Diário Oficial João Pessoa - Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021
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Contratado CODATA – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA USO DA PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTÃO DOCUMENTAL DO ESTADO DA PA- RAÍBA – PBDOC, COM ACESSO E TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO PROTOCOLO HTTPS.
Valor 40.992,00
Classificação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.39.270.00
Período da Vigência do Contrato 1/12/2021 A 1/12/2022
Data da Assinatura 1/12/2021
Gestor do Contrato ALISSON DA COSTA - Mat.: 1430301
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - SUPERINTENDENTE
Agência de Regulação do Estado da Paraíba
EXTRATO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0006/2020
Contratante AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado LCJ CONTABILIDADE
Valor Original do Contrato 38.400,00
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA, FISCAL, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ARPB.
Valor do aditivo 38.400,00
Classificação Funcional-Programática 09.202.25.122.5046.4216.0287.3390.35.270.99
Período da Vigência do Contrato 20/11/2020 A 20/11/2022
Data da Assinatura do aditivo 18/11/2021
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX - Xxx.: 100.100-1
XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX - DIRETORA PRESIDENTE
Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba
Empresa Paraibana de Comunicação - S/A - EPC
EXTRATOS
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0039/2021
Contratante EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contratado GLAD SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, CONFORME
Valor 690.455,04
Classificação Funcional-Programática 29.204.24.122.5046.4216.0287.3390.39.270.60
Período da Vigência do Contrato 2/11/2021 A 2/11/2022
Data da Assinatura 1/11/2021
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXX XXXXX - Mat.: 810083-8
XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX - DIRETORA-PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0034/2017
Contratante EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contratado UNIMOTO BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS E
Valor Original do Contrato 310.694,40
Nº do Aditivo 05
Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) DO CONTRATO Nº0034/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EPC.
Valor do aditivo 310.694,40
Classificação Funcional-Programática 29.204.24.122.5046.4216.0287.3390.39.270.74
Período da Vigência do Contrato 1/12/2017 A 2/12/2022
Data da Assinatura do aditivo 11/11/2021
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 932.083,20
Gestor do Contrato GIVAGO XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DA COSTA - Mat.: 186702-4
XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX - DIRETORA PRESIDENTE
Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária
EXTRATO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0057/2021
Contratante DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado QUALITECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto AQUISIÇÃO DE 17 NOTEBOOKS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PROGRAMA DESAFIO NOTA 1000.
Valor 59.483,00
Classificação Funcional-Programática 26.201.06.368.5005.1858.0287.3390.31.270.70
Período da Vigência do Contrato 18/11/2021 A 31/12/2021
Data da Assinatura 18/11/2021
Gestor do Contrato XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Xxx.: 2067-2
XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Companhia Docas da Paraíba
EXTRATO
COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 066//2021
Contratante COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado WASTE COLETA DE RESÍDUOES HOSPITALARES LTDA
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA JUNTO AOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, PARA SEGREGAÇÃO, COLETA, ACON- DICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DAS CLASSES A, B, D E E, (CONFORME RDC ANVISA Nº 56/2008)
Valor 82.188,00
Classificação Funcional-Programática 31.203.26.122.5046.4216.0287.3390.39.270.00
Período da Vigência do Contrato 18/11/2021 A 18/11/2022
Data da Assinatura 18/11/2021
Gestor do Contrato MÉRCIA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - Mat.: 350
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - DIRETORA PRESIDENTE
EXTRATOS
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0015/2021
Contratante EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULA- RIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Contratado TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS VETERINÁRIOS).
Valor 1.770,66
Classificação Funcional-Programática 32.205.20.608.5002.4545.0287.3390.30.179.00
Período da Vigência do Contrato 25/11/2021 A 31/12/2021
Data da Assinatura 25/11/2021
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Xxx.: 1868-6
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0016/2021
Contratante EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULA- RIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Contratado VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS VETERINÁRIOS).
Valor 5.352,03
Classificação Funcional-Programática 32.205.20.608.5002.4545.0287.3390.30.179.00
Período da Vigência do Contrato 25/11/2021 A 31/12/2021
Data da Assinatura 25/11/2021
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Xxx.: 1868-6
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0017/2021
Contratante EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULA- RIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Contratado BOA SAFRA – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E RAÇÕES LTDA
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Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS VETERINÁRIOS).
Valor 12.461,07
Classificação Funcional-Programática 32.205.20.608.5002.4545.0287.3390.30.179.00
Período da Vigência do Contrato 26/11/2021 A 31/12/2021
Data da Assinatura 26/11/2021
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Xxx.: 1868-6
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
O Ministério Público Estadual, através do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interes- sados, que se encontra aberto o processo licitatório, modalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2021, tipo Menor Preço Global por Metro Quadrado para os Lotes Ofertados, objetivando a contratação de servi- ços especializados, por demanda, para desinfecção em superfícies contra o Coronavírus realizado através de aplicações de produtos específicos considerados adequados e eficazes para eliminar o vírus, nas áreas internas dos prédios do Ministério Público da Paraíba, com potencial de estarem contaminadas com o vírus COVID 19, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. O Pregão será realizado no dia 16/12/2021, às 09:00 horas, em sessão pública online por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, através do site da plataforma eletrônica do Banco do Brasil xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os interessados terão, ainda, acesso ao Edital pela internet no site xxx.xxxx.xx.xx ou na sede do Ministério Público da Paraíba, localizado na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, nesta Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Outras informações pelo fone: (00) 0000 0000/0000 0000.
