO (CONFORME DIRCEU)

• A legislação proíbe queima e enterrar o lixo

• Processo: Capturar, tirar o couro, sai do lago e vai para o gelo

• Cuidado com descarte do couro (se enterrar não dá mais peixe)

• Necessidade de telado para filetar

• Só volta para pescar depois que pirarucu estiver no gelo (não pode ficar na beira esperando)

• Necessidade do EPI

• Manter nível de contagem (10 anos)

• 5 exigências: Plano Integrado de Fiscalização; Organização da Colônia; Sistema de gestão do grupo; Chipagem; Acordo de Pesca

• 1a. Etapa da certificação – colônia, pescaria

• 2a. Etapa da certificação – grupo, pirarucu

AVALIAÇÃO

Xx Xxxxxxx – Achou bom, está aprendendo mais. Pedrão – Tira dúvidas e polêmicas.

Xxxxxx – Achou bom. Simão – Foi bom.

Abodé – Mais que bom, tiramos dúvida. Ficamos sabendo das coisas, que não cumprir não é porque é inocente.

Buiú – Nota 11. Tuti – Bom.

Xxx – Construção de regimento tem que dar briga e pau para poder limpar. Temos ansiedade do documento, mas o processo de construção é muito mais rico. Começa com respeitar a fala do outro. Dirce u e Tabota são importantes neste momento. Nosso compromisso além de fazer o regimento é acompanhar por um tempo, ajudar para que seja de fato seguido.

Xxxxxxx – Terceira viagem que subo com eles. Vejo que já estão falando mais das coisas que rolam no grupo. Antes ficavam só mais ouvindo. Importante para mim que estou aprendendo mais.

Dirceu - Não veio para encontro, mas achou importante participar. Se expressou para mostrar a visão do projeto. Transparência é importante. Estamos aqui para construir projeto e em algum momento andar sozinho. Esse ano batelão afundou e ninguém desatolou.

Xxxxxxx – Assim como Nira já fez, Xxxxxxxx está fazendo, Dirceu e Xxx. Estão poiando, quem está dizendo é o grupo. Vimos mudanças a largo passo da reunião passada para essa, com a historia de reunir para entrar no lago. Tem que mudar a diferença de dois batelão, não pode ter diferença, dos mais tímidos e mais polêmicos. Temos os mesmos direitos e deveres.

Xxxxx – Gostou muito do trabalho. Grupos tem que aproveitar a contratação e podemos aproveitar a construção de regras até na nossa família. Podemos nos apropriar de processo que é de vocês. Outros grupos já passaram por isso. Acre está todo ai para ser trabalhado pelo pirarucu. Vale a pena o esforço para ver crescer o pirarucu no estado.

COLHEITA ENCAMINHAMENTOS

Planejamento

• Planejamento 2016 deve acontecer antes da saírem para pescar

• Isenção de barraca no festival

• Registro de barcos

Equipamentos

• Câmara frigorifica

• Kit primeiros socorros em cada barco

Capacitação

• Formação do Silvane na contagem

• Capacitação de novos

• Capacitação de contadores 2016

Encaminhamentos

• Para próximo encontro – Xxxxxxx faz levantamento de materiais (WWF - Brasil e SEAPROF)

• Xxxxxxx para reunião de preparo da despesca e contagem

• Resumo de acordo / roteiro básico para reuniões nas comunidades

• Organizar tarefas / habilidades

• Roteiro de planejamento das viagens

Colheita do que não pode ficar de fora na próxima oficina

Recurso: Adiantamento de recurso. Acordo é do grupo é de adiantamento de 200,00, mas na hora nem todos cumprem e querem mais.

• Barraca no festival

• Rotina da comercialização – controles, local

• Manutenção de material – levantamento do que veio pelo projeto e seaprof, onde está, condição. Quem faz a manutenção e quem paga

• Modelos de regimento

• Modelo de divisão de benefícios

• Transparência no processo.