João Pessoa, 30/novembro/2021.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxx
LICENÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que requereu a SEMAM – Secre- taria do Meio Ambiente, a LICENÇA AMBIENTAL para obra de MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO TIMBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA-PB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, a LICENÇA AMBIENTAL para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO, JOÃO PESSOA-PB.
logado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:
RAZÃO SOCIAL | TIM SA | |
CNPJ | 02.421.421/0001-11 | |
ENDEREÇO | Xx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, xx 00000,XXX 001 SALAS 0501 A 1208 | |
XXX | 00.000-000 | |
TELEFONE | (00) 00000-0000 | |
CIDADE/ESTADO | Rio de Janeiro- RJ | |
REPRESENTANTE LEGAL | Xxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxx | |
RG: 20.839.689-5 | CPF: 000.000.000-00 | |
ITEM | UNID. | PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | MARCA |
01 | Und | Pacote de serviços de dados, para tráfego ilimitado, incluindo a assinatura de provedor de acesso à internet, com garantia de Taxa de Transmissão Instantânea mínima de 40% (quarenta por cento) da velocidade máxima especificada pela Anatel para 4G, com franquia mensal de 20 GB e com o fornecimento de CHIP/SIM-Card pelo período de 12 meses. | 62.896 | R$ 4,80( quatro reais e oitenta centavos). | R$ 3.622.809,60( três milhões, seis- centos e vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos). | TIM |
VALOR TOTAL: R$ 3.622.809,60 ( três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos). | ||||||
João Pessoa, 23 de novembro de 2021.
Maria América de Xxxxx Xxxxxx Secretária de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09038/2021 CHAVE CGM:UR70-7IXH-U658-U1DU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09022/2021 PROCESSO ADM. Nº 2021/040853
CHAVE LICITAÇÕES – E Nº: 889339
OBJETO:Registro de preços para eventual aquisição de material de manutenção para os serviços de hidráulica para os prédios administrativos e as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.
A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº09022/2021, devidamente homo- logado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:
EMPRESA:SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI CNPJ: 00.000.000/0000-00 XXXX/FAX:
(00) 0000-0000 END.: XXX XXXXX XXXXXXX -0.000- XXXXXX X- XXXXXX XXXXXXXXX- BLU- MENAU/SC CEP: 89.055-200 EMAIL: xxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
ITEM | UNID. | PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | MARCA |
06 | Unid | Conexão hidráulica,material:pvcrígido,tipo: adaptador curto,bitola lado roscável:1, 2 pol,bitola lado soldável: 20mm, características adicionais:c, bolsaeroscap,registro, aplicação:instalação hidráulica, cor:marrom | 500 | R$ 0,48(quarenta e oito centavos) | R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais). | Plastilit |
09 | Unid | Conexão hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador curto, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado roscável: 1 1,4 pol, bitola lado soldável: 40 mm, aplicação: instalação hidráulica | 500 | R$ 4,00 (quatro reais) | R$ 2.000.00 (dois mil reais) | Plastilit |
30 | Unid | Conexão hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: bucha redução, tipo fixação: roscável, bitola i: 1 x 1 1,4 pol | 100 | R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) | R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais | Plastilit |
38 | Unid | Caixa descarga, material: plástico, cor: branca, altura: 33 cm, largura: 30 cm, profundidade: 14 cm, capacidade: 9 l, características adicionais: engate flexível e suporte fixação | 1000 | R$ 24,42 (vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) | R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) | Alumasa |
41 | Unid | Caixa d'água, material: polietileno, tipo: redondo, capacidade: 2.000 l, características adicionais: com tampa e trava de segurança | 10 | R$ 1.203,82 (um mil , duzentos e três reais e oitenta e dois centavos) | R$ 12.038,20 (doze mil, trinta e oito reais e vinte centavos) | Bakof |
58 | Unid | Conexão hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, aplicação: rede hidráulica e esgoto, normas técnicas: nbr 5688, bitola: 50 mm | 100 | R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) | R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) | Plastilit |
59 | Unid | Conexão hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: soldável, bitola: 75 mm | 100 | R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) | R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) | Plastilit |
62 | Unid | Conexão hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, normas técnicas: nbr5648, bitola: 20 mm | 50 | R$ 0,61 (sessenta e um centavos) | R$ 30,50 (trinta reais e cinquenta centavos). | Plastilit |
71 | Unid | Conexão hidráulica, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: curva 45°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 32 mm | 20 | R$ 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos) | R$ 139,40 (cento e trinta e nove reais e quarenta centavos) | Krona |
76 | Unid | Engate hidráulico, material: pvc flexível, bitola: 1,2 pol, comprimento: 40 cm, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: com niple | 600 | R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos) | R$ 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) | Alumasa |
77 | Unid | Engate hidráulico, material: pvc flexível, bitola: 1,2 pol, comprimento: 50 cm, aplicação: instalações prediais água fria | 1000 | R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos) | R$ 4.670,00 (quatro mil,seiscentos e setenta reais) | Alumasa |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXX SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxx/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que recebeu da SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 159/2020 para REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR, em diversos bairros, em João Pessoa - PB.
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXX SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09048/2021 CHAVE CGM: O5K4-ASO0-UA5M-FH82
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09033/2021 PROCESSO ADM. Nº 2021/067497
NOVA CHAVE LICITAÇÕES-E Nº903973
OBJETO: Pacote de serviços de dados, para tráfego ilimitado, incluindo a assinatura de provedor de acesso à internet, com garantia de Taxa de Transmissão Instantânea mínima de 40% (quarenta por cen- to) da velocidade máxima especificada pela Anatel para 4G, com franquia mensal de 20 GB e com o fornecimento de CHIP/SIM-Card pelo período de 12 meses.
A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº09033/2021, devidamente homo-