• Relação com parceiros

PARTICIPANTES

Nome 25/11	Instituição
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	ouvinte
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	manejador
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	manejador
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	manejador
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx	manejador

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx	manejador
Xxxxxx Xxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx	manejador
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx	manejador
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx	manejador
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx
Xxxxxxxx X. Da Silva	consultor
Xxxxxx Xxxxxx Xxxx	consultor
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx	Xxxxxxx

Nome 26/11	Instituição
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx	Presidente da colônia
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	manejador
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx	manejador
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	manejador
Xxxxxx Xxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx	manejador
Xxxxxxxxx X. Xx Xxxxx	manejador
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx	manejador
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx SImão	manejador
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx	manejador
Xxxx Xxxxxxx Xxxx do Nascimento	manejador
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	ouvinte

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx	manejador
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	manejador
Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx	manejador
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxxx Xxxx	Consultor
Xxxxxxxx X. Da Silva	Consultor

3. OFICINA 3 PROGRAMAÇÃO

	10/12	11/12
Manhã	• Abertura e apresentação da Programação • Acordos de convivência e horários • Nivelamento: o que é regimento interno e passos para construção • Revisão do conteúdo gerado na oficina anterior (processos produtivos e gestão), complementações e definição papéis • Visão Geral dos Roteiros para visitas	• Uso e manutenção de Materiais e equipamentos • Definição de responsabilidades nos roteiros de visitas • Informes
Tarde	• Continuação da revisão • Remuneração

REVISÃO DA COLHEITA DOS OBJETIVO DO GRUPO

• Pesca sustentável do pirarucu / manejo

• Gerar renda (sustentar a família)

• Pesca em lagos naturais, da união

• Venda de alevinos

• Trazer benefícios e melhorias para os membros

• Preservar / manejar lagos e peixes

• Limpar os lagos

EXPECTATIVA PARA OFICINA

Pedrão – Já deu para entender tudo que é para fazer. Não vem quase todo mundo e todos deveriam estar aqui.

Xx Xxxxxxx – É um prazer estar nas 3 reuniões. Se colocar em pratica, muita coisa vai melhorar no grupo. Estão tentando ajudar nós, mas o pessoal não vem.

Bola –Se depender de mim consigo combinar com todos.

Abodé – Estamos com o grupo, fazendo para nós. Temos que fazer direito. Chica – Acompanha o Pedro.

Nonato Gato - terceiro ano do grupo e gosta do que faz. Não estamos conseguindo a meta.

Xxxxxxx – Esta de acordo com o que os meninos fizerem.

Simão – 2 anos no grupo aprendendo e não tem do que se queixar. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – Está no grupo a 3 anos, gostando.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx – Vai fazer 4 anos no grupo, que dá muito trabalho e pouco dinheiro. Temos briga mas é um grupo bom. Somos um grupo unido e que tem algumas divergências. Trabalha muito e pouco dinheiro. As viagens são divertidas, saímos da cidade e isso é bom, mas o dinheiro é pouco. Chipagem foi ótima, mas tinha o combinado de pagar a diária e ainda não veio.

Xxxxxx – O trabalho é bom. Tem coisas que não concordo e os mais velhos decidem só e não falam com ninguém.

Xxx – O manejo deve ter retorno econômico, ambiental e no estoque de peixe. Jogos olímpicos querem definir preço médio. Precisamos calcular o preço real de contagem, limpeza e despesca. Esforço é enviar antes do Natal. Podem exercitar o diálogo e solicitar ao Xxxxxxx, lembrando. No projeto temos esforço de melhorar remuneração. O regimento interno é algo para vocês, para estabelecer regras de funcionamento do grupo.

REVISÃO DE PROCESSOS E PAPEIS E VISÃO GERAL DO ROTEIRO PARA VIAGENS

A. PROCESSOS DE PRODUÇÃO

Viagens (para contagem, despesca e limpeza)

• Alimentação e combustível são pagos pelo projeto.

• Em lagos que não fazem parte do projeto combustível e alimentação pagos pela colônia

Problemas	Proposta para Regimento interno
Caça	Não transportar nem utilizar caça em nenhuma atividade do projeto. A partir do ano que vem presença do IMAC nas atividades. Não permite caça.
Lixo	Trazer de volta e encaminhar para ponto de coleta Se não der para trazer, queimar ou enterrar? Pela certificação não pode queimar
Viagens devem ser feitas em comboio. Cada barco deve manter os outros em vista.
Levar motor reserva e casco com motor pequeno para emergência.
Ausência e paradas ao longo do período de trabalho devem ser acordadas com o grupo
Saber o custo de cada viagem – técnicos e colônia preparam relatório com os custos de cada viagem e disponibilizam no mural
Pirarucu pode ser pescado no manejo ou estudo. Caso o pirarucu morra no estudo o grupo decide se vai comê-lo ou doar.